{"edition": {"id": 455, "number": 455, "date": "2014-08-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "02dcd3962bc1445690a9f3559a333cc6", "pdf_sha256": "5744d29b12f2b8897193970cbca450a95dcc1f5dfaaaa59f4f08710c8117cf2d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5744d29b12f2b8897193970cbca450a95dcc1f5dfaaaa59f4f08710c8117cf2d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/455/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/455/"}, "acts": [{"id": 530, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 455", "kind": "Diario Importado", "number": "455", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BD/HZ3NDB00FBWKJF3DOJA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BD/HZ3NDB00FBWKJF3DOJA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Agosto de 2014 • Ano II • Nº 455\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação nº 238/2014, Processo Administrativo \nnº 143/2014 - Objeto: fornecimento de apare lhos de ar condicionado com \ninstalação inclusa, para atender as necessidades das diversas secretarias \nda prefeitura municipal de Amargosa.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BD/HZ3NDB00FBWKJF3DOJA\nQuinta-feira\n28 de Agosto de 2014\n2 - Ano II - Nº 455\n \n                             ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 238/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 143/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM \nINSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS \nDIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nDESCRITAS NOS ITENS ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA \nCLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE: 04.01.000/ 11.02.000 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ 2.064, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 109.707,00 (CENTO E NOVE \nMIL SETECENTOS E SETE REAIS)\n TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 31/07/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: EDVALDO NETO ALMEIDA REIS.   \n \nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/530/"}]}