{"edition": {"id": 4506, "number": 4505, "date": "2025-04-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9fb33d12837b4b4eb8a534cec3febe87", "pdf_sha256": "96b95da526d99a285e491b072aad613df9be4d2c0a487d3562bf088fb898b539", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "96b95da526d99a285e491b072aad613df9be4d2c0a487d3562bf088fb898b539", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4506/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4506/"}, "acts": [{"id": 5268, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4505", "kind": "Diario Importado", "number": "4505", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 14 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4505 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  14 de abril de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4505\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 057/2025) ................................................................................... 2\nLEI (Nº 794/2025) ........................................................................................ 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90061/2025) ................................................... 5\nRESCISÃO (CONTRATO Nº 003/2025) ............................................................................ 6\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90030/2025) ........................................................ 7\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2392/2025) ................................................. 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 065/2025) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 067/2025) ........................................................................... 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2021) ............................................................... 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023) .................................................................. 12\n\nSegunda-feira\n14 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4505\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 057/2025)\n \n \n   \n \n \nDECRETO Nº. 057 DE 13 DE ABRIL DE 2025 \n \n \nDecreta luto oficial pelo falecimento da \nSra. Vera Lúcia Santos Alves. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento da  \nSra. VERA LÚCIA SANTOS ALVES  devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio-\nhaste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de abril de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n14 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4505\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 794/2025)\n \n                                                                                                                                               \n                                                                      \nLEI Nº 794, DE 14 DE ABRIL DE 2025 \n \nConcede revisão salarial aos cargos de \nprovimento efetivo e cargos em comissão do \nPoder Legislativo Municipal e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais \nconferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal \naprova e ele sanciona a seguinte Lei: \n \nArt. 1º. Fica reajustada a remuneração dos servidores com cargos de provimento efetivo e cargos em \ncomissão do Poder Legislativo Municipal, conforme determina o Inciso X, do art. 37, da Constituição \nFederal, da seguinte forma: \n \nI -   5% (cinco por cento), com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2025; \n \nArt. 2º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a alterar valores do Quadro de Pessoal de \ncargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Amargosa, constantes \nna Lei Municipal nº 471/2017 e suas alterações.  \n \nArt. 3º. As tabelas e os valores dispostos no anexo IV da Lei 471/2017 e suas alterações, passam a \nvigorar conforme o anexo I desta Lei.  \n \nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em \ncontrário. \n \n \nGabinete do Prefeito de Amargosa - Ba, 14 de abril de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n14 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4505\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n                                                                                                                                               \n                                                                      \n \nANEXO I DA  LEI Nº 794 DE 14 DE ABRIL DE 2025.  \nANEXO IV DA LEI 471/2017 \n \n \n \n \nCARGO VALOR R$  \nENCARREGADO DE TRANSPORTE 3.000,00 \nDIRETOR DE CONTROLE INTERNO 5.500,00 \nCHEFE DE RECUROS HUMANOS  5.500,00 \nASSESSOR LEGISLATIVO 6.000,00\n\nSegunda-feira\n14 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4505\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90061/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90061/2025 \nProcesso SEI 2901007.00009797/2025-14 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 17/04/2025, Local \nSítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/139, PNCP:  13825484000150-1-\n000139/2025, OBJETO : aquisição de estruturas para atender eventuais demandas das \nSecretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações \ncontidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n14 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4505\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESCISÃO (CONTRATO Nº 003/2025)\n \n \nContrato nº 003/2025 \nProc. Administrativo 26.599/2024 \nPregão Eletrônico nº 044/2024. \n \nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO \nCONTRATO N º 003/2025, CELEBRADO ENTRE \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA \n3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE \nTELECOM LTDA. \n \nPelo presente instrumento acima enunciado, o Município de Amargosa, Estado da Bahia, \ninscrito no CNPJ 13.825.484/0001-50, com sede administrativa à Praça Lourival Monte, s/n, \nnesta cidade de Amargosa, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, brasileiro, maior, CPF nº ***.161.585-**,\n RESOLVE rescindir unilateralmente o \nContrato Administrativo nº 003/2025 que foi firmado com a empresa 3CORP TECHNOLOGY \nINFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº \n04.238.297/0001-89, sediado(a) na Al. Europa, 945, Bairro Tamboré, CEP: 06.543-325, \nSantana de Parnaíba-SP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada \npelo(a) Sr.