{"edition": {"id": 4543, "number": 4537, "date": "2025-06-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "91d8f301ce1042b5affa20ff69d14d40", "pdf_sha256": "1e82192a389ea5b4469f73e08497be465ead56df6eef5c8167d7cbdf5e47beca", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1e82192a389ea5b4469f73e08497be465ead56df6eef5c8167d7cbdf5e47beca", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4543/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4543/"}, "acts": [{"id": 5300, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4537", "kind": "Diario Importado", "number": "4537", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 03 de junho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4537 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  03 de junho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4537\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) ....................................................... 3\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) ........................................................ 4\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2025) .......................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2478/2025) ................................................ 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 101/2025) ........................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 103/2025) ........................................................................... 16\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nCANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025) ............................................ 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) ............................................................... 18\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) .................................................................. 19\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) .................................................................. 20\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2025) .......................................... 21\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025) ...................................................... 22\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 24\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 24\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 061/2025) ......................................................................... 24\nPORTARIA (Nº 437/2025) .................................................................................. 25\nPORTARIA (Nº 438/2025) .................................................................................. 28\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  03 de junho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4537\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2025) ........................................................................... 29\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 060/2025) ......................................................................... 30\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 062/2025) ......................................................................... 31\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 063/2025) ......................................................................... 32\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 064/2025) ......................................................................... 33\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 065/2025) ......................................................................... 34\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 066/2025) ......................................................................... 35\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 067/2025) ......................................................................... 36\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 068/2025) ......................................................................... 37\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 069/2025) ......................................................................... 38\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 070/2025) ......................................................................... 39\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 071/2025) ......................................................................... 40\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 072/2025) ......................................................................... 41\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 073/2025) ......................................................................... 42\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 074/2025) ......................................................................... 43\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 \n \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados e refeição, a fim \nde atender as demandas das secretarias municipais. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.163/2024, Pregão Presencial nº \n001/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/ 2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 J M B S DE JESUS E CIA LTDA 08.457.217/0001-37 R$ 138.160,00 \n2 J M B S DE JESUS E CIA LTDA 08.457.217/0001-37 R$ 68.935,00 \n3 J M B S DE JESUS E CIA LTDA 08.457.217/0001-37 R$ 358.905,00 \n5 J M B S DE JESUS E CIA LTDA 08.457.217/0001-37 R$ 330.982,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei Federal nº 14.133/2021.