{"edition": {"id": 4557, "number": 4551, "date": "2025-06-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7deea8fd89034cbe87211eab8fe5ef18", "pdf_sha256": "e9a151d12d4910a8969ad1570e27740c0ec5e925f95e61d03a152eb7c5392613", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e9a151d12d4910a8969ad1570e27740c0ec5e925f95e61d03a152eb7c5392613", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4557/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4557/"}, "acts": [{"id": 5314, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4551", "kind": "Diario Importado", "number": "4551", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 20 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4551 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  20 de junho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4551\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024) ................................................................ 2\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2521/2025) ................................................. 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 161/2025) ............................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2025) ................................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nNOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024) .............................................................. 6\n\nSexta-feira\n20 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4551\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00017212/2025-21; ESPÉCIE: 6 º \nTERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2024, QUE TEM COMO \nOBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS \nTERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n033/2023, FIRMADO EM 02/02/20 24, COM A EMPRESA R5 \nTERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº \n09.224.086/0001-00; OBJETO DO TERMO ADITIVO : ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 24.297,00 , \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE \n0,13%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E \nPELA CONTRATADA RAND STEFANO DOS SANTOS PEREIRA.\n\nSexta-feira\n20 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4551\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2521/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n(RETIFICAÇÃO) \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2521/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016645/2025-60 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2521/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“FORRÓ DO TICO ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA às 20H:30MIN DO DIA 20/06, \nCOM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 161/2025  DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR, junto à empresa:  RT \nENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA, CNPJ : 31.960.098/0001-52, com valor global \nde R$ 130.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \n \nAmargosa-BA, 20/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n20 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4551\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 161/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 161/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016645/2025-\n60; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2521/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 16/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RT ENTRETENIMENTO E \nPRODUCOES LTDA, (CNPJ 31.960.098/0001- 52), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO ARTÍSTICA “FORRÓ DO TICO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS \n20H:30MIN DO DIA 20/06, COM DURAÇÃO DE 90MIN, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME \nCONVÊNIO NÚMERO 161/2025 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO \nTURISMO – SUFOTUR. VALOR: R$ 130.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA \nASSINATURA: 20/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : RODOLFO \nHENRIQUE AMARAL ROCHA.\n\nSexta-feira\n20 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4551\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00017137/2025-07; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 094/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “LEO FOGUETE” PARA \nAPRESENTAÇÃO NA MADRUGADA DO DIA 24 PARA O DIA 25/06/2025 ÀS 02H, \nCOM DURAÇÃO DE 100MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO \nNA PRAÇA DO BOSQUE, FIRMADO EM 15/05/2025, COM AEMPRESA LEO \nFOGUETE PRODUCOES LTDA, CNPJ 57.788.131/0001- 00 ;OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUALITATIVA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA \nCONTRATADA. ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES.\n\nSexta-feira\n20 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4551\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024)\n20/06/2025, 12:27 SEI/AMARGOSA -00000152478 - Nolilimção\n* PREFEITURA\n* DE AMARGOSA* Estado da Bahia\nNotificaçãoSEI N“ 10/2025- SEAFI.AAD\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA\nCIDADE\nNOTIFICADA: ABM CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA\nCNPJ: 27.898.037/0001-35\nCONCORRÉNCIA PÚBLICA: Nº 021/2024\nCONTRATO: Nº 007/2025\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Contrataçãode empresa de engenhariaparaexecução de obras/serviçosde Implantação\nde UBS PORTE 1 (NOVO PAC) na URBIS I,no Municipio de Amargosa/BA, conforme PROPOSTA Nº\n97553.4160001/24-001-UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JEQUITIBÁ, na URBIS I— FNS, pelotipode licitação\nmenor preço,segundo o regime de execução de empreitadapor preço global.\nA SecretariaMunicipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento da Cidade, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem,\ncom vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimento\nempresarialem epígrafepelarazãoa seguir:\n-Atraso injustificadona execução da obra de construção da Unidade de Saúde da Familia — Porte 1,\nlocalizadana URBIS I,em descumprimento ao cronograma fisico-financeiropactuado.Conforme verificadoem\nfiscalizações,a obra encontra-secom apenas4,85% (quatrovirgulaoitentae cincopor cento)de execução,\nquando deveriaapresentar55% (cinquentae cincopor cento)da etapade fundaçãoconcluídaaos 60 dias,sendo\nque atualmenteessaetapasoma apenas 12,41% (dozevírgulaquarentae um por cento)de execução.O atrasonão\npossuijustificativaplausível,vistoque as condiçõesclimáticasnão impediram a continuidadedos serviços.\nFrisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasa\npeloórgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sançõesprevistasna Lei Federalnº.14.133/21,\ngarantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFicaa notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda\npublicaçãodestanotiíicação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente\nnotificaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade\nAdministração, finanças e desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano Valle Shopping, Av. Dr. Luis Sandes, 120\npeloe-mail:ªªmªgª, bem como pelaprotocolodigitalno link:in_ttpszl/amargosa.1doc.com.br/b.pl:rp_?\nPHP/_WPM-\n,-ei“ Documento assinado eletronicamente por Naedson Borges Silva,Secretário, em 18/06/2025, às 16:54,\nSªmu.-a ª conforme Medida Prºvigºrianª 2.2QQ—2, dg 2452512991. Dggrggg Fgglgrªlnº 5539, dº gang/mig. Lei nº\nº'º'fªªkª MJ;—23%. E,o Dggrgjg Mgnigipgl nº 193, dg 12/11/2924.\n \n   \n  \nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontrolador.php?acao=documento_imprimir_webaaeao_origem=arvore_visua|izar&id_documento=1 1397080 ... 1/2\n\nSexta-feira\n20 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4551\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n20/06/2025, 12:27 SEI/AMARGOSA -00000152478 - Nolilimção\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no sitecligue aqui ,informando o código verificador\n' 00000152478e o códigocnc47095553.\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, .\nProcesso nº 2901007.00017040/2025-96\nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontrolador.php?acao=documento_imprimir_webaaoao_origem=arvore_visua|izar&id_documento=1 1397080 ... 2/2\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5314/"}]}