DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4484

4485 4484 2025-03-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8eac75809a374c63838ff8665d93ea2a a4d3788e3f7ba423da56ec12e6b6dd6062323eccedf94e2f63cec7bd6e62c503 a4d3788e3f7ba423da56ec12e6b6dd6062323eccedf94e2f63cec7bd6e62c503 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4485/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4485/ 5247 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4484 Diario Importado 4484

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 14 de março de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4484 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 043/2023) .......................................................................... 2 REVOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2345/2025) ............................................................. 3 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 050/2025) ............................................................................ 4 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 5 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 354/2025) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 355/2025) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 356/2025) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 357/2025) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 358/2025) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 359/2025) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 360/2025) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 361/2025) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 362/2025) .................................................................................. 13 Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 043/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NOTIFICADA: GMAES TELECOM LTDA-ME CNPJ: 15.644.251/0001-86 CONTRATO: 043-2023 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Contratação de serviço de hospedagem compartilhada do site "portal edu" e banco de dados, que atende a rede de ensino do município. A Secretaria Municipal De Administração, Finanças E Desenvolvimento Institucional, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Interrupção no serviço de hospedagem do site institucional deste município desde o dia 12/03/2025. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo se encontra desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 14 de março de 2025. Joanildo Borges de Jesus Secretário Administração, Finanças E Desenvolvimento Institucional Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REVOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2345/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TERMO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 2345/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00004961/2025-99 Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00004961/2025-99, fica REVOGADA a Inexigibilidade Nº 2345/2025, destinada a “inscrição de servidor municipal em curso de capacitação funcional: contrata+ brasil e credenciamento”. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 14 de março de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 050/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 050/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00006337/2025- 26; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.358/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 13/03/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LFMAISC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 08.303.856/0001 -48), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CHICO CÉSAR” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19/04/2025, COM DURAÇÃO DE 90MIN, DURANTE O EVENTO “FESTIVAL DE FORRÓ”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL, EM PRAÇA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA . VALOR: R$150.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/0 5/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA : 13/03/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUIS FELIPE DE CASTRO COUTO. Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 354/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 354 DE 14 DE MARÇO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo de Professor(a) Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 72482, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 18 de março de 2025 e findará em 16 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 355/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 355 DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre conceção de Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Antonio Geraldo Ferraz Junior. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. ANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662149, pelo prazo de dois anos, a partir de 15 de março de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 356/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 356 DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre conceção de Licença sem vencimentos à servidora Sra. Ana Nilce Santos de Jesus Andrade. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem vencimentos à servidora Sra. ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE , Enfermeiro(a), matrícula nº 662379, pelo prazo de dois anos, a partir de 18 de março de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 357/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 357 DE 14 DE MARÇO DE 2025 Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Assistente de Classe, a partir de 14 de março de 2025, em decorrência da aposentadoria da Servidora Pública municipal, RITA RESENDE MUNIZ, matricula nº 53041. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 358/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 358 DE 14 DE MARÇO DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 057/2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o quanto disposto na Lei Complementar nº 008/200, artigo 109; CONSIDERANDO as infomações constantes nos autos do protocolo administrativo de nº 962/2023. RESOLVE: Art. 1º. Fica prorrogado o prazo descrito na Portaria nº 057 de 22 de fevereiro de 2023, pelo prazo de dois anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 359/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 359 DE 14 DE MARÇO DE 2025 Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Professor(a) Séries Iniciais - Docência, a partir de 14 de março de 2025, em decorrência d a aposentadoria da Servidora Pública municipal, EDNIR PIRES SANTOS, matricula nº 10401. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 360/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 360, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação da Função de Vice-Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre o Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; CONSIDERANDO a concessão de Licença Prêmio à servidora Sra. Edineia Oliveira dos Santos, conforme Protocolo Digital nº 686/2025 e Portaria 354/2025, de 14 de março de 2025, durante o período de 18 de março de 2025 a 16 de junho de 2025; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder Executivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor. RESOLVE: Art. 1º . Designar, a servidora Sra. SILMARY SILVA DOS SANTOS , portadora da matrícula nº 666799, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Finais – Matemática, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, da Escola Municipal Almeida Sampaio, durante o período de 18 de março de 2025 a 16 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 361/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 361, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre cessação de designação da Função de Vice-Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a designação da servidora Sra. ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS, portadora da matrícula nº 663942, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, da Função de Diretora Escolar, da Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 14 de março de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4484 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 362/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 362 DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Designar, a Sra. ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS , portador a do CPF 038.***.***-83, para a Função de Coordenador(a) Pedagógico da Educação Inclusiva , estabelecida pela Lei 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5247/