{"edition": {"id": 4563, "number": 4557, "date": "2025-07-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c5f5fc9d762f40c0b6db61217ef51a4c", "pdf_sha256": "682705d67996cce190365451f1dcebdc61060f01eb9fbbd9c08b78df72085f52", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "682705d67996cce190365451f1dcebdc61060f01eb9fbbd9c08b78df72085f52", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4563/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4563/"}, "acts": [{"id": 5320, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4557", "kind": "Diario Importado", "number": "4557", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 04 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4557 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira • 04 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4557\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 034/2025) ........................................................................... 3\nDECRETO (Nº 120/2025) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 019/2025) ................................................................................... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2451/2025) ....................................................... 11\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025) ....................................................... 12\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 20\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2541/2025) ................................................ 20\nEXTRATO (CONTRATO Nº 176/2025) ........................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 178/2025) ........................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 179/2025) ........................................................................... 23\nEXTRATO (CONTRATO Nº 180/2025) ........................................................................... 24\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 25\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 25\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025) ............................................................... 25\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 26\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2024) ............................................................... 26\nNOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024) ............................................................. 27\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2479/2025) ....................................................... 29\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 30\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30\nREVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025) .................................................................. 30\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira • 04 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4557\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 31\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 31\nPORTARIA (Nº 457/2025) .................................................................................. 31\nPORTARIA (Nº 458/2025) .................................................................................. 32\nPORTARIA (Nº 459/2025) .................................................................................. 33\nPORTARIA (Nº 460/2025) .................................................................................. 34\nPORTARIA (Nº 461/2025) .................................................................................. 35\nPORTARIA (Nº 462/2025) .................................................................................. 36\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 034/2025)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 34/2025\nALTERAÇÃO DO QDD no Valor de 215.705,00\nJ U LHOI2025\n(DUZENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS E CINCO\nREAIS )e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe\nconfere a Lai Nº 757 / 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0401\n2005\n33903900 -15000000\n0501\n2011\n33903900 -15000000\n0601\n2017\n33903900 -15000000\n0701\n2032\n33903000 -15500000\n2035\n33903000 -15500000\n1002\n2065\n33901400 -16610000\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0401\n2005\n33903100 -15000000\n0501\n2011\n33903000 -15000000\n0601\n2017\n33903000 -15000000\n0701\n2032\nSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\nMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO\nBASICO\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE\nMaterlalde Consumo\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA\nMaterlalde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nGESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS — IGD-SUAS\nDlarlas-C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nPremlações Culturals, Artístlcas,Clentíflcas,Desportlvas e Outras\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nMaterlalde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\nMANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO\nBASICO\nMaterlalde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE\n5 000,00\n5.000,00\n5.000,00\n30 000,00\n30.000,00\n30.000,00\n80 000,00\n \n80.000,00\n50 000,00\n50.000,00\n50 000,00\n50.000,00\n100.000,00\n705,00\n705,00\n705,00\n215.705,00\n5 000,00\n5.000,00\n5.000,00\n30 000,00\n30.000,00\n30.000,00\n80 000,00\n80.000,00\n80.000,00\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldoem 04/07/202515 0010 Paglna 1 de 2\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lour|val Monte, S/N - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 34/2025\n33903900 - 15500000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 50 000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\n2035 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA\n33903900 - 15500000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 50 000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\nSoma da Unidade: 100.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS — IGD-SUAS\n33903000 - 16610000 Materlal de Consumo 205,00\n33903600 - 16610000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 500,00\nSoma da Ação: 705,00\nSoma da Unidade: 705,00\nTotal Geral: 215.705,00\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de julho de 2025.\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.SS7847\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldoem 04/07/202515 0010 Paglna 2 de 2\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 120/2025)\n \nGP.GAB\nDECRETO Nº 120, DE 04 DE JULHO DE 2025\n \nDispõe sopre o regramento dos festejos do São\nPedro de Corta Mão 2025 e dá outras\nprovidências.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de uma de suas\natribuições legais e com fulcro no art. 175 da Constituição Federal e art. 11 e 99, inciso I, a línea\n“g” da Lei Orgânica Municipal,\n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º. Este Decreto regulamentará os festejos do São Pedro do Distrito de Corta-Mão, a ser\nrealizado no dia 05 de Julho de 2025.\n \n§ 1º O Circuito do São Pedro compreende toda a área do Distrito de Corta-Mão, bem como o\nlocal onde será realizada a festa.\n \n§ 2º As regras previstas neste Decreto aplicar-se-ão, n aquilo que couber, aos\nestabelecimentos comerciais que exercem atividade f ixa ou temporária no circuito do São Pedro\n2025.\n \n \nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \nArt. 2º. O período de permissão de uso do espaço que trata este Decreto será\nexclusivamente o dia 05 de Julho de 2025.\n \n \nDA DISTRIBUIÇÃO DE ÁREAS AOS PERMISSIONÁRIOS\n \nArt. 3º. A distribuição das áreas públicas destinadas à expl oração comercial durante os\nfestejos do São Pedro de Corta-Mão será realizada p ela Comissão de Organização presente no\ncircuito da festa, de acordo com a possibilidade de acomodação dos permissionários nos locais\ndisponíveis.\n \nDAS OBRIGAÇÕES GERAIS\n \nArt. 4º. Os permissionários, bem como os estabelecimentos c omerciais fixos e temporários\ndo entorno do circuito do São Pedro de Corta-Mão 20 25, deverão atender às determinações das\nSecretarias Municipais e órgãos de segurança públic a, visando à implantação, uso e\ncomercialização dos produtos e serviços.\n \n§ 1º O não atendimento do disposto neste Decreto implicará:\nDecreto 00000163250 SEI 2901007.00018606/2025-05 / pg. 1\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nI. Notificação do permissionário para que seja corrigida totalmente a irregularidade;\nII. Suspensão temporária do Alvará, com o conseqüen te fechamento do estabelecimento, no\ncaso de reincidência;\nIII. Cassação em definitivo do Alvará, com o fechamento do estabelecimento, no caso de não\natendimento da notificação em parte e ou todo.\nIV. Sempre que a irregularidade verificada colocar em risco a segurança pública, o poder\npúblico municipal determinará a suspensão das ativi dades do permissionário imediatamente até\nregularização total.\n \n§ 2º As notificações provenientes do Poder Público muni cipal deverão ser imediatamente\natendidas, em especial quando tratar-se de:\n \nI. Uso de material de vidro na comercialização de produtos ou serviços;\nII. Uso de botijões de gás em local inadequado;\nIII. Uso de objetos que atentem contra a segurança de outra pessoa, tais como facas, garfos\nde metal, grampos, pregos, arames e similares expostos etc;\n \nArt. 5º. Os permissionários não podem:\nI. Manter sistema de sonorização próprio no período de 17h00min até as 04h00min.\nII. Manter sistema de sonorização com repertório mu sical distinto dos festejos juninos,\nespecialmente músicas que desvalorizem a mulher e incitem a violência.\n \n \n§ 1º O não cumprimento das proibições previstas neste D ecreto acarretará na suspensão\nimediata da permissão de exploração do espaço para o período da Festa e fechamento do\nestabelecimento, apreensão de mercadorias em desaco rdo às regras de comercialização e\nsegurança, além de outras penalidades cabíveis.\n \n§ 2º As mercadorias apreendidas serão devolvidas median te pagamento de multa no valor\nde R$500,00 (quinhentos).\n \n§ 3º A multa lançada será retirada na Diretoria de Tribu tos do Município de Amargosa, após\no cumprimento dos trâmites cabíveis.\n \n§ 4º As regras previstas nos artigos 4° e 5° e seus inci sos aplicar-se-ão aos\nestabelecimentos comerciais fixos e temporários, naquilo que couber.\n \nArt. 6°. Fica terminantemente proibido o uso de paredões ou qualquer dispositivo de\nsonorização de elevada potência no circuito do São Pedro de Corta-Mão 2025, que compreende a\ntodas as ruas e imediações do Distrito de Corta-Mão , salvo os instalados e utilizados pela\norganização da festa.\n \nParágrafo único. O descumprimento do presente artigo acarretará a a preensão da\nDecreto 00000163250 SEI 2901007.00018606/2025-05 / pg. 2\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \naparelhagem sonora pelas forças de fiscalização e s egurança, bem como a aplicação das\npenalidades cabíveis.\n \n \nArt. 7º. Fica proibida, no período dos festejos do São\nPedro, dia 05 de Julho de 2025, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas,\nrefrigerantes e similares acondicionados em recipientes de vidro, nas áreas públicas do circuito do\nSão Pedro de Corta-Mão 2025.\n \n \n§1º A vedação contida no caput se estende aos foliões e frequentadores dos festej os, os\nquais não poderão ingressar nas áreas do circuito j unino portando bebidas em recipientes de\nvidro.\n \n§2º Excepcionalmente, será permitida a utilização de be bidas alcoólicas acondicionadas em\nrecipientes de vidro por bares e barracas que as empreguem como insumos para a preparação de\ndrinks e outras bebidas, desde que as embalagens de vidro não sejam retiradas do interior do\nestabelecimento. Os responsáveis pelos empreendimen tos deverão fornecer aos clientes copos\nplásticos ou recipientes adequados, para que o cons umo fora do local ocorra de forma segura e\nem conformidade com este Decreto.\n \n§3º Fica também proibido o ingresso e a utilização, no circuito dos festejos juninos, de\nobjetos e materiais perfurocortantes, tais como pal itos de churrasco, espetos de madeira ou\nmetálicos, e quaisquer similares, com o objetivo de evitar riscos à segurança e à integridade física\ndos participantes.\n \n§4º Excepcionalmente, os cessionários que utilizarem materiais como palit os de churrasco,\nespetos de madeira ou metálicos no preparo de alime ntos deverão, no momento da entrega do\nproduto final ao cliente, substituir esses objetos por utensílios descartáveis, como pratos, facas,\ngarfos e copos, de modo a garantir que o consumo fo ra do local de preparo ocorra de forma\nsegura e em conformidade com este Decreto.\n \nArt. 8º. Fica determinada a interdição imediata de qualquer ponto de venda ou\nestabelecimento que descumpra o disposto no artigo 1º, com a consequente apreensão dos\nprodutos, mediante lavratura de Auto de Apreensão pela autoridade competente.\n \nArt. 9º. Caso sejam identificadas bebidas acondicionadas em recipientes de vidro no interior\nde coolers, bolsas térmicas, mochilas térmicas ou c aixas de isopor, tais objetos e seu conteúdo\nserão imediatamente apreendidos pelas autoridades c ompetentes, sem prejuízo das demais\nsanções previstas neste Decreto.\n \nArt. 10. A Fiscalização Municipal, em conjunto com a Políci a Militar e órgãos competentes,\nestá autorizada a adotar todas as medidas necessári as para garantir o fiel cumprimento deste\nDecreto.