{"edition": {"id": 4485, "number": 4484, "date": "2025-03-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8eac75809a374c63838ff8665d93ea2a", "pdf_sha256": "a4d3788e3f7ba423da56ec12e6b6dd6062323eccedf94e2f63cec7bd6e62c503", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a4d3788e3f7ba423da56ec12e6b6dd6062323eccedf94e2f63cec7bd6e62c503", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4485/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4485/"}, "acts": [{"id": 5247, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4484", "kind": "Diario Importado", "number": "4484", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 14 de março de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4484 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  14 de março de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4484\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 043/2023) .......................................................................... 2\nREVOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2345/2025) ............................................................. 3\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 050/2025) ............................................................................ 4\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 354/2025) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 355/2025) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 356/2025) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 357/2025) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 358/2025) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 359/2025) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 360/2025) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 361/2025) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 362/2025) .................................................................................. 13\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 043/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS \nE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL \nNOTIFICADA:   GMAES TELECOM LTDA-ME \nCNPJ:    15.644.251/0001-86 \nCONTRATO: 043-2023 \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA:  Contratação de serviço de hospedagem compartilhada \ndo site \"portal edu\" e banco de dados, que atende a rede de ensino do município. \n \n A Secretaria Municipal De Administração, Finanças E Desenvolvimento Institucional, \nno uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no \nParágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em \nepígrafe pela razão a seguir: \n- Interrupção no serviço de hospedagem do site institucional deste município desde o \ndia 12/03/2025. \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará \na Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo se encontra desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 14 de março de 2025. \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário Administração, Finanças \n E Desenvolvimento Institucional\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2345/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTERMO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \n \nINEXIGIBILIDADE Nº 2345/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00004961/2025-99 \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00004961/2025-99, \nfica REVOGADA a Inexigibilidade Nº 2345/2025, destinada a  “inscrição de servidor \nmunicipal em curso de capacitação funcional: contrata+ brasil e credenciamento”. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 14 de março de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 050/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 050/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00006337/2025-\n26; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.358/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 13/03/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LFMAISC PRODUCOES \nARTISTICAS LTDA (CNPJ 08.303.856/0001 -48), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO ARTÍSTICA “CHICO CÉSAR” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA \n19/04/2025, COM DURAÇÃO DE 90MIN, DURANTE O EVENTO “FESTIVAL DE \nFORRÓ”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL, EM PRAÇA PÚBLICA, \nPROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA . VALOR: R$150.000,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/0 5/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA:  \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA : 13/03/2025. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nLUIS FELIPE DE CASTRO COUTO.\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 354/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 354 DE 14 DE MARÇO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. EDINEIA OLIVEIRA DOS \nSANTOS e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. EDINEIA OLIVEIRA DOS \nSANTOS, cargo de Professor(a) Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 72482, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 18 de março de 2025 e \nfindará em 16 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 355/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 355 DE 14 DE MARÇO DE 2025 \n \nDispõe sobre conceção de Licença sem \nvencimentos ao servidor Sr. Antonio \nGeraldo Ferraz Junior.  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. ANTONIO \nGERALDO FERRAZ JUNIOR, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662149, pelo prazo \nde dois anos, a partir de 15 de março de 2025. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 356/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 356 DE 14 DE MARÇO DE 2025 \n \nDispõe sobre conceção de Licença sem \nvencimentos à servidora Sra. Ana Nilce \nSantos de Jesus Andrade.  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem vencimentos à servidora Sra. ANA NILCE \nSANTOS DE JESUS ANDRADE , Enfermeiro(a), matrícula nº 662379, pelo prazo de dois \nanos, a partir de 18 de março de 2025. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 357/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 357 DE 14 DE MARÇO DE 2025 \n \n \nDeclara a vacância de cargo público por \naposentadoria de Servidor Público \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Assistente de Classe, a partir \nde 14 de março de 2025, em decorrência da aposentadoria da Servidora Pública municipal, \nRITA RESENDE MUNIZ, matricula nº 53041. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 14 de março de 2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 358/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 358 DE 14 DE MARÇO DE 2025 \n \nProrroga o prazo estabelecido na \nPortaria nº 057/2023 e dá outras \nprovidências.  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n   CONSIDERANDO o quanto disposto na Lei Complementar nº 008/200, artigo 109;  \n \n   CONSIDERANDO as infomações constantes nos autos do protocolo administrativo de nº 962/2023.  \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica prorrogado o prazo descrito na Portaria nº 057 de 22 de fevereiro de 2023,   \npelo prazo de dois anos.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 359/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 359 DE 14 DE MARÇO DE 2025 \n \n \nDeclara a vacância de cargo público por \naposentadoria de Servidor Público \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Professor(a) Séries Iniciais -\nDocência, a partir de 14 de março de 2025, em decorrência d a aposentadoria da Servidora \nPública municipal, EDNIR PIRES SANTOS, matricula nº 10401. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 14 de março de 2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 360/2025)\n        \n \n \n          PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 360, DE 14 DE MARÇO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre designação da Função de Vice-Diretora \nEscolar. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; \n \nCONSIDERANDO a concessão de Licença Prêmio à  servidora Sra. Edineia Oliveira dos \nSantos, conforme Protocolo Digital nº 686/2025 e Portaria 354/2025, de 14 de março de 2025, durante \no período de 18 de março de 2025 a 16 de junho de 2025; \nCONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder \nExecutivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor. \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º . Designar, a servidora Sra. SILMARY SILVA DOS SANTOS , portadora da \nmatrícula nº 666799, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Finais \n– Matemática, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, da Escola Municipal Almeida \nSampaio, durante o período de 18 de março de 2025 a 16 de junho de 2025.   \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário. \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 361/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 361, DE 14 DE MARÇO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre cessação de designação da Função de \nVice-Diretora Escolar.  \n \n \n              O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \n              RESOLVE: \n \n              Art. 1º. Cessar, a designação da servidora Sra. ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS, \nportadora da matrícula nº 663942, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) \nSéries Iniciais – Docência, da Função de Diretora Escolar, da Escola Municipal Monsenhor Antônio \nJosé de Almeida.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria  entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário.  \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de março de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n14 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4484\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 362/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 362 DE 14 DE MARÇO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º.  Designar, a Sra. ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS , portador a do CPF \n038.***.***-83, para a Função de Coordenador(a) Pedagógico da Educação Inclusiva , estabelecida pela \nLei 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.     \n \n           Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de março de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5247/"}]}