{"edition": {"id": 4467, "number": 4466, "date": "2025-02-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7f03b1b8b2424a508e554afeb9bb2ade", "pdf_sha256": "73f423ebf0f71220ae0d424f5df183880419bb3de80350f9a2744a4a4c52a875", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "73f423ebf0f71220ae0d424f5df183880419bb3de80350f9a2744a4a4c52a875", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4467/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4467/"}, "acts": [{"id": 5229, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4466", "kind": "Diario Importado", "number": "4466", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 13 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4466 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  13 de fevereiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4466\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nJULGAMENTO (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2025) .......................................................... 3\nPORTARIA (Nº 003/2025) ................................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90030/2025) ................................................... 6\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025) ................................................... 7\nNOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023) .............................................................. 8\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2025) ................................................... 9\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2310/2025) ................................................ 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 026/2025) ........................................................................... 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2023) ............................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024) .................................................................. 13\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024) .................................................................. 14\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) .......................................................... 15\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 16\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 16\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  13 de fevereiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4466\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 300/2025) .................................................................................. 16\nPORTARIA (Nº 301/2025) .................................................................................. 17\nPORTARIA (Nº 302/2025) .................................................................................. 18\nRETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 105/2025) * ........................................................................ 19\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nJULGAMENTO (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2025)\n \n \n \n \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO \nNº \n4.541/2024\n \nPROCESSO DISCIPLINAR Nº \n182/2024\n \n \n \nTERMO DE JULGAMENTO \n-\n \nDECISÃO FINAL\n \n \n \nTrata\n-\nse de Processo Administrativo Disciplinar identificado pelo \nnº \n182/2024\n,\n \ninstaurado contra \no\n \nServidor Públic\no\n \nMunicipal identificad\no\n \npela m\natrícula nº \n667435\n, \nocupante do cargo de \nMonitor\n \n–\n \nÁrea de atuação \n–\n \nJogos desportivos\n, lotad\no\n \nna \nS\necretaria Municipal \nde \nEducação\n,\n \npara apuração de \neventuais infrações decorrentes de \nviolações aos deveres e proibições \nprevistos no \nartigo 138, III; artigo \n154, II e III; e \nartigo 160, \ntodos\n \ndo Estatuto d\no Servidor Público de Amargosa.\n \n \nDevidamente notificad\no\n \npara se manifestar\n,\n \nconforme documento juntado pela \nComissão\n \nnas\n \nfls. \n27 e 2\n9\n, \no\n \nServidor Indiciad\no\n \ninformou \nsuas razões\n.\n \n \nEm Relatório \n(\nvide documento \nde fls. 58 a 65), a Comissão de Processo Disciplinar \nopinou pela \naplicaç\não \nda penalidade de \nadvertênci\na\n \nao\n \nservidor indiciado. Verifico que \nfoi cumprido todo trâmite procedimental e que a Comissão Processante fundamentou o \nparecer com base nas provas carre\nadas aos autos (acima mencionadas) e das diligências \ncomplementares. Entendeu que o servidor processado\n \nviolou os deveres e proibições \nprevistos no\n \nartigo\n \n138, III\n \nda Lei Complementar n.º\n \n008/2006, \ncaracterizando \na prática \nde condutas que ensejam a aplicaç\não da penalidade\n.\n \n \nPois muito bem.\n \n \nDemonstrado o respeito as garantias constitucionais e legais, dentre elas os princípios \ndo contraditório e da ampla defesa, bem como ao rito processual empregado, passo a \ndecidir.