DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4537

4543 4537 2025-06-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 91d8f301ce1042b5affa20ff69d14d40 1e82192a389ea5b4469f73e08497be465ead56df6eef5c8167d7cbdf5e47beca 1e82192a389ea5b4469f73e08497be465ead56df6eef5c8167d7cbdf5e47beca https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4543/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4543/ 5300 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4537 Diario Importado 4537

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 03 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4537 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) ....................................................... 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) ........................................................ 4 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2025) .......................................... 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2478/2025) ................................................ 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 101/2025) ........................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 103/2025) ........................................................................... 16 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025) ............................................ 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) ............................................................... 18 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) .................................................................. 19 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) .................................................................. 20 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 21 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2025) .......................................... 21 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025) ...................................................... 22 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 24 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 24 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 061/2025) ......................................................................... 24 PORTARIA (Nº 437/2025) .................................................................................. 25 PORTARIA (Nº 438/2025) .................................................................................. 28 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 03 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4537 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 059/2025) ........................................................................... 29 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 060/2025) ......................................................................... 30 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 062/2025) ......................................................................... 31 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 063/2025) ......................................................................... 32 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 064/2025) ......................................................................... 33 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 065/2025) ......................................................................... 34 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 066/2025) ......................................................................... 35 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 067/2025) ......................................................................... 36 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 068/2025) ......................................................................... 37 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 069/2025) ......................................................................... 38 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 070/2025) ......................................................................... 39 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 071/2025) ......................................................................... 40 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 072/2025) ......................................................................... 41 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 073/2025) ......................................................................... 42 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 074/2025) ......................................................................... 43 Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados e refeição, a fim de atender as demandas das secretarias municipais. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.163/2024, Pregão Presencial nº 001/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/ 2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 J M B S DE JESUS E CIA LTDA 08.457.217/0001-37 R$ 138.160,00 2 J M B S DE JESUS E CIA LTDA 08.457.217/0001-37 R$ 68.935,00 3 J M B S DE JESUS E CIA LTDA 08.457.217/0001-37 R$ 358.905,00 5 J M B S DE JESUS E CIA LTDA 08.457.217/0001-37 R$ 330.982,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia,03 de junho de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024/SRP PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 7.163/2024 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 16 dias do mês de maio de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2024, conforme ato publicado em 02/05/2024 e homologada em 03/06/2025, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa J M B S DE JESUS E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.457.217/0001-37, com sede na Rua Manoel Moraes , Centro, S/N, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa/BA, através de Contrato Social , neste ato representada pelo Sr. Juscilene Karine Borges Santos Lomanto, portador da Cédula de Identidade nº 043.xxx.xx-53 SSP/BA e CPF nº 394.xxx.xxx-15 cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados e refeição, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, especificados no anexo I do edital de Pregão Presencial nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE I ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. 1 BOLO COM RECHEIO E DECORADO (ASSADEIRA RETANGULAR Nº 3) Própria UND 97 R$ 380,00 2 BOLO COM RECHEIO E DECORADO (ASSADEIRA RETANGULAR Nº4) Própria UND 99 R$ 450,00 Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 3 BOLO SEM COBERTURA E SEM RECHEIO (ASSADEIRA REGULAR Nº04) SABORES: TAPIOCA, MILHO E OVOS (Médio) Própria UND 227 R$ 120,00 4 BOLO SEM COBERTURA E SEM RECHEIO (ASSADEIRA RETANGULAR Nº 4) SABORES: CARIMÃ (PUBA) E AIPIM Própria UND 227 R$ 130,00 Valor total estimado do Lote I: R$ 138.160,00 (cento e trinta e oito mil e cento e sessenta reais) LOTE II ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. 