{"edition": {"id": 4501, "number": 4500, "date": "2025-04-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "567ccc90c5cd453e8d19ca7972ba6b53", "pdf_sha256": "1b7bf86d36cf45e42feaa030472ea0c1a35911249f5e48ee064ab1750735870c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1b7bf86d36cf45e42feaa030472ea0c1a35911249f5e48ee064ab1750735870c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4501/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4501/"}, "acts": [{"id": 5263, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4500", "kind": "Diario Importado", "number": "4500", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 07 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4500 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  07 de abril de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4500\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90058/2025) ................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024) ................................................................... 3\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025) ........................................................ 4\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025) ....................................................... 40\nAVISO DE LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025) ............................................................... 41\nEDITAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025) ........................................................................ 42\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 58\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 58\nNOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2021) ............................................................. 58\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 59\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 59\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024) ............................................................... 59\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024) .................................................................. 60\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 61\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 61\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2025 ................................................................. 61\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2025 .......................................................................... 63\nPORTARIA (Nº 378/2025) .................................................................................. 65\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90058/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90058/2025 \nProcesso SEI 2901007.00002657/2025-15 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 09/04/2025, Local \nSítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/135, PNCP:  13825484000150-1-\n000135/2025, OBJETO : contratação de empresa especializada para fornecimento do \nSistema de Processos Automatizados (SPA), incluindo módulos de gestão processual, fluxos \nde trabalho, busca de peças processuais e relatórios gerenciais, além de consultoria, \ncustomização, implantação, capacitação, suporte e manutenção, visando a modernização \ndos processos eletrônicos da Procuradoria. Conforme especificações contidas no Termo de \nReferência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS \nE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL \nNOTIFICADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM \nLTDA  \nCNPJ:  04.238.297/0001-89 \nLICITAÇÃO: LICITAÇÃO - PE -044-2024 \n \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: Serviço de telefonia fixa e aquisição de aparelhos. \nA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, \nno uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no \nParágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em  \nepígrafe pela razão a seguir: \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra nº 29045/2025, \nconforme relatório do Almoxarifado. \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará \na Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo que originou a presente notificação se encontra com vista \nfranqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta SEAFI, situada no Valle \nShopping (Av. Dr. Luís Sandes, 120), pelo e-mail compras@amargosa.gov.br, bem como \npela plataforma de processo eletrônico disponível no link: \nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. \n  \n  \nAmargosa, 07 de abril de 2025. \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00003342/2025-87  \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 19 dias do mês de março de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2025, \nconforme ato publicado em 07/03/2025 e homologada em 04/04/2025, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n33.881.871-0001-10, com sede na Rua Desemb. Felinto Bastos, 740, - Centro , CEP 44.002753, no \nMunicípio de Feira de Santana, Bahia , neste ato representada pelo(a) Sr(a). JAITON BATISTA \nLEITE, através de contrato social, portador(a) da Cédula de Identidade nº 01.xxx-xxx-70 e CPF nº \n157.xxx.964.xxx-04, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e \nequipamentos diversos para manutenção dos espaços esportivos, para atender às demandas de \nações ligadas às secretarias municipais através da Superintendência de Esportes e lazer – SUPEL \npara o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônic o nº \n007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente \nde transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 01 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n01 \nApito oficial  fox confeccionado em plástico \nresistente, medindo mais ou menos entre 5,50 cm de \ncomprimento, e largura 2,10 cm, com uma entrada \npara sopro, sem bolinha interna, com duas saídas \nlaterais para o som e com uma argola de metal na \nponta, com90 decibéis de alcance. \nUND 50 FOX-PEAL R$ 43,00 \n02 \nApito profissional  com som nítido de boa \nintensidade. Capaz de produzir até 115 decibéis, \npermitindo que o apito seja ouvido a até 1,6 Km de \ndistância. Material ABS, de alta resistência e \ndurabilidade, podendo ser utilizado em ambientes \ninternos, externos e com água sem risco de perder a \nefetividade. O bocal revestido de silicone para \nmaior conforto, além de ranhuras que \nproporcionam mais firmeza na hora do sopro e \nmais controle sobre o som. \nUND 20 POKER-SABIÁ R$ 30,00 \n03 \nBola oficial de basquete, aprovada pela FIBA;  \ncâmara airbility; matrizada; acabamento microfibra; \nmiolo slipsystem removível e lubrificado. Diâmetro: \n72 - 74cm; peso: 510 - 565g. \nUND 10 SPALDING R$ 370,00 \n04 \nBola oficial de futebol de campo , termoteccom 12 \ngomos; câmara airbility; termotec; acabamento PU \nultra 100%; miolo slip system removível e \nlubrificado. Diâmetro: 68-70 cm; peso: 410-450 g. \nUND 30 DALPONT \nTITANIUN R$ 150,00 \n05 \nBola Campo 32 Gomos Microfibra Costurada a \nMão.  \nCaracteríticas: Diâmetro: 68 a 69,5 cm, Peso: 410 a \n440g, Material: Microfibra, Processo: Costurada à \nMão, Câmara: Butyl, Miolo Removível, Forro \nmultifilamento, Gomos: 32 gomos. \nUND 70 DALPONT \nPENTHA R$ 90,00 \n06 \nBOLA CAMPO SOCIETY, 14 gomos, Laminado pu \npró, Construção termotec, Câmara 6d sistema de \nforro termofixo, Camada interna neogel, Processo \nextra dupla colage, kick off e miolo cápsula sis. \nUND 60 PENALTY \nSETE PRO R$ 169,00 \n07 \nBola Oficial de Futsal adulto, Confeccionada em \nPU (poliuretano), circunferência aproximada 61-\n64cm diâmetro, peso aproximado 410-440g, 32 \ngomos costurada, miolo substituível e lubrificado, \nmodelo aprovado e oficializada pela CBFS, FPFS, \nLPF ou FIFA. \nUND 80 PENAKTY \nSTORM R$ 140,00 \n08 \nBola Futsal PROFISSIONAL COSTURADA A \nMÃO, Tamanho: Futsal Oficial, Peso: 420g, \nDiâmetro: 62cm, Material: PU, Válvula: \nSubstituível, Costura: Costurada a Mão. \nUND 80 DALPONT R$ 110,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n09 \nBola Oficial de Handebol, Composição/Material: \nPU (poliuretano) ultra grip; Costurada, 32 gomos; \nCircunferência aproximada: 58-60 cm; Peso \nAproximado: 425- 475 g; Miolo removível e \nlubrificado. \nUND 20 GOAL MAKER R$ 110,00 \n10 \nBola Vôlei 8.0 pró, Descrição: Material Microfibra, \nPeso do produto: 280 Gramas, Câmara: 6D, Sistema \nde Forro: Termofixo, Material Microfibra com \nlaminado maior conforto, Camada: Neotec, Miolo: \nCápsula SIS, Construção Termotec e adicional \nDupla Colagem. \nUND 40 PENALTY R$ 380,00 \n11 \nBola Vôlei de Praia PRÓ, Cápsula Sis: Sistema de \nbico que envolve a agulha e protege a câmara de ar; \nMaterial: Microfibra, Composição: Revestimento: \n100% Microfibra, Peso do Produto: 290 - 310 g, \nCircunferência: 68 - 70 cm. \nUND 30 PENALTY R$ 180,00 \n12 \nBola Futvôlei, Tamanho da bola: 5, Produto \nfabricado em poliuretano. Peso mínimo suportado: \n425g.Peso máximo suportado: 440g. Superfície de \njogo: futebol praia. Tipo de costura: ultrafusion. A \ncâmara da bola está composta por 6d. \nUND 30 POKER R$ 190,00 \n13 \nBomba de ar com dupla ação  (enche nos dois \nsentidos). Acompanha no mínimo mangueira e uma \nagulha: Agulha fabricada em liga de zinco com \ntampa de borracha e Mangueira de ar em borracha. \nUND 50 KAGIVA R$ 27,90 \n14 Caneleira com placa frontal para amortecimento de \nimpacto e EVA tamanho a definir na compra. \nPAR 100 ANGELS DIVER R$ 12,90 \n15 \nChuteira Campo, Características: cabedal em \nmaterial texturizado e o solado de PVC com travas \naltas e fixas.  Cabedal: Material Resistente, Solado: \nEm TPU com travas fixas e multidirecionais, \nTamanhos entre 35 – 44 e cor predominante: preta. \nPAR 50 D. PLAKA R$ 100,00 \n16 \nChuteira Society, Composição do material: \nSintético, Material da sola: Cloreto de polivinilo, \nMaterial externo: Tecido de poliéster, Tipo de fecho : \nCadarço, Cabedal: 100% Sintético, Forro: 100% \nPoliester, Palmilha: 90% Eva 10% Poliester, Sola: \n100% Pvc.  \nUND 50 D. PLAKA R$ 100,00 \n17 \nChuteira de Futsal, Design arrojado com cabedal \nconfeccionado em material resistente e durável; \nCalcanhar acolchoado e fecho em cadarço para \najuste firme e eficiente; Camada de EVA presente \nna entressola para amortecimento leve; Solado \nemborrachado antiderrapante Cabedal: Sintético \nresistente e durável com calcanhar acolchoado e \nfecho em cadarço, Entressola: Camada em EVA \npara amortecimento leve, Solado: Borracha \nUND 50 D. PLAKA R$ 89,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nantiderrapante. \n18 Colchonete de espuma  em courvincom tamanhos: \n90cm x 40 cm x 3cm \nUND 50 GRIZ R$ 48,00 \n19 \nCone Flexível, Material: Plástico Flexível, Tamanho \nAltura: 24cms; \nCor: Enviados em cores variadas, Dimensões: 10 x \n10 x 24 cm (C x L x A), Peso: 100 gramas \naproximadamente. \nUND 100 SCALIBU R$ 8,90 \n20 \nCones Chapéu Chinês, Material: plástico \nsiliconado, Cores: diversas \nDimensões: 20 x 15 cm (C x A), Dimensão do \nProduto: 19,8 x 19,8 x 15 cm (C x L x A). \nUND 100 MB FIT R$ 3,90 \n21 \nCronômetro Esportivo Digital:  material caixa de \nplástico ABS, resistente a água, com timer, bateria \nincluída, tela em LCD. \nUND 20 BRASPORT R$ 25,00 \n22 Garrafão térmico  com capacidade mínima para 5 \nlitros (selo Inmetro) UND 10 INVICTA R$ 49,00 \n23 \nCaixa Térmica 34 Litros, Parte interna e externa em \npolipropileno injetado, tampa em polietileno e \nisolamento térmico em poliestireno expandido, \nDesenvolvida com material 100% virgem, atóxico e \nsem odor. \nUND 10 ANTARES R$ 108,00 \n24 \nCaixa Térmica 12 Litros, Parte interna e externa em \npolipropileno injetado, tampa em polietileno e \nisolamento térmico em poliestireno expandido, \nDesenvolvida com material 100% virgem, atóxico e \nsem odor. \nUND 10 THERMOFORT R$ 170,00 \n25 \nKit para primeiro socorro  contendo no mínimo: 1 \nestojo em nylon , 1 tesoura cirúrgica, 1 manta \ntérmica , 1 par de luvas , 1 curativo adesivo (8 \nunidades, dimensões aproximadas entre 2cm e \n7cm), 2 guias de primeiros socorros, 3 panos de \ngrandes dimensões , 3 compressas p/ feridas, 4 \nconjuntos de emergência, 1 esparadrapo, 5 faixas e \n2 panos triangulares. \nKIT 05 GRIZ R$ 350,00 \n26 \nLuva de Goleiro Profissional, Material, Látex \nAlemão profissional + espuma de 3.5 mm, \nTamanho a definir na compra. \nPAR 10 PROGNE R$ 169,00 \n27 \nRede de Futsal Oficial:  Confeccionada em fio 6mm \nde polietileno trançado duplo, malha 12 x 12cm, \nmaterial com tratamento antiUV em nylon virgem. \nPAR 20 SPITTER R$ 390,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n28 \nLuva Goleiro Futsal Society Trainning, Palma em \nPVC de 3mm, Dorso com espuma revestida de \npoliéster, Ideal para treino em quadra. \nPAR 10 PROGNE R$ 75,00 \n29 Slackline número 05, com fita em poliéster com no \nmínimo 15 metros e com catraca fabricada em aço. \nUND 05 STARFLEX R$ 340,00 \n30 \nTabela de basquete em acrílico incolor, Medida \noficial 1,80x1,05 \nFixação 40x40cm padrão.  