{"edition": {"id": 4551, "number": 4545, "date": "2025-06-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "41a3d812cc0a4186aa9595f2370ca9fa", "pdf_sha256": "d9518836a83373ef8a581de6b64e869dbab51baae6316f5aaaf4489f061ab6b7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d9518836a83373ef8a581de6b64e869dbab51baae6316f5aaaf4489f061ab6b7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4551/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4551/"}, "acts": [{"id": 5308, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4545", "kind": "Diario Importado", "number": "4545", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4545 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  12 de junho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4545\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 028/2025) ........................................................................... 3\nDECRETO (Nº 105/2025) ................................................................................... 5\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2464/2025) ................................................. 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2474/2025) ................................................. 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2489/2025) ................................................. 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2490/2025) ................................................ 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2491/2025) ................................................ 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2497/2025) ................................................ 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2498/2025) ................................................ 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2500/2025) ................................................ 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2504/2025) ................................................ 15\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2509/2025) ................................................ 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2510/2025) ................................................ 17\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2511/2025) ................................................ 18\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2512/2025) ................................................ 19\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2514/2025) ................................................ 20\nEXTRATO (CONTRATO DE CONTRAGARANTIA Nº 135/2025) ............................................................. 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 114/2025) ........................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 117/2025) ........................................................................... 23\nEXTRATO (CONTRATO Nº 118/2025) ........................................................................... 24\nEXTRATO (CONTRATO Nº 119/2025) ........................................................................... 25\nEXTRATO (CONTRATO Nº 122/2025) ........................................................................... 26\nEXTRATO (CONTRATO Nº 124/2025) ........................................................................... 27\nEXTRATO (CONTRATO Nº 129/2025) ........................................................................... 28\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  12 de junho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4545\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 130/2025) ........................................................................... 29\nEXTRATO (CONTRATO Nº 134/2025) ........................................................................... 30\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 31\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 31\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2025) ............................................ 31\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) ............................................................... 39\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 40\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 40\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024) ................................................... 40\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024) ................................................... 41\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024) ................................................... 42\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2024) ............................................................... 43\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 121/2024) ......................................................................... 44\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 46\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 46\nEXTRATO (CONTRATO Nº 012/2025) ........................................................................... 46\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 47\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 47\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 076/2025) ......................................................................... 47\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 028/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JUNHO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 28/2025\n \n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 701.000,00\n(SETECENTOS E UM MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 20 000,00\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61 000,00\nSoma da Ação: 81.000,00\nSoma da Unidade: 81.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33903000 - 15001001 Material de Consumo 30 000,00\nSoma da Ação: 30.000,00\nSoma da Unidade: 30.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE\nAMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 100 000,00\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00\nSoma da Ação: 200.000,00\nSoma da Unidade: 200.