DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4547

4553 4547 2025-06-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4786d71eda4c4bc4a7c1a3a0510b60df d7cfe107944b3db343957b3ff0e33762d851378e147d68a4cc4b9a6f90477d78 d7cfe107944b3db343957b3ff0e33762d851378e147d68a4cc4b9a6f90477d78 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4553/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4553/ 5310 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4547 Diario Importado 4547

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4547 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2523/2025) ..................................................... 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2459/2025) ................................................. 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2470/2025) ................................................. 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2502/2025) ................................................. 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2503/2025) ................................................. 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2505/2025) ................................................. 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2506/2025) ................................................. 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2515/2025) ................................................ 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2517/2025) ................................................ 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2518/2025) ................................................ 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2519/2025) ................................................ 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2520/2025) ................................................ 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2521/2025) ................................................ 15 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2522/2025) ................................................ 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 136/2025) ........................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 140/2025) ........................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 145/2025) ........................................................................... 19 EXTRATO (CONTRATO Nº 146/2025) ........................................................................... 20 EXTRATO (CONTRATO Nº 148/2025) ........................................................................... 21 EXTRATO (CONTRATO Nº 150/2025) ........................................................................... 22 EXTRATO (CONTRATO Nº 151/2025) ........................................................................... 23 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 24 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24 NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2431/2025) ................................................................ 24 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 25 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 25 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4547 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EDITAL (Nº 001/2025) * ......................................................................... 25 Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2523/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2523/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016716/2025-24 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso IV, Alínea j), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2523/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE DE COLETA SELETIVA DURANTE O SÃO JOÃO DE AMARGOSA ”, junto à empresa: ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE AMARGOSA ACASMARC, CNPJ: 45.414.344/0001-85, com valor global de R$ 21.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2459/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2459/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016873/2025-30 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2459/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FÁBIO CARNEIRINHO ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 19H30 DO DIA 22/06/2025, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa: ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB, CNPJ : 14.676.364/0001-09, com valor global de R$ 100.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2470/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2470/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00015190/2025-65 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2470/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “VITOR RAVEL” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 23/06/2025 DAS 17H AS 18H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto ao senhor VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA, CPF: ***.735.885-**, com valor global de R$ 1.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2502/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2502/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016056/2025-81 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2502/2025 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LOMANTO JÚNIOR, Nº 4, CENTRO, AMARGOSA-BA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECAC NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO DE 2025, DURANTE O SÃO JOÃO 2025”, junto à senhora FLORIPES SILVA DA ROCHA, CPF: ***.570.605-**, com valor global de R$ 9.560,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2503/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2503/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016073/2025-19 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2503/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “SAMBA DE RODA UNIDOS DA CATIARA” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 23/06/2025 DAS 15H AS 16H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto ao senhor ANA CAROLINA SANTOS DE JESUS, C PF: ***.122.815-** com valor global de R$ 1.