1 CHEESEBURGER (Pão de hambúrguer, uma fatia de queijo, presunto, alface e 90g de carne) em embalagem plástica. Própria UND 1730 R$ 11,50 2 CHEESEBURGER DE FRANGO (FRANGO DESFIADO, SALADA E QUEIJO) EMBALAGEM PLÁSTICA. Própria UND 1900 R$ 15,00 3 HAMBÚRGUER DE FRANGO (FRANGO DESFIADO, SALADA E QUEIJO MUSSARELA OU PRATO) Própria UND 1580 R$ 13,00 Valor total estimado do Lote II: R$ 68.935,00 (sessenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais) LOTE III ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. 1 CHOCOLATE QUENTE (disponibilizado em garrafa térmica durante os eventos) Própria L 1.230 R$ 7,00 2 DOCE VARIADOS: BRIGADEIRO, BEIJINHO, QUEIJADINHA, CASADINHO E CAJUZINHO Própria UND 15.000 R$ 1,00 3 MINGAU SABOR MILHO/TAPIOCA 200ml. Própria UND 1.880 R$ 3,00 4 MUNGUNZÁ 200ml. Própria UND 1.880 R$ 3,00 5 SALADA DE FRUTAS 200ML ARMAZENADO EM COPO DESCARTÁVEL COM TAMPA E COLHER DESCARTÁVEL Própria UND 11.800 R$ 3,30 6 SALGADOS VARIADOS: COXINHA DE FRANGO, QUIBE, RISOLE, BOLIVIANO, APIMENTADO, ESFIHA, EMPADA, PASTEL FRITO, Própria UND 53.500 R$ 1,45 Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 EMPADA DE QUEIJO 50g 7 SALGADOS VARIADOS 90G: ESFIRRA, BAURU, SONHO, PASTEL DE FORNO, CROISSANT Própria UND 36.100 R$ 2,50 8 SANDUICHE NATURAL DE FRANGO/ATUM COMPOSTO DE INGREDIENTES NATURAIS: CENOURA RALADA, COENTRO, MAIONESE LIGHT E PÃO DE FORMA Própria UND 12.550 R$ 4,50 9 SUCO DE FRUTAS NATURAIS Própria L 6.250 R$ 7,14 10 SUCO NATURAL GARRAFA COM TAMPA300 ML (FRUTA OU POLPA) COM AÇÚCAR OU ADOÇANTE Própria UND 4.750 R$ 3,40 Valor total estimado do Lote III: R$ 358.905,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos e cinco reias) LOTE V ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. 1 KIT LANCHE: 1 PÃO DELÍCIA, UMA FATIA DE BOLO, E 4 SALGADOS (EM EMBALAGEM PLÁSTICA DESCARTÁVEL QUE PERMITA O EMPILHAMENTO DOS LANCHES SEM DANIFICAR O CONTEÚDO Própria UND 17.900 R$ 11,38 2 Paozinho delícia sem recheio 50g Própria UND 20.000 R$ 1,00 3 Paozinho delícia com recheio 50g Própria UND 18.200 R$ 1,40 4 Paozinho delícia com recheio 90g Própria UND 13.600 R$ 4,10 5 Paozinho delícia sem recheio 90g Própria UND 9.300 R$ 2,80 Valor total estimado do Lote V: R$ 330.982,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e oitenta e dois reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço revisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos do instrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o quantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administração pública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa - Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial nº 001/2024 - Sistema de Registro de Preços. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa-Bahia, 03 de junho de 2025. MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal J M B S DE JESUS E CIA LTDA Representante legal: Juscilene Karine Borges Santos Lomanto Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargos a - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2025 (SIM 2481/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013440/2025-22 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATUAÇÃO NO EVENTO DO SÃO JOÃO 2025, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JUNHO, DURANTE AS TRANSMISSÕES DOS SHOW”, junto à empresa: 57.224.567 SANDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA , CNPJ: 57.224.567/0001-69, com valor global de R$ 9.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 03/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2478/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2478/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00015561/2025-17 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, alínea b), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2478/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA ATENDER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) ”, junto à empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CNPJ : 01.335.309/0001-03, com valor global de R$ 4.997,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 03/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 101/2025) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 101/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00011948/2025-96; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; PATROCINADO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; PATROCINADOR: DUBEM BUSINESS MARKETING EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 12.686.435/0001-10; OBJETO: CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA SÃO JOÃO DE AMARGOSA-BA DE 2025 QUE ACONTECERÁ DE 19 A 24 DE JUNHO, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; VALOR: R$ 300.000,00 (RECEITA). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. PELO PATROCINADO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELO PATROCINADOR: JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO NETO. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 103/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 103/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013666/2025- 23; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.435/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/05/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAIO MOURA LOMANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 43.759.514/0001-38, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES A ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO 2025. VALOR: R$ 3.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : CAIO MOURA LOMANTO. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025) Setor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001395/2025-63 OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de Amargosa-BA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com o disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD Nº26/2013, bem como aos alunos participantes do Programa Integração AABB Comunidade, mediante Sistema de Registro de Preços. CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Considerando tudo quanto relatado n o Protocolo Digital nº 3.261/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025/SRP e Processo Administrativo nº 2901007.00001395/2025-63; Considerando que a Empresa ARAGÃO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.168.619/0001-90, solicitou pedido de reajuste/reequilíbrio financeiro; Considerando que a Controladoria Geral do Município negou o reajuste/reequilíbrio por falta de comprovação; Considerando que a referida empresa solicitou o cancelamento da ata de registro de preço nº 004/2025 , através do Protocolo Digital nº 3.261/2025; Considerando, por fim, que o Município objetiva evitar o agravamento de prejuízos, por se tratar em de materiais necessários à Alimentação Escolar dos alunos, com fulcro no que dispõe o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025/SRP. Declaro, por orientação da Assessoria Jurídica deste Município, CANCELADA a Ata de Registro de Preço nº 004/2025, publicada no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4486, do dia 18 de março de 2025. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 03 de junho de 2025. JOANILDO BORGES DE JESUS Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00013844/2025-16; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 053/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA IVONILDO MOURA DA SILVA 75776103568 , CNPJ Nº. 27.575.945/0001-98 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$12.420,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 14,4%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA, IVONILDO MOURA DA SILVA. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) 03/06/2025, 17:24 SEI/AMARGOSA -00000139604 - Noliflmção * PREFEITURA * DE AMARGOSA* Estado da Bahia Notificação SEI Nº 7/2025 - SEAF I.AAD NOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 07.875.146/0001-20 LICITAÇÃO nº:PE-011-2024-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: Contrataçãode pessoajurídicahabilitadaparaa aquisiçãode mobiliáriosdiversos,a Em de atenderasdemandas das SecretariasMunicipaisdo Município de Amargosa-BA. A SecretariaMunicipal de Educação, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevisto no ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazãoa seguir: -Retardoinjustificadono atendimentodas autorizaçõesde compra nº 29694/2025 e 24975/2025,conforme relato doAlmoxarifado. Frisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativas aceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitará& Contatada às sançõesprevistasna Lei Federaln“. 14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Fica& notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente notificaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade Administração,íinançase desenvolvimentoinstitucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr.Luis Sandes,120 peloe-mail:Wgwgw, bem como pelaprotocolodigitalno link:MWM DBM. Documento assinado eletronicamente por Selidalva Goncalves de Queiroz, Secretária Municipal de Educação, em 03/06/2025, às 16:47, conforme Medida Provisória nª 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109,ª 12/11/2024. 'IJEI. ij—assinalou elelrormª ' A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteªque aqg, informando o código verificador ' 00000139604 e o códigoCRC 56397163. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00015718/2025-04 https:llamargosa.seibahia.ba.gov.brleontmlador.php?acao=documeme_imprimir_webaaeao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 595558-i... 1/1 Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) 03/06/2025,07:40 SEI/AMARGOSA -00000137436 - Noliflmção * PREFEITURA * DE AMARGOSA* Estado da Bahia Notificação SEI Nº 5/2025 - SEAFI.AAD NOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26 LICITAÇÃO nº:PE-014-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisiçãode equipamentose materiaisde informática. A SecretariaMunicipal de Educação, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevisto no ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazãoa seguir: -Descumprimento de garantialegale contratualno atendimentoda autorizaçãode compra nº 28804/2025, conforme relatórioda Coordenação de Pauimônio desteMunicípio. Frisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativas aceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitaráa Contratadaàs sançõesprevistasna Lei Federalnª. 14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Ficaa notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotiiicação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente notiíicaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade Administração,Enanças e desenvolvimentoinstitucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr.Luís Sandes,120 peloe-mailzMassamª, bem comº pelªprºtocolºdigitªlno link:hª./L Mªmmª amenª/.É. Documento assinado eletronicamente por Selidalva Goncalves de Queiroz, Secretária Municipal de Educação, em 02/06/2025, às 16:03, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109,3 1211112024. 'lJEI. ij—Jãâlfl-nll-JIJ elelromrª ' A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteªme aqg, informando o código verificador ' 00000137436 e o códigoCRC 3D04F083. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00015467/2025-50 https:llamargosa.seibahia.ba.gov.brlcontmlador.php?acao=documeme_imprimir_webaaeao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 571 28&i... 1/1 Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2025 (SIM 2479/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00014112/2025-43 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2025 , para “AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DA JUSSARA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, junto à empresa: VITORIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 59.589.837/0001-60 , com valor global de R$ 8.760,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-BA, 03/06/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007306/2025-92 OBJETO: aquisição de medicamentos para atender as demandas das Ações Judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00007306/2025-92, Pregão Eletrônico nº 015/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 FRACASSADO - - 2 FRACASSADO - - 3 FRACASSADO - - 4 FRACASSADO - - 5 FRACASSADO - - 6 FRACASSADO - - 7 FRACASSADO - - 8 FRACASSADO - - 9 FRACASSADO - - 10 FRACASSADO - - 11 FRACASSADO - - 12 DESERTO - - 13 FRACASSADO - - Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 14 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 73.856.593/0001-66 R$ 56.420,00 Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 03 de junho de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO DO CONTRATO (Nº 061/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 061/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. ELISABETE FERREIRA DELFINO. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. ELISABETE FERREIRA DELFINO, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 437/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 437 DE 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre convocação da Sra. LUZIANE ALVES DOS SANTOS para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheiro Tutelar de Amargosa- BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 003 de 009 de janeiro de 2024 que homologou os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028; CONSIDERANDO o cronograma de férias dos conselheiros tutelares, conforme Anexo desta Portaria; CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. LUCILENE NASCIMENTO DE JESUS, declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. TELMA SANTANA DA SILVA, foi convocada e assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em virtude do desligamento do Sr. Natanael dos Santos Silva Sampaio; CONSIDERANDO que a 3ª Suplente, a Sra. GEYSA CONCEIÇÃO SANTANA, foi convocada e assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em virtude do desligamento da Sra. Eliane Pereira Pimentel; CONSIDERANDO que o 4° Suplente, o Sr. FERNANDO DA CRUZ OLIVEIRA , convocado para assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheiro Tutelar, solicitou desligamento do cargo, mediante o Protocolo Digital nº 2791/2025; Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLVE: Art. 1º. Convocar, a Sra. LUZIANE ALVES SANTOS, 5ª suplente, para ocupar a temporariamente titularidade do cargo de Conselheiro Tutelar do município de Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 704, de 30 de março de 2023, e alterações posteriores. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre- se! Cumpra- se! Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO À PORTARIA Nº. 437 DE 03 DE JUNHO DE 2025 CONSELHEIRA TUTELAR PERÍODO DE FÉRIAS Fabylene de Jesus 05/06/2025 a 04/07/2025 Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 438/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 438 DE 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, a Sra. ANDREINA SILVA DOS SANTOS , portadora do CPF 097.***.***-08, para o Cargo de Assessor(a) Técnico I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA -04, código SEAFI-09. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 059/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 059/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. LUCIENE VIEIRA PEREIRA. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. LUCIENE VIEIRA PEREIRA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 060/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 060/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. DANIELA CARDOSO SANTOS. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. DANIELA CARDOSO SANTOS, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 062/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 062/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. JOSENAIDE ALVES DA SILVA. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. JOSENAIDE ALVES DA SILVA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 063/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 063/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 064/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 064/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e o Sr. JULIO JOSE DA CONCEICAO MOTA. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Sr. JULIO JOSE DA CONCEICAO MOTA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 065/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 065/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. KERCIA DE MORAES OLIVEIRA. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. KERCIA DE MORAES OLIVEIRA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 066/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 066/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. EDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. EDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 067/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 067/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. EDILENE ARGOLO BATISTA. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. EDILENE ARGOLO BATISTA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 068/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 068/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. CAMILA DOS SANTOS SANTANA. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. CAMILA DOS SANTOS SANTANA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 069/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 069/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. JEIZA SANTOS SILVA DE ANDRADE. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. JEIZA SANTOS SILVA DE ANDRADE, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 070/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 070/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. ELISANGELA SILVA DO NASCIMENTO. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. ELISANGELA SILVA DO NASCIMENTO, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 071/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 071/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. RAIANE TAMARA DOS SANTOS SILVA. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00010937/2025- 99, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação , da Sra. RAIANE TAMARA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 072/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 072/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00010450/2025- 14, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação , da Sra. MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA, para o Cargo de ENFERMEIRO(A) com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 073/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 073/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. ELINE SILVA RODRIGUES NASCIMENTO. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00006448/2025- 32, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. ELINE SILVA RODRIGUES NASCIMENTO, para o Cargo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM com carga horária semanal de 20h. Terça-feira 03 de junho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4537 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO DO CONTRATO (Nº 074/2025) EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025 Extrato do instrumento contratual de Nº 074/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – BA e a Sra. DAYLANE PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO Contratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. DAYLANE PEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de PROFESSOR - SERIES INICIAIS com carga horária semanal de 20h. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5300/