{"edition": {"id": 4504, "number": 4503, "date": "2025-04-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9e8cf9a9897547f596a17f5019b7cf4f", "pdf_sha256": "b6c050a872283a3b87e0fd53123df306de573eec9daaa8ea3114b4cfbcd0e62c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b6c050a872283a3b87e0fd53123df306de573eec9daaa8ea3114b4cfbcd0e62c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4504/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4504/"}, "acts": [{"id": 5266, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4503", "kind": "Diario Importado", "number": "4503", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 10 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4503 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  10 de abril de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4503\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2025) ............................................................................ 2\nERRATA | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025) ........................................................ 3\nPORTARIA (Nº 010/2025) ................................................................................... 6\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2022) ................................................................ 8\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2379/2025) ................................................. 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2385/2025) ................................................ 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 062/2025) ........................................................................... 11\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 12\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 12\nPORTARIA (Nº 380/2025) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 381/2025) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 382/2025) .................................................................................. 14\nPORTARIA (Nº 383/2025) .................................................................................. 15\nPORTARIA (Nº 384/2025) .................................................................................. 16\nPORTARIA (Nº 385/2025) .................................................................................. 17\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 ABRIL/2025\nDECRETO FINANCEIRO 16/2025\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n3.706.757,23(TRES MILHOES E SETECENTOS E SEIS\nMIL E SETEÇENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E\nVINTE E TRES CENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constituçionaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 -27540000 Obras e Instalações 3 704 489,84\nSoma da Ação: 3.704.489,84\nSoma da Unidade: 3.704.489,84\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 25400000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 2 267,39\nSoma da Ação: 2.267,39\nSoma da Unidade: 2.267,39\nTotal Geral: 3.706.757,23\nArt.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n25400000 Transferençlas do FUNDEB - Impostos e Transferençlas de Impostos 2 267,39\n27540000 Recursos de Operações de Credlto 3 704 489,84\nTotal Geral: 3.706.757,23\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 10 de abrilde 2025.\n,...,. lip» ,.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 10/04/202514 37 42 Paglna'i de 'i\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025)\n&)ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPrece Jow Viana Sampaio, s/u,Centro Amargosa, Bahia,CEP: 45 KOG-000\nTelemar:75 5634.3977—matamgcsamgovbr\nERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2025\nPROCESSO SELETIVO SIlVIPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TElVIPORÁRIA\nA SECRETARIA lx/[UNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso no uso de suas atribuições\nlegaise regimentais,faz saber aos interessadosque:\nNA PÁGINA 4,ONDE SE LE:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS - SELETIVO mUCAÇÃO INCLUSIVA\n— CADASTRO — CARGAFUNÇAO VAGAS RESERVA REMUNERACAO HORÁRIA\nPsicopedagoga 10 8 R$ 2.290,29 20h\nProfessor de AEE na area de\nTranstornodo EspectroAutista 2 2 R$ 4'580”58 40h\nProfessor de AEE na area de\nTranstornodo EspectroAutista 4 8 R$ 2'290”29 20h\nProfessorde AEE na areaDeficiencia ] 2 R$ 4.580,58 40h\nIntelectual\nProfessorde AEE na areaDeficiencia 6 12 R$ 2.290,29 20h\nIntelectual\nProfessorde AEE na areaDeficiencia ] 2 R$ 4.580,58 40h\nFisrca\nProfessorde AEE area Deficiencia ] 2 R$ 2.290,29 20h\nVisual\nProfessor de AEE area Surdez/\nDeficiência Auditiva O 2 R$ 2'290”29 20h\nPsicólogo 16 16 R$ 2.300,00 20h\nProfissionalde Apoio TranstornodoEspectro Autista 25 25 R$ l.5]8,00 20h\nProfissronalde Apoio Deficiencia 12 12 R$ 1.518,00 20h\nIntelectual\nProfissronalde Apoio Deficiencia 20 10 R$ 1.518,00 20h\nFisrca\nProfissronalde Apoio Deficiencia 2 4 R$ 1.518,00 20h\nVisual\nInterprete/TRADUTOR 5 5 R$ 2.290,29 30h\nProfessorBilingue ] 2 R$ 4.580,58 40h\nPsicomotricista ] 2 R$ 4.580,58 40h\nFonoaudiologo 2 2 R$ 1.518,00 20h\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n!ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraçaJuveVtanaSampaio.s/nCentro,Amargosa,Bahia.CEP.45300000\nTemo\":753534.3977-mmamgosahagovbv\n \n \n \n       \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nTerapeutaOcupacional 1 2 R$ 3.036,00 40h\nFisioterapeuta ] 1 R$ 3.036,00 40h\nFisioterapeuta ] 1 R$ 1.518,00 20h\nNutricionista ] 1 R$ 1.518,00 20h\nLEIA—SE\nDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS - SELETIVO mUCAÇÃO INCLUSIVA\n— CADASTRO — CARGAFUNÇAO VAGAS RESERVA REMUNERACAO HORÁRIA\nPsicopedagoga 10 8 R$ 2.290,29 20h\nProfessor de AEE na area de\nTranstornodo EspectroAutista 2 2 R$ 45805 8 40h\nProfessor de AEE na area de\nTranstornodo EspectroAutista 4 8 R$ 2'290”29 20h\nProfessorde AEE na areaDeficiencia ] 2 R$ 4.580,58 40h\nIntelectual\nProfessorde AEE na areaDeficiencia 6 12 R$ 2.290,29 20h\nIntelectual\nProfessorde AEE na areaDeficiencia ] 2 R$ 4.580,58 40h\nFisrca\nProfessorde AEE area Deficiencia ] 2 R$ 2.290,29 20h\nVisual\nProfessor de AEE area Surdez/\nDeficiência Auditiva O 2 R$ 2'290”29 20h\nPsicólogo 16 16 R$ 2.300,00 30h\nProfissionalde Apoio TranstornodoEspectro Autista 25 25 R$ 1.518,00 20h\nProfissronalde Apoio Deficiencia 12 12 R$ 1.518,00 20h\nIntelectual\nProfissronalde Apoio Deficiencia 20 10 R$ 1.518,00 20h\nFisrca\nProfissronalde Apoio Deficiencia 2 4 R$ 1.518,00 20h\nVisual\nInterprete/TRADUTOR 5 5 R$ 2.290,29 30h\nProfessorBilingue ] 2 R$ 4.580,58 40h\nPsicomotricista ] 2 R$ 4.580,58 40h\nFonoaudiologo 2 2 R$ 1.518,00 20h\nTerapeutaOcupacional 1 2 R$ 3.036,00 40h\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraçaJoséVenaSen—pao,s/zx,CentroAmargosa,Bahia,CEP.45zoo-ooo\nmeme 753534.3977—maamgmmgwbr\n \n \n \nFisioterapeuta ] 1 R$ 3.036,00 40h\nFisioterapeuta ] 1 R$ 1.518,00 20h\nNutricionista ] 1 R$ 2.300,00 40h      \n[...]\nAmargosa, 10 de abrilde 2025.\nSelidalvaGonçalves de Queiroz\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPortariaMunicipal nº.03, de 02 dejaneiro de 2025\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 010/2025)\n \n \nPORTARIA N.º 010 DE 10 DE ABRIL DE 2025 \n \n \nAltera a Portaria nº 084, de 04 de março \nde 2024, que nomeia os membros para \ncompor a Câmara Intersetorial Municipal \nde Segurança Alimentar e Nutricional – \nCAISAN do município de Amargosa. \n \n \nOPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO a Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 que dispõe da criação Do \nSistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, SISAN com vistas em \nassegurar o direito humano a alimentação adequada e da outras providências. \n \nCONSIDERANDO a LEI Nº 747, de 16 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a \nReestruturação e cria novas componentes municipais de Sistema Nacio nal de Segurança \nAlimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e impleme ntação do Plano \nMunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. \n \nCONSIDERANDO que o CAISAN tem como finalidade promover a articulação dos \nórgãos e entidades da administração pública afetos a área de Seguran ça Alimentar e \nNutricional. \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Ficam nomeados membros para compor a Câmara Intersetorial Municipal de \nSegurança Alimentar e Nutricional, CAISAN do município de Amargosa, os  seguintes \nrepresentantes: \nI. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS \na) Titular: Mariele Caldas de Souza Cerqueira \na)  Suplente: Josélia Dias Ribeiro Coelho \n \nII. Secretaria Municipal da Casa Civil – SECAC \na) Titular: Silas Lomanto Santos de Souza \nb) Suplente: Fabiane Souza Oliveira\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nIII. Secretaria Municipal de Educação – SEMED \nb) Titular: Selidalva Gonçalves de Queiroz \nc) Suplente: Fernanda Mota de Jesus \n \nIV. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA \na) Titular: Francelle Ferretti Salvador \nb) Suplente: Silvana Melo da Silva \n \nV. Secretaria Municipal de Saúde – SESAU \na)  Titular: Milena Aguiar Cunha de Almeida \nb) Suplente: Carlla Larissa Batista de Lima \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025. \n \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \nDigitally signed by Getulio Almeida Sampaio:17616158587\nDN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, \nOU=Videoconferencia, OU=44176499000168, OU=AC \nSyngularID Multipla, CN=Getulio Almeida \nSampaio:17616158587\nReason: I am the author of this document\nLocation: \nDate: 2025.04.10 10:06:14-03'00'\nFoxit PDF Reader Version: 2024.4.0\nGetulio Almeida \nSampaio:176161\n58587\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00009015/2025-39; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 232/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, A \nFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS \nCONFORME DEMANDA, FIRMADO EM 20/07/2022, COM A EMPRESA \nROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME  - CNPJ 03.414.102/0001- 41; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO \nROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA.\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2379/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.379/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00008899/2025-12, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.379/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“AS JANUÁRIAS” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19/04, COM DURAÇÃO DE 30 MIN, \nPARA O EVENTO FESTIVAL DE FORRÓ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE \nABRIL, EM PRAÇA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à \nempresa 41.616.042 MAYARA BARBOSA DA SILVA, CNPJ : 41.616.042/0001-39, com valor \nglobal de R$   15.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA, 10/04/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2385/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.385/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00009096/2025-77, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.385/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“CHAMBINHO DO ACORDEON”  PARA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL, COM DURAÇÃO \nDE 20MIN, NO DIA 20/04 , ÀS 22H, PARA O EVENTO FESTIVAL DE FORRÓ, QUE \nACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL, EM PRAÇA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa  NATIVIDADE PRODUCOES LTDA, CNPJ : \n22.270.051/0001-76, com valor global de R$   20.