{"edition": {"id": 4476, "number": 4475, "date": "2025-02-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fbe667e65fb948a3a51a03da42e7cb19", "pdf_sha256": "fa502238049aa93c21a36b7db7ed512de606bcac9f18d7a3753a454b9cb5cfda", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fa502238049aa93c21a36b7db7ed512de606bcac9f18d7a3753a454b9cb5cfda", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4476/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4476/"}, "acts": [{"id": 5238, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4475", "kind": "Diario Importado", "number": "4475", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 27 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4475 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. 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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2322/2025) ................................................ 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2331/2025) ................................................ 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2332/2025) ................................................ 15\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2333/2025) ................................................ 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2334/2025) ................................................ 17\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2344/2025) ................................................ 18\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2346/2025) ................................................ 19\nEXTRATO (CONTRATO Nº 030/2025) ........................................................................... 20\nEXTRATO (CONTRATO Nº 031/2025) ........................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 032/2025) ........................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2025) ........................................................................... 23\nEXTRATO (CONTRATO Nº 034/2025) ........................................................................... 24\nEXTRATO (CONTRATO Nº 035/2025) ........................................................................... 25\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2025) ........................................................................... 26\nEXTRATO (CONTRATO Nº 037/2025) ........................................................................... 27\nEXTRATO (CONTRATO Nº 040/2025) ........................................................................... 28\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 29\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  27 de fevereiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4475\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2303/2025) ................................................ 29\nEXTRATO (CONTRATO Nº 047/2025) ........................................................................... 30\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 31\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 31\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90037/2025) .................................................. 31\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) .................................................................. 32\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2025) ....................................................... 33\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00002182/2025-59; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMAS 042 /2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA, Nº 505, BAIRRO SANTA RITA, \nAMARGOSA - BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A FORTALECER OS \nSERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO CENTRO DE \nREFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS MANOEL PATROC ÍNIO DE \nMORAES, FIRMADO EM 13/10/2022 , COM O SENHOR GILBERTO DA SILVA \nSANTOS, CPF SOB O Nº XXX.318.745-XX; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 07 (SETE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: \nART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE GETULIO \nALMEIDA SAMPAIO  E MARIELE CALDAS DE SOUZA  E PELO CONTRATADO \nGILBERTO DA SILVA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 \n \nDISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90012/2025 (SIM 2327/2025) \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00000951/2025-84 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 19 dias do mês de fevereiro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETULIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, e as demais \nnormas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas na Dispensa Eletrônica \npara Registro de Preços Nº 90 012/2025, conforme homologa ção, resolve REGISTRAR OS PREÇOS \npara a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de \nReferência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela \nempresa CRIATIVA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº. 14.982.467/0001-99, situada na PC \nJoão Marinho Falcão, nº 56, Anexo A GalpaoII, Chacara São Cosme, CEP 44.004-168, Feira de Santana \n– BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, por seu Sócio Administrador Sr.  \nOSMAR ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR , CPF: n° XXX.123.325-XX e RG: 12.XXX.XXX-50 \nSSP/BA, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para \n“fornecimento de fardamentos e materiais gráficos para atender às necessidades da Diretoria de \nOrdem Pública e Posturas – DOP e Diretoria de Tributos - DITRIB. Mediante Sistema de Registro \nde Preços”, especificados no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica Nº 90012/2025, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. VLR. UNIT. VLR. TOTAL \n01 Adesivo de vinil autocolante medindo 40x25 \ncm “obra embargada”. Layout será \nfornecido pela contratante \nUND 300 R$ 4,06 R$ 1.218,00 \n02 Adesivo de vinil autocolante medindo 40x25 \ncm “obra notificada”. Layout será fornecido \npela contratante \nUND 500 R$ 4,06 R$ 2.030,00\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n03 Adesivo de vinil autocolante medindo 40x25 \ncm “obra liberada”. Layout será fornecido \npela contratante \nUND 500 R$ 4,06 R$ 2.030,00 \n04 Adesivo de vinil autocolante medindo 40x25 \ncm “loteamento notificado”. Layout será \nfornecido pela contratante \nUND 100 R$ 4,06 R$ 406,00 \n05 Adesivo de vinil autocolante medindo 40x25 \ncm “loteamento embargado”. Layout será \nfornecido pela contratante \nUND 100 R$ 4,06 R$ 406,00 \n06 Adesivo de vinil autocolante medindo 40x25 \ncm “loteamento liberado”. Layout será \nfornecido pela contratante. \nUND 100 R$ 4,06 R$ 406,00 \nVALOR TOTAL R$ 6.496,00 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador \nda presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações vigentes, \nautorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Termo de Referência que faz \nparte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto da Dispensa. \n \n3.4. Após o recebimento da Autorização de Fornecimento, o fornecedor terá o prazo fixado no edital \npara fornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o termo de referência , com a proposta \nvencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado \nao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos d a Dispensa de Registro de \nPreços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \nregistrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de  \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que  \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de  \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes \nrequisitos:\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada  \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro \nde preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique o cumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao  orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de \nregistro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive em  \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo  \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no termo de referencia, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador  \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os \nórgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de \nadesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes \nda ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nda Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Termo de Referência, observando-se \nos preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos da Dispensa Eletrônica nº 90012/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 19 de fevereiro de 2025 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \nCRIATIVA COMERCIO E SERVICO LTDA  \nRepresentante legal: OSMAR ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 039/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 039/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004265/2025-\n82; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.309/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 24/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EDMAURA DE JESUS FRANCA \n02788490593, CNPJ 26.444.390/0001-¬82, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM \nCONSULTORIA TÉCNICA PARA DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO, \nCLASSIFICAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME \nRESOLUÇÃO TCM Nº 1.060/05 . VALOR: R$ 52.800,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 11, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00/ 33.90.39.00, \nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO  - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: \nEDMAURA DE JESUS FRANCA.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTERMO ADITIVO (CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 2901007.00004054/2025-40; ESPÉCIE: 2º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO  DE COMODATO  001/2021, QUE TEM COMO \nOBJETO A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DO SISTEMA \nCONSTITUI O BEM OBJETO DO PRESENTE COMODATO, E O SISTEMA TEM POR \nOBJETIVO POSSIBILITAR O CONTROLE EFETIVO DA REALIZAÇÃO DE \nDESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO \nCOMODATÁRIO, ADMINISTRADO PELO  COMODATÁRIO, FIRMADO EM \n01/06/2021, COM A  ZETRASOFT LTDA  - CNPJ 03.881.239/0001-06; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUALITATIVA EM RAZÃO DE CISÃO SOCIETÁRIA, PASSANDA A \nTITULARIDADE DO CONTRATO PARA A EMPRESA SALT TECNOLOGIA LTDA, \nCNPJ 56.422.955/0001-91; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO COMODATÁRIO, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO \nCOMODANTE ISABELA MOREIRA NETO E DELBER ANDRADE GRIBEL LAGE.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2322/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.322/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00003860/2025-09, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.322/2025, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“FABINHO O REI DA BALADA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 22H NO DIA 02/03 /2025, \nCOM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ \nREALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA”, junto ao senhor FABIO DOS SANTOS SOUZA, CPF: ***.649.955-**, com \nvalor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2331/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.331/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00004763/2025-25, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.331/2025, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“BANDA GILVAN FILHO”  PARA APRESENTAÇÃO ÀS 18H NO DIA 02/03/2025, COM \nDURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO \nEM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA”, junto à empresa  46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS , CNPJ: \n46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2332/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.332/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00004168/2025-90, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.332/2025, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“VINNY MAGALHÃES” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 22H NO DIA 03/03/2025, COM \nDURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO \nEM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA”, junto ao senhor ANDERSON VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS, CPF: \n***.291.215-**, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2333/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.333/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00004202/2025-26, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.333/2025, para “CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL \n\"MÁRCIO ALMEIDA\"  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01/03/2025 ÀS 15H, \nCOM DURAÇÃO DE 2H, PARA EVENTO ARTÍSTOCO MUSICAL EM ESPAÇO PÚBLICO \nNA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA”, junto à empresa  MARCIO ALMEIDA SILVA 68170050510 , CNPJ: \n39.475.619/0001-98, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2334/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.334/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00004229/2025-19, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.334/2025, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“DOWNLOAD MUSIC”  PARA APRESENTAÇÃO ÀS 16H NO DIA 03/03/2025, COM \nDURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO \nEM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA”, junto à empresa  53.710.390 ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA , \nCNPJ: 53.710.390/0001-50, com valor global de  R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2344/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.344/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00004855/2025-13, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.344/2025, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“PULICARPIO E BANDA ” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 1 6H NO DIA 02/03/2025, COM \nDURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO \nEM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA”, junto à empresa  46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS , CNPJ: \n46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2346/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.346/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00004998/2025-17, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.346/2025, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“STELLINHA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 10H NO DIA 03/03/2025, COM DURAÇÃO DE \n2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA \nPÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA”, junto à \nsenhora IVONE DE JESUS SANTOS SILVA , CPF: ***.047.305-**, com valor global de R$ \n1.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 030/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 030/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00003526/2025-\n47; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.311/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CYNTHIA CAROLINE DA CRUZ \nRODRIGUES, CPF 069.***.***-64, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “TRUP KIDS” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 10H NO DIA 04/03/2025, \nCOM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ \nREALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 21/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELACONTRATADA: CYNTHIA CAROLINE \nDA CRUZ RODRIGUES.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 031/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 031/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00003546/2025-\n18; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.312/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: WELLINGTON DA SILVA LEAL \n91857813553 (CNPJ35.673.692/0001 -13), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “CARLOS AUGUSTO” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 20H NO DIA \n03/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, \nQUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 21/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL ACONTRATADA: WELLINGTON DA \nSILVA LEAL.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 032/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 032/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00003700/2025-\n51; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.316/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: THIAGO MELO DA SILVA , CPF \n021.