{"edition": {"id": 4518, "number": 4517, "date": "2025-05-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7987fdfce5fc4cfbb19dfde093c96a90", "pdf_sha256": "1971f92fb978c35a166c47d6e79388f47826562e9e4f5c4a88a151ddf0a9ab5e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1971f92fb978c35a166c47d6e79388f47826562e9e4f5c4a88a151ddf0a9ab5e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4518/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4518/"}, "acts": [{"id": 5280, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4517", "kind": "Diario Importado", "number": "4517", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 06 de maio de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4517 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  06 de maio de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4517\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 020/2025) ........................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023) ................................................................... 4\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90064/2025) ........................................... 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90064/2025) ........................................... 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025) ........................................... 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025) ........................................... 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025) ........................................... 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2409/2025) ................................................ 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2410/2025) ................................................ 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2416/2025) ................................................ 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2022) ............................................................... 13\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) .................................................................. 14\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 15\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 15\nPORTARIA (Nº 395/2025) .................................................................................. 15\nPORTARIA (Nº 396/2025) .................................................................................. 16\nPORTARIA (Nº 397/2025) .................................................................................. 17\nPORTARIA (Nº 398/2025) .................................................................................. 18\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 020/2025)\n \nDECRETO FINANCEIRO Nº 020, DE 06 DE MAIO DE 2025 \n \n \n \nAbre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para cri ação de nova \nação no âmbito da Casa Civil e dá outras providências. \n \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAH IA, no uso de suas \natribuições legais, com fundamento no art. 39 da Lei Complementar nº 048, de 31 de dezembro de \n2024, e \n \nCONSIDERANDO as modificações na Estrutura Organizacional  do Poder Executivo \npromovido pela Lei Complementar nº 048, de 31 de dezembro de 2024. \n \nCONSIDERANDO que os órgãos que compõem a estrutura or ganizacional do Poder \nExecutivo estão contemplados na Lei Orçamentária Anual  compreendendo os níveis hierárquicos \nde órgão orçamentário e unidade orçamentária. \n \nCONSIDERANDO que a classificação institucional identi fica os órgãos responsáveis \npela execução e realização das ações de políticas públicas financiadas com recursos do orçamento \nmunicipal. \n \n \nDECRETA \n \nArt. 1º  - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 492.400, 00 (quatrocentos e \nnoventa e dois mil e quatrocentos reais) ao Orçamento do  Município para o exercício de 2025, \ndestinado à criação da seguinte ação orçamentária: \n \nÓrgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL \nUnidade: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL \nFunção: 06 – Segurança Pública \nSubfunção: 181 - Policiamento \nPrograma: 0003 – Planejamento e Aperfeiçoamento da Gestão Pública \nAtividade: 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \nElemento de Despesa:      Fonte de Recurso:   Valor:\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nArt. 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto no artigo anterior \ndecorrerão de anulação total e/ ou parcial das seguintes dotações: \n \n \n \n \nArt. 3º -  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nGabinete do Prefeito de Amargosa, 06 de maio de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nAssinado digitalmente por Getulio Almeida \nSampaio:17616158587\nND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado \nDigital PF A1, OU=Videoconferencia, OU=\n44176499000168, OU=AC SyngularID Multipla, \nCN=Getulio Almeida Sampaio:17616158587\nRazão: Eu sou o autor deste documento\nLocalização: \nData: 2025.05.06 17:23:38-03'00'\nFoxit PDF Reader Versão: 2024.4.0\nGetulio Almeida \nSampaio:17616\n158587\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023)\n06/05/2025, 16:10 SEI/AMARGOSA - 00000112814 - Notificação\n* PREFEITURA\n* DE AMARGOSA* Estado da Bahia\nNotificaçãoSEI N“ 13/2025 -SEAFI/GAB\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVINEENTO\nINSTITUCIONAL\nNOTIFICADA: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA\nCNPJ: 46.423.434/0001-03\nLICITAÇÃO nº:PE-036-2023-SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Contrataçãode empresa especializadaparaa aqin'siçãode extintoresde\nincêndios e acessórios,bem como serviçosde manutenção e recarga,com fornecimento de peças de reposição.