DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4538

4544 4538 2025-06-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2d3a286e35ed4dd1bff8edc6c7b96f12 11c90f9d8d7326076cc17c9e499fedd55d8b7398c7679f311cf24067d18b2ccd 11c90f9d8d7326076cc17c9e499fedd55d8b7398c7679f311cf24067d18b2ccd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4544/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4544/ 5301 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4538 Diario Importado 4538

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 04 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4538 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 026/2025) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 027/2025) ........................................................................... 4 DECRETO (Nº 099/2025) ................................................................................... 5 SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2025) ................................................... 7 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90078/2025) ........................................... 8 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90090/2025) ................................................... 9 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90091/2025) .................................................. 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 109/2025) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 110/2025) ........................................................................... 12 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025) ................................................................. 13 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2025) .......................................... 14 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 15 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 15 BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2025 ................................................................. 15 BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2025 .......................................................................... 19 Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 026/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JUNHO/2025 DECRETO FINANCEIRO 26/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.564.105,00(TRES MILHOES E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E CINCO REAIS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 33909200 - 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 6 600,00 Soma da Ação: —6.600,W 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000 000,00 33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 287 825,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 44905200 - 15001001 Equipamentos e Material Permanente 13 200,00 Soma da Ação: —13.2W,W 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 33903000 - 15001001 Material de Consumo 10 000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75 000,00 Soma da Ação: —85.0W,W Soma da Unidade: —98.2W,W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903000 - 15001002 Material de Consumo 170 000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 780,00 Soma da Ação: 170.780,00 Soma da Unidade: 170.780,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS — IGD-SUAS 33903900 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00 Soma da Ação: 700,00 Soma da Unidade: 700,00 mªiGeral:W Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33903000 - 15000000 Material de Consumo 6 600,00 Soma da Ação: 6.600,00 Soma da Unidade: 6.600,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1 800 000,00 33903400 - 15010000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 187 000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 200 000,00 33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 825,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2027 MANUTENÇAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 15001001 Material de Consumo 85 000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 04/06/202517 01 11 Pagina1 de 2 Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JUNHO/2025 DECRETO FINANCEIRO 26/2025 Soma da Ação: 98.200,00 Soma da Unidade: 98.200,00 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 33903000 - 15001002 Material de Consumo 100 000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70 000,00 33909200 - 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 780,00 Soma da Ação: 70.780,00 Soma da Unidade: 170.780,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE 31909400 -16610000 Indenizaçõese RestituiçõesTrabalhistas 700,00 Soma da Ação: 700,00 Soma da Unidade: 700,00 TotalGeral: 3.564.105,00 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de junho de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 04/06/202517 01 11 Página 2 de 2 Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 027/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JUNHO/2025 DECRETO FINANCEIRO 27/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 547.073,45 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SETENTA E TRES REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que ihe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2007 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903900 - 25000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47 000,00 Soma da Ação: 47.000,00 Soma da Unidade: 47.