DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4460

4461 4460 2025-02-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 45256d62194a4651b9b585e0b0388d6e c2d71db4f3660d558c2a5f50eea950399ec1c11af20eb1bc1578623ca59a449d c2d71db4f3660d558c2a5f50eea950399ec1c11af20eb1bc1578623ca59a449d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4461/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4461/ 5223 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4460 Diario Importado 4460

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4460 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECISÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2025) ............................................................. 3 PORTARIA (Nº 002/2025) ................................................................................... 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO (DECISÃO 2025) ..................................................................... 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7 EDITAL (Nº 001/2025) ..................................................................................... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2292/2025) ................................................................. 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2298/2025) ................................................. 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2302/2025) ................................................ 10 DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024) ............................................................... 11 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024) ................................................. 12 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13 BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2025 ................................................................. 13 BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2025 .......................................................................... 15 PORTARIA (Nº 286/2025) .................................................................................. 19 PORTARIA (Nº 287/2025) .................................................................................. 20 PORTARIA (Nº 288/2025) .................................................................................. 21 PORTARIA (Nº 289/2025) .................................................................................. 22 PORTARIA (Nº 290/2025) .................................................................................. 23 PORTARIA (Nº 291/2025) .................................................................................. 24 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4460 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 292/2025) .................................................................................. 25 RETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 283/2025) * ........................................................................ 26 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECISÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2025) DECISÃO Após informações exaradas pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de nº 183/2024 , que apontam que o servidor indiciado, Sr. Carlos Danilo dos Santos Alves , não se manifestou e não apresentou qualquer defesa escrita após o transcurso do prazo da notificação , resta a revelia do servidor mencionado. Nesse sentido, designo o Sr . DANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS , servidor efetiv o municipal, matrícula nº 664194 , para exercer a função de defensor dativo do servidor supracitado, devendo proceder com a apresentação de defesa escrita do indiciado revel, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência do ato de designação , a ser efetivada através do recebimento de ofício expedido pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar. Amargosa (BA), 05 de fevereiro de 20 2 5 . Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Assinado digitalmente por Getulio Almeida Sampaio:17616158587 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU=Videoconferencia, OU=44176499000168, OU=AC SyngularID Multipla, CN=Getulio Almeida Sampaio:17616158587 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2025-02-05 10:56:04 Foxit Reader Versão: 9.5.0 Getulio Almeida Sampaio: 17616158587 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 002/2025) PORTARIA Nº 002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 202 5 Dispõe sobre demissão de servidor público municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Amargosa, seu poder discricionário e, considerando o Termo de Julgamento referente ao Processo Administrativo n° 8.866/2024 ; CONSIDER ANDO o Termo de Julgamento constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 190/2024 , que determinou o indiciamento d a Servidor a Públic a Municipal; RESOLVE: Art lº. DEMITIR nos termos do Art. 188 da Lei Complementar nº 008/2006, a S r a . Débora Silva dos Santos , servidor a públic a municipal, identificad a pela matrícula nº 667386 , em exercício da função de Psicóloga na Secretaria Municipal d e Educação , por infrações descrita no artigo 138, III; artigo 154, II e III; e artigo 160, todos da Le i Municipal Complementar nº 008/2006 . Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 202 5 . Getúlio Almeida Sampaio P refeito Municipal Assinado digitalmente por Getulio Almeida Sampaio: 17616158587 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU=Videoconferencia, OU=44176499000168, OU=AC SyngularID Multipla, CN=Getulio Almeida Sampaio: 17616158587 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2025-02-05 16:33:32 Foxit Reader Versão: 9.5.0 Getulio Almeida Sampaio: 17616158587 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PROCESSO ADMINISTRATIVO (DECISÃO 2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.866/2024 PROCESSO DISCIPLINAR Nº 190/2024 TERMO DE JULGAMENTO - DECISÃO FINAL Trata - se de Processo Administrativo Disciplinar identificado pelo nº 190/2024 , instaurado contra a Servidor a Públic a Municipal identificad a pe la matrícula nº 667386 , ocupante do cargo de Psicóloga , lotad a na S ecretaria Municipal de Educação , para apuração de eventuais infrações decorrentes de violações aos deveres e proibições previstos no artigo 138, III; artigo 154, II e III; e artigo 160, tod os do Estatuto do Servidor Público de Amargosa. Devidamente notificada para se manifestar , conforme documento juntado pela Comissão nas fls. 39 a 42 , a Servidor a Indiciad a informou suas razões e juntou documentos , consoante documento de fl s . 49 . Em Relat ório (vide documento de fls. 91 a 96), a Comissão de Processo Disciplinar opinou pela demissão da servidora indiciada. Verifico que foi cumprido todo trâmite procedimental e que a Comissão Processante fundamentou o parecer com base nas provas carreadas aos autos (acima mencionadas) e das diligências complementares. Entendeu que a servidora processada violou os deveres e proibições previstos nos artigos 138, III e 154, II e III; todos da Lei Complementar n.º 008/2006, caracterizando a prática de condutas que ensejam a aplicação da penalidade de demissão. Pois muito bem. Demonstrado o respeito as garantias constitucionais e legais, dentre elas os princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como ao rito process ual empregado, passo a decidir. Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Por força do art. 188 da Lei Complementar Municipal nº 008/2006, acato o Relatório da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 190/2024, para reconhecer as penalidades insertas no artigo 149, inciso III, do Estatuto do Servidor Público Municipal de Amargo sa – Bahia, em razão de violação a deveres e proibições do servidor público previstos no artigo 138, III; artigo 154, II e III; e artigo 160, todos da Lei Municipal Complementar nº 008/2006. Deste modo, acato o relatório para, consequentemente, demitir a S ervidora Pública Municipal Débora Silva dos Santos , identificada pela matrícula nº 667386 , ocupante do cargo de Psicóloga , lotada na Secretaria Municipal de Educação, por meio de portaria, a ser publicada no Diário do Município. Amargosa (BA), 05 de fevereiro de 202 5 . Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal de Amargosa (BA) Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL (Nº 001/2025) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL nº 001/2025 DITRIB/SEAFI COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIV A O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, na forma prescrita na Lei nº 031/2017, intima os contribuintes devedores de tributos e demais receitas, de exercícios anteriores a 2025, para, em 30 (trinta) dias, quitarem seus débitos com a Fazenda Pública Municipal referentes, dentre outros, a: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori al Urbana – IPTU; Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF; Taxa de Licença para exposição de publicidade nas vias e logradouros públicos e em locais expostos ao público – TLP; Taxa de Fiscalização Amb iental – TFA; Taxa de Vigilância Sanitária – TV; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Os contribuintes deverão comparecer ao SAC Municipal, situada na Avenida Luís Sande Oliveira, nº 196, V alle Shopping, Bairro Santa Rita, C ep 45.300 - 000, Amargosa – Bahia, e - mail tributos@amargosa.ba.gov.br , tel 75 – 36343977 / 75 – 98104 - 9490 / 75 – 99238 - 2520 ou acessarem a plataforma digital no endereço: amargosa.saatri.com.br/Inicio para receberem o documento de Arrecadação Municipal – DAM e efetuarem o pagamento nas instituições Bancárias e Agentes credenciados. Caso o débito já tenha sido quitado, recomendamos apresentar os comprovantes na repartição competente, antes do prazo supra ind icado. Amargosa, 04 de fevereiro de 2025 Joanildo Borges de Jesus Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2292/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2292/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001443/2025-13 Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00001443/2025-13, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Nº 2292/2025, destinada a “contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do aprendiz ao mercado de trabalho”. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 05 de fevereiro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2298/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.298/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00001686/2025-51, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.298/2025, para “CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE HORÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ALMEIDA SAMPAIO, DINORAH E MONSENHOR. O SOFTWARE SE FAZ NECESSÁRIO PARA OTIMIZAR DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MENCIONADAS DESTA MUNICIPALIDADE, REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE O TEMPO E OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR ”, junto à empresa : GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA , CNPJ: 00.730.326/0001-74, com valor global de R$ 4.675,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 05/02/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2302/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.302/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00002238/2025-75, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, d) , da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.302/2025, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE VISTORIA, HOMOLOGAÇÃO E LAUDO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA”, junto à empresa : V L R ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 28.400.896/0001-15, com valor global de R$ 5.