4563 4557 2025-07-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c5f5fc9d762f40c0b6db61217ef51a4c 682705d67996cce190365451f1dcebdc61060f01eb9fbbd9c08b78df72085f52 682705d67996cce190365451f1dcebdc61060f01eb9fbbd9c08b78df72085f52 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4563/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4563/ 5320 Diario Importado 4557

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 04 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4557 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 04 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4557 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 034/2025) ........................................................................... 3 DECRETO (Nº 120/2025) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 019/2025) ................................................................................... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2451/2025) ....................................................... 11 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025) ....................................................... 12 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2541/2025) ................................................ 20 EXTRATO (CONTRATO Nº 176/2025) ........................................................................... 21 EXTRATO (CONTRATO Nº 178/2025) ........................................................................... 22 EXTRATO (CONTRATO Nº 179/2025) ........................................................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 180/2025) ........................................................................... 24 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 25 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 25 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025) ............................................................... 25 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 26 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2024) ............................................................... 26 NOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024) ............................................................. 27 NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2479/2025) ....................................................... 29 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30 REVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025) .................................................................. 30 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 04 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4557 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 31 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 31 PORTARIA (Nº 457/2025) .................................................................................. 31 PORTARIA (Nº 458/2025) .................................................................................. 32 PORTARIA (Nº 459/2025) .................................................................................. 33 PORTARIA (Nº 460/2025) .................................................................................. 34 PORTARIA (Nº 461/2025) .................................................................................. 35 PORTARIA (Nº 462/2025) .................................................................................. 36 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 034/2025) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DECRETO FINANCEIRO 34/2025 ALTERAÇÃO DO QDD no Valor de 215.705,00 J U LHOI2025 (DUZENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe confere a Lai Nº 757 / 2024, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0401 2005 33903900 -15000000 0501 2011 33903900 -15000000 0601 2017 33903900 -15000000 0701 2032 33903000 -15500000 2035 33903000 -15500000 1002 2065 33901400 -16610000 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0401 2005 33903100 -15000000 0501 2011 33903000 -15000000 0601 2017 33903000 -15000000 0701 2032 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BASICO Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE Materlalde Consumo Soma da Ação: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA Materlalde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS — IGD-SUAS Dlarlas-C|v|l Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Premlações Culturals, Artístlcas,Clentíflcas,Desportlvas e Outras Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Materlalde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BASICO Materlalde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE 5 000,00 5.000,00 5.000,00 30 000,00 30.000,00 30.000,00 80 000,00 80.000,00 50 000,00 50.000,00 50 000,00 50.000,00 100.000,00 705,00 705,00 705,00 215.705,00 5 000,00 5.000,00 5.000,00 30 000,00 30.000,00 30.000,00 80 000,00 80.000,00 80.000,00 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldoem 04/07/202515 0010 Paglna 1 de 2 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lour|val Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2025 DECRETO FINANCEIRO 34/2025 33903900 - 15500000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 50 000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2035 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA 33903900 - 15500000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 50 000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS — IGD-SUAS 33903000 - 16610000 Materlal de Consumo 205,00 33903600 - 16610000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 500,00 Soma da Ação: 705,00 Soma da Unidade: 705,00 Total Geral: 215.705,00 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de julho de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.SS7847 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldoem 04/07/202515 0010 Paglna 2 de 2 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 120/2025) GP.GAB DECRETO Nº 120, DE 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sopre o regramento dos festejos do São Pedro de Corta Mão 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de uma de suas atribuições legais e com fulcro no art. 175 da Constituição Federal e art. 11 e 99, inciso I, a línea “g” da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Este Decreto regulamentará os festejos do São Pedro do Distrito de Corta-Mão, a ser realizado no dia 05 de Julho de 2025. § 1º O Circuito do São Pedro compreende toda a área do Distrito de Corta-Mão, bem como o local onde será realizada a festa. § 2º As regras previstas neste Decreto aplicar-se-ão, n aquilo que couber, aos estabelecimentos comerciais que exercem atividade f ixa ou temporária no circuito do São Pedro 2025. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º. O período de permissão de uso do espaço que trata este Decreto será exclusivamente o dia 05 de Julho de 2025. DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁREAS AOS PERMISSIONÁRIOS Art. 3º. A distribuição das áreas públicas destinadas à expl oração comercial durante os festejos do São Pedro de Corta-Mão será realizada p ela Comissão de Organização presente no circuito da festa, de acordo com a possibilidade de acomodação dos permissionários nos locais disponíveis. DAS OBRIGAÇÕES GERAIS Art. 4º. Os permissionários, bem como os estabelecimentos c omerciais fixos e temporários do entorno do circuito do São Pedro de Corta-Mão 20 25, deverão atender às determinações das Secretarias Municipais e órgãos de segurança públic a, visando à implantação, uso e comercialização dos produtos e serviços. § 1º O não atendimento do disposto neste Decreto implicará: Decreto 00000163250 SEI 2901007.00018606/2025-05 / pg. 1 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - I. Notificação do permissionário para que seja corrigida totalmente a irregularidade; II. Suspensão temporária do Alvará, com o conseqüen te fechamento do estabelecimento, no caso de reincidência; III. Cassação em definitivo do Alvará, com o fechamento do estabelecimento, no caso de não atendimento da notificação em parte e ou todo. IV. Sempre que a irregularidade verificada colocar em risco a segurança pública, o poder público municipal determinará a suspensão das ativi dades do permissionário imediatamente até regularização total. § 2º As notificações provenientes do Poder Público muni cipal deverão ser imediatamente atendidas, em especial quando tratar-se de: I. Uso de material de vidro na comercialização de produtos ou serviços; II. Uso de botijões de gás em local inadequado; III. Uso de objetos que atentem contra a segurança de outra pessoa, tais como facas, garfos de metal, grampos, pregos, arames e similares expostos etc; Art. 5º. Os permissionários não podem: I. Manter sistema de sonorização próprio no período de 17h00min até as 04h00min. II. Manter sistema de sonorização com repertório mu sical distinto dos festejos juninos, especialmente músicas que desvalorizem a mulher e incitem a violência. § 1º O não cumprimento das proibições previstas neste D ecreto acarretará na suspensão imediata da permissão de exploração do espaço para o período da Festa e fechamento do estabelecimento, apreensão de mercadorias em desaco rdo às regras de comercialização e segurança, além de outras penalidades cabíveis. § 2º As mercadorias apreendidas serão devolvidas median te pagamento de multa no valor de R$500,00 (quinhentos). § 3º A multa lançada será retirada na Diretoria de Tribu tos do Município de Amargosa, após o cumprimento dos trâmites cabíveis. § 4º As regras previstas nos artigos 4° e 5° e seus inci sos aplicar-se-ão aos estabelecimentos comerciais fixos e temporários, naquilo que couber. Art. 6°. Fica terminantemente proibido o uso de paredões ou qualquer dispositivo de sonorização de elevada potência no circuito do São Pedro de Corta-Mão 2025, que compreende a todas as ruas e imediações do Distrito de Corta-Mão , salvo os instalados e utilizados pela organização da festa. Parágrafo único. O descumprimento do presente artigo acarretará a a preensão da Decreto 00000163250 SEI 2901007.00018606/2025-05 / pg. 2 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - aparelhagem sonora pelas forças de fiscalização e s egurança, bem como a aplicação das penalidades cabíveis. Art. 7º. Fica proibida, no período dos festejos do São Pedro, dia 05 de Julho de 2025, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes de vidro, nas áreas públicas do circuito do São Pedro de Corta-Mão 2025. §1º A vedação contida no caput se estende aos foliões e frequentadores dos festej os, os quais não poderão ingressar nas áreas do circuito j unino portando bebidas em recipientes de vidro. §2º Excepcionalmente, será permitida a utilização de be bidas alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro por bares e barracas que as empreguem como insumos para a preparação de drinks e outras bebidas, desde que as embalagens de vidro não sejam retiradas do interior do estabelecimento. Os responsáveis pelos empreendimen tos deverão fornecer aos clientes copos plásticos ou recipientes adequados, para que o cons umo fora do local ocorra de forma segura e em conformidade com este Decreto. §3º Fica também proibido o ingresso e a utilização, no circuito dos festejos juninos, de objetos e materiais perfurocortantes, tais como pal itos de churrasco, espetos de madeira ou metálicos, e quaisquer similares, com o objetivo de evitar riscos à segurança e à integridade física dos participantes. §4º Excepcionalmente, os cessionários que utilizarem materiais como palit os de churrasco, espetos de madeira ou metálicos no preparo de alime ntos deverão, no momento da entrega do produto final ao cliente, substituir esses objetos por utensílios descartáveis, como pratos, facas, garfos e copos, de modo a garantir que o consumo fo ra do local de preparo ocorra de forma segura e em conformidade com este Decreto. Art. 8º. Fica determinada a interdição imediata de qualquer ponto de venda ou estabelecimento que descumpra o disposto no artigo 1º, com a consequente apreensão dos produtos, mediante lavratura de Auto de Apreensão pela autoridade competente. Art. 9º. Caso sejam identificadas bebidas acondicionadas em recipientes de vidro no interior de coolers, bolsas térmicas, mochilas térmicas ou c aixas de isopor, tais objetos e seu conteúdo serão imediatamente apreendidos pelas autoridades c ompetentes, sem prejuízo das demais sanções previstas neste Decreto. Art. 10. A Fiscalização Municipal, em conjunto com a Políci a Militar e órgãos competentes, está autorizada a adotar todas as medidas necessári as para garantir o fiel cumprimento deste Decreto. Art. 11. Os produtos apreendidos em decorrência do descumpr imento deste Decreto, Decreto 00000163250 SEI 2901007.00018606/2025-05 / pg. 3 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - inclusive coolers bolsas térmicas, mochilas térmica s ou caixas de isopor e recipientes contendo bebidas em embalagens de vidro, somente serão devol vidos mediante solicitação formal e pagamento de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 12. Casos omissos neste regulamento serão resolvidos p ela Secretaria Municipal de Administração Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI. Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 04 de julho de 2025. Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 04/07/2025, às 14:09, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000163250 e o código CRC EE43A559. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00018606/2025-05 Decreto 00000163250 SEI 2901007.00018606/2025-05 / pg. 4 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 019/2025) PORTARIA N.º 019 DE 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a alteração das datas constantes na Portaria 018, de 18 de junho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, determina o seguinte: RESOLVE: Art. 1º. Altera as datas constantes nos artigos da Portaria 018, de 18 de junho de 2025, conforme anexo I. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I ATO/AÇÃO PERÍODO Inscrição dos candidatos 01/06/2025 a 30/06/2025 Publicação da relação nominal de eleitores aptos a votarem 04/07/2025 Publicação da relação preliminar dos candidatos 04/07/2025 Publicação da homologação dos candidatos 07/07/2025 Fim da campanha eleitoral 22/07/2025 Eleição para representates da Comissão Permanente de Avaliação de estágio Probatório 23/07/2025 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2451/2025) Notificação SEI Nº 12/2025 - SEAFI.AAD NOTIFICANTE: GABINETE CO PREFEITO NOTIFICACA: FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTCA CNPJ: 55.261.686/0001-66 CISPENSA nº: 2451/2025 OBJETO CO CONTRATO/ATA: AEuisição de impressora térmica destinada à distribuição de senhas para atendimento no SAC ESTADUAL. O Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra nº 30876/2025, conforme relatório do Almoxarifado. Friso Eue o descumprimento, parcial ou total, de EualEuer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, Euerendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos Eue o Processo Administrativo Eue originou a presente notificação se encontra com vista franEueada à interessada, mediante reEuerimento presencial nesta Secretaria de Administração, finanças e desenvolvimento institucional (SEAFI), situada no Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail: compras@amargosa.gov.br, bem como pela protocolo digital no link: https://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Documento assinado eletronicamente por Tássia Elen Silva Santos , Servidor(a) Público(a), em 04/07/2025, às 10:52, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cliEue aEui , informando o código verificador 00000155389 e o código CRC 2157BA9C. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00017660/2025-25 Notifica??o 12 (00000155389) SEI 2901007.00017660/2025-25 / pg. 1 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00015034/2025-02 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 30 dias do mês de junho de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2025, conforme ato publicado em 13/06/2025 e homologada em 01/07/2025, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa TELEUNO PROVEDOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.675.603/0001-47, com sede na Rua Deraldo Bulhões de Souza, N° 10,Centro, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Theonas Sampaio Vianna Neto , através de Procuração, portador(a) da Cédula de Identidade nº 06.xxx.xxx.05 SSP/BA e CPF nº 776.xxx.xxx-20, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet por link assimétrico(Empresarial) e link dedicado(simétrico) no Município de Amargosa, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 026/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 01-LINK ASSIMÉTRICO (EMPRESARIAL) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA/MODELO UND QNT V.U. 1 Serviço de conexão à internet fornecida por provedores de serviços de internet (ISPs) e com largura de banda compartilhada ( Velocidade MEGA por pacote-800). SERVIÇO PCT/ANUAL 20 R$ 1.418,03 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 2 Serviço de conexão à internet fornecida por provedores de serviços de internet (ISPs) e com largura de banda compartilhada ( Velocidade MEGA por pacote-600). SERVIÇO PCT/ANUAL 50 R$ 1.246,80 3 Serviço de conexão à internet fornecida por provedores de serviços de internet (ISPs) e com largura de banda compartilhada ( Velocidade MEGA por pacote-400). SERVIÇO PCT/ANUAL 50 R$ 1.198,92 4 Serviço de conexão à internet fornecida por provedores de serviços de internet (ISPs) e com largura de banda compartilhada ( Velocidade MEGA por pacote-200). SERVIÇO PCT/ANUAL 30 R$ 875,08 Valor total estimado do lote 01: R$ 176.899,00(Cento e setenta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais) LOTE 02-LINK SIMÉTRICO (DEDICADO) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA/MODELO UND QNT V.U. 1 Provimento de acesso à Internet dedicada e interconexão de rede, com garantia mensal de 99,8% de disponibilidade individual de cada link, não podendo superar, na pior hipótese, 4 horas diárias. (Velocidade MEGA por pacote 1.000(1Giga) SERVIÇO PCT/ANUAL 16 R$ 2.900,04 2 Provimento de acesso à Internet dedicada e interconexão de rede, com garantia mensal de 99,8% de disponibilidade individual de cada link, não podendo superar, na pior hipótese, 4 horas diárias. (Velocidade MEGA por pacote-500 SERVIÇO PCT/ANUAL 10 R$ 1.160,00 Valor total estimado do lote 02: R$ 58.000,64(Cinquenta e oito mil reais e sessenta e quatro centavos) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrent es da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa - Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, 03 de julho de 2025 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal TELEUNO PROVEDOR LTDA Representante legal: Theonas Sampaio Vianna Neto Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2541/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2541/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00018516/2025-14 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2541/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ELENILDO ALVES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 00H DO DIA 06/07/2025, REFERENTE A GRADE DO DIA 05/07/2025. COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS – SÃO PEDRO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA-MÃO, junto à empresa 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, CNPJ : 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 04/07/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 176/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 176/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00017897/2025- 14; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2535/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 30/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, (CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “SERGIO MERENGUE” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 19H DO DIA 05/07/2025, COM DURAÇÃO DE 2H30, DURANTE OS FESTEJOS – SÃO PEDRO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA - MÃO. VALOR: R$ 5.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 178/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 178/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00018178/2025- 11; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2538/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/07/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “GILVAN FILHO” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 20H DO DIA 05/07/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS – SÃO PEDRO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA - MÃO . VALOR: R$ 6.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS. Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 179/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 179/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00018254/2025- 80; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2539/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/07/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CBSD SERVICOS DE EVENTOS E LOCACOES LTDA, (CNPJ 40.517.164/0001- 05), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “THEUZINHO” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 22H DO DIA 05/07/2025, COM DURAÇÃO DE 1H30, DURANTE OS FESTEJOS – SÃO PEDRO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA - MÃO . VALOR: R$ 150.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: CRISTIAN BELL SANTOS DALTRO. Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 180/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 180/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00018516/2025- 14; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2541/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 04/07/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “ELENILDO ALVES” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 00H NA MADRUGADA DO DIA 05/07/2025 PARA O DIA 06/07/2025, COM DURAÇÃO DE 1H:40MIN., DURANTE OS FESTEJOS – SÃO PEDRO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA - MÃO. VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: POLYANA MAIA DE ASSIS. Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00016472/2025-80; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 091/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 959010/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 959010/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2024 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 15 /05/2025, COM A EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 13.438.063/0001-76 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. ANTONIO BALBINO DA SILVA ALVES. Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00014778/2025-00; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 139/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 945429/2023 - OPERAÇÃO 1088364- 12 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 09/ 12/2024, COM A EMPRESA TOPFORT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , CNPJ Nº. 23.128.152/0001-70 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 180 DIAS FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. UALDERES VINICIUS DA SILVA NOVAIS. Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024) Notificação SEI Nº 17/2025 - SEAFI.AAD NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE NOTIFICADA: A3M Engenharia Construções e Consultoria LTDA CNPJ: 27.898.037/0001-35 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 011/2024 CONTRATO nº: 174/2024 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Construção de Areninha 50x30 no Município de Amargosa-BA. A Secretaria Municipal de Sereiços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Execução de meio-fio com material de qualidade inferior ao contratado e atraso significativo na obra, com apenas 25% de avanço físico após o prazo contratual de 90 dias, comprometendo a disponibilidade do equipamento público e causando prejuízos ao Município de Amargosa, conforme relatório da equipe de engenharia do município. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo que originou a presente notificação se encontra com vista franqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta Secretaria de Administração, finanças e desenvolvimento institucional (SEAFI), situada no Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail: compras@amargosa.gov.br, bem como pela protocolo digital no link: https://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Documento assinado eletronicamente por Naedson Borges Silea, Secretário, em 04/07/2025, às 08:34, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000162446 e o código CRC 346A75D0. Notifica??o 17 (00000162446) SEI 2901007.00018434/2025-61 / pg. 1 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00018434/2025-61 Notifica??o 17 (00000162446) SEI 2901007.00018434/2025-61 / pg. 2 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2479/2025) Notificação SEI Nº 13/2025 - SEAFI.AAD NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE NOTIFICADA: VITÓRIA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 59.589.837/0001-60 DISPENSA nº: 2479/2025 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisição de bomba para atender as demndas de abastecimneto de água na comunidade da Jussara no município de Amargosa-Ba. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra nº 31149/2025, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo que originou a presente notificação se encontra com vista franqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta Secretaria de Administração, finanças e desenvolvimento institucional (SEAFI), situada no Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail: compras@amargosa.gov.br, bem como pela protocolo digital no link: https://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Documento assinado eletronicamente por Naedson Borges Silva, Secretário, em 04/07/2025, às 11:12, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000158989 e o código CRC 43CBF394. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00018099/2025-00 Notifica??o 13 (00000158989) SEI 2901007.00018099/2025-00 / pg. 1 Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS REVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00009881/2025-20 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a desenvolvimento e disponibilização de software para a digitização e automação dos processos do setor de regulação d a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU do município de Amargosa - Bahia. A solução será fornecida sob a forma de locação mensal, com pagamento condicionado ao uso efetivo pelo municípi o, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência. O prazo para a disponibilização e implantação inicial do software é de 60 (sessenta) dias corridos, a partir da assinatura do contrato, conforme condi ções e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. DESPACHO DE REVOGAÇÃO Solicitada a manifestação da consultoria jurídica deste Município, a mesma man ifestou-se através de Parecer residente nos autos, o qual versou sobre a possibilidade jurídica de revogar o present e processo, haja vista o advento de solução tecnológica sem custo adicional para o município e com plena condição de atender a demanda da solicitante. Destacando a seguir: “Da análise dos autos tem-se que o procedimento se encontra regular, posto que se seguisse integralmente o que determina a legislação vigente que rege a matéria em c onjunto com as regras editalícias previamente definidas. Saliente-se que extrai-se do Despacho SEI nº 00000160389/2025 - SEAFI.GAB a informação de solução tecnológica sem custo adicional para o município e com pela condição de atender a demanda d a SESAU, solicitando por fim a revogação. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Assim sendo, não vislumbramos outra alternativa senão revogar o certame, em razão da desnecessidade atual do objeto, vez que a lei defere esta prerrogativa a Administra ção. Até mesmo porque o prosseguimento do procedimento licitatório em liça com tais quesitos passíveis de ajuste poderá acarretar em prejuízos para o Município. Tendo em vista a fase em que se encontra o procedimento licitatório, é de competência do Prefeito a prática do referido ato”. Com isso, vale ressaltar o teor da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, in verbis: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dela não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.” (grifo nosso).” Assim, com base em tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00009881/2025-20 e considerando o disposto no Art. 71, II e seguintes, da Lei Federal nº 14.133/2021, declaro REVOGADO todo o procedimento licitatório do Pregão eletrônico nº 017/2025. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 04 de julho de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 457/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 457 DE 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, o Sr. FRANKLIN DOS SANTOS MELO , portador do CPF 076.***.***-85, para o Cargo de Coordenador(a) do Terminal Rodoviário Municipal, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-02, código SEMOP-14. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 458/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 458 DE 04 DE JULHO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. Claudiane Almeida da Silva e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA, cargo de Professor(a) Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 17211, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 07 de julho de 2025 e findará em 04 de outubro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 459/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 459, DE 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre cessação de designação e designação d a Função de Vice-Diretora e Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de Licença Prêmio, da servidora Sra. Claudiane Almeida da Silva, atualmente designada para a função de Diretora Escolar das escolas do Núcleo 02 , hospedado nos autos do Protocolo Digital n° 3430/2025, e CONSIDERANDO a portaria 458, de 04 de julho de 2025, referente a Licença Prêmio da servidora Claudiane Almeida da Silva RESOLVE: Art. 1º. Cessar, transitoriamente, os efeitos da portaria de nº 312, de 18 de fevereiro de 2025, em relação a designação da servidora Sra. ANA PAULA SAMPAIO CABRAL , portadora da matrícula nº 664359, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, da Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, das escolas do Núcleo II, durante o período de 07 de julho de 2025 a 04 de outubro de 2025. Art. 2º. Designar, interinamente, a servidora Sra. ANA PAULA SAMPAIO CABRAL , portadora da matrícula nº 664359, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, para a Função de Diretora Escolar, 40 horas, das escolas do Núcleo II, durante o período de 07 de julho de 2025 a 04 de outubro de 2025. Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 460/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 460, DE 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre designação da Função de Vice-Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a designação interina da servidora Sra. Ana Paula Sampaio Cabral, para a função de Diretora Escolar das Escolas do Núcleo II, anteriormente designada para a função de Vice-Diretora Escolar das Escolas do Núcleo II, RESOLVE: Art. 1º. Designar, a servidora Sra. MARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA , portadora da matrícula nº 663945, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 40 horas, das Escolas do Núcleo II, durante o período de 07 de julho de 2025 a 04 de outubro de 2025. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 461/2025) PORTARIA SEAFI SUGEP, Nº. 461 DE 04 DE JULHO DE 2025 Divulga relação preliminar dos candidatos aptos para concorrer às eleições para composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de estágio Probatório - CPA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica divulgado de forma preliminar os nomes dos candidatos aptos para concorrer às eleições para composição dos representantes da Comissão Permanente de Estágio Probatório – CPA, instituída pela portaria Nº 013 de 21 de Maio de 2025, com a seguinte relação: 01 – Luzinete Madalena de Jesus – Protocolo Nº: 3.502/2025 02 – Noelia Souza Conceição Santos – Protocolo Nº: 3.603/2025 03 – Marcelo Sales Souza Santos – Protocolo Nº 3.869/2025: Art. 2º Cabe impugnação à relação preliminar dos candidatos constante no artigo 1º, até às 16 horas do dia seguinte a publicação deste decreto. Parágrafo Único: Eventuais impugnações deverão ser encaminhadas através da Plataforma 1DOC, endereçada à Superintendência de Gestão de Pessoas – SUGEP, respeitando o prazo do caput do Artigo 2º. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de Julho de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 462/2025) PORTARIA SEAFI SUGEP, Nº. 462 DE 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a divulgação preliminar dos eleitores aptos a votar para eleição do menbro da Comissão de Avaliação de estágio Probatório CPA, do Município de Amargosa. A Comissão eleitoral instituída por meio da Portaria nº 013, de 21 de Maio de 2025 , no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 08/2006 que “dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de amargosa e dá outras providências”; CONSIDERANDO o decreto nº 55, de 17 outubro de 2018, que regulamenta os artig os 27, 28 e 29 da Lei Complementar 08/2006, no tocante à avaliação especial de desempenho funcional dos servidores municipais RESOLVE: Art. 1º. A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº. 013/2025, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a relaçã o preliminar dos eleitores aptos a votarem nas eleições para composição dos membros da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CPA, no Anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Amargosa, 04 de Julho de 2025. Alexandre Nogueira Souza Presidente da comissão eleitoral Rosangela da Silva Nogueira Membro da comissão eleitoral Márcio dos Santos Sousa Membro da comissão eleitoral Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Mat. SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 2801 ACACIA SOUZA DE JESUS SANTANA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667794 ADAILSON JOSE SOUZA SANTOS SOBRINHO 01.10.2024 ODONTOLOGO(A) 667038 ADAILTON DE SOUZA SANTOS 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 664741 ADAILTON SILVA SAMPAIO 01.08.2017 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 67021 ADELINO SOUZA CONCEICAO SANTOS 07.04.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO 14.06.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 66198 ADERNILSON QUEIROZ ALVES 08.02.2010 ENFERMEIRO(A) 70181 ADILANE LOPES GONCALVES OLIVEIRA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 663630 ADILSON DE JESUS MORAIS 01.02.2016 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668176 ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA 16.04.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 54022 ADRIANA DOS SANTOS SANTANA 10.03.2010 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 61951 ADRIANA MENDES ANDRADE 04.08.2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 68261 ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR 04.05.2009 PROCURADOR(A) JURIDICO 76181 ADRIANO GARCIA SANTANA 02.01.2013 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 663633 ADRIANO SANTOS MOTA 01.02.2016 FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS 68701 ADSON SOUZA LIMA LEAL 05.08.2009 VIGILANTE 61162 AFRANIO SILVA DE MOURA 04.10.2012 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 65283 AILTON DE JESUS DELFINO 26.12.2012 FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POSTURA 76261 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO 16.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 667837 ALAN DOS SANTOS MOURA 20.12.2024 ANALISTA AMBIENTAL 667648 ALAN MENEZES DOS SANTOS 01.04.2024 AGENTE DE TRANSITO 667521 ALANE SOUZA DE OLIVEIRA 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 667520 ALEIDIANE SANTOS SANTANA 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 668136 ALESSANDRA SANTOS FREIRE 17.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA 662339 ALEX CLAUDIO CONCEICAO DE JESUS 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 19461 ALEXANDRA ALVES SANTOS DE JESUS 01.03.1997 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668099 ALEXSANDRO SANTOS FREIRE 12.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 31461 ALFREDO ARAUJO DOS SANTOS 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 33121 ALINE PAIXAO TAVARES 08.02.2010 ENFERMEIRO(A) 668102 ALMIR DOS SANTOS BARAUNA 12.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA 664111 AMERICO DE SOUZA CASTRO 06.02.2017 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 68894 AMILTON DOS SANTOS NUNES 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 33884 ANA CARLA DE JESUS DOS ANJOS 18.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 663508 ANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS 05.11.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 65383 ANA CLAUDIA MORAIS CAMPOS 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 55111 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS 08.10.2008 ASSISTENTE SOCIAL 58581 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 58582 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA 04.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 58591 ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO 03.11.2015 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 70101 ANA LUCIA DE JESUS BASTOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 664189 ANA LUCIA SOARES NERI DOS SANTOS 06.03.2017 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 31911 ANA MALENA TEIXEIRA DOS SANTOS 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 51291 ANA MARIA DE JESUS REIS 01.10.2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 9051 ANA MARIA NERY SOUZA 01.09.1983 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 662379 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE 28.07.2014 ENFERMEIRO(A) 663660 ANA PAULA DE JESUS DA SILVA 01.02.2016 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 667656 ANA PAULA DOS SANTOS BRITO 02.04.2024 EDUCADOR FISICO ESTATUTÁRIO 662338 ANA PAULA MATOS NERY 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 664359 ANA PAULA SAMPAIO CABRAL 06.03.