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 17200000 Material de Consumo 90 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250 000,00\n33903900 - 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\nTotal Geral: W\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS\nE DE LAZER\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00\nSoma da Ação: —20.0W,W\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903900 - 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00\nSoma da Ação: W\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33903100 - 15000000 Premiações Culturais, Artísticas,Científicas,Desportivas e Outras 15 000,00\n33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 15 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 000,00\nSoma da Ação: —41.0W,W\nSoma da Unidade: W\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 -17200000 Obras e Instalações 40 000,00\nSoma da Ação: 40.000,00\nSoma da Unidade: 40.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 15001001 Material de Consumo 30 000,00\nSoma da Ação: 30.000,00\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 12/06/20251519 08 Pagina1 de 2\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JUNHO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 28/2025\n2030 APOIO E INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 50.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\nAMBULATORIAL E HOSPITALAR\n31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determinado 100 000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\nSoma da Unidade: 200.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n33909100 - 15000000 Sentenças Judiciais 250 000,00\nSoma da Ação: 250.000,00\nSoma da Unidade: 250.000,00\nTotal Geral: 701.000,00\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 12 dejunho de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.SS7847\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 12/06/20251519 08 Página 2 de 2\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 105/2025)\n \nGP.GAB\nDECRETO Nº 105, DE 12 DE JUNHO DE 2025\n \nEstabelece a abertura de erocesso\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas pela\nempresa contratada.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das\natrisuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e;\n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, puslicada no Diário Oficial do\nMunicípio em 03 de junho de 2025, tendo como osjeto  a inexecução contratual, diante do\ndescumprimento da garantia legal e contratual dos p rodutos atinentes a Autorização de Compra\nde nº 28804/2025, sem qualquer razão plausível.\n \nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialmente  em seus Arts. 155\na 158, no Decreto nº 62 de 10 de Agosto de 2023, es pecialmente em seus Arts. 158 a 160, no\nEdital do Pregão Eletrônico nº 014/2023/SRP e Ata de Registro de Preços nº 047/2023.\n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da le galidade,\nimpessoalidade, moralidade, puslicidade e eficiênci a e as garantias constitucionais fundamentais\nda ampla defesa, do contraditório e do devido proce sso legal, justifica-se a asertura do presente\nprocedimento administrativo.\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações do Edital do\nPregão Eletrônico nº 014/2023/SRP e Ata de Registro  de Preços nº 047/2023, com a consequente aplicação\ndas sanções previstas no Edital e na Lei 14.133/21,  em face da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA\nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0004-26.\n \nArt. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO  e SILAS\nTALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem este feit o, e a Sra. NELIA\nROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, conforme Decret o 022 de 20 de fevereiro\nde 2025.\n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação.\n \nPuslique-se! Registre-se! Cumpra-se!\n \n \nGasinete do Prefeito, 12 de junho de 2025.\nDecreto 00000148286         SEI 2901007.00015467/2025-50 / pg. 1\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n12/06/2025, às 10:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de\n12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000148286 e o código CRC EA469492.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00015467/2025-50\nDecreto 00000148286         SEI 2901007.00015467/2025-50 / pg. 2\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2464/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2464/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00014981/2025-78 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2464/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“FABINHO O REI DA BALADA ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 03H DO DIA \n20/06/2025, REFERENTE A GRADE DO DIA 19/06/2025 COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA \nDE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa  \n60.921.844 FABIO DOS SANTOS SOUZA, CNPJ: 60.921.844/0001-05, com valor global de R$  \n15.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2474/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2474/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00015398/2025-84 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2574/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“CAÇULAS DO FORRÓ ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 00H DO DIA \n20/06/2025, REFERENTE A GRADE DO DIA 19/06/2025 COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA \nDE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa:  \n46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, CNPJ : 46.348.486/0001-54, com valor global de R$  \n11.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2489/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2489/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00015966/2025-47 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2489/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“SAMBA DE RODA DAS TRÊS LAGOAS ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 20/06/2025 DAS 13H \nAS 14H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO \nNA PRAÇA DO BOSQUE, junto à senhora MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, C PF: \n***.255.885-**, com valor global de R$  1.