(a) RODRIGO ROSÁRIO CAVALCANTE, portador(a) da Carteira de Identidade \nnº **.573.598-*, expedida pela (o) SSP-SP, e CPF nº ***.646.158-** e pelo(a) Sr.(a) \nLOURINALDO FRANCISCO DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº **.461.422-\n*, expedida pela (o) SSP-SP, e CPF nº ***.383.588- **, tendo por objeto a aquisição de \naparelhos telefônicos e serviços de telefonia Fixa comutada – stfc – e central baseada em \nsoftware, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia, para o \nmunicípio AmargosaBA, nas modalidades: local, longa distância nacional, intra regional e \ninter-regional; acessos E1 Digitais; e acessos de terminais individuais, mediante recursos \nprovenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão \nAdministrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM – III,\n com base no art. 137, \nincisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO  \n \n1. Fica neste ato unilateralmente rescindido, o Contrato nº 003/2025, celebrado entre as \npartes inicialmente identificadas, em razão do descumprimento contratual, conforme \nProcesso 2901007.00009299/2025-63.  \n \nAmargosa - Bahia, 14 de abril de 2025. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  \nCONTRATANTE\n\nSegunda-feira\n14 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4505\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90030/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90030/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00003279/2025-89 \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00003279/2025-89, \nfica REVOGADA  a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº  90030/2025, PNCP:  \n13825484000150-1-000059/2025, local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/59,  destinada a locação de totem \nmultimídia interativo para atender o espaço atendimento a servidores, cidadãos e \ncontribuintes deste município. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 14 de abril de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n14 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4505\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2392/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.392/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00009769/2025-99, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.392/2025 , para CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL \n\"SOL BLACK\"  PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A FEIRA DE \nAGRICULTURA FAMILIAR 2025, COM DURAÇÃO DE 3H, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS \n19 E 20 DE ABRIL DE 2025, junto à senhora SORAIA SANTOS DE OLIVEIRA, C PF : \n***.520.595-**, com valor global de R$   3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 14/04/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n14 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4505\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 065/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 065/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00009285/2025-\n40; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.388/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/04/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JG2 ENGENHARIA E \nARQUITETURA LTDA , CNPJ 35.639.043/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO \nDE SEGURANÇA DO SÃO JOÃO 2025. VALOR: R$ 14.500,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: \n06 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA \nASSINATURA: 11/04/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : GUSTAVO \nSACRAMENTO GOMES DA SILVA.\n\nSegunda-feira\n14 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4505\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 067/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 067/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00008603/2025-\n55; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.373/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/04/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FORRO ENREDO PROMOCOES E \nPRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 12.039.760/0001-91), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “DEL FELIZ” PARA APRESENTAÇÃO \nNO DIA 20/04/2025, COM DURAÇÃO DE 01H, DURANTE O EVENTO “FESTIVAL \nDE FORRÓ”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL, EM PRAÇA \nPÚBLICA, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$10.000,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/05/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. PELO CONTRATANTE : \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nDEL FELIZ RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS.\n\nSegunda-feira\n14 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4505\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00009283/2025-51; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 067/2021, QUE TEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE \nBACKUP EM NUVEM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIRMADO EM 22/04/2021, COM A EMPRESA LOBUS \nSOFTWARE LTDA  - CNPJ 29.598.940/0001- 06; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELO CONTRATADO JOCIMAR DA SILVA PEDROSO.\n\nSegunda-feira\n14 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4505\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE \nNOTIFICADA: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA  \nCNPJ:  13.719.523/0001-34 \nLICITAÇÃO: PE -024-2023-SRP \n \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: Aquisição de materiais, insumos, e equipamentos para \no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e para os consultórios odontológicos das \nUnidades Básicas de Saúde de Amargosa. \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar \no estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra nº 29408/2025, \nconforme relatório do Almoxarifado. \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará \na Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo que originou a presente notificação se encontra com vista \nfranqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta SEAFI, situada no Valle \nShopping (Av. Dr. Luís Sandes, 120), pelo e-mail compras@amargosa.gov.br, bem como \npela plataforma de processo eletrônico disponível no link: \nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. \n  \n  \nAmargosa, 07 de abril de 2025. \n \n \nMilena Aguiar Cunha de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5268/"}]}