DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4491

4492 4491 2025-03-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b27ea323629b43119224813c723ac9f7 5124ea4b7d2ea0f64fa205ed81cecadb9e5c0d7ce37995e1760a424174ed5d74 5124ea4b7d2ea0f64fa205ed81cecadb9e5c0d7ce37995e1760a424174ed5d74 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4492/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4492/ 5254 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4491 Diario Importado 4491

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 25 de março de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4491 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2025) ........................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90050/2025) ................................................... 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2024) ................................................................ 4 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 057/2025) ............................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 058/2025) ............................................................................ 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) ................................................................ 8 EXTRATO (TERMO DE CESSÃO DE USO 2025) ...................................................................... 9 Terça-feira 25 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4491 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 MARÇO/2025 DECRETO FINANCEIRO 11I2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.207.579,01(TRES MILHOES E DUZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 -27540000 Obras e Instalações 2 510 441,16 Soma da Ação: 2.510.441,16 Soma da Unidade: 2.510.441,16 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 25400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 413 092,39 Soma da Ação: W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE 33903900 - 25400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113 025,10 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903900 - 26210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171 020,36 Soma da Ação: 171.020,36 Soma da Unidade: 171.020,36 Total Geral: 3.207.579,01 Art.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64. SUPERAVIT FINANCEIRO 25400000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 526 117,49 26210000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 171 020,36 27540000 Recursos de Operações de Crédito 2 510 441,16 Total Geral: 3.207.579,01 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de março de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 25/03/20251511 29 Pagina1 de 1 Terça-feira 25 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4491 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90050/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90050/2025 Processo SEI 2901007.00007165/2025-16 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 28/03/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/121, PNCP: 13825484000150-1- 000121/2025, OBJETO : aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de TI, para atender as eventuais demandas das secretarias municipais. Mediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Terça-feira 25 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4491 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00005988/2025-07; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 205/2024, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JORGE, RUA I, CATIARA, AMARGOSA/BA, CEP: 45.300 -000, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ACOLHER MATERIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE IRÃO PARA LEILÃO , FIRMADO EM 02/12/2024, COM O SENHOR EVERALDO SANTOS RAMOS, CPF 963.XXX.XXX -00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 04 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART 107, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL E, PEL O CONTRATADO EVERALDO SANTOS RAMOS. Terça-feira 25 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4491 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 057/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 057/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00006409/2025- 35; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.361/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 24/03/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB (CNPJ 14.676.364/0001-09), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “FÁBIO CARNEIRINHO” PARA APRESENTAÇÕES NOS DIAS 19 E 20/04/2025, COM DURAÇÃO DE 90MIN CADA APRESENTAÇÃO, DURANTE O EVENTO “FESTIVAL DE FORRÓ”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL, EM PRAÇA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$160.000,00 TOTAIS, SENDO R$80.000,00 CADA APRESENTAÇÃO. VIGÊNCIA: ATÉ 31/05/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA. Terça-feira 25 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4491 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 058/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 058/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00006973/2025- 58; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.366/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 24/03/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JG2 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , CNPJ 35.639.043/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA DO FESTIVAL DE FORRÓ DE 2025. VALOR: R$ 11.250,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. PELO CONTRATANTE : GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: GUSTAVO SACRAMENTO GOMES DA SILVA. Terça-feira 25 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4491 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00005077/2025-71; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 042/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA EDVALDO BATISTA SANTOS 01633033554 , CNPJ Nº. 27.473.285/0001-34 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$7.596,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 17,4%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. EDVALDO BATISTA SANTOS. Terça-feira 25 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4491 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00005147/2025-91; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 059/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JOSE DOS SANTOS SALES 01771364564, CNPJ Nº. 27.600.877/0001-70; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$17.084,80, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 19%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. JOSÉ DOS SANTOS SALES. Terça-feira 25 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4491 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO DE CESSÃO DE USO 2025) EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA A SEMENTINHA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. OBJETO : Pelo presente instrumento a CONCEDENTE se dispõe a providenciar a cessão de uso de três (03) salas e cinco (05) banheiros, uma (01) cozinha, uma (01) dispensa, uma (01) área coberta, um (01) pátio, para instalação e funcionamento da Unidade da ESCOLAR A SEMENTINHA, totalizando 404, 95 m2 (quatrocentos e quatro virgula noventa e cinco metros quadrados). PRAZO : O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro 2028, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, se houver interesse das partes, com manifestação formal. DATA DA ASSINATURA : 10 de março de 2025. PARTES: Pela CONCEDENTE: Ramessés Costa dos Santos – Representante da Escola A Sementinha; CONCESSIONÁRIO : Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal de Amargosa Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5254/