DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4507

4508 4507 2025-04-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5e3e98dabf41478f8de58610baca433c 5e45949c6db673e8fd211145e63ab8016a03342192572a315320498203cb5685 5e45949c6db673e8fd211145e63ab8016a03342192572a315320498203cb5685 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4508/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4508/ 5270 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4507 Diario Importado 4507

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 16 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4507 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 AVISO (EDITAL Nº 001/2025) ................................................................................. 2 EDITAL (Nº 001/2025) ..................................................................................... 3 SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2377/2025) ................................................. 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025) ........................................... 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025) ........................................... 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025) ........................................... 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90057/2025) ........................................... 8 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024) ......................................................... 9 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2368/2025) ................................................ 10 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023) .................................................................. 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023) .................................................................. 12 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90062/2025) .................................................. 13 Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS AVISO (EDITAL Nº 001/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 / e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL POR ORDEM JUDICIAL EDITAL 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005851/2025-44 PROCESSO JUDICIAL Nº 8001550-21.2024.8.05.0006 A Procuradoria Geral do Município de Amargosa comunica que tramita na Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Amargosa, o processo judicial de desapropriação em que fora determinado pelo juízo, através da Excelentíssima Senhora Tônia O. Barouche - Juí za Substituta, conforme decisão nos mencionados autos judiciais, ID 477253845, a CITAÇÃO dos herdeiros JOSÉ AUGUSTO GALVÃO e MARIA CELIA GALVAO para responder(em) à ação, querendo, e m 15 dias, contados do transcurso do prazo deste edital. Adverte-se que não sendo contes tada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Informações através do e-mail: procuradoria@amargosa.ba.g ov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735 Ramal: 207. Cópia do Edital pelo endereço https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra-entidade/pesquisa- geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Cláudio dos Santos Queiroz, Procurador Municipal. Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (Nº 001/2025) EDITAL 01/2025 CONSIDERANDO a necessidade de citação dos coproprietários ausentes no processo judicial de desapropriação em que o Município de Amargosa é autor a f im de assegurar o contraditório e a ampla defesa, conforme preceitua o artigo 5º, in ciso LV, da Constituição Federal; CONSIDERANDO que restaram infrutíferas as tentativas de localização pessoal dos coproprietários JOSÉ AUGUSTO GALVÃO e MARIA CÉLIA GALVÃO nos autos do processo nº 8001550-21.2024.8.05.0006, em trâmite perante a Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Amargosa; CONSIDERANDO o disposto no artigo 18 do Decreto-Lei nº 3.365/41, que autoriza a citação por edital nos casos de desapropriação, bem como os artigos 25 7 e 258 do Código de Processo Civil, que disciplinam a citação por edital quando d esconhecido, incerto ou inacessível o paradeiro do réu; CONSIDERANDO a decisão judicial contida no processo supramencionado que determinou a citação por edital dos referidos coproprietários, com prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, sob pena de revelia e prosseguimento do feito; O município de Amargosa publica o edital abaixo, originár io do Poder Judiciário do Estado da Bahia, em obediência a ordem judicial emanad a do processo de desapropriação supramencionado. Publique-se, registre-se, cumpra-se Getúlio Almeida Sampaio Prefeito de Amargosa Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2377/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.377/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00008781/2025-86, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, f), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.377/2025 , para “MATRÍCULA PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE: COMO PREPARAR LICORES ARTESANAIS 08H 28/04/2025 E 29/04/2025 DAS 18:00 ÀS 22:00 (2ª E 3ª) E CULINÁRIA JUNINA 20H 12/05/2025 A 16/05/2025 DAS 18:00 ÀS 22:00 (2ª A 6ª), NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ”, junto à empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL FILIAL (SENAC), CNPJ : 03.682.189/0019-67, com valor global de R$ 3.876,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/04/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025 (SIM 2400/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00003460/2025-95, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025 , para “AQUISIÇÃO DE CÂMERA E EQUIPAMENTOS DE TI PARA ATENDER A DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ALMOXARIFADO CDL ”, junto à empresa: 52.766.984 BRENO RAMOS MARTINS, CNPJ : 52.766.984/0001-10, com valor global de R$ 2.947,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/04/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025 (SIM 2401/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00010360/2025-15, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025 , para “AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA PARA ATENDER A DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ALMOXARIFADO CDL ”, junto à empresa: 52.766.984 BRENO RAMOS MARTINS, CNPJ : 52.766.984/0001-10, com valor global de R$ 252,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/04/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025 (SIM 2398/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00005203/2025-98, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025 , para “AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ”, junto