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 05/02/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024) Protocolo Digital - 6.154/2024 ASSUNTO: Revisão de preços da Ata de Registro de Preços nº 004/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens, referente a ARP Nº 004/2024, contados seus efeitos a partir da data de publicação. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro conforme os seguintes termos: Ata de Registro de Preços nº 004/2024 – LOTE 08 ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR ATUAL % REAJUSTE BCB VALOR REAJUSTADO 01 PÃO DE LEITE – Pão de leite composto de farinha de trigo especial, água, sal, fermento químico e açúcar fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, cada unidade com peso de 50g embalados em pacote com 10 unidades. Deverão ser acondicionados em embalagem plástica resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Estar em acordo com as normas da Vigilância Sanitária. R$ 7,81 4,66% R$8,17 02 PÃO FRANCÊS – Pão francês tipo de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, fermento químico e açúcar fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, cada unidade com peso de 50g embalados em pacote com 10 unidades. Deverão ser acondicionados em embalagem plástica resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Estar em acordo com as normas da Vigilância Sanitária R$ 8,27 4,67% R$8,66 Publique-se. Amargosa, 04 de fevereiro de 2025. __________________________________________ Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.957/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA PRAÇA HÉLIO NEVES DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, através do FINISA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 12.957/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 014/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e -mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 03 de janeiro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR CONTRATADO A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA – 27.898.037/0001-35 R$ 351.000,00 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2025 SERVIDOR MAT. CARGO SECRETARIAVÍNCULO CRM CID DATA INÍCIODIAS TOTALDATA FINALPROTOCOLO ADRIELE DE ALMEIDA MAIA M-667188ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 33268H10 21/01/2025 3 23/01/2025379/2025 ALINE DE JESUS BRITO M-667696ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 9469M65.4 18/01/2025 5 22/01/2025302/2025 ALINE PAIXAO TAVARES M-33121ENFERMEIRO(A) SESAU EFETIVO 30406F412 07/01/2025 1016/01/2025143/2025 ANDRESA DE JESUS SANTANA DOS SANTOSM-663496TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 32731N80.8 11/01/2025 2 12/01/2025183/2025 ANDRESA DE JESUS SANTANA DOS SANTOSM-663496TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 15259R10.4 13/01/2025 1 13/01/2025183/2025 ANTONIO UILSON LEAL DE SOUSA M-663652ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 47054S91 02/01/2025 2 03/01/2025036/2025 BIANCA DA SILVA BRANDAO M-667958DIRETOR(A) DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTILSEMED COMISSIONADO 43067BA 27/01/2025 6 01/02/2025593/2025 CARINA SANTOS CRUZ M-666913ODONTOLOGO(A) SESAU EFETIVO 17906M54.6 20/01/2025 2 21/01/2025357/2025 CARINA SANTOS CRUZ M-666913ODONTOLOGO(A) SESAU EFETIVO 41698CID 10-Z76.3 31/01/2025 1 31/01/2025575/2025 CLAUDINAIRA SANTOS DE CERQUEIRA M-667289ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 7445 30/01/2025 1 30/01/2025580/2025 CLEIDSON JESUS ANDRADE M-667533FISIOTERAPEUTA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 45681 02/01/2025 1 02/01/2025042/2025 ELIANA PEREIRA DOS SANTOS M-663656ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 31374 22/01/2025 3 24/01/2025381/2025 ELIENE SOUSA DA CRUZ DE ALMEIDA M-62631TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 34595 14/01/2025 4 17/01/2025210/2025 FATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS M-60591ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 25010B02 28/01/2025 1006/02/2025579/2025 FERNANDA QUEIROZ SOUSA M-667765TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 29804 20/01/2025 5 24/01/2025392/2025 GLEISE PINHEIRO SANTANA M-667334ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 40317B02 01/01/2025 7 07/01/2025016/2025 GLEISE PINHEIRO SANTANA M-667334ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 40317B02 08/01/2025 7 14/01/2025107/2025 HERALDO SIMOES DA SILVA M-663349TECNICO EM RADIOLOGIA SESAU EFETIVO 33952M255 (CID-10)21/01/2025 3 23/01/2025349/2025 JAILMA PEIXOTO DOS SANTOS M-665286ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 45688 27/01/2025 1 27/01/2025441/2025 JAMILE DA SILVA CONCEICAO M-667411ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 38154K08.80 06/01/2025 1 06/01/2025070/2025 JANAINA GUEDES COUTO M-663662TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 45915 25/01/2025 2 26/01/2025424/2025 JANAINA NASCIMENTO E LIMA LOPES M-667516AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 11421021 07/01/2025 5 11/01/2025084/2025 JULIANA MARIA BASTOS LOMANTO M-664221NUTRICIONISTA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 