DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4553

4559 4553 2025-06-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ed0d048142f04d44b676a0a414af0240 be68ea02f1a010ecf2ec2b629f3656443f150add8f9aa772b30b98d3c716d52d be68ea02f1a010ecf2ec2b629f3656443f150add8f9aa772b30b98d3c716d52d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4559/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4559/ 5316 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4553 Diario Importado 4553

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 27 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4553 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2025) ........................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 011/2025) .................................................................. 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025) ....................................................... 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025) ................................................. 11 NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24362025/2025) ............................................................. 12 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13 PORTARIA (Nº 443/2025) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 444/2025) .................................................................................. 14 Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2025) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arne/905.1,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:75 3534.3971 -sempfginugnubngovbf COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO — CMT N. 12/2025 A Coordenação Municipal de Trânsito — CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação DT. VL c/ NR AIT PLACA AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL DESCONTO VL MULTA AT00007647 FVDOA31 22/05/2025 60412 AV. DR. LUIS SAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 H EW782 AT00007302 9 10/06/2025 54950 AV. LOMANTO JR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007642 JNC7810 24/05/2025 56650 MILTON COH IM R$ 104,13 R$ 130,16 AVENIDA GETULIO AT00006465 JN R4247 26/05/2025 54600 VARGAS R$ 104,13 R$ 130,16 AT00007649 JPH0778 22/05/2025 60412 AV. DR. LUIS SAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007301 JQI8244 10/06/2025 60501 AV. LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007650 JQS4H90 22/05/2025 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007303 JRU9242 10/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA DR LUIZ AT00006606 NTI2351 29/05/2025 73400 SAN DE R$ 104,13 R$ 130,16 AVENIDA DR LUIZ AT00006605 NTI2351 29/05/2025 70481 SAN DE R$ 234,78 R$ 293,47 Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arne/905.1,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:75 3534.3971 -sempfginugnubngovbf AVENIDA DR LUIZ AT00006604 NTI2351 29/05/2025 71021 SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AV. JOSU E SAM PAIO AT00007645 NTS4B64 24/05/2025 55414 M ELO R$ 156,18 R$ 195,23 NYRZBS AT00007643 6 24/05/2025 56650 MILTON COH IM R$ 104,13 R$ 130,16 OTU7E1 AT00007644 3 24/05/2025 56650 MILTON COH IM R$ 104,13 R$ 130,16 OU H2H9 AT00006469 0 28/05/2025 60841 RUA DA LAPINHA R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA GETULIO AT00006466 PKGOF42 26/05/2025 55680 VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AV. JOSU E SAM PAIO AT00007646 PLH6D60 24/05/2025 55414 M ELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007648 PLKOF54 22/05/2025 60412 AV. DR. LUIS SAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 PLM2G3 AT00005282 7 29/05/2025 55414 AV LOMANTO JU N IOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007304 RCV1F99 10/06/2025 55414 RUA RIACH U ELO R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA GETULIO AT00006467 SJ K7l57 28/05/2025 60412 VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA DR LUIS AT00006468 SJT2C13 28/05/2025 59591 SAN DE R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 AVENIDA GETULIO AT00006464 SKAOB81 26/05/2025 60501 VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006473 BYK5269 14/06/2025 55414 RUA RIACH U ELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005485 EEH2834 12/06/2025 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça Jose Maria Sampaio, s/N, Centro,Arne/905.1,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:73 3534.3971 -sempfginugnubngovbf AV. DOUTOR AT00007311 EJE6F60 14/06/2025 55414 ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23 PRACA DUQUE DE AT00006472 JLG8072 14/06/2025 55414 CAXIAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005482 JOG1777 12/06/2025 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AV. DOUTOR LUIS AT00007319 