DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4503

4504 4503 2025-04-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9e8cf9a9897547f596a17f5019b7cf4f b6c050a872283a3b87e0fd53123df306de573eec9daaa8ea3114b4cfbcd0e62c b6c050a872283a3b87e0fd53123df306de573eec9daaa8ea3114b4cfbcd0e62c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4504/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4504/ 5266 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4503 Diario Importado 4503

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 10 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4503 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2025) ............................................................................ 2 ERRATA | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025) ........................................................ 3 PORTARIA (Nº 010/2025) ................................................................................... 6 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2022) ................................................................ 8 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2379/2025) ................................................. 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2385/2025) ................................................ 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 062/2025) ........................................................................... 11 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 12 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 12 PORTARIA (Nº 380/2025) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 381/2025) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 382/2025) .................................................................................. 14 PORTARIA (Nº 383/2025) .................................................................................. 15 PORTARIA (Nº 384/2025) .................................................................................. 16 PORTARIA (Nº 385/2025) .................................................................................. 17 Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 ABRIL/2025 DECRETO FINANCEIRO 16/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.706.757,23(TRES MILHOES E SETECENTOS E SEIS MIL E SETEÇENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constituçionaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 -27540000 Obras e Instalações 3 704 489,84 Soma da Ação: 3.704.489,84 Soma da Unidade: 3.704.489,84 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 25400000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 2 267,39 Soma da Ação: 2.267,39 Soma da Unidade: 2.267,39 Total Geral: 3.706.757,23 Art.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 25400000 Transferençlas do FUNDEB - Impostos e Transferençlas de Impostos 2 267,39 27540000 Recursos de Operações de Credlto 3 704 489,84 Total Geral: 3.706.757,23 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 10 de abrilde 2025. ,...,. lip» ,. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 10/04/202514 37 42 Paglna'i de 'i Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025) &)ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Educação — SEMED Prece Jow Viana Sampaio, s/u,Centro Amargosa, Bahia,CEP: 45 KOG-000 Telemar:75 5634.3977—matamgcsamgovbr ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIlVIPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TElVIPORÁRIA A SECRETARIA lx/[UNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso no uso de suas atribuições legaise regimentais,faz saber aos interessadosque: NA PÁGINA 4,ONDE SE LE: DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS - SELETIVO mUCAÇÃO INCLUSIVA — CADASTRO — CARGAFUNÇAO VAGAS RESERVA REMUNERACAO HORÁRIA Psicopedagoga 10 8 R$ 2.290,29 20h Professor de AEE na area de Transtornodo EspectroAutista 2 2 R$ 4'580”58 40h Professor de AEE na area de Transtornodo EspectroAutista 4 8 R$ 2'290”29 20h Professorde AEE na areaDeficiencia ] 2 R$ 4.580,58 40h Intelectual Professorde AEE na areaDeficiencia 6 12 R$ 2.290,29 20h Intelectual Professorde AEE na areaDeficiencia ] 2 R$ 4.580,58 40h Fisrca Professorde AEE area Deficiencia ] 2 R$ 2.290,29 20h Visual Professor de AEE area Surdez/ Deficiência Auditiva O 2 R$ 2'290”29 20h Psicólogo 16 16 R$ 2.300,00 20h Profissionalde Apoio TranstornodoEspectro Autista 25 25 R$ l.5]8,00 20h Profissronalde Apoio Deficiencia 12 12 R$ 1.518,00 20h Intelectual Profissronalde Apoio Deficiencia 20 10 R$ 1.518,00 20h Fisrca Profissronalde Apoio Deficiencia 2 4 R$ 1.518,00 20h Visual Interprete/TRADUTOR 5 5 R$ 2.290,29 30h ProfessorBilingue ] 2 R$ 4.580,58 40h Psicomotricista ] 2 R$ 4.580,58 40h Fonoaudiologo 2 2 R$ 1.518,00 20h Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - !ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Educação — SEMED PraçaJuveVtanaSampaio.s/nCentro,Amargosa,Bahia.CEP.45300000 Temo":753534.3977-mmamgosahagovbv TerapeutaOcupacional 1 2 R$ 3.036,00 40h Fisioterapeuta ] 1 R$ 3.036,00 40h Fisioterapeuta ] 1 R$ 1.518,00 20h Nutricionista ] 1 R$ 1.518,00 20h LEIA—SE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS - SELETIVO mUCAÇÃO INCLUSIVA — CADASTRO — CARGAFUNÇAO VAGAS RESERVA REMUNERACAO HORÁRIA Psicopedagoga 10 8 R$ 2.290,29 20h Professor de AEE na area de Transtornodo EspectroAutista 2 2 R$ 45805 8 40h Professor de AEE na area de Transtornodo EspectroAutista 4 8 R$ 2'290”29 20h Professorde AEE na areaDeficiencia ] 2 R$ 4.580,58 40h Intelectual Professorde AEE na areaDeficiencia 6 12 R$ 2.290,29 20h Intelectual Professorde AEE na areaDeficiencia ] 2 R$ 4.580,58 40h Fisrca Professorde AEE area Deficiencia ] 2 R$ 2.290,29 20h Visual Professor de AEE area Surdez/ Deficiência Auditiva O 2 R$ 2'290”29 20h Psicólogo 16 16 R$ 2.300,00 30h Profissionalde Apoio TranstornodoEspectro Autista 25 25 R$ 1.518,00 20h Profissronalde Apoio Deficiencia 12 12 R$ 1.518,00 20h Intelectual Profissronalde Apoio Deficiencia 20 10 R$ 1.518,00 20h Fisrca Profissronalde Apoio Deficiencia 2 4 R$ 1.518,00 20h Visual Interprete/TRADUTOR 5 5 R$ 2.290,29 30h ProfessorBilingue ] 2 R$ 4.580,58 40h Psicomotricista ] 2 R$ 4.580,58 40h Fonoaudiologo 2 2 R$ 1.518,00 20h TerapeutaOcupacional 1 2 R$ 3.036,00 40h Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Educação — SEMED PraçaJoséVenaSen—pao,s/zx,CentroAmargosa,Bahia,CEP.45zoo-ooo meme 753534.3977—maamgmmgwbr Fisioterapeuta ] 1 R$ 3.036,00 40h Fisioterapeuta ] 1 R$ 1.518,00 20h Nutricionista ] 1 R$ 2.300,00 40h [...] Amargosa, 10 de abrilde 2025. SelidalvaGonçalves de Queiroz SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PortariaMunicipal nº.03, de 02 dejaneiro de 2025 Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 010/2025) PORTARIA N.º 010 DE 10 DE ABRIL DE 2025 Altera a Portaria nº 084, de 04 de março de 2024, que nomeia os membros para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Amargosa. OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 que dispõe da criação Do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, SISAN com vistas em assegurar o direito humano a alimentação adequada e da outras providências. CONSIDERANDO a LEI Nº 747, de 16 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a Reestruturação e cria novas componentes municipais de Sistema Nacio nal de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e impleme ntação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. CONSIDERANDO que o CAISAN tem como finalidade promover a articulação dos órgãos e entidades da administração pública afetos a área de Seguran ça Alimentar e Nutricional. RESOLVE: Art. 1º. Ficam nomeados membros para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, CAISAN do município de Amargosa, os seguintes representantes: I. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS a) Titular: Mariele Caldas de Souza Cerqueira a) Suplente: Josélia Dias Ribeiro Coelho II. Secretaria Municipal da Casa Civil – SECAC a) Titular: Silas Lomanto Santos de Souza b) Suplente: Fabiane Souza Oliveira Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - III. Secretaria Municipal de Educação – SEMED b) Titular: Selidalva Gonçalves de Queiroz c) Suplente: Fernanda Mota de Jesus IV. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA a) Titular: Francelle Ferretti Salvador b) Suplente: Silvana Melo da Silva V. Secretaria Municipal de Saúde – SESAU a) Titular: Milena Aguiar Cunha de Almeida b) Suplente: Carlla Larissa Batista de Lima Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Digitally signed by Getulio Almeida Sampaio:17616158587 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU=Videoconferencia, OU=44176499000168, OU=AC SyngularID Multipla, CN=Getulio Almeida Sampaio:17616158587 Reason: I am the author of this document Location: Date: 2025.04.10 10:06:14-03'00' Foxit PDF Reader Version: 2024.4.0 Getulio Almeida Sampaio:176161 58587 Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00009015/2025-39; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 232/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME DEMANDA, FIRMADO EM 20/07/2022, COM A EMPRESA ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME - CNPJ 03.414.102/0001- 41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2379/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.379/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00008899/2025-12, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.379/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “AS JANUÁRIAS” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19/04, COM DURAÇÃO DE 30 MIN, PARA O EVENTO FESTIVAL DE FORRÓ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL, EM PRAÇA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa 41.616.042 MAYARA BARBOSA DA SILVA, CNPJ : 41.616.042/0001-39, com valor global de R$ 15.