{"edition": {"id": 4544, "number": 4538, "date": "2025-06-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2d3a286e35ed4dd1bff8edc6c7b96f12", "pdf_sha256": "11c90f9d8d7326076cc17c9e499fedd55d8b7398c7679f311cf24067d18b2ccd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "11c90f9d8d7326076cc17c9e499fedd55d8b7398c7679f311cf24067d18b2ccd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4544/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4544/"}, "acts": [{"id": 5301, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4538", "kind": "Diario Importado", "number": "4538", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 04 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4538 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  04 de junho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4538\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 026/2025) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 027/2025) ........................................................................... 4\nDECRETO (Nº 099/2025) ................................................................................... 5\nSADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2025) ................................................... 7\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90078/2025) ........................................... 8\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90090/2025) ................................................... 9\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90091/2025) .................................................. 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 109/2025) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 110/2025) ........................................................................... 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025) ................................................................. 13\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2025) .......................................... 14\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 15\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 15\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2025 ................................................................. 15\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2025 .......................................................................... 19\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 026/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JUNHO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 26/2025\n \n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n3.564.105,00(TRES MILHOES E QUINHENTOS E\nSESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E CINCO REAIS)\ne da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n33909200 - 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 6 600,00\nSoma da Ação: —6.600,W\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000 000,00\n33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 287 825,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n44905200 - 15001001 Equipamentos e Material Permanente 13 200,00\nSoma da Ação: —13.2W,W\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33903000 - 15001001 Material de Consumo 10 000,00\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75 000,00\nSoma da Ação: —85.0W,W\nSoma da Unidade: —98.2W,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 170 000,00\n44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 780,00\nSoma da Ação: 170.780,00\nSoma da Unidade: 170.780,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS — IGD-SUAS\n33903900 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00\nSoma da Ação: 700,00\nSoma da Unidade: 700,00\nmªiGeral:W\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 6 600,00\nSoma da Ação: 6.600,00\nSoma da Unidade: 6.600,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\n33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1 800 000,00\n33903400 - 15010000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 187 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 200 000,00\n33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 825,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2027 MANUTENÇAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 15001001 Material de Consumo 85 000,00\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 200,00\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 04/06/202517 01 11 Pagina1 de 2\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA \n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JUNHO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 26/2025\nSoma da Ação: 98.200,00\nSoma da Unidade: 98.200,00\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 100 000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\n31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70 