Tabela de basquete em \nacrílico incolor 10 mm com furos de segurança para \no aro (peça de aro isolada do acrílico) confeccionada \nem cantoneira em aço com galvanização eletrolítica \n1 ½” x 1/8” frontal x aço com galvanização \neletrolítica 25x25mm posterior bitola de 2mm, \ndupla camada de borracha para vedação, fixação \nem parafusos 5/16” x 2” galvanizados a fogo nas \nmedidas 0,40 x 0,40 incluindo, aro retrátil (com 2 \nmolas em aço temperado 50x5mm) aro construído \ncom aço maciço SAE 1020 de 5/8” com 10 pontos \npara fixação da rede, chapas de 3mm dobradas, \ntodos os processos de soldagem feito com Processo \nMIG-MAG o que confere alta penetração e \nexcelente acabamento, acompanha rede, rede tipo \nChuá nylon seda. \nPAR 05 WK ESPORTES R$ \n4.900,00 \n31 Placas de Tatame , com 3cm de espessura por \n100x100cm de comprimento. \nUND 40 EVA BRASIL R$ 105,00 \n32 \nCartão de arbitragem futsal  - kit cartão oficial de \nárbitro de futsal nas cores vermelho, amarelo e azul, \nmedindo 8 x 9,5 cm (lxa) , fabricado em plástico \ninjetado. \nKIT 30 PANGUE R$ 13,00 \n33 \nBola De Tênis De Mesa  Material: Acetato De \nCeluloide, Características Adicionais: Tamanho \nOficial, 40Mm. \nUND 20 VOLLO R$ 2,00 \n34 \nRede de futebol, material: polietileno, aplicação: \nfutebol de campo, características adicionais: \ndimensões: 7,50x2,50x1,50 m, malha 16, fio 4,0 mm. \nPAR 30 SPITTER \nSTANDARD R$ 390,00 \n35 \nRede de futebol society,  material: polietileno, \naplicação: futebol de campo society, características \nadicionais: dimensões: 5,50x2,50x1,50 m, malha 16, \nfio 4,0 mm. \nPAR 20 SPITTER \nSTANDARD R$ 320,00 \n36 \n Rede de vôlei, Medidas: 10,00m de comprimento \npor 1,00m de altura; - Fio: 4mm de polietileno, 100% \nvirgem, com tratamento Anti-UV (contra as ações \ndo tempo); - Malha (Distância entre nós): 10cm; -\nFaixa: 4 Faixas de PVC impermeáveis na cor Branca; \nUND 20 MASTER R$ 190,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n37 \nRede de cesta de basquete  - malha 7 cm x 7 cm, em \nfio polipropileno, seda 4 mm, diâmetro (colocada \nno aro) 45 cm, altura 40 cm, nós cerrados, 11 alças. \nPAR 10 MASTER CHUÁ R$ 40,00 \n38 \nKit de faixa de demarcação de quadra de voleibol \nde praia  em piso de grama ou areia, contendo 06 \nrolos de fita em polietileno, com largura mínima de \n06 cm e ilhós nas extremidades, medindo 08 metros \ncada e 06 hastes metálicas para fixação no piso. \nKIT 10 MASTER R$ 140,00 \n39 \nJogo xadrez Material: Madeira, Formato: \nQuadrado, Aplicação: Lazer E Entretenimento, \nCaracterísticas Adicionais: Tabuleiro Tipo Caixa \nAcondicionamento Peças. \nUND 20 PANGUE 705 R$ 60,00 \n40 \nRede Tênis De Quadra  Material Náilon, Material \nReforço Borda Couro, Cor Preta, Características \nAdicionais Com Ajuste De Tensão. \nUND 05 MASTER R$ 530,00 \n41 \nArco De Ginástica Rítmica (Bambolê)  Material: \nPlástico, Diâmetro: 0,63 M, Aplicação: Práticas \nEsportivas, Cor: Variada \nUND 50 TOYS R$ 4,00 \n42 \nPrancheta Tática Magnética Futebol de Campo.  \nEspecificação: Prancheta Tática de Futebol. \nPrancheta magnética. Possui duas opções para \ndemonstrações numa mesma prancheta e uma \ncaneta com sistema de limpeza a seco. Acompanha \n1 caneta e imãs que simulam jogadores e a bola. \nUND 05 KIEF R$ 130,00 \n43 \nPrancheta tática magnética para futsal ; tamanho \naproximado (axl) 30 x 24 cm; 10 jogadores \nnumerados (5 de cada cor); 1 bola magnética \nbranca; 1 caneta com apagador (limpeza a seco); \n(modelo de referência kief ou similar/de melhor \nqualidade). \nUND 05 KIEF R$ 130,00 \n44 Kit Funcional Para Treino Circuito , Composto Por \nNo Mínimo 10 Cones Com Furos, 5 Barras De 1 \nMetro E 1 Escada De Agilidade E Fitas Em Nylon. \nKIT 10 SCALIBU \nFUNCIONAL R$ 280,00 \n45 \nKit exercitador elástico tubing  - tipo mini bands, \nfaixas elásticas que podem ser utilizadas para \nreproduzir o mesmo esforço dos aparelhos. Cores \nvariadas de acordo com a resistência, material \nemborrachado. Cada faixa com tamanho 38,00 cm \nde diâmetro apro - kit exercitador elástico tubing - \ntipo mini bands, faixas elásticas que podem ser \nutilizadas para reproduzir o mesmo esforço dos \naparelhos. Cores variadas de acordo com a \nresistência, material emborrachado. Cada faixa com \ntamanho 38,00 cm de diâmetro aproximadamente, \npara execução de exercícios isométricos de \nKIT 20 VOLLO VP10007 R$ 50,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nfisioterapia respiratória, kit com quatro faixas \nelásticas com diferentes intensidades. \n46 \nMesa de PING-PONG  (dobrável com rodas), \ndimensões: Comprimento 2,74 m, Largura 1,52 m. \nMedidas oficiais que atendem aos padrões da ITTF \n(International Table Tennis Federation). Medidas da \nembalagem: (1,56 x 1,41 x 0,125) m. Acompanha \nsuporte e rede, acabamento em primer azul com \nsecagem UV e linhas demarcatórias brancas. \nUND 02 KLOFP R$ \n1.500,00 \n47 Calibrador de Bolas tipo Caneta UND 10 MAGUSSY R$ 34,00 \n48 \nCotoveleira Principais características da \nCotoveleira Elástica Futsal:  Indicado para: \nCompressão na região do cotovelo   Composição \nTêxtil: 37% algodão/ 33% polipropileno/ 18% \nelastodieno / 12% poliéster  Tecido externo: 90% \npoliamida / 10% elastano  Linha Esportiva: Futsal  \nOrigem: Nacional  Contém: 1 Par  Cor: Preto  \nDimensões aproximadas  M P: 20cm altura / 24cm \nlargura M: 20cm altura / 25cm largura  G: 20m \naltura / 26cm largura \nUND 20 PROGNE R$ 49,00 \n49 \nRaquete para tênis  \nPerfil: Iniciante; Coleção: 2021; Composição: Grafite \nfundido; Cabeça: 660 cm²/ 102 sq. in.; Encordoada: \nSim; Padrão de encordoamento: 16 x 19; \nComprimento: 685 mm / 27 in; Peso: 270 g / 9.5 oz; \nEquilíbrio: 330 mm / 4 pt HL; Aro: 22 / 22 / 25 \nmm; Garantia do fabricante: Contra defeito de \nfabricação; Origem: Importado. \nUND 20 TIANYU R$ 360,00 \n50 \nKIT SQUEEZES \nCaracterísticas: Cesta com 6 divisórias, facilitando \nassim a disposições das garrafas. O kit vem com 6 \ngarrafas de plástico com capacidade para 800 ml, no \nmodelo Squeeze, com bico automático. Alça \nAjustável, facilitando assim seu transporte durante \no uso. Garrafa livre de Bisfenol A. Medidas: corpo \nda cesta: 30 cm de largura por 20 cm de altura, \ncorpo + alça: 29 cm de altura. Divisórias: 9 x 9 cm \naproximadamente. Altura: 16 cm com alça \nrecolhida e 29 cm com alça estendida. Composição \nKIT 50 SCALIBU R$ 150,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \ncesta: resina plástica. Capacidade Squeeze:  800 ml. \nDimensões Squeeze: 24 cm de altura x 7,5 cm de \nlargura (diâmetro). Composição: resina plástica de \nprimeira geração. Produto 100% reciclável. \n51 \nBOLSA MASSAGEM DE FUTEBOL  \nBolsa modelo Profissional desenvolvida para \nMassagistas e Médicos esportivos, confeccionada \nem Poliéster estilo Nylon com acabamento em viés \nde fita de 30mm e um resistente papelão interno de \n80mm. Internamente possui 4 divisórias para \norganizar e distribuir produtos e acessórios, além \nde 3 bolsos laterais para bisnagas em um dos lados \ne do outro, 3 elásticos fixadores para tubos. Para o \ntransporte, possui pratica alça de mão em fita \nreforçada de 30mm e fivelas plásticas para \nfechamento. \nUND 15 HEJO \nPROFFISSIONAL R$ 129,00 \n52 \nBOLSA TERMICA  \nA Bolsa Gelo Térmica Ortopédica para aliviar dores \nmusculares e inflamações. Com fechamento de \nrosca, com ajuste a temperatura de acordo com \nnecessidades. Modelo - Bolsa Térmica Ortopédica \nFlexível,  \nCapacidade em volume - 600 mL, Cor variada, Tipo \nde fechamento - Rosca, Material do corpo - Plástico, \nMaterial da capa - Lona \nUND 15 SCALIBU \nORDOPEDICA R$ 59,00 \n53 \nBOLSA TERMICA EM GEL, Bolsa Térmica - \nPortátil - Leve - Termica de alta qualidade - Abre e \nFecha - pode ser guardada em gavetas - Quando \naberta muito espaçosa - Alça e estrutura em \naluminio e emborrachada na parte de segurar - \nTecido Polyester de alta qualidade - Medidas: 46cm \nx 29cm x 26cm - Composição: Produto atóxico - gel \na base de celulose vegetal. \nUND 15 SCALIBU  R$ 55,00 \n54 \nANTENAS PARA VÔLEI, Antenas profissionais \nfabricadas em fibras de vidro e com suporte em \nvelcro. Medidas oficiais: 1,85m X 0,5m Informações \ntécnicas: Composição/Material - Fibra de vidro e \nvelcro, Cor - Branca e vermelha, Dimensões \naproximadas do produto (cm) – C x A - 185cm x \n50cm, Peso aproximado do produto (kg) -1kg, \nConteúdo da Embalagem - 1 par de antenas de \nvôlei com suporte, Garantia do Fornecedor - 6 \nPAR 10 SPITTER R$ 120,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nmeses, Modelo - Fiber Glass. \n55 \nPlacar Eletrônico Digital C/ Cronometro Futebol \nVôlei Futsal, Especificações mínimas: 1 Painel \nLedTime SPORTS X3 N, 1 Teclado Key Pro (bateria \ninclusa), 1 Sirene Externa, 1 Fonte Bi-volt, Manual \nem português, Especificações, Visor: 8 dígitos de \n2,5”/6,35cm e 2 dígitos de 2”/5,08cm com total de \n271 LEDs SMD; Dimensões: 42 x 25 x 4 cm; Peso: \n800 g; Visualização: Até 25 metros; Consumo: 12W \n(fonte bivolt automático); Acessórios wireless tem \nalcance de até 25m em locais fechados e até 60m ao \nar livre; Instalação: Por suspensão; Manual: \nPortuguês. Funções: Cronômetro, relógio (hora, \ndata e temperatura) e placar com pontos e set/falta; \nRecursos Gerais: Memória para até 10 controles \nfuncionando simultaneamente; Saída para painel \nescravo;  Saída para sirene externa (inclusa); \nEntrada externa para ajuste do placar com controle \ncom fio (não incluso); Função Stand By; Possui \nbateria interna de backup que mantém todas as \nconfigurações e hora corretas quando houver falta \nde energia. — Teclado Key Pro (Incluso*), \nComunicação sem fio com o painel, Teclas macias e \nresistentes• Visor de LED com 4 dígitos de 1\", \nInicia, pausa e zera o cronômetro, Memória para 3 \ntimers completoscom programações independentes, \nRealiza todas as configurações do painel, Bateria \ninclusa, Controle de bolso, Comunicação sem fio \ncom o painel, Controle com fio tipo botoeira, 2 \nbotões para marcação exclusiva de pontos, Cabo \ncom 10 metros de comprimento. Dimensões: 11,5 x \n7,5 x 2,5cm, \nUND 2 \nGP TRONICS \nLEDTIME \nSPORTS X3N \nR$ \n4.000,00 \n56 \nPlacar De Mesa Contador De Pontos Marcador \nManual Dobrável, Ideal para marcar pontos de \njogos que necessitam de pontuação e set. Possui \nsistema articulado e pino de trava para ser apoiado \nna mesa. Leve e dobrável, possui formato fechado \nde pasta para facilitar o transporte. Marcação de 7 \nsets até 31 pontos. Numeração: 1 a 31 pontos. Sets: 1 \nao 7. Os números são estampados na frente e no \nverso da placa, se um número estiver de um lado, o \noutro lado estará igual. Material: PVC (estrutura) e \npapelão (plaquinhas). \nDimensões: Aberto- Altura: 21 cm, Largura: 20 cm, \nComprimento: 38 cm, Fechado-Altura: 21 cm, \nLargura: 4 cm, Comprimento: 38 cm, Placa maior- \nAltura: 13,5 cm, Comprimento: 10,5 cm, Placa \nUND 5 VOLLO R$ 230,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nmenor- Altura: 5,8 cm, Comprimento: 5 cm. \n57 \nRadio Comunicador KIT COM 2 RÁDIOS, \nCaracterísticas mínimas: design resistente às \nintempéries IPX4, o rádio deve suportar os efeitos \nda chuva, neve e outras condições climáticas. Com \nrecurso de alerta vibratório em situações nas quais \no som do toque pode ser importuno.22 canais, 121 \ncódigos de privacidade, com recurso de varredura \npara ver quais canais estão sendo utilizados. \nAutonomia da bateria: Até 12 horas utilizando a \nbateria NiMH de 800 mAh incluída Até 20 horas \nutilizando a bateria NiMH de 1300 mAh opcional, \nDimensões (A X L X P): 5,56 x 19,1 x 3,25 cm, Peso \n(sem bateria): 0,136 Kg. \nKIT 5 BAOFENG R$ 290,00 \n58 \nFUTMESA OFICIAL FIXA, especificações \nmínimas: MDF TX 15mm * Medidas de 2,75 x 1,70 x \n65 cm (comp. x largura x altura), Metalon com \npintura anticorrosiva (zarcão) e pintura PU. \nImpressão do Adesivo em Alta resolução com logo \nmarca da prefeitura. Média peso Bruto 70kg. \nUND 01 GRIZ R$ \n3.598,00 \n59 \nPLACAR ESPORTIVO E PAINEL ELETRÔNICO \nPARA ARBITRAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE \nATLETA, COM BATERIA RECARREGÁVEL. \nCaracterísticas Técnicas mínimas:  Dimensão: 50 cm \nLargura x 35 cm Altura x 5 cm Profundidade \nDígitos Vermelho, Verde com 20 cm Altura e 8 cm \nLargura Peso Aproximado: 4 Kg Bateria \nRecarregável. Gabinete (chassis) em alumínio e \nplástico Fácil utilização. Alça para transporte. Deve \nAcompanhar Carregador e Manual de Instruções.  \nUND 01 OXY CLEAN R$ \n2.500,00 \n60 \nLUVA DE BOXE, Características: malha especial na \npalma da luva, tecnologia de espuma injetada de \nalta qualidade que oferece um encaixe perfeito das \nmãos e suaviza o impacto dos golpes. Possui um \nrecorte na palma da luva para melhor ventilação, \nonde o mesmo evita o mal odores e aumenta a \ndurabilidade da luva. Possui fecho reforçado de alta \nresistência, facilitando no encaixe da luva o que \ntambém aumenta a performance do atleta. \nEspecificações: Alto amortecimento, Revestida \nem PU na área do pulso e palma que atuam \nsuavizando o contato, Revestimento em material \nsintético, Preenchimento em PU de alta qualidade, \nReforçado na região do pulso para maior firmeza, \nPolegar conectado à luva, Recorte na Palma da \nLuva Auxiliando na Ventilação. \nPAR 10 KNOCKOUT R$ 140,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n61 \nSACO DE BOXE, Saco De Pancadas Profissional \nBoxe Muay Thai Mma  com 1,30m, Diâmetro: 30 \ncm, Fabricado em lona vinílica. \nUND 3 KNOCKOUT R$ 264,00 \n62 \nBANDAGEM DE BOXE, Par Bandagem Elástica, \nBandagem Algodão Elástica 3,5 metros preto, \nCaracterísticas mínimas:Possui toque macio  e \nelástica, Permite boa aderência durante as \natividades esportivas, Alta durabilidade, Material \nfeito em poliamida de alta qualidade, Mais \nsegurança e firmeza em seus treinos, Origem: \nNacional, Tamanho: 3,50M, 5cm largura, \nComposição: 100% Poliamida. \nPAR 10 VOLLO R$ 40,00 \n63 \nMANOPLAS, A Manopla De Foco tem seu formato \nanatômico proporcionando maior precisão no \ndeferimento dos socos. Ele é fabricado em PVC \nprojetado para receber muita porrada sem \ndesgastar. Preenchido com duas camadas de \ndiferentes densidades proporcionando proteção ao \natleta. Costura aprimorada com uma linha  especial \ndando segurança em seu treino além de prolongar a \ndurabilidade do produto. Preenchimento: Espuma \nalta densidade; EVA. \nPAR 10 KNOCKOUT R$ 110,00 \n64 \nPATINS 4 RODAS REGULÁVEL, especificação \nmínima:  Sistema de amarração em cadarço, cinto \nem velcro e presilha reforçada promovem uma \nmelhor fixação e estabilidade ao pé do patinador. \nO produto possui base em alumínio e rodas silicone \nde 66mm com rolamentos que permitem atingir \nvelocidade de forma suave. Os patins também \ncontam com um sistema ajustável e canos flexíveis \npensando na melhor adaptação aos pés do \npatinador. Freio traseiro em um dos lados, Sistema \nAjustável, O patins possui botão em sua parte \nlateral que permite fazer o ajuste ao tamanho do pé. \n(escolha sempre 1 numero maior que seu, devido \nusar com meias), Peso máximo Até 70 kg. Faixa \netária recomendada: A partir de 4 anos. \nPAR 10 BELSTORE R$ 360,00 \nValor total estimado: R$ 224.000,00(Duzentos e vinte e quatro mil reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o ped ido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste  \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente  \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Sistema de Registro de Preços.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 04 de abril de 2025 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \nCOMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA \nRepresentante legal: JAITON BATISTA LEITE\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00003342/2025-87  \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 19 dias do mês de março de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2025, \nconforme ato publicado em 07/03/2025 e homologada em 04/04/2025, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa LC COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.294.139/0001-95, \ncom sede na Rua do Corpo Santo, 13, loja 01 - Comércio, CEP 40.015-200, no Município de Feira de \nSalvador, Bahia, neste ato representada pelo(a) Sr(a). LUIZ HENRIQUE SILVA BULOS, através de \ncontrato social, portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.xxx-xxx-02 e CPF nº 013.xxx.xxx-00, cuja \nproposta foi classificada em 1º  lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e \nequipamentos diversos para manutenção dos espaços esportivos, para atender às demandas de \nações ligadas às secretarias municipais através da Superintendência de Esportes e lazer – SUPEL \npara o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônic o nº \n007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente \nde transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 02 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \n01 \nUniforme profissional  - Padrão de futebol de \ncampo: contendo 20 camisas em sublimação total, \nconfeccionado em malha dry-fit 100% poliéster, \ncom aplicação de hidrófilo, com gramatura de \nKIT 30 Própria - \nEsportivo \nR$ \n1.700,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n140g/m², (tolerância de +/- 5%), manga curta, \ngola careca, com personalização total; 20 shorts \nadulto, confeccionado em malha dry-fit 100% \npoliéster, com aplicação de hidrófilo, com \ngramatura de 140g/m², (tolerância de +/- 5%), \ncom elástico e cordão na cintura, numerados; e 24 \npares de meião para futebol, confeccionados em \n75% algodão, 23% poliamida e 2% elastodieno; 02 \ncamisas de goleiros, em sublimação total, \nconfeccionado em malha dry-fit 100% poliéster, \ncom aplicação de hidrófilo, com gramatura de \n140g/m², (tolerância de +/- 5%), manga longa \ncom proteção acolchoada nos cotovelos, com \npunho e gola, e cores contrastantes; e 02 shorts de \ngoleiro acolchoados lateralmente, confeccionado \nem malha dry-fit 100% poliéster, com aplicação de \nhidrófilo, com gramatura de 140g/m², (tolerância \nde +/- 5%), com logotipo padrão da contratante \nem todos os itens, tamanho g e gg. \n02 \nColete esportivo  com costura e acabamento nas \nlaterais, nas cores: vermelha, verde, azul e laranja. \nCom sublimação do slogan municipal. \nUND 500 Própria - \nEsportivo R$ 11,80 \n03 \nColete esportivo  \nMaterial: Tecido microfibra de alta qualidade. \nComposição: Tecido 100% poliéster Fios de \ngrande resistência e com alto brilho. Processo: \nEstampa têxtil digital de alta qualidade. \nPersonalização: Personalizado no sistema de \nsublimação, sem limite de cores e escrita. Faces: \ndupla face. Acabamento: Costura reforçada. As \ncores podem variar de monitor para tecido em até \n20%. \nUND 100 Própria - \nEsportivo R$ 11,80 \n04 \nKit de uniformes para futebol de salão , com 17 \ncamisas em poliéster, gola V, com numeração de \n01 a 17, sendo inclusas as camisas dos goleiros \n(números 01 e 12) mangas longas acolchoada no \ncotovelo, mais 17 calções lisos em microfibra com \nforro, cordão e elástico, também contendo a \nnumeração de 01 a 17. Tecido 100% poliéster \nDimensões Aproximadas: 76 cm x 58 cm (altura x \nlargura), 17 meiões longos e 03 camisas da \ncomissão técnica com o lay out escrito: Comissão \nTécnica. No total, são 20 camisas. \nKIT 30 Própria - \nEsportivo \nR$ \n755,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n05 \n Meião, Material : Elastano E Poliamida, Uso: \nFutebol, Características Adicionais: Conforme \nModelo \nUND 50 RM - \nEsportivo R$ 15,40 \n06 \nKits de uniformes para arbitragem  completos \n(camisa, calção, meião): camisa e calção \nconfeccionados em malha dry-fit 100% poliéster, \ncom gramatura de 140g/m², (tolerância de +/- \n5%), padrão arbitragem. Tamanhos a definir \nKIT 50 Própria - \nEsportivo R$ 47,00 \n07 \nCamisa térmica  segunda pele com proteção uv, \nunissex, manga longa, material: 92% poliéster 8% \nelastano, cores: azul/cinza/preta, gola canoa. \nImpressão/serigrafia: com aplicação do logo do \nmunicípio, incluindo a elaboração de layout, \ntamanho P, M, G e XG. \nUND 20 Própria - \nEsportivo \nR$ \n106,00 \n08 \nCamisa Pólo Manga Curta Slim, com modelagem \nreta, mangas curtas, fecho no peitilho por \nabotoação (mínimo 02 botões), Confeccionada em \nmalha 100% Algodão, com sublimação em cores \ndos símbolos: da prefeitura municipal de \nAmargosa (9cmx11cm) na parte frontal altura do \npeito esquerdo e símbolo da Diretoria de Esportes \ne Lazer de Amargosa (3cmx6cm) na manga \ndireita. Tamanhos P, M, G, XG, cores da camisa à \ncombinar. \nUND Polo Própria - \nEsportivo R$ 41,00 \n09 \nBraçadeira de capitão, Composição: 47% \nPoliamida, 36% Poliéster e 17% Elastodieno. \nDimensões aproximadas (L x C): 7,5 x 36 cm. Cor \npredominante: Vermelha. Peso aproximado: 20 g. \nIndicado para: Jogo. Origem: Nacional. Logo: \nEstampada. Gênero: Unissex. Ajuste: Fecho \nfixado. Gênero: Unissex. Tamanho único \nUND 30 Própria - \nEsportivo R$ 21,00 \n10 \nUniforme Basquete, KIT contendo 15 conjuntos, \ncada conjunto tendo: Camiseta Regata, Short de \nBasquete e meia - Tecido 100% Poliéster (Helanca \nLight) - Tecido confortável, com elasticidade. - \nNão precisa passar. - Seca Rápido. -Estampada na \nfrente e atrás. - Medidas da Camiseta HD Gola \nredonda: M - 74cm Altura x 53cm Largura G - \n77cm Altura x 57cm Largura GG - 78 cm Altura x \n60 cm Largura * medidas pode variar de 1 a 2 cm * \nMedida Shorts : M - Veste 36 a 38 G - Veste 40 a \n42/44 GG - Veste do 44 a 48 \nKIT 10 Própria - \nEsportivo \nR$ \n620,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n11 \nKit conjunto de Capoeira Abadá Adulto e \ninfantil. Feita de Helanca 100% Poliamida, o \ncorreto material para calças de Capoeira originais. \nCalça com passantes para a corda de graduação e \nna perna esquerda uma logo marca a definir no \nato da compra. Possui um cordão interno para o \najuste. Modelo Abada. Cores a definir. \nKIT 200 Própria - \nEsportivo R$ 41,00 \n12 \nUniforme para fardamento, contendo: Kit com 2 \nCamisas pólo, material dry-fit, com sublimação \ntotal e marca da prefeitura, designer \npersonalizado, Dois shorts, material dry-fit, calça \npreta Elastano Dryfit com Bolsos Laterais e tênis \nesportivos. \nKIT 40 Própria - \nEsportivo \nR$ \n142,00 \n13 \nUniforme de vôlei, contendo: KIT COM 15 \nCONJUNTOS,  \nCAMISA REGATA:  Tecido Dry Elastic Uv+50. \nMicrofibra Com Elastano. Tratamento True Life \nDry. Arte Sublimação Digital.  