{"edition": {"id": 4471, "number": 4470, "date": "2025-02-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "254a408959124e95b442e05dc84ea893", "pdf_sha256": "a2693a26c60a90c75943c54b8c9bca191dff2c4d8fd4828755b47292eb66e41c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a2693a26c60a90c75943c54b8c9bca191dff2c4d8fd4828755b47292eb66e41c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4471/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4471/"}, "acts": [{"id": 5233, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4470", "kind": "Diario Importado", "number": "4470", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 19 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4470 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  19 de fevereiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4470\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 006/2025) ........................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2025) ........................................................... 3\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 004/2025) .................................................................. 5\nPORTARIA (Nº 005/2025) ................................................................................... 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025) ........................................... 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025) ........................................... 9\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 028/2025) ........................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023) ............................................................... 12\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 024/2025) ........................................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) .................................................................. 14\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024) .................................................................. 15\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 16\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 16\nPORTARIA (Nº 313/2025) .................................................................................. 16\nPORTARIA (Nº 314/2025) .................................................................................. 17\nPORTARIA (Nº 315/2025) .................................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 316/2025) .................................................................................. 19\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 006/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2025C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO 6/2025\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 784 / 2024,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 61.000,00\n(SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS\n1.000,00Material de Consumo33903000 - 16610000\n1.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.000,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n10.000,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15010000\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\nTotal Geral: 61.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n60.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000\n60.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 60.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS\n1.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 16610000\n1.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.000,00\nTotal Geral: 61.000,00\n19/02/2025\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de fevereiro de 2025.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 19/02/2025 14:57:42 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2025)\n \n  COORDENAÇÃO  MUNICIPAL  DE  TRÂNSITO  –  CMT  EDITAL  DE  NOTIFICAÇÃO  DE  AUTUAÇÃO  POR  INFRAÇÃO  DE  TRÂNSITO    \nN.\n \n06/2025\n \n   A  Coordenação  Municipal  de  Trânsito  –  CMT  do  Município  de  Amargosa,  no  uso  de  suas  \natribuições,\n \ncom\n \nfulcro\n \nnos\n \nartigos\n \nnº\n \n281\n \ne\n \nnº\n \n282\n \ndo\n \nCódigo\n  \nde\n \nTrânsito\n \nBrasileiro\n \ne\n \nna\n \nResolução\n \nnº\n \n918/2022\n \ndo\n \nConselho\n \nNacional\n \nde\n \nTrânsito\n \n-\n \nCONTRAN,\n \nnotifica\n \nos\n \ninfratores\n \nsobre\n \nas\n \nrespectivas\n \nautuações\n \npor\n \ninfrações\n \nde\n \nTrânsito\n \ncometidas,\n \nconcedendo-lhes,\n \no\n \ndireito\n \nde\n \nampla\n \ndefesa\n \nconforme\n \no\n \nprazo\n \nde\n \n30\n \ndias\n \na\n \npartir\n \ndesta\n \npublicação\n  \n \n \nNR  AIT  PLACA  DT.  