DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4465

4466 4465 2025-02-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fcbf6830ddac4e0a83df17eedcdd8d3d 8b9ac11a0864dc7f5cfc5a3fe546b12544b6f71d8586a7bf28a98e05e81558de 8b9ac11a0864dc7f5cfc5a3fe546b12544b6f71d8586a7bf28a98e05e81558de https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4466/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4466/ 5228 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4465 Diario Importado 4465

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 12 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4465 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 020/2025) ............................................................................ 2 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 027/2025) ............................................................................ 3 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90010/2025) ........................................................ 4 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025) ........................................................ 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) ................................................................... 6 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 7 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 297/2025) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 298/2025) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 299/2025) ................................................................................... 9 Quarta-feira 12 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4465 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 020/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 020/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00002194/2025- 83; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2301/2025; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 7 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/02/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ Nº. 13.458.765/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS PROVENIENTES DE BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA . VALOR: R$ 145,00 MENSAIS, VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL A CONTRATADA: THIAGO CARVALHO SODRÉ. Quarta-feira 12 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4465 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 027/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00002479/2025- 14; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.308/2025; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/02/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ECOSSANEAR, ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 07.831.483/0001-15, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA – RAL, EXERCÍCIO 2025, ANO BASE DE 2024, REFERENTE AOS PROCESSOS ANM 48062.870855/2022 -16, RE 01/2024 - REGISTRO DE EXTRAÇÃO, PARA O EMPREENDIMENTO CASCALHEIRA TAUÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA . VALOR: R$ 4.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2048, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA. Quarta-feira 12 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4465 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90010/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00000125/2025-35 Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00000125/2025-35, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90010/2025, PNCP: 13825484000150-1-000011/2025, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/11, destinada a aquisição de bomba hidráulica para irrigação da Praça da Lourival Monte. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 11 de fevereiro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Quarta-feira 12 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4465 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00000997/2025-01 Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00000997/2025-01, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90011/2025, PNCP: 13825484000150-1-000012/2025, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/12 destinada a aquisição de motobomba centrífuga para atender o sistema de irrigação da Praça da Lourival Monte. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 11 de fevereiro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Quarta-feira 12 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4465 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) Quarta-feira 12 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4465 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 297/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 297 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre convocação da Sra. Luciene Nascimento de Jesus para ocupar a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar de Amargosa-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 003 de 09 de janeiro de 2024 que homologou os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028; CONSIDERANDO a solicitação de desligamento da Conselheira Tutelar ELIANE PEREIRA PIMENTEL, protocolada em 06 de fevereiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º. Desligar, a pedido, a servidora Sra. ELIANE PEREIRA PIMENTEL, portadora do CPF nº 994.***.***-87, do cargo de Conselheiro(a) Tutelar. Art. 2º. Convocar a Sra. LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS , 1ª suplente, para ocupar a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do desligamento da Sra. ELIANE PEREIRA PIMENTEL. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 12 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4465 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 298/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 298 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre convocação da Sra. Telma Santana da Silva para ocupar a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar de Amargosa-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 003 de 09 de janeiro de 2024 que homologou os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028; CONSIDERANDO a solicitação de desligamento do Conselheiro Tutelar NATANAEL DOS SANTOS SILVA, protocolada em 06 de fevereiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º. Desligar, a pedido, o servidor Sr. NATANAEL DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº 866.***.***-59, do cargo de Conselheiro(a) Tutelar. Art. 2º. Convocar a Sra. TELMA SANTANA DA SILVA , 2ª suplente, para ocupar a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do desligamento do Sr. NATANAEL DOS SANTOS SILVA. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 12 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4465 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 299/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 299 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. SERGIO SILVA SAMPAIO, portador do CPF 002.***.***- 79, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMOP-16. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5228/