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2490/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2490/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00015968/2025-36 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2490/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \nCONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL “ GRUPO SAMBA DO RESGATE ” PARA \nAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA \nJUNINA, NO DIA 22/06/2025 DAS 17H AS 18H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à senhora ROSELI \nSANTOS SILVA, CPF: ***.715.165-**, com valor global de R$  1.100,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2491/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2491/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00015969/2025-81 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2591/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“MARCIO CANTAÇÃO ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 20/06/2025 DAS 17H AS 18H, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa  MARCIO ALMEIDA SILVA 68170050510, CNPJ : \n39.475.619/0001-98, com valor global de R$  1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2497/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2497/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016001/2025-71 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2497/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“QUADRILHA KARIRI SAPUYÁ ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 21/06/2025 DAS 14H \nAS 15H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO \nNA PRAÇA DO BOSQUE, junto à senhora MAIANA SUDRÉ CUNHA, CPF: ***.985.725-**, \ncom valor global de R$  1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2498/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2498/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016014/2025-41 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2498/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“QUADRILHA ESTRELAS DO SERTÃO ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA 22/06/2025 DAS 14H \nAS 15H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO \nNA PRAÇA DO BOSQUE, junto à senhora NAYARA LALESCA RESENDE OLIVEIRA, \nCPF: ***.662.105-**, com valor global de R$ 1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2500/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2500/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016028/2025-64 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2500/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“TEO OLIVER ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 20H E ÀS 00H, NOS \nINTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, COM DURAÇÃO TOTAL DE 120 \nMINUTOS REFERENTE A GRADE DO DIA 24/06/2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS \n– SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa  59.806.600 MATEUS SANTOS DE \nOLIVEIRA, CNPJ: 59.806.600/0001-94, com valor global de R$  5.000,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2504/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2504/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016090/2025-56 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2504/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“MESADEZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 00H E ÀS 05H, NOS \nINTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, COM DURAÇÃO TOTAL DE 120 \nMINUTOS REFERENTE A GRADE DO DIA 22/06/2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS \n– SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS \n49753720530, CNPJ: 48.026.859/0001-04, com valor global de R$ 8.000,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2509/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2509/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016146/2025-72 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2509/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“GILVAN FILHO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA 24/06/2025, COM \nDURAÇÃO DE 120 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa  46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, CNPJ : \n46.348.486/0001-54, com valor global de R$  13.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2510/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2510/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016152/2025-20 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2510/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“JUNIOR BASTOS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 00H E ÀS 05H, NOS \nINTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, COM DURAÇÃO TOTAL DE 120 \nMINUTOS REFERENTE A GRADE DO DIA 24/06/2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS \n– SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa: GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, \nCNPJ: 22.634.142/0001-43, com valor global de R$  30.000,00 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2511/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2511/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016158/2025-05 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2511/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“JULIO SANFONEIRO ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 20/06/2025 DURANTE 4H, \n21/06/2025 DURANTE 4H, NO DIA 22/06/2025 DURANTE 4H, 23/06/2025 DURANTE 4H, \n24/06/2025 DURANTE 4H, TOTALIZANDO 20 HORAS DE APRESENTAÇÃO, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa:  46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS, CNPJ : \n46.348.486/0001-54, com valor global de R$  11.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2512/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2512/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016172/2025-09 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2512/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“RONALDO MENDES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 20H E ÀS 00H, \nNOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, COM DURAÇÃO TOTAL \nDE 120 MINUTOS REFERENTE A GRADE DO DIA 23/06/2025, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa: 46.348.486 POLYANA MAIA \nDE ASSIS, CNPJ: 46.348.486/0001-54, com valor global de R$  5.000,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2514/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2514/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016212/2025-12 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2514/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“FORRO DO SEU JOÃO E A BURRINHA DA ALEGRIA ” PARA APRESENTAÇÕES \nARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, NA VILA JUNINA, NO DIA \n21/06/2025 DAS 10H AS 11H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa:  WELLINGTON DA SILVA \nLEAL 91857813553, CNPJ: 35.673.692/0001-13, com valor global de R$  2.500,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO DE CONTRAGARANTIA Nº 135/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 135/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016049/2025-\n80; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2501/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 50.215.638 PEDRO BISPO DE \nOLIVEIRA FILHO, (CNPJ 50.215.638/0001-18), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO ARTÍSTICA “TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO” PARA APRESENTAÇÃO \nNA VILA JUNINA, NO DIA 24/06/2025 DAS 13H AS 14H, COM DURAÇÃO DE \n60MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. \nVALOR: R$ 1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 114/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 114/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015061/2025-\n77; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2466/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: DAVI PEREIRA DE JESUS (CPF \n***.701.335-**), OBJETO:  CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “DAVI \nSANFONEIRO” PARA APRESENTAÇÕES NA VILA JUNINA, NOS DIAS 20/06/2025 \nE 22/06/2025 DAS 09H AS 10H, COM DURAÇÃO DE 60MIN CADA \nAPRESENTAÇÃO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 05/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: DAVI PEREIRA DE \nJESUS.