AUTUAÇÃO  INFRAÇÃO  LOCAL  VL  c/  DESCONTO  VL  MULTA  AT00006296  FYY1C35  05/02/2025  09:15  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  AT00005869  JNZ8979  07/02/2025  08:45  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  AT00005872  JOT9B83  07/02/2025  10:37  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  AT00005875  JOU5C67  07/02/2025  17:03  55414  PRACA  HELIO  JOSE  DA  ROCHA  R$  156,18  R$  195,23  AT00005871  JPQ7304  07/02/2025  10:46  55414  AV.  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00005867  JPS0532  07/02/2025  13:19  54526  CRUZAMENTO  DA   RUA  DR.  BERTINO  PASSOS  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00006294  JRG4C05  05/02/2025  10:52  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  AT00005475  JRG9304  08/02/2025  09:56  55414  AVENIDA  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00005470  JRJ0112  05/02/2025  09:42  55414  PRACA  HELIO  NEVES  DA  ROCHA   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00003140  JRU3H05  06/02/2025  09:46  54521  RUA  CORONEL  B.  ALMEIDA   R$  156,18  R$  195,23  AT00005873  JSZ3B60  07/02/2025  10:37  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  AT00005870  NUU0B85  07/02/2025  10:45  55414  AV.  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00005474  NYI7D62  08/02/2025  09:56  55414  AVENIDA  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00005874  NYL2954  07/02/2025  10:37  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  AT00005868  NZL8995  07/02/2025  07:33  70481  RUA  DR  AGENOR  ARAUJO   R$  234,78  R$  293,47  AT00006295  NZS1C08  05/02/2025  09:14  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  AT00006292  OKO2C24  03/02/2025  09:24  54521  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  AT00006293  OLB5I79  05/02/2025  16:38  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  AT00006291  OSS6D02  03/02/2025  09:36  60501  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  234,78  R$  293,47  AT00005469  OZJ8500  05/02/2025  10:51  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nAT00006300  PJG5A23  05/02/2025  17:42  70301  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  234,78  R$  293,47  AT00005472  PJV8J23  05/02/2025  16:13  55414  AVENIDA  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00005264  PKK0321  11/02/2025  17:21  70722  AV  LAURO  DE  FREITAS  R$  234,78  R$  293,47  AT00005473  PKT5F07  08/02/2025  09:16  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  AT00006161  QPD5H81  04/02/2025  10:37  54521  AVENIDA  DR  LUIZ  SANDE   R$  156,18  R$  195,23  AT00006290  QUC0E76  03/02/2025  09:22  60501  RUA  NARCISO  DE  ALMEIDA  MUNIZ   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00006299  RCQ4B51  05/02/2025  16:00  66371  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  AT00006297  RCS1F86  05/02/2025  11:10  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  AT00006418  RCV5G32  07/02/2025  17:24  66371  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006417  RCY8F46  07/02/2025  17:15  60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005866  RDE6G69  03/02/2025  10:33  58193  RUA  DR.  BERTINO  PASSOS   \nR$  704,33  R$  880,41  \nAT00006162  RDL9D98  04/02/2025  17:20  57380  RUA  ROBERTO  SANTOS   R$  234,78  R$  293,47  AT00006163  RDL9D98  04/02/2025  17:20  58195  RUA  ROBERTO  SANTOS   R$  704,33  R$  880,41  AT00005876  RPR4J00  07/02/2025  17:12  55414  PRACA  HELIO  JOSE  DA  ROCHA  R$  156,18  R$  195,23  AT00005471  RPS1J86  05/02/2025  08:52  55414  PRACA  HELIO  NEVES  DA  ROCHA   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00006419  SJO7J07  07/02/2025  17:25  66371  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006416  SKB6J55  07/02/2025  15:14  60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00006298  SKG0J55  05/02/2025  12:11  60501  RUA  DR.  AGENOR  GUEDES  R$  234,78  R$  293,47  TOTAL:  38         \n \n \n \n \nAmargosa,  19  de  Fevereiro  de  2025  \nLucas  Souza  Santos  Superintendente  de  Trânsito\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 004/2025)\n \n  COORDENAÇÃO  MUNICIPAL  DE  TRÂNSITO  –  CMT  EDITAL  DE  NOTIFICAÇÃO  DE  PENALIDADE   \nN.\n \n04/2025\n \n   A  Coordenação  Municipal  de  Trânsito  –  CMT  do  Município  de  Amargosa,  no  uso  de  suas  \natribuições,\n \ncom\n \nfulcro\n \nnos\n \nartigos\n \nnº\n \n281\n \ne\n \nnº\n \n282\n \ndo\n \nCódigo\n  \nde\n \nTrânsito\n \nBrasileiro\n \ne\n \nna\n \nResolução\n \nnº\n \n918/2022\n \ndo\n \nConselho\n \nNacional\n \nde\n \nTrânsito\n \n-\n \nCONTRAN,\n \nnotifica\n \nos\n \ninfratores\n \nsobre\n \nas\n \nrespectivas\n \nautuações\n \npor\n \ninfrações\n \nde\n \nTrânsito\n \ncometidas,\n \nconcedendo-lhes,\n \no\n \ndireito\n \nde\n \nampla\n \ndefesa\n \nconforme\n \no\n \nprazo\n \nde\n \n30\n \ndias\n \na\n \npartir\n \ndesta\n \npublicação.