{"edition": {"id": 4466, "number": 4465, "date": "2025-02-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fcbf6830ddac4e0a83df17eedcdd8d3d", "pdf_sha256": "8b9ac11a0864dc7f5cfc5a3fe546b12544b6f71d8586a7bf28a98e05e81558de", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8b9ac11a0864dc7f5cfc5a3fe546b12544b6f71d8586a7bf28a98e05e81558de", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4466/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4466/"}, "acts": [{"id": 5228, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4465", "kind": "Diario Importado", "number": "4465", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 12 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4465 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  12 de fevereiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4465\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2025) ............................................................................ 2\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2025) ............................................................................ 3\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90010/2025) ........................................................ 4\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025) ........................................................ 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) ................................................................... 6\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 7\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 297/2025) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 298/2025) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 299/2025) ................................................................................... 9\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4465\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2025)\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 020/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00002194/2025-\n83; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2301/2025; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 7 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL \nINDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ Nº. \n13.458.765/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES \nCREDENCIAIS PROVENIENTES DE BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA \nEXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE \nFINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA . VALOR: R$ 145,00 MENSAIS, \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, ELEMENTO DE DESPESA: \n33903900, DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL A CONTRATADA: THIAGO \nCARVALHO SODRÉ.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4465\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 027/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00002479/2025-\n14; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.308/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/02/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ECOSSANEAR, ENGENHARIA E \nGESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 07.831.483/0001-15, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA COM A FINALIDADE DE \nELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA – RAL, EXERCÍCIO 2025, ANO \nBASE DE 2024, REFERENTE AOS PROCESSOS ANM 48062.870855/2022 -16, RE \n01/2024 - REGISTRO DE EXTRAÇÃO, PARA O EMPREENDIMENTO CASCALHEIRA \nTAUÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nESTADO DA BAHIA . VALOR: R$ 4.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2048, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 11/02/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: OCEMAR PINHEIRO \nFURQUIM DE ALMEIDA.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4465\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90010/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90010/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00000125/2025-35 \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00000125/2025-35, \nfica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº  90010/2025, PNCP:  \n13825484000150-1-000011/2025, local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/11,  destinada a  aquisição de bomba \nhidráulica para irrigação da Praça da Lourival Monte. \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 11 de fevereiro de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4465\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00000997/2025-01 \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00000997/2025-01, \nfica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº  90011/2025, PNCP:  \n13825484000150-1-000012/2025, local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/12   destinada a  aquisição de \nmotobomba centrífuga para atender o sistema de irrigação da Praça da Lourival Monte. \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 11 de fevereiro de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4465\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024)\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4465\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 297/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 297 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre convocação da Sra. Luciene \nNascimento de Jesus  para ocupar a \ntitularidade do cargo de Conselheira Tutelar \nde Amargosa-BA. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 003 de 09 de janeiro de 2024 \nque homologou os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, \npara mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028; \n \nCONSIDERANDO a solicitação de desligamento da Conselheira Tutelar ELIANE \nPEREIRA PIMENTEL, protocolada em 06 de fevereiro de 2025; \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Desligar, a pedido, a servidora Sra. ELIANE PEREIRA PIMENTEL, portadora \ndo CPF nº 994.***.***-87, do cargo de Conselheiro(a) Tutelar. \n \n             Art. 2º. Convocar a Sra. LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS , 1ª suplente, para \nocupar a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações \nposteriores, em razão do desligamento da Sra. ELIANE PEREIRA PIMENTEL. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \n Prefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4465\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 298/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 298 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre convocação da Sra. Telma \nSantana da Silva para ocupar a titularidade  \ndo cargo de Conselheira Tutelar de \nAmargosa-BA. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 003 de 09 de janeiro de 2024 \nque homologou os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, \npara mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028; \n \nCONSIDERANDO a solicitação de desligamento do Conselheiro Tutelar NATANAEL \nDOS SANTOS SILVA, protocolada em 06 de fevereiro de 2025; \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Desligar, a pedido, o servidor Sr. NATANAEL DOS SANTOS SILVA, portador \ndo CPF nº 866.***.***-59, do cargo de Conselheiro(a) Tutelar. \n \nArt. 2º. Convocar a Sra. TELMA SANTANA DA SILVA , 2ª suplente, para ocupar a \ntitularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão \ndo desligamento do Sr. NATANAEL DOS SANTOS SILVA. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \n Prefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4465\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 299/2025)\n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 299 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n            Art. 1º. Nomear o Sr. SERGIO SILVA SAMPAIO, portador do CPF 002.***.***-\n79, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E \nADMINISTRAÇÃO, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada \nem 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMOP-16.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5228/"}]}