{"edition": {"id": 4508, "number": 4507, "date": "2025-04-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5e3e98dabf41478f8de58610baca433c", "pdf_sha256": "5e45949c6db673e8fd211145e63ab8016a03342192572a315320498203cb5685", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5e45949c6db673e8fd211145e63ab8016a03342192572a315320498203cb5685", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4508/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4508/"}, "acts": [{"id": 5270, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4507", "kind": "Diario Importado", "number": "4507", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 16 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4507 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  16 de abril de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4507\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nAVISO (EDITAL  Nº 001/2025) ................................................................................. 2\nEDITAL  (Nº 001/2025) ..................................................................................... 3\nSADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2377/2025) ................................................. 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025) ........................................... 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025) ........................................... 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025) ........................................... 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90057/2025) ........................................... 8\nDECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024) ......................................................... 9\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2368/2025) ................................................ 10\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023) .................................................................. 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023) .................................................................. 12\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90062/2025) .................................................. 13\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nAVISO (EDITAL Nº 001/2025)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 / e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nAVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL POR ORDEM JUDICIAL \n \nEDITAL 01/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 2901007.00005851/2025-44 \nPROCESSO JUDICIAL  Nº 8001550-21.2024.8.05.0006 \n \n \nA Procuradoria Geral do Município de Amargosa comunica que tramita na  Vara Cível e Fazenda \nPública da Comarca de Amargosa, o processo judicial de desapropriação em que fora determinado \npelo juízo, através da Excelentíssima Senhora Tônia O. Barouche - Juí za Substituta, conforme \ndecisão nos mencionados autos judiciais, ID 477253845, a CITAÇÃO dos herdeiros JOSÉ \nAUGUSTO GALVÃO e MARIA CELIA GALVAO para responder(em) à ação, querendo, e m 15 \ndias, contados do transcurso do prazo deste edital. Adverte-se que não sendo contes tada a ação no \nprazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição \ninicial.  Informações através do e-mail: procuradoria@amargosa.ba.g ov.br ou pelo telefone (75) \n3634-2735 Ramal: 207. Cópia do Edital pelo endereço \nhttps://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra-entidade/pesquisa-\ngeral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Cláudio dos Santos Queiroz, Procurador \nMunicipal.\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (Nº 001/2025)\n \nEDITAL 01/2025   \nCONSIDERANDO a necessidade de citação dos coproprietários ausentes no processo \njudicial de desapropriação em que o Município de Amargosa é autor a f im de assegurar o \ncontraditório e a ampla defesa, conforme preceitua o artigo 5º, in ciso LV, da Constituição \nFederal; \nCONSIDERANDO que restaram infrutíferas as tentativas de localização pessoal dos \ncoproprietários JOSÉ AUGUSTO GALVÃO e MARIA CÉLIA GALVÃO nos autos do processo nº \n8001550-21.2024.8.05.0006, em trâmite perante a Vara Cível e Fazenda Pública da \nComarca de Amargosa; \nCONSIDERANDO o disposto no artigo 18 do Decreto-Lei nº 3.365/41, que autoriza a citação \npor edital nos casos de desapropriação, bem como os artigos 25 7 e 258 do Código de \nProcesso Civil, que disciplinam a citação por edital quando d esconhecido, incerto ou \ninacessível o paradeiro do réu; \nCONSIDERANDO a decisão judicial contida no processo supramencionado que determinou \na citação por edital dos referidos coproprietários, com prazo de 30 (trinta) dias para \nmanifestação, sob pena de revelia e prosseguimento do feito; \nO município de Amargosa publica o edital abaixo, originár io do Poder Judiciário \ndo Estado da Bahia, em obediência a ordem judicial emanad a do processo de \ndesapropriação supramencionado. \n \nPublique-se, registre-se, cumpra-se \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito  de Amargosa\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2377/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.377/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00008781/2025-86, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, f), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.377/2025 , para “MATRÍCULA PARA CURSOS \nPROFISSIONALIZANTES DE: COMO PREPARAR LICORES ARTESANAIS 08H 28/04/2025 \nE 29/04/2025 DAS 18:00 ÀS 22:00 (2ª E 3ª) E CULINÁRIA JUNINA 20H 12/05/2025 A \n16/05/2025 DAS 18:00 ÀS 22:00 (2ª A 6ª), NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO \nPROFISSIONAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - \nSUAS ”, junto à empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \nFILIAL (SENAC), CNPJ : 03.682.189/0019-67, com valor global de R$  3.876,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/04/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025 (SIM 2400/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00003460/2025-95, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nCÂMERA E EQUIPAMENTOS DE TI PARA ATENDER A DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE \nCÂMERAS DE SEGURANÇA NO ALMOXARIFADO CDL ”, junto à empresa: 52.766.984 \nBRENO RAMOS MARTINS, CNPJ : 52.766.984/0001-10, com valor global de R$  2.947,20, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/04/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025 (SIM 2401/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00010360/2025-15, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nFILTRO DE LINHA PARA ATENDER A DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE \nSEGURANÇA NO ALMOXARIFADO CDL ”, junto à empresa: 52.766.984 BRENO RAMOS \nMARTINS, CNPJ : 52.766.984/0001-10, com valor global de R$  252,80, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/04/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025 (SIM 2398/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00005203/2025-98, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nNOTEBOOKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ”, junto à empresa: AW & L SERVICOS \nE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ : 21.422.833/0001-10, com valor global de R$  10.969,98, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/04/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90057/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90057/2025 (SIM 2402/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00008839/2025-91, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90057/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nCERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO \nDE PREÇOS ”, junto à empresa: IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA, CNPJ : \n57.794.545/0001-34, com valor global de R$  3.760,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/04/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional-SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 / e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.599/2024 \nOBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos e serviços de telefonia Fixa comutada – stfc – e \ncentral baseada em software, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de \ntelefonia, para o município Amargosa/BA, nas modalidades: local, longa distância \nnacional, intrarregional e inter-regional; acessos E1 Digitais; e acessos de term inais \nindividuais, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa \nNacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM – \nIII. \n \n \nDECLARAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA – LOTE 2 \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 26.599/2024, Pregão \nEletrônico nº 044/2024, na Notificação nº 2901007.00009299/2025-63 e no Termo de \nRescisão Unilateral do Contrato nº 003/2025 com a Empresa 3CORP TECHNOLOGY \nINFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.297/0001-89, \neste último publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de abril de 2025 (Edição Nº \n4505);  \n \nConsiderando que a Empresa subsequente melhor classificada para o LOTE 2 , Empresa \nWORLD TELECOM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.903.429/0001-99, foi  \nCONVOCADA a encaminhar proposta reformulada para o e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br, até às 14 horas da data 15/04/2025, conforme publicação no \nDiário Oficial do Município do dia 15 de abril de 2025 (Edição Nº 4506); \n \nConsiderando que a Empresa CONVOCADA encaminhou a documentação, que foi \nanalisada e aprovada pelo setor competente , DECLARO VENCEDORA, para o LOTE 2 da \nreferida licitação, a Empresa WORLD TELECOM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n00.903.429/0001-99, cujo valor global foi de R$ 132.950,00 (cento e trinta e dois mil e \nnovecentos e cinquenta reais). \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 16 de abril de 2025. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira Oficial\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2368/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.368/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00008895/2025-26, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, f), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.368/2025 , para “INSCRIÇÃO PARA O SECRETÁRIO \nDA CASA CIVIL, SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA, NO EVENTO \"MARCHA A \nBRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO \nNACIONAL DE MUNICÍPIOS ENTRE OS DIAS 19 A 22 DE MAIO DE 2025 ”, junto à empresa \nCONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS, CNPJ : 00.703.157/0001-83, com valor \nglobal de R$  600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-BA, 16/04/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023)\n \nNotificação SEI Nº 2/2025 - SEAFI/COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nNOTIFICADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA\nCNPJ: 03.180.328/0001-25\nLICITAÇÃO nº: PE-022-2023-SRP\n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisição de bonés para visitadoras do Programa Criança Feliz/\nPrimeira Infância no SUAS, com o intuito de promover a identificação e padronização dos\ncolaboradores.\nA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, vem,\ncom vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o\nestabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir:\n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra nº 29213/2025, conforme relatório do\nAlmoxarifado.\n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem\njustificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas\nna Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.\nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a\ncontar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo que originou\na presente notificação se encontra com vista franqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta\nSecretaria de Administração, finanças e desenvolvimento institucional (SEAFI), situada no Valle Shopping, Av. Dr.\nLuís Sandes, 120 ou pelo e-mail: compras@amargosa.gov.br, bem como pela protocolo digital no link:\nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.\n \nDocumento assinado eletronicamente por Mariele Caldas de Souza Cerqueira , Secretária\nMunicipal de Assistência e Desenvolvimento Social , em 16/04/2025, às 10:53, conforme\nMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº\n14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024, de 23/09/2020.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000098882 e o código CRC BEE949E9.\n \nPraça Lourival Monte, S/N - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, (75) 3634-3977. \nProcesso nº 2901007.00010283/2025-01\nNotifica??o 2 (00000098882)         SEI 2901007.00010283/2025-01 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023)\n \nNotificação SEI Nº 3/2025 - SEAFI/COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nNOTIFICADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA\nCNPJ: 03.180.328/0001-25  \nLICITAÇÃO nº: PE-022-2023-SRP\n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisição de squeezes personalizadas.\nA Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito\nprevisto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe\npela razão a seguir:\n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra nº 29329/2025, conforme relatório do\nAlmoxarifado.\n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem\njustificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas\nna Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.\nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a\ncontar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo que originou\na presente notificação se encontra com vista franqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta\nSecretaria de Administração, finanças e desenvolvimento institucional (SEAFI), situada no Valle Shopping, Av. Dr.\nLuís Sandes, 120 ou pelo e-mail: compras@amargosa.gov.br, bem como pela protocolo digital no link:\nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.\n \nDocumento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus , Secretário Municipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, em 15/04/2025, às 17:29, conforme\nMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº\n14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024, de 23/09/2020.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000098931 e o código CRC D6E2FA46.\n \nPraça Lourival Monte, S/N - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, (75) 3634-3977. \nProcesso nº 2901007.00010286/2025-37\nNotifica??o 3 (00000098931)         SEI 2901007.00010286/2025-37 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n16 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4507\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90062/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90062/2025 \nProcesso SEI 2901007.00009574/2025-49 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 23/04/2025, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/141, PNCP:  13825484000150-1-\n000141/2025, OBJETO : aquisição de mangueira de sucção para atender as demandas do \ncarro pipa do abastecimento de água em comunidade rural do município de Amargosa-BA. \nConforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - \nPrefeito Municipal. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5270/"}]}