{"edition": {"id": 4479, "number": 4478, "date": "2025-03-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7b0e50d5d95646308fdf1c2c3ebd5aab", "pdf_sha256": "f454807e2298299b46c0e4fd76159d54ce134707ec32ac3a2d7947af0e9e8f8d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f454807e2298299b46c0e4fd76159d54ce134707ec32ac3a2d7947af0e9e8f8d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4479/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4479/"}, "acts": [{"id": 5241, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4478", "kind": "Diario Importado", "number": "4478", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 06 de março de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4478 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  06 de março de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4478\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 339/2025) ................................................................................... 2\n\nQuinta-feira\n06 de março de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4478\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 339/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP, Nº.  339 DE 06 DE MARÇO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n             Art. 1º. Nomear, a Sra. LAILA MAISE ANUNCIACAO DA SILVA DOS \nSANTOS, portadora do CPF 065.***.***-90, para o Cargo de OUVIDOR(A) D O SUS , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, \npublicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-04, código SESAU-41.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 06 de março de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5241/"}]}