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 25500000 Material de Consumo 400 000,00 Soma da Ação: W 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 25690000 Material de Consumo 33 916,71 44905200 - 25690000 Equipamentos e Material Permanente 49 167,11 Soma da Ação: —83.m,82 Soma da Unidade: W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2064 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 44905200 - 26600000 Equipamentos e Material Permanente 7 989,63 Soma da Ação: 7.989,63 2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS — IGD-SUAS 33901400 -26610000 Diarias-Civil 3 000,00 33903000 - 26610000 Material de Consumo 3 000,00 33903900 - 26610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000,00 Soma da Ação: 9.000,00 Soma da Unidade: 16.989,63 mªiGeral:W Art.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64. SUPERAVIT FINANCEIRO 25000000 Recursos nao Vinculados de Impostos 47 000,00 25500000 Transferencia do Salario-Educaçao 400 000,00 25690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 83 083,82 26600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 7 989,63 26610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 9 000,00 Total Geral: W Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de junho de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.SS7847 ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 04/06/202517 0414 Pagina1 de 1 Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 099/2025) GP.GAB DECRETO Nº 099, DE 04 DE JUNHO DE 2025 Estabelece a aplicação de sanções administrativas à contratada no âmbito do processo que averiguou as irregularidades cometidas. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município e tendo em nista o que dispõe o artigo 7º, Lei nº 10.250/2002. CONSIDERANDO a apuração de irregularidades e ilegalidades, por meio do Processo Administratino nº 2901007.00000098/2025-09, pela em presa a MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.827.563/0001-27, a qual descumpriu normas estabelecidas no Pregão Elet rônico nº 027/2024/SRP e Ata de Registro de Preços nº 063/2024, especidicamente no que diz r espeito ao atraso na entrega do produto Autorizações de Fornecimento nº 27743/2024, 28041/2024 e 28229/2024. CONSIDERANDO que doram obsernados os princípios constitucionais administratinos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e ediciência e as garantias constitucionais dundamentais da ampla dedesa, do contraditório e do denido processo legal. CONSIDERANDO o teor do relatório emitido pela Comissão responsá nel pela apuração da irregularidade, anexado aos autos do Processo Administratino nº 2901007.00000098/2025-09; CONSIDERANDO que doram lenados em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penalidades cabíneis; DECRETA: Art.1º. Aplicar sanção administratina à empresa MEDISIL CO MERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.82 7.563/0001-27, de pagamento de multa no nalor de R$ 13.319,26 (treze mil trezentos e dezenone reais e ninte e seis centanos). Parágrafo único. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, a empresa apresente Recurso Administratino. Art. 2º. Esse Decreto entra em nigor na data de sua publicação. Decreto 00000140016 SEI 2901007.00000098/2025-09 / pg. 1 Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Publique-se! R egistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Predeito, 04 de junho de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Predeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 04/06/2025, às 10:51, condorme Medida Pronisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui , indormando o código neridicador 00000140016 e o código CRC C8B43191. Praça Lourinal Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00000098/2025-09 Decreto 00000140016 SEI 2901007.00000098/2025-09 / pg. 2 Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2025 Processo SEI 2901007.00015684/2025-40 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 06/06/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/184, PNCP: 13825484000150-1- 000184/2025, OBJETO: aquisição de pulseiras de identificação para uso exclusivo em crianças participantes do circuito da Festa Junina, no município de Amargosa – BA, conforme Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90078/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargos a - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90078/2025 (SIM 2485/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013851/2025-18 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90078/2025 , para “AQUISIÇÃO DE SOMBREIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS”, junto à empresa: ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA, CNPJ: 42.738.337/0001-40, com valor global de R$ 14.