DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4497

4498 4497 2025-04-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f10821a08f3e448f8bba177563773458 3fad661139625212d5c33a8b17e563da6fe17f6b606c3709646285df20fdcff3 3fad661139625212d5c33a8b17e563da6fe17f6b606c3709646285df20fdcff3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4498/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4498/ 5260 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4497 Diario Importado 4497

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 02 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4497 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 014/2025) ........................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90055/2025) ................................................... 4 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 052/2025) ............................................................................ 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025) ....................................................... 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 061/2025) ............................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) ................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) ............................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) ............................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) ............................................................... 14 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 200/2024) ............................................................... 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024) ................................................... 16 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 17 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 17 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 02 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4497 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 377/2025) .................................................................................. 17 Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 014/2025) ª;. ESTADO DA BAHIA ª MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 ABRIL/2025 DECRETO FINANCEIRO 14/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 690.430,22 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constituçionaise de acordo com o que ihe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 25410000 Material de Consumo 60 440,73 33903900 - 25400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 425 423,67 Soma da Ação: 485.864,40 Soma da Unidade: 485.864,40 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2074 MANUTENCAO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 33909300 - 27000000 Indenizações e Restituições 204 565,82 Soma da Ação: 204.565,82 Soma da Unidade: 204.565,82 Total Geral: 690.430,22 Art.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 25400000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 425 423,67 25410000 Transferencias do FUNDEB — Complementação da Uniao - VAAF 60 440,73 27000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 204 565,82 Total Geral: 690.430,22 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de abrilde 2025. ,...,. lip» ,. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 ContabiIis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia / / Emitido em 02/04/202515 5616 Pagina1 de 1 Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90055/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90055/2025 Processo SEI 2901007.00008630/2025-28 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 07/04/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/131, PNCP: 13825484000150-1- 000131/2025, OBJETO: aquisição eventual e parcelada de utensílios domésticos e ventiladores a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme descritivos contidos no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 052/2025) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 052/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 847/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF 03.810.557/0001- 86; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 03/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 9.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2015, 2048; ELEMENTO DE DESPESA: 339030, VALOR: R$189.489,50 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: JOÃO GERALDO PINHEIRO DA ROCHA. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa – Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00004607/2025-64 OBJETO: Aquisição de parques infantis em madeira plástica e polietileno rotomoldado, incluindo montagem e instalação, para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas e Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede municipal de Amargosa, Bahia, med iante Sistema de Registro de Preços ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00004607/2025-64, Pregão Eletrônico nº 009/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 BRAVO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 34.978.393/0001-24 R$ 789.000,00 02 BRAVO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 34.978.393/0001-24 R$ 98.000,00 Fica convocado o vencedor dessa licitação a assinar a ata de registro de preços , no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 02 de abril de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 061/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 061/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00006477/2025- 02; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.362/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 01/04/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.144.891/0001-85, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 9.626,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: GRACIELE LIMA DOMINGOS. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006856/2025-94; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 027/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA A C EVANGELISTA LTDA , CNPJ Nº. 27.601.460/0001-21; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$9.517,80, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 19%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. ALANA COSTA EVANGELISTA. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006420/2025-03; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 030/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 04381972597, CNPJ Nº. 27.473.627/0001-16; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$11.858,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,2%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006427/2025-17; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 034/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA AURELINO DE JESUS SANTOS 28652665591, CNPJ 32.929.007/0001-89; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$11.880,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,77%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. AURELINO DE JESUS SANTOS. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006842/2025-71; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JOSE PEREIRA DAS MERCÊS 37488015568, CNPJ Nº. 43.560.514/0001-04; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$14.267,20, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,9%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. JOSE PEREIRA DAS MERCÊS. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00007477/2025-11; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 072/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ Nº. 27.471.982/0001-56; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$11.939,20, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 18,27%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. NILSON SANTOS CERQUEIRA. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006589/2025-55; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA RAFAEL SOUZA SANTOS 03639060539 , CNPJ Nº. 45.007.063/0001-08; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$16.156,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,07%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. RAFAEL SOUZA SANTOS. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006849/2025-92; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO 81082991520 , CNPJ Nº. 27.575 966/0001-03; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$21.408,40, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 200/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROTOCOLO DIGITAL : 1.757/2025; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 200/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME NECESSIDADE, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MAIOR DESCONTO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2024 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 19/11/2024, COM A EMPRESA CONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF 34.671.716/0001-32; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$2.199.006,46, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 23,90%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , E PELA CONTRATADA. JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00005620/2025-31; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES JUDICIAIS E DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO EFICIENTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024/SRP, FIRMADA EM 18/03/2024, COM A EMPRESA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº. 96.827.563/0001-27; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, IVAN CORREIA DA SILVA. Quarta-feira 02 de abril de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4497 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 377/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 377, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre cessação de designação da Função de Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023 , que tratam sobre o Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; CONSIDERANDO o objeto do Protocolo Digital nº 1.990/2025; RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a pedido, a designação d a servidora Sra. Edilaine Almeida Bite ncourt, portadora da matrícula nº 667059, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor - Series Finais - Língua Inglesa, da Função de Diretora Escolar, 40 horas, da Escola Municipal Profª Edelvira Sales Andrade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 02 de abril de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5260/