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663940 ANA RITA ANDRADE ALVES 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 64002 ANA ROSA DA SILVA ARAUJO 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 5461 ANA SOUZA DOS SANTOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 664606 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA 14.06.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667517 ANAILDES ALVES MOTA 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31961 ANALIA BOMFIM NASCIMENTO 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 664192 ANANIAS SANTOS DA SILVA 06.03.2017 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 3141 ANATALIA ALMEIDA DOS SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 664116 ANDERSON BASTOS DOS SANTOS 06.02.2017 TECNICO EM ENFERMAGEM 662310 ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS 16.06.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 666851 ANDRE LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA MAIA 01.04.2022 TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA 668134 ANDRE LUIS RODRIGUES SANTOS 17.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA 6101 ANDREA LEAL BRITO FELIX 05.08.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 668130 ANDREIA MARIA NOVAIS NASCIMENTO 17.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 68691 ANDREIA MEDRADO DE ASSIS 05.08.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 667229 ANDREIA RIBEIRO GOMES 09.09.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 663496 ANDRESA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS 05.11.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 666915 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE 11.04.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 662142 ANETE SANTOS DE ALMEIDA 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 58143 ANGELA MARIA ALMEIDA TELES 07.04.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 664037 ANGELA RAMOS DOS SANTOS 09.01.2017 ENFERMEIRO(A) 668121 ANGELICA FATIMA DOS SANTOS SILVA 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 53211 ANGELICA SILVA DOS SANTOS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 664315 ANNE BRITO DE CARVALHO 06.03.2017 ASSISTENTE DE CLASSE 67411 ANTONIA BRITO DOS ANJOS SANTANA 02.03.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 29581 ANTONIA CELIA NUNES SOUZA 30.07.2007 TECNICO EM LABORATORIO 61461 ANTONIO BONFIM ALVES SANTIAGO 30.07.2007 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 5361 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 666782 ANTONIO DE SOUZA ALVES DE ARAUJO 04.02.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR 662149 ANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR 07.03.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 67321 ANTONIO MAURICIO DE ANDRADE BRITO 02.03.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 666792 ANTONIO MEILSON NASCIMENTO SOUZA 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA 662308 ANTONIO MOTA DOS SANTOS 10.06.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 19961 ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA 25.02.2008 FISCAL DE TRIBUTOS 663652 ANTONIO UILSON LEAL DE SOUSA 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 666836 ANTONIO WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA NOGUEIRA 02.03.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 667081 ARIANA ARAUJO DA ROSA 10.06.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 667828 ARIELLE CAIENA SAMPAIO PEIXOTO 04.11.2024 ANALISTA AMBIENTAL 77191 ARLETE MOTA SOUSA 28.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 67702 ARLEYDE SANTOS BARRETO 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 667716 AUGUSTO CESAR GIDI SANTOS 03.06.2024 MEDICO(A) DO TRABALHO 667084 AUREA NIELLY SANTOS LEAL DUARTE 01.06.2022 PSICOLOGO(A) 53251 AURITA CUNHA DE SOUZA 10.10.2008 SECRETARIO(A) ESCOLAR 667087 AYSLANE SOUZA BARRETO 15.06.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 77151 BARBARA DE ALMEIDA ESPERANCA RODRIGUES 17.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667811 BARBARA MARIA BARBOSA COSTA 21.10.2024 ANALISTA EM COMPRAS PUBLICAS 70911 BERENICE SILVA DOS SANTOS 08.04.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 3061 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 19621 BERNARDINO RUMAO DE ALMEIDA 23.12.1998 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 668637 BIANCA DE JESUS FALEIRO FERREIRA 24.04.2025 ASSISTENTE SOCIAL 668089 BRENO DE JESUS 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA 67421 CACILDA CERQUEIRA SANTANA 02.03.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 76521 CAIO PEREIRA DA SILVA 14.01.2013 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL 667039 CAMILA DE ALMEIDA SANTANA 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663665 CAMILA DOS SANTOS DE SANTANA 01.03.2016 PSICOLOGO(A) 666796 CAMILA LIMA DOS SANTOS SOUSA 03.02.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR 666913 CARINA SANTOS CRUZ 04.04.2022 ODONTOLOGO(A) 662147 CARLA DOS SANTOS DE JESUS 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 664355 CARLA MAURICIA MELO DA SILVA SALES 06.03.2017 ASSISTENTE DE CLASSE 663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 62551 CARLA SOUZA OLIVEIRA 30.07.2007 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 19711 CARLA TAISA LOURENCO BARBOSA LEAL 23.12.1998 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 662309 CARLOS ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO 10.06.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 75683 CARLOS ANTONIO D AVILA MUNOZ 01.10.2013 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ARTES 662341 CARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 668088 CAROLINA SANTOS MENEZES 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 666907 CASSANDRA SANTOS DA CUNHA 01.04.2022 ENFERMEIRO(A) 3201 CELIA ARAGAO DA SILVA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 666867 CELIA BOMFIM BARRETO 01.04.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 19701 CELIA ELIANE SOUZA RODRIGUES 23.12.1998 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 68231 CELIA MOREIRA DOS SANTOS 04.05.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 62691 CELSO NOGUEIRA DE ARAUJO 30.07.2007 VIGILANTE 667032 CHAENE NASCIMENTO DA COSTA 11.05.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 662145 CHARLES SANTOS DA ROSA 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 70451 CINTIA SOUSA MELO 10.03.2010 PROFESSOR - SERIES FINAIS - CIENCIAS 70061 CIZINIO ARAUJO SANTOS 08.02.2010 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 75942 CLAUBER DE SOUZA ANDRADE 04.10.2012 FARMACEUTICO(A) 17201 CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO 09.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 662392 CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM 01.08.2014 ASSISTENTE SOCIAL 664122 CLAUDIA ELISANGELA DOS SANTOS GALVAO 08.02.2017 TECNICO AGRICOLA 19731 CLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PEREIRA 23.12.1998 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 60471 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS 08.02.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 68241 CLAUDIANA DOS SANTOS FAGUNDES 04.05.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA 08.02.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 63811 CLAUDIANE DE MELO RIBEIRO GONCALVES 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 663491 CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS 03.11.2015 MOTORISTA Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 662311 CLAUDIO CESAR DE JESUS SANTOS 16.06.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 662324 CLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 667050 CLEILTON BRITO DOS SANTOS 19.05.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2781 CLEONICE SANTOS ALMEIDA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 64236 CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 2841 CLEUSA GONSALVES COELHO 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 19651 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS 24.12.1998 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 62861 CLISANDAIA EVANGELISTA DOS SANTOS 25.02.2008 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 70171 CREMILDA DE OLIVEIRA SOUZA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 3161 CREMILDA RIBEIRO SOUZA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 668117 CRISLANE NASCIMENTO MACHADO 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - CIENCIAS 70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA 07.04.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 663497 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS SANTOS 04.11.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 76241 CRISTIANE QUEIROZ SANTOS 08.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 667045 CRISTIANE SANTOS RIBEIRO 18.05.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 76251 CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS 14.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 31901 CRISTINA SANTANA RODRIGUES 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 70201 CRISTINA SANTOS DE MACEDO 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 70901 CRISTOVAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA 08.04.2010 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA 70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 664742 DAIANE ARGOLO REBOUCAS 01.08.2017 NUTRICIONISTA 65511 DAIANE SANTANA DOS SANTOS 01.07.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 668098 DALILA CRUZ COSTA SOUZA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 31471 DAMIANA SOUZA MACHADO 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 64341 DANIELA COSTA REZENDE 25.02.2008 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 662440 DANIELA SANTANA BORGES 01.09.2014 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668109 DANIELA SANTANA BORGES 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667715 DANIELE ALMEIDA PEREIRA 03.06.2024 ANALISTA EM VIGILANCIA SANITARIA 668113 DANIELLE ROSA CABRAL 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 664194 DANILLO ROGERIO DOS SANTOS REGIS 06.03.2017 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 662340 DANILLO VIGAS BARBOSA 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 668138 DANILO LEFUNDES VILAS BOAS 17.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ARTES 663345 DANILO SILVA LEITE 08.09.2015 ENGENHEIRO AGRONOMO 60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA 23.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 70081 DEISE APARECIDA DE JESUS SANTOS ALMEIDA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 667396 DEISE BORGES ORRICO 02.05.2023 SECRETARIO(A) ESCOLAR 64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVAO 04.05.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 64161 DENISE CRISTINA SILVA MARQUES 25.02.2008 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ARTES 668120 DENISE MOURA DE SOUZA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 668096 DENISE SANTOS DE JESUS 13.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 663500 DERALDO BASTOS DE OLIVEIRA SANTOS 03.11.2015 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA 04.10.2012 PEDAGOGO 51121 DHEMMCY DE ASSIS SILVA 30.07.2007 TECNICO EM ENFERMAGEM 663653 DIEGO SAMPAIO DE BRITO 10.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 3211 DILMA DOS SANTOS CERQUEIRA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662358 DILMAR PEREIRA DA SILVA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 662152 DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 26.03.2014 FISCAL DE TRIBUTOS Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 667647 EDEISE DOS SANTOS SOUZA 01.04.2024 AGENTE DE TRANSITO 667059 EDILAINE ALMEIDA BITENCOURT 01.06.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA 666797 EDINEIA JESUS DA CRUZ 03.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 72482 EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS 21.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 66105 EDLENE SANTANA DOS SANTOS 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 31941 EDLEUZA JESUS LEITE 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 665278 EDMAR JOSE FERNANDES 01.08.2018 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO 16.