{"edition": {"id": 4502, "number": 4501, "date": "2025-04-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "66a7fa6692e44eb3873619387aa39a6f", "pdf_sha256": "a42243fc3013c589ab2dc3e55e6857d0c69c7a3e66fa541e7d5fc252bafef08b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a42243fc3013c589ab2dc3e55e6857d0c69c7a3e66fa541e7d5fc252bafef08b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4502/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4502/"}, "acts": [{"id": 5264, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4501", "kind": "Diario Importado", "number": "4501", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 08 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4501 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  08 de abril de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4501\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 054/2025) ................................................................................... 3\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Nº 07/2025) ........................................................................... 6\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Nº 08/2025) .......................................................................... 11\nEDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025) ............................................................. 15\nPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO .................................................................. 48\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 48\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2025) ....................................................... 48\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 49\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 49\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90059/2025) .................................................. 49\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2024) ............................................................... 50\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 51\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 51\nCONVOCAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024) ............................................................ 51\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 52\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 52\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 006/2025) ......................................................................... 52\nPORTARIA (Nº 379/2025) .................................................................................. 53\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 54\nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2025) ........................................................................... 54\nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2025) ........................................................................... 55\nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2025) ........................................................................... 56\nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2025) ........................................................................... 57\nEXTRATO (CONTRATO Nº 009/2025) ........................................................................... 58\nEXTRATO (CONTRATO Nº 010/2025) ........................................................................... 59\nEXTRATO (CONTRATO Nº 011/2025) ........................................................................... 60\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  08 de abril de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4501\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 012/2025) ........................................................................... 61\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 054/2025)\n \nDECRETO Nº 054 DE 08 DE ABRIL DE 2025 \nRetifica área de imóvel declara de utilidade \npública, para fins de desapropriação, \namigável ou judicial, e dá outras providencias. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas \natribuições legais, e de acordo com o que dispõe o art. 5, letra \"i\", do Decreto-lei no 3 365, de \n21 de junho de 1.941 e amparado nos artigos 78, XV e 99, I letra \"e\" da Lei Orgâni ca \nMunicipal. \nCONSIDERANDO, que o direito de propriedade é protegido pela Constituição Federal, mas \npode ser restringido quando necessário para o interesse público, em especia l para fins de \nutilidade pública, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal; \nCONSIDERANDO, a necessidade de atender ao interesse público e ao desenvolvimento de \náreas estratégicas para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção do \nprogresso industrial e econômico, com ênfase na criação e fomento industria l, como um \ninstrumento para a inovação e desenvolvimento tecnológico no município de Amargosa; \nCONSIDERANDO, a relevância de se realizar a desapropriação de determinado im óvel ou \nbem para viabilizar a instalação de infraestrutura ou desenvolvimento de atividades industriais \nnecessárias para o progresso econômico, criação de empregos e implement ação de políticas \npúblicas voltadas à indústria, à inovação tecnológica e à proteção da propriedade intelectual; \nCONSIDERANDO, que a medida de desapropriação proposta é de interesse coletivo, pois  \nvisa não apenas a construção de fábricas, centros de pesquisa ou áreas industriais, mas também \na criação de um ecossistema favorável a preservação de inovações  tecnológicas que possam \ncontribuir significativamente para o crescimento sustentável e a ge ração de novas \noportunidades de emprego e renda; \nCONSIDERANDO, que a desapropriação está sendo realizada com observância das normas \nlegais pertinentes e com a devida compensação, conforme os procediment os legais e \nprincípios constitucionais; \nCONSIDERANDO, finalmente, que a criação do distrito industrial de Amargosa, por meio  \nda Lei 777/2024 que previu a implementação de infraestrutura e apoio à inovaç ão, \nrepresentando um avanço significativo para o município, tendo em vista a im portância de \nincentivar a indústria e o desenvolvimento tecnológico como pilares fundam entais para o \ncrescimento econômico sustentável e a competitividade no município de Amargosa. \nCONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 03/2025, de 07 de janeiro de 2025, que declarou \nde utilidade pública determinada área para fins de criação do Distrito Industrial;\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nCONSIDERANDO que, após a publicação do referido decreto, sobrevieram novos estudos \ntécnicos e avaliações operacionais, os quais indicaram a inviabilidade parcial da utilização \nda totalidade da área anteriormente declarada; \nCONSIDERANDO que, diante de tais fatores supervenientes, tornou-se necessário \npromover o redimensionamento da área originalmente declarada de utilidade pública, a \nfim de ajustar a medida à real necessidade da Administração Pública; \nCONSIDERANDO que a redução da área atende aos princípios da razoabilidade, eficiência \ne economicidade , evitando-se desapropriações desnecessárias e eventuais prejuízos aos  \nparticulares e ao erário; \nCONSIDERANDO que a atuação do Poder Público deve sempre se orientar pela supremacia \ne indisponibilidade do interesse público , sendo legítima a revisão de atos administrativos \nquando houver alteração no contexto fático que os motivou; \n \nDECRETA: \nArt. 1º.  Fica retificada a área declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, \ncontida no Decreto 03/2025, reduzindo-a para as seguintes características: Área: 12.974,58 \nM² Perímetro: 485,72 m DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Inicia-se a descriçã o deste \nperímetro no vértice P01, de coordenadas E 430.197,65 m e N 8.563.698,64 m; deste segue  \ncom azimute de 151°24'44,79\" por uma distância de 37,15m, até o vértice P02, de coordenadas \nE 430.215,43m e N 8.563.666,02m ; deste segue com azimute de 121°55'48,82\" por uma \ndistância de 54,05m, até o vértice P03, de coordenadas E 430.261,30m e N 8.563.637,43m ; \ndeste segue com azimute de 125°18'05,57\" por uma distância de 44,15m, até o vértice P04, de \ncoordenadas E 430.297,34m e N 8.563.611,92m ; deste segue com azimute de 217°35'34,68\" \npor uma distância de 114,06m, até o vértice P05, de coordenadas E 430.227,76m e N  \n8.563.521,54m ; deste segue com azimute de 323°59'46,18\" por uma distância de 156,41m, \naté o vértice P06, de coordenadas E 430.135,81m e N 8.563.648,07m ; deste segue com \nazimute de 50°43'20,05\" por uma distância de 79,88m, até P01, vértice inicial da  descrição \ndeste perímetro Todas as coordenadas aqui descritas encontra-se repre sentadas no Sistema \nUTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Meridiano Central nº 39 WGr. Todos os azimutes \ne distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. \n \nArt. 2º.  A área de terra de que trata este artigo continua destinada à im plantação do Distrito \nIndustrial do Município de Amargosa - Bahia. \n \nArt. 3º. O imóvel expropriado deverá ser avaliado na forma da Lei e as despesas decorrentes \nda desapropriação a que refere o presente Decreto continuaram a decorrer à conta da dotação \norçamentária constante do orçamento Vigente. \n \nArt. 4º. Fica declarada de natureza urgente para os fins e efeitos do art igo 15 e seguinte da \nLei nº 3.365/ 41 a desapropriação autorizada por este Decreto.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 5º. Fica o Poder Executivo, por meio da Procuradoria Jurídica do Município, autorizado \na ajuizar para a competente Ação de Desapropriação, acaso necessário, inclusive com pedido \nde imissão provisória na posse, arguindo, se necessário, urgência para tal finalidade. \n \nArt. 6º. O Município de Amargosa efetuará Depósito Judicial ou o pagamento de acordo com \no valor acordado com os proprietários desde que igual ou inferior às avali ações técnicas \ndisponíveis. \n \nArt. 7º. Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far-se-á expropriação \namigável, desde que o expropriado apresente certidão de ônus do imóvel, bem c omo a prova \nde sua propriedade. \n \nArt. 8º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s e todas as \ndisposições em contrário, dispostas no Decreto 03/2025, especificamente a área descrita. \n \n                                \n                          Publique-se!               Registre-se!            Cumpra-se!  \n \nGabinete do Prefeito, aos 08 de abril de 2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito de Amargosa \n \nDigitally signed by Getulio Almeida Sampaio:17616158587\nDN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, \nOU=Videoconferencia, OU=44176499000168, OU=AC \nSyngularID Multipla, CN=Getulio Almeida \nSampaio:17616158587\nReason: I am the author of this document\nLocation: \nDate: 2025.04.08 15:43:03-03'00'\nFoxit PDF Reader Version: 2024.4.0\nGetulio Almeida \nSampaio:176161\n58587\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Nº 07/2025)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipaldeServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa:),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelef-x:753554.3977-ªmp/gmnwgnabaqovhr\nSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE\nN. 07/2025\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDT VL C/\nNR AIT PLACA AUTUAÇAO INFRAÇÃO LOCAL DESCONTO VL MULTA\nAT00006210 ART2B17 11/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$156 R$195\nAVENIDA DR LUIS\nAT00005685 ASK1150 08/01/2025 56731 SANDES R$ 104 R$ 130\nAV ANTONIO CARLOS\nAT00005600 DFOôA43 12/01/2025 59910 MAGALHAES R$ 234 R$ 293\nAT00005994 DMU9469 05/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00006201 EID4I47 10/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAVENIDA DR LUIS\nAT00005694 EID6C04 13/01/2025 60412 SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00006301 EOW8E26 14/01/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156 R$ 195\nAT00005997 ERK4C34 07/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDE R$ 156 R$ 195\nAVENIDA LOMANTO\nAT00005690 ERR6H11 13/01/2025 55414 JUNIOR R$156 R$195\nAVENIDA DR LUIS\nAT00005856 FCY5000 06/01/2025 60412 SANDE R$ 156 R$ 195\nAT00005998 HHMBB37 07/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDE R$ 156 R$ 195\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTeleflx:753554.3977-sempginwgnubaqovhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRUA ARISTIDE DE\nAT00006131 JFU6436 07/01/2025 65992 JESUS R$ 234 R$ 293\nAT00006218 JKL7629 13/01/2025 60501 AV GETULIO VARGAS R$ 234 R$ 293\nAT00006239 JMI5112 16/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$156 R$195\nPRACA DUQUE DE\nAT00005695 JOG0814 16/01/2025 66371 CAXIAS R$ 156 R$ 195\nAT00006225 JRD3044 13/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAVENIDA DR LUIS\nAT00006263 JRM2427 24/01/2025 60412 SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00006211 JRM2427 11/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$156 R$195\nAVENIDA DR LUIS\nAT00005464 JRR8682 14/01/2025 50100 SANDE R$ 704 R$ 880\nAVENIDA DR LUIS\nAT00005463 JRR8682 14/01/2025 65992 SANDE R$ 234 R$ 293\nAVENIDA LOMANTO\nAT00005691 JRY8801 13/01/2025 55414 JUNIOR R$ 156 R$ 195\nAT00005598 JOW8808 04/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nRUA NARCISO DE\nAT00006234 JRD2F68 14/01/2025 57380 ALMEIDA MUNIZ R$ 234 R$ 293\nAT00006230 JRS3899 13/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00006216 JSK1737 11/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$156 R$195\nAT00006227 JSO1G10 13/01/2025 60501 AV DR LUIS SANDES R$ 234 R$ 293\nAT00006233 JSU2956 14/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAVENIDA GETULIO\nAT00005687 JSU9H45 11/01/2025 60412 VARGAS R$ 156 R$ 195\nAV GOVERNADOR\nAT00006235 KIY8G66 14/01/2025 60501 LOMANTO JUNIOR R$ 234 R$ 293\nRUA JOAO LEAL\nAT00005692 KVO6E86 13/01/2025 60501 SALES R$ 234 R$ 293\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTeleflx:753534.3977-sempginwgnubaqovhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRUA DOUTOR\nAT00005693 NTN9E11 13/01/2025 66371 BERTINO PASSOS R$ 156 R$ 195\nAT00006302 NTO3698 14/01/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156 R$ 195\nAVENIDA DR LUIS\nAT00005700 NTP2F25 17/01/2025 60412 SANDES R$ 156 R$ 195\nAVENIDA DR LUIS\nAT00005462 NTS7D81 04/01/2025 60412 SANDE R$ 156 R$ 195\nAT00005987 NYI2H08 05/01/2025 60412 AV GETULIO VARGAS R$ 156 R$ 195\nAT00005996 NYO7C24 05/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAVENIDA\nGOVERNADOR\nAT00006136 NYU2133 15/01/2025 55414 LOMANTO JUNIOR R$156 R$195\nAVENIDA DR LUIS\nAT00005698 NZD0897 16/01/2025 60412 SANDES R$ 156 R$ 195\nPRACA HELIO JOSE\nAT00005599 NZD7281 12/01/2025 58196 DA ROCHA R$ 704 R$ 880\nAT00005993 OGO6A99 05/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00005991 OKZ3293 05/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00006207 OLF6197 10/01/2025 60501 AV DR LUIS SANDE R$ 234 R$ 293\nAT00006209 OLF6197 10/01/2025 66371 AV DR LUIS SANDE R$ 156 R$ 195\nAT00006208 OLF6197 10/01/2025 52741 AV DR LUIS SANDE R$ 2 347 R$ 2 934\nAT00006237 OUO1F82 14/01/2025 54521 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00005581 OU><7571 14/11/2024 55500 AV DR LUIS SANDES R$ 104 R$ 130\nAVENIDA\nGOVERNADOR\nAT00006137 OU><8I06 15/01/2025 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156 R$ 195\nRUA DR BERTINO\nAT00006134 OVA2064 13/01/2025 53800 PASSOS R$ 104 R$ 130\nRUA DR BERTINO\nAT00006135 OVA2064 13/01/2025 54522 PASSOS R$ 156 R$ 195\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTeleflx:753534.3977-sempginwgnubaqovhr\n \nPRACA DUQUE DE\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00005688 OZD8F06 11/01/2025 66371 CAXIAS R$ 156 R$ 195\nAT00006202 OZO1D07 10/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00005990 OZO1D07 05/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00006303 OZR5G73 14/01/2025 57704 AV DR LUIS SANDES R$ 234 R$ 293\nAT00005992 OZT6239 05/01/2025 60412 AV GETULIO VARGAS R$ 156 R$ 195\nAT00006206 PJA6399 10/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAV GOVERNADOR\nAT00006236 PJI2340 14/01/2025 54526 LOMANTO JUNIOR R$ 156 R$ 195\nAVENIDA DR LUIS\nAT00006133 PKA6E77 09/01/2025 60501 SANDES R$ 234 R$ 293\nAV ANTONIO CARLOS\nAT00006000 PKF3B24 07/01/2025 59910 MAGALHAES R$ 234 R$ 293\nAT00006217 PKH9J70 13/01/2025 66371 AV GETULIO VARGAS R$ 156 R$ 195\nAVENIDA DR LUIS\nAT00005855 PKZ2I38 06/01/2025 60412 SANDE R$ 156 R$ 195\nAT00006224 PLF9J19 13/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00006222 PRW9F78 13/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00006228 PWY6I97 13/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00006205 OTX1C56 10/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDE R$ 156 R$ 195\nAT00005999 OXN8D80 07/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDE R$ 156 R$ 195\nRUA JOAO LEAO\nAT00006212 RCROI59 11/01/2025 66371 SALES R$ 156 R$ 195\nAV ANTONIO CARLOS\nAT00006242 RCR3A69 16/01/2025 66371 MAGALHAES R$ 156 R$ 195\nAV ANTONIO CARLOS\nAT00006241 RCR3A69 16/01/2025 66531 MAGALHAES R$ 156 R$ 195\nAT00006223 RCTOG37 13/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTeleflx:753534.3977-sempginwgnubaqovhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAVENIDA DR LUIS\nAT00005684 RDK7G20 08/01/2025 60501 SANDES R$ 234 R$ 293\nAT00006226 RFI9G62 13/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAVENIDA\nGOVERNADOR\nAT00006138 RMK3B66 15/01/2025 55414 LOMANTO JUNIOR R$156 R$195\nAVENIDA\nGOVERNADOR\nAT00006140 RPM1J14 15/01/2025 54100 LOMANTO JUNIOR R$104 R$130\nAVENIDA\nGOVERNADOR\nAT00006139 RPM1J14 15/01/2025 54526 LOMANTO JUNIOR R$156 R$195\nAT00006214 RPR3E40 11/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$156 R$195\nAT00006220 SGS6E55 13/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00006204 SJK8A68 10/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDE R$ 156 R$ 195\nRUA CEL B DE\nAT00005689 SJM4E05 11/01/2025 66371 ALMEIDA R$ 156 R$ 195\nAT00005995 SJN6E10 05/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nAT00006232 SKC1H13 13/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$156 R$195\nAT00006215 SKG8H04 11/01/2025 60412 AV GETULIO VARGAS R$156 R$195\nAT00006229 SKH2B53 13/01/2025 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156 R$ 195\nRUA NARCISO DE\nAT00005699 SKJ1E69 16/01/2025 70561 ALMEIDA MUNIZ R$ 234 R$ 293\nRUA NARCISO DE\nAT00006219 SYZ2H68 13/01/2025 60501 ALMEIDA MUNIZ R$ 234 R$ 293\nTOTAL: 84\n       \nAmargosa, 08 de Abrilde 2025\nSuperintendência de Trânsito\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Nº 08/2025)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -ªmpmnabagovbv\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO - CMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO\nN. 08/2025\nA Coordenação Municipal de Trânsito — CMT do Município de Amargosa, no uso de suas\natribuições,com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº\n918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas\nautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme\no prazo de 30 diasa partirdesta publicação\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNR AlT PLACA DT.AUTUAÇAO lNFRAÇAO LOCAL VL C/ DESCONTO VL MULTA\nAT00005425 CVU7E05 02/04/2025 50412 AVENlDA DR LUlS R$155 R$195\nSANDES\nAT00005321 EQD0l21 29/03/2025 54521 RUA NARClSO ALMElDA R$155 R$195\nMUNlZ\nAT00005521 FOC2GS7 01/04/2025 50412 AV. DR. LUlS SANDE R$ 155 R$195\nAT00005478 JNM3085 30/03/2025 51300 PRACA DO BOSQUE R$ 234 R$ 293\nAT00005520 JOG0547 01/04/2025 55371 RUA JOAO LEAL SALES R$155 R$ 195\nAT00005425 JQV1D73 27/03/2025 55413 RUA DR BERTlNO R$155 R$195\nPASSOS\nAT00005273 JRO4215 31/03/2025 75251 RAV DOUTOR ALOlSlO R$ 234 R$ 293\nBORGES\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -ªmpmnabagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00005270 JSl5057 31/03/2025 55413 AVENlDA JOSUE R$155 R$195\nSAM PAlO M ELO\nAT00005519 JSJ7413 01/04/2025 50501 RUA JOAO LEAL SALES R$ 234 R$ 293\nAT00005274 JSW5522 01/04/2025 53800 RUA D R$ 104 R$ 