\n  \n \nNR  AIT  PLACA  DT.  AUTUAÇÃO  INFRAÇÃO  LOCAL  VL  c/  DESCONTO  VL  MULTA  AT00006108  ARH4G87  12/11/2024  10:03  54282  AVENIDA  DR  LUIS  SANDE  PARA   R$  234,78  R$  293,47  AT00005584  DBW3D17  28/11/2024  11:34  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  AT00005951  DZN1F56  17/11/2024  09:33  76331  AV.  DR  LUIS  SANDES  R$  234,78  R$  293,47  AT00005657  EYV6B49  13/11/2024  11:46  76331  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES  R$  234,78  R$  293,47  AT00005452  HZE2367  13/11/2024  08:24  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  AT00005580  HZW5751  14/11/2024  14:46  55500  AV  DR  LUIS  SANDES   R$  104,13  R$  130,16  AT00005845  JNH2993  09/11/2024  11:00  60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDE   R$  156,18  R$  195,23  AT00005843  JPU5580  08/11/2024  11:32  54522  RUA  GETULIO  VARGAS   R$  156,18  R$  195,23  AT00005655  JRM5I31  13/11/2024  08:50  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  AT00005958  JRR3I60  23/11/2024  08:07  60412  AV.  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005953  JSF2H05  17/11/2024  09:38  66371  AV.  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00005653  JSW4294  13/11/2024  09:00  66371  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005665  NTG5E28  17/11/2024  17:00  66371  RUA  DR  ROBERTO  SANTOS   R$  156,18  R$  195,23  AT00006110  NTI1A43  14/11/2024  17:19  70481  RUA  JOAO  LEAO  SALES   R$  234,78  R$  293,47  AT00005583  NYR5H00  28/11/2024  11:34  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  AT00006115  NZT8J39  26/11/2024  08:10  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  AT00005658  NZW1A67  13/11/2024  11:47  66371  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005662  NZX6487  14/11/2024  11:36  66371  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005841  OGA1J13  08/11/2024  11:26  55680  RUA  GETULIO  VARGAS   R$  156,18  R$  195,23  AT00006116  OLG1258  26/11/2024  08:10  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  AT00005578  OUG6807  14/11/2024  09:24  76332  AV  JOAO  LEAL  SALES   R$  234,78  R$  293,47  AT00006111  OUP8E74  14/11/2024  08:29  61732  AVENIDA  ANTONIO  CARLOS  MAGALHAES   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00005454  OVA0790  17/11/2024  14:52  59910  AVENIDA  ANTONIO  CARLOS  MAGALHAES   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00006112  OZP5136  22/11/2024  15:17  70481  AVENIDA  DR  LUIZ  SANDE   R$  234,78  R$  293,47  AT00005954  PJD1055  17/11/2024  09:39  66371  AV.  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00005948  PJM5055  11/11/2024  08:54  60501  RUA  RIO  BRANCO   R$  234,78  R$  293,47  AT00005960  PJO7F78  23/11/2024  09:08  55414  PRACA  IRACI  SILVA  R$  156,18  R$  195,23\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nAT00005846  PJR4J42  09/11/2024  09:47  66371  AVENIDA  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00006117  PKB9I58  26/11/2024  03:37  54521  RUA  BENEDITO  ALMEIDA   R$  156,18  R$  195,23  AT00005950  PKG0A75  15/11/2024  09:41  66371  AV.  ANTONIO  CARLOS  MAGALHAES  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00005585  PLE5E04  28/11/2024  11:34  55414  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  AT00005959  PLH0003  23/11/2024  07:56  60501  AV.  DR  LUIS  SANDES   R$  234,78  R$  293,47  AT00005664  PLK5E11  17/11/2024  16:40  66371  RUA  DR  ROBERTO  SANTOS   R$  156,18  R$  195,23  AT00005654  PLQ0B65  13/11/2024  09:03  66371  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00005455  PLV8G98  23/11/2024  10:05  60412  AVENIDA  DR  LUIZ  SANDE   R$  156,18  R$  195,23  AT00005844  PZC4800  08/11/2024  11:41  66371  AVENIDA  JOSUE  SAMPAIO   R$  156,18  R$  195,23  AT00005666  RCU3C77  28/11/2024  17:41  66371  RUA  RIACHUELO   R$  156,18  R$  195,23  AT00005955  RCV6H11  17/11/2024  16:06  66371  AV.  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00005663  RCZ9I05  14/11/2024  11:37  66371  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005576  RDH7B83  08/11/2024  14:50  70481  AV  DR  LUIS  SANDE   R$  234,78  R$  293,47  AT00005660  RDH7B83  14/11/2024  09:24  66371  RUA  JOAO  LEAL  SALES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005961  RDO0I31  23/11/2024  11:36  55250  AV.  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR  \nR$  104,13  R$  130,16  \nAT00005656  RFQ5E90  13/11/2024  09:06  55413  AVENIDA  JOSUE  SAMPAIO  MELO   R$  156,18  R$  195,23  AT00005667  RPQ0B65  28/11/2024  17:42  66371  RUA  RIACHUELO   R$  156,18  R$  195,23  AT00005957  RPW5C65  23/11/2024  12:01  66371  AV.  