DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4551

4557 4551 2025-06-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7deea8fd89034cbe87211eab8fe5ef18 e9a151d12d4910a8969ad1570e27740c0ec5e925f95e61d03a152eb7c5392613 e9a151d12d4910a8969ad1570e27740c0ec5e925f95e61d03a152eb7c5392613 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4557/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4557/ 5314 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4551 Diario Importado 4551

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 20 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4551 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024) ................................................................ 2 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2521/2025) ................................................. 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 161/2025) ............................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2025) ................................................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 NOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024) .............................................................. 6 Sexta-feira 20 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4551 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00017212/2025-21; ESPÉCIE: 6 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM 02/02/20 24, COM A EMPRESA R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.224.086/0001-00; OBJETO DO TERMO ADITIVO : ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 24.297,00 , MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,13%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA RAND STEFANO DOS SANTOS PEREIRA. Sexta-feira 20 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4551 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2521/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (RETIFICAÇÃO) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2521/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016645/2025-60 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2521/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FORRÓ DO TICO ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA às 20H:30MIN DO DIA 20/06, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 161/2025 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR, junto à empresa: RT ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA, CNPJ : 31.960.098/0001-52, com valor global de R$ 130.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 20/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 20 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4551 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 161/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 161/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016645/2025- 60; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2521/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 16/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RT ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA, (CNPJ 31.960.098/0001- 52), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “FORRÓ DO TICO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H:30MIN DO DIA 20/06, COM DURAÇÃO DE 90MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 161/2025 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR. VALOR: R$ 130.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 20/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : RODOLFO HENRIQUE AMARAL ROCHA. Sexta-feira 20 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4551 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00017137/2025-07; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 094/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “LEO FOGUETE” PARA APRESENTAÇÃO NA MADRUGADA DO DIA 24 PARA O DIA 25/06/2025 ÀS 02H, COM DURAÇÃO DE 100MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, FIRMADO EM 15/05/2025, COM AEMPRESA LEO FOGUETE PRODUCOES LTDA, CNPJ 57.788.131/0001- 00 ;OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES. Sexta-feira 20 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4551 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024) 20/06/2025, 12:27 SEI/AMARGOSA -00000152478 - Nolilimção * PREFEITURA * DE AMARGOSA* Estado da Bahia NotificaçãoSEI N“ 10/2025- SEAFI.AAD NOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE NOTIFICADA: ABM CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 27.898.037/0001-35 CONCORRÉNCIA PÚBLICA: Nº 021/2024 CONTRATO: Nº 007/2025 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Contrataçãode empresa de engenhariaparaexecução de obras/serviçosde Implantação de UBS PORTE 1 (NOVO PAC) na URBIS I,no Municipio de Amargosa/BA, conforme PROPOSTA Nº 97553.4160001/24-001-UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JEQUITIBÁ, na URBIS I— FNS, pelotipode licitação menor preço,segundo o regime de execução de empreitadapor preço global. A SecretariaMunicipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento da Cidade, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimento empresarialem epígrafepelarazãoa seguir: -Atraso injustificadona execução da obra de construção da Unidade de Saúde da Familia — Porte 1, localizadana URBIS I,em descumprimento ao cronograma fisico-financeiropactuado.Conforme verificadoem fiscalizações,a obra encontra-secom apenas4,85% (quatrovirgulaoitentae cincopor cento)de execução, quando deveriaapresentar55% (cinquentae cincopor cento)da etapade fundaçãoconcluídaaos 60 dias,sendo que atualmenteessaetapasoma apenas 12,41% (dozevírgulaquarentae um por cento)de execução.O atrasonão possuijustificativaplausível,vistoque as condiçõesclimáticasnão impediram a continuidadedos serviços. Frisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasa peloórgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sançõesprevistasna Lei Federalnº.14.133/21, garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Ficaa notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotiíicação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente notificaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade Administração, finanças e desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano Valle Shopping, Av. Dr. Luis Sandes, 120 peloe-mail:ªªmªgª, bem como pelaprotocolodigitalno link:in_ttpszl/amargosa.1doc.com.br/b.pl:rp_? PHP/_WPM- ,-ei“ Documento assinado eletronicamente por Naedson Borges Silva,Secretário, em 18/06/2025, às 16:54, Sªmu.-a ª conforme Medida Prºvigºrianª 2.2QQ—2, dg 2452512991. Dggrggg Fgglgrªlnº 5539, dº gang/mig. Lei nº º'º'fªªkª MJ;—23%. E,o Dggrgjg Mgnigipgl nº 193, dg 12/11/2924. https:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontrolador.php?acao=documento_imprimir_webaaeao_origem=arvore_visua|izar&id_documento=1 1397080 ... 1/2 Sexta-feira 20 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4551 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 20/06/2025, 12:27 SEI/AMARGOSA -00000152478 - Nolilimção A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitecligue aqui ,informando o código verificador ' 00000152478e o códigocnc47095553. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00017040/2025-96 https:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontrolador.php?acao=documento_imprimir_webaaoao_origem=arvore_visua|izar&id_documento=1 1397080 ... 2/2 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5314/