DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4485

4486 4485 2025-03-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6976d9ee55464ffea4cc9d972f5fec6b 27b2fe9e85993011b7414066ba70904bebcfc45ff99139d852dcc32863b0d58c 27b2fe9e85993011b7414066ba70904bebcfc45ff99139d852dcc32863b0d58c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4486/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4486/ 5248 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4485 Diario Importado 4485

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 17 de março de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4485 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 RESOLUÇÃO (Nº 003/2025) .................................................................................. 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2321/2025) ................................................. 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025) ....................................................... 4 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2025) ................................................... 5 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2025) ........................................................ 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90040/2025) ............................................. 7 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90042/2025) ................................................... 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90035/2025) ........................................... 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2342/2025) ................................................ 10 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90041/2025) ............................................ 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90043/2025) .................................................. 12 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 001/2025) ......................................................................... 13 Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO (Nº 003/2025) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 03 DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Amargosa” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, referente a Ata nº 02/2025. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Amargosa, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e avaliar as ações necessárias para a realização da Conferência e será composta com os seguintes nomes: I - Luiz Paulo Jesus Leite II – Gabryella Lomanto de Santos Souza III – Yasmine Borges Santos Lomanto IV - Deyse Samille Melo de Souza V – Terezinha Gama Gonçalves Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa – BA, 12 de março de 2025. Yasmine Borges Santos Lomanto Vice-Presidente do CMAS Amargosa/BA Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2321/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.321/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00004033/2025-24, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.321/2025, para “AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ZWCAD PARA A VERSÃO 2025, PARA ATENDER O SISTEMA UTILIZADO PELO SETOR DE TRIBUTOS ”, junto à empresa TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.175.591/0001-40, com valor global de R$ 172,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 17/03/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001123/2025-63 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial da Prefeitura Municipal de Amargosa e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos – SBC, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00001123/2025-63, Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ PERCENTUAL DE DESCONTO ÚNICO FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA 06.262.971/0001-96 28% Fica convocado o vencedor dessa licitação a assinar a ata de registro de preços , no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 17 de março de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2025 Processo SEI 2901007.00006754/2025-79 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 21/03/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/108, PNCP: 13825484000150-1- 000108/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de hospedagens para atender as eventuais demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços . Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00003574/2025-35 Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 13825484000150-1- 000062/2025, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90032/2025, PNCP: 13825484000150-1-000010/2025, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/62, destinada a aquisição de bombas hidráulica e centrífuga para manutenção da Praça da Lourival Monte. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 14 de março de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90040/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005868/2025-00 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00005868/2025-00, torna público para conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90040/2025, PNCP: 13825484000150-1-000099/2025, cujo envio de propostas teve início em 11/03/2025 às 11:31 até 14/03/2025 às 07:59, que tem como objeto a aquisição de placas veiculares para atender os veículos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade e da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, foi declarada DESERTA. Maiores informações através do e -mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 14 de março de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90042/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90042/2025 Processo SEI 2901007.00006502/2025-40 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 20/03/2025, Local Sítio http://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/105, PNCP: 13825484000150-1- 000105/2025, OBJETO: aquisição de placas veiculares para atender os veículos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade e da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90035/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90035/2025 (SIM 2363/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00004338/2025-36, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90035/2025, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS E SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE COIFA QUE ATENDE O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à empresa: ANTONIO CARLOS SANTANA DOS ANJOS 87116928553, CNPJ: 27.276.566/0001-05, com valor global de R$ 9.570,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 17/03/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2342/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.342/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00005408/2025-73, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.342/2025, para “AQUISIÇÃO DE REAGENTES DO APARELHO DE ELETROLITOS PARA O SETOR TÉCNICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ”, junto à empresa IONBRAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ: 34.994.181/0001-30, com valor global de R$ 6.380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 17/03/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90041/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00006038/2025-91 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00006038/2025-91, torna público para conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90041/2025, PNCP: 13825484000150-1- 000104/2025, cujo envio de propostas teve início em 11/03/2025 às 14:59 até 14/03/2025 às 07:59, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviço de vistoria veicular, para atender veículo da Secretaria Municipal de Saúde, foi declarada DESERTA. Maiores informações através do e -mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 14 de março de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90043/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90043/2025 Processo SEI 2901007.00006504/2025-39 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 20/03/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/106, PNCP: 13825484000150-1- 000106/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada para serviço de vistoria veicular, para atender veículo da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 17 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4485 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO DO CONTRATO (Nº 001/2025) EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 001/2025 Extrato de Termo de Cessão de Servidor Público nº 001/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa/BA e o Prefeitura Municipal de Mutuípe. OBJETO Cessão de pessoal objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de recursos humanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades : JANETE NASCIMENTO LANZA, servidora do quadro de funcionários do Município de Amargosa/BA. VIGÊNCIA Terá validade até 31 de dezembro de 2028. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5248/