4551 4545 2025-06-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 41a3d812cc0a4186aa9595f2370ca9fa d9518836a83373ef8a581de6b64e869dbab51baae6316f5aaaf4489f061ab6b7 d9518836a83373ef8a581de6b64e869dbab51baae6316f5aaaf4489f061ab6b7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4551/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4551/ 5308 Diario Importado 4545

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4545 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4545 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 028/2025) ........................................................................... 3 DECRETO (Nº 105/2025) ................................................................................... 5 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2464/2025) ................................................. 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2474/2025) ................................................. 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2489/2025) ................................................. 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2490/2025) ................................................ 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2491/2025) ................................................ 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2497/2025) ................................................ 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2498/2025) ................................................ 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2500/2025) ................................................ 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2504/2025) ................................................ 15 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2509/2025) ................................................ 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2510/2025) ................................................ 17 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2511/2025) ................................................ 18 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2512/2025) ................................................ 19 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2514/2025) ................................................ 20 EXTRATO (CONTRATO DE CONTRAGARANTIA Nº 135/2025) ............................................................. 21 EXTRATO (CONTRATO Nº 114/2025) ........................................................................... 22 EXTRATO (CONTRATO Nº 117/2025) ........................................................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 118/2025) ........................................................................... 24 EXTRATO (CONTRATO Nº 119/2025) ........................................................................... 25 EXTRATO (CONTRATO Nº 122/2025) ........................................................................... 26 EXTRATO (CONTRATO Nº 124/2025) ........................................................................... 27 EXTRATO (CONTRATO Nº 129/2025) ........................................................................... 28 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4545 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 130/2025) ........................................................................... 29 EXTRATO (CONTRATO Nº 134/2025) ........................................................................... 30 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 31 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 31 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2025) ............................................ 31 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) ............................................................... 39 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 40 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 40 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024) ................................................... 40 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024) ................................................... 41 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024) ................................................... 42 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2024) ............................................................... 43 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 121/2024) ......................................................................... 44 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 46 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 46 EXTRATO (CONTRATO Nº 012/2025) ........................................................................... 46 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 47 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 47 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 076/2025) ......................................................................... 47 Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 028/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JUNHO/2025 DECRETO FINANCEIRO 28/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 701.000,00 (SETECENTOS E UM MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903000 - 15000000 Material de Consumo 20 000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61 000,00 Soma da Ação: 81.000,00 Soma da Unidade: 81.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 33903000 - 15001001 Material de Consumo 30 000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903000 - 15001002 Material de Consumo 100 000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00 Soma da Ação: 200.000,00 Soma da Unidade: 200.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 17200000 Material de Consumo 90 000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250 000,00 33903900 - 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W Total Geral: W Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00 Soma da Ação: —20.0W,W 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903900 - 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00 Soma da Ação: W 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33903100 - 15000000 Premiações Culturais, Artísticas,Científicas,Desportivas e Outras 15 000,00 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 15 000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 000,00 Soma da Ação: —41.0W,W Soma da Unidade: W 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 -17200000 Obras e Instalações 40 000,00 Soma da Ação: 40.000,00 Soma da Unidade: 40.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 15001001 Material de Consumo 30 000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 12/06/20251519 08 Pagina1 de 2 Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JUNHO/2025 DECRETO FINANCEIRO 28/2025 2030 APOIO E INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20 000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determinado 100 000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 200.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 33909100 - 15000000 Sentenças Judiciais 250 000,00 Soma da Ação: 250.000,00 Soma da Unidade: 250.000,00 Total Geral: 701.000,00 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 12 dejunho de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.SS7847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 12/06/20251519 08 Página 2 de 2 Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 105/2025) GP.GAB DECRETO Nº 105, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Estabelece a abertura de erocesso Administrativo para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atrisuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, puslicada no Diário Oficial do Município em 03 de junho de 2025, tendo como osjeto a inexecução contratual, diante do descumprimento da garantia legal e contratual dos p rodutos atinentes a Autorização de Compra de nº 28804/2025, sem qualquer razão plausível. CONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialmente em seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de Agosto de 2023, es pecialmente em seus Arts. 158 a 160, no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2023/SRP e Ata de Registro de Preços nº 047/2023. