{"edition": {"id": 4553, "number": 4547, "date": "2025-06-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4786d71eda4c4bc4a7c1a3a0510b60df", "pdf_sha256": "d7cfe107944b3db343957b3ff0e33762d851378e147d68a4cc4b9a6f90477d78", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d7cfe107944b3db343957b3ff0e33762d851378e147d68a4cc4b9a6f90477d78", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4553/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4553/"}, "acts": [{"id": 5310, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4547", "kind": "Diario Importado", "number": "4547", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4547 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  16 de junho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4547\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2523/2025) ..................................................... 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2459/2025) ................................................. 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2470/2025) ................................................. 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2502/2025) ................................................. 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2503/2025) ................................................. 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2505/2025) ................................................. 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2506/2025) ................................................. 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2515/2025) ................................................ 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2517/2025) ................................................ 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2518/2025) ................................................ 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2519/2025) ................................................ 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2520/2025) ................................................ 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2521/2025) ................................................ 15\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2522/2025) ................................................ 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 136/2025) ........................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 140/2025) ........................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 145/2025) ........................................................................... 19\nEXTRATO (CONTRATO Nº 146/2025) ........................................................................... 20\nEXTRATO (CONTRATO Nº 148/2025) ........................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 150/2025) ........................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 151/2025) ........................................................................... 23\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 24\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2431/2025) ................................................................ 24\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 25\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 25\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  16 de junho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4547\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EDITAL  (Nº 001/2025) * ......................................................................... 25\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2523/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2523/2025  \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016716/2025-24 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso IV, Alínea j), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2523/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE DE COLETA SELETIVA \nDURANTE O SÃO JOÃO DE AMARGOSA ”, junto à empresa:  ASSOCIACAO DE \nCATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS \nDE AMARGOSA ACASMARC, CNPJ: 45.414.344/0001-85, com valor global de R$ 21.800,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2459/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2459/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016873/2025-30 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2459/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“FÁBIO CARNEIRINHO ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 19H30 DO DIA \n22/06/2025, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO \nJOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa: ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS \nFORROZEIROS DO BRASIL ALGFB, CNPJ : 14.676.364/0001-09, com valor global de R$ \n100.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2470/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2470/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00015190/2025-65 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2470/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“VITOR RAVEL” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO \nJOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 23/06/2025 DAS 17H AS 18H, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto \nao senhor VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA, CPF: ***.735.885-**, com valor global de \nR$  1.