29804R11 27/01/2025 3 29/01/2025442/2025 LIVIA NATHALIA DE ARAUJO FERMIANOM-667502ODONTOLOGO(A) SESAU EFETIVO 34586 28/01/2025 1 28/01/2025475/2025 LORENA FERREIRA DA SILVA M-663337TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO RQE23766 30/01/2025 2 31/01/2025561/2025 MARIA RITA MOURA RIBEIRO M-64321TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 24932Z76.3 20/01/2025 7 26/01/2025367/2025 MARINELIA SAO PEDRO RIBEIRO BRITOM-53841AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 45915 14/01/2025 4 17/01/2025222/2025 MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR M-668031ASSESSOR (A) DE CONTROLE SOCIAL SEDEC COMISSIONADO 44095 - BACID 10: H10.3 24/01/2025 7 30/01/2025417/2025 NEILDA ALMEDA DA SILVA MENEZES M-667752ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 28679I83 15/01/2025 1529/01/2025261/2025 NOEMIA SANTOS DA SILVA M-3051 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2825 08/01/2025 1 08/01/2025124/2025 PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA CHAGASM-667079FARMACÊUTICO SESAU EFETIVO 86800Z000 09/01/2025 2 10/01/2025173/2025 REIJEANE DOS SANTOS SOARES DA SILVAM-667187ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 38034 12/01/2025 1 12/01/2025178/2025 ROQUE JOSE DOS SANTOS M-62581MOTORISTA SESAU EFETIVO 29399Z54 21/01/2025 5 25/01/2025467/2025 ROQUE JOSE DOS SANTOS M-62581MOTORISTA SESAU EFETIVO 40045 27/01/2025 7 02/02/2025467/2025 ROSANGELA MARQUES DA SILVA M-664118TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 9469M54, M41 20/01/2025 1 20/01/2025317/2025 ROSEMARY SILVA SANTOS M-664579TECNICO EM SAUDE BUCAL SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 42893M18.3 03/01/2025 1416/01/2025043/2025 SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA M-667924ASSESSOR (A) TÉCNICO II SEAFI COMISSIONADO 38635R101 - A09 - R1107/01/2025 1 07/01/2025104/2025 JANEIRO (01/01/2025 - 31/01/2025) BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADO MÉDICO MUNICÍPIO DE AMARGOSA Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SILVIA DOS SANTOS SANTOS M-667661TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 44969I82.9 26/01/2025 2 27/01/2025428/2025 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO M-76331SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 4561N20 31/01/2025 1 31/01/2025564/2025 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO M-663449ODONTOLOGO(A) SESAU EFETIVO 25151Z76..3 09/01/2025 9 17/01/2025139/2025 TAMARA NATACHA NASCIMENTO BRANDAOM-667717ENFERMEIRO(A) OBSTETRA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 30928S93.4 20/01/2025 3 22/01/2025316/2025 TAMARA NATACHA NASCIMENTO BRANDAOM-667717ENFERMEIRO(A) OBSTETRA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 35879S93.3 24/01/2025 7 30/01/2025433/2025 TANUCHA DE SOUZA GOMES M-667690ENFERMEIRO(A) OBSTETRA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 27260 26/01/2025 2 27/01/2025453/2025 VALDECI DIAS OLIVEIRA M-31621AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 4535 02/01/2025 2 03/01/2025033/2025 VANEIZA DOS SANTOS OLIVEIRA M-666781MEDICO(A) CLÍNICO GERAL SESAU EFETIVO 36974H10 21/01/2025 8 28/01/2025378/2025 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2025 SERVIDOR MAT. CARGO SECRETARIAVÍNCULO AQUISITIVO 1AQUISITIVO 2Nº PROCESSO D. INICIAL DIASD. FINAL ACACIA SOUZA DE JESUS SANTANA M-2801 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR M-68261 PROCURADOR JURÍDICO PJM EFETIVO 2023 2024MEMORANDO 10.760/202402/01/2025 3031/01/2025 ADRIELY DOS SANTOS MATOS M-666729ASSISTENTE SOCIAL SADS TEMP/SELETIVO 2024 2025PROTO D 6.559/2024 02/01/2025 3031/01/2025 ALEIDIANE SANTOS SANTANA M-667520AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS M-55111 ASSISTENTE SOCIAL SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ANA MALENA TEIXEIRA DOS SANTOS M-31911 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ANA PAULA ARAUJO RODRIGUES M-667155PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2022 2023ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ANA RITA ANDRADE ALVES M-663940PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA M-664606PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ANAILDES ALVES MOTA M-667517AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ANATALIA ALMEIDA DOS SANTOS M-3141 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE M-666915TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1516/01/2025 ANGELA RAMOS DOS SANTOS M-664037ENFERMEIRO(A) SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 08/01/2025 3006/02/2025 ANGELICA SILVA DOS SANTOS M-53211 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA M-5361 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 AURITA CUNHA DE SOUZA M-53251 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 BRUNO DOS SANTOS SILVA M-667547CONSELHEIRO TUTELAR SADS AGENTE POLÍTICO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 11/01/2025 3009/02/2025 CAIQUE COELHO REIS M-665698ODONTOLOGO SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 14/01/2025 3012/02/2025 CARLA DOS SANTOS DE JESUS M-662147ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 06/01/2025 3004/02/2025 CARLA ROBERTA BRITO LEAL M-663943PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 CARLLA LARISSA BATISTA DE LIMA M-666779NUTRICIONISTA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 13/01/2025 1527/01/2025 CATARINA DE ALBUQUERQUE DOURADO M-664087ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 13/01/2025 1931/01/2025 CELIA ARAGAO DA SILVA M-3201 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 CELIA MOREIRA DOS SANTOS M-68231 