000,00\n33909200 - 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 780,00\nSoma da Ação: 70.780,00\nSoma da Unidade: 170.780,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n31909400 -16610000 Indenizaçõese RestituiçõesTrabalhistas 700,00\nSoma da Ação: 700,00\nSoma da Unidade: 700,00\nTotalGeral: 3.564.105,00\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de junho de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 04/06/202517 01 11 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 027/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JUNHO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 27/2025\n \n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 547.073,45\n(QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SETENTA\nE TRES REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e\nda outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que ihe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2007 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903900 - 25000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47 000,00\nSoma da Ação: 47.000,00\nSoma da Unidade: 47.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 25500000 Material de Consumo 400 000,00\nSoma da Ação: W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 25690000 Material de Consumo 33 916,71\n44905200 - 25690000 Equipamentos e Material Permanente 49 167,11\nSoma da Ação: —83.m,82\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2064 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO\n44905200 - 26600000 Equipamentos e Material Permanente 7 989,63\nSoma da Ação: 7.989,63\n2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS — IGD-SUAS\n33901400 -26610000 Diarias-Civil 3 000,00\n33903000 - 26610000 Material de Consumo 3 000,00\n33903900 - 26610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000,00\nSoma da Ação: 9.000,00\nSoma da Unidade: 16.989,63\nmªiGeral:W\nArt.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64.\nSUPERAVIT FINANCEIRO\n25000000 Recursos nao Vinculados de Impostos 47 000,00\n25500000 Transferencia do Salario-Educaçao 400 000,00\n25690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 83 083,82\n26600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 7 989,63\n26610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 9 000,00\nTotal Geral: W\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de junho de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.SS7847\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 04/06/202517 0414 Pagina1 de 1\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 099/2025)\n \nGP.GAB\n \nDECRETO Nº 099, DE 04 DE JUNHO DE 2025\n \n \nEstabelece a aplicação de sanções administrativas\nà contratada no âmbito do processo que averiguou\nas irregularidades cometidas.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe\ncondere a Lei Orgânica do Município e tendo em nista o que dispõe o artigo 7º, Lei nº 10.250/2002.\n \n \nCONSIDERANDO a apuração de irregularidades e ilegalidades, por meio do Processo\nAdministratino nº 2901007.00000098/2025-09, pela em presa a MEDISIL COMERCIAL\nFARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF  sob o nº 96.827.563/0001-27, a\nqual descumpriu normas estabelecidas no Pregão Elet rônico nº 027/2024/SRP e Ata de Registro\nde Preços nº 063/2024, especidicamente no que diz r espeito ao atraso na entrega do produto\nAutorizações de Fornecimento nº 27743/2024, 28041/2024 e 28229/2024.\n \nCONSIDERANDO que doram obsernados os princípios constitucionais  administratinos da\nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade  e ediciência e as garantias constitucionais\ndundamentais da ampla dedesa, do contraditório e do denido processo legal.\n \nCONSIDERANDO o teor do relatório emitido pela Comissão responsá nel pela apuração da\nirregularidade, anexado aos autos do Processo Administratino nº 2901007.00000098/2025-09;\n \nCONSIDERANDO que doram lenados em consideração os princípios da  proporcionalidade e\nrazoabilidade na aplicação das penalidades cabíneis;\n \n \nDECRETA:\n \n \nArt.1º. Aplicar sanção administratina à empresa MEDISIL CO MERCIAL FARMACEUTICA E\nHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.82 7.563/0001-27, de pagamento de multa\nno nalor de R$ 13.319,26 (treze mil trezentos e dezenone reais e ninte e seis centanos).\n \nParágrafo único.  Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para,  querendo, a empresa\napresente Recurso Administratino.\n \n \nArt. 2º. Esse Decreto entra em nigor na data de sua publicação.\n \n \nDecreto 00000140016         SEI 2901007.00000098/2025-09 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPublique-se!         R egistre-se!       Cumpra-se!\n \n \n \nGabinete do Predeito, 04 de junho de 2025.