Acabamento Em \nViés. Modelagem Profissional. Selo De Produto \nOficial \nSHORT: Tecido Dry Elastic Uv+50. Arte \nSublimação Digital. Modelagem Profissional. \nKIT 10 Própria - \nEsportivo \nR$ \n1.062,00 \n14 \nUniforme de viajem, contendo: KIT Camisetas \npólo e térmicas, material dry-fit, com sublimação \ntotal e marca da prefeitura. Short material dry-fit, \ncom sublimação total e marca da prefeitura. \nModelos masculino e feminino. \nKIT 60 Própria - \nEsportivo R$ 71,00 \n15 \nKimono, contendo: KIT Paletó confeccionado em \ntecido Trançado de Alta Resistência 100% \nAlgodão (460g/m²). Modelagem sem costuras nas \ncostas, garantindo maior conforto. Ideal para \ntreinos diários ou competições. Kimono com \nMedidas Oficiais de acordo com a CBJJ e IBJFF. \nPaletó e Calça com Reforços nas áreas de maior \natrito. Gola com 6 Costuras Paralelas. Calça de \nBrim 100% Algodão (300g/m²). Kimono com \nBordados de Alta Definição. Não acompanha \nfaixa. Forro Exclusivo. Tamanho a definir \nKIT 20 \nHaganah \n- \nTrançado \nR$ \n390,00 \n16 \nBolsa Fardamento Futebol Profissional , \nespecificações mínimas: Alça de ombro ajustável e \nremovível. Dimensões: 58cm de largura x 86cm de \naltura x 47cm de profundidade. Material interno \nem poliéster e com forro interno. Cor a combinar. \nUND 20 Própria - \nEsportivo \nR$ \n129,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nPersonalizada com a logomarca da prefeitura. \n17 \nBandeira de Juiz de Linha de Futebol , tamanho \n40x40 cm. Estampada em tecido 100% Poliéster. \nCom fio de alta resistência e malha bloqueada \nindesmalhável. Estampada em processo stampo \nvazado digital de alta resolução. Cabo com 60 \ncentimetros (total). Costuras reforçadas. Manopla \nem borracha com 12 centímetros, garantindo \nconforto e firmeza no empunho da bandeira. \nEstampada em processo industrial assegurando \ncores firmes e fibrantes. Cores Oficiais. Tamanho: \n40x40 centímetros. \nPAR 50 Própria - \nOficial R$ 75,00 \n18 \nBANDEIRAS DE ESCANTEIO, Composição: \nHaste de PVC 25 mm com tecido em poliéster; \nBase e molas compostas de ferro zincado 6 mm; \nTamanho: 1,50 m e Base com 27 cm, Tamanho da \nembalagem: 183x13x11 cm; Peso: 4,250 kg; \nPAR 80 Stander - \nEscanteio \nR$ \n214,50 \nValor total estimado: 154.900,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) \n \n \nLOTE 03 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \n01 \nTroféu acrílico cristal; dimensão: 25 x 16 x 1 cm (A \nx L x E); Material Base: acrílico cristal; dimensão: \n24 x 8 x 1,5 cm (A x L x E); Impressão: com \nlogomarca da Prefeitura de Amargosa em adesivo \nresinado na frente e design gráfico de acordo com \no evento (a definir no ato da compra). \nUND 30 Acrilic - \nCristal R$ 96,00 \n02 \nTroféu acrílico cristal; dimensão: 50 x 20 x 1 cm (A \nx L x E); Material Base: acrílico cristal; dimensão: \n24 x 8 x 1,5 cm (A x L x E); Impressão: com \nlogomarca da Prefeitura de Amargosa em adesivo \nresinado na frente e design gráfico de acordo com \no evento (a definir no ato da compra). \nUND 100 Acrilic - \nCristal R$ 96,00 \n03 \nTroféus para premiações, com tamanho mínimo \n80cm de altura, confeccionados em plástico \ninjetado poliestireno, base preta com 5cm de \nlargura, 8 cm de altura, acima uma coluna com \ncomponentes dourados, estatueta intercambiável. \nCom gravação colorida da logomarca da \nPrefeitura de Amargosa em plástico adesivo \nUND 50 Jeb´s- \n80cm \nR$ \n247,00\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ncolado na placa do troféu \n04 \nTroféus, tamanho mínimo 40cm de altura, \nconfeccionados em plástico injetado poliestireno, \nbase preta com 5cm de largura, 8 cm de altura, \nacima uma coluna com componentes dourados, \nestatueta intercambiável. Com gravação colorida \nda logomarca da Prefeitura de Amargosa em \nplástico adesivo colado na placa do troféu \nUND 50 Jeb´s \n40cm R$ 90,00 \n05 \nTroféu para premiações individuais, tamanho \nmínimo 30cm de altura, confeccionados em \nplástico injetado poliestireno, base preta com 5cm \nde largura, 8 cm de altura, acima uma coluna com \ncomponentes dourados, estatueta intercambiável. \nA combinar a modalidade e estilo do troféu no \nato da compra. \nUND 80 Jeb´s \n30cm R$ 48,00 \n06 \nMedalhas de honra ao mérito (ouro, prata e \nbronze) cordão em tecido azul royal ou verde, \ntamanho 6 x 6 cm. \nUND 500 \nCrespar \n- \n6x6 \nR$ 19,50 \n07 \nMedalha, material acrílico, tamanho 7 x 7 cm, \nespessura 10 mm, finalidade honra ao mérito e \ncompetição desportiva; características adicionais \nimpressão de três cores em serifrafia, \ncomponentes cordão em cetim 75 x 4 cm. \nDesigner a combinar  \nUND 300 \nCrespar \n- \n7x7 \nR$ 19,50 \n08 \nMedalhas de honra ao mérito (ouro, prata e \nbronze) cordão em tecido azul royal ou verde, \ntamanho 8 x 8 cm. \nUND 500 \nCrespar \n- \n8x8 \nR$ 22,96 \n09 \nTroféus Personalizados Em Mdf , esporte na \nparte superior, e gravação mensagem curta parte \nbaixa “campeão, 1° lugar, ou evento\".  Mdf \npersonalizado com o designer solicitado a \ncombinar.A: 50, L: 25, P: 20 cm \nUND 50 Acrilic - \nMDF \nR$ \n225,00 \n \nValor total estimado: R$ 71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o ped ido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste  \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente  \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 04 de abril de 2025 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \nLC COMERCIAL LTDA \nRepresentante legal: LUIZ HENRIQUE SILVA BULOS\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00003342/2025-87  \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 19 dias do mês de março de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2025, \nconforme ato publicado em 07/03/2025 e homologada em 04/04/2025, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa RAMSIG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.198.647/0001-07, com sede \nna Alameda Maggiore, 158, Residencial dos Lagos , CEP 13.296-189, no Município de Itupeva, SP, \nneste ato representada pelo(a) Sr(a). Lusmar Cézar Coelho Guedes , através de contrato social , \nportador(a) da Cédula de Identidade nº 23.xxx-xxx-6 e CPF nº 128.xxx.xxx-32, cuja proposta foi \nclassificada em 1º  lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e \nequipamentos diversos para manutenção dos espaços esportivos, para atender às demandas de \nações ligadas às secretarias municipais através da Superintendência de Esportes e lazer – SUPEL \npara o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônic o nº \n007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente \nde transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \nLOTE 05 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \n01 \nRede de Proteção Esportiva Sob Medida, Fio 4mm \nMalha 10cm Nylon – Branco, para  Fundo da \nQuadra de Areia: 20 x 5,5m   \nUND 04 Gismar \nRedes R$ 657,58 \n02 Rede de proteção esportiva sob medida fio 4mm \nMalha 10cm nylon – branco, para lateral da quadra \nUND 04 Gismar \nRedes R$ 821,97\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nde areia: 25 x 5,5m. \n03 \nRede de Proteção para parte superior (teto): rede \nde fio de linha plástica (sintética), 100% polietileno \nvirgem, fio 2mm, malha de 10cm. Medidas: 66m \nde largura x 21m de comprimento. Medida total de \n1.326 m². \nUND 08 Gismar \nRedes R$ 5.446,35 \n \nValor total estimado: R$ 49.489,02 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E O ITENTA E NOVE REAIS E \nDOIS CENTAVOS) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços;\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o ped ido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste  \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente  \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 04 de abril de 2025 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \nRAMSIG LTDA \nRepresentante legal: Lusmar Cézar Coelho Guedes\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025)\n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00003342/2025-87  \nOBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e equipamentos \ndiversos para manutenção dos espaços esportivos, para atender às demandas de ações  \nligadas às secretarias municipais através da Superintendência de Esportes e lazer – SUPEL \npara o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão \nEletrônico nº 007/2025. \nEMPRESA: LC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.294.139/0001-95 \n \n \nERRATA  \nA pregoeira do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público aos \ninteressados a realização da seguinte alteração na ata de RP da licitação supracitada: \nONDE SE LÊ (página 1): \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 \n \nLEIA-SE: \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 \n \nAmargosa-Bahia, 07 de abril de 2025. \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \nDecreto nº 040/2024\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025)\n \n Superintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -CECAC, Av. \nDr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2901007.00008640/2025-63 \n  \n \nO Município de Amargosa- BA, por meio da Secretaria Municipal da casa Civil, torna público que  \nrealizará Chamada Pública nº 002/2025 para a seleção e premiação da trajetória de  quadrilhas com \ncomprovação artístico cultural em Amargosa há pelo menos 01 (um ano), com inscrições a serem \nrealizadas efetuadas preferencialmente por meio do sistema eletrônico dispon ível no endereço \nhttps://forms.gle/a55EdpoC4t2h5vzA6 no período de 07/04/2024 a 17/04/2025. Informações: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-\n3977. Cópia do edital: http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/.   \n \n \n \n \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nSuperintendente de Cultura e Turismo  \nSuperintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025)\n \n1 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \nCHAMADA PÚBLICANº002/2025-PARA PREMIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS \nDE AMARGOSA/BAHIA –-PRÊMIO ANARRIÊ \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2901007.00008640/2025-63 \n \n1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA \nA Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cu ltura \n(PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos \nMunicípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respei to à \ndiversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. \nA PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à \ncultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e M unicípios de \nforma continuada.  \nAs condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento \nda sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresent ados pelos \nagentes culturais do Município de Amargosa. \nDeste modo, O município de Amargosa torna público o presente edital \nelaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 \n(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto  \nPNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa \nMINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na portaria \nmunicipal PORTARIA Nº. 172 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 que Estabelece as diretrizes \ncomplementares para a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc no \nmunicípio de Amargosa, no Plano de Ação 30882120230005-016085 e Portaria \nFederal nº 195/2025, que estabelece as regras de transição para os casos dos  \nmunicípios que não realizaram este procedimento no prazo anteriormente previsto. \nEsta chamada publica se destina a contemplar a participação de pessoa s físicas, \nportanto, convida as pessoas interessadas em realizarem a inscrição e concorre rem \naos Prêmios nos valores do 1º R$ 3.000,00 (Três mil reais), 2º R$ 2.940,00 (Dois mil \nnovecentos e quarenta reais) e o 3º R$ 2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta \nreais) para 3 (três) propostas. O valor total deste concurso públ ico é de R$ 8.880,00 \n(Oito mil oitocentos e oitenta reais). A seleção acontecerá de acordo com o seguinte \ncronograma:\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n2 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \n \n \n2. OBJETIVO \nO Prêmio Anarriê tem como objetivo premiar a expressão artística e cultural entre \nos agentes culturais de Amargosa, valorizando , incentivando e preservando a \ncultura nordestina e de identidade amargosense. O concurso busca valorizar e  \npromover talentos de quadrilhas juninas, oferecendo uma plataforma para que \nagentes culturais possam apresentar suas obras e projetos. Além disso, o prêmio \nvisa fortalecer o engajamento dos envolvidos com a cultura local, estimular o \ndesenvolvimento pessoal e profissional dos participantes, e contribuir para a \nformação de uma identidade cultural vibrante e diversificada em Amargosa. \n \n3. OBJETO \na) Constitui objeto desse CONCURSO PÚBLICO a seleção e premiação da \ntrajetória de  quadrilhas com comprovação artistico cultural em Amargosa \nhá pelo menos 01 (um ano). \n \n4. DADEFINIÇÃO \n4.1 Para esse CONCURSO PÚBLICO de Seleção e Premiação da trajetória de  \nquadrilhasde Amargosa os recursos são de R$ 8.880,00 (Oito mil oitocentos e \noitenta reais). Sendo selecionados 03 (três) propostas de trajetória de  \nQuadrilhas Juninas de Amargosa com prêmio individual sendo classificado 1º \nR$ 3.000,00 (Três mil reais), 2º R$ 2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta \nreais) e o 3º R$ 2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta reais). \n4.2 O presente Edital compreenderá as seguintes fases: \nETAP\nA \nPRAZO \nPeriodo de Inscrições 07/04/2024 a \n17/04/2025 \nPublicação de habilitados no diário oficial Até 22/04/2025 \nPeriodo de Recurso 23 a 25/04/2025 \nPublicação pós recurso e  Homologação do \nresultado final \nAté 25/04/2025 \nDesembolso Até 15 dias após a \npublicação do resultado \nfinal.