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005949  SJJ6B96  11/11/2024  08:57  55500  AV.  ABELARDO  VELOSO  R$  104,13  R$  130,16  AT00006109  SJL7E41  12/11/2024  09:58  76332  AVENIDA  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00005952  SJU1J63  17/11/2024  09:36  66371  AV.  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00005956  SJZ3A71  19/11/2024  13:13  66371  PRACA  DR.  HELIO  NEVES  DA  ROCHA   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00005579  SKI4A50  14/11/2024  09:04  54284  PR.  IRACI  SILVA   R$  234,78  R$  293,47  AT00005577  TCL8E63  12/11/2024  12:18  55680  AV  DR  LUIS  SANDE   R$  156,18  R$  195,23  TOTAL:  51         \n \n \n \nAmargosa,  19  de  Fevereiro  de  2025  \nLucas  Souza  Santos  Superintendente  de  Trânsito\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 005/2025)\n \n \nPORTARIA Nº. \n005\n \nDE \n19\n \nDE FEVEREIRO \nDE 2025\n \n \n \nDispõe sobre designação para atuação \njunto a Projetos \nvinculados a Educação\n.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \n \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.\n \nDesignar\n \no servidor EVANDRO RIBEIRO BISPO, portador do CPF nº \n023. ***.***\n-\n18, que ocupa a função atual de Diretor da Educação de Jovens e Adultos, \nmatrícula 666786, carga \nhorária 40h, para atuar como Gestor Local, do Programa Brasil \nAlfabetizado\n-\n(PBA 2025).\n \nArt. 2º.\n \nPela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá \nao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber \ncomo \nDiretor da Educação de Jovens e Adultos\n.\n \nArt. 3º. \nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \nGabinete do Prefeito, \n19\n \nde fevereiro de 2025.\n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\n \nP\nrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025 (SIM 2327/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000951/2025-84, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025, para “CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO  MATERIAIS GRÁFICOS \n(ADESIVOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ORDEM  \nPÚBLICA E POSTURAS – DOP”,  junto à empresa: CRIATIVA COMERCIO E SERVICO \nLTDA, CNPJ: 14.982.467/0001-99, com valor global de R$  6.496,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 19/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025 (SIM 2328/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00004015/2025-42, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025, para “CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E MOCHILAS \nPARA ATENDER A DIRETORIA DE TRIBUTOS E DE ORDEM PÚBLICA E POSTURAS  – \nDOP”,  junto à empresa: MARCHESIN NUNES NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 56.984.609/0001-\n05, com valor global de  R$ 2.740,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 19/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 028/2025)\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 028/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00003686/2025-\n96; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2315/2025; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 7 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 18/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE \nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ Nº. \n18.163.789/0001-67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA XCMG \n1803, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA -\nBA. VALOR: R$ 11.000,10 GLOBAIS, VIGÊNCIA: 60 DIAS , DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2015, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA : 18/02/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, \nE PELA CONTRATADA: NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA.\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00000343/2025-70; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 010/2023, QUE TEM COMO OBJETO  A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nSITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO \nROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO \nAMBIENTE - SEAGRI. FIRMADO EM 23/01/2023, COM A SENHORA LAÍSE SOUZA \nRIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO, CPF 019.***.***-71; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELA LOCADORA LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO.\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 523/2025; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 010/2023, QUE TEM COMO OBJETO  A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nSITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO \nROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO \nAMBIENTE - SEAGRI. FIRMADO EM 23/01/2023, COM A SENHORA LAÍSE SOUZA \nRIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO, CPF 019. ***.