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2502/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2502/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016056/2025-81 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2502/2025 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA \nLOMANTO JÚNIOR, Nº 4, CENTRO, AMARGOSA-BA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS \nDA SECAC NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO DE 2025, DURANTE O SÃO JOÃO 2025”, \njunto à senhora FLORIPES SILVA DA ROCHA, CPF: ***.570.605-**, com valor global de R$ \n9.560,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2503/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2503/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016073/2025-19 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2503/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“SAMBA DE RODA UNIDOS DA CATIARA” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 23/06/2025 DAS 15H \nAS 16H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO \nNA PRAÇA DO BOSQUE, junto ao senhor  ANA CAROLINA SANTOS DE JESUS, C PF: \n***.122.815-** com valor global de R$  1.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2505/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2505/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016099/2025-67 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2505/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“TRUPE D' GIRASSOL ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 21/06/2025 DAS 9H AS 10H, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, junto ao senhor  ADELVAN CONCEIÇÃO DA ASSUNÇÃO, C PF: \n***.908.155-**, com valor global de R$ 2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2506/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2506/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016103/2025-97 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2506/2025 , para o CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“STELLINHA” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS –  SÃO \nJOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 22/06/2025 DAS 15H AS 16H E NO DIA 23/06/2025 \nDAS 12H AS 13H PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à senhora  IVONE DE JESUS SANTOS SILVA , \nCPF: ***.047.305-**, com valor global de R$ 3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2515/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2515/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016411/2025-12 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2515/2025 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO \nLOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, Nº 11, CENTRO, AMARGOSA-BA, ENTRE \nOS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DE 2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECAC \nDURANTE O SÃO JOÃO 2025 ”, junto à senhora WANESSA APARECIDA ITALIANO DE \nALMEIDA, CPF: ***.915.115-**, com valor global de R$ 13.700,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2517/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2517/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016539/2025-86 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2517/2025, para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. \nLOMANTO JUNIOR, Nº 39 A, CENTRO, AMARGOSA-BA, PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DA SECAC ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DURANTE O SÃO JOÃO \n2025”, junto ao senhor CARLOS FRANCISCO SILVA SANTOS, C PF: ***.318.535-**, com \nvalor global de R$ 5.420,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2518/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2518/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016546/2025-88 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2518/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“GRUPO FORRÓZINHO ” PARA APRESENTAÇÕES DE DANÇA ARTÍSTICA NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 20/06/2025 DAS 16H \nAS 17H ,NO DIA 22/06/2025 DAS 16H AS 17H E NO DIA 23/06/2025 DAS 13H AS 14H. \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, junto ao senhor CAIQUE CARDOSO SANTOS, CPF: ***.058.115-**, \ncom valor global de R$ 3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2519/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2519/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016600/2025-95 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2519/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“TOQUE DEZ ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 3H30 DO DIA 21/06/2025, \nREFERENTE A GRADE DO DIA 20/06/2025, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE \nOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME \nCONVÊNIO NÚMERO 161/2025 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO \n– SUFOTUR, junto à empresa:  A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ : \n12.830.291/0001-24, com valor global de R$ 300.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2520/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2520/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016617/2025-42 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2520/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“SILFARLEY” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 3H DO DIA 23/06/2025, \nREFERENTE A GRADE DO DIA 22/06/2025, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE \nOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME \nCONVÊNIO NÚMERO 161/2025 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO \n– SUFOTUR, junto à empresa:  AGAMEMNON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ : \n05.861.843/0001-04, com valor global de R$ 190.