DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4469

4470 4469 2025-02-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 01c91bbd290d447abb2b357dc2625db0 db6f4251ae96eb7ba339845c3a18c80aabeb10752a9a56f8df94b209ed20d665 db6f4251ae96eb7ba339845c3a18c80aabeb10752a9a56f8df94b209ed20d665 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4470/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4470/ 5232 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4469 Diario Importado 4469

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 18 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4469 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 003/2025) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 004/2025) ........................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 005/2025) ........................................................................... 4 EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025) ........................................................................ 6 RESOLUÇÃO (Nº 002/2025) .................................................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90034/2025) ................................................... 8 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025) ........................................................ 9 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2315/2025) .................................................... 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2025) .......................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2025) .......................................... 12 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13 PORTARIA (Nº 311/2025) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 312/2025) .................................................................................. 14 Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 003/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA PC LOURIVAL MONTES, SN - SEDE C.N.P.J.: 13.252.010/0001 - 66 DECRETO 3/2 025 O(A) Presidente da Câmara Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de aco confere a Lei Nº 784 / 2024, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 33903000 - 15000000 Material de Consumo 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2006 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA MUNICIPAL 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 33903000 - 15000000 Material de Consumo 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2085 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 33903000 - 15000000 Material de Consumo 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de fevereiro de 2025. 18/02/2025 GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 O(A) Presidente da Câmara Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de aco Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: Total Geral: Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar - se - ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA MUNICIPAL Passagens e Despesas Com Locomoção Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER Passagens e Despesas Com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: Soma da Unidade: Total Geral: Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de fevereiro de 2025. FEVEREIRO/2025 O(A) Presidente da Câmara Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de aco rdo com o que lhe 50.000,00 80.000,00 Soma da Ação: 130 .000,00 Soma da Unidade: 130 .000,00 Total Geral: 130 .000,00 ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o 5.000,00 5.000,00 1.000,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 30.000,00 4.000,00 Soma da Ação: 80.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 130.000,00 Total Geral: 130.000,00 Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 004/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA FEVEREIRO/2025C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO 4/2025 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784 / 2024, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.066.316,97 (UM MILHÃO E SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 481.975,07Equipamentos e Material Permanente44905200 - 25410000 481.975,07Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 408.135,21Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 25410000 408.135,21Soma da Ação: 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 27.205,03Material de Consumo33903000 - 25510000 27.205,03Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 126.545,74Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 25410000 14.942,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 25410000 141.487,74Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.058.803,05 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2087 PROCADSUAS 7.513,92Equipamentos e Material Permanente44905200 - 26600000 7.513,92Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.513,92 Total Geral: 1.066.316,97 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 1.031.598,02Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF25410000 27.205,03Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)25510000 7.513,92Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS26600000 Total Geral: 1.066.316,97 18/02/2025 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 18/02/2025 15:59:47 Página 1 de 1 Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 005/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA FEVEREIRO/2025C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO 5/2025 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784 / 2024, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 81.292,68 (OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 7.523,62Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 7.523,62Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.523,62 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 246,10Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 246,10Soma da Ação: Soma da Unidade: 246,10 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 5.760,00Rateio pela Participação Em Consórcio Público33717000 - 15000000 5.760,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.760,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 46.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001 46.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 46.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2.600,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002 2.600,00Soma da Ação: 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 462,96Rateio pela Participação Em Consórcio Público33717000 - 15001002 462,96Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.062,96 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 18.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 18.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 18.700,00 Total Geral: 81.292,68 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 7.523,62Material de Consumo33903000 - 15000000 7.523,62Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.523,62 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 246,10Material de Consumo33903000 - 15000000 246,10Soma da Ação: Soma da Unidade: 246,10 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 5.760,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 18/02/2025 16:01:22 Página 1 de 2 Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA FEVEREIRO/2025C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO 5/2025 5.760,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.760,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 46.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 46.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 46.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2.600,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15001002 2.600,00Soma da Ação: 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 462,96Rateio pela Participação Em Consórcio Público44717000 - 15001002 462,96Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.062,96 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 18.700,00Material de Consumo33903000 - 16610000 18.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 18.700,00 Total Geral: 81.292,68 18/02/2025 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 18/02/2025 16:01:22 Página 2 de 2 Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025) EDITAL nº 00 1/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS A Prefeitura Municipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no §4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna públ ico que realizará Audiência Pública para prestação de contas, do terceiro quadrimestre 2024 , mediante utilização de aplicativo para videoconferência conforme segue: Data: 2 5 / 0 2 /202 5 , à s 10 h Local: Página oficial do Município: Instagram:https://www.ins tagram.com/prefamargosa/ Facebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/ Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 002/2025) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre Análise e Aprovação do Termo de Aceite para o cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – ‘Aluguel Social’ às mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica.” O CONSELHO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, referente a Ata nº 02/2025. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar sem ressalvas o Termo de Aceite para o cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa – BA, 18 de fevereiro de 2025. Yasmine Borges Santos Lomanto Vice-Presidente do CMAS Amargosa/BA Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90034/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90034/2025 Processo SEI 2901007.00003967/2025-49 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 21/02/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/68, PNCP: 13825484000150-1- 000068/2025, OBJETO: Aquisição de microfone duplo sem fio para atender as demandas da Assessoria de Comunicação – ASCOM. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00000745/2025-74 Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00000745/2025-74, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90013/2025, PNCP: 13825484000150-1-000014/2025, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/14 destinada a aquisição de equipamentos audiovisuais para atender as demandas da Assessoria de Comunicação – ASCOM. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 18 de fevereiro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2315/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.315/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00003686/2025-96, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.315/2025, para “LOCAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA XCMG 1803, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA”, junto à empresa CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ, CNPJ: 18.163.789/0001-67, com valor global de R$ 11.000,10 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 18/02/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2025 (SIM 2324/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00001863/2025-08, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2025, para “AQUISIÇÃO DE KIT DE BOMBAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ”, junto à empresa: ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA , CNPJ: 35.764.167/0001-03, com valor global de R$ 12.557,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 18/02/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2025 (SIM 2323/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00001892/2025-61, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2025, para “AQUISIÇÃO DE KIT DE ITENS DE SINALIZAÇÃO PARA MOTOS QUE ATENDE AS DEMANDAS DO SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA”, junto à empresa: PG SINALIZACAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 02.420.443/0001-67, com valor global de R$ 3.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-BA, 18/02/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 311/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 311, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre designação da Função de Vice -Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre o Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; CONSIDERANDO o requerimento de cess ação de des ignação da s ervidora Sra. Jo rsilene Santana dos Santos Souza, vide Protocolo Digital nº 092/2025, da função de Vice-diretora do Centro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder Executivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor. RESOLVE: Art. 1º. Designar, a servidora Sra. TELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, portadora da matrícula nº 19441 , servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, do centro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 18 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4469 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 312/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 312, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre designação da Função de Vice -Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre o Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder Executivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor, se houver alteração no porte da unidade escolar; CONSIDERANDO que as unidades escolares do Núcleo II tiveram alteração em seu porte; RESOLVE: Art. 1º . Designar, a servidora Sra. ANA PAULA SAMPAIO CABRAL , portadora da matrícula nº 664359 , servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries Iniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, do Núcleo II. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5232/