130\nAT00005515 KVE8F98 30/03/2025 70481 AV. DR. LUlS SANDE R$ 234 R$ 293\nAT00005322 NVV9C97 29/03/2025 54521 AV. DR. LUlZ SANDES R$155 R$195\nAT00005515 OKL7D04 30/03/2025 50412 AV. DR. LUlS SANDE R$155 R$195\nAT00005259 OKV7J95 24/03/2025 55414 AV JOSUE SAMPAlO R$155 R$195\nMELO\nAT00005180 OVA1584 28/03/2025 54500 PRACA DOUTOR HELlO R$104 R$130\nNEVES DA ROCHA\nAT00005518 OZO7A74 01/04/2025 50501 RUA RlACHUELO R$ 234 R$ 293\nAT00005512 PJD1055 28/03/2025 50501 RUA RUV BARBOSA R$ 234 R$ 293\nAT00005517 PJE3032 01/04/2025 50501 RUA NARClSO DE R$ 234 R$ 293\nALMElDA MUNlZ\nAT00005514 PKV0995 28/03/2025 50501 AV. GOVERNADOR R$ 234 R$ 293\nLOMANTO JUNlOR\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José maria sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTeleIax:73 3534.3971 -ªmpmnabagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00005523 PLK9B04 03/04/2025 54870 AV. GOVERNADOR R$155 R$195\nLOMANTO JUNIOR\nAT00005511 PLO1E17 28/03/2025 50501 RUA RUV BARBOSA R$ 234 R$ 293\nAT00005323 PLX3E72 29/03/2025 54521 AV. DR. LUIZ SANDES R$155 R$195\nAT00005271 RDN5C21 31/03/2025 55413 AVENIDA JOSUE R$155 R$195\nSAM PAIO M ELO\nAT00005513 RPE9E85 28/03/2025 55414 AV. GOVERNADOR R$155 R$195\nLOMANTO JUNIOR\nAT00005182 RPS5H55 01/04/2025 50100 RUA ROBERTO SANTOS R$ 704 R$ 880\nAT00005183 RPS5H55 01/04/2025 73400 RUA ROBERTO SANTOS R$104 R$130\nAT00005181 RPS5H55 01/04/2025 75332 RUA ROBERTO SANTOS R$ 234 R$ 293\nAT00005522 RPV3E95 01/04/2025 57380 AV. ANTONIO CARLOS R$ 234 R$ 293\nMAGALHAES\nAT00005427 SJL5A13 03/04/2025 70551 RUA PROFESSOR LUIS R$ 234 R$ 293\nPASSO\nAT00005428 SJL5A13 03/04/2025 73400 RUA PROFESSOR LUIS R$104 R$130\nPASSO\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraçaJoséWartªSampaio,s/N,Centro,Amargºsa,Bahia,CEP:45300-000\nTeleIu: 13 3634.3511 —mpmnuhmwh\n \n \n \n \nAT00005324 SJL5A13 29/03/2025 52741 URBIS 1 RUA D R$ 2.347 R$ 2.934\nAT00005272 SKE1P27 31/03/2025 15:35 75251 RUA DOUTOR ALOISIO R$ 234 R$ 293\nDOS SANTOS BORGES\nTOTAL: 32\n       \nAmargosa, 08 de Abrilde 2025\nSuperintendência de Trânsito\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025)\n \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPrece Jow Viana Sampaio, s/tx,Centro Amargosa, Bahia,CEP: 45 KOG-000\nTelemar:75 seua)” —maamgcsabagwbr\nEDITAL Nº 001/2025\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do município de Amargosa ,\nBa, faz saber que realizará,nos termos da Lei Municipal nº 394/2013 alteradapela Lei\nMunicipal nº 508/2018, Processo SeletivoSimplificado,com vistasà contrataçãotemporária\nde profissionais,objetivando atendimento às necessidades de interesseda rede municipal\neducação de Amargosa, para as funções de Profissionalde Apoio Escolar,Psicopedagogo,\nProfessor Especialistado AEE, Psicólogo, Intérprete/ Tradutor de Libras, Professor\nBilingue, Psicomotricista, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta e\nNutricionistanos termos a seguir.\n1. DAS DISPOSIÇOES PRELIMINARES\n1.1.A Contratação Temporária de profissionaisdar-se-ade acordo com as necessidades\ndo Município, a partir da convocação dos candidatos, conforme ordem de\nclassificaçãodo resultado final deste Processo Seletivo Simplificado a ser\nhomologado no Diário Oficialdo Município de Amargosa - DOM, disponívelno\nendereço eletrônicowww.amargosa.ba.gov.br.\n1.2.E condição essencial para inscrever-seneste Processo Seletivo Simplificado o\nconhecimento e aceitaçãodas instruçõese normas contidasneste Editale legislação\nvigente.\n1.3.Ao realizara inscrição,o candidato deve certificar-sede que preenche todos os\nrequisitosexigidospara função pleiteada.\n1.4.Para ser contratadopor meio deste certame, o candidato deverá efetuarinscriçãono\npresente processo seletivo simplificado, pagar taxa de inscrição, apresentar\ndocumentos que atendam aos pré-requisitosdo cargo/função pretendido,juntar\ncomprovantes de capacitaçãoprofissionale experiênciaprofissionalque atendam ao\nbarema constantedo Anexo I.\nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraçaJuveVenaSampaio»s/nCentro,Amargosa,Bahia»CEP.45300000\nTemo\":753534.3977-mmamgosahagovbv\n1.5.Todas as informações oficiais referentes ao Processo Seletivo Simplificado\nregulamentado pelo presenteEditalserão divulgadasno Diário Oficialdo Município\nde Amargosa - DOM, através do endereço eletrônico\nhttps://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/.\n1.6.Compreendem-se como fasesdo Processo SeletivoSimplificado:\n1.6.1. lªFASE: Publicação do Edital;\n1.6.2. 2ª FASE: Período de Inscriçõese envio dos Documentos;\n1.6.3. 3ª FASE: Período de Análise e Avaliação da Documentação apresentada',\n1.6.4. 4ª FASE: Publicação do Resultado Parcial',\n1.6.5. 5ªFASE: Apresentação de Recursos;\n1.6.6. 6ª FASE: Publicação de Resultado Final',\n1.6.7. 7ª FASE: Convocação para entrega dos exames admissionais e assinaturado\ncontrato,nos termos desteEdital.\n1.7.Após convocado, somente será contratado o candidato que comprovar, através de\nexames admissionais e períciamédica, estarapto para desenvolver regularmente as\nsuas funções.\n1.8.E de responsabilidadedo candidato acompanhar, constantemente, os prazos e todas\nas publicaçõesreferentesa esteProcesso SeletivoSimplificado.\n1.9.O Processo SeletivoSimplificado,nº. 001/2025 será realizadosob a orientaçãoda\nComissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado\ninstituídapela PortariaMunicipal nº. 008 de 19 de março de 2025, que responderá\npelo acompanhamento e execução do presenteEditalem todas as suas fases.\n1.10. O presente Edital e atos vindouros do Processo Seletivo Simplificado nº.\n001/2025 serão publicados no Diário Oficialdo Município de Amargosa - DOM,\ndisponívelno endereço eletrônicohttp://selecaomunicipal.com.br/.\n1.11. As publicações ocorrerão de acordo com as informações do cronograma\nconstante no Anexo III.\nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Mun' 'palde Educação — SEMED\nPMO Amargosa, Bahia,CEP. 45 KOG-000\n.maamgmmgmbr\nPracaJoveVenaSempao\nmaos—ez75se :\n  \n1.12. Os candidatos classificadosneste Processo Seletivo Simplificado deverão\nestar cientes de que para assumir as atividadesjunto ao Município na função\npleiteada,não poderão se enquadrar nas vedações contidasnos incisosXVI, XVII e\nQ 10 do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, alterados pela Emenda\nConstitucional nº. 19/98 e demais dispositivoslegais acerca de acumulação de\ncargos públicos,bem como nas vedações previstasna Lei Municipal nº. 394/2013\nalteradapela Lei Municipal nº.508/2018.\n1.13. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de dois anos,\npodendo serprorrogávelpor igualperíodo.\n2. DAS CONDIÇOES DE PARTICIPAÇÃO\n2.1.São requisitospara a inscriçãono presenteProcesso SeletivoSimplificado:\n2.1.1. Ter nacionalidadebrasileirae aos estrangeirosguardadas as limitaçõeslegais;\n2.1.2. Ter,na data da convocação, a idade mínima de18 (dezoito)anos completos;\n2.1.3. Estar em gozo dos direitospolíticos;\n2.1.4. Comprovar quitaçãocom as obrigações militarese eleitorais;\n2.1.5. Comprovar aptidão físicae mental para o exercícioda função, avaliado pela\nPeríciaMédica destamunicipalidade;\n2.1.6. Possuir escolaridade/habilitaçãolegal e requisitosexigidos para a função\npleiteada',\n2.1.7. Apresentar atestadode que não possui antecedentescriminais;\n2.1.8. Possuirtoda documentação exigidanesteEdital;\n2.1.9. Não se enquadrar nas vedações indicadasno item 1.12.\n3. DAS FUNÇOES\n3.1.0 Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade proceder a seleção de\nprofissionais,com vistasà contrataçãotemporária de pessoal para o exercíciodas\nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n!ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nsm Centro,Amargosa, Bahia.CEP. 45300000\n4.3977 - Mªwsª,hª.gºvvw\n \nPraçaJweVianaSemp\nTotem: 75\n \nfunções, de que trata o presente Edital, conforme discriminado no quadro de\nespecificaçõesa seguir:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS - SELETIVO mUCAÇÃO INCLUSIVA\n— CADASTRO — CARGAFUNCAO VAGAS RESERVA REMUNERACAO HORÁRIA\nPsicopedagoga 10 8 R$ 2.290,29 20h\nProfessor de AEE na area de\nTranstornodo EspectroAutista 2 2 R$ 45805 8 40h\nProfessor de AEE na area de\nTranstornodo EspectroAutista 4 8 R$ 2'290”29 20h\nProfessorde AEE na areaDeficiencia ] 2 R$ 4.580,58 40h\nIntelectual\nProfessorde AEE na areaDeficiencia 6 12 R$ 2.290,29 20h\nIntelectual\nProfessorde AEE na areaDeficiencia ] 2 R$ 4.580,58 40h\nFiSica\nProfessorde AEE area Deficiencia ] 2 R$ 2.290,29 20h\nVisual\nProfessor de AEE area Surdez/\nDeficiência Auditiva O 2 R$ 2'290”29 20h\nPsicólogo 16 16 R$ 2.300,00 20h\nProfissionalde Apoio TranstornodoEspectro Autista 25 25 R$ 1.518,00 20h\nProfiSSionalde ApOio Deficiencia 12 12 R$ 1.518,00 20h\nIntelectual\nProfisswnal de ApOio Deficiencia 20 10 R$ 1.518,00 20h\nFiSica\nProfiSSionalde ApOio Deficiencia 2 4 R$ 1.518,00 20h\nVisual\nInterprete/TRADUTOR 5 5 R$ 2.290,29 30h\nProfessorBilingue ] 2 R$ 4.580,58 40h\nPsicomotricista ] 2 R$ 4.580,58 40h\nFonoaudiólogo 2 2 R$ 1.518,00 20h\nTerapeutaOcupacional 1 2 R$ 3.036,00 40h\nFisioterapeuta ] 1 R$ 3.036,00 40h\nFisioterapeuta ] 1 R$ 1.518,00 20h\nNutricionista ] 1 R$ 1.518,00 20h        \nA descrição e pré-requisitosdas funções de que trataeste Edital são aquelas que\nconstam no Anexo II.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPrece Jow Vens Sampaio, s/zx,Centro Altiaryosa,Bahia,CEP: 45300-000\nTatame: 75 3634.3977-matamgcsamgovbr\n4. DA JORNADA DE TRABALHO\n4.1.Para fins de enquadramento salarial,os profissionaiscontratadostemporariamente\nserão remunerados sempre nos termos do quadro constante no item nº. 3, deste\nEdital,desde que estejade acordo com todas as exigências da legislaçãovigente,\nnão havendo o direitoà progressão ou promoção funcional durante a vigência do\ncontrato.\n4.2.A carga horária dos contratados na forma deste Edital atender á às necessidades\ntemporárias do Município, podendo, excepcionalmente, por interessee necessidade\ndestamunicipalidade seralteradaem qualquer época do ano.