à empresa: AW & L SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ : 21.422.833/0001-10, com valor global de R$ 10.969,98, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/04/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90057/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90057/2025 (SIM 2402/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00008839/2025-91, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90057/2025 , para “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ”, junto à empresa: IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA, CNPJ : 57.794.545/0001-34, com valor global de R$ 3.760,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/04/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 / e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.599/2024 OBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos e serviços de telefonia Fixa comutada – stfc – e central baseada em software, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia, para o município Amargosa/BA, nas modalidades: local, longa distância nacional, intrarregional e inter-regional; acessos E1 Digitais; e acessos de term inais individuais, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM – III. DECLARAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA – LOTE 2 Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 26.599/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024, na Notificação nº 2901007.00009299/2025-63 e no Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 003/2025 com a Empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.297/0001-89, este último publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de abril de 2025 (Edição Nº 4505); Considerando que a Empresa subsequente melhor classificada para o LOTE 2 , Empresa WORLD TELECOM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.903.429/0001-99, foi CONVOCADA a encaminhar proposta reformulada para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, até às 14 horas da data 15/04/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Município do dia 15 de abril de 2025 (Edição Nº 4506); Considerando que a Empresa CONVOCADA encaminhou a documentação, que foi analisada e aprovada pelo setor competente , DECLARO VENCEDORA, para o LOTE 2 da referida licitação, a Empresa WORLD TELECOM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.903.429/0001-99, cujo valor global foi de R$ 132.950,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos e cinquenta reais). Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 16 de abril de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira Oficial Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2368/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.368/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00008895/2025-26, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, f), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.368/2025 , para “INSCRIÇÃO PARA O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA, NO EVENTO "MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS ENTRE OS DIAS 19 A 22 DE MAIO DE 2025 ”, junto à empresa CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS, CNPJ : 00.703.157/0001-83, com valor global de R$ 600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 16/04/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023) Notificação SEI Nº 2/2025 - SEAFI/COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOTIFICADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA CNPJ: 03.180.328/0001-25 LICITAÇÃO nº: PE-022-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisição de bonés para visitadoras do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS, com o intuito de promover a identificação e padronização dos colaboradores. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra nº 29213/2025, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo que originou a presente notificação se encontra com vista franqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta Secretaria de Administração, finanças e desenvolvimento institucional (SEAFI), situada no Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail: compras@amargosa.gov.br, bem como pela protocolo digital no link: https://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Documento assinado eletronicamente por Mariele Caldas de Souza Cerqueira , Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social , em 16/04/2025, às 10:53, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024, de 23/09/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000098882 e o código CRC BEE949E9. Praça Lourival Monte, S/N - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, (75) 3634-3977. Processo nº 2901007.00010283/2025-01 Notifica??o 2 (00000098882) SEI 2901007.00010283/2025-01 / pg. 1 Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023) Notificação SEI Nº 3/2025 - SEAFI/COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA CNPJ: 03.180.328/0001-25 LICITAÇÃO nº: PE-022-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisição de squeezes personalizadas. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra nº 29329/2025, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo que originou a presente notificação se encontra com vista franqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta Secretaria de Administração, finanças e desenvolvimento institucional (SEAFI), situada no Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail: compras@amargosa.gov.br, bem como pela protocolo digital no link: https://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Documento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus , Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, em 15/04/2025, às 17:29, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024, de 23/09/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000098931 e o código CRC D6E2FA46. Praça Lourival Monte, S/N - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, (75) 3634-3977. Processo nº 2901007.00010286/2025-37 Notifica??o 3 (00000098931) SEI 2901007.00010286/2025-37 / pg. 1 Quarta-feira 16 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4507 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90062/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90062/2025 Processo SEI 2901007.00009574/2025-49 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 23/04/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/141, PNCP: 13825484000150-1- 000141/2025, OBJETO : aquisição de mangueira de sucção para atender as demandas do carro pipa do abastecimento de água em comunidade rural do município de Amargosa-BA. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5270/