4477 4476 2025-02-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7ebfa65bad74471aa42377f1618aac3c 85d3b2bf6d54bed02dc695b1ecbe3b7138c308f87852f854dc81e59aed5f2ef8 85d3b2bf6d54bed02dc695b1ecbe3b7138c308f87852f854dc81e59aed5f2ef8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4477/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4477/ 5239 Diario Importado 4476

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 28 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4476 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 28 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4476 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO (Nº 034/2025) ................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025) ....................................................... 6 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025) ................................................... 7 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 041/2025) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 042/2025) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2025) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 044/2025) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 045/2025) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 046/2025) ........................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2024) ............................................................... 14 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2022) ............................................................... 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2326/2025) .................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2335/2025) .................................................... 17 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 18 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 18 PORTARIA (Nº 320/2025) .................................................................................. 18 PORTARIA (Nº 321/2025) .................................................................................. 19 PORTARIA (Nº 322/2025) .................................................................................. 20 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 28 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4476 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 323/2025) .................................................................................. 21 PORTARIA (Nº 324/2025) .................................................................................. 22 PORTARIA (Nº 325/2025) .................................................................................. 23 PORTARIA (Nº 326/2025) .................................................................................. 24 PORTARIA (Nº 327/2025) .................................................................................. 25 PORTARIA (Nº 328/2025) .................................................................................. 26 PORTARIA (Nº 329/2025) .................................................................................. 27 PORTARIA (Nº 330/2025) .................................................................................. 28 PORTARIA (Nº 331/2025) .................................................................................. 29 PORTARIA (Nº 332/2025) .................................................................................. 30 PORTARIA (Nº 333/2025) .................................................................................. 31 PORTARIA (Nº 334/2025) .................................................................................. 32 PORTARIA (Nº 335/2025) .................................................................................. 33 PORTARIA (Nº 336/2025) .................................................................................. 34 PORTARIA (Nº 337/2025) .................................................................................. 35 Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 034/2025) DECRETO N.º 034 DE 2 8 DE FEVEREIRO DE 202 5 Altera o Decreto nº 017 , de 01 de março de 2024 , que homologa os nomes dos r epresentantes do Conselh o Municipal de Segurança Alimentar – C O NSEA , para o mandato de 2024 - 202 6 . O PREFEITO DO MUNIC Í PIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais , DECRETA: Art 1º . O Decreto nº 17, de 01 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA , para o mandato de 2024 - 2026: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS Titular: Josélia Dias Ribeiro Coelho Suplente: Deyse Samille Melo Sousa Secretaria Municipal de Educação - SEMED Titular : S idinea S antos de O liveira Suplente: F ernanda M ota de J esus A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA Titular: Silvana Melo da Silva Suplente: Terezinha Gama Gonçalves Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Titular: Daniele Almeida Pereira Suplente: Rosana Pinho Brandão Secretaria Municipal da Casa Civil - SE CAC Titular: Luiz Paulo Jesus L eite Suplente: Fabiane Souza Oliveira SOCIEDADE CIVIL Representante da Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do J i quiriç á – COOAMA Titular: Manoel de Jesus Santana Suplente: Edvaldo Luís dos Santos Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultor a s Familiares de Amargosa - STTR Titular: Edilza Ferreira Assis Suplente: Neilma dos Santos Costa Souza Representante da Associação dos Produtores Rurais do Vale d e Itachama, Correntina, Passagem do Lajedo e São Bento – APROVALE Titular: Francisco Barbosa Farias Suplente: Liliane Moraes da Hora Representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Corta M ão Titular: Renato T eles de Souza Suplente: Deise Batista dos Santos Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Representante do Sindicato dos Comerciários de Amargosa – SINTRACAM Titular: Ana Paula dos Santos Mota Suplente: José Carlos de Jesus Pires Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE Titular: Ariane Ara u jo Oliveira Suplente: Elenilda dos Santos Porcino Leite Representante da Associação Agroecológico Jaqueira Titular: Daniel Santos de Oliveira Suplente: Lidio dos Santos Filho R e presentante d o Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia Titular: Carlos Antônio Dávila Muñoz Suplente: Carlos Danilo dos Santos Alves Representante do Conselho Municipal de Aliment ação Escolar de Amargosa - CAE Titular: Ivete Brandão da Cruz Supl ente: Leda dos Santos Rodrigues Associação de Desenvolvimento do Bairro Santa Rita ASCODEM Titular: Geysa Conceição de Santana Suplente: José Ricardo Santos da Silva Art. 2 º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P ub li qu e - s e ! R e g i s t r e - s e ! Cu m pr a - s e ! G a b i n et e do P r e f e i t o, 2 8 de fevereiro de 202 5 . Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001680/2025-84 OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00001680/2025-84, Pregão Eletrônico nº 005/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO ÚNICO TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI-EPP 21.613.975/0001-65 R$ 1.639.985,00 Fica convocado o vencedor dessa licitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 28 de fevereiro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025 Processo SEI 2901007.00005203/2025-98 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 07/03/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/72, PNCP: 13825484000150-1- 000072/2025, OBJETO: Aquisição de notebooks para atender as demandas das secretarias municipais. Mediante Sistema de Registro de Preços . Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 041/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004763/2025- 25; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.331/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.466 POLYANA MAIA DE ASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA GILVAN FILHO” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 18H NO DIA 02/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.VALOR: R$2.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS. Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 042/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004168/2025- 90; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.332/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ANDERSON VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (CPF 022.***.***-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “VINNY MAGALHÃES” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 22H NO DIA 03/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA : 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADO: ANDERSON VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS. Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004202/2025- 26; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.333/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA SILVA 68170050510 (CNPJ 39.475.619/0001-98), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “MÁRCIO ALMEIDA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 15H NO DIA 01/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA SILVA. Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 044/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004229/2025- 19; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.334/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 53.710.390 ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA (CNPJ 53.710.390/0001-50), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “DOWNLOAD MUSIC” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 16H NO DIA 03/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA : 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA. Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 045/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004855/2025- 13; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.344/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.466 POLYANA MAIA DE ASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “ PULICARPIO E BANDA ” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 1 6H NO DIA 02/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS. Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 046/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 046/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004998/2025- 17; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.346/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: IVONE DE JESUS SANTOS SILVA (CPF 646.***.***-63), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “STELLINHA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 10H NO DIA 03/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: IVONE DE JESUS SANTOS SILVA. Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00003142/2025-24; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 174/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30M, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO 004/2024 -SUDESB, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 E NA PROPOSTA DA CON TRATADA. FIRMADO EM 27/08/2024, COM A EMPRESA A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 27.898.037/0001 -35; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO ALISSON MARQUES DE ABREU. Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00003139/2025-19; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 213/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FIRMADO EM 06/07/2022, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.772.765/0001 -01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 DIAS ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2326/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.326/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00003978/2025-29, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.326/2025, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO EQUIPAMENTO AUTOCLAVE HORIZONTAL PHOENIX LUFERCO, O QUAL ATENDE DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à empresa ADAILTON MARINHO DA SILVA, CNPJ: 41.591.310/0001-05, com valor global de R$ 11.230,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 28/02/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2335/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.335/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00004317/2025-11, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.335/2025, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TROCA DE 01 FONTE CHAVIADA COM SAÍDA DE 48/48 150W DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X, O QUAL ATENDE DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA”, junto à empresa MX-TEC SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 33.483.627/0001-08, com valor global de R$ 1.770,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 28/02/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 320/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 320, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre designação da Função de Vice-Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre o Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; CONSIDERANDO o requerimento de cessação de designação da servidora Sra. Jorsilene Santana dos Santos Souza, vide Protocolo Digital nº 092/2025, da função de Vice-diretora do Centro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder Executivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor. RESOLVE: Art. 1º. Designar, a servidora Sra. TELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, portadora da matrícula nº 19441, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 40 horas, do centro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 311, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 18 de fevereiro de 2025, Edição nº 4469. Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 321/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 321 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. GENILSON SANTOS DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. GENILSON SANTOS DA SILVA, cargo de Motorista, matrícula nº 70721, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de 2025 e findará em 30 de maio de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 322/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 322 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Designar, o Sr. JORGE POLICARPO DOS SANTOS, portador do CPF 032.***.***-08, para a Função de Inspetor interino da Guarda Civil Municipal , estabelecida pela Lei nº. 357, de 06 de dezembro de 2011, no período de 05 de março de 2025 a 07 de maio de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 323/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 323 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. ANA PAULA MATOS NERY e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ANA PAULA MATOS NERY, cargo de Guarda Civil Municipal , matrícula nº 662338, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de março de 2025 e findará em 03 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 324/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 324 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS , cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais , matrícula nº 76251, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 325/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 325 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. MARIA DE LOURDES GAMA DOS SANTOS DE JESUS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARIA DE LOURDES GAMA DOS SANTOS DE JESUS, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 77131, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 326/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 326 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ , cargo de Assistente de Classe , matrícula nº 59693, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 327/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 327 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. SILVIA MILENA GONSALVES DE BRITO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. SILVIA MILENA GONSALVES DE BRITO, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 64103, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 328/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 328 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. MARIZETE SAMPAIO DOS SANTOSe dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARIZETE SAMPAIO DOS SANTOS, cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 53072, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 329/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 329 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. DEISE APARECIDA DE JESUS SANTOS ALMEIDA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. DEISE APARECIDA DE JESUS SANTOS ALMEIDA , cargo de Assistente de Classe , matrícula nº 70081, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 330/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 330 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. ROSEMARY BATISTA DE JESUS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ROSEMARY BATISTA DE JESUS , cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais , matrícula nº 663429, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 331/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 331 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. HELENICE LIMA DOS SANTOS MEDRADO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. HELENICE LIMA DOS SANTOS MEDRADO , cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais , matrícula nº 70961, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 332/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 332 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. MARIA DA CONCEICAO SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARIA DA CONCEICAO SANTOS OLIVEIRA, cargo de Assistente de Classe , matrícula nº 56911, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 333/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 333 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. ELIAS PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, matrícula nº 62681, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 334/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 334 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. MARINES SANTOS DE ARAUJO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARINES SANTOS DE ARAUJO, cargo de Professor(a) Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 19691, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 335/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 335 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. ANNE BRITO DE CARVALHO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ANNE BRITO DE CARVALHO, cargo de Assistente de Classe , matrícula nº 664315, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 336/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 336 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. AURITA CUNHA DE SOUZA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. AURITA CUNHA DE SOUZA, cargo de Secretário(a) Escolar , matrícula nº 53251, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4476 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 337/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 337 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA , cargo de Professor(a) Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 32751, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e findará em 04 de junho de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5239/