{"edition": {"id": 4559, "number": 4553, "date": "2025-06-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ed0d048142f04d44b676a0a414af0240", "pdf_sha256": "be68ea02f1a010ecf2ec2b629f3656443f150add8f9aa772b30b98d3c716d52d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "be68ea02f1a010ecf2ec2b629f3656443f150add8f9aa772b30b98d3c716d52d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4559/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4559/"}, "acts": [{"id": 5316, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4553", "kind": "Diario Importado", "number": "4553", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 27 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4553 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  27 de junho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4553\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2025) ........................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 011/2025) .................................................................. 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025) ....................................................... 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025) ................................................. 11\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24362025/2025) ............................................................. 12\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13\nPORTARIA (Nº 443/2025) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 444/2025) .................................................................................. 14\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2025)\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arne/905.1,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -sempfginugnubngovbf\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO — CMT\nN. 12/2025\nA Coordenação Municipal de Trânsito — CMT do Município de Amargosa, no uso de suas\natribuições,com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº\n918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas\nautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme\no prazo de 30 diasa partirdesta publicação\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDT. VL c/\nNR AIT PLACA AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL DESCONTO VL MULTA\nAT00007647 FVDOA31 22/05/2025 60412 AV. DR. LUIS SAN DE R$ 156,18 R$ 195,23\nH EW782\nAT00007302 9 10/06/2025 54950 AV. LOMANTO JR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007642 JNC7810 24/05/2025 56650 MILTON COH IM R$ 104,13 R$ 130,16\nAVENIDA GETULIO\nAT00006465 JN R4247 26/05/2025 54600 VARGAS R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00007649 JPH0778 22/05/2025 60412 AV. DR. LUIS SAN DE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007301 JQI8244 10/06/2025 60501 AV. LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007650 JQS4H90 22/05/2025 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007303 JRU9242 10/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA DR LUIZ\nAT00006606 NTI2351 29/05/2025 73400 SAN DE R$ 104,13 R$ 130,16\nAVENIDA DR LUIZ\nAT00006605 NTI2351 29/05/2025 70481 SAN DE R$ 234,78 R$ 293,47\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arne/905.1,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -sempfginugnubngovbf\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAVENIDA DR LUIZ\nAT00006604 NTI2351 29/05/2025 71021 SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAV. JOSU E SAM PAIO\nAT00007645 NTS4B64 24/05/2025 55414 M ELO R$ 156,18 R$ 195,23\nNYRZBS\nAT00007643 6 24/05/2025 56650 MILTON COH IM R$ 104,13 R$ 130,16\nOTU7E1\nAT00007644 3 24/05/2025 56650 MILTON COH IM R$ 104,13 R$ 130,16\nOU H2H9\nAT00006469 0 28/05/2025 60841 RUA DA LAPINHA R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA GETULIO\nAT00006466 PKGOF42 26/05/2025 55680 VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAV. JOSU E SAM PAIO\nAT00007646 PLH6D60 24/05/2025 55414 M ELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007648 PLKOF54 22/05/2025 60412 AV. DR. LUIS SAN DE R$ 156,18 R$ 195,23\nPLM2G3\nAT00005282 7 29/05/2025 55414 AV LOMANTO JU N IOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007304 RCV1F99 10/06/2025 55414 RUA RIACH U ELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA GETULIO\nAT00006467 SJ K7l57 28/05/2025 60412 VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA DR LUIS\nAT00006468 SJT2C13 28/05/2025 59591 SAN DE R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\nAVENIDA GETULIO\nAT00006464 SKAOB81 26/05/2025 60501 VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006473 BYK5269 14/06/2025 55414 RUA RIACH U ELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005485 EEH2834 12/06/2025 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça Jose Maria Sampaio, s/N, Centro,Arne/905.1,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:73 3534.3971 -sempfginugnubngovbf\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAV. DOUTOR\nAT00007311 EJE6F60 14/06/2025 55414 ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23\nPRACA DUQUE DE\nAT00006472 JLG8072 14/06/2025 55414 CAXIAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005482 JOG1777 12/06/2025 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23\nAV. DOUTOR LUIS\nAT00007319 JOUSB40 14/06/2025 54521 SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007321 JPM0091 14/06/2025 55414 