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 04/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90090/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90090/2025 Processo SEI 2901007.00015775/2025-85 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 09/06/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/185, PNCP: 13825484000150-1- 000185/2025, OBJETO: locação e instalação de extintores, placas de sinalização e luminárias de emergência, para atender às necessidades do São João 2025, a ser realizad o nos dias 19 e 24 de junho, no município de Amargosa/BA. Havendo divergência no descritivo dos itens ou no quantitativo em relação ao anúncio constante na plataforma Compras.gov, deve prevalecer o presente Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90091/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90091/2025 Processo SEI 2901007.00014539/2025-41 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 09/06/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/186, PNCP: 13825484000150-1- 000186/2025, OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual e ferramentas de defesa e controle de multidões para utilização dos agentes da Guarda Civil Municipal . Havendo divergência no descritivo dos itens ou no quantitativo em relação ao anúncio constante na plataforma Compras.gov, deve prevalecer o presente Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 109/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 109/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013440/2025- 22; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90074/2025 (SIM 24 81/2025); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 57.224.567 SANDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 57.224.567/0001-69, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATUAÇÃO NO EVENTO DO SÃO JOÃO 2025, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JUNHO, DURANTE AS TRANSMISSÕES DOS SHOWS. VALOR: R$ 9.700,00 TOTAIS . VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SANDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA. Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 110/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015561/2025- 17; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.478/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CEFETBAHIA, CNPJ 01.335.309/0001-03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA ATENDER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM). VALOR: R$ 4.997,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2088, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. PELO CONTRATANTE : GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSENICE MARIA GUSMÃO AMORIM MASCARENHAS. Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025) Setor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001395/2025-63 OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de Amargosa-BA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com o disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD Nº26/2013, bem como aos alunos participantes do Programa Integração AABB Comunidade, mediante Sistema de Registro de Preços. CONVOCAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00001395/2025-63, Pregão Eletrônico nº 004/2025/SRP e Protocolo Digital nº 3.261/2025 e considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4537, do dia 03 de junho de 2025, fica convocada a Empresa M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.266.871/0001-97, a apresentar a proposta de preço reformulada e os documentos de habilitação referentes aos LOTES 2 e 3 , no prazo de 02 (duas) horas, a partir do recebimento do e-mail. As documentações devem ser encaminhadas para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 04 de junho de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira Oficial Decreto Municipal nº 092/2024 Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2025 (SIM 2487/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00012734/2025-37 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2025 , para “AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA”, junto à empresa: 47.588.127 LUAN BATISTA DUARTE, CNPJ: 47.588.127/0001-37, com valor global de R$ 33.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 04/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2025 SERVIDOR MAT. CARGO SECRETARIA DATA INÍCIO DIAS TOTAL DATA FINAL PROTOCOLO ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA M-67481 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 14/05/2025 1 14/05/2025 3012/2025 ADRIELLY PEREIRA DOS SANTOS M-667615 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - PROFESSOR BILINGUE SEMED 27/05/2025 4 30/05/2025 3249/2025 ADRIELLY PEREIRA DOS SANTOS M-667615 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - PROFESSOR BILINGUE SEMED 30/05/2025 2 31/05/2025 3317/2025 ALINE DOS SANTOS BRITO M-667111 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEMED 27/05/2025 4 30/05/2025 3207/2025 ALINE DOS SANTOS BRITO M-667361 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 27/05/2025 4 30/05/2025 3207/2025 AMERICO DE SOUZA CASTRO M-664111 AUXILAR DE SAÚDE BUCAL SESAU 09/05/2025 1 09/05/2025 2906/2025 ANA CLAUDIA DOS SANTOS M-667064 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 09/05/2025 4 12/05/2025 2871/2025 ANA CLAUDIA MORAIS CAMPOS M-65383 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 26/05/2025 4 29/05/2025 3203/2025 ANA PAULA ARAUJO RODRIGUES M-667155 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEMED 30/05/2025 2 31/05/2025 3320/2025 ANDREIA SILVA SANTANA M-668093 COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE(ANOS INICIAIS) SEMED 29/05/2025 3 31/05/2025 3273/2025 ANGELY SOUZA DE ALMEIDA M-666465 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 21/05/2025 2 22/05/2025 3109/2025 