\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO\n5.1.O Processo SeletivoSimplificadocompreenderá as seguintesetapas:\n5.1.1. Realização da inscrição on-line por meio de link disponível no sítio\neletrônico http://selecaomunicipal.com.br/,ocasião em que o interessado\nanexará documentação de acordo com o barema constanteneste edital',\n5.1.2. Análise curriculare avaliaçãoda documentação exigida',\n5.1.3. Publicação do resultadoparciale definitivono DOM;\n5.1.4. Convocação para avaliação médica (entrega dos exames admissionais) e\nassinaturado contrato,nos termos desteEdital.\n5.2.A etapa de análisecurriculare títulosserá realizadapela Comissão de Avaliação e\nAcompanhamento do Processo SeletivoSimplificadoapós a fase de inscrição,sendo\nde caráterclassificatórioe eliminatório.\n5.3.A convocação dos candidatos será regulamentada e divulgada por Editalespecífico\ncom Diário Oficial do Município de Amargosa - DOM, através do endereço\nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça Jose Viena Sampaio. sin Centro,Amargosa, Bahia,CEP. 45500000\nTemo\": 75 3534.3977-Marragesahagovbv\neletrônico www.amargosaba. gov.br e/ou\nhttps://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/.\n5.4.A etapa de convocação para assinaturado instrumento contratualentreo município\ne o candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificaçãodos candidatos,\nsendo disponibilizadasas vagas de acordo com a necessidade do Município.\n5.4.1. A avaliação médica pericial (exame admissional) será realizada\nexclusivamente pela Perícia Médica desta Municipalidade, somente para os\ncandidatos convocados para assinatura do instrumento contratual,após a\nhomologação do resultadofinal.\n5.4.2. O candidato convocado que não comparecer no prazo designado a avaliação\nmédica pericial (exame admissional) e/ou formalização do instrumento\ncontratual será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado, não sendo\ncabívelinterposiçãode recursos.\n6. DAS INSCRIÇOES\n6.1.As inscriçõesocorrerão no período de 08/04/2025 a 15/04/2025, através do link,\nhttp://selecaomunicipal.com.br/,disponívelno sítiooficialdo município;\n6.2.A inscriçãodo candidato implicaráno conhecimento e aceitaçãotácitadas normas e\ncondições estabelecidas neste edital,em relação as quais não poderá alegar\ndesconhecimento.\n6.3.No ato da inscrição,o candidato deverá obrigatoriamenteanexar cópia dos seguintes\ndocumentos :\n6.3.1. RG e CPF',\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPracaJovaVensSemp-ato,s/zx,CentroAmargosa,Bahia,CEP.45zoo-ooo\nTdetoneã755534.3977—Memgmmgovbr\n6.3.2. Certificadode Conclusão de curso ou Diploma do curso para o qual pretende\nconcorrera função;\n6.3.3. Documentos que comprovem atendimento as exigênciasdo barema constante\nno Anexo I desteEdital,referentea formação profissional(obrigatoriamentena\nrespectivaordem do barema), e experiênciaprofissional(obrigatoriamentena\nrespectiva ordem do barema), ocasião em que a plataforma de inscrição\nfornecerá a pontuação alcançada pelo candidato, sendo posteriormente\nanalisadapela comissão do presentecertame.\n6.4.E de responsabilidadeexclusiva do candidato, anexar cada documento no campo\nespecíficodo formulário eletrônico,bem como assinalara respectivapontuação de\ncada títuloem conformidade com o barema deste Edital,responsabilizando-se,\ninclusive,pelo totalde pontos informados no ato da confirmação da inscrição;\n6.5.Não serão utilizadospara fins de pontuação, no ato da inscrição,os documentos\nexigidoscomo pré-requisitopara o exercícioda função pretendida',\n6.6.Uma vez finalizadainscrição,será gerado o comprovante do candidato,documento\nem que constará o respectivonúmero de inscriçãoe o totalde pontos obtidos,com\nbase nas informações declaradaspelo candidato;\n6.7.Após a inscrição,não será possível o candidato pleitear,nem mesmo em face de\nrecurso,a alteraçãodo totalde pontos mencionado no item anterior,tendo em vista\nque decorreráde declaraçãorealizadaexclusivamente pelo próprio inscrito;\n6.8.A Comissão poderá retificarou validara pontuação informada pelo candidato com\nbase na conferência dos documentos apresentados, não sendo contabilizada\ndocumentação eventualmente anexada em campo impróprio;\n6.9.Não serão contabilizados,nem mesmo em sede de recursos,documentos anexados\nforado campo devido e indicado a pontuação pretendida',\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça Jawª Viana Sampaio. s/n Centro,Amargosa, Bahia.CEP. 45300000\nTeleme: 75 3634.3977 - Mawsahagovb?\n6.10. Apenas estaráinscritono presenteprocesso seletivosimplificadoo candidato\nque finalizartodas as etapas de inscriçãona plataforma on-line,inclusiveefetuaro\npagamento da taxa de inscrição;\n6.11. A ausência ou incorreção de quaisquer documentos que tratem de pré-\nrequisitopara o exercício da função implicará na DESCLASSIFICAÇÃO do\ncandidato, estando este, por consequência, eliminado do Processo Seletivo\nSimplificado;\n6.12. O candidato poderá realizarapenas uma inscrição,sendo aproveitada a\ninscriçãomais recentena hipótesede descumprimento deste item',\n6.13. As informações prestadas na inscriçãosão de inteiraresponsabilidade do\ncandidato,sendo eliminado desteProcesso SeletivoSimplificado,a qualquer tempo,\no candidato que apresentarfalsasinformações, ficando sujeitoainda as penalidades\nlegaiscabíveis;\n6.14. E de inteirae exclusivaresponsabilidadedo candidato o completo e correto\npreenchimento dos dados de inscrição,a veracidade das informações declaradas,\nnão sendo possível realizaralterações,nem mesmo em sede de recursos, após\nefetivadaa inscrição;\n6.15. A Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo\nSimplificado não se responsabilizará por eventuais prejuízos decorrentes de\npreenchimento incorretodos dados de inscrição,de documentos ilegíveis,nem pela\ninscriçãonão efetivadapor motivos de ordem técnica,falhas de comunicação ou\nqualquer ocorrênciaestranhaao certame.\n6.16. Em razão da Lei Municipal nº. 394/2013, alteradapela Lei Municipal nº.\n508/2018, ficavedada a contrataçãode candidato,que já tenha celebrado contrato\ncom estemunicípio, antesde decorridos 12 (doze) meses do término do seu contrato\nanterior,salvo na hipótesede,na data da assinaturado novo instrumento de contrato\nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPrece Jow Viana Sampaio, s/zx,Centro Amargosa, Bahia,CEP: 45 KOG-000\nTeietoner:75 5634.3977-matamgcsamgovbr\nadministrativo de trabalho, o candidato contabilizarcontratações temporárias\nanterioresem período inferiora 03 (três)anos de labor,de forma intermitenteou\nnão, nestemunicípio.\n6.17. O candidato que apresentardocumentos de cursos não concluídos e/ou em\ndesacordo com normas regulamentares, bem como rasurados, incompletos,\nincompatíveis com a exigência deste Edital e ilegíveissofrerá o descarte da\ndocumentação apresentada,não sendo portanto computada pontuação para fim do\nProcesso Seletivo Simplificado, sendo vedada a concessão de prazos para\napresentaçãoposteriorde documentos.\n6.18. Após confirmada a inscrição,não será permitido alterar,inserirou excluir\ndocumentos, bem como não será possível realizarnova inscriçãopara a mesma\nfunção.\n. DA TAXA DE INSCRIÇÃO\n7.1.O candidato que desejar concorrer a uma das vagas constantes neste Processo\nSeletivoSimplificadodeverá proceder o pagamento da taxa de inscriçãono valor de\nR$ 50,00 (cinquentareais)atéo dia 16/04/2025,após efetuarcadastrona plataforma\non-linecorrespondente disponívelno sitehttp://selecaomunicipal.com.br/.\n7.2.O boleto referentea taxa de inscrição,denominado Documento de Arrecadação\nMunicipal - DAM, de que trataesteitem editalício,será disponibilizadona página\nde inscriçãodo candidato,no prazo de até 48 horas, após a confirmação do pedido\nde inscrição.\n. DOS DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (FORMAÇÃO\nPROFISSIONAL E EXPERIENCIA PROFISSIONAL)\nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n8.1.\n8.2.\n8.3.\n8.4.\n8.5.\n8.6.\n8.7.\n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraçaJogaWartaSampaio,s/nCentro,Amargosa,Bahia.CEP.45300000\nTelemig:753534.3977-mmamgosahagovbv\nInicialmentea Comissão de Avaliação e Acompanhamento deste Processo Seletivo\nSimplificado procederá com a análise da documentação que comprova o\ncumprimento dos pré-requisitos,que habilitao candidato para a função pretendida,\nsendo eliminado o candidato que não atenderas condições constantesno Anexo II.\nSuperada a análisedos pré-requisitospara a função pretendida pelo candidato,em\nanálise da documentação apresentada, será iniciada a apuração de pontos do\ncandidato a partirdos demais documentos que atestem formação e experiência\nprofissional.\nA análiseda documentação que atesteo pré-requisitopara a função pretendidatem\ncarátereliminatórioe não é utilizadapara finsde pontuação.\nA análise da documentação do candidato será pautada exclusivamente sobre os\ncritériosdo barema constante no Anexo I, para fim de verificaçãoda pontuação\nreferentea formação profissionale experiênciaprofissionaldo candidato.\nPara comprovação dos cursos relacionados no Anexo I, deste Edital, os\nCeitificados/Atestados/Declaraçõesapresentados pelo candidato deverão conter a\ncarga horária,o conteúdo programático, o período realizado,a data de emissão, a\nidentificaçãoda instituição,com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNP]\n(exceto InstituiçãoPública de Educação Superior), e assinatura e carimbo do\nresponsávelpela emissão.\nA documentação referenteao curso de nível superiordeverá ser,obrigatoriamente,\nDiploma ou Certificadoemitido por Instituiçãode Educação Superior credenciada\npelo Ministérioda Educação (MEC).\nSomente serão considerados os cursos de Pós-Graduação StrictoSensu e Lato Sensu\nque cumprirem as exigências legaisdo Ministérioda Educação (MEC), de acordo\ncom a Resolução de ofertaem que se enquadram na época de sua realização.\n TTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPracaJouêVenaSemp-ato,s/zx,CentroAmargosa,Bahia,CEP.45300-000\nTatame753534.3977—maamgmmgwbr\n8.8.Para os cursos de Pós-Graduação StrictoSensu (Mestrado e Doutorado), exigir-se-á\no Diploma ou Certidão de Conclusão do Curso, e para os cursos de Pós-Graduação\nLato Sensu exigir-se-áo Certificadoou Declaração de Conclusão do Curso.