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2521/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2521/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016645/2025-60 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2521/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“FORRÓ DO TICO ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 02H DO DIA 21/06/2025, \nREFERENTE A GRADE DO DIA 20/06/2025, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE \nOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME \nCONVÊNIO NÚMERO 161/2025 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO \n– SUFOTUR, junto à empresa:  RT ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA, CNPJ : \n31.960.098/0001-52, com valor global de R$ 130.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2522/2025)\n \n \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2522/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016702/2025-19 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2522/2025 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA \nRUA CONSELHEIRO DANTAS, 75B, 1º ANDARA, CENTRO - AMARGOSA-BA, ENTRE OS \nDIAS 18 E 26 DE JUNHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECAC DURANTE O SÃO \nJOÃO 2025”, junto à senhora MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS, CPF: ***.539.825-\n**, com valor global de R$ 6.800,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 136/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 136/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015970/2025-\n13; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2492/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE \nASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “BANDA PULY CARPIO” PARA APRESENTAÇÃO DAS 14H ÁS 16H DO \nDIA 24/06/2025, COM DURAÇÃO DE 120MIN, NO EVENTO ARRASTA PÉ ZONA \nRURAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. \nVALOR: R$ 14.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS.\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 140/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 140/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015398/2025-\n84; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2474/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE \nASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “CAÇULAS DO FORRÓ” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 00H NA \nMADRUGADA DO DIA 19/06 PARA O DIA 20/06/2025, COM DURAÇÃO DE \n120MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. \nVALOR: R$ 11.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS.\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 145/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 145/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016014/2025-\n41; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2498/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NAYARA LALESCA RESENDE \nOLIVEIRA, (CPF ***.662.105-**), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “QUADRILHA ESTRELAS DO SERTÃO” PARA APRESENTAÇÕES \nARTÍSTICAS, NO DIA 22/06/2025 DAS 14H AS 15H, COM DURAÇÃO DE 60MIN, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. \nVALOR: R$ 1.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 , DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: NAYARA LALESCA RESENDE OLIVEIRA.\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 146/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 146/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016028/2025-\n64; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2500/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 59.806.600 MATEUS SANTOS DE \nOLIVEIRA, (CNPJ 59.806.600/0001- 94), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “TEO OLIVER” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS INTERVALOS \nDAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, ENTRE ÁS 20H ÁS 00H DO DIA \n24/06/2025, COM DURAÇÃO DE 120MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO \nJOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 5.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA \nASSINATURA: 12/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MATEUS SANTOS DE \nOLIVEIRA.\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 148/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 148/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016146/2025-\n72; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2509/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE \nASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “GILVAN FILHO” PARA APRESENTAÇÃO ÁS 20H DO DIA 24/06/2025, \nCOM DURAÇÃO DE 120MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 13.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 12/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE \nASSIS.\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 150/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 150/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016158/2025-\n05; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2511/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE \nASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “JULIO SANFONEIRO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA VILA \nJUNINA NOS DIAS 20/06/2025 DURANTE 4H, 21/06/2025 DURANTE 4H, NO DIA \n22/06/2025 DURANTE 4H, 23/06/2025 DURANTE 4H, 24/06/2025 DURANTE 4H, \nTOTALIZANDO 20 HORAS DE APRESENTAÇÃO, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ \n11.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS.\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 151/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 151/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016172/2025-\n09; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2512/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.486 POLYANA MAIA DE \nASSIS, (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “RONALDO MENDES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA \n23/06/2025, ENTRA ÁS 20H E 00H COM DURAÇÃO DE 120MIN, NOS INTERVALOS \nDAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO \nJOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 5.