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO M-666730 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA SEMED 20/05/2025 1 20/05/2025 3099/2025 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO M-666469 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA SEMED 20/05/2025 1 20/05/2025 3099/2025 ARIANA ARAUJO DA ROSA M-667081 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 16/05/2025 14 29/05/2025 3035/2025 ARIANA ROSA SILVA VIDAL M-666647 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 09/05/2025 1 09/05/2025 2888/2025 ARILMA SANTOS BARRETO BORGES M-666780 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 08/05/2025 1 08/05/2025 2837/2025 ARILMA SANTOS BARRETO BORGES M-666780 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 10/05/2025 3 12/05/2025 2911/2025 ARLETE MOTA SOUSA M-77191 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 06/05/2025 1 06/05/2025 2798/2025 ARLETE MOTA SOUSA M-77191 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 16/05/2025 1 16/05/2025 3043/2025 ARLETE MOTA SOUSA M-77191 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 28/05/2025 3 30/05/2025 3287/2025 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA M-3061 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 09/05/2025 10 18/05/2025 2884/2025 CELIA ARAGAO DA SILVA M-3201 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 06/05/2025 3 08/05/2025 2765/2025 CINTIA DOS SANTOS M-667072 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 28/05/2025 3 30/05/2025 2356/2025 CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM M-662392 ASSISTENTE SOCIAL SESAU 09/05/2025 2 10/05/2025 2869/2025 CLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO M-662324 GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECAC 07/05/2025 3 09/05/2025 2819/2025 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO M-668623 COORDENADOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO SEMED 27/05/2025 3 29/05/2025 3227/2025 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO M-668623 COORDENADOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO SEMED 29/05/2025 3 31/05/2025 3284/2025 DANIELE ALMEIDA PEREIRA M-667715 ANALISTA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA SESAU 20/05/2025 2 21/05/2025 3094/2025 DANIELE BRANDAO DOS SANTOS M-667342 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 28/05/2025 4 31/05/2025 3255/2025 DENISE ALMEIDA BRITO SANTOS M-666493 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA SEMED 21/05/2025 1 21/05/2025 3115/2025 DENISE ALMEIDA BRITO SANTOS M-666493 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA SEMED 23/05/2025 1 23/05/2025 3147/2025 DENISE ALMEIDA BRITO SANTOS M-666493 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA SEMED 24/05/2025 10 02/06/2025 3178/2025 EDILAINE ALMEIDA BITENCOURT M-667059 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – LINGUA INGLESA SEMED 13/05/2025 5 17/05/2025 2947/2025 EDILENE ARGOLO BATISTA M-667106 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 15/05/2025 2 16/05/2025 3004/2025 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO M-67753 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 13/05/2025 7 19/05/2025 3029/2025 EDNA QUEIROZ SANTANA M-9201 OCUPACAO TEMPORARIA SEMED 23/05/2025 1 23/05/2025 3162/2025 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA M-65601 VIGILANTE SESAU 15/05/2025 5 19/05/2025 3022/2025 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA M-65601 VIGILANTE SESAU 20/05/2025 4 23/05/2025 3085/2025 ELIELZA DA PAIXÃO SANTOS M-667243 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 22/05/2025 2 23/05/2025 3164/2025 ELIENE FERREIRA DOS SANTOS M-665011 COORDENADOR PEDAGÓGICO SEMED 05/05/2025 3 07/05/2025 2740/2025 MUNICÍPIO DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICO MAIO (01/05/2025 - 31/05/2025) Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIENE FERREIRA DOS SANTOS M-665011 COORDENADOR PEDAGÓGICO SEMED 12/05/2025 3 14/05/2025 2923/2025 ELISANDRA MARTA DE JESUS M-667639 PROFESSOR SEMED 27/05/2025 3 29/05/2025 3204/2025 ELISSANDRA FÉLIX DOS SANTOS MEDRADO M-667604 PROFESSOR SEMED 22/05/2025 1 22/05/2025 3136/2025 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS M-663483 TECNICO EM LABORATORIO SESAU 12/05/2025 5 16/05/2025 2930/2025 EVANDRO ANTONIO SANTOS M-62471 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 17/05/2025 14 30/05/2025 3051/2025 FABIANE BRITO DE ARAUJO M-668135 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 28/05/2025 1 28/05/2025 3254/2025 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA M-663487 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 03/05/2025 15 17/05/2025 2754/2025 GRACIETHE DA SILVA DE SOUZA M-668106 PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2857/2025 GRACIETHE DA SILVA DE SOUZA M-666788 PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2857/2025 HERALDO SIMOES DA SILVA M-663349 TECNICO EM RADIOLOGIA SESAU 03/05/2025 3 05/05/2025 2718/2025 IVANILDO SOUZA OLIVEIRA M-667221 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 05/05/2025 2 06/05/2025 2759/2025 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA M-19081 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 13/05/2025 3 15/05/2025 2948/2025 JACIARA ANDRADE BAHIA M-70732 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 09/05/2025 1 09/05/2025 2890/2025 JAELSON