\n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n04/06/2025, às 10:51, condorme Medida Pronisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de\n12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui , indormando o código\nneridicador 00000140016 e o código CRC C8B43191.\n \nPraça Lourinal Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00000098/2025-09\nDecreto 00000140016         SEI 2901007.00000098/2025-09 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2025 \nProcesso SEI 2901007.00015684/2025-40 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 06/06/2025, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/184, PNCP: 13825484000150-1-\n000184/2025, OBJETO: aquisição de pulseiras de identificação para uso exclusivo em \ncrianças participantes do circuito da Festa Junina, no município de Amargosa – BA, \nconforme Termo de Referência.  Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br \nou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90078/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargos a - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90078/2025 (SIM 2485/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013851/2025-18 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90078/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nSOMBREIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS \nMUNICIPAIS”, junto à empresa:  ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E \nCONSULTORIA LIMITADA, CNPJ: 42.738.337/0001-40, com valor global de R$ 14.500,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 04/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90090/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90090/2025 \nProcesso SEI 2901007.00015775/2025-85 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 09/06/2025, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/185, PNCP: 13825484000150-1-\n000185/2025, OBJETO: locação e instalação de extintores, placas de sinalização e \nluminárias de emergência, para atender às necessidades do São João 2025, a ser realizad o \nnos dias 19 e 24 de junho, no município de Amargosa/BA. Havendo divergência no descritivo \ndos itens ou no quantitativo em relação ao anúncio constante na plataforma Compras.gov, deve \nprevalecer o presente Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90091/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90091/2025 \nProcesso SEI 2901007.00014539/2025-41 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 09/06/2025, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/186, PNCP: 13825484000150-1-\n000186/2025, OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual e ferramentas \nde defesa e controle de multidões para utilização dos agentes da Guarda Civil Municipal . \nHavendo divergência no descritivo dos itens ou no quantitativo em relação ao anúncio constante \nna plataforma Compras.gov, deve prevalecer o presente Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 109/2025)\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 109/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013440/2025-\n22; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90074/2025 (SIM 24 81/2025); \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n03/06/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \n57.224.567 SANDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. \n57.224.567/0001-69, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA \nATUAÇÃO NO EVENTO DO SÃO JOÃO 2025, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JUNHO, \nDURANTE AS TRANSMISSÕES DOS SHOWS. VALOR: R$ 9.700,00 TOTAIS . \nVIGÊNCIA: 04 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: \n33903900, DATA DA ASSINATURA:\n 03/06/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SANDRO \nHENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 110/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 110/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00015561/2025-\n17; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.478/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/06/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A \nEDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CEFETBAHIA, \nCNPJ 01.335.309/0001-03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA \nATENDER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM). VALOR: R$ 4.997,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2088, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. PELO CONTRATANTE : \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nJOSENICE MARIA GUSMÃO AMORIM MASCARENHAS.