\n \nArt. 11. Os produtos apreendidos em decorrência do descumpr imento deste Decreto,\nDecreto 00000163250 SEI 2901007.00018606/2025-05 / pg. 3\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \ninclusive coolers bolsas térmicas, mochilas térmica s ou caixas de isopor e recipientes contendo\nbebidas em embalagens de vidro, somente serão devol vidos mediante solicitação formal e\npagamento de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).\n \nArt. 12. Casos omissos neste regulamento serão resolvidos p ela Secretaria Municipal de\nAdministração Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI.\n \nArt. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção, revogando-se as\ndisposições em contrário.\n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\n \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 04 de julho de 2025.\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n04/07/2025, às 14:09, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de\n12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000163250 e o código CRC EE43A559.\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00018606/2025-05\nDecreto 00000163250 SEI 2901007.00018606/2025-05 / pg. 4\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 019/2025)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA N.º 019 DE 04 DE JULHO DE 2025 \n \nDispõe sobre a alteração das datas \nconstantes na Portaria 018, de 18 de \njunho de 2025. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, determina o seguinte: \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Altera as datas constantes nos artigos da Portaria 018, de 18 de junho de 2025, \nconforme anexo I. \n \nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \n \nATO/AÇÃO PERÍODO \nInscrição dos candidatos 01/06/2025 a \n30/06/2025 \nPublicação da relação nominal de eleitores aptos a \nvotarem \n04/07/2025 \nPublicação da relação preliminar dos candidatos 04/07/2025 \nPublicação da homologação dos candidatos 07/07/2025 \nFim da campanha eleitoral 22/07/2025 \nEleição para representates da Comissão Permanente de \nAvaliação de estágio Probatório 23/07/2025\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2451/2025)\n \nNotificação SEI Nº 12/2025 - SEAFI.AAD\nNOTIFICANTE: GABINETE CO PREFEITO\nNOTIFICACA: FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTCA\nCNPJ: 55.261.686/0001-66\nCISPENSA nº: 2451/2025\n \nOBJETO CO CONTRATO/ATA: AEuisição de impressora térmica destinada à distribuição de senhas para\natendimento no SAC ESTADUAL. \nO Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no\nParágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a\nseguir:\n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra nº 30876/2025, conforme relatório do\nAlmoxarifado.\n Friso Eue o descumprimento, parcial ou total, de EualEuer das cláusulas contidas no contrato, sem\njustificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas\nna Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.\nFica a notificada intimada para, Euerendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a\ncontar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos Eue o Processo Administrativo Eue originou\na presente notificação se encontra com vista franEueada à interessada, mediante reEuerimento presencial nesta\nSecretaria de Administração, finanças e desenvolvimento institucional (SEAFI), situada no Valle Shopping, Av. Dr.\nLuís Sandes, 120 ou pelo e-mail: compras@amargosa.gov.br, bem como pela protocolo digital no link:\nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.\n \nDocumento assinado eletronicamente por Tássia Elen Silva Santos , Servidor(a) Público(a), em\n04/07/2025, às 10:52, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº\n8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site cliEue aEui , informando o código\nverificador 00000155389 e o código CRC 2157BA9C.\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00017660/2025-25\nNotifica??o 12 (00000155389) SEI 2901007.00017660/2025-25 / pg. 1\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00015034/2025-02 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 30 dias do mês de junho de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2025, \nconforme ato publicado em 13/06/2025 e homologada em 01/07/2025, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo \nde Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos \npela empresa TELEUNO PROVEDOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.675.603/0001-47, com sede \nna Rua Deraldo Bulhões de Souza, N° 10,Centro, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa-BA, \nneste ato representada pelo(a) Sr(a). Theonas Sampaio Vianna Neto , através de Procuração, \nportador(a) da Cédula de Identidade nº 06.xxx.xxx.05 SSP/BA e CPF nº 776.xxx.xxx-20, cuja proposta \nfoi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para contratação \nde empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet por link \nassimétrico(Empresarial) e link dedicado(simétrico) no Município de Amargosa, Modo de Disputa \nAberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão \nEletrônico nº 026/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 01-LINK ASSIMÉTRICO (EMPRESARIAL) \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA/MODELO UND QNT V.U. \n1 \nServiço de conexão à internet \nfornecida por provedores de serviços \nde internet (ISPs) e com largura de \nbanda compartilhada ( Velocidade \nMEGA por pacote-800). \nSERVIÇO PCT/ANUAL 20 R$ 1.418,03\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n2 \nServiço de conexão à internet \nfornecida por provedores de serviços \nde internet (ISPs) e com largura de \nbanda compartilhada ( Velocidade \nMEGA por pacote-600). \nSERVIÇO PCT/ANUAL 50 R$ 1.246,80 \n3 \nServiço de conexão à internet \nfornecida por provedores de serviços \nde internet (ISPs) e com largura de \nbanda compartilhada ( Velocidade \nMEGA por pacote-400). \nSERVIÇO PCT/ANUAL 50 R$ 1.198,92 \n4 \nServiço de conexão à internet \nfornecida por provedores de serviços \nde internet (ISPs) e com largura de \nbanda compartilhada ( Velocidade \nMEGA por pacote-200). \nSERVIÇO PCT/ANUAL 30 R$ 875,08 \nValor total estimado do lote 01: R$ 176.899,00(Cento e setenta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais) \n \n \n \nLOTE 02-LINK SIMÉTRICO (DEDICADO) \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA/MODELO UND QNT V.U. \n1 \nProvimento de acesso à Internet \ndedicada e interconexão de rede, com \ngarantia mensal de 99,8% de \ndisponibilidade individual de cada \nlink, não podendo superar, na pior \nhipótese, 4 horas diárias. (Velocidade \nMEGA por pacote 1.000(1Giga) \nSERVIÇO PCT/ANUAL 16 R$ 2.900,04 \n2 \nProvimento de acesso à Internet \ndedicada e interconexão de rede, com \ngarantia mensal de 99,8% de \ndisponibilidade individual de cada \nlink, não podendo superar, na pior \nhipótese, 4 horas diárias. (Velocidade \nMEGA por pacote-500 \nSERVIÇO PCT/ANUAL 10 R$ 1.160,00 \nValor total estimado do lote 02: R$ 58.000,64(Cinquenta e oito mil reais e sessenta e quatro centavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador \nda presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, \nautorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte \nintegrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer \nos materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, \nbemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado \nao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro \nde Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \nregistrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes \nrequisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de \nregistrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os \nórgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem.\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de \nadesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrent es \nda ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 \nda Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos do Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 03 de julho de 2025 \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \nTELEUNO PROVEDOR LTDA \nRepresentante legal: Theonas Sampaio Vianna Neto\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2541/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2541/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00018516/2025-14 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2541/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“ELENILDO ALVES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 00H DO DIA 06/07/2025, \nREFERENTE A GRADE DO DIA 05/07/2025. COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE \nOS FESTEJOS – SÃO PEDRO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA-MÃO, junto à empresa \n46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, CNPJ : 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ \n6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 04/07/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 176/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 176/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00017897/2025-\n14; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2535/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 30/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, \n(CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“SERGIO MERENGUE” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 19H DO DIA 05/07/2025, COM \nDURAÇÃO DE 2H30, DURANTE OS FESTEJOS – SÃO PEDRO 2025, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE \nCORTA - MÃO. VALOR: R$ 5.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA \nASSINATURA: 30/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : FRANKLIN SILVA \nMAGALHÃES.\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 178/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 178/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00018178/2025-\n11; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2538/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/07/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE \nASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “GILVAN FILHO” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 20H DO DIA 05/07/2025, \nCOM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS – SÃO PEDRO 2025, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA QUE ACONTECERÁ NO \nDISTRITO DE CORTA - MÃO . VALOR: R$ 6.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 03/07/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE \nASSIS.\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 179/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 179/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00018254/2025-\n80; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2539/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/07/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CBSD SERVICOS DE EVENTOS E \nLOCACOES LTDA, (CNPJ 40.517.164/0001- 05), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO ARTÍSTICA “THEUZINHO” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 22H DO DIA \n05/07/2025, COM DURAÇÃO DE 1H30, DURANTE OS FESTEJOS – SÃO PEDRO 2025, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA QUE ACONTECERÁ NO \nDISTRITO DE CORTA - MÃO . VALOR: R$ 150.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 03/07/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: CRISTIAN BELL \nSANTOS DALTRO.\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 180/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 180/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00018516/2025-\n14; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2541/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 04/07/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE \nASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “ELENILDO ALVES” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 00H NA \nMADRUGADA DO DIA 05/07/2025 PARA O DIA 06/07/2025, COM DURAÇÃO DE \n1H:40MIN., DURANTE OS FESTEJOS – SÃO PEDRO 2025, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA - \nMÃO. VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELO CONTRATADO: POLYANA MAIA DE ASSIS.\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00016472/2025-80; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 091/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° \n959010/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, CONFORME TERMO DE \nCOMPROMISSO N° 959010/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, \nDESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO \nMENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR \nPREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2024 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA, FIRMADO EM 15 /05/2025, COM A EMPRESA CONSTRUSETE \nCONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 13.438.063/0001-76 ; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUALITATIVA; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA \nCONTRATADA. ANTONIO BALBINO DA SILVA ALVES.\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00014778/2025-00; ESPÉCIE: 3º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 139/2024, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-\nBA, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 945429/2023 - OPERAÇÃO 1088364- 12 \n- MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, \nSEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA, FIRMADO EM 09/ 12/2024, COM A EMPRESA TOPFORT \nENGENHARIA E SERVICOS LTDA , CNPJ Nº. 23.128.152/0001-70 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 180 DIAS FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. UALDERES VINICIUS DA \nSILVA NOVAIS.