{"edition": {"id": 4486, "number": 4485, "date": "2025-03-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6976d9ee55464ffea4cc9d972f5fec6b", "pdf_sha256": "27b2fe9e85993011b7414066ba70904bebcfc45ff99139d852dcc32863b0d58c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "27b2fe9e85993011b7414066ba70904bebcfc45ff99139d852dcc32863b0d58c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4486/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4486/"}, "acts": [{"id": 5248, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4485", "kind": "Diario Importado", "number": "4485", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 17 de março de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4485 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  17 de março de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4485\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRESOLUÇÃO (Nº 003/2025) .................................................................................. 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2321/2025) ................................................. 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025) ....................................................... 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2025) ................................................... 5\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2025) ........................................................ 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90040/2025) ............................................. 7\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90042/2025) ................................................... 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90035/2025) ........................................... 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2342/2025) ................................................ 10\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90041/2025) ............................................ 11\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90043/2025) .................................................. 12\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 001/2025) ......................................................................... 13\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 003/2025)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \nRESOLUÇÃO Nº 03 DE 12 DE MARÇO DE 2025. \n \n“Dispõe sobre a instituição da \nComissão Organizadora da 11ª Conferência \nMunicipal de Assistência Social de \nAmargosa” \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste \nmunicípio, no uso de suas competências e em consonância com as determinações \ncolegiadas definidas em reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, referente a Ata \nnº 02/2025. \n \nRESOLVE:  \nArt. 1º  - Fica instituída a Comissão Organizadora  da 11ª Conferência \nMunicipal de Assistência Social de Amargosa, com a finalidade de planejar, coordenar, \nexecutar e avaliar as ações necessárias para a realização da Conferência e será composta \ncom os seguintes nomes: \n \nI   - Luiz Paulo Jesus Leite \nII – Gabryella Lomanto de Santos Souza \nIII – Yasmine Borges Santos Lomanto \nIV  - Deyse Samille Melo de Souza \nV – Terezinha Gama Gonçalves  \n \nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \n \nAmargosa – BA, 12 de março de 2025. \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nVice-Presidente do CMAS \nAmargosa/BA\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2321/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.321/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00004033/2025-24, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.321/2025, para “AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE \nZWCAD PARA A VERSÃO 2025, PARA ATENDER O SISTEMA UTILIZADO PELO SETOR \nDE TRIBUTOS ”, junto à empresa TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM \nINFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.175.591/0001-40, com valor global de R$ 172,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 17/03/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/SRP \n      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001123/2025-63 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de \nmanutenção predial da Prefeitura Municipal de Amargosa e suas unidades administrativas, com \nfornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos \ndiversos descritos no Sistema  Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, \nSistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos – SBC, mediante \nSistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00001123/2025-63, Pregão \nEletrônico nº 003/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei  Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ PERCENTUAL \nDE DESCONTO \nÚNICO FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO \nIMOBILIARIO LTDA 06.262.971/0001-96 28% \nFica convocado o vencedor dessa licitação a assinar a ata de registro de preços , no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da \nLei Federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 17 de março de 2025. \n \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2025 \nProcesso SEI 2901007.00006754/2025-79 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 21/03/2025, Local Sítio   \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/108, PNCP: 13825484000150-1-\n000108/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de \nhospedagens para atender as eventuais demandas das secretarias municipais, mediante \nSistema de Registro de Preços . Conforme especificações contidas no Termo de Referência.  \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00003574/2025-35 \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº  13825484000150-1- \n000062/2025, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº  90032/2025, PNCP: \n13825484000150-1-000010/2025, local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/62,  destinada a aquisição de bombas \nhidráulica e centrífuga para manutenção da Praça da Lourival Monte.  \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 14 de março de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90040/2025)\n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90040/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005868/2025-00 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, \nconsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00005868/2025-00, \ntorna público para conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº \n90040/2025, PNCP: 13825484000150-1-000099/2025, cujo envio de propostas teve início em \n11/03/2025 às 11:31 até 14/03/2025 às 07:59, que tem como objeto a aquisição de placas \nveiculares para atender os veículos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria \nMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade e da Secretaria \nMunicipal de Saúde - SESAU, foi declarada DESERTA. \nMaiores informações através do e -mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) \n3634-2735. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 14 de março de 2025. \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90042/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90042/2025 \nProcesso SEI 2901007.00006502/2025-40 \n \n \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 20/03/2025, Local Sítio  \nhttp://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/105, PNCP: 13825484000150-1-\n000105/2025, OBJETO: aquisição de placas veiculares para atender os veículos da \nSecretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e \nPlanejamento da Cidade e da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. Conforme \nespecificações contidas no Termo de Referência.  Informações através do  e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio  - \nPrefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90035/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90035/2025 (SIM 2363/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00004338/2025-36, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90035/2025, para “CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E \nLIMPEZA EM FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS E SERVIÇO DE LIMPEZA E \nMANUTENÇÃO DE COIFA QUE ATENDE O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO NO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA ”,  junto à empresa: ANTONIO CARLOS SANTANA DOS \nANJOS 87116928553, CNPJ: 27.276.566/0001-05, com valor global de R$  9.570,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 17/03/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2342/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.342/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00005408/2025-73, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.342/2025, para “AQUISIÇÃO DE REAGENTES DO APARELHO \nDE ELETROLITOS PARA O SETOR TÉCNICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ”, junto à \nempresa IONBRAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ: \n34.994.181/0001-30, com valor global de R$ 6.380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 17/03/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90041/2025)\n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90041/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00006038/2025-91 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, \nconsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00006038/2025-91, \ntorna público para conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº \n90041/2025, PNCP: 13825484000150-1- 000104/2025, cujo envio de propostas teve início em \n11/03/2025 às 14:59 até 14/03/2025 às 07:59, que tem como objeto a contratação de empresa \nespecializada para serviço de vistoria  veicular, para atender veículo da Secretaria \nMunicipal de Saúde, foi declarada DESERTA. \nMaiores informações através do e -mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) \n3634-2735. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 14 de março de 2025. \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90043/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90043/2025 \nProcesso SEI 2901007.00006504/2025-39  \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 20/03/2025, Local Sítio   \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/106, PNCP: 13825484000150-1-\n000106/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada para serviço de vistoria \nveicular, para atender veículo da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações \ncontidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br \nou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n17 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4485\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 001/2025)\n \n \n \nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 001/2025 \n \n \nExtrato de Termo de Cessão de Servidor Público nº 001/2025, celebrado entre a Prefeitura \nMunicipal de Amargosa/BA e o Prefeitura Municipal de Mutuípe.    \n \nOBJETO \n \nCessão de pessoal objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de  recursos \nhumanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades : JANETE NASCIMENTO \nLANZA, servidora do quadro de funcionários do Município de Amargosa/BA.  \n \nVIGÊNCIA \nTerá validade até 31 de dezembro de 2028.  \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5248/"}]}