***.***-46, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “KI SAMBA” \nPARA APRESENTAÇÃO ÀS 22H NO DIA 04/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, \nDURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA \nPÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -\nBA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2025 , DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA : 21/02/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, \nE PELO CONTRATADO: THIAGO MELO DA SILVA.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 033/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00004024/2025-\n33; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.320/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \n(CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“PROJETO FARRA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 21H NO DIA 28/02/2025, COM \nDURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ \nREALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 21/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL A CONTRATADA: FRANKLIN SILVA \nMAGALHÃES.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 034/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 034/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00003973/2025-\n04; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.325/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: VITOR RAVEL PINHO DE \nOLIVEIRA, CPF 054.***.***-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“VITOR RAVEL” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 18H NO DIA 03/03/2025, COM \nDURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ \nREALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 21/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL O CONTRATADO: VITOR RAVEL \nPINHO DE OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 035/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 035/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00003714/2025-\n75; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.317/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: WELLINGTON DA SILVA LEAL \n91857813553 (CNPJ35.673.692/0001 -13), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “ELIVELTON LEAL” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 20H NO DIA \n02/03/2025, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, \nQUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 21/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL A CONTRATADA: WELLINGTON DA \nSILVA LEAL.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 036/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00003726/2025-\n08; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.319/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \n(CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“FRANK & MIRA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 16H NO DIA 04/03/2025, COM \nDURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ \nREALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$8.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 21/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL A CONTRATADA: FRANKLIN SILVA \nMAGALHÃES.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 037/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 037/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00003724/2025-\n19; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.318/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \n(CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“JUNIOR BASTOS E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 18H NO DIA 04/03/2025, \nCOM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ \nREALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$30.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 21/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL A CONTRATADA: FRANKLIN SILVA \nMAGALHÃES.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 040/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 040/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00003860/2025-\n09; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.322/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: FABIO DOS SANTOS SOUZA , CPF \n041.***.***-48, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “FABINHO O \nREI DA BALADA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 22H NO DIA 02/03/2025, COM \nDURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ \nREALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE MARÇO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA.VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/03/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: FABIO DOS SANTOS \nSOUZA.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2303/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.303/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00002267/2025-37, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso III, a), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.303/2025, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA  ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS \nPREDIAIS PARA ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA \nESCOLA MUNICIPAL ALMEIDA SAMPAIO , junto à empresa TECSOL SERVIÇOS \nELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 05.513.149/0001-98, com valor total de R$ 7.800,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 047/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 047/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00002267/2025-\n37; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.303/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS \nLTDA, CNPJ 05.513.149/0001-98, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES \nELÉTRICAS PREDIAIS PARA ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA \nELÉTRICA ESCOLA MUNICIPAL ALMEIDA SAMPAIO . VALOR: R$ 7.800,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 28, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nMARLON EMERSON BRANDÃO SOARES.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90037/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90037/2025 \nProcesso SEI 2901007.00004364/2025-64 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 06/03/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/71, PNCP: 13825484000150-1-\n000071/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços \nde seguro de ambulância modelo HILUX FLASH AMB lotada no Hospital de Amargosa . \nConforme especificações contidas no Termo de Referência.  Informações através do  e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio  - \nPrefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nNOTIFICADA: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI \nCNPJ:  07.294.636/0001-32 \nLICITAÇÃO: PE-009-2023-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: aquisição de medicamentos \npara atender as demandas do hospital municipal de amargosa.   \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar \no estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n- Retardo injustificado no atendimento das autorizações de compra nº 22307/2023 e \n22479/2023 conforme relatório do Almoxarifado. \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará \na Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo se encontra desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 25 de fevereiro de 2025. \n \n \nMilena Aguiar Cunha de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde\n\nQuinta-feira\n27 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4475\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00000946/2025-71 \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00000946/2025-71, \nfica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº  90009/2025, PNCP:  \n13825484000150-1-000010/2025, local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/10, destinada a Locação de caminhão \nbaú, com motorista, para retirada de medicamentos na Central de Abastecimento \nFarmacêutico da Bahia (CEFARBA). \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 27 de fevereiro de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5238/"}]}