\n8.8.1. Nos casos dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e\nDoutorado), em que o candidato ainda não tenha recebido o diploma, poderá o\ncandidato apresentar declaração emitida pela instituiçãode ensino, atestando\nque o diploma já foisolicitado.\n8.9.A documentação de escolaridade expedida por órgãos estrangeirossomente terá\nvalidade quando forrevalidadano Brasil,conforme legislaçãovigente.\n8.10. Considera-se para fim de comprovação de tempo de Experiência Profissional,\na ser computado pelo barema, as atividadesrelacionadasa função pretendida pelo\ncandidato,devendo ser comprovado conforme o padrão especificadona Tabela de\nDocumentos para comprovação de Experiência Profissional.\n \nDocumentos para Comprovação de Experiência Profissional\n \nDocumento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou\nMunicipal, conforme o âmbito da prestação da atividade,em\npapel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e\nassinado pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos da\nÓrgão Público Secretariade Administração,especificandocargoe função,\nCarga horária,localde trabalhoe período de atuação.\n    \n \nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça Jow Viana Sampaio. s/n Centro,Amargosa, Bahia.CEP. 45300000\nTeªm: 75 3634.3977 - Mªwsª,hª.gºvvw\n \n. . . Có ia de contrache ue ou declara ão do em re ador, em a elInstituiçãoPr1vada P q ç P g P P\ntimbrado, com carimbo, data e assinaturado responsável pela\nemissão da declaração,\nEspecificando cargo e função, carga horáriaprestada e período\nde atuação.\n    \n8.101. Não serão computadas as certidões/declaraçõese demais documentos\ncomprobatórios de tempo de experiênciaprofissionalque excederem o limitede\npontuação máxima previstono Anexo I desteEdital.\n8.10.2.E vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado\nconcomitantemente em cargo, emprego ou função, salvo se legalmente\nacumuláveis.\n8103. Na contagem do tempo de Experiência Profissionalapresentado,não serão\ncomputados:\n8.10.3.1. os pontos que ultrapassarem o limiteestabelecidono Anexo I deste\nEdital',\n810.32. 0 tempo de estágiocurricular,monitoria,bolsa de estudo,profissional\nautônomo e na qualidade de proprietário/sóciode empresa',\n810.33. 0 tempo de serviço prestado em concomitância com mais de uma\natividade,salvo se legalmente acumuláveis;\n810.34. 0 tempo de serviçoem atividadesestranhasa função pretendidapara o\nqual se inscreveuneste processo seletivo.\n8104. O tempo de experiência profissionaldeverá ser comprovado no ato da\ninscriçãopara posteriorconferência/avaliaçãode documentos.\nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPrece Jow Vens Sampaio, s/n,Centro Altiaryosa,Bahia,CEP: 45300-000\nTelemar:75 3534.3977-matamgcsamgovbr\n8.11. A pontuação finaldos candidatos,para efeitode classificação,será obtida\npelo somatório dos resultadosdos baremas de “formação profissional”(atéo limite\nmáximo de 130 pontos) e “experiênciaprofissional”(atéo limitemáximo de 100\npontos),conforme a função pretendida.\n8.12. Não serão computados para pontuação os cursos apresentados como pré-\nrequisitode exercícioda função.\n8.13. Serão analisadosos documentos dos candidatos que apresentarem pontuação\natéo número previstopara cadastrode reservapara função pretendida.\n8.14. Nos casos de empate na classificação,o desempate obedecerá a seguinte\nordem de prioridade:\n8.14.1.maior pontuação obtidano quesitoformação profissional',\n8.14.2.maior tempo obtido no quesitode experiênciaprofissional',\n8.14.3.maior tempo de serviçoprestadono serviçopúblico;\n8.14.4.maior idade,considerando-sedia,mês e ano de nascimento.\n8.15. A listagem de classificaçãodos candidatos será disponibilizadano Diário\nOficial do Município de Amargosa - DOM, disponível no endereço eletrônico\nhttps://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/de acordo com o\ncronograma constanteno Anexo IIIdesteEdital.\n8.16. Todas as informações declaradase apresentadaspelo candidato,assim como\nos pré-requisitospara exercício da função pleiteada,poderão ser novamente\nsolicitadospela Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGEP, para fins de\nformalização do contrato.\n \nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n9.\n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça Jofe Viena Sampaio. sin Centro,Amargosa, Bahia,CEP. 45500000\nTemo\": 75 3534.3977-Managesahagovbr\n8.17. O aceitede documentos apresentadospara pontuação em determinada função\nnão implica aproveitamento documental para outras funções pretendidas pelo\nmesmo candidato.\nDOS RECURSOS\n9.1.A listade inscritos,o resultadoparcialda classificaçãoe todos os resultadosde\neventuaisrecursos serão divulgados no Diário Oficialdo Município de Amargosa -\nDOM, disponível no sítio https://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ultimos-\ndiarios/.\n9.2.E cabívelinterposiçãode recurso a listade inscriçõesa serdivulgada pela Comissão\nde Avaliação e Acompanhamento do Processo SeletivoSimplificado,no prazo de\n24 (vinte e quatro) horas a contar da publicação, devendo ser interposto\nexclusivamente por meio da plataforma on-line em que o candidato realizou sua\ninscrição.\n9.3.No caso de eliminação na etapa de análisede documentos e títulos,o candidato terá\no prazo de 24 (vinte e quatro) horas para interposiçãode recurso, a contar da\npublicação do resultadopreliminar,devendo serinterpostoexclusivamente por meio\nda plataforma on-lineem que o candidatorealizousua inscrição.\n9.4.Na interposição do recurso, não serão aceitos novos documentos para\nconferência/análisee/ou alteraçãodas informações prestadaspelo candidatona ficha\nde inscrição.\n9.5.Após convocado, ao tomar conhecimento do resultadoda avaliaçãomédica pericial\n(exame admissional), o que ocorrerá no ato da perícia,o candidato que for\nconsiderado inapto para o exercíciodas funções pretendidasteráo prazo de até 24\n(vintee quatro)horas para interporrecurso a contardo resultadoda avaliação.\nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraçaJoveVenaSemp-ato,5/n,CentroAmargosa,Bahia,CEP.45ooo-ooo\nTatame753534.3977—Memgmmgoebr\n9.6.Não serão aceitosrecursosinterpostosforados prazos previstosnesteEdital.\n9.7.Não serão analisados os recursos interpostos por via postal, fax ou correio\neletrônico,ou por outras formas e meios não estipuladosneste Edital,bem como\naqueles que não apresentarem fundamentação ou embasamento.\n10.FORMALIZAÇAO DO CONTRATO\n10.1. Após homologação do resultadofinal,os candidatos serão convocados, de\nacordo com a ordem classificatóriae necessidade municipal, para realização de\nperíciamédica e apresentação dos exames admissionais, antes da assinaturado\ninstrumento de contratocom a Administração Municipal.\n10.2. O candidato que não comparecer a avaliação médica periciale/ou não\napresentaros exames admissionais exigidos neste edital,no local,data e horário\ndefinidos em Edital de Convocação, será eliminado deste Processo Seletivo\nSimplificado.\n10.3. O candidato convocado para avaliaçãomédica pericial(exame admissional)\ndeveráapresentar:\n10.3.1.exames laboratoriais:hemograma, sumário de urina e parasitológicode fezes\n(validade45 dias)',\n10.3.2.exame de imagem: RX do Tórax (validade06 meses)',\n10.4. Na data da períciamédica, somente será avaliado por perito municipal o\ncandidato que apresentartodos os exames e documentos exigidosno item 10.3,bem\ncomo documento de identificaçãooficiale original,com foto.\n10.5. Toda a documentação médica exigida no item 10.3 deverá ser originale\nconter a identificaçãolegíveldo profissionalemissor, com número de registrono\nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nCentro,Amargosa, Bahia.CEP. 453001000\n.3977-mamyesahagovbr\nPraçaJaraVenaSamp\nTeleton:75\n  \nConselho de Classe,área de especialização(devidamente registradono Conselho de\nClasse) e a assinaturae/ou rubrica original,não sendo aceitos documentos nas\nversões xerocopiadas,fotocopiadas,digitalizadasou autenticadas,sendo eliminado\ndo presente Processo SeletivoSimplificado o candidato que não atenda a presente\nregra.\n10.6. Os exames exigidosno item 10.3 deverão estarno prazo de validade previsto\nnesteEdital,sob pena de eliminação desteProcesso SeletivoSimplificado.\n10.7. No caso de restriçãomédica a submissão de quaisquer exames exigidosneste\nEdital,deverá o candidato apresentar,no momento da avaliação médica pericial\n(exame admissional) laudo médico restritivo,emitido por médico especialistada\nárea correlata,devidamente fundamentado justificandoo impedimento do candidato.\n10.7.1.A justificativamédica apresentada no laudo restritivoserá avaliada pelo\nmédico peritona ocasião da avaliaçãomédica pericial(exame admissional)do\ncandidato,não garantindoseu deferimento.\n10.8. A documentação médica exigida no item 10.3 será retidae dela não haverá\nposteriordevolução ou fornecimento de cópias.\n10.9. Os exames exigidosno item 10.3 serão realizadosàs expensas dos candidatos\ne servirão como elementos subsidiários a avaliação médica pericial (exame\nadmissional)para finsde constataçãode inexistênciade patologiasnão alcançáveis\npor mero exame clínico.\n10.10. A critérioda períciamédica, poderão sersolicitadosexames complementares\nou especializados ao candidato. Caso o candidato se recuse a apresentar,será\neliminado desteProcesso SeletivoSimplificado.\n10.11. Não serão realizados reagendamentos para os candidatos que não com\nparecerem a Perícia Médica na data e horário informados conforme Edital de\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPrece Jow Vena Sampaio, s/n,Centro Amargosa, Bahia,CEP: 45 300-000\nTeietoner:75 3534.3977-matamgcnbagwbr\nConvocação específico,sendo eliminado o candidato que não comparecer, não\npodendo interporrecurso,exceto nos casos ressalvadosneste Edital.\n10.111 O candidato que na data estabelecidapara avaliação médica e/ou\nentrega de documentos, estiver em situação de isolamento em virtude da\nCOVID-19, deverá protocolar através da Plataforma 1DOC, o Termo de\nDeclaração de Isolamento ou Atestado/RelatórioMédico, devidamente assinado\npor médico credenciado, comprovando a impossibilidadede comparecimento\nna dataprevistae consequente remarcação da atividade.