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da le galidade, impessoalidade, moralidade, puslicidade e eficiênci a e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido proce sso legal, justifica-se a asertura do presente procedimento administrativo. DECRETA: Art. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2023/SRP e Ata de Registro de Preços nº 047/2023, com a consequente aplicação das sanções previstas no Edital e na Lei 14.133/21, em face da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0004-26. Art. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem este feit o, e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, conforme Decret o 022 de 20 de fevereiro de 2025. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação. Puslique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gasinete do Prefeito, 12 de junho de 2025. Decreto 00000148286 SEI 2901007.00015467/2025-50 / pg. 1 Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 12/06/2025, às 10:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000148286 e o código CRC EA469492. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00015467/2025-50 Decreto 00000148286 SEI 2901007.00015467/2025-50 / pg. 2 Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2464/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2464/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00014981/2025-78 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2464/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FABINHO O REI DA BALADA ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 03H DO DIA 20/06/2025, REFERENTE A GRADE DO DIA 19/06/2025 COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa 60.921.844 FABIO DOS SANTOS SOUZA, CNPJ: 60.921.844/0001-05, com valor global de R$ 15.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2474/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2474/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00015398/2025-84 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2574/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “CAÇULAS DO FORRÓ ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 00H DO DIA 20/06/2025, REFERENTE A GRADE DO DIA 19/06/2025 COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa: 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, CNPJ : 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 11.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2489/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2489/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00015966/2025-47 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2489/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “SAMBA DE RODA DAS TRÊS LAGOAS ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 20/06/2025 DAS 13H AS 14H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à senhora MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, C PF: ***.255.885-**, com valor global de R$ 1.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2490/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2490/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00015968/2025-36 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2490/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL “ GRUPO SAMBA DO RESGATE ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 22/06/2025 DAS 17H AS 18H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à senhora ROSELI SANTOS SILVA, CPF: ***.715.165-**, com valor global de R$ 1.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2491/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2491/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00015969/2025-81 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2591/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “MARCIO CANTAÇÃO ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 20/06/2025 DAS 17H AS 18H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa MARCIO ALMEIDA SILVA 68170050510, CNPJ : 39.475.619/0001-98, com valor global de R$ 1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2497/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2497/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016001/2025-71 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2497/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “QUADRILHA KARIRI SAPUYÁ ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 21/06/2025 DAS 14H AS 15H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à senhora MAIANA SUDRÉ CUNHA, CPF: ***.985.725-**, com valor global de R$ 1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2498/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2498/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016014/2025-41 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2498/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “QUADRILHA ESTRELAS DO SERTÃO ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 22/06/2025 DAS 14H AS 15H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à senhora NAYARA LALESCA RESENDE OLIVEIRA, CPF: ***.662.105-**, com valor global de R$ 1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2500/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2500/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016028/2025-64 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2500/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TEO OLIVER ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 20H E ÀS 00H, NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, COM DURAÇÃO TOTAL DE 120 MINUTOS REFERENTE A GRADE DO DIA 24/06/2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa 59.806.600 MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 59.806.600/0001-94, com valor global de R$ 5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2504/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2504/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016090/2025-56 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2504/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “MESADEZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 00H E ÀS 05H, NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, COM DURAÇÃO TOTAL DE 120 MINUTOS REFERENTE A GRADE DO DIA 22/06/2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS 49753720530, CNPJ: 48.026.859/0001-04, com valor global de R$ 8.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2509/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2509/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016146/2025-72 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2509/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “GILVAN FILHO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA 24/06/2025, COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, CNPJ : 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 13.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2510/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2510/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016152/2025-20 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2510/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “JUNIOR BASTOS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 00H E ÀS 05H, NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, COM DURAÇÃO TOTAL DE 120 MINUTOS REFERENTE A GRADE DO DIA 24/06/2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa: GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43, com valor global de R$ 30.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2511/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2511/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016158/2025-05 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2511/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “JULIO SANFONEIRO ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 20/06/2025 DURANTE 4H, 21/06/2025 DURANTE 4H, NO DIA 22/06/2025 DURANTE 4H, 23/06/2025 DURANTE 4H, 24/06/2025 DURANTE 4H, TOTALIZANDO 20 HORAS DE APRESENTAÇÃO, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa: 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, CNPJ : 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 11.