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia,03 de junho de 2025. \n \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024/SRP \n \n \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 7.163/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 16 dias do mês de maio de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2024, \nconforme ato publicado em 02/05/2024 e homologada em 03/06/2025, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa J M B S DE JESUS E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n08.457.217/0001-37, com sede na Rua Manoel Moraes , Centro, S/N, CEP 45.300-000, no Município \nde Amargosa/BA, através de Contrato Social , neste ato representada pelo Sr. Juscilene Karine \nBorges Santos Lomanto, portador da Cédula de Identidade nº 043.xxx.xx-53 SSP/BA e CPF nº \n394.xxx.xxx-15 cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada \nno fornecimento de lanches variados e refeição, a fim de atender as demandas das secretarias \nmunicipais, especificados no anexo I do edital de Pregão Presencial nº 001/2024, que é parte  \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE I \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nBOLO COM RECHEIO E \nDECORADO (ASSADEIRA \nRETANGULAR Nº 3) \nPrópria UND  97 R$ 380,00 \n2 \nBOLO COM RECHEIO E \nDECORADO (ASSADEIRA \nRETANGULAR Nº4) \nPrópria UND 99 R$ 450,00\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n3 \nBOLO SEM COBERTURA E SEM \nRECHEIO (ASSADEIRA REGULAR \nNº04) SABORES: TAPIOCA, \nMILHO E OVOS (Médio) \nPrópria UND 227 R$ 120,00 \n4 \nBOLO SEM COBERTURA E SEM \nRECHEIO (ASSADEIRA \nRETANGULAR Nº 4) SABORES: \nCARIMÃ (PUBA) E AIPIM \nPrópria UND  227 R$ 130,00 \nValor total estimado do Lote I: R$ 138.160,00 (cento e trinta e oito mil e cento e sessenta reais) \n \nLOTE II \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCHEESEBURGER (Pão de \nhambúrguer, uma fatia de queijo, \npresunto, alface  e 90g de carne) em \nembalagem plástica.  \nPrópria UND 1730 R$ 11,50 \n2 \nCHEESEBURGER DE FRANGO \n(FRANGO DESFIADO, SALADA E \nQUEIJO) EMBALAGEM \nPLÁSTICA. \nPrópria UND 1900 R$ 15,00 \n3 \nHAMBÚRGUER DE FRANGO \n(FRANGO DESFIADO, SALADA E \nQUEIJO MUSSARELA OU PRATO) \nPrópria UND 1580 R$ 13,00 \nValor total estimado do Lote II: R$ 68.935,00 (sessenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais) \n \nLOTE III \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCHOCOLATE QUENTE \n(disponibilizado em garrafa térmica \ndurante os eventos) \nPrópria L 1.230 R$ 7,00 \n2 \nDOCE VARIADOS: BRIGADEIRO, \nBEIJINHO, QUEIJADINHA, \nCASADINHO E CAJUZINHO \nPrópria UND 15.000 R$ 1,00 \n3 MINGAU SABOR \nMILHO/TAPIOCA 200ml. \nPrópria UND 1.880 R$ 3,00 \n4 MUNGUNZÁ 200ml. Própria UND 1.880 R$ 3,00 \n5 \nSALADA DE FRUTAS 200ML \nARMAZENADO EM COPO \nDESCARTÁVEL COM TAMPA E \nCOLHER DESCARTÁVEL \nPrópria UND 11.800 R$ 3,30 \n6 \nSALGADOS VARIADOS: \nCOXINHA DE FRANGO, QUIBE, \nRISOLE, BOLIVIANO, \nAPIMENTADO, ESFIHA, \nEMPADA, PASTEL FRITO, \nPrópria UND 53.500 R$ 1,45\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nEMPADA DE QUEIJO 50g \n7 \nSALGADOS VARIADOS 90G: \nESFIRRA, BAURU, SONHO, \nPASTEL DE FORNO, CROISSANT \nPrópria UND 36.100 R$ 2,50 \n8 \nSANDUICHE NATURAL DE \nFRANGO/ATUM COMPOSTO DE \nINGREDIENTES NATURAIS: \nCENOURA RALADA, COENTRO, \nMAIONESE LIGHT E PÃO DE \nFORMA \nPrópria UND 12.550 R$ 4,50 \n9 SUCO DE FRUTAS NATURAIS Própria L 6.250 R$ 7,14 \n10 \nSUCO NATURAL GARRAFA COM \nTAMPA300 ML (FRUTA OU \nPOLPA) COM AÇÚCAR OU \nADOÇANTE \nPrópria UND 4.750 R$ 3,40 \nValor total estimado do Lote III: R$ 358.905,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos e cinco reias) \n \nLOTE V \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nKIT LANCHE: 1 PÃO DELÍCIA, \nUMA FATIA DE BOLO, E 4 \nSALGADOS (EM EMBALAGEM \nPLÁSTICA DESCARTÁVEL QUE \nPERMITA O EMPILHAMENTO \nDOS LANCHES SEM DANIFICAR \nO CONTEÚDO \nPrópria UND 17.900 R$ 11,38 \n2 Paozinho delícia sem recheio 50g Própria UND 20.000 R$ 1,00 \n3 Paozinho delícia com recheio 50g Própria UND 18.200 R$ 1,40 \n4 Paozinho delícia com recheio 90g Própria UND 13.600 R$ 4,10 \n5 Paozinho delícia sem recheio 90g Própria UND 9.300 R$ 2,80 \nValor total estimado do Lote V: R$ 330.982,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e oitenta e dois reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador  \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133,  \nde 2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Presencial nº 001/2024 - Sistema de Registro de Preços.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com  \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa-Bahia, 03 de junho de 2025. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nJ M B S DE JESUS E CIA LTDA  \nRepresentante legal: Juscilene Karine Borges Santos Lomanto\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargos a - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2025 (SIM 2481/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013440/2025-22 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATUAÇÃO NO EVENTO DO SÃO JOÃO \n2025, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JUNHO, DURANTE AS TRANSMISSÕES DOS SHOW”, \njunto à empresa:  57.224.567 SANDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA , CNPJ: \n57.224.567/0001-69, com valor global de R$ 9.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 03/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2478/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2478/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00015561/2025-17 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, alínea b), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2478/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA \nATENDER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) ”, junto à empresa FUNDAÇÃO DE \nAPOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CNPJ : \n01.335.309/0001-03, com valor global de R$ 4.997,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 03/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 101/2025)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 101/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00011948/2025-96; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; PATROCINADO: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; PATROCINADOR: DUBEM BUSINESS MARKETING EVENTOS E \nPRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 12.686.435/0001-10; OBJETO: CAPTAÇÃO DE \nPATROCÍNIO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A REALIZAÇÃO DA \nFESTA SÃO JOÃO DE AMARGOSA-BA DE 2025 QUE ACONTECERÁ DE 19 A 24 DE JUNHO, \nCONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n03 MESES; VALOR: R$ 300.000,00 (RECEITA). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. PELO \nPATROCINADO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELO PATROCINADOR: JOAQUIM \nLUIZ DE ARAUJO NETO.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 103/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 103/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013666/2025-\n23; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.435/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/05/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAIO MOURA LOMANTO \nSOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 43.759.514/0001-38, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS \nTRIBUTÁRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES A \nÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO 2025. VALOR: R$ 3.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: \nATÉ 31/07/2025,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 27/05/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : CAIO MOURA \nLOMANTO.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br   \n Página 1 \n \n    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/SRP \n    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001395/2025-63 \nOBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de \nAmargosa-BA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com o disposto \nna Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD Nº26/2013, bem como aos alunos participantes do \nPrograma Integração AABB Comunidade, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nCANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \nConsiderando tudo quanto relatado n o Protocolo Digital nº 3.261/2025, Pregão Eletrônico nº \n004/2025/SRP e Processo Administrativo nº 2901007.00001395/2025-63; \n \nConsiderando que a Empresa ARAGÃO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº \n58.168.619/0001-90, solicitou pedido de reajuste/reequilíbrio financeiro; \n \nConsiderando que a Controladoria Geral do Município negou o reajuste/reequilíbrio por falta de \ncomprovação; \n \nConsiderando que a referida empresa solicitou o cancelamento da ata de registro de preço nº 004/2025 , \natravés do Protocolo Digital nº 3.261/2025; \n \nConsiderando, por fim, que o Município objetiva evitar o agravamento de prejuízos, por se tratar em de \nmateriais necessários à Alimentação Escolar dos alunos, com fulcro no que dispõe o Edital do Pregão  \nEletrônico nº 004/2025/SRP. \n \nDeclaro, por orientação da Assessoria Jurídica deste Município, CANCELADA a Ata de Registro de \nPreço nº 004/2025, publicada no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4486, do dia 18 de março de \n2025. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 03 de junho de 2025. \n \n \n \nJOANILDO BORGES DE JESUS \nSecretário de Administração, Finanças \ne Desenvolvimento Institucional\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00013844/2025-16; ESPÉCIE: 6º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 053/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM A EMPRESA   IVONILDO MOURA DA SILVA 75776103568 , CNPJ \nNº. 27.575.945/0001-98 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$12.420,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 14,4%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA, IVONILDO MOURA DA SILVA.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n03/06/2025, 17:24 SEI/AMARGOSA -00000139604 - Noliflmção\n* PREFEITURA\n* DE AMARGOSA* Estado da Bahia\nNotificação SEI Nº 7/2025 - SEAF I.AAD\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nNOTIFICADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\nCNPJ: 07.875.146/0001-20\nLICITAÇÃO nº:PE-011-2024-SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Contrataçãode pessoajurídicahabilitadaparaa aquisiçãode mobiliáriosdiversos,a\nEm de atenderasdemandas das SecretariasMunicipaisdo Município de Amargosa-BA.\nA SecretariaMunicipal de Educação, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevisto\nno ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazãoa seguir:\n-Retardoinjustificadono atendimentodas autorizaçõesde compra nº 29694/2025 e 24975/2025,conforme relato\ndoAlmoxarifado.\nFrisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativas\naceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitará& Contatada às sançõesprevistasna Lei Federaln“.\n14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica& notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda\npublicaçãodestanotificação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente\nnotificaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade\nAdministração,íinançase desenvolvimentoinstitucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr.Luis Sandes,120\npeloe-mail:Wgwgw, bem como pelaprotocolodigitalno link:MWM\nDBM.\n     \n   \nDocumento assinado eletronicamente por Selidalva Goncalves de Queiroz, Secretária Municipal de\nEducação, em 03/06/2025, às 16:47, conforme Medida Provisória nª 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto\nFederal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109,ª\n12/11/2024.\n'IJEI. ij—assinalou\nelelrormª  \n' A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteªque aqg, informando o código verificador\n' 00000139604 e o códigoCRC 56397163.\nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, .\nProcesso nº 2901007.00015718/2025-04\nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brleontmlador.php?acao=documeme_imprimir_webaaeao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 595558-i... 1/1\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023)\n03/06/2025,07:40 SEI/AMARGOSA -00000137436 - Noliflmção\n* PREFEITURA\n* DE AMARGOSA* Estado da Bahia\nNotificação SEI Nº 5/2025 - SEAFI.AAD\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nNOTIFICADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA\nCNPJ: 01.590.728/0004-26\nLICITAÇÃO nº:PE-014-2023-SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisiçãode equipamentose materiaisde informática.