\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br   \n Página 1 \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/SRP \n     \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001395/2025-63 \nOBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de \nAmargosa-BA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com o disposto \nna Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD Nº26/2013, bem como aos alunos participantes do \nPrograma Integração AABB Comunidade, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nCONVOCAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00001395/2025-63, Pregão \nEletrônico nº 004/2025/SRP e Protocolo Digital nº 3.261/2025 e considerando o cancelamento da Ata de \nRegistro de Preços nº 004/2025, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4537, do dia 03 \nde junho de 2025, fica convocada a Empresa M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº \n39.266.871/0001-97, a apresentar a proposta de preço reformulada e os documentos de habilitação \nreferentes aos LOTES 2 e 3 , no prazo de 02 (duas) horas, a partir do recebimento do e-mail. As \ndocumentações devem ser encaminhadas para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 04 de junho de 2025. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira Oficial \nDecreto Municipal nº 092/2024\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2025 (SIM 2487/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00012734/2025-37 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nSMARTPHONES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE \nCOMUNICAÇÃO E DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA”, \njunto à empresa: 47.588.127 LUAN BATISTA DUARTE, CNPJ: 47.588.127/0001-37, com valor \nglobal de R$ 33.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA, 04/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2025\nSERVIDOR MAT. CARGO SECRETARIA DATA INÍCIO DIAS TOTAL DATA FINAL PROTOCOLO\nACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA M-67481 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 14/05/2025 1 14/05/2025 3012/2025\nADRIELLY PEREIRA DOS SANTOS M-667615 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - PROFESSOR BILINGUE SEMED 27/05/2025 4 30/05/2025 3249/2025\nADRIELLY PEREIRA DOS SANTOS M-667615 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - PROFESSOR BILINGUE SEMED 30/05/2025 2 31/05/2025 3317/2025\nALINE DOS SANTOS BRITO M-667111 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEMED 27/05/2025 4 30/05/2025 3207/2025\nALINE DOS SANTOS BRITO M-667361 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 27/05/2025 4 30/05/2025 3207/2025\nAMERICO DE SOUZA CASTRO M-664111 AUXILAR DE SAÚDE BUCAL SESAU 09/05/2025 1 09/05/2025 2906/2025\nANA CLAUDIA DOS SANTOS M-667064 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 09/05/2025 4 12/05/2025 2871/2025\nANA CLAUDIA MORAIS CAMPOS M-65383 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 26/05/2025 4 29/05/2025 3203/2025\nANA PAULA ARAUJO RODRIGUES M-667155 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEMED 30/05/2025 2 31/05/2025 3320/2025\nANDREIA SILVA SANTANA M-668093 COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE(ANOS INICIAIS) SEMED 29/05/2025 3 31/05/2025 3273/2025\nANGELY SOUZA DE ALMEIDA M-666465 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 21/05/2025 2 22/05/2025 3109/2025\nANTIDIO LEAL GUEDES NETO M-666730 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA SEMED 20/05/2025 1 20/05/2025 3099/2025\nANTIDIO LEAL GUEDES NETO M-666469 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA SEMED 20/05/2025 1 20/05/2025 3099/2025\nARIANA ARAUJO DA ROSA M-667081 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 16/05/2025 14 29/05/2025 3035/2025\nARIANA ROSA SILVA VIDAL M-666647 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 09/05/2025 1 09/05/2025 2888/2025\nARILMA SANTOS BARRETO BORGES M-666780 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 08/05/2025 1 08/05/2025 2837/2025\nARILMA SANTOS BARRETO BORGES M-666780 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 10/05/2025 3 12/05/2025 2911/2025\nARLETE MOTA SOUSA M-77191 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 06/05/2025 1 06/05/2025 2798/2025\nARLETE MOTA SOUSA M-77191 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 16/05/2025 1 16/05/2025 3043/2025\nARLETE MOTA SOUSA M-77191 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 28/05/2025 3 30/05/2025 3287/2025\nBERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA M-3061 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 09/05/2025 10 18/05/2025 2884/2025\nCELIA ARAGAO DA SILVA M-3201 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 06/05/2025 3 08/05/2025 2765/2025\nCINTIA DOS SANTOS M-667072 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 28/05/2025 3 30/05/2025 2356/2025\nCLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM M-662392 ASSISTENTE SOCIAL SESAU 09/05/2025 2 10/05/2025 2869/2025\nCLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO M-662324 GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECAC 07/05/2025 3 09/05/2025 2819/2025\nCLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO M-668623 COORDENADOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO SEMED 27/05/2025 3 29/05/2025 3227/2025\nCLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO M-668623 COORDENADOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO SEMED 29/05/2025 3 31/05/2025 3284/2025\nDANIELE ALMEIDA PEREIRA M-667715 ANALISTA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA SESAU 20/05/2025 2 21/05/2025 3094/2025\nDANIELE BRANDAO DOS SANTOS M-667342 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 28/05/2025 4 31/05/2025 3255/2025\nDENISE ALMEIDA BRITO SANTOS M-666493 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA SEMED 21/05/2025 1 21/05/2025 3115/2025\nDENISE ALMEIDA BRITO SANTOS M-666493 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA SEMED 23/05/2025 1 23/05/2025 3147/2025\nDENISE ALMEIDA BRITO SANTOS M-666493 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA SEMED 24/05/2025 10 02/06/2025 3178/2025\nEDILAINE ALMEIDA BITENCOURT M-667059 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – LINGUA INGLESA SEMED 13/05/2025 5 17/05/2025 2947/2025\nEDILENE ARGOLO BATISTA M-667106 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 15/05/2025 2 16/05/2025 3004/2025\nEDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO M-67753 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 13/05/2025 7 19/05/2025 3029/2025\nEDNA QUEIROZ SANTANA M-9201 OCUPACAO TEMPORARIA SEMED 23/05/2025 1 23/05/2025 3162/2025\nEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA M-65601 VIGILANTE SESAU 15/05/2025 5 19/05/2025 3022/2025\nEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA M-65601 VIGILANTE SESAU 20/05/2025 4 23/05/2025 3085/2025\nELIELZA DA PAIXÃO SANTOS M-667243 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 22/05/2025 2 23/05/2025 3164/2025\nELIENE FERREIRA DOS SANTOS M-665011 COORDENADOR PEDAGÓGICO SEMED 05/05/2025 3 07/05/2025 2740/2025\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICO\nMAIO (01/05/2025 - 31/05/2025)\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIENE FERREIRA DOS SANTOS M-665011 COORDENADOR PEDAGÓGICO SEMED 12/05/2025 3 14/05/2025 2923/2025\nELISANDRA MARTA DE JESUS M-667639 PROFESSOR SEMED 27/05/2025 3 29/05/2025 3204/2025\nELISSANDRA FÉLIX DOS SANTOS MEDRADO M-667604 PROFESSOR SEMED 22/05/2025 1 22/05/2025 3136/2025\nERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS M-663483 TECNICO EM LABORATORIO SESAU 12/05/2025 5 16/05/2025 2930/2025\nEVANDRO ANTONIO SANTOS M-62471 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 17/05/2025 14 30/05/2025 3051/2025\nFABIANE BRITO DE ARAUJO M-668135 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 28/05/2025 1 28/05/2025 3254/2025\nFERNANDA DE MORAES OLIVEIRA M-663487 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 03/05/2025 15 17/05/2025 2754/2025\nGRACIETHE DA SILVA DE SOUZA M-668106 PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2857/2025\nGRACIETHE DA SILVA DE SOUZA M-666788 PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2857/2025\nHERALDO SIMOES DA SILVA M-663349 TECNICO EM RADIOLOGIA SESAU 03/05/2025 3 05/05/2025 2718/2025\nIVANILDO SOUZA OLIVEIRA M-667221 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 05/05/2025 2 06/05/2025 2759/2025\nIZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA M-19081 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 13/05/2025 3 15/05/2025 2948/2025\nJACIARA ANDRADE BAHIA M-70732 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 09/05/2025 1 09/05/2025 2890/2025\nJAELSON BISPO DOS SANTOS OLIVEIRA M-59811 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 14/05/2025 1 14/05/2025 2993/2025\nJAMILE SANTOS ALMEIDA M-668157 ENFERMEIRO(A) OBSTETRA SESAU 03/05/2025 3 05/05/2025 2719/2025\nJILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA M-60281 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 06/05/2025 4 09/05/2025 2797/2025\nJOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS M-66432 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 28/05/2025 5 01/06/2025 3291/2025\nJOELMA DOS SANTOS SODRE M-668119 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 29/05/2025 4 01/06/2025 3257/2025\nJOSCINETE ALVES DA SILVA M-67431 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 12/05/2025 3 14/05/2025 2924/2025\nJOSCINETE ALVES DA SILVA M-67431 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 15/05/2025 2 16/05/2025 3005/2025\nJOSENE TOURINHO DOS SANTOS M-67501 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 05/05/2025 5 09/05/2025 2796/2025\nJÚLIA ALMEIDA BORGES M-668152 ENFERMEIRO (A) SESAU 04/05/2025 3 06/05/2025 2721/2025\nJUSSARA DE ALMEIDA BASTOS M-668133 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 13/05/2025 4 16/05/2025 2953/2025\nKERCIA DE MORAES OLIVEIRA M-667593 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEMED 20/05/2025 4 23/05/2025 3077/2025\nLALESCA STEFANI ALMEIDA DE JESUS M-668206 PROFESSOR