\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nPor força do \nart. 188 da Lei Complement\nar Municipal nº 008/2006\n, acato\n \no \nRelatório \nda \nComissão do Processo Administrativo Disciplinar nº \n1\n82\n/2024\n \npara \naplicação\n \nd\nas \npenalidades insertas no \nart. \n149\n, inciso “I\n” da Lei Complementar n.º\n \n008/2006\n, em razão \nde violação a deveres e proibições do serv\nidor público previstos no \nartigo 138, III\n \nda Lei \nMunicipal Complementar nº 008/2006\n, \nante a \nausência de formalização do \nrequeri\nmento de de\nsli\ngamento da função\n \nexercida,\n \natravés\n \nde processo admin\nistrativo \nper\ntinent\ne,\n \nconforme\n \nregulamento \nmunicipal\n. Deste mo\ndo, acato o relatório para, \nconsequentemente, \naplicar a pe\nnalidade de advert\nência a\no\n \nServidor Públic\no\n \nMunicipal \nJackson Santos de Almeida\n, identificado pela matrícula nº \n667435\n, \nna \nfunção de\n \nMonitor \n–\n \nÁrea de atuação \n–\n \nJogos desportivos\n,\n \nda\n \nS\necretaria Muni\ncipal de \nEducação, por meio de portaria, a ser publicada no Diário do Município. \n \n \nAmargosa (BA), \n13\n \nde \nfevereiro \nde 202\n5\n.\n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \n \nPrefeito Municipal de Amargosa (BA)\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 003/2025)\n \n \nPORTARIA Nº \n00\n3\n \nDE \n13\n \nDE \nFEVEREIRO\n \nDE 202\n5\n \n \n \nDispõe sobre \nadvertencia\n \nde servidor \npúblico municipal.\n \n \n \nO \nPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no exercício das \natribuições que lhe confere o artigo 78, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de \nAmargosa, seu poder discricionário e, considerando o Termo de Julgamento referente ao \nProcesso Administrativo n° \n4.541/2024\n; \n \n \nCONSIDER\nANDO o Termo de Julgamento constante nos autos do Processo Administrativo \nDisciplinar nº \n1\n82\n/2024\n;\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt lº\n.\n \nN\nos termos do Art. 188 da Lei Complementar nº 008/2006, \nfica aplicada a penalidade \nde advertencia a\no\n \nS\nr. \nJackson Santos de Almeida\n, \nservidor públic\no\n \nmunicipal, identificad\no\n \npela matrícula nº \n667435\n, função de \nMonitor \n–\n \nÁrea de atuação \n–\n \nJogos desportivos\n \nna \nSecretaria Municipal de \nEducação\n,\n \npor infrações descrita no \nartigo 138, III\n \nda Lei Municipal \nComplementar nº 008/2006\n.\n \n \nArt 2º\n.\n \nFica estabelecido o prazo de cinco dias úteis para que o servidor mencionado nesta \nPortaria formalize a solicitação de desligamento da função mencionada na defesa que \napresentou nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 182/2024.\n \n \nParágrafo único\n.\n \nA formalização da solicitação de desligamento deverá ser realizada \natravés da plataforma de processos digitais 1DOC, disponível no site da Prefeitura de \nAmargosa, ou pessoalmente junto à Superintendência de Gestão de Pessoas \n–\n \nSUGEP do \nmunicípio.\n \n \nArt 3º\n.\n \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n1\n3\n \nde \nfevereiro\n \nde 202\n5\n.\n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\n \n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90030/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90030/2025 \nProcesso SEI 2901007.00003279/2025-89 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 18/02/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/59, PNCP: 13825484000150-1-\n000059/2025, OBJETO: locação de totem multimídia interativo para atender o espaço \natendimento a servidores, cidadãos e contribuintes deste município. Conforme \nespecificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2025 \nProcesso SEI 2901007.00003460/2025-95 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 18/02/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/60, PNCP: 13825484000150-1-\n000060/2025, OBJETO: aquisição de câmera e equipamentos de TI para atender a \ndemanda de instalação de câmeras de segurança no Almoxarifado CDL.  Conforme \nespecificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023)\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2025 \nProcesso SEI 2901007.00003574/2025-35 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 19/02/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/62, PNCP: 13825484000150-1-\n000062/2025, OBJETO: aquisição de bombas hidráulica e centrífuga para manutenção da \nPraça da Lourival Monte. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2310/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.310/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00003355/2025-56, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso III, f), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.310/2025, para “INSCRIÇÃO EM CURSO DE \nOPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA E CONTRA INTELIGÊNCIA NA GOVERNANÇA, PARA \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL ”, junto à empresa: TEES BRAZIL LTDA , \nCNPJ: 73.923.757/0001-20, com valor global de  R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 13/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 026/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 026/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00001450/2025-\n15; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.293/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 10/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: PLANIFICAR ASSESSORIA E \nCONSULTORIA LTDA , CNPJ 13.500.632/0001-66, OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA \nEDUCACIONAL PARA AUDITORIA DA FOLHA DE PAGAMENTO, \nDIAGNÓSTICOS E SUPORTE À GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. VALOR: R$ \n120.