\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024)\n \nNotificação SEI Nº 17/2025 - SEAFI.AAD\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA\nCIDADE\nNOTIFICADA: A3M Engenharia Construções e Consultoria LTDA\nCNPJ: 27.898.037/0001-35\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 011/2024\nCONTRATO nº: 174/2024\n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Construção de Areninha 50x30 no Município de Amargosa-BA.\nA Secretaria Municipal de Sereiços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, no uso de suas atribuições\nlegais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21,\nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir:\n- Execução de meio-fio com material de qualidade inferior ao contratado e atraso\nsignificativo na obra, com apenas 25% de avanço físico após o prazo contratual de 90 dias,\ncomprometendo a disponibilidade do equipamento público e causando prejuízos ao Município de\nAmargosa, conforme relatório da equipe de engenharia do município.\n Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem\njustificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas\nna Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.\nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a\ncontar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo que originou\na presente notificação se encontra com vista franqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta\nSecretaria de Administração, finanças e desenvolvimento institucional (SEAFI), situada no Valle Shopping, Av. Dr.\nLuís Sandes, 120 ou pelo e-mail: compras@amargosa.gov.br, bem como pela protocolo digital no link:\nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.\n \nDocumento assinado eletronicamente por Naedson Borges Silea, Secretário, em 04/07/2025, às\n08:34, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de\n08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000162446 e o código CRC 346A75D0.\n \nNotifica??o 17 (00000162446) SEI 2901007.00018434/2025-61 / pg. 1\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00018434/2025-61\nNotifica??o 17 (00000162446) SEI 2901007.00018434/2025-61 / pg. 2\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2479/2025)\n \nNotificação SEI Nº 13/2025 - SEAFI.AAD\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA\nCIDADE\nNOTIFICADA: VITÓRIA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\nCNPJ: 59.589.837/0001-60 \nDISPENSA nº: 2479/2025\n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisição de bomba para atender as demndas de abastecimneto de água na\ncomunidade da Jussara no município de Amargosa-Ba.\nA Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, no uso de suas atribuições\nlegais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21,\nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir:\n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra nº 31149/2025, conforme relatório do\nAlmoxarifado.\n Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem\njustificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas\nna Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.\nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a\ncontar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo que originou\na presente notificação se encontra com vista franqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta\nSecretaria de Administração, finanças e desenvolvimento institucional (SEAFI), situada no Valle Shopping, Av. Dr.\nLuís Sandes, 120 ou pelo e-mail: compras@amargosa.gov.br, bem como pela protocolo digital no link:\nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.\n \nDocumento assinado eletronicamente por Naedson Borges Silva, Secretário, em 04/07/2025, às\n11:12, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de\n08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000158989 e o código CRC 43CBF394.\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00018099/2025-00\nNotifica??o 13 (00000158989) SEI 2901007.00018099/2025-00 / pg. 1\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nREVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00009881/2025-20 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a desenvolvimento e disponibilização de \nsoftware para a digitização e automação dos processos do setor de regulação d a Secretaria Municipal de Saúde – \nSESAU do município de Amargosa - Bahia. A solução será fornecida sob a \nforma de locação mensal, com pagamento condicionado ao uso efetivo pelo municípi o, conforme especificações \ndetalhadas neste Termo de Referência. O prazo para a disponibilização e implantação inicial do software é de 60 \n(sessenta) dias corridos, a partir da assinatura do contrato, conforme condi ções e exigências estabelecidas no edital e \nem seus anexos. \n \nDESPACHO DE REVOGAÇÃO \nSolicitada a manifestação da consultoria jurídica deste Município, a mesma man ifestou-se através de Parecer residente \nnos autos, o qual versou sobre a possibilidade jurídica de revogar o present e processo, haja vista o advento de solução \ntecnológica sem custo adicional para o município e com plena condição de atender a demanda da solicitante. \n \nDestacando a seguir: \n“Da análise dos autos tem-se que o procedimento se encontra regular, posto que se seguisse \nintegralmente o que determina a legislação vigente que rege a matéria em c onjunto com as regras \neditalícias previamente definidas. \n \nSaliente-se que extrai-se do Despacho SEI nº 00000160389/2025 - SEAFI.GAB a informação de solução tecnológica sem \ncusto adicional para o município e com pela condição de atender a demanda d a SESAU, solicitando por fim a \nrevogação. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nAssim sendo, não vislumbramos outra alternativa senão revogar o certame, em razão da \ndesnecessidade atual do objeto, vez que a lei defere esta prerrogativa a Administra ção. Até mesmo porque o \nprosseguimento do procedimento licitatório em liça com tais quesitos passíveis de ajuste poderá acarretar em \nprejuízos para o Município. \n \nTendo em vista a fase em que se encontra o procedimento licitatório, é de competência do Prefeito a prática do referido \nato”. \nCom isso, vale ressaltar o teor da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, in verbis: \n“A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam \nilegais, porque dela não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou \noportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a \napreciação judicial.” (grifo nosso).” \n \nAssim, com base em tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº \n2901007.00009881/2025-20 e considerando o \ndisposto no Art. 71, II e seguintes, da Lei Federal nº 14.133/2021, declaro REVOGADO todo o procedimento licitatório \ndo Pregão eletrônico nº 017/2025. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 04 de julho de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 457/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 457 DE 04 DE JULHO DE 2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n Art. 1º. Nomear, o Sr. FRANKLIN DOS SANTOS MELO , portador do CPF \n076.***.***-85, para o Cargo de Coordenador(a) do Terminal Rodoviário Municipal, \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, \npublicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-02, código SEMOP-14. \n \n Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 458/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 458 DE 04 DE JULHO DE 2025 \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. Claudiane Almeida da Silva e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. CLAUDIANE ALMEIDA \nDA SILVA, cargo de Professor(a) Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 17211, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 07 de julho de 2025 e \nfindará em 04 de outubro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito,\n 04 de julho de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 459/2025)\n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 459, DE 04 DE JULHO DE 2025 \n \nDispõe sobre cessação de designação e designação d a \nFunção de Vice-Diretora e Diretora Escolar. \n \n O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n CONSIDERANDO o requerimento de Licença Prêmio, da servidora Sra. Claudiane Almeida \nda Silva, atualmente designada para a função de Diretora Escolar das escolas do Núcleo 02 , \nhospedado nos autos do Protocolo Digital n° 3430/2025, e \n CONSIDERANDO a portaria 458, de 04 de julho de 2025, referente a Licença Prêmio da \nservidora Claudiane Almeida da Silva \n \n RESOLVE: \n \n Art. 1º. Cessar, transitoriamente, os efeitos da portaria de nº 312, de 18 de fevereiro de 2025, \nem relação a designação da servidora Sra. ANA PAULA SAMPAIO CABRAL , portadora da \nmatrícula nº 664359, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries \nIniciais – Docência, da Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, das escolas do Núcleo II, durante \no período de 07 de julho de 2025 a 04 de outubro de 2025. \n \n Art. 2º. Designar, interinamente, a servidora Sra. ANA PAULA SAMPAIO CABRAL , \nportadora da matrícula nº 664359, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) \nSéries Iniciais – Docência, para a Função de Diretora Escolar, 40 horas, das escolas do Núcleo II, \ndurante o período de 07 de julho de 2025 a 04 de outubro de 2025. \n \n Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário. \n \nGabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 460/2025)\n \n \n \n PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 460, DE 04 DE JULHO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre designação da Função de Vice-Diretora \nEscolar. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO a designação interina da servidora Sra. Ana Paula Sampaio Cabral, \npara a função de Diretora Escolar das Escolas do Núcleo II, anteriormente designada para a função \nde Vice-Diretora Escolar das Escolas do Núcleo II, \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar, a servidora Sra. MARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA , \nportadora da matrícula nº 663945, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de \nProfessor(a) Séries Iniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 40\n horas, das Escolas \ndo Núcleo II, durante o período de 07 de julho de 2025 a 04 de outubro de 2025. \n \nArt. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário. \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 461/2025)\n \n \n \nPORTARIA SEAFI SUGEP, Nº. 461 DE 04 DE JULHO DE 2025 \n \nDivulga relação preliminar dos \ncandidatos aptos para concorrer às \neleições para composição dos membros da \nComissão Permanente de Avaliação de \nestágio Probatório - CPA. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, DECRETA: \n \n \nArt. 1º Fica divulgado de forma preliminar os nomes dos candidatos aptos para \nconcorrer às eleições para composição dos representantes da Comissão Permanente de Estágio \nProbatório – CPA, instituída pela portaria Nº 013 de 21 de Maio de 2025, com a seguinte \nrelação: \n01 – Luzinete Madalena de Jesus – Protocolo Nº: 3.502/2025 \n02 – Noelia Souza Conceição Santos – Protocolo Nº: 3.603/2025 \n03 – Marcelo Sales Souza Santos – Protocolo Nº 3.869/2025: \n \nArt. 2º Cabe impugnação à relação preliminar dos candidatos constante no artigo 1º, até \nàs 16 horas do dia seguinte a publicação deste decreto. \nParágrafo Único: Eventuais impugnações deverão ser encaminhadas através da \nPlataforma 1DOC, endereçada à Superintendência de Gestão de Pessoas – SUGEP, respeitando \no prazo do caput do Artigo 2º. \nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de Julho de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 462/2025)\n \n \nPORTARIA SEAFI SUGEP, Nº. 462 DE 04 DE JULHO DE 2025 \n \nDispõe sobre a divulgação preliminar dos \neleitores aptos a votar para eleição do menbro \nda Comissão de Avaliação de estágio Probatório \nCPA, do Município de Amargosa. \n \n \nA Comissão eleitoral instituída por meio da Portaria nº 013, de 21 de Maio de 2025 , no \nuso das atribuições, \n \nCONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 08/2006 que “dispõe sobre o estatuto dos \nservidores públicos do município de amargosa e dá outras providências”; \n \nCONSIDERANDO o decreto nº 55, de 17 outubro de 2018, que regulamenta os artig os \n27, 28 e 29 da Lei Complementar 08/2006, no tocante à avaliação especial de desempenho \nfuncional dos servidores municipais \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº. 013/2025, no uso de \nsuas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a relaçã o preliminar \ndos eleitores aptos a votarem nas eleições para composição dos membros da Comissão de \nAvaliação de Estágio Probatório – CPA, no Anexo I. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nAmargosa, 04 de Julho de 2025. \n \n \nAlexandre Nogueira Souza \nPresidente da comissão eleitoral \n \nRosangela da Silva Nogueira \nMembro da comissão eleitoral \n \nMárcio dos Santos Sousa \nMembro da comissão eleitoral\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nMat. SERVIDOR ADMISSÃO CARGO \n2801 ACACIA SOUZA DE JESUS SANTANA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667794 ADAILSON JOSE SOUZA SANTOS SOBRINHO 01.10.2024 ODONTOLOGO(A) \n667038 ADAILTON DE SOUZA SANTOS 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n664741 ADAILTON SILVA SAMPAIO 01.08.2017 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n67021 ADELINO SOUZA CONCEICAO SANTOS 07.04.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO 14.06.