SEMED 22/05/2025 3 24/05/2025 3125/2025\nLANIA DANIELA MARTA DE SOUZA M-666406 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 06/05/2025 4 09/05/2025 2782/2025\nLANIA DANIELA MARTA DE SOUZA M-668100 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 06/05/2025 4 09/05/2025 2782/2025\nLARISSA SANTOS SANTANA M-667362 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 06/05/2025 1 06/05/2025 2788/2025\nLEIDIANA ALMEIDA SANTOS M-64781 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 22/05/2025 2 23/05/2025 3143/2025\nLEIDIANE MOURA DA SILVA M-666253 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 15/05/2025 1 15/05/2025 3133/2025\nLEIDIANE MOURA DA SILVA M-666253 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 16/05/2025 11 26/05/2025 3133/2025\nLEILA DA CONCEICAO HONORATO GOMES M-664886 TECNICO EM SAUDE BUCAL SESAU 06/05/2025 5 10/05/2025 2784/2025\nLETÍCIA FERREIRA LEONE M-667784 PROFESSOR SEMED 25/05/2025 3 27/05/2025 3184/2025\nLILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS M-665247 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 12/05/2025 5 16/05/2025 2938/2025\nLILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS M-665247 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 19/05/2025 5 23/05/2025 3066/2025\nLILLIANE NOGUEIRA SOUZA M-667634 FISIOTERAPEUTA SESAU 22/05/2025 2 23/05/2025 3146/2025\nLIVIA NATHALIA DE ARAUJO FERMIANO M-667502 ODONTOLOGO(A) SESAU 27/05/2025 4 30/05/2025 3270/2025\nLIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA M-70231 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2886/2025\nLIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA M-70231 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 22/05/2025 2 23/05/2025 3166/2025\nLUANE MORAES PARAISO DO VALLE M-667600 PROFESSOR SEMED 12/05/2025 2 13/05/2025 2925/2025\nLUCIANA SABINO DOS SANTOS M-663797 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS 08/05/2025 1 08/05/2025 2861/2025\nLUCIANA SABINO DOS SANTOS M-663797 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS 08/05/2025 1 08/05/2025 2861/2025\nLUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA M-67511 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 14/05/2025 1 14/05/2025 2990/2025\nLUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA M-664608 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 14/05/2025 1 14/05/2025 2990/2025\nLUCIANE SANTANA CARIBE M-27601 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 09/05/2025 1 09/05/2025 2870/2025\nLUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA M-666811 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 31/05/2025 3 02/06/2025 3373/2025\nLUZINETE MADALENA DE JESUS M-664109 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 11/05/2025 3 13/05/2025 2914/2025\nLUZINETE MOTA SOUSA M-77141 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 16/05/2025 1 16/05/2025 3044/2025\nLUZINETE SOUZA SANTOS SODRE M-26822 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 14/05/2025 3 16/05/2025 2984/2025\nMAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS M-667126 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2867/2025\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS M-667379 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2867/2025\nMAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS M-667126 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 15/05/2025 4 18/05/2025 3010/2025\nMAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS M-667379 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 15/05/2025 4 18/05/2025 0310/2025\nMANUELY SANTOS DOS ANJOS M-666416 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 26/05/2025 5 30/05/2025 3177/2025\nMARCIA DOS SANTOS SANTANA M-667140 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 06/05/2025 1 06/05/2025 2799/2025\nMARCIA DOS SANTOS SANTANA M-666606 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 06/05/2025 1 06/05/2025 2799/2025\nMARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA M-666909 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 19/05/2025 1 19/05/2025 3057/2025\nMARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA M-666909 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 23/05/2025 3 25/05/2025 3144/2025\nMARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA M-666909 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 26/05/2025 6 31/05/2025 3188/2025\nMARGARETH CARDOSO SANTOS M-64273 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 13/05/2025 2 14/05/2025 2936/2025\nMARIA CECILIA DE SOUSA M-664992 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 05/05/2025 2 06/05/2025 2764/2025\nMARIA DAS GRACAS CAMPOS M-50591 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 05/05/2025 3 07/05/2025 2771/2025\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ M-53831 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 