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 117/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 117/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015041/2025-\n04; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2465/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAMILLA ANDRADE SALES, (CPF \n***.574.215-**), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “MIULA \nSANFONEIRA” PARA APRESENTAÇÃO NA VILA JUNINA, NOS DIAS 21/06/2025 \nE 22/06/2025 DAS 11H ÀS 12H, COM DURAÇÃO TOTAL DE 120MIN, DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ \n4.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: CAMILLA ANDRADE SALES.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 118/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 118/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00014450/2025-\n85; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.453/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/06/2025, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: ALAIDE DE JESUS DELFINO, CPF \n***.430.005-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. \nALOÍSIO BORGES, Nº 042 – BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA/BA, CEP: 45.300-\n000 (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER A POLÍCIA MILITAR \nENTRE OS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DURANTE O PERÍODO \nDO SÃO JOÃO 2025). VALOR: R$ 7.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 /07/2025, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 36.00, DATA DA \nASSINATURA: 05/06/2025. PELO LOCATÁRIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: ALAIDE DE JESUS DELFINO.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 119/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 119/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00014835/2025-\n42; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.462/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/06/2025, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: EDNA PEREIRA MARTA BORGES, CPF \n***.919.975-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO \nVILLA TOSCANA, RUA B, N° 68, AMARGOSA - BAHIA, CEP: 45.300-000 (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AO CORPO DE BOMBEIROS E A POLÍCIA \nMILITAR ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DURANTE O \nPERÍODO DO SÃO JOÃO 2025). VALOR: R$ 16.450,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 36.00, DATA DA \nASSINATURA: 05/06/2025. PELO LOCATÁRIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: EDNA PEREIRA MARTA BORGES.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 122/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 122/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015076/2025-\n35; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2468/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 53.710.390 ROSIVALDO LORDELO \nDE CERQUEIRA, (CNPJ 53.710.390/0001-50) , OBJETO:  CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO ARTÍSTICA “DOWNLOAD MUSIC” PARA APRESENTAÇÃO NA VILA \nJUNINA ÀS 11H AS 12H NO DIA 24/06/2025, COM DURAÇÃO DE 60MIN, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. \nVALOR: R$ 1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 124/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 124/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015987/2025-\n62; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2495/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 06/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CASIMIRO NERI DA SILVA (CPF. \n***.752.535-**), OBJETO:  CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CASIMIRO \nNERI” PARA APRESENTAÇÃO NA VILA JUNINA, NO DIA 20/06/2025 DAS 11H AS \n12H, COM DURAÇÃO DE 60MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO \n2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 06/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO CASIMIRO NERI DA \nSILVA.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 129/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 129/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00016004/2025-\n13; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.496/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 09/06/2025, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: VERONI PEREIRA DOS SANTOS, CPF \n***.830.465-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JEQUITIBÁ, \n41, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA, CEP: 45.300-000 (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECAC ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE \nJUNHO DO CORRENTE ANO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO 2025). VALOR: \nR$ 16.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. PELO LOCATÁRIO : \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA : \nVERONI PEREIRA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 130/2025)\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 130/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00014820/2025-\n84; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90086/2025 (SIM 2507/2025) ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n09/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA, \nCNPJ nº. 42.738.337/0001-40, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA 4ª CORRIDA \nDO DIA DO ATLETISMO EM AMARGOSA – BA, BEM COMO A LOCAÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS E A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS \nPARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL – SECAC, \nRELATIVOS À PREMIAÇÃO DO EVENTO, QUE MARCARÁ A ABERTURA DOS \nFESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE . VALOR: R$ \n10.