DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4515

4516 4515 2025-04-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0f2e5b501994430b8af7c42bd1b3515b c8ecb317bbe9fbecc71613adfcf0199beb34f385f4e2ba39022fccc1c25e7e73 c8ecb317bbe9fbecc71613adfcf0199beb34f385f4e2ba39022fccc1c25e7e73 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4516/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4516/ 5278 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4515 Diario Importado 4515

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 30 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4515 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 019/2025) ........................................................................... 2 DECRETO (Nº 074/2025) ................................................................................... 4 DECRETO (Nº 075/2025) ................................................................................... 6 DECRETO (Nº 076/2025) ................................................................................... 8 RESOLUÇÃO (Nº 004/2025) .................................................................................. 9 RESOLUÇÃO (Nº 005/2025) ................................................................................. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90070/2025) .................................................. 11 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025) ........................................................ 12 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2024) ............................................................... 13 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 NOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024) ............................................................. 14 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025) ...................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024) ................................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2024) ............................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2024) ............................................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 20 Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 019/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 ABRIL/2025 DECRETO FINANCEIRO 19/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.295.178,04(DOIS MILHOES E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA E OI1O REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903900 - 25000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900 000,00 Soma da Ação: 900.000,00 Soma da Unidade: 900.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 -27540000 Obras e Instalações 808 431,53 Soma da Ação: W 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 33903900 - 27520000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8 869,77 Soma da Ação: —8.869,77 Soma da Unidade: W 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905200 - 25410000 Equipamentos e Material Permanente 4 615,26 Soma da Ação: —4.615,26 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 25400000 Material de Consumo 42 678,89 33903900 - 25400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 241,35 Soma da Ação: —60.920,24 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 25400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 494 085,79 33903900 - 25410000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 000,00 Soma da Ação: W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE 33903900 - 25410000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 591,92 33903900 - 25420000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 663,53 Soma da Ação: —3.255,45 Soma da Unidade: W Total Geral: % Art.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1“,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64. SUPERAVIT FINANCEIRO 25000000 Recursos nao Vinculados de Impostos 900 000,00 25400000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 555 006,03 25410000 Transferencias do FUNDEB — Complementação da Uniao - VAAF 20 207,18 25420000 Transferencias do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT 2 663,53 27520000 Recursos vinculados ao trânsito 8 869,77 27540000 Recursos de Operações de Credito 808 431,53 Total Geral: W Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 30/04/202514 24 07 Pagina1 de 2 Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 19/2025 ABRIL/2025 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de abrilde 2025. . '. ., ”._., ('.-«(,v-w< 't . GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.SS7847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 30/04/202514 24 07 Página 2 de 2 Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 074/2025) DECRETO Nº 074, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Amargosa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Amargosa - BA, a qual será orientada pelo tema central, “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação” e os eixos: “Eixo 1 - Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; Eixo 2 - Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; Eixo 3 - Proteção e enfrentamento contra quaisq uer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; Eixo 4 - Parti cipação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhice s; Eixo 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro”, a realizar-se nos dias 03 e 04 de junho de 2025, em Amargosa - BA, na forma do seu Regimento. Art. 2º A 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e coordenada pela Presid ência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Art.3º São objetivos da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: I - Promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável; Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - II - Identificar os desafios do envelhecimento plural no município, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas, para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; III - Propor ações de equidade para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação Interfederativa. Art. 4º O regimento interno da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será elaborado pela Comissão Organizadora constituída pela Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, através de Resolução própria. Parágrafo Único: O regimento interno da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa disporá sobre a sua organização e o seu funcionamento. Art. 5º A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dará publicidade aos resultad os da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Art. 6º As despesas decorrentes da realização da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa correrão por conta dos recursos orçamentários próprios do Fundo Municipal do Idoso ou da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e das dotações orçamentárias consignadas a Secretaria. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa - Bahia, 30 de abril de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Assinado digitalmente por Getulio Almeida Sampaio:17616158587 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU=Videoconferencia, OU= 44176499000168, OU=AC SyngularID Multipla, CN=Getulio Almeida Sampaio:17616158587 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.04.30 15:45:35-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.4.0 Getulio Almeida Sampaio:17616 158587 Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 075/2025) DECRETO Nº 075, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Tornar sem efeito a nomeação de candidato aprovado em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, CONSIDERANDO o SEI nº 2901007.00006030/2025-12; DECRETA: Art. 1º. Torna sem efeito a nomeação da candidata qualificada no Anexo I deste Decreto, aprovada em concurso público, regido pelo Edital nº 001/2024, nomeada pelo Decreto nº 006/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de março de 2025, considerando o não comparecimento para tomar posse dentro do prazo legal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa - BA, 30 de abril de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I Nome Cargo Classificação HELLEY DAIANY SANTOS DOS SANTOS PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS - DOCÊNCIA 8 Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 076/2025) DECRETO Nº 076, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Regulamenta a delegação do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Amargosa – BA ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente com fundamento no art. 78, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 793, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e estabelece os procediment os obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processa m produtos de origem animal no Município de Amargosa – BA; CONSIDERANDO o disposto em seu art. 38, que revoga expressamente a Lei Municipal nº 580, de 19 de agosto de 2020, anteriormente vigente sobre a mesma matéria; CONSIDERANDO o §1º do art. 8º da referida Lei nº 793/2025, que autoriza a transferência da execução, gestão e operacionalização do Serviço de Inspeção Munic ipal a consórcio público do qual o Município faça parte; CONSIDERANDO que o Município de Amargosa integra o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, nos termos da legislação autorizativa e do Protocolo de Intenções ratificado, DECRETA: Art. 1º Fica delegada ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiqui riçá – CONVALE a responsabilidade pela gestão, execução, coordenação, normatiz ação e regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Amargosa – BA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Amargosa – BA, 30 de abril de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Assinado digitalmente por Getulio Almeida Sampaio:17616158587 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU=Videoconferencia, OU=44176499000168, OU=AC SyngularID Multipla, CN=Getulio Almeida Sampaio:17616158587 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.04.30 16:39:16-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.4.0 Getulio Almeida Sampaio:17616 158587 Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 004/2025) RESOLUÇÃO Nº 004/2025 Dispõe sobre a aprovação do acordo de cooperação técnica entre o Fundo Municipal de Saúde e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes visando à melhoria da atenção e cuidado à saúde da população idosa institucionalizada. O Conselho Municipal de Saúde de Amargosa - Ba, no uso de suas atribuições l egais, conforme Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. CONSIDERANDO, a Lei 13.019 de julho de 2014 que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias ent re a administração pública e as organizações da sociedade civil, em reg ime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e re cíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperaç ão com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nº 8.429, de 2 de ju nho de 1992 e 9.790 de 23 de março de 1999. R E S O L V E: Art. 1°. Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Acordo de Cooperação técnica entre o Fundo Municipal de Saúde e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes, com contratação de um servidor de nível superior (Fisioterapeuta), 20 horas e a concessão de m aterial penso e limpeza, pela Secretaria Municipal de Saúde, do período de maio a dezembro de 2025; em contrapartida a Associação Beneficente Irmã Gertrudes empresta rá a ambulância ao hospital municipal em até 5 vezes no mês. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Elissandra Alves Santos Rodrigues Presidente do CMSA Elissandra Alves Santos Rodrigues Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 005/2025) RESOLUÇÃO Nº 005/2025 Dispõe sobre a aprovação de credenciamento de laboratório de próteses dentárias para atender as demandas e necessidades da população de Amargosa. O Conselho Municipal de Saúde de Amargosa - Ba, no uso de suas atribuições l egais, conforme Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. R E S O L V E: Art. 1°. Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o credenciamento de laborat ório de próteses dentárias para a prestação de serviços especializados, garantindo o atendimento das necessidades da população de Amargosa em termos de próteses de ntárias, em forma estabelecida pelo Edital de Credenciamento Público 001/2025. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Elissandra Alves Santos Rodrigues Presidente do CMSA Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90070/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90070/2025 Processo SEI 2901007.00011866/2025-41 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 07/05/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/156, PNCP: 13825484000150-1- 000156/2025, OBJETO : aquisição de smartphone para atender às demandas da assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Amargosa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025) CHAMADA PÚBLICA Nº002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2901007.00008640/2025-63 OBJETO: Seleção e premiação das Quadrilhas Juninas com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa/BA. RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00008640/2025- 63, Chamada Pública nº 002/2025, considerando a renúncia à intenção de recursos, e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: PROPOSTA CPF TOTAL CLASSIFICAÇÃO JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO 0.x.x.x.x.x.x.x.x 69 133,5 1° Lugar JUNINA KARIRI SAPUYÁ 0.x.x.x.x.x.x.x 33 123,8 2° Lugar Em virtude de não haver inscritos suficientes para ocupação das vagas , o recurso séra remanejado para os inscritos conforme a cláusula 9.8 do edital de convocação. Informações: supet@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 30 de abril de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROC. ADMINISTRATIVO 2901007.00009794/2025-72; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 068/2024 , QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR MONITORAMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA DE ALARME INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMODATO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA –BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, FIRMADO EM 02/05/2024, COM A EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.090.021/0001-45 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 3.703,68, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 3,7%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO. LEONARDO GOMES DA ROCHA. Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024) 30/04/2025,09:10 SEI/AMARGOSA ,00000106820 , Notificação * PREFEITURA * DE AMARGOSA* Estado da Bahia Notificação SEI Nº 8/2025 - SEAFI/COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE NOTIFICADA: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.128.152/0001— 70 CONCORRENCIA PÚBLICA: nº 007/2024 CONTRATO nº: 139/2024 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços pavimentação de vias no município de Amargosa-BA, Contrato de Repasse OGU nº 945429/2023 - Operação 1088364-12 -MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipode licitaçãomenor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global,conforme especificadonos Anexos, partesintegrantesda Concorrência Pública Eletrônicanº 007/2024 e na proposta da CONTRATADA. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Único do art.137 da Lei nº 14.133/21, notificaro estabelecimento empresarial em epígrafepela razão a seguir: -Paralisaçãoinjustificadadas obras vinculadas ao Contrato nº 139/2024, constatada em vistorias realizadasentreos dias22 e 24 de abrilde 2025, conforme relatórioemitido pela equipe de engenharia deste município. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidas no contrato,sem justificativas aceitapelo órgão ou entidade promotores da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para, querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas, a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativo que originou a presente notificaçãose encontra com vistafranqueada à interessada,mediante requerimento presencialnesta Secretariade Administração, finanças e desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano Valle Shopping, Av. Dr. Luis Sandes, 120 pelo e-mail:compras Qamargªgovbr bem como pela protocolo digitalno link:h_ttps://amargosa.ldoc.com.br/b.rmyú mªp/_wp—«Ycitdíí Documento assinado eletronicamente por Naedson Borges Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, em 29/04/2025, às 17:43, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109 de 12/11/2024. . ªªel:) . &assinalou genoma A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteªque aqª, informando o código verificador ' ' . 00000106820 e o códigoCRC 9106CCC9. https://amargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacaczclccumentc_imprimir_web&acac_crigemzarvcre_wsualizar&id_dccumentc:12232984. . 1/2 Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 30/04/2025,09:10 SEI/AMARGOSA ,00000106820 , Notificação Praça LourivalMonte, S/N — BairroCentro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, (75)3634—3977. Processo nº 2901007.00010846/2025—53 https://amargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacaczclccumentc_imprimir_web&acac_crigemzarvcre_wsualizar&id_dccumentc:12232984. . 2/2 Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa – Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00008749/2025-09 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00008749/2025- 09, Pregão Eletrônico nº 0 12/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 721.760,70 02 SANDES & COELHO LTDA 13.430.517/0001-62 R$ 1.248.750,00 03 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 247.955,00 04 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 1.407.929,50 05 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 63.790,00 06 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 33.789,00 Fica convocado o vencedor dessa licitação a assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 30 de abril de 2025 GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00010614/2025-03; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA-BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024/SRP, FIRMADA EM 24/04/2024, COM A EMPRESA MBO DO LAGO ME, CNPJ/MF SOB O Nº. 17.466.193/0001-73; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, MARIA BENEDITA OLIVEIRA DO LAGO. Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00009277/2025-01; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 004/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR DE EMERGÊNCIA NA POTÊNCIA DE 380/340 KVA DE FABRICAÇÃO DA STEMAC, MOTOR CUMMINS, ALTERNADOR WEG QUE ATENDEM AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM 17/04/2024, COM A EMPRESA STAR GREEN GERADORES LTDA, CNPJ Nº. 30.647.055/0001-59; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO LEONARDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA. Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00009279/2025-92; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 005/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR DE EMERGÊNCIA NA POTÊNCIA DE 380/340 KVA DE FABRICAÇÃO DA STEMAC, MOTOR CUMMINS, ALTERNADOR WEG QUE ATENDEM AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM 17/04/2024, COM A EMPRESA STAR GREEN GERADORES LTDA, CNPJ Nº. 30.647.055/0001-59 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO LEONARDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA. Quarta-feira 30 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4515 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00009274/2025-60; ESPÉCIE: 11º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA E REGIÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N 003/2022 E SEUS ANEXOS. , FIRMADO EM 22/03/2023, COM A EMPRESA RTDM SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA - ME , CNPJ 32.046.284/0001- 43; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO THIAGO ALMEIDA DE SOUSA. 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