AV.LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAV. JOSU E SAM PAIO\nAT00007318 JPQ8I36 14/06/2025 54522 M ELO R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA NARCISO DE\nAT00007324 JQCOC68 15/06/2025 52070 ALM EIDA M U N |Z R$ 70,70 R$ 88,38\nTRAVESSA DA FEIRA\nAT00005283 JRF3869 14/06/2025 55411 LIVRE R$ 156,18 R$ 195,23\nAV. JOSU E SAM PAIO\nAT00007316 JRF9H06 14/06/2025 55414 MELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAV. LAURO DE\nAT00007653 JRI2J74 11/06/2025 57380 FREITAS R$ 234,78 R$ 293,47\nAV. LAURO DE\nAT00007652 JRI2J74 11/06/2025 58191 FREITAS R$ 704,33 R$ 880,41\nAVENIDA\nGOVERNADOR\nAT00006607 NTM0371 16/06/2025 70301 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006475 NZA4580 14/06/2025 55414 RUA RIACH U ELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007325 NZC8895 15/06/2025 60412 AV LUIS SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça Jose Maria Sampaio, s/N, Centro,Arne/905.1,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempfginugnubngovbf\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAV. JOSU E SAM PAIO\nAT00007317 OKJ5F77 14/06/2025 54522 M ELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAV. ABELARDO\nAT00007314 OKJ7341 14/06/2025 55414 VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007308 OKN2943 13/06/2025 61220 RUA RIO BRANCO R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007309 OKN2943 13/06/2025 58350 RUA RIO BRANCO R$ 156,18 R$ 195,23\nOUH986 AV. DOUTOR\nAT00007312 7 14/06/2025 55414 ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005484 OUV0518 12/06/2025 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23\nOZQ1E0\nAT00005488 1 14/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23\nOZQ6G5\nAT00005284 5 14/06/2025 55411 RUA DA FEIRA LIVRE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005483 PJH6J04 12/06/2025 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007306 PLH3D52 11/06/2025 60681 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007307 PLH3D52 11/06/2025 58350 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006474 PLW8E02 14/06/2025 55414 RUA RIACH U ELO R$ 156,18 R$ 195,23\nPOQ3A3 AV. DOUTOR\nAT00007313 9 14/06/2025 55414 ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23\nAV. LUIS SANDES\nAT00007322 RDF8J57 15/06/2025 51851 SENTIDO FEIRA LIVRE R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA NARCISO DE\nAT00007323 RDF8J57 15/06/2025 64910 ALM EIDA M U N |Z R$ 70,70 R$ 88,38\nRPEOH7 AV. ABELARDO\nAT00007315 5 14/06/2025 55414 VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça Jose Maria Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa.Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempíqhnugnabagovhv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAVENIDA JOSUE\nAT00006470 RPL6I47 11/06/2025 52742 SAM PAIO MELO R$ 2.347,83 R$ 2.934,79\nAT00005486 RPY4E88 12/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007654 SJJ3I17 11/06/2025 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nSKOOC2\nAT00007326 1 15/06/2025 58197 AV LUIS SAN DES R$ 704,33 R$ 880,41\nSKOOC2\nAT00007327 1 15/06/2025 66371 AV LUIS SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nSKOOC2\nAT00007328 1 15/06/2025 73400 AV LUIS SAN DES R$ 104,13 R$ 130,16\nAV. DOUTOR\nAT00007310 SKP9I44 14/06/2025 55414 ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007320 SKS3E11 14/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005487 SKS3E11 14/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP\nPracaJoséVianaSampaio.S/N,Centro.Amargosa.Bahia.CEP:45300-000\nTalent: 15 35343911 -mpmnuhlqwbr\nAmargosa, 26 de Junho de 2025\nSuperintendência de Trânsito\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 011/2025)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n&!ESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipaldeServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana SSMDGIU,S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTale!.-x:753554.3977-semp/Qanlrgnabaqovhr\nSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE\nN. 11/2025\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação.\n \n \n \n \nVL c/\nNR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL DESCONTO VL MULTA\nAVENIDA DR LUIS\nAT00006424 OUS2C09 21/03/2025 70481 SANDES R$ 234,78 R$ 293,47\nAV DR LUIS\nAT00005268 PJB4H28 17/03/2025 71370 SANDES R$ 104,13 R$ 130,16       \nAmargosa, 26 de junho de 2025\nSuperintendência de Trânsito\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/SRP \n      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00006491/2025-06 \n \nOBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos diversos a fim de atender a \ndemandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia mediante Sistema de Registro de \nPreços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00006491/2025-06, Pregão \nEletrônico nº 011/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E \nEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 51.659.136/0001-49 R$ 239.900,00 \n02 MAPPEDI COMERCIO E SERVICOS LTDA 42.909.905/0001-29 R$ 156.390,00 \n03 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E \nEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 51.659.136/0001-49 R$ 33.022,95 \n04 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E \nEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 51.659.136/0001-49 R$ 10.360,90 \n05 MICROFORT INFORMATICA LTDA 24.675.507/0001-03 R$ 358.688,00 \n06 T A WEBER 26.113.297/0001-95 