BISPO DOS SANTOS OLIVEIRA M-59811 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 14/05/2025 1 14/05/2025 2993/2025 JAMILE SANTOS ALMEIDA M-668157 ENFERMEIRO(A) OBSTETRA SESAU 03/05/2025 3 05/05/2025 2719/2025 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA M-60281 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 06/05/2025 4 09/05/2025 2797/2025 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS M-66432 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 28/05/2025 5 01/06/2025 3291/2025 JOELMA DOS SANTOS SODRE M-668119 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 29/05/2025 4 01/06/2025 3257/2025 JOSCINETE ALVES DA SILVA M-67431 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 12/05/2025 3 14/05/2025 2924/2025 JOSCINETE ALVES DA SILVA M-67431 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 15/05/2025 2 16/05/2025 3005/2025 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS M-67501 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 05/05/2025 5 09/05/2025 2796/2025 JÚLIA ALMEIDA BORGES M-668152 ENFERMEIRO (A) SESAU 04/05/2025 3 06/05/2025 2721/2025 JUSSARA DE ALMEIDA BASTOS M-668133 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 13/05/2025 4 16/05/2025 2953/2025 KERCIA DE MORAES OLIVEIRA M-667593 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEMED 20/05/2025 4 23/05/2025 3077/2025 LALESCA STEFANI ALMEIDA DE JESUS M-668206 PROFESSOR SEMED 22/05/2025 3 24/05/2025 3125/2025 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA M-666406 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 06/05/2025 4 09/05/2025 2782/2025 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA M-668100 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 06/05/2025 4 09/05/2025 2782/2025 LARISSA SANTOS SANTANA M-667362 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 06/05/2025 1 06/05/2025 2788/2025 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS M-64781 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 22/05/2025 2 23/05/2025 3143/2025 LEIDIANE MOURA DA SILVA M-666253 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 15/05/2025 1 15/05/2025 3133/2025 LEIDIANE MOURA DA SILVA M-666253 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 16/05/2025 11 26/05/2025 3133/2025 LEILA DA CONCEICAO HONORATO GOMES M-664886 TECNICO EM SAUDE BUCAL SESAU 06/05/2025 5 10/05/2025 2784/2025 LETÍCIA FERREIRA LEONE M-667784 PROFESSOR SEMED 25/05/2025 3 27/05/2025 3184/2025 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS M-665247 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 12/05/2025 5 16/05/2025 2938/2025 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS M-665247 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 19/05/2025 5 23/05/2025 3066/2025 LILLIANE NOGUEIRA SOUZA M-667634 FISIOTERAPEUTA SESAU 22/05/2025 2 23/05/2025 3146/2025 LIVIA NATHALIA DE ARAUJO FERMIANO M-667502 ODONTOLOGO(A) SESAU 27/05/2025 4 30/05/2025 3270/2025 LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA M-70231 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2886/2025 LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA M-70231 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 22/05/2025 2 23/05/2025 3166/2025 LUANE MORAES PARAISO DO VALLE M-667600 PROFESSOR SEMED 12/05/2025 2 13/05/2025 2925/2025 LUCIANA SABINO DOS SANTOS M-663797 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS 08/05/2025 1 08/05/2025 2861/2025 LUCIANA SABINO DOS SANTOS M-663797 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS 08/05/2025 1 08/05/2025 2861/2025 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA M-67511 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 14/05/2025 1 14/05/2025 2990/2025 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA M-664608 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 14/05/2025 1 14/05/2025 2990/2025 LUCIANE SANTANA CARIBE M-27601 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 09/05/2025 1 09/05/2025 2870/2025 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA M-666811 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 31/05/2025 3 02/06/2025 3373/2025 LUZINETE MADALENA DE JESUS M-664109 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 11/05/2025 3 13/05/2025 2914/2025 LUZINETE MOTA SOUSA M-77141 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 16/05/2025 1 16/05/2025 3044/2025 LUZINETE SOUZA SANTOS SODRE M-26822 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 14/05/2025 3 16/05/2025 2984/2025 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS M-667126 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2867/2025 Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS M-667379 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2867/2025 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS M-667126 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 15/05/2025 4 18/05/2025 3010/2025 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS M-667379 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 15/05/2025 4 18/05/2025 0310/2025 MANUELY SANTOS DOS ANJOS M-666416 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 26/05/2025 5 30/05/2025 3177/2025 MARCIA DOS SANTOS SANTANA M-667140 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 06/05/2025 1 06/05/2025 2799/2025 MARCIA DOS SANTOS SANTANA M-666606 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 