{"edition": {"id": 4470, "number": 4469, "date": "2025-02-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "01c91bbd290d447abb2b357dc2625db0", "pdf_sha256": "db6f4251ae96eb7ba339845c3a18c80aabeb10752a9a56f8df94b209ed20d665", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "db6f4251ae96eb7ba339845c3a18c80aabeb10752a9a56f8df94b209ed20d665", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4470/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4470/"}, "acts": [{"id": 5232, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4469", "kind": "Diario Importado", "number": "4469", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 18 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4469 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  18 de fevereiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4469\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 003/2025) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 004/2025) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 005/2025) ........................................................................... 4\nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA   Nº 001/2025) ........................................................................ 6\nRESOLUÇÃO (Nº 002/2025) .................................................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90034/2025) ................................................... 8\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025) ........................................................ 9\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2315/2025) .................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2025) .......................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2025) .......................................... 12\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13\nPORTARIA (Nº 311/2025) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 312/2025) .................................................................................. 14\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 003/2025)\n \nESTADO DA BAHIA\n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \nPC LOURIVAL MONTES, SN \n-\n \nSEDE\n \n \n \n \nC.N.P.J.:\n \n13.252.010/0001\n-\n66\n \n \n \nDECRETO 3/2\n025\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nO(A) Presidente da Câmara Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de aco\nconfere a Lei Nº 784 / 2024,\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDECRETA\n \n \n \nArt. 1º \n-\n \nFica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n \n \n \n \n0101\n \nCÂMARA MUNICIPAL\n \n \n \n \n \n2001\n \nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n \n33903000 \n-\n \n15000000\n \nMaterial de Consumo\n \n \n33903900 \n-\n \n15000000\n \nOutros Serviços de Terceiros \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nArt. 2º \n-\n \nPara fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar\nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso\n \nIII da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n0101\n \nCÂMARA MUNICIPAL\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n2006\n \nIMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA MUNICIPAL\n \n33901400 \n-\n \n15000000\n \nDiárias \n-\n \nCivil\n \n \n33903000 \n-\n \n15000000\n \nMaterial de Consumo\n \n \n33903300 \n-\n \n15000000\n \nPassagens e Despesas Com Locomoção\n \n33903400 \n-\n \n15000000\n \nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\n \n33903500 \n-\n \n15000000\n \nServiços de Consultoria\n \n \n33903600 \n-\n \n15000000\n \nOutros Serviços de \nTerceiros \n \n33903900 \n-\n \n15000000\n \nOutros Serviços de Terceiros \n \n44905200 \n-\n \n15000000\n \nEquipamentos e Material Permanente\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n2085\n \nIMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER\n \n33901400 \n-\n \n15000000\n \nDiárias \n-\n \nCivil\n \n \n33903000 \n-\n \n15000000\n \nMaterial de Consumo\n \n \n33903300 \n-\n \n15000000\n \nPassagens e Despesas Com Locomoção\n \n33903900 \n-\n \n15000000\n \nOutros Serviços de Terceiros \n \n44905200 \n-\n \n15000000\n \nEquipamentos e Material Permanente\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nArt. 3º \n-\n \nEste(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de fevereiro de 2025.\n18/02/2025\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\n \n \nPREFEITO Mat.667847\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nO(A) Presidente da Câmara Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de aco\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n \nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n \nOutros Serviços de Terceiros \n-\n \nPessoa \nJurídica\n \n \n \n \n \nSoma da Ação:\n \n \n \n \nSoma da Unidade:\n \n \n \n \nTotal Geral:\n \n \n \n \n \n \nPara fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar\n-\nse\n-\não os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nIII da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n \n \n \n \n \nIMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA MUNICIPAL\n \nPassagens e Despesas Com Locomoção\n \nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\n \nTerceiros \n-\n \nPessoa Física\n \nOutros Serviços de Terceiros \n-\n \nPessoa Jurídica\n \nEquipamentos e Material Permanente\n \n \n \n \n \nSoma da Ação:\nIMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER\n \nPassagens e Despesas Com Locomoção\n \nOutros Serviços de Terceiros \n-\n \nPessoa Jurídica\n \nEquipamentos e Material Permanente\n \n \n \n \n \nSoma da Ação:\n \n \n \n \nSoma da Unidade:\n \n \n \n \nTotal Geral:\n \n \n \n \n \n \nEste(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de fevereiro de 2025.