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n66198 ADERNILSON QUEIROZ ALVES 08.02.2010 ENFERMEIRO(A) \n70181 ADILANE LOPES GONCALVES OLIVEIRA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n663630 ADILSON DE JESUS MORAIS 01.02.2016 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668176 ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA 16.04.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n54022 ADRIANA DOS SANTOS SANTANA 10.03.2010 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n61951 ADRIANA MENDES ANDRADE 04.08.2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n68261 ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR 04.05.2009 PROCURADOR(A) JURIDICO \n76181 ADRIANO GARCIA SANTANA 02.01.2013 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n663633 ADRIANO SANTOS MOTA 01.02.2016 FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS \n68701 ADSON SOUZA LIMA LEAL 05.08.2009 VIGILANTE \n61162 AFRANIO SILVA DE MOURA 04.10.2012 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n65283 AILTON DE JESUS DELFINO 26.12.2012 FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POSTURA \n76261 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO 16.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n667837 ALAN DOS SANTOS MOURA 20.12.2024 ANALISTA AMBIENTAL \n667648 ALAN MENEZES DOS SANTOS 01.04.2024 AGENTE DE TRANSITO \n667521 ALANE SOUZA DE OLIVEIRA 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n667520 ALEIDIANE SANTOS SANTANA 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n668136 ALESSANDRA SANTOS FREIRE 17.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA \n662339 ALEX CLAUDIO CONCEICAO DE JESUS 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n19461 ALEXANDRA ALVES SANTOS DE JESUS 01.03.1997 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668099 ALEXSANDRO SANTOS FREIRE 12.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n31461 ALFREDO ARAUJO DOS SANTOS 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n33121 ALINE PAIXAO TAVARES 08.02.2010 ENFERMEIRO(A) \n668102 ALMIR DOS SANTOS BARAUNA 12.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA \n664111 AMERICO DE SOUZA CASTRO 06.02.2017 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL \n68894 AMILTON DOS SANTOS NUNES 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n33884 ANA CARLA DE JESUS DOS ANJOS 18.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n663508 ANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS 05.11.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n65383 ANA CLAUDIA MORAIS CAMPOS 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n55111 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS 08.10.2008 ASSISTENTE SOCIAL \n58581 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n58582 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA 04.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n58591 ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO 03.11.2015 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA \n70101 ANA LUCIA DE JESUS BASTOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n664189 ANA LUCIA SOARES NERI DOS SANTOS 06.03.2017 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n31911 ANA MALENA TEIXEIRA DOS SANTOS 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n51291 ANA MARIA DE JESUS REIS 01.10.2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n9051 ANA MARIA NERY SOUZA 01.09.1983 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n662379 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE 28.07.2014 ENFERMEIRO(A) \n663660 ANA PAULA DE JESUS DA SILVA 01.02.2016 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n667656 ANA PAULA DOS SANTOS BRITO 02.04.2024 EDUCADOR FISICO ESTATUTÁRIO \n662338 ANA PAULA MATOS NERY 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n664359 ANA PAULA SAMPAIO CABRAL 06.03.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663940 ANA RITA ANDRADE ALVES 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n64002 ANA ROSA DA SILVA ARAUJO 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n5461 ANA SOUZA DOS SANTOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n664606 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA 14.06.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667517 ANAILDES ALVES MOTA 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n31961 ANALIA BOMFIM NASCIMENTO 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n664192 ANANIAS SANTOS DA SILVA 06.03.2017 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n3141 ANATALIA ALMEIDA DOS SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n664116 ANDERSON BASTOS DOS SANTOS 06.02.2017 TECNICO EM ENFERMAGEM \n662310 ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS 16.06.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n666851 ANDRE LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA MAIA 01.04.2022 TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA \n668134 ANDRE LUIS RODRIGUES SANTOS 17.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA \n6101 ANDREA LEAL BRITO FELIX 05.08.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n668130 ANDREIA MARIA NOVAIS NASCIMENTO 17.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n68691 ANDREIA MEDRADO DE ASSIS 05.08.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n667229 ANDREIA RIBEIRO GOMES 09.09.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n663496 ANDRESA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS 05.11.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM \n666915 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE 11.04.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM \n662142 ANETE SANTOS DE ALMEIDA 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n58143 ANGELA MARIA ALMEIDA TELES 07.04.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n664037 ANGELA RAMOS DOS SANTOS 09.01.2017 ENFERMEIRO(A) \n668121 ANGELICA FATIMA DOS SANTOS SILVA 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n53211 ANGELICA SILVA DOS SANTOS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n664315 ANNE BRITO DE CARVALHO 06.03.2017 ASSISTENTE DE CLASSE \n67411 ANTONIA BRITO DOS ANJOS SANTANA 02.03.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n29581 ANTONIA CELIA NUNES SOUZA 30.07.2007 TECNICO EM LABORATORIO \n61461 ANTONIO BONFIM ALVES SANTIAGO 30.07.2007 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n5361 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n666782 ANTONIO DE SOUZA ALVES DE ARAUJO 04.02.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n662149 ANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR 07.03.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n67321 ANTONIO MAURICIO DE ANDRADE BRITO 02.03.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n666792 ANTONIO MEILSON NASCIMENTO SOUZA 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA \n662308 ANTONIO MOTA DOS SANTOS 10.06.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n19961 ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA 25.02.2008 FISCAL DE TRIBUTOS \n663652 ANTONIO UILSON LEAL DE SOUSA 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n666836 ANTONIO WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA NOGUEIRA 02.03.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL \n667081 ARIANA ARAUJO DA ROSA 10.06.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM \n667828 ARIELLE CAIENA SAMPAIO PEIXOTO 04.11.2024 ANALISTA AMBIENTAL \n77191 ARLETE MOTA SOUSA 28.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n67702 ARLEYDE SANTOS BARRETO 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n667716 AUGUSTO CESAR GIDI SANTOS 03.06.2024 MEDICO(A) DO TRABALHO \n667084 AUREA NIELLY SANTOS LEAL DUARTE 01.06.2022 PSICOLOGO(A) \n53251 AURITA CUNHA DE SOUZA 10.10.2008 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n667087 AYSLANE SOUZA BARRETO 15.06.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM \n77151 BARBARA DE ALMEIDA ESPERANCA RODRIGUES 17.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667811 BARBARA MARIA BARBOSA COSTA 21.10.2024 ANALISTA EM COMPRAS PUBLICAS \n70911 BERENICE SILVA DOS SANTOS 08.04.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n3061 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n19621 BERNARDINO RUMAO DE ALMEIDA 23.12.1998 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n668637 BIANCA DE JESUS FALEIRO FERREIRA 24.04.2025 ASSISTENTE SOCIAL \n668089 BRENO DE JESUS 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA \n67421 CACILDA CERQUEIRA SANTANA 02.03.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n76521 CAIO PEREIRA DA SILVA 14.01.2013 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL \n667039 CAMILA DE ALMEIDA SANTANA 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663665 CAMILA DOS SANTOS DE SANTANA 01.03.2016 PSICOLOGO(A) \n666796 CAMILA LIMA DOS SANTOS SOUSA 03.02.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n666913 CARINA SANTOS CRUZ 04.04.2022 ODONTOLOGO(A) \n662147 CARLA DOS SANTOS DE JESUS 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n664355 CARLA MAURICIA MELO DA SILVA SALES 06.03.2017 ASSISTENTE DE CLASSE \n663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n62551 CARLA SOUZA OLIVEIRA 30.07.2007 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n19711 CARLA TAISA LOURENCO BARBOSA LEAL 23.12.1998 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n662309 CARLOS ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO 10.06.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n75683 CARLOS ANTONIO D AVILA MUNOZ 01.10.2013 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ARTES \n662341 CARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n668088 CAROLINA SANTOS MENEZES 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n666907 CASSANDRA SANTOS DA CUNHA 01.04.2022 ENFERMEIRO(A) \n3201 CELIA ARAGAO DA SILVA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n666867 CELIA BOMFIM BARRETO 01.04.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM \n19701 CELIA ELIANE SOUZA RODRIGUES 23.12.1998 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n68231 CELIA MOREIRA DOS SANTOS 04.05.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n62691 CELSO NOGUEIRA DE ARAUJO 30.07.2007 VIGILANTE \n667032 CHAENE NASCIMENTO DA COSTA 11.05.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM \n662145 CHARLES SANTOS DA ROSA 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n70451 CINTIA SOUSA MELO 10.03.2010 PROFESSOR - SERIES FINAIS - CIENCIAS \n70061 CIZINIO ARAUJO SANTOS 08.02.2010 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n75942 CLAUBER DE SOUZA ANDRADE 04.10.2012 FARMACEUTICO(A) \n17201 CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO 09.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n662392 CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM 01.08.2014 ASSISTENTE SOCIAL \n664122 CLAUDIA ELISANGELA DOS SANTOS GALVAO 08.02.2017 TECNICO AGRICOLA \n19731 CLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PEREIRA 23.12.1998 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n60471 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS 08.02.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n68241 CLAUDIANA DOS SANTOS FAGUNDES 04.05.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA 08.02.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n63811 CLAUDIANE DE MELO RIBEIRO GONCALVES 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM \n663491 CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS 03.11.2015 MOTORISTA\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n662311 CLAUDIO CESAR DE JESUS SANTOS 16.06.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n662324 CLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n667050 CLEILTON BRITO DOS SANTOS 19.05.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n2781 CLEONICE SANTOS ALMEIDA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n64236 CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n2841 CLEUSA GONSALVES COELHO 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n19651 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS 24.12.1998 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n62861 CLISANDAIA EVANGELISTA DOS SANTOS 25.02.2008 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n70171 CREMILDA DE OLIVEIRA SOUZA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n3161 CREMILDA RIBEIRO SOUZA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n668117 CRISLANE NASCIMENTO MACHADO 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - CIENCIAS \n70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA 07.04.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n663497 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS SANTOS 04.11.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM \n76241 CRISTIANE QUEIROZ SANTOS 08.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n667045 CRISTIANE SANTOS RIBEIRO 18.05.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n76251 CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS 14.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n31901 CRISTINA SANTANA RODRIGUES 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n70201 CRISTINA SANTOS DE MACEDO 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n70901 CRISTOVAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA 08.04.2010 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA \n70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n664742 DAIANE ARGOLO REBOUCAS 01.08.2017 NUTRICIONISTA \n65511 DAIANE SANTANA DOS SANTOS 01.07.