\nA SecretariaMunicipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,no uso de suasanibuiçõeslegais,\nvem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro\nestabelecimentoempresarialem epígrafepelarazãoa seguir:\n-Retardomjustificadono atendimentoda autorizaçãode compra nº30209/2025,conforme relatóriodo Almoxari:\nFrisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativas\naceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitará& Contratadaàs sançõesprevistasna Lei Federalnº.\n14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica& notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda\npublicaçãodestanotificação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente\nnotificaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade\nAdministração,íinançase desenvolvimentoinstitucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr.Luis Sandes,120\npeloe-mail:Wgwgw, bem como pelaprotocolodigitalno link:MWM\numª.\n      \n   \nDocumento assinado eletronicamente por loanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,em 06/05/2025, às 15:01, conforme Medida\nProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063,ª\n23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024.\n'lJEI. ij—assinalou\neletrorma  \n' A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteªque aqg, informando o código verificador\n'' 00000112814 e o códigoCRC 88585544.\nPraça LourivalMonte, S/N - BairroCentro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, (75)3634-3977.\nProcesso nº 2901007.00012234/2025-O3\nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brlcontmlador.php?acao=documento_imprimir_webaaeeo_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 292278-i... 1/1\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90064/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90064/2025 (SIM 2421/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00009842/2025-22, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90064/2025 , para AQUISIÇÃO DE \nBANDEIROLAS, FITILHOS E MATERIAIS DE ARMARINHO PARA ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DE ORNAMENTAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO 2025 – LOTE I, junto à \nempresa: A C DE OLIVEIRA PEIXOTO, CNPJ : 13.880.631/0001-94, com valor global de R$  \n31.660,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 06/05/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90064/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90064/2025 (SIM 2422/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00012244/2025-31, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90064/2025 , para AQUISIÇÃO DE \nTECIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ORNAMENTAÇÃO DO EVENTO SÃO \nJOÃO 2025 – LOTE II, junto à empresa: I ALMEIDA REIS, CNPJ : 32.675.217/0001-98, com \nvalor global de R$  11.232,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se \nna forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 06/05/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 (SIM 2423/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00010206/2025-43, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nLAVADORA DE ALTA PRESSÃO E ESCADA TREPADEIRA PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2025 ” – LOTE I, junto à empresa: \nALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA, \nCNPJ : 42.738.337/0001-40, com valor global de R$  6.018,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 06/05/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 (SIM 2424/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00012323/2025-41, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO \nDO SÃO JOÃO 2025 ” - LOTE I, junto à empresa: ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, \nSERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA, CNPJ : 42.738.337/0001-40, com valor global de \nR$  5.712,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 06/05/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 (SIM 2425/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00012332/2025-32, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ORNAMENTAÇÃO \nDO SÃO JOÃO 2025 ” – LOTE II, junto à empresa: TRAJO COMERCIO E SERVICOS LTDA , \nCNPJ : 36.007.350/0001-27, com valor global de R$  5.700,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 06/05/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2409/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.409/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00010559/2025-43, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.409/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“UNHA PINTADA ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 00H DO DIA 23/06/2025, \nREFERENTE A GRADE DO DIA 22/06/2025, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE \nOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa  UNHA \nPINTADA PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ : 24.462.524/0001-62, com valor global \nde R$  350.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \n \nAmargosa-BA, 06/05/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2410/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.410/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00010638/2025-54, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.410/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“FLÁVIO JOSÉ ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 23H DO DIA 21/06/2025, COM \nDURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa  FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO - EPP , \nCNPJ : 08.400.904/0001-16, com valor global de R$  250.