DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4490

4491 4490 2025-03-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6bde7a0fc3f04153aebb44efcd7c5c9d e6de87c16098a0983128297b3340d681d7302edda76ed3f441528391d51de928 e6de87c16098a0983128297b3340d681d7302edda76ed3f441528391d51de928 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4491/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4491/ 5253 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4490 Diario Importado 4490

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 24 de março de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4490 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90049/2025) ................................................... 2 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2361/2025) ................................................. 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2366/2025) ................................................. 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024) .................................................. 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023) ................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023) ................................................................... 7 Segunda-feira 24 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4490 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90049/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90049/2025 Processo SEI 2901007.00007151/2025-94 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 27/03/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/115, PNCP: 13825484000150-1- 000115/2025, OBJETO : contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de porta de vidro no Espaço do Empreendedor e no novo setor da Superintendência de Gestão de Pessoas – SUGEP. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 24 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4490 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2361/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.361/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00006409/2025-35, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.361/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “FÁBIO CARNEIRINHO ” PARA APRESENTAÇÕES NOS DIAS 19/04 E 20/04,COM DURAÇÃO DE 90 MIN, CADA APRESENTAÇÃO, PARA O EVENTO FESTIVAL DE FORRÓ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL, EM PRAÇA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB, CNPJ : 14.676.364/0001-09, com valor global de R$ 160.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 24/03/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 24 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4490 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2366/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.366/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00006973/2025-58, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, a), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.366/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA DO FESTIVAL DE FORRÓ DE 2025 ”, junto à empresa JG2 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ : 35.639.043/0001-04, com valor global de R$ 11.250,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 24/03/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 24 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4490 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.143/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, Conforme Termo de Compromisso n° 959010/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes no Edital. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 28.143/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 023/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR TOTAL 01 NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA 40.733.639/0001-09 R$ 4.146.899,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e-mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 24 de março de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Segunda-feira 24 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4490 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00005582/2025-16; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 043/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COMPARTILHADA DO SITE " PORTAL EDU" E BANCO DE DADOS, QUE ATENDE A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. , FIRMADO EM 16/03/2023, COM A EMPRESA GMAES TELECOM LTDA , CNPJ/MF 15.644.251/0001 -86; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO CESAR ROBERTO SILVA. Segunda-feira 24 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4490 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICADA: GLAUBER PEREIRA DE SANT ANA CNPJ: 37892198000175 LICITAÇÃO: PE-013-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e limpeza de aparelhos de ar condicionado de 09 mil a 60 mil btus, bem como fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, para atender as eventuais necessidades das secretarias municipais de amargosa/ba, mediante sistema de registro de preço. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Autorização de fornecimento 26317/2024 - Execução inadequada do serviço de relocação das condensadoras para o telhado, cujo objetivo era melhorar o desempenho dos equipamentos. Entretanto, os furos realizados no telhado durante a intervenção não foram devidamente vedados, resultando em infiltrações e vazamentos na laje do hospital durante períodos de chuva. Destaca-se que a empresa já foi formalmente notificada acerca da irregularidade e, apesar das diversas tentativas de contato, até o momento não adotou as providências necessárias para a devida correção do problema. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo se encontra desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 30 de janeiro de 2025. Milena Aguiar Cunha de Almeida Secretaria Municipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5253/