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n3 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \na. Inscrição; \nb. Habilitação de caráter eliminatório; \nc. Seleção de etapa de caráter eliminatório e classificatório tendo presente o  \nmérito referente aosobjetos deste Edital: Reconhecimento e premiação de 0 3 \n(três) trajetórias de  quadrilhas juninas entre os (as) habilitados. \n4.3 Para os efeitos deste edital consideram-se ainda as seguintes definições: \na) Trajetória: Histórico cultural descrito e apresentação em protfolio; \nb) Cadastro Municipal de Cultura:  Cadastro relizado por agentes culturais em \nsite da prefeitura \nwww.amargosa.ba.gov.br ou presencialmente na \nSuperintendicia de Cultura e Turismo – Avenida Doutor Aloísio Borges, s/n, \nsegundo andar do prédio da Biblioteca Municipal Carlos Cohim, maiores \ninformações através do Whatsapp institucional da SUPET (75) 98125-3526; \nc) PNAB: Politica Nacional Aldir Blanc. \nd) Carta de anuencia: Declaração assinada pelos integrantes reconhecendo o \nagente cultural como líder responsável pela quadrilha junina. \ne) Portifólio Cultural  : Conjunto de material documental reunido em um só \ndocumento, contendo fotos, textos, apresentação, cronologia de ações e \netc e apresentado por agentes culturais, BRINCANTES (quadrilheiros) e \nprofissionais da área. Este edital envolve formas inovadoras e pessoais de \nexpressão, como arte visual, música, dança, literatura, mídias digitais, entre \noutras. \n4.4 Quem pode participar: \nAgentes Culturais: pessoas físicas, maiores, que detenham produções art ísticas \nrelevantes na cidade de Amargosa e tenham como comprovaç ão apresentação de \nportifólio cultural da junina com atuação de no mínimo 1 ano (um ano)  e com \ndeclaração assinada pelos integrantes da junina reconhecendo o mesmo como líder \nresponsável pela quadrilha. \n4.5 Obrigatoriedades peculiar: O agente precisa estar cadastrado em pelo menos um \ncadastros públicos de agentes ou iniciativas culturais abaixo: \nI. Cadastros Estaduais de Cultura; \nII. Cadastro Municipal de Cultura; \nIII. Cadastro Distrital de Cultura; \nIV. Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; \nV. Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura; \nVI. Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC);\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n4 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \n \n4.6 Quem NÃO pode participar \nNão pode se inscrever neste Edital proponentes; \nI. Que tenham parentesco até primeiro grau com diretores e/ou adminis tradores \nque participaram diretamente da etapa de elaboração do edital, e venham a \nparticipar da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento  de \nrecursos;  \nII. Que tenham parentesco até primeiro grau com diretores e/ou \nadministradores que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha \nreta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor públ ico do \nórgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver \natuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas \nou na etapa de julgamento de recursos; e  \nIII. Que tenham parentesco até primeiro grau com diretores e/ou adminis tradores \nChefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou  \nde Município, membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, \nVereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do \nMinistério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e  \nConselheiros).  \nIV.  Estão vedados deste edital proponentes contemplados com a Lei Aldir Blanc \nno ano de 2024, pois trata-se de recursos remanescentes do mesmo ano. \nV. Estão vedados deste edital proponentes da Lei Paulo Gustavo no municípi o de \nAmargosa que estão com o prazo de suas propostas vencidas. \n(Caso o proponente tenha interesse em renegociar suas propostas junto à \nDiretoria de Cultura esta vedação será reavaliada mediante decla ração de \nreprogramação de cronograma da proposta assinado pela DIRCTU). \n \n5. ETAPAS \nEste edital é composto pelas seguintes etapas: \nInscrições – etapa de apresentação de projetos pelos agentes culturais \nSeleção – etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos \nHabilitação – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior \nserão convocados para entregar ou apresentar documentos de habilitação\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n5 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \n \n6. INSCRIÇÃO DAS PROPOSTAS \na. As inscrições serão gratuitas e efetuadas preferencialmente por meio do sistema \neletrônico disponível no endereço \nhttps://forms.gle/a55EdpoC4t2h5vzA6  que \nestará aberto das 08 horas do dia 07 de abril de 2025 até às 00 horas do dia 17 de abril \nde 2025.Ou presencialmente na SUPET, localizada na Rua DrºAloísio Borges - (na \nrua do Hospital, antigo prédio da Santa Casa), de segunda à sexta, das 08h00 às \n12h00 e das 14h00 às 17h00 \nb. O prazo de inscrição das propostas poderá ser prorrogado por livre decisão da \nSUPET, caso entenda que seja necessário. \nc. Caso seja identificada a inscrição de uma mesma proposta por   duas vezes, será \nconsiderada a com data mais recente,sendo a outra proposta inabilitada. \nd. A inscrição será composta pelo preenchimento completo do formulário \neletrônico contendo dados pessoais da/o proponente, dados bancários, \ndescrição da proposta e upload dos anexos indicados no Anexo I - DOCUMENTOS \nE MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO. \ne. Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos depois \ndefinalizada a inscrição. Salvo se for do interesse da SUPET entrarem contato \nparatal. \nf. A SUPET não se responsabiliza por eventuais congestionamentos no sistema de \ninscrição online ou por erros no preenchimento do formulário eletrônico e \nrecomenda que a inscrição seja feita com antecedência em relação ao prazo final. \ng. A apresentação da inscrição implica prévia e integral concordância da/o \nproponente com as disposições previstas neste Concurso Público. A/o \nproponente será a/o única/o responsável pela veracidade das informações e \ndocumentos encaminhados, isentando a SUPET de qualquer responsabilidad e \ncivil ou penal. \nh. Eventuais irregularidades na documentação e nas informações enviadas no a \ntoda inscrição, constatadas a qualquer tempo, implicará na inabilitação ou \ndesclassificação do(a) proponente, sem prejuízo da aplicação das medidaslegais \ncabíveis. \n \n7. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS \n \nUnidade Orçamentária 04.01 – Secretaria Municipal da Casa Civil. Elemento de \ndespesa: 33903100 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e \nOutras.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n6 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \n7.1 O valor total desse CONCURSO PÚBLICO de seleção e premiação de trajetória \nde  Quadrilhas Juninas de Amargosa é de R$ 5.880,00 (Cinco mil oitocentos e \noitenta reais), advindos do Fundo Nacional de Cultura / Governo Federal, a \npartir da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2020, Programa \n07208420200002-000760,Plano de Ação 30882120230005-016085. Sendo R $ \n3.000,00 (Três mil reais) da fonte 15000000, elemento 33903100 Premi ações \nCulturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas  e outras. Secretaria Muni cipal da \nCasa Civil- SECAC, Administração/ SubFunção: 122 – Administração \nGeral/Programa: 002 – Apoio Administrativo e Operacional, totalizando \nR$8.800,00 (Oito mil oitocentos e oitenta reais). \n7.2 Após o encerramento do período de habilitação da sinscrições, caso não haja \ninscrições habilitadas suficientes para atingir o limite da dotação global, \ndistribuídas conforme item 4.1 deste CONCURSO PÚBLICO, a Comissão de \nElaboração dos Editais irá remanejar de forma IGUALITÁRIA ENTRE OS DEMAIS \nHABILITADOS. \n7.3 Os recursos serão transferidos ás Quadrilhas Juninas selecionadas  em p arcela \núnica, em conta bancária cadastrada no ato da inscrição da proposta em nome \nda(o) proponente. \n \n8.0 COTAS \nAtenção! \nEste Edital será destinado apenas as vagas de ampla concorrência, pois o \nquantitativo de vagas é inferior à somativa de 25% prevista n a Instrução Normativa \nMinc nº 10, de 28 de dezembro de 2023. \n \n9.0 DAS ETAPAS DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO \n9.1 O processo de seleção é composto pelas seguintes etapas: \na) Habilitação da inscrição: análise dos documentos solicitados. \nb) Avaliação e Seleção: análisedo portifolio cultural e proposta artistica segund oos \ncritérios constantes nos itens descritos pela Comissão Organizadora. \nc) A etapa de seleção, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada pela \nComissão julgadora das Inscrições Referentes à Lei Nº14.399/2022. \nd) A Comissão de Julgadora deverá examinar o conteúdo das inscrições de acordo \ncom os critérios aqui estabelecidos. \n9.2 A Comissão de Julgadora pontuará as propostas de acordo como sseguintes\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n7 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \ncritérios: \n \nCritérios-\nAvaliação \nNotaPeso \n1. Ter participação artistica no municipio de Amargosa (01 ano no \nmínimo completos ou a serem completados na data da inscrição) \n0 a 10 (Um ponto por \nano) \n2. Portifólio artístico (criatividade, apresentação, clareza, relevância \ncultural, ortagrafia, etc) \n0 a 10 \n3.Atuação comprovada da Quadrilha Junina para continuidades e \nmanutenção das atividades culturais, grupos ou comunidades, \nvinculadas às expressões da cultura popular. (Declaração de \nEntidades e/ou Instituições que atestem participações) \n0 a10 \n(01 PONTO POR \nCOMPROVAÇÃO) \n4.Declaração de cumprimento de proposta da Lei Paulo Gustavo e ou \nparticipação em outros eventos culturais no municipio o u s er \ninscrito no Programa Amargosa jovem. \n0 a10 \n(01 PONTO POR \nCOMPROVAÇÃO) \n5.Proposta artística da apresentação da quadrilha junina para 2025 \n(tema, justificativa e objetivo) \n0 a 10 \n \na. A (o) proponente deverá atingir uma pontuação mínima de 30 pontos para ser \nclassificada(o). \n9.4 Havendo empate entre a nota final das/os proponentes, o desempate seguirá a \nseguinte ordem de pontuação dos critérios 2, 3, 1, 5 e 4. \n9.5 Persistindo o empate entre as notas, a Comissão de Julgadora estabelecerá o \ndesempate pormaioria absoluta. \n9.6 A lista das (os) proponentesselecionadas (os) se dará