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 06/05/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2416/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.416/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00011415/2025-12, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.416/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“MARCOS E BELUTTI ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 22H DO DIA 22/06/2025, \nCOM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2025, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa MB PRODUCOES LTDA, CNPJ : 31.694.521/0001-10, \ncom valor global de R$  290.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 06/05/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00010684/2025-53; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 114/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA \nDE SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, FIRMADO EM \n25/04/2022, COM A EMPRESA CMT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA  - CNPJ \n07.547.568/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO \nIRLAN PEIXOTO SANTOS\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023)\n06/05/2025, 16:22 SEI/AMARGOSA - 00000111319 - Notificação\n* PREFEITURA\n* DE AMARGOSA* Estado da Bahia\nNotificação SEI N“ 12/2025 - SEAFI/COMP\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nNOTIFICADA: WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA\nCNPJ: 46.840524/0001-91\nLICITAÇÃO nº:PE-014-2023-SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisiçãode equipamentose materiaisde informática.\nA SecretariaMunicipal de Educação, no uso de suasatribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevisto\nno ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazãoa seguir:\n-Retardoinjustificadono atendimentoda autorizaçãode compra nº29827/2025,conforme relatóriodo Almoxari'\nFrisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem jusúíicativas\naceitapeloórgão ou entidadepromotoresda licitação,sujeitará& Contatada às sançõesprevistasna Lei Federalnª.\n14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFicaa notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda\npublicaçãodestanotificação.De igualforma,comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presente\nnotificaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade\nAdministração,Enanças e desenvolvimentoinstitucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr.Luís Sandes,120\npeloe-mail:ªmªgubr, bem como pelaprotocolodigitalno link:MWÉÚ\nDEM.\n      \nDocumento assinado eletronicamente por Selidalva Goncalves de Queiroz, Secretária Municipal de\nEducação, em 06/05/2025, às 10:02,conforme WW. Dªngº\nFederal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109,ª\n12/11/2024.\n“1JEI. ij—manual.-.um\nelelronma  \n.. A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteªwe aqg, informando o código verificador\n \nPraça LourivalMonte, S/N - BairroCentro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, (75)3634-3977.\nProcesso nº 2901007.00012098/2025-43\nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brlcontrclador.php?acao=documeme_imprimir_webaacao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1 275968-i... 1/1\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 395/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 395 DE 06 DE MAIO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \nArt. lº. Exonerar, o Sr. ADAILTON SILVA SAMPAIO , portador do CPF \n008.***.***-02, do Cargo de Gerente de Administração Rural, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CD -04, código SEMOP-24.  \n \n          Art. 2º. Nomear, o Sr. ADAILTON SILVA SAMPAIO , portador do CPF \n008.***.***-02, para o Cargo de Diretor(a) de Obras, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela  048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, \nsímbolo CD -03, código SEMOP-21. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de maio de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 396/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 396 DE 06 DE MAIO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \nArt. lº. Exonerar, o Sr. SERGIO SILVA SAMPAIO , portador do CPF 002.***.***-\n78, do Cargo de Coordenador(a) de Fiscalização, Tráfego e Administração, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em \n31 de dezembro de 2024, símbolo CC -01, código SEMOP-16.  \n \n          Art. 2º. Nomear, o Sr. SERGIO SILVA SAMPAIO , portador do CPF \n002.***.***-78, para o Cargo de Coordenador(a) de Estradas Vicinais, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela  048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CC -01, código SEMOP-37. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de maio de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 397/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º  3 97 DE 06 DE MAIO DE  2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE  AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n             Art. 1º. Nomear, o Sr. GABRIEL AMORIM PENA , portador do CPF 040.***.***-\n17, para o Cargo de Assessor(a) de Fiscalização, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo \nCD-03, código SEMOP-35.  \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 06 de maio de 2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n06 de maio de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4517\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 398/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º  398 DE 06 DE MAIO DE  2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE  AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n             Art. 1º. Nomear, o Sr. VALMIR BORGES , portador do CPF 955.***.***-04, para \no Cargo de Administrador(a) Distrital, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-03, \ncódigo SEMOP-32.  \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 06 de maio de 2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5280/"}]}