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2505/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2505/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016099/2025-67 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2505/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TRUPE D' GIRASSOL ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 21/06/2025 DAS 9H AS 10H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto ao senhor ADELVAN CONCEIÇÃO DA ASSUNÇÃO, C PF: ***.908.155-**, com valor global de R$ 2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2506/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2506/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016103/2025-97 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2506/2025 , para o CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “STELLINHA” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 22/06/2025 DAS 15H AS 16H E NO DIA 23/06/2025 DAS 12H AS 13H PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à senhora IVONE DE JESUS SANTOS SILVA , CPF: ***.047.305-**, com valor global de R$ 3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2515/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2515/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016411/2025-12 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2515/2025 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, Nº 11, CENTRO, AMARGOSA-BA, ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DE 2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECAC DURANTE O SÃO JOÃO 2025 ”, junto à senhora WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA, CPF: ***.915.115-**, com valor global de R$ 13.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2517/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2517/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016539/2025-86 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2517/2025, para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 39 A, CENTRO, AMARGOSA-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECAC ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DURANTE O SÃO JOÃO 2025”, junto ao senhor CARLOS FRANCISCO SILVA SANTOS, C PF: ***.318.535-**, com valor global de R$ 5.420,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2518/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2518/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016546/2025-88 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2518/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “GRUPO FORRÓZINHO ” PARA APRESENTAÇÕES DE DANÇA ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 20/06/2025 DAS 16H AS 17H ,NO DIA 22/06/2025 DAS 16H AS 17H E NO DIA 23/06/2025 DAS 13H AS 14H. PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto ao senhor CAIQUE CARDOSO SANTOS, CPF: ***.058.115-**, com valor global de R$ 3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2519/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2519/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016600/2025-95 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2519/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TOQUE DEZ ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 3H30 DO DIA 21/06/2025, REFERENTE A GRADE DO DIA 20/06/2025, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 161/2025 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR, junto à empresa: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ : 12.830.291/0001-24, com valor global de R$ 300.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2520/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2520/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016617/2025-42 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2520/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “SILFARLEY” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 3H DO DIA 23/06/2025, REFERENTE A GRADE DO DIA 22/06/2025, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 161/2025 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR, junto à empresa: AGAMEMNON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ : 05.861.843/0001-04, com valor global de R$ 190.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2521/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2521/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016645/2025-60 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2521/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FORRÓ DO TICO ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 02H DO DIA 21/06/2025, REFERENTE A GRADE DO DIA 20/06/2025, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 161/2025 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR, junto à empresa: RT ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA, CNPJ : 31.960.098/0001-52, com valor global de R$ 130.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2522/2025) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2522/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016702/2025-19 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2522/2025 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO DANTAS, 75B, 1º ANDARA, CENTRO - AMARGOSA-BA, ENTRE OS DIAS 18 E 26 DE JUNHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECAC DURANTE O SÃO JOÃO 2025”, junto à senhora MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS, CPF: ***.539.825- **, com valor global de R$ 6.800,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 136/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 136/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015970/2025- 13; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2492/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA PULY CARPIO” PARA APRESENTAÇÃO DAS 14H ÁS 16H DO DIA 24/06/2025, COM DURAÇÃO DE 120MIN, NO EVENTO ARRASTA PÉ ZONA RURAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 14.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS. Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 140/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 140/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015398/2025- 84; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2474/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CAÇULAS DO FORRÓ” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 00H NA MADRUGADA DO DIA 19/06 PARA O DIA 20/06/2025, COM DURAÇÃO DE 120MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 11.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS. Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 145/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 145/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016014/2025- 41; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2498/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NAYARA LALESCA RESENDE OLIVEIRA, (CPF ***.662.105-**), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “QUADRILHA ESTRELAS DO SERTÃO” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, NO DIA 22/06/2025 DAS 14H AS 15H, COM DURAÇÃO DE 60MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 1.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 , DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: NAYARA LALESCA RESENDE OLIVEIRA. Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 146/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016028/2025- 64; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2500/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 59.806.600 MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA, (CNPJ 59.806.600/0001- 94), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “TEO OLIVER” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, ENTRE ÁS 20H ÁS 00H DO DIA 24/06/2025, COM DURAÇÃO DE 120MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 5.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA. Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 148/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 148/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016146/2025- 72; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2509/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “GILVAN FILHO” PARA APRESENTAÇÃO ÁS 20H DO DIA 24/06/2025, COM DURAÇÃO DE 120MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 13.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS. Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 150/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 150/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016158/2025- 05; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2511/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “JULIO SANFONEIRO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA VILA JUNINA NOS DIAS 20/06/2025 DURANTE 4H, 21/06/2025 DURANTE 4H, NO DIA 22/06/2025 DURANTE 4H, 23/06/2025 DURANTE 4H, 24/06/2025 DURANTE 4H, TOTALIZANDO 20 HORAS DE APRESENTAÇÃO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 11.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS. Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 151/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 151/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016172/2025- 09; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2512/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “RONALDO MENDES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 23/06/2025, ENTRA ÁS 20H E 00H COM DURAÇÃO DE 120MIN, NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 5.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS. Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2431/2025) 16/06/2025,08:40 SEI/AMARGOSA -00000149632 - Noliflmção * PREFEITURA * DE AMARGOSA* Estado da Bahia NotificaçãoSEI Nº 9/2025 - SEAFI.AAD NOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPANIENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49 DISPENSA nº:2431/2025 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisiçãode equipamentoseletrodomésticos,eletroeletrônicose equipamentos de T.I.,paraatenderas eventuaisdemandas das SecretariasMunicipais,mediante Sistemade Registrode Preços. A SecretariaMunicipal de Educação, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevisto no ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresan'alem epígrafepelarazãoa seguir: -Retardoinjustificadono atendimentodas autorizaçõesde compra nº 30872/2025 e 30873/2025,conforme relató doAlmoxarifado. Frisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativas aceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitaráa Contratadaàs sançõesprevistasna Lei Federaln“. 14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Ficaa notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente notificaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade Administração,Enanças e desenvolvimentoinstitucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr.Luís Sandes,120 peloe-mail:Wgªgw, bem como pelaprotocolodigitalno link:MWM amorosª. Documento assinado eletronicamente por Selidalva Goncalves de Queiroz, Secretária Municipal de Educação, em 13/06/2025, às 17:18, conforme Medida Provisória nª 2.200-2, de 2410812001. Decreto Federal nº 8539, de 0811012015. Lei nº 14.063, de 2310912020. E, o Decreto Municipal nº 109,& 1211112024. 'lJEI. ij—assinalou elelrormª A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteªque aqg, informando o código verificador Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00016865/2025-93 https:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontroledor.php?acao=documeme_imprimir_webaacao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 107558-i... 1/1 Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RETIFICAÇÃO | EDITAL (Nº 001/2025) * Republica-se por conter erro material *Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (EDITAL 001/2025) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOSDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o EDITAL 001/2025 de 08 de Abril de 2025, o resultado final publicado no dia 21 de maio de 2025, Edição Nº 4528 , referentes ao Processo Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: I – DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer na Policlína Municipal de Amargosa – BA, situado na Av. Lomanto Júnior, S/N, Centro, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício da função, nos dia indicados no anexo constantes no presente edital convocação, os atendimentos serão por ordem de chegada, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 10.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2025, assim como de documento de identificação oficial com foto. Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Republica-se por conter erro material *Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. 1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados às expensas do Candidato. 1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. 1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado. 1.5. O candidato deverá enviar com antecendecia minima de 5 dias, antes da data prevista para avaliação médica, o número do cartão do SUS, para que possa ser agendado avaliação médica, constante no item 1.1, para o e-mail: sugep@amargosa.ba.gov.br. II – DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado física e mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, nos dias indicados conformes os anexos constantes no presente edital de convocação, na Superintendencia de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando o atestado médico de aptidão e os demais documentos previstos no item 10.14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2025. 2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a assinatura do instrumento contratual. 2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Republica-se por conter erro material *Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. 2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato. 2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação. 2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato será contratado na data informada no item 2 deste Edital. 