de acordo com a ordem \ndecrescente de pontuação. Em nenhuma hipótese propostas desclassifica da \nsserão contempladas. \n9.7 Não caberá recurso quanto à análise de mérito da Comissão de Julgadora, cujas \npontuações e decisões são soberanas, restando cabimento de recurso apenas \nquanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa. \n9.8 Caso não haja propostas selecionadas suficientes para o total previsto d o \nrecurso,caberá a SUPET em comum acordo com a Comissão Julgadora a decisão de \nremanejar os recursos remanescentes entre os proponetes ou proponente inscrito \n(os) e habilitado (os) \n8. ETAPA DE SELEÇÃO\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n8 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \nA comissão Julgadora vai avaliar as propostas. Todas as atividades serão registradas \nem ata. \nFarão parte desta comissão 02 (dois) membros da sociedade civil e 02 (dois) \nmembros da cultura local. \n10.1 Quem não pode analisar os projetos \nOs membros da comissão julgadora ficam impedidos de participar da apreciação \ndos projetos quando:\n \nI - Tiverem interesse direto na matéria; \nII - Tenham participado como colaborador na elaboração do projeto; \nIII - no caso de inscrição de pessoa jurídica, ou grupo/coletivo: ten ham composto o \nquadro societário da pessoa jurídica ou tenham sido membros do grupo/coletivo  \nnos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, \ncompanheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e \nIV - Estejam litigando judicial ou administrativamente com o agente cultural ou com \nrespectivo cônjuge ou companheiro. \nO membro da comissão que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à \nreferida Comissão, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que  \npraticar. \n \nAtenção! Os parentes de que trata o item III são:  pai, mãe, filho/filha, a vô, avó, \nneto/neta, bisavô/bisavó, bisneto/bisneta, irmão/irmã, tio/tia, sob rinho/sobrinha, \nsogro/sogra, genro/nora, enteado/enteada, cunhado/cunhada. \n \n10.2 Análise dos projetos \nOs membros da comissão julgadora farão a análise das inscrições apresentadas. \nNa análise, será realizada a identificação, tanto individual quanto  sobre seu \ncontexto social, de aspectos relevantes das trajetórias, iniciativas artístico-culturais, \nrealizada por meio da atribuição fundamentada de notas aos critéri os descritos \nneste edital. \nPor análise comparativa compreende-se a análise dos itens individuais d e cada \ntrajetória e iniciativa artístico-cultural, e de seus impactos e relev ância em relação\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n9 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \na outras trajetórias inscritas na mesma categoria. A pontuação de cada traje tória e \niniciativas artístico-cultural é atribuída em função desta comparação. \n9. SELEÇÃO \na) A etapa de seleção, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada pela \nComissão Organizadora das Propostas Referentes à Lei Nº 14.399/2022. \nb) A Comissão Julgadora deverá examinar o conteúdo das propostas de acordo \ncom os critérios aqui estabelecidos. \nc) A Comissão Julgadora pontuará as propostas de acordo com os seguintes \ncritérios: \n11.1 Recurso da etapa de seleção \nO resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no diário oficial do \nmunicípio de Amargosa. \nContra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a comissão julgadora \nque deve ser apresentado por meio de e-mail eletrônico supet@amargosa.ba.gov \nno prazo de 03 (três) DIAS  ÚTEIS, CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº \n14.903/2024, a contar da publicação do resultado, considerando-se para i nício da \ncontagem o primeiro dia útil posterior à publicação.  \nOs recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.  \nApós o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será \ndivulgado no diário oficial do município. \n  \n10. REMANEJAMENTO DE VAGAS \nCaso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos \nremanescentes poderão ser distribuídos entre os classificados. \n \n11. ETAPA DE HABILITAÇÃO  \n13.1  Documentos de habilitação \nO agente cultural responsável pela trajetória selecionada dever Ą encaminhar no \nprazo de 02 (dois) dias após a publicação do resultado final de seleç ão, por meio de\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n10 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \ne-mail \nsupet@amargosa.ba.gov.br ou presencialmente no prédio da diretoria de \ncultura e turismo os seguintes documentos: \nI - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributĄrios federais e Dívida Ativa \nda União; \nII - certidões negativas de d ébitos relativas ao créditos tributários estaduais e \nmunicipais, expedidas pelo setor de tributos do município de Amargosa \nIII - certid ão negativa de d ébitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal \nSuperior do Trabalho;  \nIV - comprovante de residência, (caso o enviado no ato da inscrição não seja válido) \nem nome do proponente, pai ou mãe, por meio da apresentação de contas relat ivas \nà residência ou de declaração assinada pelo agente cultural e pelo p roprietário da \nresidência, se for o caso. \nAtenção!  A comprovação de residência só poderá ser dispensada nas hipóteses de \nagentes culturais: \nI - pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; \nII - pertencentes a população nômade ou itinerante; ou \nIII - que se encontrem em situação de rua. \nAs certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões nega tivas, \ndesde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos \njurídicos com a administração pública. \nAtenção! Caso o agente cultural esteja em débito com o ente público responsável \npela seleção e com a União não será possível o recebimento dos recursos de que \ntrata este Edital. \nNa hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros \nagentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, ob edecendo a \nordem de classificação dos projetos e caso estes não existam os recursos serão \nremanejados para outros editais da PNAB em Amargosa. \n13.2 Recurso da etapa de habilitação \nContra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a comissão \njulgadora que deve ser apresentado por meio de endereço eletrônico \nsupet@amargosa.ba.gov no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do \nresultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil pos terior ă \npublicação.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n11 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \nOs recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. \nApós o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação  será \ndivulgado no diário oficial do município de Amargosa.\n \nApós essa etapa, não caberá mais recurso. \n \n12. RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS \n14.1 Recebimento dos recursos financeiros \nApós o resultado de habilitação final, o agente cultural receberá os rec ursos em \nconta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital \naté 15 dias depois do período de habilitação. \nAtenção!O recebimento do apoio está condicionado à existência de disponibilidade \norçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do \nagente cultural.  \n  \n13. DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS \nAs trajetórias poderão ser publicadas pela SUPET e deverão usar as marcas do \nGoverno federal e do Município de Amargosa de acordo com as orientações técnicas \ndo manual de aplicação de marcas divulgado pelo Ministério da Cultura, observando \nas vedações existentes na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) nos três meses que \nantecedem as eleições. \n \n14. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS  \n16.1 Monitoramento e avaliação realizados pelo Município de Amargosa \nOs procedimentos de monitoramento e avaliação dos projetos culturais \ncontemplados, assim como a prestação de informação ă administração pública, \nobservarão a Lei nº 14.903/2024 e o Decreto nº 11.453/2023 que dispõem sob re os \nmecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, obser vadas às \nexigências legais de simplificação e de foco no cumprimento do objeto.  \n15. DISPOSIÇÕES FINAIS \n17.1 Desclassificação de projetos \nOs projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça,  \netnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificadas,\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n12 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \ncom fundamento no disposto no inciso IV do caput do art. 3º da C onstituição \nFederal, garantidos o contraditório e a ampla defesa. \nAtenção! Eventuais irregularidades, constatadas a qualquer tempo, implicarão na  \ndesclassificação do agente cultural. \n17.2 Acompanhamento das etapas do edital \nO presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no \nsite \nwww.amargosa.ba.gov.br \nO acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância  quanto aos \nprazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar \natentos as publicações no site www.amargosa.ba.gov.br  e no diário oficial do \nmunicípio. \n17.3 Validade do resultado deste edital \nO resultado do chamamento público regido por este Edital terá val idade até 20 dias \napós a publicação do resultado final. \n \n16. Anexos do edital \nCompõem este Edital os seguintes anexos:  \nAnexo I - DOCUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO \nAnexo II - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO \nAnexo III- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL  \nAnexo IV – CARTA DE ANUENCIA DO COLETIVO \n \n \nAmargosa, \nXX de abril de \n2025. \n \n \n \nCarlos Antônio Dávila Muñoz \nSuperintendente de Cultura e Turismo\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n13 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \nANEXO I - DOCUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO \n01 – RG  e CPF; \n \n02- COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DO PROPONENTE OU \nCOMPROVADAMENTE EM NOME DE PARENTE. (PODE SER \nDECLARAÇÃO ASSINADA DO DONO DA CASA QUE RESIDIE) \n \n03- DADOS BANCÁRIOS (INFORMAR A CONTA ASER DEPOSITADO O \nPREMIO,QUE DEVE ESTAR NO NOME DO PROPONENTE E PODE SER \nQUALQUER BANCO, POUPANÇA OU CONTA CORRENTE) INFORMAR \nNOME DO BANCO, AGENCIA, CONTA, OP, ETC)  \n \n04- CARTA DE ANUENCIA DO COLETIVO; \n \n05- PORTIFÓLIO; \n \n06- PROPOSTA ARTISTICA DA APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA PARA \n2025 (TREMA, JUSTIFICATIVA E OBJETIVO); \n \n07- DECLARAÇÃO DE ESTAR CIENTE DAS REGRAS DO EDITAL, SEREM \nVERADADES AS INFORMÇÕES AQUI ENVIADAS, E CONCORDAR COM \nUSO DA MINHA IMAGEM E DO MEU COLETIVO PARA FINS \nPUBLICITÁRIOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA. \n \n \nANEXO II -FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO \n \nNOME DO AGENTE CULTURAL: \nCPF: \nNOME DO PROJETO INSCRITO: \nCATEGORIA: \n \nRECURSO: \n \nÀComissãojulgadora \nCom base na Etapa de Seleção do Edital CHP002/2025, venho solicitar \nalteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. \nJustificativa:_______________________________________________________\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n14 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \nLocal, data:______________________________________________________ \n \n \n \nAssinatura Agente Cultural  \nNOME COMPLETO \n \n \n \nANEXO III- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL \n \nNOME DO AGENTE CULTURAL: \nNº DO CPF OU CNPJ: \nDADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL: \n \n \nDeclaro que recebi a quantia de ( VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO) na presente data, \nrelativa ao Edital de Premiação de Quadrilhas Juninas de Amargosa /Bahia. \n \n \n \n \n \nNOME LOCAL \n \nASSINATURA\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n15 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n16 \n \nSUPET- Superintendência de Cultura, Juventude