17/05/2025 14 30/05/2025 3041/2025\nMARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA RIBEIROM-58041 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 12/05/2025 2 13/05/2025 2961/2025\nMARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA RIBEIROM-58041 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 14/05/2025 3 16/05/2025 2970/2025\nMARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA M-666378 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 22/05/2025 2 23/05/2025 3152/2025\nMARIA PASSOS ROSA M-667146 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA FÍSICA SEMED 13/05/2025 3 15/05/2025 2982/2025\nMARIANA AKEMI COSTA KINUKAWA M-667786 PROFESSOR SEMED 31/05/2025 1 31/05/2025 3321/2025\nMARIETE DE JESUS MEDRADO M-667780 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 31/05/2025 4 03/06/2025 3319/2025\nMARINES CAMPOS DOS SANTOS M-2971 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 05/05/2025 5 09/05/2025 2826/2025\nMARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS M-666353 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 22/05/2025 1 22/05/2025 1354/2025\nMARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS M-666725 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 22/05/2025 1 22/05/2025 3154/2025\nMARLY DOS SANTOS NUNES SENA M-667579 PROFESSOR SEMED 13/05/2025 4 16/05/2025 2983/2025\nMICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA RIBEIRO M-663482 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 13/05/2025 4 16/05/2025 2949/2025\nMICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS M-666640 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 08/05/2025 1 08/05/2025 2854/2025\nMILENE LIMA CARDOSO M-667052 ODONTOLOGO SESAU 26/05/2025 3 28/05/2025 3225/2025\nNEVILIAN SOUZA DOS SANTOS M-666814 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 20/05/2025 2 21/05/2025 3080/2025\nNILSON DOS SANTOS FILHO M-667594 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA SEMED 31/05/2025 3 02/06/2025 3379/2025\nNOEMIA SANTOS DA SILVA M-3051 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 06/05/2025 14 19/05/2025 2833/2025\nPATRICIA SILVA DE JESUS ARAUJO M-666818 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 26/05/2025 2 27/05/2025 3209/2025\nQUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA M-666758 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA SEMED 14/05/2025 2 15/05/2025 2988/2025\nQUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA M-666505 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA SEMED 14/05/2025 2 15/05/2025 2988/2025\nRAISSE DAMASCENO SOUZA M-668101 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 03/05/2025 3 05/05/2025 2717/2025\nREGINA SANTANA DOS SANTOS MOREIRA M-62591 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 29/05/2025 1 29/05/2025 3294/2025\nROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS M-666483 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA SEMED 08/05/2025 2 09/05/2025 2863/2025\nROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS M-666483 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA SEMED 12/05/2025 4 15/05/2025 3006/2025\nROSANGELA BRANDAO MOTA M-70611 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – GEOGRAFIA SEMED 16/05/2025 1 16/05/2025 3046/2025\nROSEMARY ANDRADE REZENDE M-665284 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 19/05/2025 2 20/05/2025 3052/2025\nROSEMARY ANDRADE REZENDE M-665284 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 21/05/2025 3 23/05/2025 3103/2025\nSILENE DOS SANTOS SOUZA M-52592 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 20/05/2025 4 23/05/2025 3087/2025\nSIMONE DE ALMEIDA SANTOS M-663651 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU 08/05/2025 1 08/05/2025 2862/2025\nSIMONE DE ALMEIDA SANTOS M-663651 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU 22/05/2025 1 22/05/2025 3137/2025\nSIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA M-19141 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 19/05/2025 3 21/05/2025 3139/2025\nSIMONE OLIVEIRA SANTOS M-664837 ASSISTENTE SOCIAL SADS 27/05/2025 4 30/05/2025 3223/2025\nSITNA AMORIM VASCONCELOS M-666391 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 07/05/2025 2 08/05/2025 2881/2025\nSORAIA SAMPAIO PEIXOTO M-76331 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED 28/05/2025 2 29/05/2025 3242/2025\nTHAMIRIS DE SOUSA E SILVA M-668087 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – GEOGRAFIA SEMED 16/05/2025 3 18/05/2025 3024/2025\nTHIARA DOS SANTOS MENEZES M-667539 ENFERMEIRO (A) SESAU 28/05/2025 1 28/05/2025 3306/2025\nVALDICELIA FERREIRA DA SILVA M-666364 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 13/05/2025 1 13/05/2025 2942/2025\nVALDICELIA FERREIRA DA SILVA M-666364 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 13/05/2025 3 15/05/2025 