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 10/04/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2385/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.385/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00009096/2025-77, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.385/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CHAMBINHO DO ACORDEON” PARA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL, COM DURAÇÃO DE 20MIN, NO DIA 20/04 , ÀS 22H, PARA O EVENTO FESTIVAL DE FORRÓ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL, EM PRAÇA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa NATIVIDADE PRODUCOES LTDA, CNPJ : 22.270.051/0001-76, com valor global de R$ 20.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 10/04/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 062/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 062/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00009614/2025- 52; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.389/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 10/04/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: HD ARQUITETURA LTDA, CNPJ 26.238.555/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025. VALOR: R$ 18.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: HOMAR DOURADO JUNIOR. Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 380/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 380 DE 10 DE ABRIL DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Roberto Goncalves da Silva e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ROBERTO GONCALVES DA SILVA , cargo de Técnico(a) em Radiologia, matrícula nº 76501, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 11 de abril de 2025 e findará em 10 de julho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 381/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 381, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre cessação e designação da função de Vice- Diretor Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre o Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; RESOLVE: Art. 1º. Cessar, transitoriamente, os efeitos da portaria de Nº 012, de 11 de janeiro de 2024, em relação a designação da servidora Sra. MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA , portadora da matrícula nº 663944, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, da Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, da Escola Municipal Professora Edelvira Sales Andrade. Art. 2º. Designar, a servidora Sra. MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA , portadora da matrícula nº 663944, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 40 horas, da Escola Municipal Professora Edelvira Sales Andrade. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 382/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 382, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre cessação e designação da função de Vice- Diretor Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre o Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; RESOLVE: Art. 1º. Cessar, transitoriamente, os efeitos da portaria de Nº 012, de 11 de janeiro de 2024, em relação a designação da servidora Sra. JACIARA ANDRADE BAHIA , portadora da matrícula nº 70732, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, da Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, da Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira. Art. 2º. Designar, a servidora Sra. JACIARA ANDRADE BAHIA , portadora da matrícula nº 70732, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 40 horas, da Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 383/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 383, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre designação da função de Vice-Diretor Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre o Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder Executivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor. RESOLVE: Art. 1º. Designar, a servidora Sra. REGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA , portadora da matrícula nº 10341, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 40 horas, da Escola Municipal Professora Rosalina Souza Bittencourt. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 384/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 384, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre designação da Função de Vice-Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre o Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder Executivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor. RESOLVE: Art. 1º. Designar, a servidora Sra. IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS , portadora da matrícula nº 52802, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quinta-feira 10 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4503 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 385/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 385 DE 10 DE ABRIL DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. Edlene Santana dos Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. EDLENE SANTANA DOS SANTOS , cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 66105, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de abril de 2025 e findará em 14 de julho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5266/