e Turismo \n \nANEXO IV -DECLARAÇÃODEREPRESENTAÇÃODEGRUPOOUCOLETIVO ARTÍSTICO- \nCULTURAL \nOBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por agentes culturais que \nintegram um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ. \n \nGRUPOARTÍSTICO: \nNOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DOGRUPO OU \nCOLETIVO ARTÍSTICO: DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: \n[IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE] \nOs declarantes abaixo, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU \nCOLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo ͞REPRESENTANTE͟ coŵo úŶico \nrepresentante neste edital, atribuindo poderes a ele para cumprir to dos os \nprocedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de  \ncomunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e \ndar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado a este edi tal de \npremiação cultural. \nOs declarantes informam que não se enquadram em quaisquer das vedações do \nitem de participação previstas no edital. \n \n \nNOMEDO INTEGRANTE DADOSPESSOAIS ASSINATURAS\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2021)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO \nNOTIFICADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA  \nCNPJ:  27.898.037/0001-35 \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA: 004/2021 \nCONTRATO: 023/2022 \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: Construção Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio, no Município de Amargosa/Ba. \nA Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar \no estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n- Necessidade de ajustes na obra de construção do Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio, localizada no Município de Amargosa/BA, onde foram identificados \nvazamentos no sistema hidráulico, conforme verificação realizada pela equipe de engenharia \nda Superintendência de Convênios e Projetos deste município. \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará \na Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo que originou a presente notificação se encontra com vista \nfranqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta SEAFI, situada no Valle \nShopping (Av. Dr. Luís Sandes, 120), pelo e-mail compras@amargosa.gov.br, bem como \npela plataforma de processo eletrônico disponível no link: \nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. \n  \n  \nAmargosa, 04 de abril de 2025. \n \n \nSelidalva Gonçalves de Queiroz \nSecretária Municipal de Educação\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00005830/2025-29; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 003/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CREDENCIAMENTO DE \nSERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE \nNÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO \nSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PESSOA JURÍDICA, A FIM DE ATENDER OS \nPACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, NA FORMA ESTABELECIDA NO \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM \n18/03/2024, COM A EMPRESA ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS \nESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 49.774.002/0001-27; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO \nCONTRATADO FERNANDO ALVES PEREIRA JÚNIOR.\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE \nNOTIFICADA: NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA  \nCNPJ:  23.151.775/0001-63 \nLICITAÇÃO: PE -033-2024-SRP \n \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: Aquisição de alimentação especial, para atender as \ndemandas do Hospital Municipal de Amargosa (HMA) e dos pacientes residentes no \nmunicípio participantes do Programa Melhor em Casa. \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar \no estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n- Retardo injustificado no atendimento integral da autorização de compra \nnº29145/2025, conforme relatório do Almoxarifado. \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará \na Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo que originou a presente notificação se encontra com vista \nfranqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta SEAFI, situada no Valle \nShopping (Av. Dr. Luís Sandes, 120), pelo e-mail compras@amargosa.gov.br, bem como \npela plataforma de processo eletrônico disponível no link: \nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. \n  \n  \nAmargosa, 04 de abril de 2025. \n \n \nMilena Aguiar Cunha de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2025\nSERVIDOR MAT. CARGO SECRETARIA DATA INÍCIO DIAS TOTAL DATA FINAL PROTOCOLO\nADRIANA DOS SANTOS BASTOS M-666592 PROFESSOR SÉRIES I NICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 27/03/2025 2 28/03/2025 1968/2025\nADRIANA LEAL SANTOS M-667063 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 10/03/2025 7 16/03/2025 1509/2025\nADRIANA SANDES MOTA M-666365 PROFESSOR SÉRIES INICIAI S – DOCÊNCIA* SEMED 28/03/2025 8 04/04/2025 1953/2025\nADRIELE DE ALMEIDA MAIA M-667188 ENFERMEIRO (A) SESAU 08/03/2025 2 09/03/2025 1453/2025\nALEXANDRE NOGUEIRA SOUZA M-667840 SUPERINTENDENTE DE G ESTÃO DE PESSOAS SEAFI 07/03/2025 3 09/03/2025 1419/2025\nALEXANDRE NOGUEIRA SOUZA M-667840 SUPERINTENDENTE DE G ESTÃO DE PESSOAS SEAFI 10/03/2025 3 12/03/2025 1473/2025\nANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO M-663490 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA SEMOP 22/03/2025 14 04/04/2025 1792/2025\nANA LUCIA DE JESUS BASTOS M-70101 PROFESSOR(A) SERIES  INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 17/03/2025 1 17/03/2025 1662/2025\nANA MARIA NERY SOUZA M-9051 PROFESSOR(A) SERIES INICI AIS - DOCÊNCIA SEMED 12/03/2025 7 18/03/2025 1556/2025\nANA MARIA VIANA PEREIRA M-666714 PROFESSOR - SÉRIES F INAIS – CIÊNCIAS SEMED 05/03/2025 4 08/03/2025 1359/2025\nANA SOUZA DOS SANTOS M-5461 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚ DE SESAU 11/03/2025 14 24/03/2025 1588/2025\nANDREIA MEDRADO DE ASSIS M-68691 ENCARREGADO DE SERVI ÇOS GERAIS SESAU 06/03/2025 2 07/03/2025 1403/2025\nANDREIA MEDRADO DE ASSIS M-68691 ENCARREGADO DE SERVI ÇOS GERAIS SESAU 31/03/2025 3 02/04/2025 2045/2025\nANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA M-5361 AGENTE COMUNITARIO DE  SAÚDE SESAU 24/03/2025 5 28/03/2025 1956/2025\nARLETE MOTA SOUSA M-77191 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 20/03/2025 1 20/03/2025 1753/2025\nBARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE M-666733 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - HISTÓRIA SEMED 06/03/2025 3 08/03/2025 1401/2025\nCAIO LUIZ SANTOS ANDRADE M-667665 NUTRICIONISTA SESAU 09/03/2025 2 10/03/2025 1460/2025\nCAIO LUIZ SANTOS ANDRADE M-667665 NUTRICIONISTA SESAU 10/03/2025 15 24/03/2025 1547/2025\nCARLA ROBERTA BRITO LEAL M-663943 PROFESSOR(A) SERIES  INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 13/03/2025 2 14/03/2025 1559/2025\nCATARINA DE ALBUQUERQUE DOURADO M-664087 ENFERMEIRO ( A) SESAU 31/03/2025 2 01/04/2025 2062/2025\nCLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM M-662392 ASSISTENTE  SOCIAL SESAU 07/03/2025 2 08/03/2025 1467/2025\nCLAUDINAIRA SANTOS DE CERQUEIRA M-667289 ENFERMEIRO ( A) SESAU 03/03/2025 1 03/03/2025 1353/2025\nCLAUDINAIRA SANTOS DE CERQUEIRA M-667289 ENFERMEIRO ( A) SESAU 21/03/2025 3 23/03/2025 1828/2025\nCLAUDINAIRA SANTOS DE CERQUEIRA M-667289 ENFERMEIRO ( A) SESAU 27/03/2025 2 28/03/2025 1975/2025\nCLAUDINAIRA SANTOS DE CERQUEIRA M-667289 ENFERMEIRO ( A) SESAU 29/03/2025 4 01/04/2025 2055/2025\nCLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS M-19651 ASSISTENTE AD MINISTRATIVO SESAU 11/03/2025 4 14/03/2025 1543/2025\nCRISTIANE DE JESUS FERREIRA M-666755 PROFESSOR SÉRIES  INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 12/03/2025 1 12/03/2025 1555/2025\nDAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS M-667125 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 26/03/2025 2 27/03/2025 1916/2025\nDAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS M-666839 PROFESSOR SÉR IES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 27/03/2025 2 28/03/2025 1916/2025\nDAYSE SANTOS SOUZA BATISTA M-60872 ASSISTENTE DE CLAS SE SEMED 09/03/2025 2 10/03/2025 1525/2025\nDEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVAO M-64701 PROFESSOR( A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED 17/03/2025 2 18/ 03/2025 1671/2025\nDENISE CRISTINA SILVA MARQUES M-64161 PROFESSOR(A) SE RIES FINAIS – ARTES SEMED 17/03/2025 3 19/03/2025 1670/2025\nDENISE CRISTINA SILVA MARQUES M-64161 PROFESSOR(A) SE RIES FINAIS – ARTES SEMED 24/03/2025 3 26/03/2025 1805/2025\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICO\nMARÇO (01/03/2025 - 31/03/2025)\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDIEGO GABRIEL QUEIROZ DE SOUZA LACERDA M-666139 TÉCNI CO EM ENFERMAGEM SESAU 06/03/2025 1 06/03/2025 1371/2025\nDUCENI SANTOS FERREIRA M-667603 PROFESSOR SEMED 20/03/2025 2 21/03/2025 1762/2025\nDUCENI SANTOS FERREIRA M-667603 PROFESSOR SEMED 25/03/2025 1 25/03/2025 1181/2025\nEDIMILA ALMEIDA DE JESUS SOUSA M-667091 FISIOTERAPEUT A SESAU 10/03/2025 1 10/03/2025 1492/2025\nEDLEUZA JESUS LEITE M-31941 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU 26/03/2025 3 28/03/2025 1899/2025\nELAINE SOUZA DE ALMEIDA M-666309 ASSISTENTE SOCIAL SESAU 17/03/2025 1 17/03/2025 1690/2025\nELIANA PEREIRA DOS SANTOS M-663656 ENCARREGADO DE SER VIÇOS GERAIS SESAU 06/03/2025 8 13/03/2025 1404/2025\nELIETE SOUSA BORGES SANTOS M-663746 ENCARREGADO DE SE RVIÇOS GERAIS SEAFI 14/03/2025 1 14/03/2025 1653/2025\nEMILLENY SILVA BRANDAO LEAL M-665830 TÉCNICO EM ENFER MAGEM SESAU 23/03/2025 6 28/03/2025 1783/2025\nFERNANDA QUEIROZ SOUSA M-667765 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 25/03/2025 1 25/03/2025 1858/2025\nGABRIELE DE SOUZA SANTOS M-667437 MONITOR - AREA ATUA CAO - JOGOS DESPORTIVOS SEMED 26/03/2025 2 27/03/2025 18 98/2025\nGEORGE GONCALVES DOS SANTOS M-666801 MEDICO(A) CLÍNIC O GERAL SESAU 24/03/2025 5 28/03/2025 1806/2025\nGLEISE PINHEIRO SANTANA M-667334 ENFERMEIRO (A) SESAU 19/03/2025 4 22/03/2025 1719/2025\nHERALDO SIMOES DA SILVA M-663349 TECNICO EM RADIOLOGI A SESAU 29/03/2025 3 31/03/2025 1981/2025\nIOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ M-667214 PROFISSIONAL D E APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO S EMED 11/03/2025 3 13/03/2025 1529/2025\nIVANEIDE PURIFICACAO SANTOS M-52802 PROFESSOR(A) SERI ES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 19/03/2025 3 21/03/2025 1717/2025\nJAMILE DA SILVA CONCEICAO M-667411 ENFERMEIRO (A) SESAU 06/03/2025 2 07/03/2025 1435/2025\nJAMILE DA SILVA CONCEICAO M-667411 ENFERMEIRO (A) SESAU 26/03/2025 7 01/04/2025 1919/2025\nJAMIRE DA SILVA SOUZA M-666917 ENFERMEIRO(A) SESAU 24/03/2025 6 29/03/2025 1810/2025\nJOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO M-663339 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU 13/03/2025 8 20/03/2025 1596/2025\nJORGE DA SILVA SOARES M-667212 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SEMED 10/0 3/2025 3 12/03/2025 1486/2025\nJOSILENE SILVA DOS SANTOS M-666462 PROFESSOR SÉRIES I NICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 31/03/2025 15 14/04/2025 2093/2025\nJUCELIA RIBEIRO DOS SANTOS M-10541 PROFESSOR(A) SERIE S INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 11/03/2025 4 14/03/2025 1633/2025\nJUCILEIDE PINHEIRO COELHO M-63252 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 21/03/2025 1 21/03/2025 1778/2025\nJUDITE ARAUJO DOS SANTOS M-668123 ASSISTENTE DE CLASS E SEMED 05/03/2025 3 07/03/2025 1366/2025\nJUVENAL FERNANDES DOS SANTOS FILHO M-663502 TECNICO E M ENFERMAGEM SESAU 05/03/2025 3 07/03/2025 1410/2025\nKEILA ARAUJO DE OLIVEIRA CERQUEIRA M-667610 PROFESSOR SEMED 19/03/2025 3 21/03/2025 1723/2025\nLAILA MAISE ANUNCIACAO DA SILVA DOS SANTOS M-668144 O UVIDOR(A) DO SUS SESAU 20/03/2025 3 22/03/2025 1774/2025\nLAIS