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2022, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.34.00/ 33.90.35.00 , DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO.\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2023)\n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001706/2025-94; ESPÉCIE: 2 º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO  021/2023, QUE TEM POR OBJETO A \nAQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (LUMINÁRIAS DE LED), POSTES E \nBRAÇOS, COM A FINALIDADE DE EFICIENTIZAR A ILUMINAÇÃO \nPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, COM BASE NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 , FIRMADO EM 10/02/2023, COM A \nEMPRESA ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS \nLTDA, CNPJ/MF 13.348.127/0001-48; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL  E, PEL A CONTRATADA FERNANDO \nCARBONERA.\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024)\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024)\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024)\n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e \napoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter  \ncomplementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde \ndo município de Amargosa. \n \nRESULTADO \nA Comissão de Contratação  da Prefeitura Municipal de Amargosa /BA, no uso de suas \natribuições e levand o em consideração a análise da S ecretaria Municipal de Saúde , cujos \nfundamentos in tegram este ato, decide declara r habilitada e credenciada , para prestação de \nserviços, conforme Anexo II do edital – Declaração de Procedimentos Ofertados , fornecida pela \nempresa a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 13 de fevereiro de 2025. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto Municipal nº 040/2024 \n  \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ \nESPECIALIDADES, \nEXAMES/PROCEDIMENTOS, \nPLANTÕES \nPAFFLL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - \n29.855.101/0001-26 - CLÍNICO GERAL\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 300/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 300 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º.  Designar, o Sr. LEANDRO BATISTA DA MATA , portador  do CPF 025.***.***-29, \npara a  Função de Inspetor interino da Guarda Civil Municipal , estabelecida pela Lei  nº. 357, de 06 de \ndezembro de 2011, no período de 13 de fevereiro de 2025 a 13 de março de 2025. \n \n           Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 301/2025)\n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 301 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n            Art. 1º. Nomear o Sr. MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO, portador do CPF \n050.***.***-70, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO III  estabelecido pela Lei nº. \n048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024 , símbolo CA-06, \ncódigo SESAU-12.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 302/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 302 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. SUELI DA SILVA ALVES  e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. SUELI DA SILVA ALVES, \ncargo de Assistente Administrativo Educacional , matrícula nº 76531, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 13 de fevereiro de 2025 \ne findará em 13 de maio de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n13 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4466\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 105/2025) *\n \nRepublica-se por conter erro material *Correção da Publicação de Portaria nº 105 do dia 02 de \nJaneiro de 2025, Edição Nº 4436 - DOM. \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  105, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, a Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES , portador a do CPF \n715.***.***-20, do Cargo de  COORDENADOR(A) DE LICITAÇÕES , previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 \nde abril de 2017, símbolo CC-02, código SEAFI-14.  \n \n          Art. 2º. Nomear, a Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES , portador a do CPF \n715.***.***-20, para o Cargo de GERENTE DE LICITAÇÕES, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CD-04, código SEAFI-38. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5229/"}]}