R$ 399.825,00 \n07 T A WEBER 26.113.297/0001-95 R$ 59.500,00 \n08 T A WEBER 26.113.297/0001-95 R$ 56.450,00 \n09 MICROFORT INFORMATICA LTDA 24.675.507/0001-03 R$ 678.379,00 \n10 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E \nEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 51.659.136/0001-49 R$ 100.642,40 \n11 MICROFORT INFORMATICA LTDA 24.675.507/0001-03 R$ 614.800,00 \n12 MAPPEDI COMERCIO E SERVICOS LTDA 42.909.905/0001-29 R$ 498.625,00 \n13 FRACASSADO - - \n14 MICROFORT INFORMATICA LTDA 24.675.507/0001-03 R$ 248.888,00 \n15 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA 32.866.559/0001-95 R$ 623.890,55\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n16 MICROFORT INFORMATICA LTDA 24.675.507/0001-03 R$ 383.898,25 \n17 ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \nESCOLARES LTDA 46.682.874/0001-77 R$ 528.370,00 \n18 FRACASSADO - - \n19 FRACASSADO - - \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei Federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 27 de junho de 2025. \n \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025)\n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00006967/2025-09 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA /BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no \ninstrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de \nPreços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00006967/2025-09 , \nConcorrência Pública Eletrônica nº 002/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os \nrequisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ PERCENTUAL DE \nDESCONTO \n01 CONSTRUTORA JOTAELE LTDA 01.237.632/0001-36 18,41% \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei Federal nº 14.133/21.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 26 de junho de 2025. \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24362025/2025)\n27/06/2025, 13:37 SEI/AMARGOSA -00000155253 - Noiifimção\n* PREFEITURA\n* DE AMARGOSA* Estado da Bahia\nNotificaçãoSEI N“ 11/2025- SEAFI.AAD\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA\nCIDADE\nNOTIFICADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\nCNPJ: 51.659.136/0001-49\nDISPENSA nº:2436/2025\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisiçãode mangueira parademandas do carropipa.\nA SecretariaMunicipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento da Cidade, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem,\ncom vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimento\nempresarialem epígrafepelarazãoa seguir:\n-Retardoinjustificadono atendimentoda autorizaçãode compra nº 30766/2025,conforme relatóriodo Almoxari'\nFrisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativas\naceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitará& Contratadaàs sançõesprevistasna Lei Federaln“.\n14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica& notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prªzo de 72 (setentae duas)horas,a contarda\npublicaçãodestanotificação.De igualformª,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente\nnotiíicaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade\nAdministração,Enanças e desenvolvimentoinstitucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr.Luis Sandes,120\npeloe-mail:Mªgªly, bem como pelaprotocolodigitalno link:MWM\nnmmmã.\n'IJEI. ij—manual.-.um\nelelromra\nDocumento assinado eletronicamente por Naedson Borges silva,Secretário, em 27/06/2025, às 09:57,\nconforme Medida Provisórianº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº\n14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 109, de 1211112024.       \n \n' A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteªque aqg, informando o código verificador\n' 00000155253 e o códigoCRC 06AllBCB.\nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, .\nProcesso nº 2901007.00017644/2025-32\nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontrolador.php?acao=documento_imprimir_webaaoao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 771 72&i... 1/1\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 443/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 443, DE 27 DE JUNHO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre cessação de designação do Centro de \nFormação, Aperfeiçoamento e Especialização da \nGuarda Civil Municipal (CFAEGCM).  \n \n \n              O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \n \n              RESOLVE: \n \n              Art. 1º . Cessar, a pedido, a designação do servidor Sr. LUIS FERNANDO SANTOS \nSILVA, matrícula nº 662362, da Função de Direção do Centro de Formação da Guarda Civil \nMunicipal, em conformidade com o Decreto Municipal nº 033, de 18 de março de 2022.   \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de junho de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n27 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4553\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 444/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 444 DE 27 DE JUNHO DE 2025 \n \nDispõe sobre concessão de Licença sem \nvencimentos ao servidor Sr. Humberto \nAraujo de Jesus.  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. HUMBERTO \nARAUJO DE JESUS, Motorista, matrícula nº 68381, pelo prazo de dois anos, a partir de 27 \nde junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!  \n \nGabinete do Prefeito, 27 de junho de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5316/"}]}