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFEVEREIRO/2025\n \n \n \n \n \n \nO(A) Presidente da Câmara Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de aco\nrdo com o que lhe \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n50.000,00\n \n \n80.000,00\n \n \n \n \n \n \nSoma da Ação:\n \n130\n.000,00\n \n \nSoma da Unidade:\n \n130\n.000,00\n \n \nTotal Geral:\n \n130\n.000,00\n \n \n \n \n \n \n \não os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n5.000,00\n \n \n5.000,00\n \n \n1.000,00\n \n \n10.000,00\n \n \n20.000,00\n \n \n5.000,00\n \n \n30.000,00\n \n \n4.000,00\n \n \nSoma da Ação:\n \n80.000,00\n \n \n \n \n \n \n \n5.000,00\n \n \n10.000,00\n \n \n5.000,00\n \n \n20.000,00\n \n \n10.000,00\n \n \nSoma da Ação:\n \n50.000,00\n \n \nSoma da Unidade:\n \n130.000,00\n \n \nTotal Geral:\n \n           \n \n \n130.000,00\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 004/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2025C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO 4/2025\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 784 / 2024,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.066.316,97 (UM MILHÃO E SESSENTA E SEIS MIL E\nTREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E\nSETE CENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n481.975,07Equipamentos e Material Permanente44905200 - 25410000\n481.975,07Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n408.135,21Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 25410000\n408.135,21Soma da Ação:\n2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE\n27.205,03Material de Consumo33903000 - 25510000\n27.205,03Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE\n126.545,74Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 25410000\n14.942,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 25410000\n141.487,74Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.058.803,05\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2087 PROCADSUAS\n7.513,92Equipamentos e Material Permanente44905200 - 26600000\n7.513,92Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 7.513,92\nTotal Geral: 1.066.316,97\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n1.031.598,02Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF25410000\n27.205,03Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)25510000\n7.513,92Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS26600000\nTotal Geral: 1.066.316,97\n18/02/2025\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de fevereiro de 2025.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 18/02/2025 15:59:47 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 005/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2025C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO 5/2025\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 784 / 2024,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 81.292,68\n(OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS\nREAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n7.523,62Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n7.523,62Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 7.523,62\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n246,10Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n246,10Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 246,10\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ\n5.760,00Rateio pela Participação Em Consórcio Público33717000 - 15000000\n5.760,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.760,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n46.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001\n46.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 46.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE\n2.600,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n2.600,00Soma da Ação:\n2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n462,96Rateio pela Participação Em Consórcio Público33717000 - 15001002\n462,96Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.062,96\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n18.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n18.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 18.700,00\nTotal Geral: 81.292,68\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n7.523,62Material de Consumo33903000 - 15000000\n7.523,62Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 7.523,62\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n246,10Material de Consumo33903000 - 15000000\n246,10Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 246,10\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n5.760,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 18/02/2025 16:01:22 Página 1 de 2\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2025C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO 5/2025\n5.760,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.760,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n46.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n46.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 46.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE\n2.600,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15001002\n2.600,00Soma da Ação:\n2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n462,96Rateio pela Participação Em Consórcio Público44717000 - 15001002\n462,96Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.062,96\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2061 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n18.700,00Material de Consumo33903000 - 16610000\n18.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 18.700,00\nTotal Geral: 81.292,68\n18/02/2025\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de fevereiro de 2025.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 18/02/2025 16:01:22 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025)\n \n \n \n \n \n \nEDITAL nº 00\n1/2025\n \n \nAUDIÊNCIA PÚBLICA \n–\n \nPRESTAÇÃO DE CONTAS\n \n \nA Prefeitura Municipal Amargosa, Estado da Bahia, em \ncumprimento ao disposto no §4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº \n101, de 4 de maio de 2000 \n–\n \nLei de Responsabilidade Fiscal,\n \ntorna \npúbl\nico que realizará Audiência Pública para prestação de contas, do \nterceiro\n \nquadrimestre 2024\n, mediante utilização de aplicativo para \nvideoconferência conforme segue:\n \n \nData: \n2\n5\n/\n0\n2\n/202\n5\n, à\ns 10\nh \n \n \nLocal: Página oficial do Município: \n \n \nInstagram:https://www.ins\ntagram.com/prefamargosa/\n \nFacebook: \nhttps://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 002/2025)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. \n \n“Dispõe sobre Análise e Aprovação do \nTermo de Aceite para o cofinanciamento \nestadual para a oferta do Benefício Eventual \n(BE) – ‘Aluguel