4503 4502 2025-04-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4522db13ed944fedb1a2e3555391d289 5f1adf0b6291c9050db887a24ffbd85850cc98eaa19bb450c14881257764e01b 5f1adf0b6291c9050db887a24ffbd85850cc98eaa19bb450c14881257764e01b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4503/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4503/ 5265 Diario Importado 4502

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 09 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4502 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 09 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4502 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2389/2025) ................................................. 2 Quarta-feira 09 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4502 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2389/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.389/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00009614/2025-52, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, a), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.389/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025 ”, junto à empresa: HD ARQUITETURA LTDA, CNPJ : 26.238.555/0001-60, com valor global de R$ 18.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 09/04/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5265/