2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação. Amargosa - BA, 10 de Junho de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Republica-se por conter erro material *Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2025) FUNÇÃO: PSICOPEDAGOGA 20H Avaliação Médica – Turno: Matutino Entrega de Documentos CANDIDATO 26/06/2025 30/06/2025 MARIDEUZA SANTOS SAMPAIO 26/06/2025 30/06/2025 SUELI PIRES DE SOUSA 26/06/2025 30/06/2025 JARDELINA GARCIA SANTANA 26/06/2025 30/06/2025 DENIZE BRANDÃO DOS SANTOS 26/06/2025 30/06/2025 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGÃO 26/06/2025 30/06/2025 VANDA DOS SANTOS 26/06/2025 30/06/2025 JAQUELINE DE SOUZA BARRETO SANTOS 26/06/2025 30/06/2025 UILHAMA MARQUES SANTOS FUNÇÃO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 40H Avaliação Médica – Turno: Matutino Entrega de Documentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE 26/06/2025 30/06/2025 MARINALVA DOS SANTOS 26/06/2025 30/06/2025 SIMONE SOUZA DOS REIS 26/06/2025 30/06/2025 ANA PAULA ARAUJO RODRIGUES FUNÇÃO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 20H Avaliação Médica – Turno: Matutino Entrega de Documentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE 26/06/2025 30/06/2025 MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE BRITO SANTANA 26/06/2025 30/06/2025 JAMILE DA SILVA RAMOS Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Republica-se por conter erro material *Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. 26/06/2025 30/06/2025 PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO 26/06/2025 30/06/2025 MADALENA MOREIRA MARQUES 26/06/2025 30/06/2025 BARBARA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE 26/06/2025 30/06/2025 EDNA DUARTE DA SILVA PINHEIRO 26/06/2025 30/06/2025 JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS 26/06/2025 30/06/2025 LELIZANIA MARTINS DE SOUZA FUNÇÃO: DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 40H Avaliação Médica – Turno: Vespertino Entrega de Documentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE 26/06/2025 30/06/2025 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS 26/06/2025 30/06/2025 VANESSA MAIA SOUZA SAMPAIO FUNÇÃO: DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 20H Avaliação Médica – Turno: Vespertino Entrega de Documentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE 26/06/2025 30/06/2025 JOSEANE DE JESUS SANTOS 26/06/2025 30/06/2025 ELIANE DE JESUS PEREIRA SOUSA 26/06/2025 30/06/2025 WALÉRIA MARQUES FONSECA 26/06/2025 30/06/2025 IVANILDO SOUZA OLIVEIRA 26/06/2025 30/06/2025 ELINETE DE JESUS LANZA SANTOS 26/06/2025 30/06/2025 ELIENE DOS SANTOS LOPES 26/06/2025 30/06/2025 DANIELA SANTOS SOARES 26/06/2025 30/06/2025 JULIANA DOS SANTOS COSTA FUNÇÃO: DEFICIÊNCIA FÍSICA 40H Avaliação Médica – Turno: Matutino Entrega de Documentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE 27/06/2025 03/07/2025 MANUELA DA SILVA OLIVEIRA 27/06/2025 03/07/2025 ELIVELTO SANTOS DE JESUS Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Republica-se por conter erro material *Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. FUNÇÃO: DEFICIÊNCIA VISUAL 20H Avaliação Médica – Turno: Matutino Entrega de Documentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE 27/06/2025 03/07/2025 LUZANI DOS SANTOS SANTANA FUNÇÃO: DEFICIÊNCIA SURDEZ/AUDITIVA 20H Avaliação Médica – Turno: Matutino Entrega de Documentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE 27/06/2025 03/07/2025 KENIA REGIS LEMOS FUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO 20H Avaliação Médica – Turno: Matutino Entrega de Documentos CANDIDATO – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 27/06/2025 03/07/2025 ANDRÉIA PORCINO SANTOS 27/06/2025 03/07/2025 MARIA CRISTINA DE JESUS BRAGA 27/06/2025 03/07/2025 DAIANE PEREIRA DOS SANTOS 27/06/2025 03/07/2025 ELIANE FRANÇA 27/06/2025 03/07/2025 JÉSSICA DA SILBA BARRETO 27/06/2025 03/07/2025 IOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ 27/06/2025 03/07/2025 VANESSA FRANÇA DE ALMEIDA 27/06/2025 03/07/2025 LARISSA SANTOS SANTANA 27/06/2025 03/07/2025 ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA 27/06/2025 03/07/2025 ANGÊLICA FÁTIMA DOS SANTOS SILVA 27/06/2025 03/07/2025 REGINA GALVÃO DE ASSIS SAMPAIO 27/06/2025 03/07/2025 ALINE PEREIRA DOS SANTOS 27/06/2025 03/07/2025 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTANA 27/06/2025 03/07/2025 EDLEUSA FERREIRA DA SILVA Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Republica-se por conter erro material *Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. FUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO 20H Avaliação Médica – Turno: Vespertino Entrega de Documentos CANDIDATO – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 27/06/2025 03/07/2025 LUZÂNGELA DE JESUS RODRIGUES 27/06/2025 03/07/2025 DANUZA SANTOS E SANTOS 27/06/2025 03/07/2025 LOURACY SANTOS TEIXEIRA 27/06/2025 03/07/2025 MOEMA SILVA SOUZA CAMPOS 27/06/2025 03/07/2025 JULIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA CASTRO 27/06/2025 03/07/2025 JEANE SANTOS SILVA DE ANDRADE 27/06/2025 03/07/2025 KATIANE DE JESUS MEDRADO 27/06/2025 03/07/2025 ELIEDINA HENRIQUE NOGUEIRA 27/06/2025 03/07/2025 MAIARA SANTOS SOARES DE SOUZA 27/06/2025 03/07/2025 MARIA CLARICE DE JESUS BARBOSA 27/06/2025 03/07/2025 FRANCINALVA BRITO FERREIRA 27/06/2025 03/07/2025 LEANDRO ANDRADE LIMA 27/06/2025 03/07/2025 NAYARA DE JESUS SANTOS 27/06/2025 03/07/2025 ADRIANA LEAL SANTOS 27/06/2025 03/07/2025 KATIA CILENE DE JESUS SOUZA SILVA FUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO 20H Avaliação Médica – Turno: Matutino Entrega de Documentos CANDIDATO – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 03/07/2025 07/07/2025 GIOVANE SANTOS MAIA 03/07/2025 07/07/2025 AMANDA SILVA GOES 03/07/2025 07/07/2025 ELISSANDRA MARTA DE JESUS 03/07/2025 07/07/2025 JEAN DOS SANTOS GOMES 03/07/2025 07/07/2025 MARIA BALBINA FERNANDES ANDRADE 03/07/2025 07/07/2025 CAMILA SOUZA RIBEIRO 03/07/2025 07/07/2025 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA 03/07/2025 07/07/2025 ISABELLY VITÓRIA DOS SANTOS SOUZA 03/07/2025 07/07/2025 VALERIA GOMES DA SILVA 03/07/2025 07/07/2025 ESMERALCY DE ALMEIDA CARNEIRO 03/07/2025 07/07/2025 LUDMILLA SOUZA SANTANA SANTOS Segunda-feira 16 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4547 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - 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FUNÇÃO: FISIOTERAPIA 40H Avaliação Médica – Turno: Vespertino Entrega de Documentos CANDIDATO – FISIOTERAPEUTA 03/07/2025 07/07/2025 DANIELA ALVES COSTA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5310/