Social’ às mulheres em \nsituação de violência, regulamentado em \nlegislação municipal específica.” \n \n \nO CONSELHO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste \nmunicípio, no uso de suas competências e em consonância com as determinações \ncolegiadas definidas em reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, referente a Ata \nnº 02/2025. \n \nRESOLVE:  \nArt. 1º  - Aprovar sem ressalvas o Termo de Aceite para o cofinanciamento \nestadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” às mulheres em \nsituação de violência, regulamentado em legislação municipal específica. \nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \n \nAmargosa – BA, 18 de fevereiro de 2025. \n \n \n \n \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nVice-Presidente do CMAS \nAmargosa/BA\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90034/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90034/2025 \nProcesso SEI 2901007.00003967/2025-49 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 21/02/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/68, PNCP: 13825484000150-1-\n000068/2025, OBJETO: Aquisição de microfone duplo sem fio para atender as demandas \nda Assessoria de Comunicação – ASCOM. Conforme especificações contidas no Termo de \nReferência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) \n3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00000745/2025-74 \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00000745/2025-74, \nfica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº  90013/2025, PNCP:  \n13825484000150-1-000014/2025, local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/14    destinada a  aquisição de \nequipamentos audiovisuais para atender as demandas da Assessoria de Comunicação – \nASCOM. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 18 de fevereiro de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2315/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.315/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00003686/2025-96, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso XI, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 2.315/2025, para “LOCAÇÃO DE UMA \nMOTONIVELADORA XCMG 1803, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA”, junto à empresa CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO \nSUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ, CNPJ: 18.163.789/0001-67, com valor \nglobal de R$ 11.000,10 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-BA, 18/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2025 (SIM 2324/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00001863/2025-08, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2025, para “AQUISIÇÃO DE KIT \nDE BOMBAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM \nCOMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ”,  junto à empresa: ACARVE \nCOMERCIO E LICITACOES LTDA , CNPJ: 35.764.167/0001-03, com valor global de  R$  \n12.557,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 18/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2025 (SIM 2323/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00001892/2025-61, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2025, para “AQUISIÇÃO DE KIT \nDE ITENS DE SINALIZAÇÃO PARA MOTOS QUE ATENDE AS  DEMANDAS DO SETOR \nDE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA”,  junto à empresa: PG SINALIZACAO \nE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 02.420.443/0001-67, com valor global \nde R$  3.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da \nlei. \n \nAmargosa-BA, 18/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 311/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 311, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre designação da Função de Vice -Diretora \nEscolar.  \n \n \n              O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n              CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA;  \n \n              CONSIDERANDO o requerimento de cess ação de des ignação da s ervidora Sra. Jo rsilene \nSantana dos Santos Souza, vide Protocolo Digital nº 092/2025, da função de Vice-diretora do Centro \nde Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio; \n \n              CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder \nExecutivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor.  \n \n \n              RESOLVE: \n \n              Art. 1º. Designar, a servidora Sra. TELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, portadora \nda matrícula nº 19441 , servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries \nIniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, do centro de Educação Infantil \nValdelice Ribeiro Sampaio.  \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas todas as \ndisposições em contrário.  \n \n \nGabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n18 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4469\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 312/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº 312, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre designação da Função de Vice -Diretora \nEscolar.  \n \n \n              O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n              CONSIDERANDO o disposto no Decreto 081/2023 e no Edital 01/2023, que tratam sobre \no Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores escolares de Amargosa/BA;  \n \n              CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 081/2023 prevê que o Chefe do Poder \nExecutivo Municipal fará livre designação de Diretor e/ou Vice-diretor, se houver alteração no porte \nda unidade escolar;  \n \n              CONSIDERANDO que as unidades escolares do Núcleo II tiveram alteração em seu porte; \n \n \n              RESOLVE: \n \n              Art. 1º . Designar, a servidora Sra. ANA PAULA SAMPAIO CABRAL , portadora da \nmatrícula nº 664359 , servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Séries \nIniciais – Docência, para a Função de Vice-Diretora Escolar, 20 horas, do Núcleo II. \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria  entra em vigor na data de sua publicação , revogadas todas as \ndisposições em contrário.  \n \n \nGabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5232/"}]}