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 12/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE \nASSIS.\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2431/2025)\n16/06/2025,08:40 SEI/AMARGOSA -00000149632 - Noliflmção\n* PREFEITURA\n* DE AMARGOSA* Estado da Bahia\nNotificaçãoSEI Nº 9/2025 - SEAFI.AAD\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nNOTIFICADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPANIENTOS INDUSTRIAIS LTDA\nCNPJ: 51.659.136/0001-49\nDISPENSA nº:2431/2025\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisiçãode equipamentoseletrodomésticos,eletroeletrônicose equipamentos\nde T.I.,paraatenderas eventuaisdemandas das SecretariasMunicipais,mediante Sistemade Registrode Preços.\nA SecretariaMunicipal de Educação, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevisto\nno ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresan'alem epígrafepelarazãoa seguir:\n-Retardoinjustificadono atendimentodas autorizaçõesde compra nº 30872/2025 e 30873/2025,conforme relató\ndoAlmoxarifado.\nFrisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativas\naceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitaráa Contratadaàs sançõesprevistasna Lei Federaln“.\n14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFicaa notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda\npublicaçãodestanotificação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente\nnotificaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade\nAdministração,Enanças e desenvolvimentoinstitucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr.Luís Sandes,120\npeloe-mail:Wgªgw, bem como pelaprotocolodigitalno link:MWM\namorosª.\n      \nDocumento assinado eletronicamente por Selidalva Goncalves de Queiroz, Secretária Municipal de\nEducação, em 13/06/2025, às 17:18, conforme Medida Provisória nª 2.200-2, de 2410812001. Decreto\nFederal nº 8539, de 0811012015. Lei nº 14.063, de 2310912020. E, o Decreto Municipal nº 109,&\n1211112024.\n'lJEI. ij—assinalou\nelelrormª  \nA autenticidade deste documento pode ser conferida no siteªque aqg, informando o código verificador\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, .\nProcesso nº 2901007.00016865/2025-93\nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontroledor.php?acao=documeme_imprimir_webaacao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 107558-i... 1/1\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRETIFICAÇÃO | EDITAL (Nº 001/2025) *\n \n \nRepublica-se por conter erro material  \n*Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. \n \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 \n \n \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO \nTEMPORÁRIA \n(EDITAL 001/2025) \n \nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA \nDOSDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições e considerando o EDITAL 001/2025 de 08 de Abril de 2025, o resultado final \npublicado no dia 21 de maio de 2025, Edição Nº 4528 , referentes ao Processo Seletivo para \ncontratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a \nfinalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE convocar os \ncandidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de \nacordo com as seguintes orientações: \nI – DA AVALIAÇÃO MÉDICA \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a \navaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer na Policlína Municipal de \nAmargosa – BA, situado na Av. Lomanto Júnior, S/N, Centro, para procedimento \nde avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício da \nfunção, nos dia indicados no anexo constantes no presente edital convocação, \nos atendimentos serão por ordem de chegada,  munidos dos exames \ncomplementares e respectivos resultados solicitados no item 10.4 do Edital do \nProcesso Seletivo Simplificado de número 001/2025, assim como de documento de \nidentificação oficial com foto.\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRepublica-se por conter erro material  \n*Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. \n \n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser \nprovidenciados às expensas do Candidato. \n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: \nhemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de \nimagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento à \nAvaliação Médica, especificamente designada para este fim. \n \n1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da \nfunção a ser exercida. \n \n1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação \nmédica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será \ncontratado. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames \nComplementares solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado. \n \n1.5. O candidato deverá enviar com antecendecia minima de 5 dias, antes da \ndata prevista para avaliação médica, o número do cartão do SUS, para que possa \nser agendado avaliação médica, constante no item 1.1, para o e-mail: \nsugep@amargosa.ba.gov.br. \n \nII – DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO \n2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado física e \nmentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, nos dias indicados \nconformes os anexos constantes no presente edital de convocação, na Superintendencia de \nGestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, sitiado na Av. \nDr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando o atestado médico de aptidão e os demais \ndocumentos previstos no item 10.14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº \n001/2025. \n \n2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a \nassinatura do instrumento contratual. \n \n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos \nrequisitados e mencionados acima, não será contratado.