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 05/01/2025 3003/02/2025 CLAUBER DE SOUZA ANDRADE M-75942 FARMACÊUTICO SESAU EFETIVO 2022 2023PROT 7014/2024 08/01/2025 1017/01/2025 CLAUDIA ELISANGELA DOS SANTOS GALVAO M-664122TECNICO AGRICOLA SEAMA EFETIVO 2023 2024PROTO D 8.304/2024 02/01/2025 3031/01/2025 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA M-17211 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS M-667551CHEFE DE MANUTENÇÃO VEÍCULAR SEMOP COMISSIONADO 2023 2024PROTO D 6.801/2024 02/01/2025 3031/01/2025 CLEIDISON SALA ANDRADE M-666314GESTOR(A) DE CONTABILIDADE SEAFI COMISSIONADO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 7025/202413/01/2025 1527/01/2025 CLEONICE SANTOS ALMEIDA M-2781 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 CLEUSA GONSALVES COELHO M-2841 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 CONCEICAO SILVA DOS SANTOS SENA M-664218TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 CREMILDA RIBEIRO SOUZA M-3161 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 DAIANE ARGOLO REBOUCAS M-664742NUTRICIONISTA SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1415/01/2025 DANIELA COSTA REZENDE M-64341 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMED EFETIVO 2022 2023ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 DEISE BORGES ORRICO M-667396SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2023 20242256/2024 02/01/2025 1617/01/2025 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA M-69252 PEDAGOGO SADS EFETIVO 2023 2024PROTO D 7735/2024 06/01/2025 3004/02/2025 DHEMMCY DE ALMEIDA SILVA MOURA M-51121 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1516/01/2025 DIEGO SAMPAIO DE BRITO M-663653ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 EDCARLA MELO DOS SANTOS M-667269ASSISTENTE SOCIAL SADS TEMP/SELETIVO 2024 2025PROTO D 7.342/2024 06/01/2025 3004/02/2025 EDILAINE ALMEIDA BITENCOURT M-667059PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – LINGUA INGLESA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS M-72482 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 EDLEUZA JESUS LEITE M-31941 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 EDMAR JOSE FERNANDES M-665278AGENTE DE INFRAESTRUTURA SECAC EFETIVO 2023 2024PROTO D 8.468/2024 02/01/2025 3031/01/2025 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA M-65601 VIGILANTE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 1516/01/2025 EDUARDO DAS MERCES SILVEIRA M-665817AUDITOR CONTÁBIL SEAFI EFETIVO 2021 2022PROTO D 7737/2024 06/01/2025 1015/01/2025 ELAINE SOUZA DE ALMEIDA M-666309ASSISTENTE SOCIAL SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO M-664360PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MUNICÍPIO DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS JANEIRO (01/01/2025 - 31/01/2025) Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIANA PEREIRA DOS SANTOS M-663656ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 06/01/2025 1520/01/2025 ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS M-662365AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA SEAFI EFETIVO 2023 2024PROTO D 7.079/2024 06/01/2025 3004/02/2025 ELIENE BARRETO DE OLIVEIRA M-10431 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ELIETE SOUSA BORGES SANTOS M-663746ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SEAFI EFETIVO 2023 2024PROTO D 5902/2024 13/01/2025 3011/02/2025 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS M-663942PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ELIZETE SANTANA DA ROSA M-2901 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 EMANUEL SALES DE ASSUNCAO M-31481 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS M-663483TECNICO EM LABORATORIO SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1516/01/2025 ESTER ALMEIDA SANTOS MORAIS M-664121TECNICO EM LABORATORIO SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 16/01/2025 3014/02/2025 EUZENI ALMEIDA SOARES DOS SANTOS M-3001 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 EVANDRO SALVADOR MIRANDA M-68281 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SECAC EFETIVO 2024 2025PROTO D 8349/2024 01/01/2025 3030/01/2025 FABIA MICHELINE CEZAR LIMA M-667522ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 FATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS M-60591 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 FERNANDA MERCES PIRES DOS SANTOS M-666708ODONTOLOGO SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 13/01/2025 1527/01/2025 FERNANDA SANTOS DA SILVA M-663447TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2022 2023ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 FLORACY GALVAO DE ASSIS OLIVEIRA M-51051 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 GEDILSON BRITO GOMES M-68251 VIGILANTE SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 GERALDO BARRETO DOS SANTOS M-54381 VIGILANTE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 GILDALIA LINA DE JESUS DA SILVA M-31491 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 GILVAN DOS REIS QUADROS M-62172 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 GISELE DE BRITO LEAL M-666800SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 IRACEMA ALVES PEIXOTO DE SOUZA M-665888TÉCNICO EM LABORATÓRIO SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 20/01/2025 1503/02/2025 IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS M-52802 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 IVONICE PEREIRA PAULO M-662140ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SEMED EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA M-19081 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JACIARA