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 9201 EDNA QUEIROZ SANTANA 01.03.1988 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 76271 EDNA SANTANA BRITO 16.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 663432 EDNALDO LEAL DOS SANTOS 08.09.2015 MOTORISTA ESCOLAR 70091 EDNEUSA SANTOS DE MATOS ARCANJO 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 667732 EDSON ALMEIDA SILVA 26.06.2024 TECNICO AGRICOLA 65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA 01.07.2008 VIGILANTE 32001 EDSON LUIS FERREIRA DA SILVA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 68372 EDSON MELO DOS SANTOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 68373 EDSON MELO DOS SANTOS 05.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663903 EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS 01.06.2016 MOTORISTA ESCOLAR 28542 EDUARDO BORGES DE MORAES SOUZA 08.02.2010 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 665817 EDUARDO DAS MERCES SILVEIRA 23.07.2019 AUDITOR CONTABIL 667085 EFERSON FERREIRA BORGES 07.06.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 68681 ELAINE PEIXOTO COSTA FRANCA 05.08.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 667056 ELAINE SANTOS BASTOS 18.05.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 664356 ELANE RODRIGUES DA SILVA 06.03.2017 ASSISTENTE DE CLASSE 664360 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO 06.03.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 68801 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 64621 ELENISIO OLIVEIRA CONCEICAO 07.04.2010 MOTORISTA 663656 ELIANA PEREIRA DOS SANTOS 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663501 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA 03.11.2015 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 662365 ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 08.07.2014 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 668118 ELIANE PEREIRA PIMENTEL 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 62681 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS 30.07.2007 AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR 69021 ELIEDE DE JESUS BORGES SILVA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 54061 ELIEDE LOPES RODRIGUES 01.07.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 667243 ELIELZA DA PAIXAO SANTOS 01.10.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 10431 ELIENE BARRETO DE OLIVEIRA 01.08.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663340 ELIENE BISPO DOS SANTOS 16.09.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 62631 ELIENE SOUSA DA CRUZ DE ALMEIDA 30.07.2007 TECNICO EM ENFERMAGEM 664191 ELIETE BORGES BARBOSA 06.03.2017 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 663746 ELIETE SOUSA BORGES SANTOS 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 19071 ELISABETE SILVEIRA CALDAS 19.04.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 30031 ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES 10.10.2008 ENFERMEIRO(A) 663433 ELISSANDRA ALVES SANTOS 01.09.2015 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 60652 ELIUNDES SANTOS RAMOS NOGUEIRA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 663942 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663485 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA 03.11.2015 TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2901 ELIZETE SANTANA DA ROSA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 65441 ELSON SANTOS PEREIRA 02.03.2009 VIGILANTE 13021 ELZITA CERQUEIRA SANTANA 02.05.1988 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL 31481 EMANUEL SALES DE ASSUNCAO 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 666790 EMANUELE DOS SANTOS SILVA 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA 668110 EMANUELE DOS SANTOS SILVA 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA 52921 ERENICE ROCHA DOS SANTOS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663483 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS 03.11.2015 TECNICO EM LABORATORIO 64351 ERISVALDO COUTO DO AMOR DIVINO JUNIOR 25.02.2008 FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS 664121 ESTER ALMEIDA SANTOS MORAIS 06.02.2017 TECNICO EM LABORATORIO 3001 EUZENI ALMEIDA SOARES DOS SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 62471 EVANDRO ANTONIO SANTOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 62741 EVANDRO ARAUJO DOS SANTOS 30.07.2007 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 666786 EVANDRO RIBEIRO BISPO 03.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 68281 EVANDRO SALVADOR MIRANDA 04.05.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 667237 EVELIN DE LIMA DA SILVA 01.10.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 56271 FABIANE ARGOLO REBOUCAS RIBEIRO 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668135 FABIANE BRITO DE ARAUJO 17.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 66161 FABIO DE MOURA LEITE 10.10.2008 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 663486 FABIO DOS SANTOS RAMOS 03.11.2015 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 667046 FABIO SANTOS DA SILVA 18.05.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA 663159 FABIO SILVA SANTOS 08.04.2015 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 60591 FATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS 04.05.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 664692 FERNANDA ALMEIDA QUEIROZ DOS SANTOS 14.07.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 63232 FERNANDA BORGES DE MORAES SOUZA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 663487 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA 03.11.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 667159 FERNANDA MOTA DE JESUS 01.08.2022 NUTRICIONISTA 663447 FERNANDA SANTOS DA SILVA 04.09.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 667818 FERNANDA VALESCA DA SILVA ARAUJO BASTOS 21.10.2024 ASSISTENTE SOCIAL 666785 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA 668095 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA 662274 FILIPE ARAUJO DOS SANTOS 04.04.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 51051 FLORACY GALVAO DE ASSIS OLIVEIRA 01.09.2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 70531 FLORIZA SANTOS MELO 10.03.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 668116 FRANCIELE SANTOS DE OLIVEIRA 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - CIENCIAS 55251 GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS 30.07.2007 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 663352 GABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA 04.09.2015 ODONTOLOGO(A) 664120 GEANE MOTA ALMEIDA 06.02.2017 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 68251 GEDILSON BRITO GOMES 04.05.2009 VIGILANTE 62831 GEILANE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 666789 GEISSON PEIXOTO ARAUJO 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA 68012 GEISSON PEIXOTO ARAUJO 08.04.2010 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA 70721 GENILSON SANTOS DA SILVA 08.04.2010 MOTORISTA 666801 GEORGE GONCALVES DOS SANTOS 03.02.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 662381 GEOVANE GOMES SOARES 10.07.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 54381 GERALDO BARRETO DOS SANTOS 02.03.2009 VIGILANTE 29621 GEZIANE AGUIDO SOARES 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 667763 GEZIANE AGUIDO SOARES 19.08.2024 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 69682 GILBERTO DE JESUS SANTOS 05.10.2012 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 31491 GILDALIA LINA DE JESUS DA SILVA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 75912 GILMARA SOUZA REIS 18.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 62171 GILVAN DOS REIS QUADROS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 62172 GILVAN DOS REIS QUADROS 04.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 667160 GILVAN NASCIMENTO SANTOS 02.08.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668111 GILVAN NASCIMENTO SANTOS 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 17191 GILZA FELIX DA SILVA SANTOS 09.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663941 GIRLANDIA SODRE DA SILVA 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668090 GIRLANE DA SILVA DOS SANTOS 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA 666800 GISELE DE BRITO LEAL 04.02.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR 663347 GIVALDO JESUS DOS SANTOS DE SANTANA 08.09.2015 OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 668104 GIVANILDO RIBEIRO BRAZ 12.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA 663661 GIZELIA MAIA DE JESUS 01.02.2016 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 65811 GLAUBER E SILVA ALVES 10.03.2010 ENFERMEIRO(A) 666788 GRACIETHE DA SILVA DE SOUZA 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA 668106 GRACIETHE DA SILVA DE SOUZA 10.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA 70961 HELENICE LIMA DOS SANTOS MEDRADO 06.04.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 64766 HELENY ANDRADE NUNES 17.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663510 HENRIQUE DE JESUS BRITO 03.11.2015 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 663349 HERALDO SIMOES DA SILVA 04.09.2015 TECNICO EM RADIOLOGIA 65741 HILDINEIA DIAS DE ARAUJO 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 68381 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS 19.03.2010 MOTORISTA 662153 IGOR SANTANA BATISTA SOARES 24.03.2014 FISIOTERAPEUTA 5351 ILZA DOS SANTOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 667028 INGLIDE DA SILVEIRA PEREIRA 02.05.2022 ODONTOLOGO(A) 667726 IRANI BRANDAO NETA 20.06.2024 ANALISTA ADMINISTRATIVO 664681 IRANILDES SALES BISPO 12.07.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667723 IRLEIDIANE DE JESUS SANTOS NASCIMENTO 26.06.2024 ENFERMEIRO(A) 666916 ISIS CLARISSA DE SOUZA RIOS FERREIRA 11.04.2022 ODONTOLOGO(A) 662219 IURE FONSECA DOS REIS 08.04.2014 AUDITOR EM SAUDE - ENFERMEIRO 10501 IVAN ARAUJO DE SOUZA 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 662357 IVAN DOS SANTOS SILVA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 52801 IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 52802 IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS 05.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 53871 IVANICE BRITO DOS SANTOS DIAS 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 663650 IVANILDA PINTO PIMENTEL 01.02.2016 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 667221 IVANILDO SOUZA OLIVEIRA 12.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 5451 IVANY OLIVEIRA MOURA 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 70321 IVETE BRANDAO DA CRUZ 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 2951 IVO DOS SANTOS SAMPAIO 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662140 IVONICE PEREIRA PAULO 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA 19.04.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 70732 JACIARA ANDRADE BAHIA 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 65223 JACQUELINE BORGES DE JESUS SENA 07.01.2013 SECRETARIO(A) ESCOLAR 19291 JACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO 20.03.1996 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 662401 JACSON LOBO DE SOUZA 01.08.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 59811 JAELSON BISPO DOS SANTOS OLIVEIRA 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 662154 JAILSON RODRIGUES RIBEIRO 07.03.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 66551 JAILTON DA SILVA SANTOS 08.02.2010 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 667622 JAMILE BARROS DOS SANTOS 04.03.2024 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 667220 JAMILE DA SILVA RAMOS 12.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 666917 JAMIRE DA SILVA SOUZA 11.04.2022 ENFERMEIRO(A) 663662 JANAINA GUEDES COUTO 03.02.2016 TECNICO EM ENFERMAGEM 667516 JANAINA NASCIMENTO DE LIMA LOPES 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 80381 JANETE NASCIMENTO LANZA 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 667040 JAQUELINE DE ALMEIDA ESPERANCA 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 70851 JAQUELINE LIMA SOUZA 05.04.2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 666795 JEFFERSON SALES DE MOURA 03.02.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR 76351 JESONITA SOUZA DOS SANTOS 07.01.2013 SECRETARIO(A) ESCOLAR 663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO 04.09.2015 FISIOTERAPEUTA 60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA 01.07.2008 ASSISTENTE DE CLASSE 664095 JILMARA SANTANA DOS SANTOS SILVA 23.01.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663509 JISLANE FAGUNDES DE JESUS CARDOSO 03.11.