\nA SecretariaMunicipal de Educação, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevisto\nno ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazãoa seguir:\n-Descumprimento de garantialegale contratualno atendimentoda autorizaçãode compra nº 28804/2025,\nconforme relatórioda Coordenação de Pauimônio desteMunicípio.\nFrisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativas\naceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitaráa Contratadaàs sançõesprevistasna Lei Federalnª.\n14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFicaa notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda\npublicaçãodestanotiiicação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente\nnotiíicaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade\nAdministração,Enanças e desenvolvimentoinstitucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr.Luís Sandes,120\npeloe-mailzMassamª, bem comº pelªprºtocolºdigitªlno link:hª./L Mªmmª\namenª/.É.\n      \n   \nDocumento assinado eletronicamente por Selidalva Goncalves de Queiroz, Secretária Municipal de\nEducação, em 02/06/2025, às 16:03, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto\nFederal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109,3\n1211112024.\n'lJEI. ij—Jãâlfl-nll-JIJ\nelelromrª  \n' A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteªme aqg, informando o código verificador\n' 00000137436 e o códigoCRC 3D04F083.\nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, .\nProcesso nº 2901007.00015467/2025-50\nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brlcontmlador.php?acao=documeme_imprimir_webaaeao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 571 28&i... 1/1\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2025 (SIM 2479/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00014112/2025-43 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nBOMBAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA \nCOMUNIDADE RURAL DA JUSSARA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, junto à \nempresa: VITORIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 59.589.837/0001-60 , \ncom valor global de R$ 8.760,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 03/06/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025)\n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007306/2025-92 \nOBJETO: aquisição de medicamentos para atender as demandas das Ações Judiciais, mediante \nSistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00007306/2025-92, Pregão \nEletrônico nº 015/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 FRACASSADO - - \n2 FRACASSADO - - \n3 FRACASSADO - - \n4 FRACASSADO - - \n5 FRACASSADO - - \n6 FRACASSADO - - \n7 FRACASSADO - - \n8 FRACASSADO - - \n9 FRACASSADO - - \n10 FRACASSADO - - \n11 FRACASSADO - - \n12 DESERTO - - \n13 FRACASSADO - -\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n14 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 73.856.593/0001-66 R$ 56.420,00 \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei Federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 03 de junho de 2025. \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 061/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 061/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. ELISABETE FERREIRA DELFINO. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. ELISABETE \nFERREIRA DELFINO, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária \nsemanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 437/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 437 DE  03 DE  JUNHO DE  2025 \n \nDispõe   sobre   convocação   da   Sra. \nLUZIANE ALVES DOS SANTOS      para \nocupar temporariamente a titularidade do \ncargo de Conselheiro Tutelar de Amargosa- \nBA. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 003 de 009 de janeiro de 2024 \nque homologou os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, \npara mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028; \n \nCONSIDERANDO o cronograma de férias dos conselheiros tutelares, conforme Anexo \ndesta Portaria; \n \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. LUCILENE NASCIMENTO DE  JESUS, \ndeclarou expressamente não ter interesse em  assumir temporariamente a titularidade do cargo de \nConselheira Tutelar; \n \nCONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. TELMA SANTANA DA SILVA, foi \nconvocada e assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em virtude do desligamento \ndo Sr. Natanael dos Santos Silva Sampaio; \n \nCONSIDERANDO que a 3ª Suplente, a Sra. GEYSA CONCEIÇÃO SANTANA, foi \nconvocada e assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em virtude do desligamento \nda Sra. Eliane Pereira Pimentel; \n \n            CONSIDERANDO que o 4° Suplente, o Sr. FERNANDO DA CRUZ OLIVEIRA , \nconvocado para assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheiro Tutelar, solicitou \ndesligamento do cargo, mediante o Protocolo Digital nº 2791/2025;\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLVE: \nArt. 1º. Convocar, a Sra. LUZIANE ALVES SANTOS, 5ª suplente, para ocupar a \ntemporariamente titularidade do cargo de Conselheiro Tutelar do município de Amargosa, com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 704, de 30 de março de 2023, e \nalterações posteriores. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se! Registre- se! Cumpra- se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de junho de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nANEXO À PORTARIA Nº. 437 DE  03 DE  JUNHO DE  2025 \n \n \nCONSELHEIRA TUTELAR PERÍODO DE  FÉRIAS \nFabylene de Jesus 05/06/2025 a 04/07/2025\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 438/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº.  438 DE 03 DE JUNHO DE  2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE  AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n             Art. 1º. Nomear, a Sra. ANDREINA SILVA DOS SANTOS , portadora do CPF \n097.