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2025-02-19
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
254a408959124e95b442e05dc84ea893
a2693a26c60a90c75943c54b8c9bca191dff2c4d8fd4828755b47292eb66e41c
a2693a26c60a90c75943c54b8c9bca191dff2c4d8fd4828755b47292eb66e41c
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4471/pdf/
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5233
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4470
Diario Importado
4470
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 19 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4470 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quarta-feira • 19 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4470
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
DECRETO FINANCEIRO (Nº 006/2025) ........................................................................... 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2025) ........................................................... 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 004/2025) .................................................................. 5
PORTARIA (Nº 005/2025) ................................................................................... 7
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025) ........................................... 8
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025) ........................................... 9
SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 10
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10
EXTRATO (CONTRATO Nº 028/2025) ........................................................................... 10
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023) ............................................................... 11
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023) ............................................................... 12
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13
EXTRATO (CONTRATO Nº 024/2025) ........................................................................... 13
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) .................................................................. 14
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024) .................................................................. 15
SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 16
ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 16
PORTARIA (Nº 313/2025) .................................................................................. 16
PORTARIA (Nº 314/2025) .................................................................................. 17
PORTARIA (Nº 315/2025) .................................................................................. 18
PORTARIA (Nº 316/2025) .................................................................................. 19
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19 de fevereiro de 2025
Ano VIII • Edição Nº 4470
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO FINANCEIRO (Nº 006/2025)
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
FEVEREIRO/2025C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50
Amargosa - BA
Praça Lourival Monte, S/N - Centro
DECRETO 6/2025
DECRETA
O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe
confere a Lei Nº 784 / 2024,
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 61.000,00
(SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000
50.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 50.000,00
1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS
1.000,00Material de Consumo33903000 - 16610000
1.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 1.000,00
1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
10.000,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15010000
10.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 10.000,00
Total Geral: 61.000,00
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo
com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
0201 GABINETE DO PREFEITO
2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
60.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000
60.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 60.000,00
1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS
1.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 16610000
1.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 1.000,00
Total Geral: 61.000,00
19/02/2025
Município de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
GETULIO ALMEIDA SAMPAIO
PREFEITO Mat.667847
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 19/02/2025 14:57:42 Página 1 de 1
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2025)
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
N.
06/2025
A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas
atribuições,
com
fulcro
nos
artigos
nº
281
e
nº
282
do
Código
de
Trânsito
Brasileiro
e
na
Resolução
nº
918/2022
do
Conselho
Nacional
de
Trânsito
-
CONTRAN,
notifica
os
infratores
sobre
as
respectivas
autuações
por
infrações
de
Trânsito
cometidas,
concedendo-lhes,
o
direito
de
ampla
defesa
conforme
o
prazo
de
30
dias
a
partir
desta
publicação
NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00006296 FYY1C35 05/02/2025 09:15 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005869 JNZ8979 07/02/2025 08:45 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005872 JOT9B83 07/02/2025 10:37 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005875 JOU5C67 07/02/2025 17:03 55414 PRACA HELIO JOSE DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005871 JPQ7304 07/02/2025 10:46 55414 AV. GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005867 JPS0532 07/02/2025 13:19 54526 CRUZAMENTO DA RUA DR. BERTINO PASSOS