ANDRADE BAHIA M-70732 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JAQUELINE LIMA SOUZA M-70851 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JEFFERSON SALES DE MOURA M-666795SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JESONITA SOUZA DOS SANTOS M-76351 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JOANDRO FERREIRA ANDRADE M-663499FISCAL DE TRIBUTOS SEAFI EFETIVO 2023 2024PROTO D 8.265/2024 02/01/2025 1516/01/2025 JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO M-663339ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1617/01/2025 JOAO NILTON SOUZA MAIA M-2761 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JOELIA DE OLIVEIRA SANTOS M-667515AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JOELMA CINTRA RIBEIRO M-2981 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JOILDES ALVES CALDAS M-64551 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA M-17171 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA M-2821 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JOSE MORAIS DE MOURA M-35461 AGENTE DE INFRAESTRUTURA SEMOP EFETIVO 2023 20246903/2024 06/01/2025 3004/02/2025 JOSE NILSON GOMES M-1591 OCUPACAO TEMPORARIA SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JOSE UDERMAN DE SOUZA LIMA M-32031 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JOSELIA DIAS RIBEIRO COELHO M-663632ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SADS EFETIVO 2023 2024PROTO D 8.163/2024 06/01/2025 3004/02/2025 JOSEMARY SANTOS SILVA M-34851 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JOSINELIA DA SILVA NASCIMENTO M-65831 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JOZELIA DA CRUZ SANTOS M-2731 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JUCILENE NASCIMENTO DIAS M-664361PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JULIANA SOUZA CORDEIRO M-667407PSICÓLOGO SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JULIANE FERREIRA DOS SANTOS M-667227SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS FILHO M-663502TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 KALLY TAZYANE LOURENCO SILVA M-664119TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 05/01/2025 3003/02/2025 KATIA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ M-664357PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 KEZIA DE SANTANA SANTOS M-667518AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 LEA SALES MARQUES M-666699TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 LEANDRO SOUZA DE BARROS M-667523AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS M-64781 TECNICO EM ENFERMAGEM HMA EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 20/01/2025 3018/02/2025 LORENA DUTRA DOS SANTOS M-667230PROFESSOR SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 LORENA DUTRA DOS SANTOS M-667230PROFESSOR SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 LUAN MOURA OLIVEIRA M-667156PROFESSOR SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2022 2023ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS M-76131 SECRETARIO(A) ESCOLAR SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS M-667519AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LUCIANE BRITO DE ALMEIDA M-62541 ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEAFI EFETIVO 2021 2022PROTO D 8.205/2024 02/01/2025 3031/01/2025 LUCINAIDE SANTANA SANTOS M-666414PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED TEMP/SELETIVO 2023 2024ESCAA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 LUCINAIDE SANTANA SANTOS M-666751PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED TEMP/SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 LUCINETE DOS SANTOS SANTANA M-665859ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1314/01/2025 LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES M-58051 SANITARISTA SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 27/01/2025 3025/02/2025 LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA M-21561 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA M-663341ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1516/01/2025 MARCIA SOARES DE CASTRO M-662328ORIENTADOR SOCIAL SADS EFETIVO 2023 2024PROTO D 7634/2024 02/01/2025 3031/01/2025 MARCOS DANILLO AZEVEDO DA SILVA M-663907MOTORISTA SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 01/01/2025 3030/01/2025 MARCOS DE JESUS SANTOS M-76231 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SEAFI EFETIVO 2023 2024PROTO D 8264/2024 06/01/2025 3004/02/2025 MARCOS MENEZES DE SOUZA M-662325TECNICO EM RADIOLOGIA SESAU EFETIVO 2022 2023ESCALA DE FÉRIAS 11/01/2025 3009/02/2025 MARIA DA GLORIA NOGUEIRA SOUZA M-666133TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 03/01/2025 3001/02/2025 MARIA DAS GRACAS CAMPOS M-50591 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2022 2023ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE JESUS M-20581 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 15/01/2025 3013/02/2025 MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ M-53831 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA M-69221 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 01/01/2025 3030/01/2025 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA RIBEIROM-58041 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIA DO CARMO DOS SANTOS M-20211 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIA JOSE DE JESUS SANTANA M-53621 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIA JOSE TEIXEIRA SOUZA CERQUEIRA M-2741 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIA NEIDE SALES FERNANDES M-664217TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIA NILDA BARRETO SILVA CRUZ M-10061 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVIERA M-31261 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE ALMEIDA M-2721 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIA RAQUEL DE SOUZA M-53861 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIA RITA DE ALMEIDA MAIA M-2831 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA M-663945PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARIENE SANTOS SILVA NEVES M-27031 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARILANDIA TELES BRITO M-62211 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARILENE MONTEIRO ROCHA M-2881 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARILZA MAIA DOS SANTOS M-667058DIRETOR(A) DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR SEMED COMISSIONADO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS M-662144ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1617/01/2025 MARINALVA DOS SANTOS M-666582PROFESSOR SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARINES SAMPAIO DOS SANTOS M-67341 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARINOLIA SANTOS SOUZA M-3181 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1516/01/2025 MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRAM-666872MEDICO(A) CLÍNICO GERAL SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARLI SANTOS BRITO M-68731 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARTA MILENA MERCES DOS SANTOS M-31521 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENTOM-666639PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTOSEMED TEMP/SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 NAEDSON BORGES SILVA M-664839SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADESEMOP AGENTE POLÍTICO 2024 2025PROTO D 8.193/2024 20/01/2025 1029/01/2025 NAIANE DE JESUS ROCHA M-667236PSICOLOGO SADS EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANCA M-50471 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 NIVIA ROBERTA DOS SANTOS LOBO GARCIA M-666756PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED TEMP/SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 NOELIA SOUZA CONCEICAO SANTOS M-666738COORDENADOR(A) DE PESSOAL, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPRIMENTOS SEMED COMISSIONADO 2021 2022ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 NOELIA SOUZA CONCEICAO SANTOS M-666738COORDENADOR(A) DE PESSOAL, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPRIMENTOS SEMED COMISSIONADO 2022 2023ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 NORANEY GALVAO DE ASSIS SOUZA M-31561 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS M-64093 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 POLIANA CASSIA DELMIRO PEREIRA LIMA M-663504ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SECAC EFETIVO 2024 2025PROTO D 7.730/2024 08/01/2025 3006/02/2025 RAMESSES COSTA DOS SANTOS M-666056PROFESSOR SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 RANUALDO SILVA ARAUJO M-667808ASSESSOR(A) TÉCNICO I SESAU COMISSIONADO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 06/01/2025 3004/02/2025 REGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA M-10341 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 RENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS M-663448TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 20/01/2025 3018/02/2025 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES M-663494ARQUITETO SADS EFETIVO 2023 20248326/2024 13/01/2025 3011/02/2025 RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA M-19151 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS M-2751 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 RITA DE CASSIA SANTOS MELO M-58461 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ROSANE SANTOS SILVA M-64131 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ROSELANDIA DA SILVA LEAL M-663450AUXILAR DE SAÚDE BUCAL SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA M-19171 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ROSIANE PEREIRA DE SALES M-62961 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ROSINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SANTOS M-2681 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 15/01/2025 3013/02/2025 SANDRO CHACARA DA SILVA M-2811 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 SELMA LOPES DA SILVA M-667219PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 SELMA MELO SILVA SANTOS M-666807PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 SIDNEYA PEREIRA DE SALES M-664669TECNICO EM SAUDE BUCAL SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 SILENE DE JESUS SILVA M-5421 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 1516/01/2025 SILMARY DE JESUS SILVA M-662459AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 SILMARY SILVA DOS SANTOS M-64141 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA M-19141 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 SIMONE OLIVEIRA SANTOS M-664837ASSISTENTE SOCIAL SADS EFETIVO 2023 2024PROTO D 7103/2024 02/01/2025 3031/01/2025 SIMONE PEREIRA DA SILVA M-32961 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 05/01/2025 3003/02/2025 SINARA BRITO DOS SANTOS M-667252DIRETOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SADS COMISSIONADO 2023 2024PROTO D 7.392/2024 06/01/2025 1520/01/2025 SONIA SALES BORGES M-52021 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SECAC EFETIVO 2024 2025PROTO D 7864/2024 02/01/2025 3031/01/2025 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO M-76331 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2024 20258364/2024 02/01/2025 1011/01/2025 