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM \n668098 DALILA CRUZ COSTA SOUZA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n31471 DAMIANA SOUZA MACHADO 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n64341 DANIELA COSTA REZENDE 25.02.2008 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n662440 DANIELA SANTANA BORGES 01.09.2014 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668109 DANIELA SANTANA BORGES 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667715 DANIELE ALMEIDA PEREIRA 03.06.2024 ANALISTA EM VIGILANCIA SANITARIA \n668113 DANIELLE ROSA CABRAL 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n664194 DANILLO ROGERIO DOS SANTOS REGIS 06.03.2017 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO \n662340 DANILLO VIGAS BARBOSA 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n668138 DANILO LEFUNDES VILAS BOAS 17.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ARTES \n663345 DANILO SILVA LEITE 08.09.2015 ENGENHEIRO AGRONOMO \n60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA 23.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n70081 DEISE APARECIDA DE JESUS SANTOS ALMEIDA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n667396 DEISE BORGES ORRICO 02.05.2023 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVAO 04.05.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n64161 DENISE CRISTINA SILVA MARQUES 25.02.2008 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ARTES \n668120 DENISE MOURA DE SOUZA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n668096 DENISE SANTOS DE JESUS 13.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n663500 DERALDO BASTOS DE OLIVEIRA SANTOS 03.11.2015 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA 04.10.2012 PEDAGOGO \n51121 DHEMMCY DE ASSIS SILVA 30.07.2007 TECNICO EM ENFERMAGEM \n663653 DIEGO SAMPAIO DE BRITO 10.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n3211 DILMA DOS SANTOS CERQUEIRA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n662358 DILMAR PEREIRA DA SILVA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n662152 DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 26.03.2014 FISCAL DE TRIBUTOS\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n667647 EDEISE DOS SANTOS SOUZA 01.04.2024 AGENTE DE TRANSITO \n667059 EDILAINE ALMEIDA BITENCOURT 01.06.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA \n666797 EDINEIA JESUS DA CRUZ 03.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE \n72482 EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS 21.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n66105 EDLENE SANTANA DOS SANTOS 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n31941 EDLEUZA JESUS LEITE 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n665278 EDMAR JOSE FERNANDES 01.08.2018 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO 16.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n9201 EDNA QUEIROZ SANTANA 01.03.1988 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n76271 EDNA SANTANA BRITO 16.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n663432 EDNALDO LEAL DOS SANTOS 08.09.2015 MOTORISTA ESCOLAR \n70091 EDNEUSA SANTOS DE MATOS ARCANJO 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n667732 EDSON ALMEIDA SILVA 26.06.2024 TECNICO AGRICOLA \n65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA 01.07.2008 VIGILANTE \n32001 EDSON LUIS FERREIRA DA SILVA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n68372 EDSON MELO DOS SANTOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n68373 EDSON MELO DOS SANTOS 05.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663903 EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS 01.06.2016 MOTORISTA ESCOLAR \n28542 EDUARDO BORGES DE MORAES SOUZA 08.02.2010 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA \n665817 EDUARDO DAS MERCES SILVEIRA 23.07.2019 AUDITOR CONTABIL \n667085 EFERSON FERREIRA BORGES 07.06.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n68681 ELAINE PEIXOTO COSTA FRANCA 05.08.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n667056 ELAINE SANTOS BASTOS 18.05.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n664356 ELANE RODRIGUES DA SILVA 06.03.2017 ASSISTENTE DE CLASSE \n664360 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO 06.03.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n68801 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n64621 ELENISIO OLIVEIRA CONCEICAO 07.04.2010 MOTORISTA \n663656 ELIANA PEREIRA DOS SANTOS 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n663501 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA 03.11.2015 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL \n662365 ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 08.07.2014 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA \n668118 ELIANE PEREIRA PIMENTEL 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n62681 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS 30.07.2007 AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR \n69021 ELIEDE DE JESUS BORGES SILVA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n54061 ELIEDE LOPES RODRIGUES 01.07.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n667243 ELIELZA DA PAIXAO SANTOS 01.10.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM \n10431 ELIENE BARRETO DE OLIVEIRA 01.08.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663340 ELIENE BISPO DOS SANTOS 16.09.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n62631 ELIENE SOUSA DA CRUZ DE ALMEIDA 30.07.2007 TECNICO EM ENFERMAGEM \n664191 ELIETE BORGES BARBOSA 06.03.2017 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n663746 ELIETE SOUSA BORGES SANTOS 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n19071 ELISABETE SILVEIRA CALDAS 19.04.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n30031 ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES 10.10.2008 ENFERMEIRO(A) \n663433 ELISSANDRA ALVES SANTOS 01.09.2015 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n60652 ELIUNDES SANTOS RAMOS NOGUEIRA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n663942 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663485 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA 03.11.2015 TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n2901 ELIZETE SANTANA DA ROSA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n65441 ELSON SANTOS PEREIRA 02.03.2009 VIGILANTE \n13021 ELZITA CERQUEIRA SANTANA 02.05.1988 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL \n31481 EMANUEL SALES DE ASSUNCAO 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n666790 EMANUELE DOS SANTOS SILVA 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA \n668110 EMANUELE DOS SANTOS SILVA 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA \n52921 ERENICE ROCHA DOS SANTOS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663483 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS 03.11.2015 TECNICO EM LABORATORIO \n64351 ERISVALDO COUTO DO AMOR DIVINO JUNIOR 25.02.2008 FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS \n664121 ESTER ALMEIDA SANTOS MORAIS 06.02.2017 TECNICO EM LABORATORIO \n3001 EUZENI ALMEIDA SOARES DOS SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n62471 EVANDRO ANTONIO SANTOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n62741 EVANDRO ARAUJO DOS SANTOS 30.07.2007 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n666786 EVANDRO RIBEIRO BISPO 03.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n68281 EVANDRO SALVADOR MIRANDA 04.05.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n667237 EVELIN DE LIMA DA SILVA 01.10.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM \n56271 FABIANE ARGOLO REBOUCAS RIBEIRO 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668135 FABIANE BRITO DE ARAUJO 17.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n66161 FABIO DE MOURA LEITE 10.10.2008 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n663486 FABIO DOS SANTOS RAMOS 03.11.2015 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n667046 FABIO SANTOS DA SILVA 18.05.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA \n663159 FABIO SILVA SANTOS 08.04.2015 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n60591 FATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS 04.05.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n664692 FERNANDA ALMEIDA QUEIROZ DOS SANTOS 14.07.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n63232 FERNANDA BORGES DE MORAES SOUZA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n663487 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA 03.11.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM \n667159 FERNANDA MOTA DE JESUS 01.08.2022 NUTRICIONISTA \n663447 FERNANDA SANTOS DA SILVA 04.09.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM \n667818 FERNANDA VALESCA DA SILVA ARAUJO BASTOS 21.10.2024 ASSISTENTE SOCIAL \n666785 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA \n668095 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA \n662274 FILIPE ARAUJO DOS SANTOS 04.04.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n51051 FLORACY GALVAO DE ASSIS OLIVEIRA 01.09.2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n70531 FLORIZA SANTOS MELO 10.03.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n668116 FRANCIELE SANTOS DE OLIVEIRA 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - CIENCIAS \n55251 GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS 30.07.2007 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n663352 GABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA 04.09.2015 ODONTOLOGO(A) \n664120 GEANE MOTA ALMEIDA 06.02.2017 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n68251 GEDILSON BRITO GOMES 04.05.2009 VIGILANTE \n62831 GEILANE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n666789 GEISSON PEIXOTO ARAUJO 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA \n68012 GEISSON PEIXOTO ARAUJO 08.04.2010 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA \n70721 GENILSON SANTOS DA SILVA 08.04.2010 MOTORISTA \n666801 GEORGE GONCALVES DOS SANTOS 03.02.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL \n662381 GEOVANE GOMES SOARES 10.07.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n54381 GERALDO BARRETO DOS SANTOS 02.03.2009 VIGILANTE \n29621 GEZIANE AGUIDO SOARES 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n667763 GEZIANE AGUIDO SOARES 19.08.2024 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n69682 GILBERTO DE JESUS SANTOS 05.10.2012 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n31491 GILDALIA LINA DE JESUS DA SILVA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n75912 GILMARA SOUZA REIS 18.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n62171 GILVAN DOS REIS QUADROS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n62172 GILVAN DOS REIS QUADROS 04.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n667160 GILVAN NASCIMENTO SANTOS 02.08.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668111 GILVAN NASCIMENTO SANTOS 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n17191 GILZA FELIX DA SILVA SANTOS 09.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663941 GIRLANDIA SODRE DA SILVA 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668090 GIRLANE DA SILVA DOS SANTOS 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA \n666800 GISELE DE BRITO LEAL 04.02.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n663347 GIVALDO JESUS DOS SANTOS DE SANTANA 08.09.2015 OPERADOR DE MAQUINAS PESADA \n668104 GIVANILDO RIBEIRO BRAZ 12.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA \n663661 GIZELIA MAIA DE JESUS 01.02.2016 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n65811 GLAUBER E SILVA ALVES 10.03.2010 ENFERMEIRO(A) \n666788 GRACIETHE DA SILVA DE SOUZA 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA \n668106 GRACIETHE DA SILVA DE SOUZA 10.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA \n70961 HELENICE LIMA DOS SANTOS MEDRADO 06.04.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n64766 HELENY ANDRADE NUNES 17.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663510 HENRIQUE DE JESUS BRITO 03.11.2015 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA \n663349 HERALDO SIMOES DA SILVA 04.09.2015 TECNICO EM RADIOLOGIA \n65741 HILDINEIA DIAS DE ARAUJO 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n68381 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS 19.03.2010 MOTORISTA \n662153 IGOR SANTANA BATISTA SOARES 24.03.2014 FISIOTERAPEUTA \n5351 ILZA DOS SANTOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n667028 INGLIDE DA SILVEIRA PEREIRA 02.05.2022 ODONTOLOGO(A) \n667726 IRANI BRANDAO NETA 20.06.2024 ANALISTA ADMINISTRATIVO \n664681 IRANILDES SALES BISPO 12.07.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667723 IRLEIDIANE DE JESUS SANTOS NASCIMENTO 26.06.2024 ENFERMEIRO(A) \n666916 ISIS CLARISSA DE SOUZA RIOS FERREIRA 11.04.2022 ODONTOLOGO(A) \n662219 IURE FONSECA DOS REIS 08.04.2014 AUDITOR EM SAUDE - ENFERMEIRO \n10501 IVAN ARAUJO DE SOUZA 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n662357 IVAN DOS SANTOS SILVA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n52801 IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n52802 IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS 05.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n53871 IVANICE BRITO DOS SANTOS DIAS 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n663650 IVANILDA PINTO PIMENTEL 01.02.2016 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA \n667221 IVANILDO SOUZA OLIVEIRA 12.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n5451 IVANY OLIVEIRA MOURA 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n70321 IVETE BRANDAO DA CRUZ 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n2951 IVO DOS SANTOS SAMPAIO 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n662140 IVONICE PEREIRA PAULO 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA 19.04.