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663499 JOANDRO FERREIRA ANDRADE 03.11.2015 FISCAL DE TRIBUTOS 663339 JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO 04.09.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 2761 JOAO NILTON SOUZA MAIA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 667753 JOEBISON SILVA SANTOS 01.08.2024 MEDICO(A) CLINICO GERAL 663344 JOELI ALVES DOS SANTOS 04.09.2015 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 667515 JOELIA DE OLIVEIRA SANTOS 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2981 JOELMA CINTRA RIBEIRO 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 63891 JOELMA CRISTINA VIEIRA SALA 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 668119 JOELMA DOS SANTOS SODRÉ 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 667060 JOELMA SENA GOMES 18.05.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA 662327 JOELSON ANTONIO REBOUCAS ARGOLO 07.07.2014 ORIENTADOR SOCIAL 64551 JOILDES ALVES CALDAS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663862 JOILSON DE JESUS SANTOS MORAES 01.03.2016 MOTORISTA ESCOLAR 11041 JONAS RIBEIRO DOS SANTOS 03.07.1991 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 662356 JORGE POLICARPO DOS SANTOS 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 51061 JORGINA SILVA SANTOS 01.09.2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 17171 JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA 09.02.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 67431 JOSCINETE ALVES DA SILVA 02.03.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 3231 JOSE EDSON SANTOS DE OLIVEIRA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2821 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35461 JOSE MORAIS DE MOURA 25.02.2008 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 1591 JOSE NILSON GOMES 03.07.1987 AUXILIAR DE VIGILANCIA 663156 JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA 01.04.2015 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 32031 JOSE UDERMAN DE SOUZA LIMA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 59052 JOSEANE DIAS RIBEIRO BARBOSA 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 32751 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 32757 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 662359 JOSEILSON REIS DOS SANTOS 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 662351 JOSEILTON MOREIRA DOS SANTOS 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 70971 JOSELEIDE FONSECA DA SILVA 06.04.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 663632 JOSELIA DIAS RIBEIRO COELHO 01.02.2016 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17161 JOSELIA RODRIGUES SANTANA 07.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663866 JOSELIA SANTOS ALMEIDA FERRAZ 03.03.2016 FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS 70311 JOSELINE DOS SANTOS COSTA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 32021 JOSELITA BRITO DE SOUZA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 34851 JOSEMARY SANTOS SILVA 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 76311 JOSENAIDE LEANDRA COELHO MAIA 09.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 64981 JOSENY RIBEIRO DE LIMA 01.07.2008 ASSISTENTE DE CLASSE 62731 JOSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 30.07.2007 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 64181 JOSINEIDE SANTANA DOS SANTOS 25.02.2008 ASSISTENTE DE CLASSE 65831 JOSINELIA DA SILVA NASCIMENTO 04.08.2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2731 JOZELIA DA CRUZ SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO 04.10.2012 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA 10541 JUCELIA RIBEIRO DOS SANTOS 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 68301 JUCIANO ANDRADE BORGES 04.05.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 664199 JUCILEIDE BATISTA DE LIMA 06.03.2017 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL 63252 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 662410 JUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA 01.08.2014 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 664361 JUCILENE NASCIMENTO DIAS 06.03.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 668123 JUDITE ARAÚJO DOS SANTOS 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 667037 JULIANA CERQUEIRA DE ANDRADE 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663351 JULIANA DOS SANTOS SENA FERREIRA 04.09.2015 ODONTOLOGO(A) 667227 JULIANE FERREIRA DOS SANTOS 20.09.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR 664148 JULIANE MORAES SANTANA 06.02.2017 BIOQUIMICO 40H 62601 JULIANE QUEIROZ MUNIZ 30.07.2007 ASSISTENTE DE CLASSE 668172 JULIO MARCOS BORGES SANTA CRUZ 16.04.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ARTES 667827 JURANDY SILVA DOS SANTOS JUNIOR 04.11.2024 TECNICO EM INFORMATICA 60291 JUSCELI CERQUEIRA DE SOUZA TELES 25.02.2008 ASSISTENTE DE CLASSE 668133 JUSSARA DE ALMEIDA BASTOS 17.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 58621 JUTAY DOS SANTOS ALVES 08.02.2010 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 662148 JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR 07.03.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663502 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS FILHO 09.11.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 664119 KALLY TAZYANE LOURENCO SILVA 06.02.2017 TECNICO EM ENFERMAGEM 667246 KARLA JAMILLY DE JESUS OLIVEIRA 11.04.2022 PSICOLOGO(A) 61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS LEITE 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 664357 KATIA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ 06.03.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 666835 KELINE SANTOS DE CARVALHO 04.03.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 667518 KEZIA DE SANTANA SANTOS 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 667790 LAERCIO ALVES DA SILVA NETO 18.09.2024 ANALISTA DE GESTAO DE PESSOAS 668108 LAILA LEAL SOUZA DOS SANTOS SILVA 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 666784 LAIS SILVA MATOS 03.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667721 LARISSA GUIMARAES DE AZEVEDO 20.06.2024 ENFERMEIRO(A) 666908 LARISSA NEVES AZEVEDO 01.04.2022 NUTRICIONISTA 662352 LEANDRO BATISTA DA MATA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 667725 LEANDRO LEAL DA ANUNCIACAO 20.06.2024 ANALISTA ADMINISTRATIVO 665816 LEANDRO SANTOS LEAL 22.07.2019 ENGENHEIRO AMBIENTAL 667523 LEANDRO SOUZA DE BARROS 03.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 68221 LEIA SALES DE ALMEIDA 04.05.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS 01.07.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 663649 LEIDIANE SANTOS DA SILVA 01.02.2016 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 69052 LEILA REIS SAMPAIO 04.01.2010 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 668103 LEISANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 667491 LIDIA VAZ SAMPAIO CRUZ 04.08.2023 ASSISTENTE DE CLASSE 667649 LIDIANE DE JESUS SANTOS 02.04.2024 ARQUIVISTA 664188 LIDIANE OLIVEIRA SANTOS 06.03.2017 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 59933 LIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668137 LILA LORENE DOS SANTOS FRANCA 17.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA 70681 LILIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS SACRAMENTO 07.04.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667795 LILIAN DA SILVA SANTANA 01.10.2024 ASSISTENTE SOCIAL 666832 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE 07.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 68062 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 665247 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS 18.06.2018 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 667233 LILIANE RAMOS RODRIGUES 23.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668175 LIVIA DE JESUS BATISTA GONCALVES 16.04.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 667042 LIVIA FIGUEIREDO BRANDAO ROCHA 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667502 LIVIA NATHALIA DE ARAUJO FERMIANO 21.08.2023 ODONTOLOGO(A) 70231 LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 662441 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO 03.09.2014 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 64033 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663337 LORENA FERREIRA DA SILVA 04.09.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 662350 LUCAS BRASIL DOS SANTOS 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 667848 LUCAS MARLLON EVANGELISTA MORAIS 02.01.2025 TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 662337 LUCAS RAMOS DOS SANTOS DE JESUS 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 76131 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS 22.10.2012 SECRETARIO(A) ESCOLAR 667519 LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 32041 LUCIANA MIRANDA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 663797 LUCIANA SABINO DOS SANTOS 07.03.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 666783 LUCIANA SANTANA DA SILVA BARRETO 03.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 664105 LUCIANA SANTOS LOPES 05.01.2017 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 62541 LUCIANE BRITO DE ALMEIDA 30.07.2007 ANALISTA DE ADM FINANCAS 664608 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA 14.06.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 67511 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 27601 LUCIANE SANTANA CARIBE 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663503 LUCIANO MOURA ROCHA 30.11.2015 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 64265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA 11.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 61831 LUCIMARY FERREIRA DA SILVA 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 31681 LUCINEIDE BRITO DOS ANJOS AMORIM 09.07.2000 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 5381 LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 76281 LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA 17.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 662362 LUIS FERNANDO SANTOS SILVA 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 58051 LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES 10.03.2010 SANITARISTA - ENGENHEIRO AGRONOMO Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 31531 LUIZ CARLOS JESUS LEITE 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 663158 LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS 01.04.2015 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 21561 LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 664109 LUZINETE MADALENA DE JESUS 06.02.2017 TECNICO EM ENFERMAGEM 77141 LUZINETE MOTA SOUSA 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 26822 LUZINETE SOUZA SANTOS SODRE 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 668100 LÂNIA DANIELA MARTA DE SOUZA 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 662326 MAGDA DA SILVA NEVES 15.07.2014 ASSISTENTE SOCIAL 663944 MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663657 MAIARA SILVA SOUZA 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 19721 MAISA RIBEIRO DE SANTANA 23.12.1998 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663492 MARA FABIANA MACHADO SALES DA CRUZ FERREIRA 03.11.2015 TERAPEUTA OCUPACIONAL 55451 MARCELO MARCAL DA SILVA 30.07.2007 BIOQUIMICO 40H 70791 MARCELO NUNES ANDRADE 10.03.2010 FISIOTERAPEUTA 76221 MARCELO PEREIRA OLIVEIRA 08.01.2013 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 664164 MARCELO SALES SOUZA SANTOS 02.03.2017 AUDITOR CONTABIL 63271 MARCIA BATISTA DE ALMEIDA 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 63273 MARCIA BATISTA DE ALMEIDA 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 662143 MARCIA DOS SANTOS SACRAMENTO 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 666909 MARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA 04.04.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 663341 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA 09.09.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 662138 MARCILDO DOS SANTOS SACRAMENTO 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 20191 MARCIO CABRAL SILVA OLIVEIRA 29.01.2001 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662346 MARCIO CLEITON DOS SANTOS CAFE 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 76011 MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO 18.10.2012 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663907 MARCOS DANILLO AZEVEDO DA SILVA 02.05.2016 MOTORISTA 76231 MARCOS DE JESUS SANTOS 02.01.2013 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 69712 MARCOS FIGUEIREDO DE BRITO 04.10.2012 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 662325 MARCOS MENEZES DE SOUZA 07.07.2014 TECNICO EM RADIOLOGIA 667041 MARGARETH CARDOSO SANTOS 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 64273 MARGARETH CARDOSO SANTOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 65581 MARIA CELESTE BASTOS GOMES 01.07.