SILVA MATOS M-666784 PROFESSOR(A) SERIES INICIAI S - DOCÊNCIA SEMED 27/03/2025 3 29/03/2025 1966/2025\nLEILANE FAGUNDES CABRAL M-666355 PROFESSOR SÉRIES INI CIAIS – DOCÊNCIA* SEMED 31/03/2025 14 13/04/2025 2011/2025\nLIDIA VAZ SAMPAIO CRUZ M-667491 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 19/03/2025 1 19/03/2025 1708/2025\nLIDIA VAZ SAMPAIO CRUZ M-667491 ASSISTENTE DE CLASSE SEMED 27/03/2025 1 27/03/2025 1933/2025\nLIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA M-70231 AUXILIAR DE SERVIÇOS  ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 06/03/2025 2 07/03/ 2025 1402/2025\nLIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA M-70231 AUXILIAR DE SERVIÇOS  ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 10/03/2025 3 12/03/ 2025 1538/2025\nLIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA M-70231 AUXILIAR DE SERVIÇOS  ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 20/03/2025 3 22/03/ 2025 1755/2025\nLIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA M-70231 AUXILIAR DE SERVIÇOS  ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 24/03/2025 1 24/03/ 2025 1830/2025\nLIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA M-70231 AUXILIAR DE SERVIÇOS  ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS SEMED 27/03/2025 2 28/03/ 2025 1937/2025\nLUAN MOURA OLIVEIRA M-667156 PROFESSOR SEMED 13/03/2025 2 14/03/2025 1576/2025\nLUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS M-667519 AGENTE COMUNITARI O DE SAÚDE SESAU 31/03/2025 14 13/04/2025 2061/2025\nLUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA M-664608 PROFESSOR( A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 16/03/2025 2 17/03/2025 1887/2025\nLUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS M-664374 TÉCNICO EM ENFER MAGEM SESAU 13/03/2025 2 14/03/2025 1549/2025\nMANOELA ANDRADE SILVA ALMEIDA M-667782 PROFESSOR SEMED 12/03/2025 2 13/03/2025 1545/2025\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2025\nSERVIDOR MAT. CARGO SECRETARIA AQUISITIVO 1 AQUISITIVO 2 Nº PROCESSO DATA INICIAL DIAS DATA FINAL\nADILSON DE JESUS MORAIS M-667965 COORDENADOR(A) DE ELÉTRICA SEMOP 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 03/03/2025 10 12/03/2025\nADRIANA DOS SANTOS SANTANA M-54022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 10/03/2025 30 08/04/2025\nAGRIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR M-667617 PSICÓLOGO SESAU 2024 2025 1430/2025 10/03/2025 15 24/03/2025\nALINE PAIXAO TAVARES M-33121 ENFERMEIRO(A) SESAU 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 02/03/2025 30 31/03/2025\nAMERICO DE SOUZA CASTRO M-664111 AUXILAR DE SAÚDE BUCAL SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 10/03/2025 15 24/03/2025\nANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO M-663490 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA SEMOP 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 10/03/2025 10 19/03/2025\nANTONIO CALDAS ALMEIDA M-667939 DIRETOR(A) DA FEIRA LIVRE SEAMA 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 03/03/2025 30 01/04/2025\nANTONIO MAURICIO DE ANDRADE BRITO M-67321 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SESAU 2024 2025 1464/2025 31/03/2025 30 29/04/2025\nANTONIO UILSON LEAL DE SOUSA M-663652 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 01/03/2025 30 30/03/2025\nCAIO PEREIRA DA SILVA M-76521 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL SEMED 2024 2025 509/2025 03/03/2025 30 01/04/2025\nCAMILA LIMA DOS SANTOS SOUSA M-666796 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED 2023 2024 206/2025 06/03/2025 15 20/03/2025\nCLAUBER DE SOUZA ANDRADE M-75942 FARMACÊUTICO SESAU 2023 2024 1178/2025 06/03/2025 10 15/03/2025\nCLAUDINEIA CARDOSO ARAUJO M-666514 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2024 2025 1227/2025 24/03/2025 15 07/04/2025\nCLEIDIANA DE SOUZA MOTA M-666658 TÉCNICO EM RADIOLOGIA SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 11/03/2025 30 09/04/2025\nCLEIDSON JESUS ANDRADE M-667533 FISIOTERAPEUTA SESAU 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 10/03/2025 30 08/04/2025\nDANILLO VIGAS BARBOSA M-662340 GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECAC 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 17/03/2025 30 15/04/2025\nEDILEUZA ALINE FERREIRA COSTA M-667544 CONSELHEIRO TUTELAR SADS 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 12/03/2025 30 10/04/2025\nEDUARDO DAS MERCES SILVEIRA M-665817 AUDITOR CONTÁBIL SEAFI 2021 2022 7737/2024 27/03/2025 15 10/04/2025\nELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS M-663942 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED 2023 2024 1347/2025 01/03/2025 10 10/03/2025\nELSON SANTOS PEREIRA M-65441 VIGILANTE SESAU 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 10/03/2025 30 08/04/2025\nERIKA MELO DOS SANTOS M-667270 PSICÓLOGO SADS 2023 2024 7504/2024 10/03/2025 30 08/04/2025\nGEOVANE GOMES SOARES M-662381 AGENTE DE INFRAESTRUTURA SECAC 2023 2024 1225/2025 05/03/2025 30 03/04/2025\nILANA SANTOS DE OLIVEIRA M-666696 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 01/03/2025 30 30/03/2025\nJACQUELINE BORGES DE JESUS SENA M-65223 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED 2022 2023 1604/2025 24/03/2025 24 16/04/2025\nJAELSON BISPO DOS SANTOS OLIVEIRA M-59811 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2024 2025 277/2025 17/03/2025 15 31/03/2025\nJOELSON ANTONIO REBOUCAS ARGOLO M-662327 ORIENTADOR SOCIAL SECAC 2021 2022 ESCALA DE FÉRIAS 03/03/2025 30 01/04/2025\nJOSENILTON SOUZA DOS SANTOS M-664881 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 03/03/2025 30 01/04/2025\nJUCIANO ANDRADE BORGES M-667888 SUPERINTENDENTE DE FINANÇAS SEAFI 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 10/03/2025 10 19/03/2025\nJULIANA MARIA BASTOS LOMANTO M-664221 NUTRICIONISTA SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 17/03/2025 30 15/04/2025\nJUTAY DOS SANTOS ALVES M-58621 AGENTE DE INFRAESTRUTURA SEMOP 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 17/03/2025 10 26/03/2025\nJUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR M-662148 GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECAC 2020 2021 ESCALA DE FÉRIAS 03/03/2025 30 01/04/2025\nKELINE SANTOS DE CARVALHO M-666835 MEDICO(A) CLÍNICO GERAL SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 04/03/2025 30 02/04/2025\nLARISSA CUNHA ANDRADE DOS SANTOS M-664863 ENFERMEIRO (A) SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 17/03/2025 27 12/04/2025\nLILLIANE NOGUEIRA SOUZA M-667634 FISIOTERAPEUTA SESAU 2024 2025 680/2025 16/03/2025 30 14/04/2025\nLUCIANA CINTRA SANTOS M-667899 SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 03/03/2025 30 01/04/2025\nLUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS M-5381 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 03/03/2025 30 01/04/2025\nMARA FABIANA MACHADO SALES DA CRUZ FERREIRAM-663492 TERAPEUTA OCUPACIONAL SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 03/03/2025 15 17/03/2025\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS\nMARÇO (01/03/2025 - 31/03/2025)\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMARCELO MARCAL DA SILVA M-55451 BIOQUÍMICO SESAU 2024 2025 503/2025 17/03/2025 30 15/04/2025\nMARCIO DOS SANTOS SOUSA M-668029 ASSESSOR(A) TÉCNICO I SEAFI 2024 2025 1055/2025 24/03/2025 10 02/04/2025\nMARIA JOSE SILVA DOS SANTOS M-664196 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2023 2024 948/2025 06/03/2025 30 04/04/2025\nMARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA M-666802 MEDICO(A) CLÍNICO GERAL SESAU 2024 2025 1523/2025 17/03/2025 30 15/04/2025\nMICHELE BRITO DOS SANTOS M-667982 ASSESSOR(A)  TÉCNICO III SEAFI 2023 2024 1116/2025 10/03/2025 5 14/03/2025\nNADIANE SANTOS FERREIRA M-662344 GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECAC 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 01/03/2025 30 30/03/2025\nNAEDSON BORGES SILVA M-664839 SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADESEMOP 2024 2025 8193/2024 17/03/2025 10 26/03/2025\nNAILA DOS SANTOS GONCALVES M-667909 OUVIDOR(A) MUNICIPAL SEAFI 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 10/03/2025 15 24/03/2025\nNEILTON SILVA DE SOUZA M-665281 AGENTE DE INFRAESTRUTURA SEMOP 2022 2023 ESCALA DE FÉRIAS 03/03/2025 30 01/04/2025\nNOEME DA SILVA RIBEIRO M-665027 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 01/03/2025 30 30/03/2025\nOCICLEIA DE SOUZA MOTA CARVALHO M-666533 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2024 2025 1033/2025 10/03/2025 20 29/03/2025\nPATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA CHAGAS M-667079 FARMACÊUTICO SESAU 2023 2024 7475/2024 17/03/2025 10 26/03/2025\nRANGEL DE OLIVEIRA SOUZA M-662307 AGENTE DE INFRAESTRUTURA SEMOP 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 01/03/2025 30 30/03/2025\nRITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA M-67461 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SEMOP 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 10/03/2025 10 19/03/2025\nROSANGELA MARQUES DA SILVA M-664118 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 01/03/2025 30 30/03/2025\nROSANGELA SOUSA SILVEIRA M-31951 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 06/03/2025 30 04/04/2025\nROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO M-662400 GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECAC 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 16/03/2025 30 14/04/2025\nRUY BACELAR PEREIRA DOS SANTOS M-662347 AGENTE DE TRÂNSITO SEMOP 2022 2023 ESCALA DE FERIAS 10/03/2025 30 08/04/2025\nSILAS AUGUSTO SANTOS MOURA M-76201 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEAFI 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 05/03/2025 15 19/03/2025\nSIMONE DE ALMEIDA SANTOS M-663651 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU 2024 2025 1015/2025 28/03/2025 15 11/04/2025\nSONIA AVELINO DE OLIVEIRA M-666245 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 15/03/2025 30 13/04/2025\nSONIA CRISTINA SOARES DA SILVA M-663654 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 10/03/2025 30 08/04/2025\nTATIANE LEAL DA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA M-667929 ASSESSOR(A) ESPECIAL I GP 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 01/03/2025 30 30/03/2025\nUILIAN NOGUEIRA SANTANA M-663798 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SEAMA 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 03/03/2025 30 01/04/2025\nVALERIA DAS MERCES SILVEIRA DE SOUZA M-668030 ASSESSOR (A) TÉCNICO II GP 2024 2025 ESCALA DE FÉRIAS 01/03/2025 30 30/03/2025\nYURI SOUZA FEITOSA DOS SANTOS M-662345 GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECAC 2023 2024 ESCALA DE FÉRIAS 01/03/2025 30 30/03/2025\n\nSegunda-feira\n07 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4500\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 378/2025)\n        \n \n \n          PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 378, DE 07 DE ABRIL DE 2025 \n \n \n Dispõe   sobre   designação   da  Função de Diretora      \nEscolar. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; \n \nCONSIDERANDO o requerimento de cessação de designação da sevidora Sra. Edilaine \nAlmeida Bitencourt, vide Protocolo Digital nº 1990/2025, da função de Diretora da Escola Municipal \nProfessora Edelvira Sales Andrade. \nCONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder \nExecutivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor. \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar, a servidora Sra. MANUELA SANTOS ALMEIDA , portadora da \nmatrícula nº 60152, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais \n– Docência, para a Função de Diretora Escolar, 40 horas, da Escola Municipal Professora Edelvira \nSales Andrade. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário. \n \n \nGabinete do Prefeito, 07 de abril de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5263/"}]}