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n70732 JACIARA ANDRADE BAHIA 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n65223 JACQUELINE BORGES DE JESUS SENA 07.01.2013 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n19291 JACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO 20.03.1996 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n662401 JACSON LOBO DE SOUZA 01.08.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n59811 JAELSON BISPO DOS SANTOS OLIVEIRA 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM \n662154 JAILSON RODRIGUES RIBEIRO 07.03.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n66551 JAILTON DA SILVA SANTOS 08.02.2010 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n667622 JAMILE BARROS DOS SANTOS 04.03.2024 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n667220 JAMILE DA SILVA RAMOS 12.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n666917 JAMIRE DA SILVA SOUZA 11.04.2022 ENFERMEIRO(A) \n663662 JANAINA GUEDES COUTO 03.02.2016 TECNICO EM ENFERMAGEM \n667516 JANAINA NASCIMENTO DE LIMA LOPES 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n80381 JANETE NASCIMENTO LANZA 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n667040 JAQUELINE DE ALMEIDA ESPERANCA 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n70851 JAQUELINE LIMA SOUZA 05.04.2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n666795 JEFFERSON SALES DE MOURA 03.02.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n76351 JESONITA SOUZA DOS SANTOS 07.01.2013 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO 04.09.2015 FISIOTERAPEUTA \n60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA 01.07.2008 ASSISTENTE DE CLASSE \n664095 JILMARA SANTANA DOS SANTOS SILVA 23.01.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663509 JISLANE FAGUNDES DE JESUS CARDOSO 03.11.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n663499 JOANDRO FERREIRA ANDRADE 03.11.2015 FISCAL DE TRIBUTOS \n663339 JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO 04.09.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n2761 JOAO NILTON SOUZA MAIA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n667753 JOEBISON SILVA SANTOS 01.08.2024 MEDICO(A) CLINICO GERAL \n663344 JOELI ALVES DOS SANTOS 04.09.2015 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL \n667515 JOELIA DE OLIVEIRA SANTOS 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n2981 JOELMA CINTRA RIBEIRO 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n63891 JOELMA CRISTINA VIEIRA SALA 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM \n668119 JOELMA DOS SANTOS SODRÉ 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n667060 JOELMA SENA GOMES 18.05.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA \n662327 JOELSON ANTONIO REBOUCAS ARGOLO 07.07.2014 ORIENTADOR SOCIAL \n64551 JOILDES ALVES CALDAS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663862 JOILSON DE JESUS SANTOS MORAES 01.03.2016 MOTORISTA ESCOLAR \n11041 JONAS RIBEIRO DOS SANTOS 03.07.1991 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n662356 JORGE POLICARPO DOS SANTOS 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n51061 JORGINA SILVA SANTOS 01.09.2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n17171 JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA 09.02.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n67431 JOSCINETE ALVES DA SILVA 02.03.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n3231 JOSE EDSON SANTOS DE OLIVEIRA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n2821 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n35461 JOSE MORAIS DE MOURA 25.02.2008 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n1591 JOSE NILSON GOMES 03.07.1987 AUXILIAR DE VIGILANCIA \n663156 JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA 01.04.2015 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n32031 JOSE UDERMAN DE SOUZA LIMA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n59052 JOSEANE DIAS RIBEIRO BARBOSA 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n32751 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n32757 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n662359 JOSEILSON REIS DOS SANTOS 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n662351 JOSEILTON MOREIRA DOS SANTOS 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n70971 JOSELEIDE FONSECA DA SILVA 06.04.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n663632 JOSELIA DIAS RIBEIRO COELHO 01.02.2016 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n17161 JOSELIA RODRIGUES SANTANA 07.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663866 JOSELIA SANTOS ALMEIDA FERRAZ 03.03.2016 FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS \n70311 JOSELINE DOS SANTOS COSTA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n32021 JOSELITA BRITO DE SOUZA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n34851 JOSEMARY SANTOS SILVA 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n76311 JOSENAIDE LEANDRA COELHO MAIA 09.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n64981 JOSENY RIBEIRO DE LIMA 01.07.2008 ASSISTENTE DE CLASSE \n62731 JOSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 30.07.2007 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n64181 JOSINEIDE SANTANA DOS SANTOS 25.02.2008 ASSISTENTE DE CLASSE \n65831 JOSINELIA DA SILVA NASCIMENTO 04.08.2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n2731 JOZELIA DA CRUZ SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO 04.10.2012 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA \n10541 JUCELIA RIBEIRO DOS SANTOS 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n68301 JUCIANO ANDRADE BORGES 04.05.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n664199 JUCILEIDE BATISTA DE LIMA 06.03.2017 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL \n63252 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n662410 JUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA 01.08.2014 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n664361 JUCILENE NASCIMENTO DIAS 06.03.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n668123 JUDITE ARAÚJO DOS SANTOS 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n667037 JULIANA CERQUEIRA DE ANDRADE 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663351 JULIANA DOS SANTOS SENA FERREIRA 04.09.2015 ODONTOLOGO(A) \n667227 JULIANE FERREIRA DOS SANTOS 20.09.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n664148 JULIANE MORAES SANTANA 06.02.2017 BIOQUIMICO 40H \n62601 JULIANE QUEIROZ MUNIZ 30.07.2007 ASSISTENTE DE CLASSE \n668172 JULIO MARCOS BORGES SANTA CRUZ 16.04.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ARTES \n667827 JURANDY SILVA DOS SANTOS JUNIOR 04.11.2024 TECNICO EM INFORMATICA \n60291 JUSCELI CERQUEIRA DE SOUZA TELES 25.02.2008 ASSISTENTE DE CLASSE \n668133 JUSSARA DE ALMEIDA BASTOS 17.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n58621 JUTAY DOS SANTOS ALVES 08.02.2010 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n662148 JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR 07.03.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n663502 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS FILHO 09.11.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM \n664119 KALLY TAZYANE LOURENCO SILVA 06.02.2017 TECNICO EM ENFERMAGEM \n667246 KARLA JAMILLY DE JESUS OLIVEIRA 11.04.2022 PSICOLOGO(A) \n61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS LEITE 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n664357 KATIA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ 06.03.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n666835 KELINE SANTOS DE CARVALHO 04.03.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL \n667518 KEZIA DE SANTANA SANTOS 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n667790 LAERCIO ALVES DA SILVA NETO 18.09.2024 ANALISTA DE GESTAO DE PESSOAS \n668108 LAILA LEAL SOUZA DOS SANTOS SILVA 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n666784 LAIS SILVA MATOS 03.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667721 LARISSA GUIMARAES DE AZEVEDO 20.06.2024 ENFERMEIRO(A) \n666908 LARISSA NEVES AZEVEDO 01.04.2022 NUTRICIONISTA \n662352 LEANDRO BATISTA DA MATA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n667725 LEANDRO LEAL DA ANUNCIACAO 20.06.2024 ANALISTA ADMINISTRATIVO \n665816 LEANDRO SANTOS LEAL 22.07.2019 ENGENHEIRO AMBIENTAL \n667523 LEANDRO SOUZA DE BARROS 03.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n68221 LEIA SALES DE ALMEIDA 04.05.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS 01.07.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM \n663649 LEIDIANE SANTOS DA SILVA 01.02.2016 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA \n69052 LEILA REIS SAMPAIO 04.01.2010 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n668103 LEISANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n667491 LIDIA VAZ SAMPAIO CRUZ 04.08.2023 ASSISTENTE DE CLASSE \n667649 LIDIANE DE JESUS SANTOS 02.04.2024 ARQUIVISTA \n664188 LIDIANE OLIVEIRA SANTOS 06.03.2017 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n59933 LIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668137 LILA LORENE DOS SANTOS FRANCA 17.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA \n70681 LILIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS SACRAMENTO 07.04.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667795 LILIAN DA SILVA SANTANA 01.10.2024 ASSISTENTE SOCIAL \n666832 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE 07.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n68062 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n665247 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS 18.06.2018 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n667233 LILIANE RAMOS RODRIGUES 23.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668175 LIVIA DE JESUS BATISTA GONCALVES 16.04.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n667042 LIVIA FIGUEIREDO BRANDAO ROCHA 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667502 LIVIA NATHALIA DE ARAUJO FERMIANO 21.08.2023 ODONTOLOGO(A) \n70231 LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n662441 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO 03.09.2014 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n64033 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663337 LORENA FERREIRA DA SILVA 04.09.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM \n662350 LUCAS BRASIL DOS SANTOS 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n667848 LUCAS MARLLON EVANGELISTA MORAIS 02.01.2025 TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO \n662337 LUCAS RAMOS DOS SANTOS DE JESUS 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n76131 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS 22.10.2012 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n667519 LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS 02.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n32041 LUCIANA MIRANDA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n663797 LUCIANA SABINO DOS SANTOS 07.03.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n666783 LUCIANA SANTANA DA SILVA BARRETO 03.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n664105 LUCIANA SANTOS LOPES 05.01.2017 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n62541 LUCIANE BRITO DE ALMEIDA 30.07.2007 ANALISTA DE ADM FINANCAS \n664608 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA 14.06.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n67511 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n27601 LUCIANE SANTANA CARIBE 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663503 LUCIANO MOURA ROCHA 30.11.2015 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n64265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA 11.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n61831 LUCIMARY FERREIRA DA SILVA 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n31681 LUCINEIDE BRITO DOS ANJOS AMORIM 09.07.2000 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n5381 LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n76281 LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA 17.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n662362 LUIS FERNANDO SANTOS SILVA 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n58051 LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES 10.03.2010 SANITARISTA - ENGENHEIRO AGRONOMO\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n31531 LUIZ CARLOS JESUS LEITE 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n663158 LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS 01.04.2015 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n21561 LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n664109 LUZINETE MADALENA DE JESUS 06.02.2017 TECNICO EM ENFERMAGEM \n77141 LUZINETE MOTA SOUSA 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n26822 LUZINETE SOUZA SANTOS SODRE 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n668100 LÂNIA DANIELA MARTA DE SOUZA 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n662326 MAGDA DA SILVA NEVES 15.07.2014 ASSISTENTE SOCIAL \n663944 MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663657 MAIARA SILVA SOUZA 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n19721 MAISA RIBEIRO DE SANTANA 23.12.1998 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663492 MARA FABIANA MACHADO SALES DA CRUZ FERREIRA 03.11.2015 TERAPEUTA OCUPACIONAL \n55451 MARCELO MARCAL DA SILVA 30.07.2007 BIOQUIMICO 40H \n70791 MARCELO NUNES ANDRADE 10.03.2010 FISIOTERAPEUTA \n76221 MARCELO PEREIRA OLIVEIRA 08.01.2013 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n664164 MARCELO SALES SOUZA SANTOS 02.03.2017 AUDITOR CONTABIL \n63271 MARCIA BATISTA DE ALMEIDA 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n63273 MARCIA BATISTA DE ALMEIDA 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n662143 MARCIA DOS SANTOS SACRAMENTO 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n666909 MARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA 04.04.