\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRepublica-se por conter erro material  \n*Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. \n \n \n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer \ndocumento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato.  \n \n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 \ndeste Edital, implicará a perda do direito à contratação. \n \n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato será contratado na data \ninformada no item 2 deste Edital. \n \n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de \nEducação. \n \nAmargosa - BA, 10 de Junho de 2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio \n \n Prefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRepublica-se por conter erro material  \n*Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. \n \nANEXO I \n \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 \nPARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA \nCONTRATAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2025) \n \nFUNÇÃO: PSICOPEDAGOGA 20H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nMatutino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO \n26/06/2025 30/06/2025 MARIDEUZA SANTOS SAMPAIO \n26/06/2025 30/06/2025 SUELI PIRES DE SOUSA \n26/06/2025 30/06/2025 JARDELINA GARCIA SANTANA  \n26/06/2025 30/06/2025 DENIZE BRANDÃO DOS SANTOS \n26/06/2025 30/06/2025 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGÃO \n26/06/2025 30/06/2025 VANDA DOS SANTOS \n26/06/2025 30/06/2025 JAQUELINE DE SOUZA BARRETO SANTOS \n26/06/2025 30/06/2025 UILHAMA MARQUES SANTOS \n \n \n \nFUNÇÃO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA  40H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nMatutino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE \n26/06/2025 30/06/2025 MARINALVA DOS SANTOS \n26/06/2025 30/06/2025 SIMONE SOUZA DOS REIS  \n26/06/2025 30/06/2025 ANA PAULA ARAUJO RODRIGUES \n \n \nFUNÇÃO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA  20H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nMatutino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE \n26/06/2025 30/06/2025 MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE BRITO SANTANA \n26/06/2025 30/06/2025 JAMILE DA SILVA RAMOS\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRepublica-se por conter erro material  \n*Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. \n \n26/06/2025 30/06/2025 PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO \n26/06/2025 30/06/2025 MADALENA MOREIRA MARQUES \n26/06/2025 30/06/2025 BARBARA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE  \n26/06/2025 30/06/2025 EDNA DUARTE DA SILVA PINHEIRO \n26/06/2025 30/06/2025 JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS \n26/06/2025 30/06/2025 LELIZANIA MARTINS DE SOUZA \n \nFUNÇÃO: DEFICIÊNCIA INTELECTUAL  40H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nVespertino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE \n26/06/2025 30/06/2025 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS \n26/06/2025 30/06/2025 VANESSA MAIA SOUZA SAMPAIO \n \nFUNÇÃO: DEFICIÊNCIA INTELECTUAL  20H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nVespertino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE \n26/06/2025 30/06/2025 JOSEANE DE JESUS SANTOS \n26/06/2025 30/06/2025 ELIANE DE JESUS PEREIRA SOUSA \n26/06/2025 30/06/2025 WALÉRIA MARQUES FONSECA  \n26/06/2025 30/06/2025 IVANILDO SOUZA OLIVEIRA \n26/06/2025 30/06/2025 ELINETE DE JESUS LANZA SANTOS \n26/06/2025 30/06/2025 ELIENE DOS SANTOS LOPES \n26/06/2025 30/06/2025 DANIELA SANTOS SOARES  \n26/06/2025 30/06/2025 JULIANA DOS SANTOS COSTA \n \nFUNÇÃO: DEFICIÊNCIA FÍSICA  40H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nMatutino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE \n27/06/2025 03/07/2025 MANUELA DA SILVA OLIVEIRA \n27/06/2025 03/07/2025 ELIVELTO SANTOS DE JESUS\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRepublica-se por conter erro material  \n*Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. \n \n \n \nFUNÇÃO: DEFICIÊNCIA VISUAL  20H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nMatutino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE \n27/06/2025 03/07/2025 LUZANI DOS SANTOS SANTANA \n \n \nFUNÇÃO: DEFICIÊNCIA SURDEZ/AUDITIVA  20H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nMatutino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – PROFESSOR DE AEE \n27/06/2025 03/07/2025 KENIA REGIS LEMOS \n \n \nFUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO  20H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nMatutino \nEntrega de \nDocumentos \nCANDIDATO – TRANSTORNO DO ESPECTRO \nAUTISTA \n27/06/2025 03/07/2025 ANDRÉIA PORCINO SANTOS \n27/06/2025 03/07/2025 MARIA CRISTINA DE JESUS BRAGA \n27/06/2025 03/07/2025 DAIANE PEREIRA DOS SANTOS \n27/06/2025 03/07/2025 ELIANE FRANÇA \n27/06/2025 03/07/2025 JÉSSICA DA SILBA BARRETO \n27/06/2025 03/07/2025 IOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ \n27/06/2025 03/07/2025 VANESSA FRANÇA DE ALMEIDA \n27/06/2025 03/07/2025 LARISSA SANTOS SANTANA \n27/06/2025 03/07/2025 ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA \n27/06/2025 03/07/2025 ANGÊLICA FÁTIMA DOS SANTOS SILVA \n27/06/2025 03/07/2025 REGINA GALVÃO DE ASSIS SAMPAIO \n27/06/2025 03/07/2025 ALINE PEREIRA