{"edition": {"id": 4492, "number": 4491, "date": "2025-03-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b27ea323629b43119224813c723ac9f7", "pdf_sha256": "5124ea4b7d2ea0f64fa205ed81cecadb9e5c0d7ce37995e1760a424174ed5d74", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5124ea4b7d2ea0f64fa205ed81cecadb9e5c0d7ce37995e1760a424174ed5d74", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4492/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4492/"}, "acts": [{"id": 5254, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4491", "kind": "Diario Importado", "number": "4491", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 25 de março de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4491 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  25 de março de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4491\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2025) ........................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90050/2025) ................................................... 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2024) ................................................................ 4\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 057/2025) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 058/2025) ............................................................................ 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) ................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO DE CESSÃO DE USO 2025) ...................................................................... 9\n\nTerça-feira\n25 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4491\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 MARÇO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 11I2025\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n3.207.579,01(TRES MILHOES E DUZENTOS E SETE\nMIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM\nCENTAVO) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 -27540000 Obras e Instalações 2 510 441,16\nSoma da Ação: 2.510.441,16\nSoma da Unidade: 2.510.441,16\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 25400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 413 092,39\nSoma da Ação: W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE\n33903900 - 25400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113 025,10\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\n33903900 - 26210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171 020,36\nSoma da Ação: 171.020,36\nSoma da Unidade: 171.020,36\nTotal Geral: 3.207.579,01\nArt.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64.\nSUPERAVIT FINANCEIRO\n25400000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 526 117,49\n26210000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 171 020,36\n27540000 Recursos de Operações de Crédito 2 510 441,16\nTotal Geral: 3.207.579,01\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de março de 2025.\n  \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 25/03/20251511 29 Pagina1 de 1\n\nTerça-feira\n25 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4491\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90050/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90050/2025 \nProcesso SEI 2901007.00007165/2025-16 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 28/03/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/121,  PNCP:  13825484000150-1-\n000121/2025, OBJETO : aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e \nequipamentos de TI, para atender as eventuais demandas das secretarias municipais. \nMediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações contidas no Termo de \nReferência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) \n3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n25 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4491\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2024)\n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00005988/2025-07; ESPÉCIE: 1º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO  205/2024, QUE TEM POR OBJETO A \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JORGE, RUA \nI, CATIARA, AMARGOSA/BA, CEP: 45.300 -000, O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ACOLHER MATERIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL \nQUE IRÃO PARA LEILÃO , FIRMADO EM 02/12/2024, COM O SENHOR  \nEVERALDO SANTOS RAMOS, CPF 963.XXX.XXX -00; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 04 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : \nART 107, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL  E, PEL O \nCONTRATADO EVERALDO SANTOS RAMOS.\n\nTerça-feira\n25 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4491\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 057/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 057/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00006409/2025-\n35; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.361/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 24/03/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA \nDOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB (CNPJ 14.676.364/0001-09), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “FÁBIO CARNEIRINHO” PARA \nAPRESENTAÇÕES NOS DIAS 19 E 20/04/2025, COM DURAÇÃO DE 90MIN CADA \nAPRESENTAÇÃO, DURANTE O EVENTO “FESTIVAL DE FORRÓ”, QUE \nACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL, EM PRAÇA PÚBLICA, PROMOVIDO \nPELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$160.000,00 TOTAIS, SENDO \nR$80.000,00 CADA APRESENTAÇÃO. VIGÊNCIA: ATÉ 31/05/2025,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA.\n\nTerça-feira\n25 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4491\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 058/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 058/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00006973/2025-\n58; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.366/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 24/03/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JG2 ENGENHARIA E \nARQUITETURA LTDA , CNPJ 35.639.043/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO \nDE SEGURANÇA DO FESTIVAL DE FORRÓ DE 2025. VALOR: R$ 11.250,00 GLOBAIS. \nVIGÊNCIA: 06 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. PELO CONTRATANTE : \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nGUSTAVO SACRAMENTO GOMES DA SILVA.\n\nTerça-feira\n25 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4491\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00005077/2025-71; ESPÉCIE: 6º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 042/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM A EMPRESA EDVALDO BATISTA SANTOS 01633033554 , CNPJ \nNº. 27.473.285/0001-34 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$7.596,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 17,4%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. EDVALDO BATISTA SANTOS.\n\nTerça-feira\n25 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4491\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00005147/2025-91; ESPÉCIE: 5º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 059/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM A EMPRESA JOSE DOS SANTOS SALES 01771364564, CNPJ Nº. \n27.600.877/0001-70; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$17.084,80, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 19%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. JOSÉ DOS SANTOS SALES.\n\nTerça-feira\n25 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4491\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO DE CESSÃO DE USO 2025)\n \n \nEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO  \n \n \nTERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI \nCELEBRAM A ESCOLA A SEMENTINHA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nOBJETO : Pelo presente instrumento a CONCEDENTE se dispõe a providenciar a cessão \nde uso de três (03) salas e cinco (05) banheiros, uma (01) cozinha, uma (01) dispensa, \numa (01) área coberta, um (01) pátio, para instalação e funcionamento da Unidade da \nESCOLAR A SEMENTINHA, totalizando 404, 95 m2 (quatrocentos e quatro virgula \nnoventa e cinco metros quadrados). PRAZO : O presente instrumento terá vigência até 31 \nde dezembro 2028, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual \nperíodo, se houver interesse das partes, com manifestação formal. DATA DA \nASSINATURA : 10 de março de 2025. PARTES:  Pela CONCEDENTE: Ramessés \nCosta dos Santos – Representante da Escola A Sementinha; CONCESSIONÁRIO : \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal de Amargosa \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5254/"}]}