JOUSB40 14/06/2025 54521 SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007321 JPM0091 14/06/2025 55414 AV.LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AV. JOSU E SAM PAIO AT00007318 JPQ8I36 14/06/2025 54522 M ELO R$ 156,18 R$ 195,23 RUA NARCISO DE AT00007324 JQCOC68 15/06/2025 52070 ALM EIDA M U N |Z R$ 70,70 R$ 88,38 TRAVESSA DA FEIRA AT00005283 JRF3869 14/06/2025 55411 LIVRE R$ 156,18 R$ 195,23 AV. JOSU E SAM PAIO AT00007316 JRF9H06 14/06/2025 55414 MELO R$ 156,18 R$ 195,23 AV. LAURO DE AT00007653 JRI2J74 11/06/2025 57380 FREITAS R$ 234,78 R$ 293,47 AV. LAURO DE AT00007652 JRI2J74 11/06/2025 58191 FREITAS R$ 704,33 R$ 880,41 AVENIDA GOVERNADOR AT00006607 NTM0371 16/06/2025 70301 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006475 NZA4580 14/06/2025 55414 RUA RIACH U ELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007325 NZC8895 15/06/2025 60412 AV LUIS SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça Jose Maria Sampaio, s/N, Centro,Arne/905.1,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempfginugnubngovbf AV. JOSU E SAM PAIO AT00007317 OKJ5F77 14/06/2025 54522 M ELO R$ 156,18 R$ 195,23 AV. ABELARDO AT00007314 OKJ7341 14/06/2025 55414 VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007308 OKN2943 13/06/2025 61220 RUA RIO BRANCO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007309 OKN2943 13/06/2025 58350 RUA RIO BRANCO R$ 156,18 R$ 195,23 OUH986 AV. DOUTOR AT00007312 7 14/06/2025 55414 ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005484 OUV0518 12/06/2025 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 OZQ1E0 AT00005488 1 14/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 OZQ6G5 AT00005284 5 14/06/2025 55411 RUA DA FEIRA LIVRE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005483 PJH6J04 12/06/2025 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007306 PLH3D52 11/06/2025 60681 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007307 PLH3D52 11/06/2025 58350 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006474 PLW8E02 14/06/2025 55414 RUA RIACH U ELO R$ 156,18 R$ 195,23 POQ3A3 AV. DOUTOR AT00007313 9 14/06/2025 55414 ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23 AV. LUIS SANDES AT00007322 RDF8J57 15/06/2025 51851 SENTIDO FEIRA LIVRE R$ 156,18 R$ 195,23 RUA NARCISO DE AT00007323 RDF8J57 15/06/2025 64910 ALM EIDA M U N |Z R$ 70,70 R$ 88,38 RPEOH7 AV. ABELARDO AT00007315 5 14/06/2025 55414 VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23 Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça Jose Maria Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa.Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempíqhnugnabagovhv AVENIDA JOSUE AT00006470 RPL6I47 11/06/2025 52742 SAM PAIO MELO R$ 2.347,83 R$ 2.934,79 AT00005486 RPY4E88 12/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007654 SJJ3I17 11/06/2025 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 SKOOC2 AT00007326 1 15/06/2025 58197 AV LUIS SAN DES R$ 704,33 R$ 880,41 SKOOC2 AT00007327 1 15/06/2025 66371 AV LUIS SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 SKOOC2 AT00007328 1 15/06/2025 73400 AV LUIS SAN DES R$ 104,13 R$ 130,16 AV. DOUTOR AT00007310 SKP9I44 14/06/2025 55414 ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007320 SKS3E11 14/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005487 SKS3E11 14/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP PracaJoséVianaSampaio.S/N,Centro.Amargosa.Bahia.CEP:45300-000 Talent: 15 35343911 -mpmnuhlqwbr Amargosa, 26 de Junho de 2025 Superintendência de Trânsito Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 011/2025) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA &!ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipaldeServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana SSMDGIU,S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Tale!.-x:753554.3977-semp/Qanlrgnabaqovhr SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 11/2025 A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação. VL c/ NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL DESCONTO VL MULTA AVENIDA DR LUIS AT00006424 OUS2C09 21/03/2025 70481 SANDES R$ 234,78 R$ 293,47 AV DR LUIS AT00005268 PJB4H28 17/03/2025 71370 SANDES R$ 104,13 R$ 130,16 Amargosa, 26 de junho de 2025 Superintendência de Trânsito Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00006491/2025-06 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos diversos a fim de atender a demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00006491/2025-06, Pregão Eletrônico nº 011/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 51.659.136/0001-49 R$ 239.900,00 02 MAPPEDI COMERCIO E SERVICOS LTDA 42.909.905/0001-29 R$ 156.390,00 03 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 