DOS SANTOS \n27/06/2025 03/07/2025 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTANA \n27/06/2025 03/07/2025 EDLEUSA FERREIRA DA SILVA\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRepublica-se por conter erro material  \n*Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. \n \n \n \nFUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO  20H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nVespertino \nEntrega de \nDocumentos \nCANDIDATO – TRANSTORNO DO ESPECTRO \nAUTISTA \n27/06/2025 03/07/2025 LUZÂNGELA DE JESUS RODRIGUES \n27/06/2025 03/07/2025 DANUZA SANTOS E SANTOS \n27/06/2025 03/07/2025 LOURACY SANTOS TEIXEIRA  \n27/06/2025 03/07/2025 MOEMA SILVA SOUZA CAMPOS \n27/06/2025 03/07/2025 JULIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA CASTRO \n27/06/2025 03/07/2025 JEANE SANTOS SILVA DE ANDRADE \n27/06/2025 03/07/2025 KATIANE DE JESUS MEDRADO \n27/06/2025 03/07/2025 ELIEDINA HENRIQUE NOGUEIRA \n27/06/2025 03/07/2025 MAIARA SANTOS SOARES DE SOUZA \n27/06/2025 03/07/2025 MARIA CLARICE DE JESUS BARBOSA \n27/06/2025 03/07/2025 FRANCINALVA BRITO FERREIRA \n27/06/2025 03/07/2025 LEANDRO ANDRADE LIMA  \n27/06/2025 03/07/2025 NAYARA DE JESUS SANTOS \n27/06/2025 03/07/2025 ADRIANA LEAL SANTOS \n27/06/2025 03/07/2025 KATIA CILENE DE JESUS SOUZA SILVA \n \n \nFUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO  20H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nMatutino \nEntrega de \nDocumentos \nCANDIDATO – TRANSTORNO DO ESPECTRO \nAUTISTA \n03/07/2025 07/07/2025 GIOVANE SANTOS MAIA \n03/07/2025 07/07/2025 AMANDA SILVA GOES \n03/07/2025 07/07/2025 ELISSANDRA MARTA DE JESUS \n03/07/2025 07/07/2025 JEAN DOS SANTOS GOMES \n03/07/2025 07/07/2025 MARIA BALBINA FERNANDES ANDRADE \n03/07/2025 07/07/2025 CAMILA SOUZA RIBEIRO \n03/07/2025 07/07/2025 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA \n03/07/2025 07/07/2025 ISABELLY VITÓRIA DOS SANTOS SOUZA \n03/07/2025 07/07/2025 VALERIA GOMES DA SILVA \n03/07/2025 07/07/2025 ESMERALCY DE ALMEIDA CARNEIRO \n03/07/2025 07/07/2025 LUDMILLA SOUZA SANTANA SANTOS\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRepublica-se por conter erro material  \n*Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. \n \n03/07/2025 07/07/2025 MARTA PEREIRA DOS SANTOS \n03/07/2025 07/07/2025 JANY CLAUDIA LOPES SILVEIRA \n03/07/2025 07/07/2025 JUCIMARA RODRIGUES GOMES \n03/07/2025 07/07/2025 CLAUDIA NUBIA DOS SANTOS ALVES \n03/07/2025 07/07/2025 TAIANE TEXEIRA SOUZA \n03/07/2025 07/07/2025 EDILEUSA NASCIMENTO DA SILVA \n03/07/2025 07/07/2025 VIVIANE DOS SANTOS MAIA \n03/07/2025 07/07/2025 ROSILDA MOARES DOS SANTOS \n \nFUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO  20H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nVespertino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL  \n03/07/2025 07/07/2025 FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA \n03/07/2025 07/07/2025 ALINE DOS SANTOS BRITO \n03/07/2025 07/07/2025 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA \n03/07/2025 07/07/2025 MARILUCIA DE JESUS  \n03/07/2025 07/07/2025 ADAILTON DE SOUZA SANTOS \n03/07/2025 07/07/2025 TELMA GARRE SALVADOR MIRANDA \n03/07/2025 07/07/2025 ELIETE CERQUEIRA DA SILVA SOUZA \n03/07/2025 07/07/2025 JOSENILZA OLIVEIRA QUEIROZ \n03/07/2025 07/07/2025 HELEN TAYLANE ALMEIDA DOS SANTOS \n03/07/2025 07/07/2025 LEIDIJANE FERREIRA SANTOS \n \nFUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO  20H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nVespertino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – DEFICIÊNCIA FÍSICA \n03/07/2025 07/07/2025 PATRICIA GUEDES DE OLIVEIRA \n03/07/2025 07/07/2025 ALESSANDRO SANTOS SAMPAIO \n03/07/2025 07/07/2025 JAMILLE DE JESUS ASSIS \n \nFUNÇÃO: INTERPRETE 30H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nVespertino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – INTERPRETE/TRADUTOR \n03/07/2025 07/07/2025 ANDREIA TEXEIRA MOTA\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRepublica-se por conter erro material  \n*Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. \n \n03/07/2025 07/07/2025 ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS \n03/07/2025 07/07/2025 DAIARA GOMES DE SOUSA SANTOS \n03/07/2025 07/07/2025 ALANA TAINARA SANTOS SANTANA \n03/07/2025 07/07/2025 CAMILA SANTOS DE ALMEIDA \n \n \nFUNÇÃO: PROFESSOR BILÍNGUE \nAvaliação \nMédica – Turno: \nVespertino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – PROFESSOR BILÍNGUE \n03/07/2025 07/07/2025 YANNA ALMEIDA DE SOUZA \n \n \n \nFUNÇÃO: NUTRIÇÃO \nAvaliação \nMédica – Turno: \nVespertino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – NUTRICIONISTA \n03/07/2025 07/07/2025 EVANILDO SALES DOS SANTOS \n03/07/2025 07/07/2025 IANA SILVA DE SENA \n \n \nFUNÇÃO: PSICOLOGIA \nAvaliação \nMédica – Turno: \nVespertino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – PSICÓLOGO \n03/07/2025 07/07/2025 JACKELINE SANTANA DOS SANTOS DELFINO \n03/07/2025 07/07/2025 LELIANY FRANCINE CALDAS DE SOUZA \n03/07/2025 07/07/2025 DAISY JULIANA SOUZA DOS SANTOS \n03/07/2025 07/07/2025 DIELMA CASTRO SOARES \n03/07/2025 07/07/2025 SUMAIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA \n03/07/2025 07/07/2025 ERIKA MELO DOS SANTOS\n\nSegunda-feira\n16 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4547\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRepublica-se por conter erro material  \n*Correção da Publicação do Edital de Convocação 01/2025 do dia 10 de Junho de 2025, Edição Nº 4543 - DOM. \n \nFUNÇÃO: FISIOTERAPIA 40H \nAvaliação \nMédica – Turno: \nVespertino \nEntrega de \nDocumentos CANDIDATO – FISIOTERAPEUTA \n03/07/2025 07/07/2025 DANIELA ALVES COSTA \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5310/"}]}