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 667824 MARIA CLARA REZENDE TAVARES 23.10.2024 AUDITOR DA RECEITA MUNICIPAL 664125 MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA 13.02.2017 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 5341 MARIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 56911 MARIA DA CONCEICAO SANTOS OLIVEIRA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 53851 MARIA DA PAZ GONCALVES RIBEIRO 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 50591 MARIA DAS GRACAS CAMPOS 04.05.2009 TECNICO EM ENFERMAGEM 20581 MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE JESUS 06.03.2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 77171 MARIA DAS GRACAS FARIAS CARDOSO 18.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 53831 MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ 01.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 69221 MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA 29.01.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 77131 MARIA DE LOURDES GAMA DOS SANTOS DE JESUS 18.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 10171 MARIA DIONICE CONCEICAO MOTA 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 58041 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO 02.03.2009 TECNICO EM ENFERMAGEM 20211 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 29.01.2001 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 31921 MARIA HELENA SODRE DOS SANTOS 22.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 69231 MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA 04.01.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 53621 MARIA JOSE DE JESUS SANTANA 01.03.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 70271 MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS 01.06.2009 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 2741 MARIA JOSE TEIXEIRA SOUZA CERQUEIRA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 10061 MARIA NILDA BARRETO SILVA CRUZ 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 31261 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVEIRA 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2721 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE ALMEIDA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 53861 MARIA RAQUEL DE SOUZA 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2831 MARIA RITA DE ALMEIDA MAIA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 64321 MARIA RITA MOURA RIBEIRO 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 17121 MARIA ROSA DA SILVA SANTANA 15.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 14021 MARIA SANTOS MOREIRA 20.03.1980 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL 67521 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 70211 MARIA VIRGINIA MAIA BRITO LIMA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 663945 MARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 70261 MARICELMA MARTINS OLIVEIRA SANTOS 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS 13.03.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 27031 MARIENE SANTOS SILVA NEVES 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 62211 MARILANDIA TELES BRITO 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 666834 MARILANE RODRIGUES FERREIRA 21.02.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR 67131 MARILEIDE SANTOS SANTANA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 17101 MARILENE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO 01.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 17102 MARILENE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 2881 MARILENE MONTEIRO ROCHA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 67451 MARILENE SANTANA BRITO 02.03.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ 28.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 64381 MARILZA MAIA TRINDADE 25.02.2008 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 662144 MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 53841 MARINELIA SAO PEDRO RIBEIRO BRITO 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2971 MARINES CAMPOS DOS SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 67341 MARINES SAMPAIO DOS SANTOS 02.03.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 3181 MARINOLIA SANTOS SOUZA 11.03.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 666872 MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA 01.04.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 67361 MARISONIA CALDAS ALMEIDA 02.03.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31741 MARIVALDA OLIVEIRA DE JESUS 01.07.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 663423 MARIVALDO DE SOUZA ANDRADE 04.09.2015 MOTORISTA 31551 MARIVALDO SANTOS DE SOUZA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 70331 MARIZA JESUS SILVA ARRUDA 08.02.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 53072 MARIZETE SAMPAIO DOS SANTOS 02.03.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 666802 MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA 03.02.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 53881 MARLI DE ARAUJO LIMA SANTANA 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 68731 MARLI SANTOS BRITO 05.08.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 60301 MARTA CONSUELO SANTOS MELO 10.03.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 31521 MARTA MILENA MERCES DOS SANTOS 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 664607 MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENTO 14.06.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 76511 MAURICIO SUDRE ALMEIDA 15.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 668097 MAYARA CARDOSO SAMPAIO 10.02.2025 SECRETARIO(A) ESCOLAR 667530 MICHEL SOUZA OLIVEIRA 16.10.2023 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663482 MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA RIBEIRO 03.11.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 663628 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 668173 MONICA SILVA SENA 16.04.2025 TRADUTOR(A) E INTERPRETE DE LIBRAS 667080 MURILLO PEREIRA DE AZEVEDO 01.06.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 668114 NADIA DE JESUS SANTOS 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA 667528 NADIALLA DA LUZ SILVA 09.10.2023 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 662344 NADIANE SANTOS FERREIRA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 667236 NAIANE DE JESUS ROCHA 26.09.2022 PSICOLOGO(A) 663495 NAILDA RODRIGUES BARRETO 09.11.2015 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 59342 NAIRA ALMEIDA DE SOUZA SILVA 27.12.2012 FISCAL DE TRIBUTOS 75892 NANCY PAULA SOUSA OLIVEIRA 11.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 62011 NARA GABRIELA E SILVA ALVES 01.07.2008 PROFESSOR - SERIES FINAIS - CIENCIAS 667158 NARIA ARAUJO DE FREITAS 01.08.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668131 NATANAEL DOS SANTOS SILVA SAMPAIO 17.02.2025 SECRETARIO(A) ESCOLAR 663493 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS 03.11.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS 08.02.2017 TECNICO AGRICOLA 662368 NEILTON SANTOS DE ALMEIDA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 665281 NEILTON SILVA DE SOUZA 01.08.2018 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 663659 NELIA ROQUE DOS SANTOS 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 79801 NEUMA DE JESUS NASCIMENTO 19.02.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 50471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANCA 01.04.2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31581 NILMA DE SANTANA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 31981 NILZETE ALMEIDA DOS SANTOS 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 64282 NILZETE PEREIRA CARDOSO 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 663505 NOELIA SOUZA CONCEICAO SANTOS 03.11.2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31561 NORANEY GALVAO DE ASSIS SOUZA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 667218 NUZIA MARA DE JESUS SANTOS 13.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 666860 ODEMAR LUCIO DOS SANTOS 01.04.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 662329 OLIVIA VERENA DA CRUZ 07.07.2014 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 64093 ORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS 04.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667079 PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA CHAGAS 06.06.2022 FARMACEUTICO(A) 67531 PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667836 PAULA MAIA DOS SANTOS 28.11.2024 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 61781 PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS 25.02.2008 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA 662151 PAULO SERGIO NEVES SANTOS 07.03.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663504 POLIANA CASSIA DELMIRO PEREIRA LIMA 03.11.2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 667722 PRISCILA DA SILVA SOUZA 20.06.2024 ENFERMEIRO(A) 72912 PRISCYLA SOUZA SANTANA 04.10.2012 PROFESSOR - SERIES FINAIS - CIENCIAS 77161 QUENIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA 17.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 666804 RAFAEL MARQUES FERREIRA BARBOSA MAGALHAES 09.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA 668107 RAFAEL MARQUES FERREIRA BARBOSA MAGALHAES 10.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA 76061 RAILDA DOS SANTOS CIDREIRA SANDES 16.10.2012 TECNICO EM ENFERMAGEM 55241 RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA 25.02.2008 MOTORISTA Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 668101 RAISSE DAMASCENO SOUZA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 662307 RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA 10.06.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 31601 RANUALDO SILVA ARAUJO 30.07.2007 TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA 667749 RAQUEL DA SILVA COUTINHO 15.07.2024 FARMACEUTICO(A) 10341 REGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 20181 REGINA SANTANA DE ANDRADE 29.01.2001 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 62591 REGINA SANTANA DOS SANTOS MOREIRA 30.07.2007 ASSISTENTE DE CLASSE 5441 REGINALDO BRITO DOS ANJOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 76411 RENAN ALMEIDA BRITO DA SILVA 14.01.2013 ENGENHEIRO AGRONOMO 663448 RENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS 04.09.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 62701 RENATO TELES DE SOUZA 30.07.2007 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 63761 RENIVAL BASTOS DA SILVA 02.01.2013 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 68671 RICARDO DOS SANTOS SOUZA 05.08.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES 03.11.2015 ARQUITETO 663906 RICARDO SOARES OLIVEIRA DA SILVA 17.05.2016 MOTORISTA ESCOLAR 19151 RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA 02.05.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 19152 RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA 04.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 62801 RITA DE CASSIA ARGOLO CUEVAS 30.07.2007 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA 2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 10101 RITA DE CASSIA DA LUZ SANTOS 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA 02.03.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 58461 RITA DE CASSIA SANTOS MELO 04.05.2009 TECNICO EM ENFERMAGEM 664366 RIVELINO ANTONIO DA SILVA 01.03.2017 ASSISTENTE DE CLASSE 668816 ROBERTA CRISTINA SANTOS LEITE ROCHA 06.05.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA 76501 ROBERTO GONCALVES DA SILVA 15.01.2013 TECNICO EM RADIOLOGIA 667514 RODINELIA DA SILVA SANTANA 25.09.2023 ASSISTENTE DE CLASSE 667266 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 11.11.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 667223 ROGERIO BATISTA DA COSTA 16.09.2022 ODONTOLOGO(A) 5411 ROMILDA CONCEICAO DOS SANTOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 667043 RONALDO COELHO DOS SANTOS 18.05.2022 AGENTE DE TRANSITO 668093 RONALDO RIBEIRO DA SILVA 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA 662343 ROQUE DA SILVA SANTOS 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS 30.07.2007 MOTORISTA 52202 ROSA ANGELICA BORGES ANDRADE DE SOUZA 05.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 17231 ROSA MARIA SANTOS 08.02.