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM \n663341 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA 09.09.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n662138 MARCILDO DOS SANTOS SACRAMENTO 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n20191 MARCIO CABRAL SILVA OLIVEIRA 29.01.2001 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n662346 MARCIO CLEITON DOS SANTOS CAFE 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n76011 MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO 18.10.2012 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n663907 MARCOS DANILLO AZEVEDO DA SILVA 02.05.2016 MOTORISTA \n76231 MARCOS DE JESUS SANTOS 02.01.2013 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n69712 MARCOS FIGUEIREDO DE BRITO 04.10.2012 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n662325 MARCOS MENEZES DE SOUZA 07.07.2014 TECNICO EM RADIOLOGIA \n667041 MARGARETH CARDOSO SANTOS 18.05.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n64273 MARGARETH CARDOSO SANTOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n65581 MARIA CELESTE BASTOS GOMES 01.07.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM \n667824 MARIA CLARA REZENDE TAVARES 23.10.2024 AUDITOR DA RECEITA MUNICIPAL \n664125 MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA 13.02.2017 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n5341 MARIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n56911 MARIA DA CONCEICAO SANTOS OLIVEIRA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n53851 MARIA DA PAZ GONCALVES RIBEIRO 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n50591 MARIA DAS GRACAS CAMPOS 04.05.2009 TECNICO EM ENFERMAGEM \n20581 MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE JESUS 06.03.2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n77171 MARIA DAS GRACAS FARIAS CARDOSO 18.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n53831 MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ 01.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n69221 MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA 29.01.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n77131 MARIA DE LOURDES GAMA DOS SANTOS DE JESUS 18.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n10171 MARIA DIONICE CONCEICAO MOTA 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n58041 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO 02.03.2009 TECNICO EM ENFERMAGEM \n20211 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 29.01.2001 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n31921 MARIA HELENA SODRE DOS SANTOS 22.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n69231 MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA 04.01.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n53621 MARIA JOSE DE JESUS SANTANA 01.03.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n70271 MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS 01.06.2009 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n2741 MARIA JOSE TEIXEIRA SOUZA CERQUEIRA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n10061 MARIA NILDA BARRETO SILVA CRUZ 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n31261 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVEIRA 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n2721 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE ALMEIDA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n53861 MARIA RAQUEL DE SOUZA 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n2831 MARIA RITA DE ALMEIDA MAIA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n64321 MARIA RITA MOURA RIBEIRO 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM \n17121 MARIA ROSA DA SILVA SANTANA 15.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n14021 MARIA SANTOS MOREIRA 20.03.1980 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL \n67521 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n70211 MARIA VIRGINIA MAIA BRITO LIMA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n663945 MARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n70261 MARICELMA MARTINS OLIVEIRA SANTOS 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS 13.03.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n27031 MARIENE SANTOS SILVA NEVES 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n62211 MARILANDIA TELES BRITO 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n666834 MARILANE RODRIGUES FERREIRA 21.02.2022 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n67131 MARILEIDE SANTOS SANTANA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n17101 MARILENE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO 01.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n17102 MARILENE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n2881 MARILENE MONTEIRO ROCHA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n67451 MARILENE SANTANA BRITO 02.03.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ 28.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n64381 MARILZA MAIA TRINDADE 25.02.2008 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n662144 MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n53841 MARINELIA SAO PEDRO RIBEIRO BRITO 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n2971 MARINES CAMPOS DOS SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n67341 MARINES SAMPAIO DOS SANTOS 02.03.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n3181 MARINOLIA SANTOS SOUZA 11.03.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n666872 MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA 01.04.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL \n67361 MARISONIA CALDAS ALMEIDA 02.03.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n31741 MARIVALDA OLIVEIRA DE JESUS 01.07.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM \n663423 MARIVALDO DE SOUZA ANDRADE 04.09.2015 MOTORISTA \n31551 MARIVALDO SANTOS DE SOUZA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n70331 MARIZA JESUS SILVA ARRUDA 08.02.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n53072 MARIZETE SAMPAIO DOS SANTOS 02.03.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n666802 MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA 03.02.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL \n53881 MARLI DE ARAUJO LIMA SANTANA 07.06.2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n68731 MARLI SANTOS BRITO 05.08.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n60301 MARTA CONSUELO SANTOS MELO 10.03.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n31521 MARTA MILENA MERCES DOS SANTOS 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n664607 MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENTO 14.06.2017 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n76511 MAURICIO SUDRE ALMEIDA 15.01.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n668097 MAYARA CARDOSO SAMPAIO 10.02.2025 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n667530 MICHEL SOUZA OLIVEIRA 16.10.2023 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n663482 MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA RIBEIRO 03.11.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM \n663628 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n668173 MONICA SILVA SENA 16.04.2025 TRADUTOR(A) E INTERPRETE DE LIBRAS \n667080 MURILLO PEREIRA DE AZEVEDO 01.06.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL \n668114 NADIA DE JESUS SANTOS 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA \n667528 NADIALLA DA LUZ SILVA 09.10.2023 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n662344 NADIANE SANTOS FERREIRA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n667236 NAIANE DE JESUS ROCHA 26.09.2022 PSICOLOGO(A) \n663495 NAILDA RODRIGUES BARRETO 09.11.2015 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL \n59342 NAIRA ALMEIDA DE SOUZA SILVA 27.12.2012 FISCAL DE TRIBUTOS \n75892 NANCY PAULA SOUSA OLIVEIRA 11.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n62011 NARA GABRIELA E SILVA ALVES 01.07.2008 PROFESSOR - SERIES FINAIS - CIENCIAS \n667158 NARIA ARAUJO DE FREITAS 01.08.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668131 NATANAEL DOS SANTOS SILVA SAMPAIO 17.02.2025 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n663493 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS 03.11.2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS 08.02.2017 TECNICO AGRICOLA \n662368 NEILTON SANTOS DE ALMEIDA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n665281 NEILTON SILVA DE SOUZA 01.08.2018 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n663659 NELIA ROQUE DOS SANTOS 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n79801 NEUMA DE JESUS NASCIMENTO 19.02.2013 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n50471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANCA 01.04.2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n31581 NILMA DE SANTANA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n31981 NILZETE ALMEIDA DOS SANTOS 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n64282 NILZETE PEREIRA CARDOSO 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n663505 NOELIA SOUZA CONCEICAO SANTOS 03.11.2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n31561 NORANEY GALVAO DE ASSIS SOUZA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n667218 NUZIA MARA DE JESUS SANTOS 13.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n666860 ODEMAR LUCIO DOS SANTOS 01.04.2022 TECNICO EM ENFERMAGEM \n662329 OLIVIA VERENA DA CRUZ 07.07.2014 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA \n64093 ORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS 04.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667079 PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA CHAGAS 06.06.2022 FARMACEUTICO(A) \n67531 PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667836 PAULA MAIA DOS SANTOS 28.11.2024 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n61781 PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS 25.02.2008 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA \n662151 PAULO SERGIO NEVES SANTOS 07.03.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n663504 POLIANA CASSIA DELMIRO PEREIRA LIMA 03.11.2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n667722 PRISCILA DA SILVA SOUZA 20.06.2024 ENFERMEIRO(A) \n72912 PRISCYLA SOUZA SANTANA 04.10.2012 PROFESSOR - SERIES FINAIS - CIENCIAS \n77161 QUENIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA 17.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n666804 RAFAEL MARQUES FERREIRA BARBOSA MAGALHAES 09.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA \n668107 RAFAEL MARQUES FERREIRA BARBOSA MAGALHAES 10.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA \n76061 RAILDA DOS SANTOS CIDREIRA SANDES 16.10.2012 TECNICO EM ENFERMAGEM \n55241 RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA 25.02.2008 MOTORISTA\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n668101 RAISSE DAMASCENO SOUZA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n662307 RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA 10.06.2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n31601 RANUALDO SILVA ARAUJO 30.07.2007 TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA \n667749 RAQUEL DA SILVA COUTINHO 15.07.2024 FARMACEUTICO(A) \n10341 REGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n20181 REGINA SANTANA DE ANDRADE 29.01.2001 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n62591 REGINA SANTANA DOS SANTOS MOREIRA 30.07.2007 ASSISTENTE DE CLASSE \n5441 REGINALDO BRITO DOS ANJOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n76411 RENAN ALMEIDA BRITO DA SILVA 14.01.2013 ENGENHEIRO AGRONOMO \n663448 RENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS 04.09.2015 TECNICO EM ENFERMAGEM \n62701 RENATO TELES DE SOUZA 30.07.2007 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA \n63761 RENIVAL BASTOS DA SILVA 02.01.2013 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n68671 RICARDO DOS SANTOS SOUZA 05.08.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES 03.11.2015 ARQUITETO \n663906 RICARDO SOARES OLIVEIRA DA SILVA 17.05.2016 MOTORISTA ESCOLAR \n19151 RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA 02.05.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n19152 RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA 04.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n62801 RITA DE CASSIA ARGOLO CUEVAS 30.07.2007 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA \n2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n10101 RITA DE CASSIA DA LUZ SANTOS 01.07.1991 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA 02.03.2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n58461 RITA DE CASSIA SANTOS MELO 04.05.2009 TECNICO EM ENFERMAGEM \n664366 RIVELINO ANTONIO DA SILVA 01.03.2017 ASSISTENTE DE CLASSE \n668816 ROBERTA CRISTINA SANTOS LEITE ROCHA 06.05.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA \n76501 ROBERTO GONCALVES DA SILVA 15.01.2013 TECNICO EM RADIOLOGIA \n667514 RODINELIA DA SILVA SANTANA 25.09.2023 ASSISTENTE DE CLASSE \n667266 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 11.11.