{"edition": {"id": 4477, "number": 4476, "date": "2025-02-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7ebfa65bad74471aa42377f1618aac3c", "pdf_sha256": "85d3b2bf6d54bed02dc695b1ecbe3b7138c308f87852f854dc81e59aed5f2ef8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "85d3b2bf6d54bed02dc695b1ecbe3b7138c308f87852f854dc81e59aed5f2ef8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4477/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4477/"}, "acts": [{"id": 5239, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4476", "kind": "Diario Importado", "number": "4476", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 28 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4476 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  28 de fevereiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4476\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 034/2025) ................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025) ....................................................... 6\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025) ................................................... 7\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 041/2025) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 042/2025) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2025) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 044/2025) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 045/2025) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 046/2025) ........................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2024) ............................................................... 14\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2022) ............................................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2326/2025) .................................................... 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2335/2025) .................................................... 17\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 18\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 18\nPORTARIA (Nº 320/2025) .................................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 321/2025) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 322/2025) .................................................................................. 20\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  28 de fevereiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4476\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 323/2025) .................................................................................. 21\nPORTARIA (Nº 324/2025) .................................................................................. 22\nPORTARIA (Nº 325/2025) .................................................................................. 23\nPORTARIA (Nº 326/2025) .................................................................................. 24\nPORTARIA (Nº 327/2025) .................................................................................. 25\nPORTARIA (Nº 328/2025) .................................................................................. 26\nPORTARIA (Nº 329/2025) .................................................................................. 27\nPORTARIA (Nº 330/2025) .................................................................................. 28\nPORTARIA (Nº 331/2025) .................................................................................. 29\nPORTARIA (Nº 332/2025) .................................................................................. 30\nPORTARIA (Nº 333/2025) .................................................................................. 31\nPORTARIA (Nº 334/2025) .................................................................................. 32\nPORTARIA (Nº 335/2025) .................................................................................. 33\nPORTARIA (Nº 336/2025) .................................................................................. 34\nPORTARIA (Nº 337/2025) .................................................................................. 35\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 034/2025)\n \n \n \nDECRETO N.º\n \n034\n \nDE \n2\n8\n \nDE \nFEVEREIRO\n \nDE 202\n5\n \n                                                                                            \nAltera o Decreto\n \nnº\n \n017\n,\n \nde\n \n01 \nde\n \nmarço\n \nde\n \n2024\n,\n \nque homologa\n \nos nomes dos \nr\nepresentantes do\n \nConselh\no \nMunicipal \nde \nSegurança Alimentar\n \n–\n \nC\nO\nNSEA\n, para o \nmandato de 2024\n \n-\n202\n6\n.\n \n \n \n            \nO\n \nPREFEITO DO MUNIC\nÍ\nPIO DE AMARGOSA\n, \nEstado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições\n \nlegais\n,\n \n \n \nDECRETA:\n \n \n            \nArt 1º\n.\n \nO\n \nDecreto nº 17,\n \nde\n \n01\n \nde março de 2024, passa a vigorar com a seguinte \ncomposição do \nConselho Municipal de \nSegurança Alimentar e Nutricional \n-\n \nCONSEA\n, \npara o mandato de 2024 \n-\n \n2026:\n \n \n \nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL\n \n \nSecretaria Municipal\n \nde Assistência e Desenvolvimento Social \n–\n \nSADS\n \nTitular:\n \nJosélia Dias Ribeiro Coelho\n \nSuplente:\n \nDeyse Samille Melo Sousa\n \n \n \n \nSecretaria Municipal de \nEducação\n \n-\n \nSEMED\n \nTitular\n: \nS\nidinea \nS\nantos de \nO\nliveira\n \nSuplente:\n \nF\nernanda \nM\nota de \nJ\nesus\n \n \n \n \nA \nSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente \n–\n \nSEAMA\n \nTitular:\n \n \nSilvana Melo da Silva\n \nSuplente:\n \nTerezinha Gama Gonçalves\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSecretaria Municipal de Saúde \n-\n \nSESAU\n \nTitular: \nDaniele Almeida Pereira\n \nSuplente: \nRosana Pinho Brandão\n \n \n \nSecretaria Municipal \nda Casa Civil \n-\n \nSE\nCAC\n \n \nTitular: \nLuiz \nPaulo\n \nJesus\n \nL\neite\n \nSuplente: \nFabiane Souza Oliveira\n \n \n \nSOCIEDADE CIVIL\n \n \nRepresentante da Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária do \nVale do J\ni\nquiriç\ná\n \n–\n \nCOOAMA\n \n \nTitular: \nManoel de Jesus Santana\n \nSuplente: \nEdvaldo Luís dos Santos\n \n \n \nRepresentante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultor\na\ns \nFamiliares de Amargosa \n-\n \nSTTR\n \n \nTitular: \nEdilza Ferreira Assis\n \nSuplente: \nNeilma dos Santos Costa Souza \n \n \nRepresentante da Associação dos Produtores \nRurais do Vale d\ne\n \nItachama, \nCorrentina, Passagem do Lajedo e São Bento \n–\n \nAPROVALE\n \n \nTitular: \nFrancisco Barbosa Farias\n \nSuplente: \nLiliane Moraes da Hora\n \n \n \nRepresentante da Associação dos Agricultores e Agricultoras \nFamiliares \nde Corta\n \nM\não\n  \n \n \nTitular: \nRenato T\neles de Souza\n \nSuplente: \nDeise Batista dos Santos\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRepresentante do Sindicato dos Comerciários de Amargosa \n–\n \nSINTRACAM\n \n \nTitular: \nAna Paula dos Santos Mota\n \nSuplente: \nJosé Carlos de Jesus Pires  \n \n \n \nRepresentante \nda \nFederação de Órgãos para Assistência \nSocial e Educacional\n \n-\n \nFASE\n \nTitular: \nAriane Ara\nu\njo Oliveira  \n \nSuplente: \nElenilda dos Santos Porcino Leite \n \n \n \nRepresentante \nda \nAssociação Agroecológico Jaqueira\n \n \nTitular: \nDaniel Santos de Oliveira\n \nSuplente: \nLidio dos Santos Filho\n \n \n \nR\ne\npresentante d\no\n \nCentro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia\n \n \nTitular: \nCarlos Antônio Dávila Muñoz\n \nSuplente: \nCarlos Danilo dos Santos Alves\n \n \n \nRepresentante do Conselho \nMunicipal \nde Aliment\nação Escolar\n \nde Amargosa \n-\nCAE\n \n \nTitular: \nIvete Brandão da Cruz\n \nSupl\nente: \nLeda dos Santos Rodrigues\n \n \nAssociação de Desenvolvimento do Bairro Santa Rita ASCODEM\n \n \nTitular: \nGeysa Conceição de Santana\n \nSuplente: \nJosé Ricardo Santos da Silva\n \n \nArt. \n2\nº\n.\n \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \n \nP\nub\nli\nqu\ne\n-\ns\ne\n!         \n           \nR\ne\ng\ni\ns\nt\nr\ne\n-\ns\ne\n!                   Cu\nm\npr\na\n-\ns\ne\n!\n \n \n \nG\na\nb\ni\nn\net\ne\n \ndo \nP\nr\ne\nf\ne\ni\nt\no, \n2\n8\n \nde\n \nfevereiro\n \nde\n \n202\n5\n.\n \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\n \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025/SRP \n      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001680/2025-84 \n \nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas das secretarias \nmunicipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00001680/2025-84, Pregão \nEletrônico nº 005/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei  Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \nÚNICO TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO \nEIRELI-EPP 21.613.975/0001-65 R$ 1.639.985,00 \nFica convocado o vencedor  dessa licitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da \nLei Federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 28 de fevereiro de 2025. \n \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025 \nProcesso SEI 2901007.00005203/2025-98 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 07/03/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/72, PNCP: 13825484000150-1-\n000072/2025, OBJETO: Aquisição de notebooks para atender as demandas das secretarias \nmunicipais. Mediante Sistema de Registro de Preços . Conforme especificações contidas no \nTermo de Referência.  Informações através do  e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo \ntelefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 041/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 041/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004763/2025-\n25; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.331/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.466 POLYANA MAIA DE \nASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “BANDA GILVAN FILHO” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 18H NO DIA \n02/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, \nQUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.VALOR: R$2.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE \nASSIS.\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 042/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 042/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004168/2025-\n90; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.332/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ANDERSON VINICIUS \nMAGALHAES DOS SANTOS  (CPF 022.***.***-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO ARTÍSTICA “VINNY MAGALHÃES” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 22H \nNO DIA 03/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS \nCARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS \n02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$3.000,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA:  \n33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA : 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADO: \nANDERSON VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 043/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004202/2025-\n26; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.333/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA SILVA \n68170050510 (CNPJ 39.475.619/0001-98), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “MÁRCIO ALMEIDA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 15H NO DIA \n01/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, \nQUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA \nSILVA.