51.659.136/0001-49 R$ 33.022,95 04 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 51.659.136/0001-49 R$ 10.360,90 05 MICROFORT INFORMATICA LTDA 24.675.507/0001-03 R$ 358.688,00 06 T A WEBER 26.113.297/0001-95 R$ 399.825,00 07 T A WEBER 26.113.297/0001-95 R$ 59.500,00 08 T A WEBER 26.113.297/0001-95 R$ 56.450,00 09 MICROFORT INFORMATICA LTDA 24.675.507/0001-03 R$ 678.379,00 10 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 51.659.136/0001-49 R$ 100.642,40 11 MICROFORT INFORMATICA LTDA 24.675.507/0001-03 R$ 614.800,00 12 MAPPEDI COMERCIO E SERVICOS LTDA 42.909.905/0001-29 R$ 498.625,00 13 FRACASSADO - - 14 MICROFORT INFORMATICA LTDA 24.675.507/0001-03 R$ 248.888,00 15 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA 32.866.559/0001-95 R$ 623.890,55 Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 16 MICROFORT INFORMATICA LTDA 24.675.507/0001-03 R$ 383.898,25 17 ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA 46.682.874/0001-77 R$ 528.370,00 18 FRACASSADO - - 19 FRACASSADO - - Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 27 de junho de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00006967/2025-09 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA /BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00006967/2025-09 , Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ PERCENTUAL DE DESCONTO 01 CONSTRUTORA JOTAELE LTDA 01.237.632/0001-36 18,41% Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 26 de junho de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24362025/2025) 27/06/2025, 13:37 SEI/AMARGOSA -00000155253 - Noiifimção * PREFEITURA * DE AMARGOSA* Estado da Bahia NotificaçãoSEI N“ 11/2025- SEAFI.AAD NOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE NOTIFICADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49 DISPENSA nº:2436/2025 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisiçãode mangueira parademandas do carropipa. A SecretariaMunicipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento da Cidade, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimento empresarialem epígrafepelarazãoa seguir: -Retardoinjustificadono atendimentoda autorizaçãode compra nº 30766/2025,conforme relatóriodo Almoxari' Frisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativas aceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitará& Contratadaàs sançõesprevistasna Lei Federaln“. 14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Fica& notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prªzo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualformª,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente notiíicaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade Administração,Enanças e desenvolvimentoinstitucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr.Luis Sandes,120 peloe-mail:Mªgªly, bem como pelaprotocolodigitalno link:MWM nmmmã. 'IJEI. ij—manual.-.um elelromra Documento assinado eletronicamente por Naedson Borges silva,Secretário, em 27/06/2025, às 09:57, conforme Medida Provisórianº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 109, de 1211112024. ' A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteªque aqg, informando o código verificador ' 00000155253 e o códigoCRC 06AllBCB. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00017644/2025-32 https:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontrolador.php?acao=documento_imprimir_webaaoao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 771 72&i... 1/1 Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 443/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 443, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre cessação de designação do Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal (CFAEGCM). O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Cessar, a pedido, a designação do servidor Sr. LUIS FERNANDO SANTOS SILVA, matrícula nº 662362, da Função de Direção do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal, em conformidade com o Decreto Municipal nº 033, de 18 de março de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 27 de junho de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 27 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4553 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 444/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 444 DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre concessão de Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Humberto Araujo de Jesus. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. HUMBERTO ARAUJO DE JESUS, Motorista, matrícula nº 68381, pelo prazo de dois anos, a partir de 27 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 27 de junho de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5316/