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 2871 ROSANA CORREIA SANTANA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 68141 ROSANA DAILY MARTA SANTOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 667531 ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA 16.10.2023 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 664201 ROSANA PINHO BRANDAO 01.03.2017 MEDICO VETERINARIO 64131 ROSANE SANTOS SILVA 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA 06.04.2010 PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA 667724 ROSANGELA DA SILVA NOGUEIRA 20.06.2024 ANALISTA DE GESTAO DE PESSOAS 664118 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 06.02.2017 TECNICO EM ENFERMAGEM 664117 ROSANGELA PORTO NUNES 06.02.2017 TECNICO EM ENFERMAGEM 31721 ROSANGELA SANTOS DA SILVA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 31951 ROSANGELA SOUSA SILVEIRA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 662400 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO 01.08.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL 04.09.2015 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 17251 ROSEMARY ALVES NASCIMENTO 22.02.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663429 ROSEMARY BATISTA DE JESUS 01.09.2015 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 70161 ROSENI SANTOS DE JESUS 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 667810 ROSENILDA DA SILVA SANTANA SANTOS 10.10.2024 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 19171 ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA 10.08.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 666805 ROSIANE PEREIRA DE SALES 07.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 62961 ROSIANE PEREIRA DE SALES 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668094 ROSILANE DOS SANTOS SILVA 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA 2681 ROSINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 663655 ROSIVAN SOUZA REIS 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663430 ROZANE FERREIRA DOS SANTOS 01.09.2015 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL 662347 RUY BACELAR PEREIRA DOS SANTOS 18.07.2014 AGENTE DE TRANSITO 76401 SABRINA FERNANDES DE OLIVEIRA 08.01.2013 ASSISTENTE SOCIAL 62841 SAMUEL ALMEIDA DE JESUS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 50871 SAMUEL BORGES PEREIRA 08.02.2010 TECNICO EM ENFERMAGEM 2811 SANDRO CHACARA DA SILVA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 667219 SELMA LOPES DA SILVA 13.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 666807 SELMA MELO SILVA SANTOS 07.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA 662355 SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOUREIRO 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 667532 SHEILA DE JESUS SILVA 16.10.2023 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 668092 SICLEIDE CUNHA LIMA 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 70241 SIDINEI COSTA SANTOS 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 664200 SIDNEI SIMAS DOS SANTOS 03.04.2017 ENGENHEIRO CIVIL 76201 SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA 08.01.2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 5421 SILENE DE JESUS SILVA 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 52592 SILENE DOS SANTOS SOUZA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 662459 SILMARY DE JESUS SILVA 30.09.2014 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 666799 SILMARY SILVA DOS SANTOS 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA 64141 SILMARY SILVA DOS SANTOS 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 662442 SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES 03.09.2014 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 2931 SILVANA PEREIRA DE SALES 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 61681 SILVANA SALES DOS SANTOS 30.07.2007 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA 64103 SILVIA MILENA GONSALVES DE BRITO 28.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 68661 SILVIA SOUZA SANTOS 05.08.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 56561 SILVIO ARAUJO SANTOS 30.07.2007 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 69071 SILVONEIDE SILVA SANTOS 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 70281 SIMONE BORGES ROCHA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 5391 SIMONE COELHO AMARO 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 19141 SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA 02.05.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 664837 SIMONE OLIVEIRA SANTOS 01.12.2017 ASSISTENTE SOCIAL 32961 SIMONE PEREIRA DA SILVA 04.05.2009 TECNICO EM ENFERMAGEM 64116 SIMONE SANTOS ALMEIDA 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 662439 SINARA BRITO DOS SANTOS 01.09.2014 ASSISTENTE SOCIAL 63312 SIRLEI SAMPAIO DE SOUZA SILVA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE 31971 SIZINIA BORGES SANTANA BRITO 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 70891 SOLANGE DOS SANTOS NASCIMENTO 15.04.2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 62401 SOLANGE SOUSA BARBOSA ALVES 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 52021 SONIA SALES BORGES 06.04.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663909 SONILTON ALMEIDA DOS SANTOS 02.05.2016 AGENTE DE TRANSITO 76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO 07.01.2013 SECRETARIO(A) ESCOLAR 76531 SUELI DA SILVA ALVES 07.01.2013 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL 668150 SUELI DE SANTANA SANTOS 13.03.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 70291 SUELY ALMEIDA DOS SANTOS 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 3251 SUELY CUNHA DOS SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662375 SUELY NERI SANTOS 21.07.2014 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 663449 TAINA BULHOES OLIVEIRA PINHEIRO 04.09.2015 ODONTOLOGO(A) 666793 TAIS SANTANA MENDES 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA 663342 TAMANINE MADAE SOARES NASCIMENTO 04.09.2015 FONOAUDIOLOGO(A) 60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUSA 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE 664112 TAMILIS PINHEIRO PALMA OLIVEIRA 06.02.2017 ENFERMEIRO(A) 70501 TANIA SANTOS BRITO DE JESUS 08.03.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 31611 TARCIZIO SOARES DOS SANTOS 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 60581 TATIANE CRUZ DE SANTANA 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 70341 TATIANE DE JESUS ANDRADE 10.03.2010 PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA 68581 TATIANE LEAL DA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA 05.08.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 668122 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 19441 TELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS 01.03.1997 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 62491 TELMA MOTA DE JESUS BRANDAO 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 67571 TELMA SANTOS PINHEIRO BRANDAO 02.03.2009 ASSISTENTE DE CLASSE 70301 TERCIO MARCOS DE SOUZA SANTANA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO 01.03.1997 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663511 TEREZINHA GAMA GONCALVES 03.11.2015 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 663489 THAILA SANTOS PAIXAO 04.11.2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 668087 THAMIRIS DE SOUSA E SILVA 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA 668112 THIALE DOS SANTOS PEREIRA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 663428 TIAGO VAZ MAIA FIGUEIREDO 02.10.2015 OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 67201 TICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA 02.03.2009 ENFERMEIRO(A) 61812 UALDSON QUARESMA LOBO 09.01.2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 667092 UBALDO NAILTON SANTOS RAMOS 14.06.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 662367 UERLIS MACENA COUTO 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663798 UILIAN NOGUEIRA SANTANA 10.03.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 667526 VALDECI DE JESUS ALVES 06.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31621 VALDECI DIAS OLIVEIRA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 62671 VALDECY SANTOS DA SILVA 30.07.2007 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA 06.03.2017 ASSISTENTE DE CLASSE 32011 VALDETE TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 663629 VALDETE TEIXEIRA SOUZA NASCIMENTO 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 662146 VALDICE SANTOS PEREIRA 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 664193 VALDILENE DA SILVA SANTOS 06.03.2017 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 662349 VALDINEY SANTOS DA SILVA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 31931 VALDINOLIA OLIVEIRA DE SOUSA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS Sexta-feira 04 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4557 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 29781 VALDIR DOS SANTOS 10.03.2010 MOTORISTA 662364 VALDIRENE DOS SANTOS FONSECA 14.07.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 62572 VALDOMIRO DE JESUS SANTOS 25.10.2012 PROFESSOR SERIES FINAIS - ED. FISICA 27272 VALFREDO SANTOS FRANCA 08.02.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 53001 VALTERLY PATRICIA CALDAS OLIVEIRA 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 68311 VANDA DOS SANTOS RAMOS 04.05.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 662223 VANDERLEY DOS SANTOS DE ALMEIDA 01.04.2014 MOTORISTA 663658 VANDILEA DOS SANTOS PASSOS PEREIRA 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 666781 VANEIZA DOS SANTOS OLIVEIRA 03.02.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 666787 VANESSA DIAS DE LIMA 03.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667720 VANESSA SANTANA BRAZ SOUZA 19.06.2024 ASSISTENTE SOCIAL 61792 VANESSA SILVA BRITO 17.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 667234 VANIRA DA SILVA SANTOS 26.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668105 VANUSA SANTOS COSTA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE 17271 VANUZA SILVA SOUZA DA CONCEICAO 01.02.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 61923 VERA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 70191 VILMA PEDRO SANTOS DE BRITO 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 61691 VILMA SOUZA CONCEICAO SANTOS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 35092 VILMARA ARCANJA SOUZA DA SILVA 05.08.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS 62501 VIRGINIA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 668058 VITOR CERQUEIRA PEREIRA 16.01.2025 AGENTE DE TRANSITO 666798 VIVIANE BARBOSA MACIEL 03.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 668091 VIVIANE BARBOSA MACIEL 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 33763 WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 662150 WAGNER SANTANA RODRIGUES 07.03.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663348 WANESSA GEORGIA FRANCA CUNHA DE OLIVEIRA 02.10.2015 ENFERMEIRO(A) 666911 WARLI DE BRITO FERREIRA 04.04.2022 ODONTOLOGO(A) 666830 WASHINGTON LUIS CHALEGRE DE JESUS 07.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA 67471 WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO 02.03.2009 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA 667527 WELLINGTON ALVES SANTOS 09.10.2023 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663160 WELLINGTON DA SILVA FERREIRA 01.04.2015 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 667678 WELLINGTON EVANGELISTA DO CARMO 01.04.2024 FISCAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 76541 WELLINGTON LISBOA FRANCA 14.01.2013 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL 667646 WILCSON DOS SANTOS ALMEIDA 01.04.2024 AGENTE DE TRANSITO 662345 YURI SOUZA FEITOSA DOS SANTOS 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 664113 ZAMILA SANTANA DE ARAUJO LIMA 06.02.2017 ENFERMEIRO(A) 668000 ZAMILA SANTANA DE ARAUJO LIMA 03.01.2025 DIR.ATENCAO BASICA 53191 ZELIA SANTOS OLIVEIRA 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 27532 ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 3271 ZENILDA DE JESUS SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 67551 ZENILDO DE JESUS SANTOS 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 67552 ZENILDO DE JESUS SANTOS 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 17151 ZILDA CONCEICAO SANTOS 09.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 17152 ZILDA CONCEICAO SANTOS 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 63941 ZILDA SAMPAIO DOS SANTOS 08.04.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5320/