2980/2025\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nVALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE JESUS M-666410 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 21/05/2025 2 22/05/2025 3104/2025\nVALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE JESUS M-667370 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 21/05/2025 2 22/05/2025 3104/2025\nVANESSA SANTANA BRAZ SOUZA M-667720 ASSISTENTE SOCIAL SESAU 20/05/2025 2 21/05/2025 3076/2025\nVANESSA SANTANA BRAZ SOUZA M-667720 ASSISTENTE SOCIAL SESAU 22/05/2025 2 23/05/2025 3157/2025\nVANESSA SANTANA BRAZ SOUZA M-667720 ASSISTENTE SOCIAL SESAU 26/05/2025 5 30/05/2025 3157/2025\n\nQuarta-feira\n04 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4538\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2025\nSERVIDOR MAT. CARGO SECRETARIA AQUISITIVO 1 AQUISITIVO 2 Nº PROCESSO DATA INICIAL DIAS DATA FINAL\nADRIANA DE JESUS SAMPAIO 667501 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2023 2024 0924/2025 05/05/2025 30 03/06/2025\nAILTON DE JESUS DELFINO 65283 FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POSTURAS SEAFI 2023 2024 1586/2025 02/05/2025 10 11/05/2025\nANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS 663508 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS 2024 2025 2707/2025 09/05/2025 10 18/05/2025\nANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS 663508 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS 2024 2025 2707/2025 19/05/2025 10 28/05/2025\nANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS 663508 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS 2024 2025 2707/2025 29/05/2025 10 07/06/2025\nANDREIA RIBEIRO GOMES 667229 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEAFI 2023 2024 ESCALA DE FERIAS 02/05/2025 15 16/05/2025\nANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE 666915 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2024 2025 2127/2025 19/05/2025 15 02/06/2025\nANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA 19961 FISCAL DE TRIBUTOS SEAFI 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 05/05/2025 30 03/06/2025\nCHAENE NASCIMENTO DA COSTA 667032 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2024 2025 1888/2025 05/05/2025 30 03/06/2025\nCLAUBER DE SOUZA ANDRADE 75942 FARMACÊUTICO SESAU 2023 2024 1178/2025 20/05/2025 10 29/05/2025\nDEISE BORGES ORRICO 667396 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED 2024 2025 2066/2025 05/05/2025 14 18/05/2025\nEDUARDO DAS MERCES SILVEIRA 665817 AUDITOR CONTÁBIL SEAFI 2021 2022 7737/2024 26/05/2025 10 04/06/2025\nELAINE SANTOS BASTOS 667056 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEAFI 2024 2025 2201/2025 19/05/2025 10 28/05/2025\nELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS 663942 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 2023 2024 1347/2025 03/05/2025 10 12/05/2025\nGABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA 663352 ODONTOLOGO(A) SESAU 2022 2023 2504/2025 01/05/2025 30 30/05/2025\nHUMBERTO ARAUJO DE JESUS 68381 MOTORISTA SESAU 2023 2024 2801/2025 16/05/2025 30 14/06/2025\nJOAO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA 667880 ASSESSOR(A) TÉCNICO I SEAFI 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 14/05/2025 10 23/05/2025\nJOSEILTON MOREIRA DOS SANTOS 662351 GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECAC 2024 2025 1846/2025 19/05/2025 30 17/06/2025\nLIDIANE DE JESUS SANTOS 667649 ARQUIVISTA SEAFI 2024 2025 1912/2025 05/05/2025 10 14/05/2025\nMARCIA BATISTA DE ALMEIDA 63271 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 2024 2025 8501/2025 19/05/2025 30 17/06/2025\nMARCIA BATISTA DE ALMEIDA 63273 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED 2024 2025 8502/2024 19/05/2025 30 17/06/2025\nMARCIO DOS SANTOS SOUSA 668029 ASSESSOR(A) TÉCNICO I SEAFI 2024 2025 1055/2025 21/05/2025 10 30/05/2025\nNEILTON OLIVEIRA SANTOS 664123 TECNICO AGRICOLA SEAMA 2024 2025 10543/2025-31 02/05/2025 30 31/05/2025\nROSIVAN SOUZA REIS 663655 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU 2024 2025 1143/2025 02/05/2025 30 31/05/2025\nSONILTON ALMEIDA DOS SANTOS 663909 AGENTE DE TRÂNSITO SEMOP 2023 2024 8411/2024 03/05/2025 30 01/06/2025\nTAISLANE NUNES SANTANA 668003 COORDENADOR (A) DE LAZER SECAC 2024 2025 ESCALA DE FERIAS 05/05/2025 30 03/06/2025\nTAMANINE MADAE SOARES NASCIMENTO 663342 FONOAUDIÓLOGO SESAU 2024 2025 0574/2025 19/05/2025 30 17/06/2025\nTARCIO DOS SANTOS RODRIGUES SILVA 667928 ASSESSOR(A) DE FINANÇAS SEAFI 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 05/05/2025 10 14/05/2025\nVANESSA SOUZA MORAIS 667934 ASSESSOR (A) DE GABINETE SEMOP 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 05/05/2025 10 14/05/2025\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS\nMAIO (01/05/2025 - 31/05/2025)\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5301/"}]}