***-71; OBJETO: REEQUILÍBRIO \nFINANCEIRO NO PERCENTUAL DE 3,98693%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, \nDA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELA LOCADORA LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO.\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 024/2025)\n \n \n \n \n \nExtrato de Contrato de Licitação \n \n \nContrato nº 024/2025; Processo Administrativo: nº 12.957/2024; Fundamento legal: lei federal \nnº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: A3M Construções e \nConsultoria EIRELI, CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: Contratação de empresa de \nengenharia para execução de obras/serviços de reforma da praça Hélio Neves da Rocha, no \nmunicípio de Amargosa – BA, através do FINISA, descritos no instrumento de projeto básico, \npelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço \nglobal, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº \n014/2024 e na proposta da Contratada, Vigência do contrato: 05 meses; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de despesa: 44905100, Valor: \nR$  351.000,00 totais. Data da assinatura: 05/02/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida \nSampaio e pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu.\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024)\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024)\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 313/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 313, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre cessação de designação da Função de \nVice-Diretora Escolar.  \n \n \n              O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n              CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA;  \n \n              CONSIDERANDO que o Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira Ribeiro teve \nalteração em seu porte; \n \n \n              RESOLVE: \n \n              Art. 1º. Cessar, a designação da servidora Sra. MARIANA LAURINDO DOS SANTOS \nSANTANA, portadora da matrícula nº 663945, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo \nde Professor(a) Séries Iniciais – Docência, da Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, do Centro \nde Educação Infantil José Eduardo Vieira Ribeiro.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria  entra em vigor na data de sua publicação , revogadas todas as \ndisposições em contrário.  \n \n \nGabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 314/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 314, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre cessação de designação da Função de \nVice-Diretora Escolar.  \n \n \n              O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n              CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA;  \n \n              CONSIDERANDO que a Escola Municipal Prof essora Rosalina Souza Bittencourt  teve \nalteração em seu porte. \n \n \n              RESOLVE: \n \n              Art. 1º . Cessar, a designação d a servidora Sra. REGINA MARIA SANTOS DE \nALMEIDA, portadora da matrícula nº 10341, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de \nProfessor(a) Séries Iniciais – Docência, da Função de Vice -Diretora Escolar, 20 horas,  da Escola \nMunicipal Professora Rosalina Souza Bittencourt.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria  entra em vigor na data de sua publicação , revogadas todas as \ndisposições em contrário.  \n \n \nGabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 315/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP, Nº.  315 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n             Art. 1º. Nomear, a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA , portadora do CPF \n026.***.***-58, para o Cargo de DIRETOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS \nFINAIS), previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de \n2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-03, código SEMED-56.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4470\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 316/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 316 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. EDMAURA DE JESUS FRANCA, portadora do \nCPF 027.***.***-93, do Cargo de  ASSESSOR(A) DE PRESTAÇÃO DE CONTAS  \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, \npublicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-05, código CGM-01.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5233/"}]}