***.***-08, para o Cargo de Assessor(a) Técnico I, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de \n2024, símbolo CA -04, código SEAFI-09.  \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de junho de 2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 059/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. LUCIENE VIEIRA PEREIRA. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. LUCIENE VIEIRA \nPEREIRA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária semanal de \n20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 060/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 060/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. DANIELA CARDOSO SANTOS. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. DANIELA \nCARDOSO SANTOS, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária \nsemanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 062/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 062/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. JOSENAIDE ALVES DA SILVA. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. JOSENAIDE \nALVES DA SILVA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária \nsemanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 063/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 063/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. LUCIANA \nNASCIMENTO DOS SANTOS, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga \nhorária semanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 064/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 064/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e o Sr. JULIO JOSE DA CONCEICAO MOTA. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Sr. JULIO JOSE DA \nCONCEICAO MOTA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária \nsemanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 065/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 065/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. KERCIA DE MORAES OLIVEIRA. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. KERCIA DE \nMORAES OLIVEIRA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária \nsemanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 066/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 066/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. EDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. EDIVANIA \nRIBEIRO DOS SANTOS, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga \nhorária semanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 067/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 067/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. EDILENE ARGOLO BATISTA. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. EDILENE \nARGOLO BATISTA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária \nsemanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 068/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 068/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. CAMILA DOS SANTOS SANTANA. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. CAMILA DOS \nSANTOS SANTANA, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária \nsemanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 069/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 069/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. JEIZA SANTOS SILVA DE ANDRADE. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. JEIZA SANTOS \nSILVA DE ANDRADE, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga horária \nsemanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 070/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 070/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. ELISANGELA SILVA DO NASCIMENTO. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. ELISANGELA \nSILVA DO NASCIMENTO, para o Cargo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS com carga \nhorária semanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 071/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 071/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. RAIANE TAMARA DOS SANTOS SILVA. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00010937/2025-\n99, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação , da Sra. RAIANE \nTAMARA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM com \ncarga horária semanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 072/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 072/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00010450/2025-\n14, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação , da Sra. MARIA LUIZA \nOLIVEIRA DE SOUZA, para o Cargo de ENFERMEIRO(A) com carga horária semanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 073/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 073/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. ELINE SILVA RODRIGUES NASCIMENTO. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00006448/2025-\n32, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. ELINE SILVA \nRODRIGUES NASCIMENTO, para o Cargo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM com carga \nhorária semanal de 20h.\n\nTerça-feira\n03 de junho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4537\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 074/2025)\n \n \n \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 074/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. DAYLANE PEREIRA DOS SANTOS. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00009348/2025-\n68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. DAYLANE \nPEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de PROFESSOR - SERIES INICIAIS com carga horária \nsemanal de 20h. \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5300/"}]}