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00006294 JRG4C05 05/02/2025 10:52 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005475 JRG9304 08/02/2025 09:56 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005470 JRJ0112 05/02/2025 09:42 55414 PRACA HELIO NEVES DA ROCHA
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00003140 JRU3H05 06/02/2025 09:46 54521 RUA CORONEL B. ALMEIDA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005873 JSZ3B60 07/02/2025 10:37 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005870 NUU0B85 07/02/2025 10:45 55414 AV. GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005474 NYI7D62 08/02/2025 09:56 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005874 NYL2954 07/02/2025 10:37 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005868 NZL8995 07/02/2025 07:33 70481 RUA DR AGENOR ARAUJO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006295 NZS1C08 05/02/2025 09:14 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006292 OKO2C24 03/02/2025 09:24 54521 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006293 OLB5I79 05/02/2025 16:38 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006291 OSS6D02 03/02/2025 09:36 60501 AV. DR. LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005469 OZJ8500 05/02/2025 10:51 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23
Quarta-feira
19 de fevereiro de 2025
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AT00006300 PJG5A23 05/02/2025 17:42 70301 AV. DR. LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005472 PJV8J23 05/02/2025 16:13 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005264 PKK0321 11/02/2025 17:21 70722 AV LAURO DE FREITAS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005473 PKT5F07 08/02/2025 09:16 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006161 QPD5H81 04/02/2025 10:37 54521 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006290 QUC0E76 03/02/2025 09:22 60501 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ
R$ 234,78 R$ 293,47
AT00006299 RCQ4B51 05/02/2025 16:00 66371 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006297 RCS1F86 05/02/2025 11:10 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006418 RCV5G32 07/02/2025 17:24 66371 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006417 RCY8F46 07/02/2025 17:15 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005866 RDE6G69 03/02/2025 10:33 58193 RUA DR. BERTINO PASSOS
R$ 704,33 R$ 880,41
AT00006162 RDL9D98 04/02/2025 17:20 57380 RUA ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006163 RDL9D98 04/02/2025 17:20 58195 RUA ROBERTO SANTOS R$ 704,33 R$ 880,41 AT00005876 RPR4J00 07/02/2025 17:12 55414 PRACA HELIO JOSE DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005471 RPS1J86 05/02/2025 08:52 55414 PRACA HELIO NEVES DA ROCHA
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00006419 SJO7J07 07/02/2025 17:25 66371 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006416 SKB6J55 07/02/2025 15:14 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006298 SKG0J55 05/02/2025 12:11 60501 RUA DR. AGENOR GUEDES R$ 234,78 R$ 293,47 TOTAL: 38
Amargosa, 19 de Fevereiro de 2025
Lucas Souza Santos Superintendente de Trânsito
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19 de fevereiro de 2025
Ano VIII • Edição Nº 4470
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 004/2025)
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
N.
04/2025
A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas
atribuições,
com
fulcro
nos
artigos
nº
281
e
nº
282
do
Código
de
Trânsito
Brasileiro
e
na
Resolução
nº
918/2022
do
Conselho
Nacional
de
Trânsito
-
CONTRAN,
notifica
os
infratores
sobre
as
respectivas
autuações
por
infrações
de
Trânsito
cometidas,
concedendo-lhes,
o
direito
de
ampla
defesa
conforme
o
prazo
de
30
dias
a
partir
desta
publicação.
NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00006108 ARH4G87 12/11/2024 10:03 54282 AVENIDA DR LUIS SANDE PARA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005584 DBW3D17 28/11/2024 11:34 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005951 DZN1F56 17/11/2024 09:33 76331 AV. DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005657 EYV6B49 13/11/2024 11:46 76331 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005452 HZE2367 13/11/2024 08:24 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005580 HZW5751 14/11/2024 14:46 55500 AV DR LUIS SANDES R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005845 JNH2993 09/11/2024 11:00 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005843 JPU5580 08/11/2024 11:32 54522 RUA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005655 JRM5I31 13/11/2024 08:50 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005958 JRR3I60 23/11/2024 08:07 60412 AV. DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005953 JSF2H05 17/11/2024 09:38 66371 AV. DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005653 JSW4294 13/11/2024 09:00 66371 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005665 NTG5E28 17/11/2024 17:00 66371 RUA DR ROBERTO SANTOS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006110 NTI1A43 14/11/2024 17:19 