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2512/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2512/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016172/2025-09 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2512/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “RONALDO MENDES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 20H E ÀS 00H, NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, COM DURAÇÃO TOTAL DE 120 MINUTOS REFERENTE A GRADE DO DIA 23/06/2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa: 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, CNPJ: 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2514/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2514/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016212/2025-12 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2514/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FORRO DO SEU JOÃO E A BURRINHA DA ALEGRIA ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 21/06/2025 DAS 10H AS 11H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa: WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553, CNPJ: 35.673.692/0001-13, com valor global de R$ 2.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO DE CONTRAGARANTIA Nº 135/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 135/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016049/2025- 80; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2501/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 50.215.638 PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, (CNPJ 50.215.638/0001-18), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO” PARA APRESENTAÇÃO NA VILA JUNINA, NO DIA 24/06/2025 DAS 13H AS 14H, COM DURAÇÃO DE 60MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 114/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 114/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015061/2025- 77; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2466/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: DAVI PEREIRA DE JESUS (CPF ***.701.335-**), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “DAVI SANFONEIRO” PARA APRESENTAÇÕES NA VILA JUNINA, NOS DIAS 20/06/2025 E 22/06/2025 DAS 09H AS 10H, COM DURAÇÃO DE 60MIN CADA APRESENTAÇÃO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: DAVI PEREIRA DE JESUS. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 117/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 117/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015041/2025- 04; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2465/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAMILLA ANDRADE SALES, (CPF ***.574.215-**), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “MIULA SANFONEIRA” PARA APRESENTAÇÃO NA VILA JUNINA, NOS DIAS 21/06/2025 E 22/06/2025 DAS 11H ÀS 12H, COM DURAÇÃO TOTAL DE 120MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 4.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CAMILLA ANDRADE SALES. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 118/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 118/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00014450/2025- 85; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.453/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/06/2025, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: ALAIDE DE JESUS DELFINO, CPF ***.430.005-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 042 – BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA/BA, CEP: 45.300- 000 (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER A POLÍCIA MILITAR ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO 2025). VALOR: R$ 7.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 /07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 36.00, DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. PELO LOCATÁRIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: ALAIDE DE JESUS DELFINO. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 119/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 119/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00014835/2025- 42; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.462/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/06/2025, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: EDNA PEREIRA MARTA BORGES, CPF ***.919.975-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILLA TOSCANA, RUA B, N° 68, AMARGOSA - BAHIA, CEP: 45.300-000 (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AO CORPO DE BOMBEIROS E A POLÍCIA MILITAR ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO 2025). VALOR: R$ 16.450,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 36.00, DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. PELO LOCATÁRIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: EDNA PEREIRA MARTA BORGES. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 122/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 122/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015076/2025- 35; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2468/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 53.710.390 ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA, (CNPJ 53.710.390/0001-50) , OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “DOWNLOAD MUSIC” PARA APRESENTAÇÃO NA VILA JUNINA ÀS 11H AS 12H NO DIA 24/06/2025, COM DURAÇÃO DE 60MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 124/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 124/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015987/2025- 62; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2495/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 06/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CASIMIRO NERI DA SILVA (CPF. ***.752.535-**), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CASIMIRO NERI” PARA APRESENTAÇÃO NA VILA JUNINA, NO DIA 20/06/2025 DAS 11H AS 12H, COM DURAÇÃO DE 60MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO CASIMIRO NERI DA SILVA. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 129/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 129/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016004/2025- 13; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.496/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 09/06/2025, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: VERONI PEREIRA DOS SANTOS, CPF ***.830.465-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JEQUITIBÁ, 41, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA, CEP: 45.300-000 (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECAC ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO 2025). VALOR: R$ 16.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. PELO LOCATÁRIO : GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA : VERONI PEREIRA DOS SANTOS. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 130/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 130/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00014820/2025- 84; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90086/2025 (SIM 2507/2025) ; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 09/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA, CNPJ nº. 42.738.337/0001-40, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA 4ª CORRIDA DO DIA DO ATLETISMO EM AMARGOSA – BA, BEM COMO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS E A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL – SECAC, RELATIVOS À PREMIAÇÃO DO EVENTO, QUE MARCARÁ A ABERTURA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE . VALOR: R$ 10.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2005, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FERNANDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 134/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 134/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015708/2025- 61; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2484/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 10/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 50.215.638 PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, (CNPJ 50.215.638/0001-18), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NA MADRUGADA DO DIA 23/06 PARA O DIA 24/06/2025, DAS 00H ÁS 05H NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, COM DURAÇÃO DE 120MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90045/2025 (SIM 2387/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005796/2025-92 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 09 dias do mês de junho de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETULIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas na Dispensa Eletrônica para Registro de Preços Nº 90045/2025 , conforme homologação, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA , CNPJ nº. 42.738.337/0001-40, situada no CJ Joao Durval Carneiro, Caminho 2, nº08, Casa, Bairro São José, CEP 45.300-000, Amargosa-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, por seu Sócio Administrador Sr. FERNANDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA, portador da RG 22. ***.