SUANY SANTIAGO DOS SANTOS M-666147TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 TARCIZIO SOARES DOS SANTOS M-31611 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 TATIANE CRUZ DE SANTANA M-60581 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 01/01/2025 3030/01/2025 TICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA M-67201 ENFERMEIRO(A) SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 VALDECI DE JESUS ALVES M-667526AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 VALDIRENE DOS SANTOS FONSECA M-662364ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS EFETIVO 2023 2024PROTO D 7.613/2024 02/01/2025 3031/01/2025 VALDOMIRO DE JESUS SANTOS M-62572 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – EDUCACAO FISICA SEMED EFETIVO 2020 2021ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 VALFREDO SANTOS FRANCA M-27272 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SECAC EFETIVO 2023 2024PROTO D 6.741/2024 07/01/2025 3005/02/2025 VANESSA SILVA BRITO M-61792 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 VIRGINIA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS M-62501 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025 WANESSA GEORGIA FRANCA CUNHA DE OLIVEIRAM-663348ENFERMEIRO(A) SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 21/01/2025 1030/01/2025 WARLI DE BRITO FERREIRA M-666911ODONTOLOGO(A) SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025 ZILDA SAMPAIO DOS SANTOS M-63941 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 13/01/2025 3011/02/2025 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 286/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 286 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ANDREIA SILVA SANTANA , portadora do CPF 832.***.***-20, para o Cargo de COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE (ANOS INICIAIS) , estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMED-35. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 287/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 287 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. GESSICA LEAL DOS SANTOS , portadora do CPF 044.***.***-00, para o Cargo de COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL DA CAMPO (ANOS INICIAIS) , estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMED-36. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 288/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 288 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA, portadora do CPF 046.***.***-23, para o Cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DOS ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) , estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMED- 42. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 289/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 289 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARILZA MAIA DOS SANTOS , portadora do CPF 002.***.***-10, para o Cargo de DIRETOR(A) DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR , estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-03, código SEMED-46. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 290/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 290 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. KARINA SILVA SANTOS , portador a do CPF 032.***.***-80, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESTUDOS E AÇÕES ÉTIN CO-RACIAIS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-01, código SEMED-60. Art. 2º. Nomear, a Sra . KARINA SILVA SANTOS , portadora do CPF 032.***.***-80, para o Cargo de SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO NO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-01, código SEMED-61. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de Fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 291/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 291 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. RAFAELLA ALVES NERI , portador a do CPF 027.***.***-83, do Cargo de DIRETOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS), previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-03, código SEMED-56. Art. 2º. Nomear, a Sra . RAFAELLA ALVES NERI , portadora do CPF 027.***.***-83, para o Cargo de SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESTUDOS E AÇÕES ÉTINCO -RACIAIS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-01, código SEMED-60. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de Fevereiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 292/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 292 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Designar, a Sra. VANESSA DIAS DE LIMA , portador a do CPF 062.***.***-02, para exercer a Função de Coordenador(a) Pedagógico de Creche, estabelecida pela Lei 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 05 de Fevereiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4460 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 283/2025) * Republica-se por conter erro material *Correção da Publicação de Portaria nº 283 do dia 04 de fevereiro de 2025, Edição Nº 4459 - DOM. PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 283 DE 04 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Designar, interinamente, a Sra. ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO , portador a do CPF 022.***.***-36, para a Função de Comandante da Guarda Civil Municipal , estabelecida pela Lei nº. 357, de 06 de dezembro de 2011 , durante o perí odo de gozo de férias do servidor Sr. José Ricardo Santos da Silva, qual seja: 03 de fevereiro de 2025 a 03 de março de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5223/