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n667223 ROGERIO BATISTA DA COSTA 16.09.2022 ODONTOLOGO(A) \n5411 ROMILDA CONCEICAO DOS SANTOS 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n667043 RONALDO COELHO DOS SANTOS 18.05.2022 AGENTE DE TRANSITO \n668093 RONALDO RIBEIRO DA SILVA 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA \n662343 ROQUE DA SILVA SANTOS 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS 30.07.2007 MOTORISTA \n52202 ROSA ANGELICA BORGES ANDRADE DE SOUZA 05.10.2012 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n17231 ROSA MARIA SANTOS 08.02.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n2871 ROSANA CORREIA SANTANA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n68141 ROSANA DAILY MARTA SANTOS 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n667531 ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA 16.10.2023 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n664201 ROSANA PINHO BRANDAO 01.03.2017 MEDICO VETERINARIO \n64131 ROSANE SANTOS SILVA 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA 06.04.2010 PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA \n667724 ROSANGELA DA SILVA NOGUEIRA 20.06.2024 ANALISTA DE GESTAO DE PESSOAS \n664118 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 06.02.2017 TECNICO EM ENFERMAGEM \n664117 ROSANGELA PORTO NUNES 06.02.2017 TECNICO EM ENFERMAGEM \n31721 ROSANGELA SANTOS DA SILVA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n31951 ROSANGELA SOUSA SILVEIRA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n662400 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO 01.08.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL 04.09.2015 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL \n17251 ROSEMARY ALVES NASCIMENTO 22.02.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663429 ROSEMARY BATISTA DE JESUS 01.09.2015 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n70161 ROSENI SANTOS DE JESUS 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n667810 ROSENILDA DA SILVA SANTANA SANTOS 10.10.2024 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n19171 ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA 10.08.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n666805 ROSIANE PEREIRA DE SALES 07.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n62961 ROSIANE PEREIRA DE SALES 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668094 ROSILANE DOS SANTOS SILVA 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA \n2681 ROSINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n663655 ROSIVAN SOUZA REIS 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n663430 ROZANE FERREIRA DOS SANTOS 01.09.2015 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL \n662347 RUY BACELAR PEREIRA DOS SANTOS 18.07.2014 AGENTE DE TRANSITO \n76401 SABRINA FERNANDES DE OLIVEIRA 08.01.2013 ASSISTENTE SOCIAL \n62841 SAMUEL ALMEIDA DE JESUS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n50871 SAMUEL BORGES PEREIRA 08.02.2010 TECNICO EM ENFERMAGEM \n2811 SANDRO CHACARA DA SILVA 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n667219 SELMA LOPES DA SILVA 13.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n666807 SELMA MELO SILVA SANTOS 07.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA \n662355 SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOUREIRO 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n667532 SHEILA DE JESUS SILVA 16.10.2023 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n668092 SICLEIDE CUNHA LIMA 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n70241 SIDINEI COSTA SANTOS 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n664200 SIDNEI SIMAS DOS SANTOS 03.04.2017 ENGENHEIRO CIVIL \n76201 SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA 08.01.2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n5421 SILENE DE JESUS SILVA 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n52592 SILENE DOS SANTOS SOUZA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n662459 SILMARY DE JESUS SILVA 30.09.2014 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n666799 SILMARY SILVA DOS SANTOS 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA \n64141 SILMARY SILVA DOS SANTOS 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n662442 SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES 03.09.2014 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n2931 SILVANA PEREIRA DE SALES 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n61681 SILVANA SALES DOS SANTOS 30.07.2007 PROFESSOR - SERIES FINAIS - HISTÓRIA \n64103 SILVIA MILENA GONSALVES DE BRITO 28.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n68661 SILVIA SOUZA SANTOS 05.08.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n56561 SILVIO ARAUJO SANTOS 30.07.2007 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n69071 SILVONEIDE SILVA SANTOS 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n70281 SIMONE BORGES ROCHA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n5391 SIMONE COELHO AMARO 01.03.1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n19141 SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA 02.05.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n664837 SIMONE OLIVEIRA SANTOS 01.12.2017 ASSISTENTE SOCIAL \n32961 SIMONE PEREIRA DA SILVA 04.05.2009 TECNICO EM ENFERMAGEM \n64116 SIMONE SANTOS ALMEIDA 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n662439 SINARA BRITO DOS SANTOS 01.09.2014 ASSISTENTE SOCIAL \n63312 SIRLEI SAMPAIO DE SOUZA SILVA 08.02.2010 ASSISTENTE DE CLASSE \n31971 SIZINIA BORGES SANTANA BRITO 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n70891 SOLANGE DOS SANTOS NASCIMENTO 15.04.2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n62401 SOLANGE SOUSA BARBOSA ALVES 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n52021 SONIA SALES BORGES 06.04.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n663909 SONILTON ALMEIDA DOS SANTOS 02.05.2016 AGENTE DE TRANSITO \n76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO 07.01.2013 SECRETARIO(A) ESCOLAR \n76531 SUELI DA SILVA ALVES 07.01.2013 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL \n668150 SUELI DE SANTANA SANTOS 13.03.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n70291 SUELY ALMEIDA DOS SANTOS 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n3251 SUELY CUNHA DOS SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n662375 SUELY NERI SANTOS 21.07.2014 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n663449 TAINA BULHOES OLIVEIRA PINHEIRO 04.09.2015 ODONTOLOGO(A) \n666793 TAIS SANTANA MENDES 03.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LING. PORTUGUESA \n663342 TAMANINE MADAE SOARES NASCIMENTO 04.09.2015 FONOAUDIOLOGO(A) \n60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUSA 16.01.2013 ASSISTENTE DE CLASSE \n664112 TAMILIS PINHEIRO PALMA OLIVEIRA 06.02.2017 ENFERMEIRO(A) \n70501 TANIA SANTOS BRITO DE JESUS 08.03.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n31611 TARCIZIO SOARES DOS SANTOS 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n60581 TATIANE CRUZ DE SANTANA 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM \n70341 TATIANE DE JESUS ANDRADE 10.03.2010 PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA \n68581 TATIANE LEAL DA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA 05.08.2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n668122 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n19441 TELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS 01.03.1997 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n62491 TELMA MOTA DE JESUS BRANDAO 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n67571 TELMA SANTOS PINHEIRO BRANDAO 02.03.2009 ASSISTENTE DE CLASSE \n70301 TERCIO MARCOS DE SOUZA SANTANA 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO 01.03.1997 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663511 TEREZINHA GAMA GONCALVES 03.11.2015 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA \n663489 THAILA SANTOS PAIXAO 04.11.2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n668087 THAMIRIS DE SOUSA E SILVA 11.02.2025 PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA \n668112 THIALE DOS SANTOS PEREIRA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n663428 TIAGO VAZ MAIA FIGUEIREDO 02.10.2015 OPERADOR DE MAQUINAS PESADA \n67201 TICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA 02.03.2009 ENFERMEIRO(A) \n61812 UALDSON QUARESMA LOBO 09.01.2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n667092 UBALDO NAILTON SANTOS RAMOS 14.06.2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \n662367 UERLIS MACENA COUTO 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n663798 UILIAN NOGUEIRA SANTANA 10.03.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n667526 VALDECI DE JESUS ALVES 06.10.2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n31621 VALDECI DIAS OLIVEIRA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n62671 VALDECY SANTOS DA SILVA 30.07.2007 AGENTE DE INFRAESTRUTURA \n664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA 06.03.2017 ASSISTENTE DE CLASSE \n32011 VALDETE TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \n663629 VALDETE TEIXEIRA SOUZA NASCIMENTO 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n662146 VALDICE SANTOS PEREIRA 10.03.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n664193 VALDILENE DA SILVA SANTOS 06.03.2017 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n662349 VALDINEY SANTOS DA SILVA 15.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n31931 VALDINOLIA OLIVEIRA DE SOUSA 27.12.2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS\n\nSexta-feira\n04 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4557\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n29781 VALDIR DOS SANTOS 10.03.2010 MOTORISTA \n662364 VALDIRENE DOS SANTOS FONSECA 14.07.2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n62572 VALDOMIRO DE JESUS SANTOS 25.10.2012 PROFESSOR SERIES FINAIS - ED. FISICA \n27272 VALFREDO SANTOS FRANCA 08.02.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n53001 VALTERLY PATRICIA CALDAS OLIVEIRA 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n68311 VANDA DOS SANTOS RAMOS 04.05.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n662223 VANDERLEY DOS SANTOS DE ALMEIDA 01.04.2014 MOTORISTA \n663658 VANDILEA DOS SANTOS PASSOS PEREIRA 01.02.2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n666781 VANEIZA DOS SANTOS OLIVEIRA 03.02.2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL \n666787 VANESSA DIAS DE LIMA 03.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA 01.06.2016 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667720 VANESSA SANTANA BRAZ SOUZA 19.06.2024 ASSISTENTE SOCIAL \n61792 VANESSA SILVA BRITO 17.01.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n667234 VANIRA DA SILVA SANTOS 26.09.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668105 VANUSA SANTOS COSTA 11.02.2025 ASSISTENTE DE CLASSE \n17271 VANUZA SILVA SOUZA DA CONCEICAO 01.02.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n61923 VERA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n70191 VILMA PEDRO SANTOS DE BRITO 08.02.2010 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n61691 VILMA SOUZA CONCEICAO SANTOS 30.07.2007 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n35092 VILMARA ARCANJA SOUZA DA SILVA 05.08.2009 AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS \n62501 VIRGINIA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n668058 VITOR CERQUEIRA PEREIRA 16.01.2025 AGENTE DE TRANSITO \n666798 VIVIANE BARBOSA MACIEL 03.02.2022 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n668091 VIVIANE BARBOSA MACIEL 11.02.2025 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n33763 WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO 08.02.2010 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n662150 WAGNER SANTANA RODRIGUES 07.03.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n663348 WANESSA GEORGIA FRANCA CUNHA DE OLIVEIRA 02.10.2015 ENFERMEIRO(A) \n666911 WARLI DE BRITO FERREIRA 04.04.2022 ODONTOLOGO(A) \n666830 WASHINGTON LUIS CHALEGRE DE JESUS 07.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA \n67471 WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO 02.03.2009 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA \n667527 WELLINGTON ALVES SANTOS 09.10.2023 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n663160 WELLINGTON DA SILVA FERREIRA 01.04.2015 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n667678 WELLINGTON EVANGELISTA DO CARMO 01.04.2024 FISCAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE \n76541 WELLINGTON LISBOA FRANCA 14.01.2013 ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL \n667646 WILCSON DOS SANTOS ALMEIDA 01.04.2024 AGENTE DE TRANSITO \n662345 YURI SOUZA FEITOSA DOS SANTOS 14.07.2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \n664113 ZAMILA SANTANA DE ARAUJO LIMA 06.02.2017 ENFERMEIRO(A) \n668000 ZAMILA SANTANA DE ARAUJO LIMA 03.01.2025 DIR.ATENCAO BASICA \n53191 ZELIA SANTOS OLIVEIRA 25.02.2008 TECNICO EM ENFERMAGEM \n27532 ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n3271 ZENILDA DE JESUS SANTOS 07.01.1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE \n67551 ZENILDO DE JESUS SANTOS 02.03.2009 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n67552 ZENILDO DE JESUS SANTOS 20.02.2013 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n17151 ZILDA CONCEICAO SANTOS 09.03.1995 PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n17152 ZILDA CONCEICAO SANTOS 25.02.2008 PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \n63941 ZILDA SAMPAIO DOS SANTOS 08.04.2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5320/"}]}