\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 044/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 044/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004229/2025-\n19; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.334/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 53.710.390 ROSIVALDO LORDELO \nDE CERQUEIRA  (CNPJ 53.710.390/0001-50), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO ARTÍSTICA “DOWNLOAD MUSIC” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 16H NO \nDIA 03/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS \nCARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS \n02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$3.000,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA:  \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA : 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA.\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 045/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 045/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004855/2025-\n13; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.344/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.466 POLYANA MAIA DE \nASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “ PULICARPIO E BANDA ” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 1 6H NO DIA \n02/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, \nQUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE \nASSIS.\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 046/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 046/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004998/2025-\n17; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.346/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: IVONE DE JESUS SANTOS SILVA  \n(CPF 646.***.***-63), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“STELLINHA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 10H NO DIA 03/03/2025, COM \nDURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ \nREALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: IVONE DE JESUS \nSANTOS SILVA.\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00003142/2025-24; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 174/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nDE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE \nARENINHA 50X30M, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, ATRAVÉS DE \nCONVÊNIO 004/2024 -SUDESB, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, \nSEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 E NA PROPOSTA DA CON TRATADA. \nFIRMADO EM 27/08/2024, COM A EMPRESA A3M CONSTRUÇÕES E \nCONSULTORIA EIRELI, CNPJ 27.898.037/0001 -35; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA \nLEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELO CONTRATADO ALISSON MARQUES DE ABREU.\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00003139/2025-19; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 213/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE REUSO DE \nÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, \nDESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR \nPREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.  \nFIRMADO EM 06/07/2022, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.772.765/0001 -01; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 DIAS ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO ALDO \nJESUS CINTRA DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2326/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.326/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00003978/2025-29, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 2.326/2025, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO \nEQUIPAMENTO AUTOCLAVE HORIZONTAL PHOENIX LUFERCO, O QUAL ATENDE \nDEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à empresa  ADAILTON \nMARINHO DA SILVA, CNPJ: 41.591.310/0001-05, com valor global de R$ 11.230,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 28/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2335/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.335/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00004317/2025-11, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 2.335/2025, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA REALIZAR TROCA DE 01 FONTE CHAVIADA COM SAÍDA DE \n48/48 150W DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X, O QUAL ATENDE DEMANDA DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA”, junto à empresa MX-TEC SERVICOS DE MANUTENCAO \nEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 33.483.627/0001-08, com valor global \nde R$ 1.770,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 28/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 320/2025)\n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 320, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre designação da Função de Vice-Diretora \nEscolar. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; \n \nCONSIDERANDO o requerimento de cessação de designação da servidora Sra. Jorsilene \nSantana dos Santos Souza, vide Protocolo Digital nº 092/2025, da função de Vice-diretora do Centro \nde Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio; \nCONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder \nExecutivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor. \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar, a servidora Sra. TELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, portadora \nda matrícula nº 19441, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries \nIniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 40 horas, do centro de Educação Infantil \nValdelice Ribeiro Sampaio. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº \n311, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 18 de fevereiro de \n2025, Edição nº 4469.  \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 321/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 321 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nGENILSON SANTOS DA SILVA e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. GENILSON SANTOS DA \nSILVA, cargo de Motorista, matrícula nº 70721, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de 2025 e \nfindará em 30 de maio de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 322/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 322 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º. Designar, o Sr. JORGE POLICARPO DOS SANTOS, portador do CPF 032.