DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4520

4521 4520 2025-05-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 86852761f9cb495ba59286f5f85b83fd 8638e13f362a74e810bfb125216454b282ad90c41598df43761181fdf55b8162 8638e13f362a74e810bfb125216454b282ad90c41598df43761181fdf55b8162 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4521/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4521/ 5283 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4520 Diario Importado 4520

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 09 de maio de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4520 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2024) ................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2024) ................................................................ 3 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2023) ................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ................................................................ 5 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 401/2025) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 402/2025) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 403/2025) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 404/2025) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 405/2025) .................................................................................. 10 Sexta-feira 09 de maio de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4520 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00012160/2025 -05; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 156/2024, QUE TEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, FIRMADO EM 26/06/2024, COM A EMPRESA I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº. 22.229.097/0001-41; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 16.400,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,73%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. LAYNA DE SOUZA ROTONDANO. Sexta-feira 09 de maio de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4520 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00012000/2025 -58; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 159/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, FIRMADO EM 26/06/2024, COM A EMPRESA AUTO GUINCHO AMARGOSA LTDA, CNPJ Nº. 09.203.546/0001-14; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 87.000,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 11,47%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , E PELA CONTRATADA. EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Sexta-feira 09 de maio de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4520 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2023) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00010680/2025-75; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 068/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE TRÂNSITO DA CIDADE DE AMARGOSA, FIRMADO EM 25/04/2023, COM A EMPRESA TOP NET SERVIÇOS DE PROVEDOR LTDA - CNPJ 27.449.331/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO CELIA LIMA QUIRINO. Sexta-feira 09 de maio de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4520 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00011688/2025 -59; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 173/2023, QUE TEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIALIZADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, FIRMADO EM 29/09/2023, COM A EMPRESA JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, CNPJ Nº. 47.053.754/0001- 73; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 14.997,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,2%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. EDVALDO DOS SANTOS VEIGA. Sexta-feira 09 de maio de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4520 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 401/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP N. º 401 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. OLIVIA VERENA DA CRUZ , portadora do CPF 038.***.***-51, do Cargo de Assessor(a) Técnico I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-04, código SADS -07. Art. 2º. Nomear, a Sra. OLIVIA VERENA DA CRUZ , portadora do CPF 038.***.***-51, para o Cargo de Assessor(a) do Programa Bolsa Família, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-03, código SADS -02. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 09 de maio de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4520 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 402/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP N. º 402 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, o Sr. THIAGO SALES DOS SANTOS , portador do CPF 060.***.***-41, do Cargo de Assessor(a) Técnico I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-04, código SEAFI-09. Art. 2º. Nomear, o Sr. THIAGO SALES DOS SANTOS , portador do CPF 060.***.***-41, para o Cargo de Gestor(a) de Patrimônio, Manutenção e Transporte, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-05, código SADS -17. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 09 de maio de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4520 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 403/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP N. º 403 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Designar, o Sr. GABRIEL AMORIM PENA , portador do CPF 040.***.***-17, para a Função de Supervisor(a) da Defesa Civil, estabelecida pela Lei 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 09 de maio de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4520 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 404/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP N. º 404 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a Diretoria Médica do Hospital Municipal de Amargosa O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Cessar a designação do Sr. ISRAEL MENEZES SANTOS , CRM N.° 0028588/BA, de responder pela Diretoria Médica do Hospital Municipal de Amargosa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 09 de maio de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4520 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 405/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP N. º 405 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a Diretoria Médica do Hospital Municipal de Amargosa O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ILLANA LIMA LESSA , CRM N.° 0042518/BA, para responder pela Diretoria Médica do Hospital Municipal de Amargosa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5283/