70481 RUA JOAO LEAO SALES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005583 NYR5H00 28/11/2024 11:34 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006115 NZT8J39 26/11/2024 08:10 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005658 NZW1A67 13/11/2024 11:47 66371 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005662 NZX6487 14/11/2024 11:36 66371 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005841 OGA1J13 08/11/2024 11:26 55680 RUA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006116 OLG1258 26/11/2024 08:10 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005578 OUG6807 14/11/2024 09:24 76332 AV JOAO LEAL SALES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006111 OUP8E74 14/11/2024 08:29 61732 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005454 OVA0790 17/11/2024 14:52 59910 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES
R$ 234,78 R$ 293,47
AT00006112 OZP5136 22/11/2024 15:17 70481 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005954 PJD1055 17/11/2024 09:39 66371 AV. DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005948 PJM5055 11/11/2024 08:54 60501 RUA RIO BRANCO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005960 PJO7F78 23/11/2024 09:08 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23
Quarta-feira
19 de fevereiro de 2025
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AT00005846 PJR4J42 09/11/2024 09:47 66371 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00006117 PKB9I58 26/11/2024 03:37 54521 RUA BENEDITO ALMEIDA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005950 PKG0A75 15/11/2024 09:41 66371 AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005585 PLE5E04 28/11/2024 11:34 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005959 PLH0003 23/11/2024 07:56 60501 AV. DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005664 PLK5E11 17/11/2024 16:40 66371 RUA DR ROBERTO SANTOS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005654 PLQ0B65 13/11/2024 09:03 66371 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005455 PLV8G98 23/11/2024 10:05 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005844 PZC4800 08/11/2024 11:41 66371 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005666 RCU3C77 28/11/2024 17:41 66371 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005955 RCV6H11 17/11/2024 16:06 66371 AV. GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005663 RCZ9I05 14/11/2024 11:37 66371 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005576 RDH7B83 08/11/2024 14:50 70481 AV DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005660 RDH7B83 14/11/2024 09:24 66371 RUA JOAO LEAL SALES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005961 RDO0I31 23/11/2024 11:36 55250 AV. GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR
R$ 104,13 R$ 130,16
AT00005656 RFQ5E90 13/11/2024 09:06 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005667 RPQ0B65 28/11/2024 17:42 66371 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005957 RPW5C65 23/11/2024 12:01 66371 AV. DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005949 SJJ6B96 11/11/2024 08:57 55500 AV. ABELARDO VELOSO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00006109 SJL7E41 12/11/2024 09:58 76332 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR
R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005952 SJU1J63 17/11/2024 09:36 66371 AV. DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005956 SJZ3A71 19/11/2024 13:13 66371 PRACA DR. HELIO NEVES DA ROCHA
R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005579 SKI4A50 14/11/2024 09:04 54284 PR. IRACI SILVA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005577 TCL8E63 12/11/2024 12:18 55680 AV DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 51
Amargosa, 19 de Fevereiro de 2025
Lucas Souza Santos Superintendente de Trânsito
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PORTARIA (Nº 005/2025)
PORTARIA Nº.
005
DE
19
DE FEVEREIRO
DE 2025
Dispõe sobre designação para atuação
junto a Projetos
vinculados a Educação
.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º.
Designar
o servidor EVANDRO RIBEIRO BISPO, portador do CPF nº
023. ***.***
-
18, que ocupa a função atual de Diretor da Educação de Jovens e Adultos,
matrícula 666786, carga
horária 40h, para atuar como Gestor Local, do Programa Brasil
Alfabetizado
-
(PBA 2025).
Art. 2º.
Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá
ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber
como
Diretor da Educação de Jovens e Adultos
.
Art. 3º.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
19
de fevereiro de 2025.
Getúlio Almeida Sampaio
P
refeito Municipal
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ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025)
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025 (SIM 2327/2025)
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 2901007.00000951/2025-84, regularmente instruído na forma do Art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração
de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025, para “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS GRÁFICOS
(ADESIVOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ORDEM
PÚBLICA E POSTURAS – DOP”, junto à empresa: CRIATIVA COMERCIO E SERVICO
LTDA, CNPJ: 14.982.467/0001-99, com valor global de R$ 6.496,00, a fim de que produza os
seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 19/02/2025.
Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025)
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025 (SIM 2328/2025)
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 2901007.00004015/2025-42, regularmente instruído na forma do Art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração
de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025, para “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E MOCHILAS
PARA ATENDER A DIRETORIA DE TRIBUTOS E DE ORDEM PÚBLICA E POSTURAS –
DOP”, junto à empresa: MARCHESIN NUNES NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 56.984.609/0001-
05, com valor global de R$ 2.740,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 19/02/2025.
Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL
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ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 028/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00003686/2025-
96; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2315/2025; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 7 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 18/02/2025, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ Nº.
18.163.789/0001-67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA XCMG
1803, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA -
BA. VALOR: R$ 11.000,10 GLOBAIS, VIGÊNCIA: 60 DIAS , DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01, PROJETO/ATIVIDADE:
2015, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA : 18/02/2025.
PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL,
E PELA CONTRATADA: NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023)
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 2901007.00000343/2025-70; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO 010/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL,
SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO
ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE - SEAGRI. FIRMADO EM 23/01/2023, COM A SENHORA LAÍSE SOUZA
RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO, CPF 019.***.***-71; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA
LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO E, PELA LOCADORA LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023)
TERMO DE ADITAMENTO
PROTOCOLO DIGITAL 523/2025; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO 010/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL,
SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO
ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE - SEAGRI. FIRMADO EM 23/01/2023, COM A SENHORA LAÍSE SOUZA
RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO, CPF 019. ***.***-71; OBJETO: REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO NO PERCENTUAL DE 3,98693%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65,
DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO E, PELA LOCADORA LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO.
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 024/2025)
Extrato de Contrato de Licitação
Contrato nº 024/2025; Processo Administrativo: nº 12.957/2024; Fundamento legal: lei federal
nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: A3M Construções e
Consultoria EIRELI, CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de reforma da praça Hélio Neves da Rocha, no
município de Amargosa – BA, através do FINISA, descritos no instrumento de projeto básico,
pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço
global, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº
014/2024 e na proposta da Contratada, Vigência do contrato: 05 meses; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de despesa: 44905100, Valor:
R$ 351.000,00 totais. Data da assinatura: 05/02/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida
Sampaio e pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu.
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024)
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NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024)
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EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
PORTARIA (Nº 313/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 313, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre cessação de designação da Função de
Vice-Diretora Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre
o Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA;
CONSIDERANDO que o Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira Ribeiro teve
alteração em seu porte;
RESOLVE:
Art. 1º. Cessar, a designação da servidora Sra. MARIANA LAURINDO DOS SANTOS
SANTANA, portadora da matrícula nº 663945, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, da Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, do Centro
de Educação Infantil José Eduardo Vieira Ribeiro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas todas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2025
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
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PORTARIA (Nº 314/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 314, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre cessação de designação da Função de
Vice-Diretora Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre
o Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA;
CONSIDERANDO que a Escola Municipal Prof essora Rosalina Souza Bittencourt teve
alteração em seu porte.
RESOLVE:
Art. 1º . Cessar, a designação d a servidora Sra. REGINA MARIA SANTOS DE
ALMEIDA, portadora da matrícula nº 10341, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor(a) Séries Iniciais – Docência, da Função de Vice -Diretora Escolar, 20 horas, da Escola
Municipal Professora Rosalina Souza Bittencourt.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas todas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2025
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
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PORTARIA (Nº 315/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP, Nº. 315 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA , portadora do CPF
026.***.***-58, para o Cargo de DIRETOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS
FINAIS), previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de
2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-03, código SEMED-56.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2025.
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
PORTARIA (Nº 316/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 316 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. EDMAURA DE JESUS FRANCA, portadora do
CPF 027.***.***-93, do Cargo de ASSESSOR(A) DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024,
publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-05, código CGM-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2025
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
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