***.***-08, \npara a  Função de Inspetor interino da  Guarda Civil Municipal , estabelecida pela Lei  nº. 357, de 06 de \ndezembro de 2011, no período de 05 de março de 2025 a 07 de maio de 2025.  \n \n           Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 323/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 323 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. ANA PAULA MATOS NERY e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ANA PAULA MATOS \nNERY, cargo de Guarda Civil Municipal , matrícula nº 662338, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de março de 2025 e \nfindará em 03 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 324/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 324 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. CRISTINA MARIA PEREIRA \nSANTOS e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. CRISTINA MARIA \nPEREIRA SANTOS , cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais , \nmatrícula nº 76251, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo \nde 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 325/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 325 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. MARIA DE LOURDES GAMA \nDOS SANTOS DE JESUS  e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARIA DE LOURDES \nGAMA DOS SANTOS DE JESUS, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 77131, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 326/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 326 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. MARILIA PINDOBEIRA DA \nCRUZ e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARILIA PINDOBEIRA \nDA CRUZ , cargo de Assistente de Classe , matrícula nº 59693, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 327/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 327 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. SILVIA MILENA GONSALVES \nDE BRITO e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. SILVIA MILENA \nGONSALVES DE BRITO, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 64103, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 328/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 328 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. MARIZETE SAMPAIO DOS \nSANTOSe dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARIZETE SAMPAIO \nDOS SANTOS, cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº \n53072, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 329/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 329 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. DEISE APARECIDA DE JESUS \nSANTOS ALMEIDA  e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. DEISE APARECIDA DE \nJESUS SANTOS ALMEIDA , cargo de Assistente de Classe , matrícula nº 70081, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 330/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 330 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. ROSEMARY BATISTA DE \nJESUS e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ROSEMARY BATISTA \nDE JESUS , cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais , matrícula nº \n663429, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 331/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 331 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. HELENICE LIMA DOS SANTOS \nMEDRADO e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. HELENICE LIMA DOS \nSANTOS MEDRADO , cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais , \nmatrícula nº 70961, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo \nde 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 332/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 332 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. MARIA DA CONCEICAO \nSANTOS OLIVEIRA  e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARIA DA CONCEICAO \nSANTOS OLIVEIRA, cargo de Assistente de Classe , matrícula nº 56911, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 333/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 333 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nELIAS PEREIRA DOS SANTOS  e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ELIAS PEREIRA DOS \nSANTOS, cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, matrícula nº 62681, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 334/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 334 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. MARINES SANTOS DE \nARAUJO e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARINES SANTOS DE \nARAUJO, cargo de Professor(a) Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 19691, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 335/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 335 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. ANNE BRITO DE CARVALHO e \ndá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ANNE BRITO DE \nCARVALHO, cargo de Assistente de Classe , matrícula nº 664315, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 336/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 336 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. AURITA CUNHA DE SOUZA  e \ndá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. AURITA CUNHA DE \nSOUZA, cargo de Secretário(a) Escolar , matrícula nº 53251, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4476\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 337/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 337 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. JOSEANE OLIVEIRA \nREZENDE DA SILVA  e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. JOSEANE OLIVEIRA \nREZENDE DA SILVA , cargo de Professor(a) Séries Iniciais - Docência, matrícula nº \n32751, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de 2025 e \nfindará em 04 de junho de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5239/"}]}