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2005, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA:\n 09/06/2025. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nFERNANDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 134/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 134/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015708/2025-\n61; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2484/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 10/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 50.215.638 PEDRO BISPO DE \nOLIVEIRA FILHO, (CNPJ 50.215.638/0001-18), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO ARTÍSTICA “TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO” PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA, NA MADRUGADA DO DIA 23/06 PARA O DIA 24/06/2025, DAS 00H \nÁS 05H NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, COM \nDURAÇÃO DE 120MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA \nASSINATURA: 10/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: PEDRO BISPO DE \nOLIVEIRA FILHO.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2025)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 \n \nDISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90045/2025 (SIM 2387/2025) \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005796/2025-92 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 09 dias do mês de junho de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETULIO ALMEIDA SAMPAIO  nos termos da Lei nº 14.133/2021, e as demais \nnormas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas na Dispensa Eletrônica \npara Registro de Preços Nº 90045/2025 , conforme homologação, resolve REGISTRAR OS PREÇOS \npara a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de \nReferência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos  pela \nempresa ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA , \nCNPJ nº. 42.738.337/0001-40, situada no CJ Joao Durval Carneiro, Caminho 2, nº08, Casa, Bairro São \nJosé, CEP 45.300-000, Amargosa-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, por seu \nSócio Administrador Sr.  FERNANDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA, portador da RG 22. ***.***-08 e \ninscrito no CPF sob o nº 064.***.***-02, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para “Aquisição \neventual e parcelada de especiarias para alimentação escolar dos estudantes da rede municipal de \nAmargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços”, especificados no Termo de Referência \nda Dispensa Eletrônica Nº 90045/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta \nvencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. \nUNIT. \nVALOR \nTOTAL \n01 CANELA EM PÓ – Canela em pó em \nembalagem contendo no mínimo 35 g, com \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso \nliquido, de acordo a Resolução 12/78 da \nComissão Nacional de Normas e Padrões \nUND 240 R$ 8,00 R$ 1.920,00\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \npara Alimentos - CNNPA. Validade \nmínima de 06 meses a contar da data de \nentrega. \n02 CONDIMENTO MISTO – Condimento \nmisto com cominho. Ingredientes: fubá de \nmilho, sal, cominho, pimenta- do-reino e \ncorante caramelo. Embalagem contendo no \nmínimo 97g, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido, de acordo a \nResolução 12/78 da Comissão Nacional de \nNormas e Padrões para Alimentos - \nCNNPA \nPCT 400 R$ 2,35 R$ 940,00 \n \n \n03 CRAVO DA ÍNDIA – Cravo da Índia, \nespeciaria extraída do craveiro, de primeira \nqualidade, cravos inteiros (não estando em \npedaços). Embalagem contendo no mínimo \n40g, com identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com a Resolução 12/78 \nda CNNPA.Validade mínima de 06 meses a \ncontar da data de entrega. \nPCT 250 R$ 14,80 R$ 3.700,00 \n04 CÚRCUMA EM PÓ – Cúrcuma/açafrão em \npó. Embalagem contendo no mínimo 40g, \ncom dados identificação do produto e \nfabricante, prazo de validade e peso \nlíquido. \nPCT 480 R$ 8,00 R$ 3.840,00 \nVALOR TOTAL R$ 10.400,00 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador \nda presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, \nautorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Termo de Referência que faz \nparte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto da Dispensa. \n \n3.4. Após o recebimento da Autorização de Fornecimento, o fornecedor terá o prazo fixado no edital \npara fornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o termo de referência, com a proposta \nvencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado \nao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos da Dispensa de Registro de  \nPreços. \n \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \nregistrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes \nrequisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro \nde preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o ped ido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique o cumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de \nregistro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no termo de referencia, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestad or \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os \nórgãos participantes.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste  \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de \nadesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes \nda ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente  \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 \nda Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Termo de Referência, observando-se \nos preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos da Dispensa Eletrônica nº 90045/2025 - Sistema de Registro de Preços.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 09 de junho de 2025. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \nALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA  \nRepresentante legal: FERNANDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00015714/2025-18; ESPÉCIE: 5º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 077/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM A EMPRESA REINALDO DOS SANTOS SANTANA 04684264505, \nCNPJ Nº. 27.469.450/0001-84 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$10.419,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELO CONTRATADO, REINALDO DOS SANTOS SANTANA.