\n10.12. O resultadoda avaliaçãoadmissional dar-se-áno ato de sua realização.\n10.13. Para efeitode formalização do contrato,ficadefinidaa apresentação de cópia\nautenticadaem cartórioou cópia simples com apresentação do documento original,\npara conferência pela Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGEP dos\nseguintesdocumentos:\n10.13.1. Formulário de assentamento (fornecidapela SUGEP);\n10.132. 02 (duas)fotos3x4 (iguaise recentes);\n10.133. CPF ou comprovante de situaçãocadastraldo CPF emitido pelo site\nda Receita Federal',\n10.134. Documento oficialcom fotoemitido há menos de 10 (dez)anos;\n10.13.5. Títulode eleitor(frentee verso)',\n10.136. Certidão de quitação eleitoral atualizada, emitida pelo site\nWWW.tse.gov.br ou cartórioeleitoral,informando que estáquite ou não possui\npendências com ajustiçaeleitoral',\n10.137. Laudo médico informando a aptidão do candidato para o desempenho\nda função pretendida.\nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraçaJofeVenaSorondos/nCentro,Amargosa,Bahia.CEP.45300000\nTeletone:753534.3977-mmamgosahagovbr\n10.13.8. Comprovante de PIS/PASEP (frentee verso). Caso não possua, o\ncandidato assinarádeclaraçãofornecidapela SUGEP',\n10.13.9. Comprovante de residência(água, luz,telefone,faturade cartão ou\nqualquer correspondência postal),atualizado(últimos90 dias)',\n10.13.10. Comprovante de conta bancária - Conta Corrente BRADESCO,\nficando cienteo candidato de que, na hipótese de não possuir conta corrente,a\nSUGEP providenciaráconta saláriona agência do BRADESCO de Amargosa -\nBa para recebimento dos vencimentos.\n10.13.11. Certificadode reservista(no caso de sexo masculino);\n10.13.12. Certidão de casamento ou nascimento;\n10.13.13. Certidão de nascimento de dependentes;\n10.13.14. Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelo site\nhttp://Www.ba.gov.br/antecedentes/solicitarfatestado.aspinformando que nada\nconsta ou não possui pendências (validadede 60 dias)',\n10.13.15. Nenhum documento entregue para formalização do contrato ou\nexames poderá serdevolvido ao candidato.\n11.DAS DISPOSIÇOES TRANSITORIAS E FINAIS\n11.1. Este Processo SeletivoSimplificadoterávalidade de 02 (dois)anos após sua\nhomologação final,ou até que se encerre o quantitativode candidatos do cadastro\nreserva,podendo serprorrogado por igualperíodo;\n11.2. O candidato que for contratado deverá participardas formações continuadas\npromovidas pelo município contratante;\n \nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraçaJoveVenaSemp-ato,5/n,CentroAmargosa,aahe,çEP.45300-000\nmamar 753534.3977—maamgmmgwbr\n11.3. Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do horário de trabalho\ndeterminado pela Secretaria demandante, no ato de sua contratação,podendo\nocorreralteraçãono horário de trabalho,a fim de preservaro melhor interessedos\nmunícipes e da Administração.\n11.4. Os candidatos convocados poderão ser direcionadospara atuar em qualquer\nunidade da rede municipal de ensino,de acordo com a demanda do município.\n11.5. O contratoadministrativode trabalhopara as funções vinculadas a Secretaria\nde Educação estarásujeitoao cumprimento do Calendário Escolar da Unidade de\nEnsino na qual estiveratuando ou da SEMED, nos casos que se aplica.\n11.6. O candidato que assinar contrato de prestação de serviço por tempo\ndeterminado com este Município, para as funções vinculadas a Secretaria de\nEducação, ficacientede que seráavaliado no exercíciode sua função, em qualquer\népoca do ano, pela Equipe Técnica e Colegiado Escolar da Unidade de Ensino na\nqual estiver localizado,sob orientação/supervisãoda Secretaria Municipal de\nEducação.\n11.6.1.Na avaliaçãode desempenho do profissionalcontratado,quando evidenciada\na insuficiênciade desempenho profissionalou má conduta, poderá ocorrer\nrescisãodo contratocelebrado com estaMunicipalidade, respeitadaa legislação\nvigente.\n11.7. O Município de Amargosa/BA poderá, em razão do interessepúblico,\nrescindir,suspender, renovar o contrato,assim como proceder a ampliação ou\nredução de carga horária, a qualquer tempo, sem gerar qualquer direito a\nindenização ao contratadopor taisatos.\n11.8. A classificaçãoneste Processo Seletivo Simplificado não assegura ao\ncandidato a sua contratação,apenas a expectativa de ser convocado, seguindo\nrigorosaordem de classificaçãoe a necessidade do município de Amargosa - Ba.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça Jow Vrane Sampa:), s/n Centro,Amargosa, Bahia.CEP. 45300000\nTeªm: 75 3634.3977 - MaWSQhQQOv/rb?\n11.9. O candidato que prestardeclaração falsa,inexata ou ainda, que não possa\nsatisfazertodas as condições estabelecidasneste Edital,bem como apresentar\ndocumentos falsosseráeliminado desteProcesso SeletivoSimplificado.\n11.10. Depois de firmado o contratocom estamunicipalidade, caso sejaconstatada\nqualquer irregularidadenas informações prestadasou na documentação apresentada\npelo candidato, o mesmo terá o contrato rescindido, anulando todos os atos\ndecorrentes.\n11.11. No caso de apresentação de documento falso, o fato será remetido as\nautoridadescompetentes.\n11.12. Os casos omissos serão analisadose julgados pela Comissão de Avaliação e\nAcompanhamento do Processo Seletivo Simplificado,observados os princípiose\nnormas que regem a Administração Pública, e na hipótese da complexidade dos\ncasos serão submetidos a apreciação da Secretaria Municipal de Educação -\nSEMED.\n11.13. Quaisquer dúvidas podem ser endereçadas Comissão de Avaliação e\nAcompanhamento do Processo SeletivoSimplificado por meio de protocolo digital\ndisponívelno link:https://amargosa.1doc.com.br/atendimento.\nAmargosa, 07 de abrilde 2025.\nSelidalvaGonçalves de Queiroz\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPortariaMunicipal nº.03, de 02 de janeirode 2025\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPrece Jow Vena Sampaio, s/n,Centro Altiar'eosa,Bahia,CEP: 45300-000\nTelemar:75 3534.3977-maamgcnmgovbr\nANEXO I\nAVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO\n \n \n \n \n  \n \n \n    \n \n \nFORMAÇÃO PROFISSIONAL\nPONTUAÇÃO POR PONTUAÇÃ\nNº. CURSOS NA ÁREA DA FUNÇÃO PRETENDlDA CERTIFICADO] º\nDIPLOMA MÁXIMA\nDoutorado 40 40\n01 Pós-Graduação StnctoSensu Mestrado 30 30\n02 Pós-Graduação Lato Sensu em area correlataa Função 15 30\npretendida\nCurso de Formação Continuada com cargahoráriaigualou\nsuperiora 120 (centoe vinte)horas (por certificado)em 20\n03\nInstituiçãopúblicaou privada. 05\nCurso de Formação Continuada com carga horariade 40 10\n(quarenta)horas a 119 (cento e dezenove) horas (por\n04 certificado)em Instituiçãopúblicaou privada. 02\nEXPERIENCIA PROFISSIONAL\nPONTUAÇÃO PONTUAÇÃ\nFUNÇÃO ESPECIFICAÇÃO PºR ANO DE ºMAXIMA\nEXPERIENCIA\nTempo de experiênciacomprovada em\nRegência de classe,em instituição\n_ _ 02 20públicaou privadade educação.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça Jose Viana Sampªio sin Centro,Amargosa, Bahia,CEP. 45500000\nreleia\":75 3534.3977-Manageºhagovbr\n \nTempo de experiênciaem atividadede\nsuporte a docência (coordenação\npedagógica)em instituiçãopúblicaou O]\nPrivadade educação.\n10\n \nPROFISSIONAL DE APOIO Tempo de experiênciacomprovada em\nESCOLAR atividadecomo profissionalde apoio a\nestudantes com deficiência em 03\ninstituiçãoPública ou privada de\neducação.\n30\n \nTempo de experiênciaem atividaden\nEducação Especialcomo professordo 05\nAtendimento Educacional\nEspecializado.\n40\n \nTempo de experiênciacomprovada n\narea da função pretendida, em 03\ninstituiçãopública ou privada de\nPsicólogoSEMED educação.\n75\n \nTempo de experiênciacomprovada n\nareada função pretendida,em qualquer\ninstituiçãoforada educação,pública. O] 25\n \n Professorde AEE e Tempo de experiênciacomprovada n 03\nPs1copedagoga area da função pretendida, em\ninstituiçãopública ou privada de\neducação.\n75\n \nTempo de experiênciacomprovada n 01\n'reada função pretendida,em qualquer\ninstituiçãoforada educaçãopública.\n   25\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça José Vena Sampaio, s/n,Centro Amargosa, Bahia,CEP. 45 300-000\n“Morrer 75 3534.3977.Memgmbagombr\n \n \nTempo de experiênciacomprovada na 75\nareada funçãopretendida,em 03\ninstituiçãopúblicaou privadade\nPara os demais cargos educaçao.\n \nTempo de experiênciacomprovada na 25\nareada funçãopretendida,em qualquer O]\ninstituiçãoforada educaçãopública.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça Jara Viana Samporo, s/n Centro,Amargosa, Bahia.CEP. 45300-000\nTeleme: 75 3634.3977 - Mawsahagovtbr\nANEXO II\nPRE—REQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇOES\n \n \nFUNQO S\nPROFISSIONAL FORMAÇÃO\nPsicopedagoga Nivel superiorem Pedagogia com especralizaçaona area\nde Psicopedagogia \nProfessorde AEE na area Transtornodo\nEspectroAutista\nNível superiorcom pós-graduação em áreas específicasda\neducação especial e curso de aperfeiçoamento na área de\nTranstorno do Espectro Autista \nProfessorde AEE na area Transtornodo\nEspectroAutista\nNível superiorcom pós-graduação em áreas específicasda\neducação especial e curso de aperfeiçoamento na área de\nTranstorno do Espectro Autista. \nNível superiorcom pós-graduação em áreas específicasda\n \n \n \n \n \nProfessor de AEE na area Deficiência , . . ,Intelectual educaçao espec1al e curso de aperfeiçoamento na area de\nDeficiência Intelectual.\n, , ,, , Nível su eriorcom ós- radua ãO em áreas es ecíficasdaProfessor de AEE na area Deficiencia Np . 13 g ç . p ,Intelectual educaçao espec1al e curso de aperfeiçoamento na area de\nDeficiência Intelectual.\n, , ,, , Nível su erior com ós- radua ãO em áreas es ecíficas daProfessor de AEE na area Deficiencia Np . p g ç . p ,Física educaçao espec1alou curso de aperfeiçoamento na area de\nDeficiênciaFísica.\n, , ,, , Nível su erior com ós- radua ãO em áreas es ecíficas daProfessor de AEE na area Deficiencia Np . p g ç . p ,Física educaçao espec1alou curso de aperfeiçoamento na area de\nDeficiênciaFísica.