06/05/2025 1 06/05/2025 2799/2025 MARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA M-666909 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 19/05/2025 1 19/05/2025 3057/2025 MARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA M-666909 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 23/05/2025 3 25/05/2025 3144/2025 MARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA M-666909 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 26/05/2025 6 31/05/2025 3188/2025 MARGARETH CARDOSO SANTOS M-64273 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 13/05/2025 2 14/05/2025 2936/2025 MARIA CECILIA DE SOUSA M-664992 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 05/05/2025 2 06/05/2025 2764/2025 MARIA DAS GRACAS CAMPOS M-50591 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 05/05/2025 3 07/05/2025 2771/2025 MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ M-53831 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 17/05/2025 14 30/05/2025 3041/2025 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA RIBEIROM-58041 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 12/05/2025 2 13/05/2025 2961/2025 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA RIBEIROM-58041 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 14/05/2025 3 16/05/2025 2970/2025 MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA M-666378 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 22/05/2025 2 23/05/2025 3152/2025 MARIA PASSOS ROSA M-667146 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA FÍSICA SEMED 13/05/2025 3 15/05/2025 2982/2025 MARIANA AKEMI COSTA KINUKAWA M-667786 PROFESSOR SEMED 31/05/2025 1 31/05/2025 3321/2025 MARIETE DE JESUS MEDRADO M-667780 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 31/05/2025 4 03/06/2025 3319/2025 MARINES CAMPOS DOS SANTOS M-2971 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 05/05/2025 5 09/05/2025 2826/2025 MARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS M-666353 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 22/05/2025 1 22/05/2025 1354/2025 MARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS M-666725 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 22/05/2025 1 22/05/2025 3154/2025 MARLY DOS SANTOS NUNES SENA M-667579 PROFESSOR SEMED 13/05/2025 4 16/05/2025 2983/2025 MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA RIBEIRO M-663482 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 13/05/2025 4 16/05/2025 2949/2025 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS M-666640 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 08/05/2025 1 08/05/2025 2854/2025 MILENE LIMA CARDOSO M-667052 ODONTOLOGO SESAU 26/05/2025 3 28/05/2025 3225/2025 NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS M-666814 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 20/05/2025 2 21/05/2025 3080/2025 NILSON DOS SANTOS FILHO M-667594 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA SEMED 31/05/2025 3 02/06/2025 3379/2025 NOEMIA SANTOS DA SILVA M-3051 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 06/05/2025 14 19/05/2025 2833/2025 PATRICIA SILVA DE JESUS ARAUJO M-666818 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 26/05/2025 2 27/05/2025 3209/2025 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA M-666758 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA SEMED 14/05/2025 2 15/05/2025 2988/2025 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA M-666505 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA SEMED 14/05/2025 2 15/05/2025 2988/2025 RAISSE DAMASCENO SOUZA M-668101 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 03/05/2025 3 05/05/2025 2717/2025 REGINA SANTANA DOS SANTOS MOREIRA M-62591 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 29/05/2025 1 29/05/2025 3294/2025 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS M-666483 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2863/2025 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS M-666483 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA SEMED 12/05/2025 4 15/05/2025 3006/2025 ROSANGELA BRANDAO MOTA M-70611 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – GEOGRAFIA SEMED 16/05/2025 1 16/05/2025 3046/2025 ROSEMARY ANDRADE REZENDE M-665284 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 19/05/2025 2 20/05/2025 3052/2025 ROSEMARY ANDRADE REZENDE M-665284 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 21/05/2025 3 23/05/2025 3103/2025 SILENE DOS SANTOS SOUZA M-52592 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 20/05/2025 4 23/05/2025 3087/2025 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS M-663651 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU 08/05/2025 1 08/05/2025 2862/2025 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS M-663651 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU 22/05/2025 1 22/05/2025 3137/2025 SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA M-19141 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 19/05/2025 3 21/05/2025 3139/2025 SIMONE OLIVEIRA SANTOS M-664837 ASSISTENTE SOCIAL SADS 27/05/2025 4 30/05/2025 3223/2025 SITNA AMORIM VASCONCELOS M-666391 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 07/05/2025 2 08/05/2025 2881/2025 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO M-76331 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED 28/05/2025 2 29/05/2025 3242/2025 THAMIRIS DE SOUSA E SILVA M-668087 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – GEOGRAFIA SEMED 16/05/2025 3 18/05/2025 3024/2025 THIARA DOS SANTOS MENEZES M-667539 ENFERMEIRO (A) SESAU 28/05/2025 1 28/05/2025 3306/2025 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA M-666364 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 13/05/2025 1 13/05/2025 2942/2025 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA M-666364 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 13/05/2025 3 15/05/2025 2980/2025 Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE JESUS M-666410 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 21/05/2025 2 22/05/2025 3104/2025 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE JESUS M-667370 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 21/05/2025 2 22/05/2025 3104/2025 VANESSA SANTANA BRAZ SOUZA M-667720 ASSISTENTE SOCIAL SESAU 20/05/2025 2 21/05/2025 3076/2025 VANESSA SANTANA BRAZ SOUZA M-667720 ASSISTENTE SOCIAL SESAU 22/05/2025 2 23/05/2025 3157/2025 VANESSA SANTANA BRAZ SOUZA M-667720 ASSISTENTE SOCIAL SESAU 26/05/2025 5 30/05/2025 3157/2025 Quarta-feira 04 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4538 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2025 SERVIDOR MAT. CARGO SECRETARIA AQUISITIVO 1 AQUISITIVO 2 Nº PROCESSO DATA INICIAL DIAS DATA FINAL ADRIANA DE JESUS SAMPAIO 667501 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2023 2024 0924/2025 05/05/2025 30 03/06/2025 AILTON DE JESUS DELFINO 65283 FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POSTURAS SEAFI 2023 2024 1586/2025 02/05/2025 10 11/05/2025 ANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS 663508 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS 2024 2025 2707/2025 09/05/2025 10 18/05/2025 ANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS 663508 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS 2024 2025 2707/2025 19/05/2025 10 28/05/2025 ANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS 663508 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS 2024 2025 2707/2025 29/05/2025 10 07/06/2025 ANDREIA RIBEIRO GOMES 667229 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEAFI 2023 2024 ESCALA DE FERIAS 02/05/2025 15 16/05/2025 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE 666915 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2024 2025 2127/2025 19/05/2025 15 02/06/2025 ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA 19961 FISCAL DE TRIBUTOS SEAFI 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 05/05/2025 30 03/06/2025 CHAENE NASCIMENTO DA COSTA 667032 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2024 2025 1888/2025 05/05/2025 30 03/06/2025 CLAUBER DE SOUZA ANDRADE 75942 FARMACÊUTICO SESAU 2023 2024 1178/2025 20/05/2025 10 29/05/2025 DEISE BORGES ORRICO 667396 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED 2024 2025 2066/2025 05/05/2025 14 18/05/2025 EDUARDO DAS MERCES SILVEIRA 665817 AUDITOR CONTÁBIL SEAFI 2021 2022 7737/2024 26/05/2025 10 04/06/2025 ELAINE SANTOS BASTOS 667056 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEAFI 2024 2025 2201/2025 19/05/2025 10 28/05/2025 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS 663942 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 2023 2024 1347/2025 03/05/2025 10 12/05/2025 GABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA 663352 ODONTOLOGO(A) SESAU 2022 2023 2504/2025 01/05/2025 30 30/05/2025 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS 68381 MOTORISTA SESAU 2023 2024 2801/2025 16/05/2025 30 14/06/2025 JOAO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA 667880 ASSESSOR(A) TÉCNICO I SEAFI 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 14/05/2025 10 23/05/2025 JOSEILTON MOREIRA DOS SANTOS 662351 GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECAC 2024 2025 1846/2025 19/05/2025 30 17/06/2025 LIDIANE DE JESUS SANTOS 667649 ARQUIVISTA SEAFI 2024 2025 1912/2025 05/05/2025 10 14/05/2025 MARCIA BATISTA DE ALMEIDA 63271 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 2024 2025 8501/2025 19/05/2025 30 17/06/2025 MARCIA BATISTA DE ALMEIDA 63273 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED 2024 2025 8502/2024 19/05/2025 30 17/06/2025 MARCIO DOS SANTOS SOUSA 668029 ASSESSOR(A) TÉCNICO I SEAFI 2024 2025 1055/2025 21/05/2025 10 30/05/2025 NEILTON OLIVEIRA SANTOS 664123 TECNICO AGRICOLA SEAMA 2024 2025 10543/2025-31 02/05/2025 30 31/05/2025 ROSIVAN SOUZA REIS 663655 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU 2024 2025 1143/2025 02/05/2025 30 31/05/2025 SONILTON ALMEIDA DOS SANTOS 663909 AGENTE DE TRÂNSITO SEMOP 2023 2024 8411/2024 03/05/2025 30 01/06/2025 TAISLANE NUNES SANTANA 668003 COORDENADOR (A) DE LAZER SECAC 2024 2025 ESCALA DE FERIAS 05/05/2025 30 03/06/2025 TAMANINE MADAE SOARES NASCIMENTO 663342 FONOAUDIÓLOGO SESAU 2024 2025 0574/2025 19/05/2025 30 17/06/2025 TARCIO DOS SANTOS RODRIGUES SILVA 667928 ASSESSOR(A) DE FINANÇAS SEAFI 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 05/05/2025 10 14/05/2025 VANESSA SOUZA MORAIS 667934 ASSESSOR (A) DE GABINETE SEMOP 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 05/05/2025 10 14/05/2025 MUNICÍPIO DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS MAIO (01/05/2025 - 31/05/2025) Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5301/