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 10/04/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 062/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 062/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00009614/2025-\n52; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.389/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 10/04/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: HD ARQUITETURA LTDA, CNPJ \n26.238.555/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA DOS FESTEJOS JUNINOS \nDE 2025. VALOR: R$ 18.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: HOMAR DOURADO JUNIOR.\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 380/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 380 DE 10 DE ABRIL DE 2025 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nRoberto Goncalves da Silva e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ROBERTO GONCALVES \nDA SILVA , cargo de Técnico(a) em Radiologia, matrícula nº 76501, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 11 de abril de 2025 e \nfindará em 10 de julho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 10 de abril de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 381/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 381, DE 10 DE ABRIL DE 2025 \n \nDispõe sobre cessação e designação da função de Vice-\nDiretor Escolar.  \n \n              O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n              CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA;  \n \n              RESOLVE: \n \n              Art. 1º. Cessar, transitoriamente, os efeitos da portaria de Nº 012, de 11 de janeiro de 2024, \nem relação a designação da servidora Sra. MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA , portadora \nda matrícula nº 663944, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries \nIniciais – Docência, da Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, da Escola Municipal Professora \nEdelvira Sales Andrade. \n  \n              Art. 2º. Designar, a servidora Sra. MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA , portadora \nda matrícula nº 663944, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries \nIniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 40 horas, da Escola Municipal Professora \nEdelvira Sales Andrade. \n \n              Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário.  \n \nGabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 382/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 382, DE 10 DE ABRIL DE 2025 \n \nDispõe sobre cessação e designação da função de Vice-\nDiretor Escolar.  \n \n              O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n              CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA;  \n \n              RESOLVE: \n \n              Art. 1º. Cessar, transitoriamente, os efeitos da portaria de Nº 012, de 11 de janeiro de 2024, \nem relação a designação da servidora Sra. JACIARA ANDRADE BAHIA , portadora da matrícula \nnº 70732, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – \nDocência, da Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, da Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira. \n  \n              Art. 2º. Designar, a servidora Sra. JACIARA ANDRADE BAHIA , portadora da matrícula \nnº 70732, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – \nDocência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 40 horas, da Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira.  \n \n              Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário.  \n \nGabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 383/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 383, DE 10 DE ABRIL DE 2025 \n \nDispõe sobre designação da função de Vice-Diretor \nEscolar.  \n \n              O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n              CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA;  \n                        CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder \nExecutivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor. \n \n \n              RESOLVE: \n \n              Art. 1º. Designar, a servidora Sra. REGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA , portadora \nda matrícula nº 10341, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries \nIniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 40 horas, da Escola Municipal Professora \nRosalina Souza Bittencourt. \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário.  \n \nGabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 384/2025)\n        \n \n          PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 384, DE 10 DE ABRIL DE 2025 \n \nDispõe sobre designação da Função de Vice-Diretora \nEscolar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; \nCONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder \nExecutivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor. \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar, a servidora Sra. IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS , portadora da \nmatrícula nº 52802, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais \n– Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, da Escola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário. \n \nGabinete do Prefeito, 10 de abril de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n10 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4503\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 385/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 385 DE 10 DE ABRIL DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. Edlene Santana dos Santos e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. EDLENE SANTANA DOS \nSANTOS , cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 66105, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de abril de 2025 e \nfindará em 14 de julho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 10 de abril de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5266/"}]}