{"edition": {"id": 4491, "number": 4490, "date": "2025-03-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6bde7a0fc3f04153aebb44efcd7c5c9d", "pdf_sha256": "e6de87c16098a0983128297b3340d681d7302edda76ed3f441528391d51de928", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e6de87c16098a0983128297b3340d681d7302edda76ed3f441528391d51de928", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4491/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4491/"}, "acts": [{"id": 5253, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4490", "kind": "Diario Importado", "number": "4490", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 24 de março de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4490 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  24 de março de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4490\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90049/2025) ................................................... 2\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2361/2025) ................................................. 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2366/2025) ................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024) .................................................. 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023) ................................................................... 7\n\nSegunda-feira\n24 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4490\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90049/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90049/2025 \nProcesso SEI 2901007.00007151/2025-94 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 27/03/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/115, PNCP:  13825484000150-1-\n000115/2025, OBJETO : contratação de empresa especializada para o fornecimento e \ninstalação de porta de vidro no Espaço do Empreendedor e no novo setor da \nSuperintendência de Gestão de Pessoas – SUGEP. Conforme especificações contidas no \nTermo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo \ntelefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n24 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4490\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2361/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.361/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00006409/2025-35, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.361/2025 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“FÁBIO CARNEIRINHO ” PARA APRESENTAÇÕES NOS DIAS 19/04 E 20/04,COM \nDURAÇÃO DE 90 MIN, CADA APRESENTAÇÃO, PARA O EVENTO FESTIVAL DE \nFORRÓ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL, EM PRAÇA PÚBLICA, \nPROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa  ASSOCIACAO LUIZ \nGONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB, CNPJ : 14.676.364/0001-09, com \nvalor global de R$  160.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se \nna forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 24/03/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n24 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4490\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2366/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.366/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00006973/2025-58, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, a), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.366/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA \nDO FESTIVAL DE FORRÓ DE 2025 ”, junto à empresa  JG2 ENGENHARIA E \nARQUITETURA LTDA, CNPJ : 35.639.043/0001-04, com valor global de R$  11.250,00 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 24/03/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n24 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4490\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 023/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.143/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE \nCRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, Conforme Termo de \nCompromisso n° 959010/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC, pelo tipo de licitação menor \npreço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações \nconstantes no Edital. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 28.143/2024, Concorrência Pública \nEletrônica nº 023/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR TOTAL \n01 NTW ENGENHARIA, OBRAS E \nSERVIÇOS LTDA 40.733.639/0001-09 R$ 4.146.899,00 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu \ncomprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e-mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 24 de março de 2025. \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n24 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4490\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00005582/2025-16; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 043/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO \nDE HOSPEDAGEM COMPARTILHADA DO SITE \" PORTAL EDU\" E BANCO DE \nDADOS, QUE ATENDE A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. , FIRMADO EM \n16/03/2023, COM A EMPRESA GMAES TELECOM LTDA , CNPJ/MF \n15.644.251/0001 -86; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO \nCESAR ROBERTO SILVA.\n\nSegunda-feira\n24 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4490\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \nNOTIFICADA:  GLAUBER PEREIRA DE SANT ANA  \nCNPJ:   37892198000175 \nLICITAÇÃO:  PE-013-2023-SRP  \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Contratação de empresa especializada na realização \nde serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e limpeza de aparelhos de \nar condicionado de 09 mil a 60 mil btus, bem como fornecimento de peças de reposição, \nconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento \nconvocatório, para atender as eventuais necessidades das secretarias municipais de \namargosa/ba, mediante sistema de registro de preço.  \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Autorização de fornecimento 26317/2024 - Execução inadequada do serviço de \nrelocação das condensadoras para o telhado, cujo objetivo era melhorar o desempenho dos \nequipamentos. Entretanto, os furos realizados no telhado durante a intervenção não foram \ndevidamente vedados, resultando em infiltrações e vazamentos na laje do hospital durante \nperíodos de chuva. Destaca-se que a empresa já foi formalmente notificada acerca da \nirregularidade e, apesar das diversas tentativas de contato, até o momento não adotou as \nprovidências necessárias para a devida correção do problema. \n \n \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará \na Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo se encontra desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 30 de janeiro de 2025. \n \nMilena Aguiar Cunha de Almeida \nSecretaria Municipal de Saúde \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5253/"}]}