{"edition": {"id": 4568, "number": 4562, "date": "2025-07-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bbefdba8aaa84446834f0e702e872a82", "pdf_sha256": "ae0d7a47bb9fa7b5af947830802ddf1323355ea5579c5e9363c50d3ffd78c96c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ae0d7a47bb9fa7b5af947830802ddf1323355ea5579c5e9363c50d3ffd78c96c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4568/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4568/"}, "acts": [{"id": 5325, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4562", "kind": "Diario Importado", "number": "4562", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 11 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4562 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  11 de julho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4562\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 035/2025) ........................................................................... 2\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2024) ................................................................ 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nDECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025) ......................................................... 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022) ................................................................ 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025) .................................................. 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024) .................................................... 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) ................................................................ 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2025) .................................................. 10\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025) .................................................................. 11\n\nSexta-feira\n11 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4562\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 035/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2025\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 35/2025\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.440.873,23(UM MILHÃO E QUATROCENTOS E .\nQUARENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRES\nREAIS E VINTE E TRES CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 20 600,00\nSoma da Ação: 20.600,00\nSoma da Unidade: 20.600,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905200 - 15420000 Equipamentos e Material Permanente 800 000,00\nSoma da Ação: W\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33909300 - 15001001 Indenizações e Restituições 45 253,03\nSoma da Ação: —45.253,M\n2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE\n33903000 - 15500000 Material de Consumo 42 420,00\nSoma da Ação: —42.420,W\n2034 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33903000 - 15500000 Material de Consumo 39 990,00\nSoma da Ação: _:seeeom\n2035 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA\n33903000 - 15500000 Material de Consumo 58 483,00\n44905200 - 15420000 Equipamentos e Material Permanente 21 582,20\nSoma da Ação: —80.065,20\nSoma da Unidade: W\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE ,\n2036 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n33903300 - 15001002 Passagens e Despesas Com Locomoção 345,00\nSoma da Ação: —345,W\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIA EM SAÚDE\n33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00\nSoma da Ação: W\n2051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39 000,00\nSoma da Ação: _:saooomo\nSoma da Unidade: W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2015 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250 000,00\nSoma da Ação: W\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 23 200,00\nSoma da Ação: —23.2W,W\nSoma da Unidade: W\nTotal Geral: W\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43 800,00\nSoma da Ação: —43.8W,W\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 11/07/202516 06 40 Pagina1 de 2\n\nSexta-feira\n11 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4562\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 35/2025\n \n \n \nSoma da Unidade: 43.800,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1017 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL\n44905100 -15420000 Obras e Instalações 821 582,20\nSoma da Ação: W\n2016 PROMOCAO DA FORMACAO E CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO\n33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 253,03\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41 000,00\nSoma da Ação: —45.253,M\n2027 MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 15500000 Material de Consumo 39 990,00\nSoma da Ação: —39.990,W\n2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 15500000 Material de Consumo 903,00\n33903900 - 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2037 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903300 - 15001002 Passagens e Despesas Com Locomoção 345,00\nSoma da Ação: —345,W\n2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\n33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 139 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n33904700 - 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 250 000,00\nSoma da Ação: 250.000,00\nSoma da Unidade: 250.000,00\nTotal Geral: 1.440.873,23\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 11 dejulho de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.SS7847\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 11/07/202516 06 40 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n11 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4562\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00012457/2025-62; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 079/2024 , QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nLOCALIZADO NO ENDEREÇO: PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA, Nº 39, CENTRO – \nAMARGOSA-BA, O IMÓVEL PRA LOCADO DESTINA-SE A ACOMODAÇÃO DE \nMATERIAL PERMANENTE E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, FIRMADO EM 09/05/2024, COM O \nSENHOR GLICERIO TOME BISPO DE AJAÚJO, CPF XXX.431.195- XX; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO LOCADOR GLICERIO TOME BISPO DE \nAJAÚJO.\n\nSexta-feira\n11 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4562\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br   \n  \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/SRP \n     \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001395/2025-63 \nOBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de \nAmargosa-BA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com o disposto \nna Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD Nº26/2013, bem como aos alunos participantes do \nPrograma Integração AABB Comunidade, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nDECLARAÇÃO DE VENCEDOR \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00001395/2025-63, Pregão \nEletrônico nº 004/2025/SRP e Protocolo Digital nº 3.261/2025 e considerando o cancelamento da Ata de \nRegistro de Preços nº 004/2025, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4537, do dia 03 \nde junho de 2025, f oi convocada a Empresa V M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no \nCNPJ sob o nº 17.412.689/0001-64, a apresentar a proposta de preço reformulada do LOTE 3.  \n \nConsiderando que a referida empresa apresentou as amostras e estas foram aprovadas pela nutricionista \nresponsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar do município juntamente com o CAE \n– Conselho de Alimentação Escolar.  \n \nAto contínuo, declaro VENCEDORA a Empresa V M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita \nno CNPJ sob o nº 17.412.689/0001-64, para o LOTE 3 (AVES), no valor de R$ 710.220,00 (setecentos e dez \nmil e duzentos e vinte reais). \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 11 de julho de 2025. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira Oficial \nDecreto Municipal nº 092/2024\n\nSexta-feira\n11 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4562\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00018726/2025-02; ESPÉCIE: 3º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 231/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nLOCAÇÃO DE IMOVÉL NA RUA DA CATIARA, Nº 220, BAIRRO CATIARA , \nAMARGOSA – BAHIA , PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO \nDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM O ALMOXARIFADO DA \nMERENDA ESCOLAR, FIRMADO EM 18/07/2022, COM O SENHOR DOMINGOS \nALMEIDA SOARES, CPF ***.931.925-**; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPELO PERÍODO DE 12 MESES FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E \nPELO LOCADOR. DOMINGOS ALMEIDA SOARES.\n\nSexta-feira\n11 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4562\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025)\n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00012347/2025-09 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Acesso na Av. Luís \nSande, na cidade de Amargosa/BA, descritos no instrumento de projeto básico, segundo o regime de \nexecução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes neste Edital.\n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00012347/2025-09 , \nConcorrência Pública Eletrônica nº 004/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os \nrequisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR CONTRATADO \n01 PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS LTDA 22.491.677/0001-02 R$ 304.287,04 \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e-mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 10 de julho de 2025. \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n11 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4562\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00018671/2025-22; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE URNAS OSSUÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CEMITÉRIO \nMUNICIPAL DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO \n026/2024/SRP, FIRMADA EM 15/07/2024, COM A EMPRESA 3M \nREPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 41.263.941/0001-03; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: \nART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, MATHEUS DE MORAES VIEIRA.\n\nSexta-feira\n11 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4562\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00016781/2025-50; ESPÉCIE: 6º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 062/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E \nPAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, ATRAVÉS DO MENOR \nPREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N 006/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , \nFIRMADO EM 24/04/2023, COM A EMPRESA CAMPBEL CONSTRUCOES E \nTERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº. 32.643.090/0001-25; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 180 DIAS FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO.\n\nSexta-feira\n11 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4562\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2025 \nProcesso SEI 2901007.00019206/2025-17 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 15/07/2025, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/194, PNCP: 13825484000150-1-\n000194/2025, OBJETO: aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de \nDemandas Judiciais conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de \nreferência.  \nInformações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n11 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4562\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025)\n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 004/2025 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – PAFFLL MED SERVICOS MEDICOS LTDA. \nDO OBJETO – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE \nSAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE \nMUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA.  \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021.  \nDATA DA ASSINATURA – 09/07/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. \nPELA CONTRATADA: ANDRE RICARDO SOUZA DE CERQUEIRA. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5325/"}]}