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00014823/2025-18; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2024, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, \nMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS \nDAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 025/2024/SRP, FIRMADA EM 17/06/2024, COM A EMPRESA I2 \nNEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 22.229.097/0001-\n41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, LAYNA DE SOUZA \nROTONDANO.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00014825/2025-15; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2024, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, \nMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS \nDAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE   AMARGOSA/BA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 025/2024/SRP, FIRMADA EM 17/06/2024, COM A EMPRESA YDM2 \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº.  27.543.913/0001-00; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 \nDA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELA CONTRATADA, YURE DANTAS MARTINS.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00014829/2025-95; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2024, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, \nMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS \nDAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE   AMARGOSA/BA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 025/2024/SRP, FIRMADA EM 17/06/2024, COM A EMPRESA \nMARACÁS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº.  \n15.299.172/0001-85; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, \nLILLYAN LAGO DIAS.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00014827/2025-04; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2024, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, \nMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS \nDAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE   AMARGOSA/BA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 025/2024/SRP, FIRMADA EM 17/06/2024, COM A EMPRESA AUTO \nGUINCHO AMARGOSA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 09.203.546/0001-14; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 \nDA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELA CONTRATADA, EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 121/2024)\n12/06/2025,09:48 SEI/AMARGOSA -00000147966 - Notificação\n* PREFEITURA\n* DE AMARGOSA* Estado da Bahia\nNotificaçãoSEI Nº 8/2025 - SEAFI.AAD\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA\nCIDADE\nNOTIFICADA: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDHVIENTOS EIRELI\nCNPJ: 22.491.677/0001-02\nCONTRATO nº:121/2024\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Contrataçãode empresa de engenhariaparaexecução de obras/serviçosde\nrequalificaçãoda entradada cidadesentidoCampo Belo & Avenida Dr.Luis Sande (urbanizaçãocom construçãode passeios,\niluminaçãoe contenção),no municipiode Amargosa-Ba, atravésdo FINISA.\nA SecretariaMunicipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento da Cidade, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem,\ncom vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimento\nempresarialem epígrafepelarazãoa seguir:\n-Funcionamento parcialdo sistema de iluminação, constatado durante visitasde fiscalização.Em um\ndos trechos,a iluminaçãoapresentamau íimcionamento,aumentando o riscode acidentesna via.Apesar do\nsuportedisponibilizadopelaPrefeitura,com fornecimentode “cestoaéreo”paraos reparos,o problema persiste,\nsem solução efetivaaté o momento.\nFrisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativas\naceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitaráa Contratadaàs sançõesprevistasna Lei Federalnº.\n14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFicaa notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda\npublicaçãodestanotificação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente\nnotificaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade\nAdministração,finançase desenvolvimentoinstitucional(SEAF'I),situadano ValleShopping,Av. Dr.Luis Sandes,120\npeloe-mail:compmwmªgª, bem como pelaprotocolodigitalno link:ht_tps://amargosa.ldoc.com.br/b.php?\npigm- &itd=5.\n'iJEI. ij—assinalum\nelelromra\nDocumento assinado eletronicamente por Naedson Borges Silva,Secretário, em 12/06/2025, às 09:17,\nconforme Medida Provisórianº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº\n14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nª 109, de 1211112024.       \n \niA autenticidadedeste documento pode serconferidano siteçI_iqy_La_quLinformando o códigoverificador\n' 00000147966 e o códigoCRC 1455C16C.\nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontmlador.php?acao=documento_imprimir_webaaoao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 68890&i... 1/2\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n12/06/2025,09:43 SEI/AMARGOSA -00000147966-Notificação\nPraça LourivalMonte, 001, - BairroCentro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, .\nProcesso nº 2901007.00016556/2025-13\nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontmlador.php?acao=documento_imprimir_webaaoao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 68890&i... 2/2\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 012/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 012/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO \n2901007.00014837/2025-31; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.461/2025; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n02/06/2025, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: COSME \nOLIVEIRA DOS SANTOS, CPF ***.912.145-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. JOSÉ DE ALMEIDA, 284, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA/BA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA CATIARA I). VALOR: R$ 3.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 02/06/2026, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 36.00, DATA DA \nASSINATURA: 02/06/2025. PELO LOCATÁRIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - \nPREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4545\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 076/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 076/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. DEISE THALITA PEREIRA MOTA. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00012982/2025-\n88, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Sra. DEISE THALITA \nPEREIRA MOTA, para o Cargo de FISIOTERAPEUTA com carga horária semanal de 30h. \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5308/"}]}