\n, , ,, , Nível su erior com ós- radua ãO em áreas es ecíficas daProfessor do AEE na area Deficiencia Np . p g ç . p ,Visual educaçao espec1alou curso de aperfeiçoamento na area de\nDeficiência Visual.\nProfessor do AEE na area Surdez/ Nível superior em Pedagogia ou Letras, Proficiência\nDeficiênciaAuditiva comprovada na Língua Brasileirade SinaisLIBRAS. \nPsicólogo Nível superiorem Psicologia. \nProfissionalde Apoio Transtorno do\nEspectroAutista\nEnsino médio completo ou graduação em curso a partirdo\n4º semestre,experiênciacomprovada na area de atuação. \n Profissional de Deficiência\nIntelectual\nApoio\n Ensino médio completo ou graduação em curso a partirdo\n4º semestre,experiênciacomprovada na area de atuação.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça Jow Vena Sampaio, s/n,Centro Amargosa, Bahia,CEP: 45 300-000\nTelemar:75 3534.3977-maamgcnbagwbr\nProfissionalde Apoio DeficiênciaFísica Ensino médio completo ou graduação em curso a partirdo\n4º semestre,experiênciacomprovada na area de atuação. \nProfissionalde Apoio Deficiênciavisual Ensino médio completo ou graduação em curso a partirdo\n4º semestre,experiênciacomprovada na area de atuação. \nInterprete/ TRADUTOR\nDiplomado em curso de educação profissionaltecnica de\nnível médio em Tradução e Interpretaçãoem Libras OU\nem curso superior de bacharelado em Tradução e\nInterpretaçãoem Libras - Língua Portuguesa, em Letras\ncom Habilitação em Tradução e Interpretaçãoem Libras ou\nem Letras- Libras, \nProfessorBilingue Nível superior em Pedagogia ou Letras, Proficiência\ncomprovada na Língua Brasileirade SinaisLIBRAS. \nPsicomotricista Nível superiorcom especializaçãoem psicomotricista \nFonoaudiólogo Nível Superior em fonoaudiologia \nTerapeutaOcupacional Nível Superior em Terapia Ocupacional \nFisioterapeuta Nível Superior em fisioterapia \n Nutricionista   Nível Superior em Nutrição \nATRIBUIS ;OES\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR\n \n \n1. Atuar com alunos que apresentem diagnósticode:\n1.1.DeficiênciaFísica - alunos com grande comprometimento motor que lhe tragam\nprejuízos nas áreas de: locomoção, alimentação e atividadesda vida práticae\ndiária',\n1.2.Deficiência Múltipla - Alunos com associação de duas ou mais deficiências\nprimárias,sejam elasna área intelectual,visual,auditivaou físicae que apresente\ncomprometimento nas atividadesda vida práticae diária,na alimentação e na área\nmotora',\n1.3.Deficiente Visual - que necessitem de materiais e recursos adequados para a\naquisiçãode alfabetizaçãoem Braille/Sorobane mobilidade',\n1.4.Alunos com manifestações de comportamento exacerbado e persistenteque\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraçaJo,-eVranaSampaç,5/nCentro,Amargosa,Bahia,CEP.45300000\nTeletone:753534.3977-mmamgosahagovbr\n \n \ninterfiramnas relaçõessociaisapresentando auto e hetero agressão,colocando em\nriscoa integridadefísica,tendo elesdiagnósticodentro do Transtorno do Espectro\nAutistaou Deficiências;\n1.5.No caso de alunos com Transtorno do Espectro Autista será levado em\nconsideração os prejuízosda autonomia na execução em atividadesde vida diária\ne prática,bem como na interaçãosociale comunicação, comprovada necessidade\nmediante a análiseda Equipe Técnica envolvida.\nPromover a superação do foco de trabalho nas estereotipiase reações negativas do\nestudante no contexto escolar, para possibilitara construção de processos de\nsignificaçãoda experiênciaescolar',\nRealizara mediação pedagógica nos processos de aquisiçãode competências, por meio\nda antecipação da organização das atividades de recreação, alimentação e outras,\ninerentesao cotidianoescolar',\nOrganizar todas as atividades escolares de forma compartilhada com os demais\nestudantes,evitando o estabelecimento de rituaisinadequados, tais como: horário\nreduzido,alimentação em horáriodiferenciado,aulaem espaços separados;\nIdentificaras competências de comunicação e linguagem desenvolvidas pelo\nestudante,vislumbrando estratégiasvisuais de comunicação, no âmbito da educação\nescolar,que favoreçam seu uso funcional no cotidiano escolar e demais ambientes\nsociais;\nFlexibilizarmediante as diferençasde desenvolvimento emocional, sociale intelectual\ndos estudantes com transtorno do espectro autista,possibilitando experiências\ndiversificadasno aprendizado e na vivência entreos pares;\nAcompanhar o estudantecom deficiênciavisando à acessibilidadeãs comunicações eã\natenção aos cuidados pessoaisde alimentação,higiene e locomoção, possibilitandoseu\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraçaJoveVenaSampaio,5/n,CentroAmargosa,Bahia,carª.45300000\nmamar 753534.3977—maarmrgmmgwbr\n \ndesenvolvimento pessoal e social',\n8. Acompanhar o planejamento do professor regente,contribuindo com estratégiaspara\nmelhor aproveitamento da turma',\n9. Favorecer o desenvolvimento da independência e autonomia dos estudantes,nas\natividadesda vida práticae diáriano contexto escolar',\n10.Mediar a aplicabilidadedas atividadesadaptadas realizadaspelo professorregente',\n11.Orientar a turma, quando necessário,em situaçõesde discriminação e bullying,bem\ncomo auxiliare facilitara comunicação e interaçãoda turma com o estudante com\ndeficiênciaacompanhado;\n12.Acompanhar e auxiliaro estudante como deficiênciaou Transtorno do Espectro\nAutistaem suas necessidadesfisiológicas,físicase pedagógicas (na aplicabilidade)em\nconcomitância com o professorregente',\n13.Participarde viagens de estudos,eventos,conselho de classe,reuniõespedagógicas que\nenvolvam a turma em questão.\n \n \nPSIC OLOGO — SEMED\n \n 1. Prestar atendimento psicológico a professores,demais profissionaisda educação,\nalunos e as famílias;\n2. Atuar na supervisãodos estagiáriosdo ProjetoRede Acolher',\n3. Participarem conjunto com os estagiáriosdo planejamento, execução e da avaliação\ndas atividadesdesenvolvidas;\n4. Planejar,monitorar e avaliarserviços;\n  \n \nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADC)DAIBAFHA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça Jura Viana Sempero, s/n Centro,Amargosa, Bahia.CEP. 45300-000\nTeªm: 75 3634.3977 - MQWSQhQQOv/b?\n \nElaborar relatóriose/ou prontuários;\nDesenvolver atividades comunitárias, campanhas socioeducativas de informação e\ndefesa de direitos;\nPreparar e disponibilizaros materiaisa serem utilizadosnos atendimentos.\n \n \nPSIC OPEDAGOGO\n \nAvaliar, intervir,apoiar na elaboração de Planos de Atendimento Individualizado\n(PAD;\nApoiar à inclusãoescolar',\nOrientaros professores;\nAcompanhar e fazermediação familiar',\nPromover o Desenvolvimento Socioemocional',\nAtuar em Parceriacom outrosprofissionais;\nMonitorar e avaliaro processo de Ensino-Aprendizagem.\n \n \nPROFESSOR AEE\n \nIdentificar,elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de\nacessibilidadee estratégiasconsiderando as necessidades específicas dos alunos\npúblico-alvoda educação especial.\n \n \nINTÉRPRETE\n \n Intermediar a comunicação entre surdos e ouvintes por meio da Libras para a língua\n  \n \nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça Jow Vena Sampaio, s/n,Centro Artiar'eosa,Bahia,CEP: 45300-000\nTelemar:75 3534.3977-maamgcnmaovbr\n \norale vice-versa',\nIntermediar a comunicação entre surdos e surdos por meio da Libras para outra\nlíngua de sinaise vice-versa',\nTraduzir textos escritos, orais ou sinalizados da Língua\nPortuguesa para a Libras e outraslínguasde sinaise vice-versa.\n \n \nPROFESSOR BILINGUE\n \nEnsinar utilizandoLibras como línguade instruçãoL1 e português como L2',\nAdaptar estratégiaspedagógicas para o desenvolvimento linguístico;\nColaborar com a equipe escolarem práticasinclusivas;\nFacilitaro acesso ao conteúdo curricularcom recursosvisuaise tecnológicos;\nAtuar na valorizaçãoda culturasurda e da identidadelinguística.\n \n \nPSIC OMOTRICISTA\n \n Avaliar o desenvolvimento psicomotor',\nIntervirem dificuldadespsicomotoras;\nEstimular da coordenação motora global e fina',\nApoiar o desenvolvimento da lateralidadee esquema corporal',\nPromover a organização espaciale temporal',\nTrabalhar com equilibrio,ritmo e tonicidade',\nPrevenir e reabilitaros transtornospsicomotores;\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraçaJo,-eVranaSammo,5/nCentro,Amargosa,Bahia,CEP.45300000\nretencao:753534.3977-mmamgosahagovbr\n \n \n \n \n \n \n \n \n8. Atua de forma interdisciplinarcom educadores e terapeutas;\n9. Adaptar atividadespara inclusãoescolar',\n10.Acompanhar o desenvolvimento infantil.\nFONOAUDIOLOGO\n1. Avaliar as habilidadesde comunicação e linguagem;\n2. Intervirem distúrbiosda fala,linguagem e comunicação;\n3. Estimular a consciênciafonológica e habilidadespré-leitoras;\n4. Apoiar o desenvolvimento da linguagem orale escrita',\n5. Orientarprofessoressobre estratégiasinclusivasde comunicação;\n6. Adaptar materiaise recursospara acessibilidadecomunicativa;\n7. Utilizara Comunicação Alternativae Aumentativa (CAA);\n8. Promover a oralidade,respiraçãoe motricidade orofacial',\n9. Acompanhar alunos com deficiênciaauditivae transtornosde linguagem',\n10.Trabalhar de forma interdisciplinarcom a equipe pedagógica e terapeutas.\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\n1. Realizaravaliaçãofuncional,realizarintervençãoindividualizada;\n2. Estimular a motricidade;\n3. Desenvolver habilidadesde autocuidado;\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraçaJoveVenaSampaio,5/n,CentroAmargosa,Sane,CEP.45300-000\nretomar753534.3977—Mammbagombr\n \nAdaptar os ambientes;\nPromover a comunicação e apoiar ã socialização\nOrientaras famílias\nRealizarum trabalhomultidisciplinar\nMonitorar e avaliar.\n \n \nFISIOTERAPEUTA\n \nTrabalhar em conjunto com outrosprofissionais;\nRealizaravaliaçãofuncionale postura',\nPlanejamento e execução de tratamentosindividualizados;\nPromoção da independência funcional,educação e orientaçãoaos paise cuidadores;\nPrevenção de complicações secundárias;\nAcompanhamento do desenvolvimento motor e cognitivo;\nAdaptação de equipamentos.