{"edition": {"id": 4498, "number": 4497, "date": "2025-04-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f10821a08f3e448f8bba177563773458", "pdf_sha256": "3fad661139625212d5c33a8b17e563da6fe17f6b606c3709646285df20fdcff3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3fad661139625212d5c33a8b17e563da6fe17f6b606c3709646285df20fdcff3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4498/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4498/"}, "acts": [{"id": 5260, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4497", "kind": "Diario Importado", "number": "4497", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 02 de abril de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4497 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  02 de abril de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4497\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 014/2025) ........................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90055/2025) ................................................... 4\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 052/2025) ............................................................................ 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025) ....................................................... 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 061/2025) ............................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) ................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) ............................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) ............................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) ............................................................... 14\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 200/2024) ............................................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024) ................................................... 16\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 17\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 17\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  02 de abril de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4497\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 377/2025) .................................................................................. 17\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 014/2025)\n \nª;. ESTADO DA BAHIA\nª MUNICIPIO DE AMARGOSA\n  Praça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 ABRIL/2025\nDECRETO FINANCEIRO 14/2025\n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 690.430,22\n(SEISCENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E\nTRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constituçionaise de acordo com o que ihe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 25410000 Material de Consumo 60 440,73\n33903900 - 25400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 425 423,67\nSoma da Ação: 485.864,40\nSoma da Unidade: 485.864,40\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2074 MANUTENCAO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n33909300 - 27000000 Indenizações e Restituições 204 565,82\nSoma da Ação: 204.565,82\nSoma da Unidade: 204.565,82\nTotal Geral: 690.430,22\nArt.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n25400000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 425 423,67\n25410000 Transferencias do FUNDEB — Complementação da Uniao - VAAF 60 440,73\n27000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 204 565,82\nTotal Geral: 690.430,22\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de abrilde 2025.\n,...,. lip» ,.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia / / Emitido em 02/04/202515 5616 Pagina1 de 1\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90055/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90055/2025 \nProcesso SEI 2901007.00008630/2025-28 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 07/04/2025, Local \nSítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/131, PNCP: 13825484000150-1-\n000131/2025, OBJETO: aquisição eventual e parcelada de utensílios domésticos e \nventiladores a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, \nmediante Sistema de Registro de Preços, conforme descritivos contidos no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 052/2025)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 052/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 847/2023; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; \nCONTRATADA: BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF 03.810.557/0001-\n86; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE \nPEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DOS \nMAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, \nCONFORME EDITAL  DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 03/2023, VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 9.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2015, 2048; ELEMENTO DE DESPESA: 339030, VALOR: R$189.489,50  \nESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. PELO  CONTRATANTE: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: JOÃO GERALDO PINHEIRO DA ROCHA.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025)\n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa – Bahia \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/SRP \n      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00004607/2025-64 \nOBJETO: Aquisição de parques infantis em madeira plástica e polietileno rotomoldado, incluindo \nmontagem e instalação, para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas e Centro de Atendimento \nEducacional Especializado da rede municipal de Amargosa, Bahia, med iante Sistema de Registro de \nPreços \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00004607/2025-64, Pregão \nEletrônico nº 009/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei  Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 BRAVO COMÉRCIO E SERVIÇOS \nADMINISTRATIVOS LTDA 34.978.393/0001-24 R$ 789.000,00 \n02 BRAVO COMÉRCIO E SERVIÇOS \nADMINISTRATIVOS LTDA 34.978.393/0001-24 R$ 98.000,00 \nFica convocado o vencedor dessa licitação a assinar a ata de registro de preços , no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 155 da \nLei Federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 02 de abril de 2025. \n \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 061/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 061/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00006477/2025-\n02; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.362/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 01/04/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS \nLTDA, CNPJ 02.144.891/0001-85, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE COTAÇÃO \nELETRÔNICA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO TRANSPORTE \nESCOLAR. VALOR: R$ 9.626,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, \nE PELA CONTRATADA: GRACIELE LIMA DOMINGOS.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006856/2025-94; ESPÉCIE: 5º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 027/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM A EMPRESA A C EVANGELISTA LTDA , CNPJ Nº. \n27.601.460/0001-21; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$9.517,80, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 19%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. ALANA COSTA EVANGELISTA.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006420/2025-03; ESPÉCIE: 6º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 030/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM A EMPRESA ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 04381972597, \nCNPJ Nº. 27.473.627/0001-16; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$11.858,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 9,2%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006427/2025-17; ESPÉCIE: 5º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 034/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM A EMPRESA AURELINO DE JESUS SANTOS 28652665591, CNPJ \n32.929.007/0001-89; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$11.880,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 24,77%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. AURELINO DE JESUS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006842/2025-71; ESPÉCIE: 5º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM A EMPRESA JOSE PEREIRA DAS MERCÊS 37488015568, CNPJ Nº. \n43.560.514/0001-04; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$14.267,20, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 24,9%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. JOSE PEREIRA DAS MERCÊS.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00007477/2025-11; ESPÉCIE: 5º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 072/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM A EMPRESA NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ \nNº. 27.471.982/0001-56; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$11.939,20, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 18,27%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. NILSON SANTOS CERQUEIRA.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006589/2025-55; ESPÉCIE: 5º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM A EMPRESA RAFAEL SOUZA SANTOS 03639060539 , CNPJ Nº. \n45.007.063/0001-08; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$16.156,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 7,07%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. RAFAEL SOUZA SANTOS.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00006849/2025-92; ESPÉCIE: 5º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM A EMPRESA VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO 81082991520 , \nCNPJ Nº. 27.575 966/0001-03; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$21.408,40, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 200/2024)\n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL : 1.757/2025; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 200/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nDE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO \nASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA/BA, CONFORME NECESSIDADE, DE ACORDO COM OS \nQUANTITATIVOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO \nTIPO DE LICITAÇÃO MAIOR DESCONTO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2024 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA, FIRMADO EM 19/11/2024, COM A EMPRESA CONSTRUTORA JN \nE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF 34.671.716/0001-32; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$2.199.006,46, \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 23,90%; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , E PELA CONTRATADA. JOSÉ \nRIBEIRO NASCIMENTO NETO.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00005620/2025-31; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES JUDICIAIS E DO \nPROGRAMA MELHOR EM CASA, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO \nEFICIENTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO \n005/2024/SRP, FIRMADA EM 18/03/2024, COM A EMPRESA MEDISIL \nMEDICAMENTOS LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.  96.827.563/0001-27; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 \nDA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELA CONTRATADA, IVAN CORREIA DA SILVA.\n\nQuarta-feira\n02 de abril de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4497\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 377/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 377, DE 02 DE ABRIL DE 2025 \n \n \nDispõe sobre cessação de designação da Função de \nDiretora Escolar.  \n \n \n              O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n              CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023 , que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA;  \n \n              CONSIDERANDO o objeto do Protocolo Digital nº 1.990/2025; \n \n \n              RESOLVE: \n \n              Art. 1º. Cessar, a pedido, a designação d a servidora Sra. Edilaine Almeida Bite ncourt, \nportadora da matrícula nº 667059, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor - \nSeries Finais - Língua Inglesa, da Função de Diretora Escolar, 40 horas, da Escola Municipal Profª \nEdelvira Sales Andrade.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria  entra em vigor na data de sua publicação , revogadas todas as \ndisposições em contrário.  \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de abril de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5260/"}]}