***-08 e inscrito no CPF sob o nº 064.***.***-02, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para “Aquisição eventual e parcelada de especiarias para alimentação escolar dos estudantes da rede municipal de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços”, especificados no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica Nº 90045/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNIT. VALOR TOTAL 01 CANELA EM PÓ – Canela em pó em embalagem contendo no mínimo 35 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões UND 240 R$ 8,00 R$ 1.920,00 Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 para Alimentos - CNNPA. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. 02 CONDIMENTO MISTO – Condimento misto com cominho. Ingredientes: fubá de milho, sal, cominho, pimenta- do-reino e corante caramelo. Embalagem contendo no mínimo 97g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA PCT 400 R$ 2,35 R$ 940,00 03 CRAVO DA ÍNDIA – Cravo da Índia, especiaria extraída do craveiro, de primeira qualidade, cravos inteiros (não estando em pedaços). Embalagem contendo no mínimo 40g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. PCT 250 R$ 14,80 R$ 3.700,00 04 CÚRCUMA EM PÓ – Cúrcuma/açafrão em pó. Embalagem contendo no mínimo 40g, com dados identificação do produto e fabricante, prazo de validade e peso líquido. PCT 480 R$ 8,00 R$ 3.840,00 VALOR TOTAL R$ 10.400,00 CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Termo de Referência que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto da Dispensa. 3.4. Após o recebimento da Autorização de Fornecimento, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o termo de referência, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos da Dispensa de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de efetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o ped ido será indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço revisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos do instrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no termo de referencia, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestad or beneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Termo de Referência, observando-se os preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos da Dispensa Eletrônica nº 90045/2025 - Sistema de Registro de Preços. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, 09 de junho de 2025. MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETULIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA Representante legal: FERNANDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00015714/2025-18; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 077/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA REINALDO DOS SANTOS SANTANA 04684264505, CNPJ Nº. 27.469.450/0001-84 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$10.419,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO, REINALDO DOS SANTOS SANTANA. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00014823/2025-18; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024/SRP, FIRMADA EM 17/06/2024, COM A EMPRESA I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 22.229.097/0001- 41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, LAYNA DE SOUZA ROTONDANO. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00014825/2025-15; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024/SRP, FIRMADA EM 17/06/2024, COM A EMPRESA YDM2 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 27.543.913/0001-00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, YURE DANTAS MARTINS. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00014829/2025-95; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024/SRP, FIRMADA EM 17/06/2024, COM A EMPRESA MARACÁS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 15.299.172/0001-85; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, LILLYAN LAGO DIAS. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00014827/2025-04; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024/SRP, FIRMADA EM 17/06/2024, COM A EMPRESA AUTO GUINCHO AMARGOSA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 09.203.546/0001-14; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 121/2024) 12/06/2025,09:48 SEI/AMARGOSA -00000147966 - Notificação * PREFEITURA * DE AMARGOSA* Estado da Bahia NotificaçãoSEI Nº 8/2025 - SEAFI.AAD NOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE NOTIFICADA: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDHVIENTOS EIRELI CNPJ: 22.491.677/0001-02 CONTRATO nº:121/2024 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Contrataçãode empresa de engenhariaparaexecução de obras/serviçosde requalificaçãoda entradada cidadesentidoCampo Belo & Avenida Dr.Luis Sande (urbanizaçãocom construçãode passeios, iluminaçãoe contenção),no municipiode Amargosa-Ba, atravésdo FINISA. A SecretariaMunicipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento da Cidade, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimento empresarialem epígrafepelarazãoa seguir: -Funcionamento parcialdo sistema de iluminação, constatado durante visitasde fiscalização.Em um dos trechos,a iluminaçãoapresentamau íimcionamento,aumentando o riscode acidentesna via.Apesar do suportedisponibilizadopelaPrefeitura,com fornecimentode “cestoaéreo”paraos reparos,o problema persiste, sem solução efetivaaté o momento. Frisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativas aceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitaráa Contratadaàs sançõesprevistasna Lei Federalnº. 14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Ficaa notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente notificaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimentoinstitucional(SEAF'I),situadano ValleShopping,Av. Dr.Luis Sandes,120 peloe-mail:compmwmªgª, bem como pelaprotocolodigitalno link:ht_tps://amargosa.ldoc.com.br/b.php? pigm- &itd=5. 'iJEI. ij—assinalum elelromra Documento assinado eletronicamente por Naedson Borges Silva,Secretário, em 12/06/2025, às 09:17, conforme Medida Provisórianº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nª 109, de 1211112024. iA autenticidadedeste documento pode serconferidano siteçI_iqy_La_quLinformando o códigoverificador ' 00000147966 e o códigoCRC 1455C16C. https:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontmlador.php?acao=documento_imprimir_webaaoao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 68890&i... 1/2 Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 12/06/2025,09:43 SEI/AMARGOSA -00000147966-Notificação Praça LourivalMonte, 001, - BairroCentro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00016556/2025-13 https:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontmlador.php?acao=documento_imprimir_webaaoao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 68890&i... 2/2 Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 012/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 012/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00014837/2025-31; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.461/2025; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 02/06/2025, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF ***.912.145-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. JOSÉ DE ALMEIDA, 284, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA/BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA I). VALOR: R$ 3.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 02/06/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 36.00, DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. PELO LOCATÁRIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS. Quinta-feira 12 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4545 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO (Nº 076/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 076/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. DEISE THALITA PEREIRA MOTA. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00012982/2025- 88, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Sra. DEISE THALITA PEREIRA MOTA, para o Cargo de FISIOTERAPEUTA com carga horária semanal de 30h. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5308/