\n \n \nN UTRIC ION ISTA\n \n Trabalhar em conjunto com outrosprofissionais;\nRealizaravaliaçãonutricional,planejamento e prescriçãodietéticaindividualizada;\nPromoção do crescimento e desenvolvimento adequado;\nPrevenção e manejo de complicações nutricionaise seletividadealimentar',\n  \n \nTTT\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça José Vena Sarnpero.s/n Centro,Amargosa, Babe. CEP. 45300000\nTeleme: 75 3634.3977 - McMahagm/tbr\n \n \nOrientação aos Pais e Cuidadores;\nApoiar na introduçãoalimentare adaptação de dietasespeciais;\nAcompanhamento e reavaliaçãocontínua',\nOrientação sobre suplementação nutricional',\nPromoção da inclusãoe educação alimentar\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n&ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nPraça José Vena Sampaio, s/n,Centro Amargosa, Bahia,CEP: 45 300-000\nTelemar:75 3534.3977-maamgcnbagwbr\nANEXO III\nCRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 — SEMED\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \nATIVIDADE DATA PREVISTA\nINSCRICAO 08/04/2025a 15/04/2025\nDATA LIMITE PARA INSCRICAO 15/04/2025\nPRAZO PARA PAGAMENTO DAS INSCRICOES 16/04/2025\nPUBLICACAO DA LISTA DE INSCRITOS 17/04/2025\nPRAZO PARA RECURSO CONTRA LISTA DE INSCRITOS 17/04/2025\nPUBLICACAO DA LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS 22/04/2025\nPUBLICACAO DO RESULTADO PRELIMINAR 23/04/2025\nPRAZO PARA RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR 24/04/2025\nPUBLICACAO DO RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGACAO DO 25/04/2025\nRESULTADO FINAL\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00002657/2025-15  \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00002657/2025-15, \nfica REVOGADA  a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº  90056/2025, PNCP:  \n13825484000150-1-000133/2025, local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/133, destinada a contratação de \nempresa especializada para fornecimento do Sistema de Processos Automatizados (SPA), \nincluindo módulos de gestão processual, fluxos de trabalho, busca de peças processuais e \nrelatórios gerenciais, além de consultoria, customização, implantação, capacitação, \nsuporte e manutenção, visando a modernização dos processos eletrônicos da Procuradoria. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 08 de abril de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90059/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90059/2025 \nProcesso SEI 2901007.00009018/2025-72 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 11/04/2025, Local \nSítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/136, PNCP:  13825484000150-1-\n000136/2025, OBJETO : aquisição de etiquetas e ribbons para suprir as necessidades de \ntombamento da Coordenação de Patrimônio. Mediante Sistema de Registro de Preços, \nconforme especificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2024)\n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2901007.00005511/2025-13; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 172/2024, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE MICROCOMPUTADORES \nDO TIPO INTERMEDIÁRIO, COM SUPORTE TÉCNICO ONSITE, DE ACORDO COM \nA CONVENIÊNCIA E A NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE \nMUNICÍPIO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023, \nDO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nINOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT, FIRMADO EM 07/08/2024, COM A EMPRESA \nSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.432.517/0001-\n07; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR \nMENSAL DE R$1.428,02, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL \nAPROXIMADO DE 24,44%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA \nCONTRATADA. FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCONVOCAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024)\n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 023/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.143/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE \nCRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, Conforme Termo de \nCompromisso n° 959010/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC, descritos no instrumento de projeto \nbásico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. \n \n \nCONVOCAÇÃO \n \nA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após o despacho do \nsetor de contratos contendo a informação de que a empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E \nSERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ: 40.733.639/0001-09, devidamente convocada para assinatura \nde contrato do referido objeto não atendeu aos prazos para fazê- lo, conforme preestabelecido na \nHOMOLOGAÇÃO, publicada no DOM em 24/03/2025 (edição 4490), declinando assim do seu \ndireito e diante do despacho de solicitação de prosseguimento ao processo licitatório, CONVOCA, \npor ordem de classificação, para apresentar a proposta de preço reformulada a empresa: \n \n \n1-ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.298.072/0001-98  \n \nA empresa supracitada deverá encaminhar os documentos solicitados hoje, até às 18 horas, para o \ne-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 08 de abril de 2024. \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 040/2024\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 006/2025)\n \n \n \nEXTRATO D O CONTRATO Nº 006/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 006/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e o Sr. CLAUDENY JOSE DOS SANTOS. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00003999/2025-\n44, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Sr. CLAUDENY JOSE \nDOS SANTOS, para o Cargo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, com carga horária semanal \nde 40h.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 379/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 379 DE  08 DE ABRIL DE 2025 \n \nDispõe sobre a exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. MARCIA SOARES DE CASTRO COSTA , \nportadora do CPF 030.***.***-62, do Cargo de ORIENTADOR(A) SOCIAL,  previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 010 de 24 de maio de 2006, símbolo ORSOC-\n02.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 08 de abril de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2025)\n \n \n \nEXTRATO D O CONTRATO Nº 005/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 005/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. AURELICE MOREIRA NOGUEIRA. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00004002/2025-\n73, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Sra. AURELICE \nMOREIRA NOGUEIRA, para o Cargo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, com carga \nhorária semanal de 40h.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2025)\n \n \n \nEXTRATO D O CONTRATO Nº 006/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 006/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e o Sr. CLAUDENY JOSE DOS SANTOS. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00003999/2025-\n44, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Sr. CLAUDENY JOSE \nDOS SANTOS, para o Cargo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, com carga horária semanal \nde 40h.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2025)\n \n \n \nEXTRATO D O CONTRATO Nº 007/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 007/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. JULIA ALMEIDA BORGES. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00003995/2025-\n66, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Sra. JULIA ALMEIDA \nBORGES, para o Cargo de ENFERMEIRO(A), com carga horária semanal de 40h.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2025)\n \n \n \nEXTRATO D O CONTRATO Nº 008/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 008/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. MILIANE NASCIMENTO BASTOS. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00004009/2025-\n95, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Sra. MILIANE \nNASCIMENTO BASTOS, para o Cargo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, com carga \nhorária semanal de 40h.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 009/2025)\n \n \n \nEXTRATO D O CONTRATO Nº 009/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 009/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e o Sr. CAIO DE OLIVEIRA POSSE. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00005249/2025-\n15, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Sr. CAIO DE OLIVEIRA \nPOSSE , para o Cargo de ODONTÓLOGO(A), com carga horária semanal de 40h.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 010/2025)\n \n \n \nEXTRATO D O CONTRATO Nº 010/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 010/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. JAMILE SANTOS ALMEIDA. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00005683/2025-\n97, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Sra. JAMILE SANTOS \nALMEIDA, para o Cargo de ENFERMEIRO(A) OBSTETRA, com carga horária semanal de 40h.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 011/2025)\n \n \n \nEXTRATO D O CONTRATO Nº 011/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 011/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e a Sra. DILZA ROSA SANTOS. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00005692/2025-\n88, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Sra. DILZA ROSA \nSANTOS, para o Cargo de ENFERMEIRO(A) OBSTETRA, com carga horária semanal de 40h.\n\nTerça-feira\n08 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4501\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 012/2025)\n \n \n \nEXTRATO D O CONTRATO Nº 012/2025 \n \n \nExtrato do instrumento contratual de Nº 012/2025, celebrado entre o Município de Amargosa – \nBA e o Sr. LUIZ CARLOS AMORIM DOS SANTOS. \n \nOBJETO \n \nContratação temporária de servidor público, conforme processo de Nº 2901007.00004005/2025-\n15, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Sr. LUIZ CARLOS \nAMORIM DOS SANTOS, para o Cargo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, com carga \nhorária semanal de 40h. \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5264/"}]}