{"edition": {"id": 4503, "number": 4502, "date": "2025-04-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4522db13ed944fedb1a2e3555391d289", "pdf_sha256": "5f1adf0b6291c9050db887a24ffbd85850cc98eaa19bb450c14881257764e01b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5f1adf0b6291c9050db887a24ffbd85850cc98eaa19bb450c14881257764e01b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4503/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4503/"}, "acts": [{"id": 5265, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4502", "kind": "Diario Importado", "number": "4502", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 09 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4502 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  09 de abril de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4502\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2389/2025) ................................................. 2\n\nQuarta-feira\n09 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4502\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2389/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.389/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00009614/2025-52, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, a), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.389/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA DOS \nFESTEJOS JUNINOS DE 2025 ”,  junto à empresa: HD ARQUITETURA LTDA, CNPJ : \n26.238.555/0001-60, com valor global de R$  18.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 09/04/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL  \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5265/"}]}